A reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, agradeceu a iniciativa e ressaltou a importância da aquisição de novos equipamentos para o laboratório. “Essa emenda permitirá a compra de manequins e outros materiais essenciais para o ensino na área de saúde, qualificando ainda mais os estudantes da nossa instituição”, destacou. A coordenadora do curso de Enfermagem, Betise Alencar, também reforçou a relevância do investimento, afirmando que a modernização do laboratório beneficiará tanto os alunos quanto os profissionais que atuam no sistema público de saúde.

Ao final do encontro, Maria Arraes reafirmou seu compromisso com a universidade e colocou seu mandato à disposição para continuar apoiando iniciativas voltadas para o fortalecimento da educação superior em Pernambuco. “A UPE desempenha um papel fundamental na formação de profissionais qualificados, e seguiremos trabalhando para garantir mais investimentos que impactem positivamente a vida dos estudantes e da sociedade”, concluiu a deputada.

Blocão

O União Brasil, que conta com cinco deputados, incluindo a líder do governo Raquel Lyra (PSDB) na Casa, Socorro Pimentel, se movimenta para deixar o “blocão” governista. Segundo parlamentares, a decisão caberá ao presidente estadual da sigla, Miguel Coelho, aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A indefinição gira em torno de qual posição o União Brasil assumirá: tornar-se independente ou formar um bloco com a oposição. Como a escolha de Socorro Pimentel para a liderança do governo foi feita diretamente pela governadora Raquel Lyra, sem consulta ao partido, a tendência é que ela permaneça no cargo, mesmo com uma possível saída da legenda do blocão.

Já o PP, que havia deixado o “blocão” governista no início do ano legislativo, deve retornar ao grupo.

Bloco independente

Entre os independentes, o PL ainda não definiu sua posição. A legenda deve ser liderada por Abimael Santos, mas dois parlamentares da sigla, Renato Antunes e Joel da Harpa, são próximos da governadora e defendem, nos bastidores, uma aproximação com o bloco governista. Para que essa mudança ocorra, seria necessário convencer ao menos mais um dos cinco deputados do PL. Por enquanto, a tendência é de que o partido permaneça independente, mas esse cenário ainda pode mudar.

O Moradia Legal, na prática, facilita essa interação, tornando o processo mais ágil. Além disso, o programa consegue unir esforços do Ministério das Cidades, dos cartórios, das universidades e dos setores públicos para implementar melhorias na área urbanística.

O Ministério das Cidades mantém 40 alunos e 6 professores para atuarem no Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da Universidade Federal (UFPE), que assessoram diariamente as equipes dos municípios e cartórios do Moradia. Em parceira com a UFPE, a Universidade Rural (UFRPE) e a unidade de Serra Talhada, também apoia as ações do programa com o Laboratório de Geotecnologias (LAGERFS).

Em Pernambuco, o programa tem registrado um crescimento expressivo ao longo dos anos. Em um período de seis anos, o número de títulos saltou de 398 para mais de 35 mil entregas, superando essa marca já em 2024.

No mês de janeiro, o Moradia intensificou esforços para atender o maior número possível de famílias, realizando ações de regularização fundiária em 179 munícipios de Pernambuco, agora com a inclusão da cidade de Buenos Aires. E pensando na otimização dessas entregas, o programa está implementando a automatização do Sistema de Gestão, integrando a regularização fundiária, que é um processo extrajudicial, aos processos judiciais. Essa medida visa a agilizar e tornar mais eficiente a emissão dos títulos de imóveis, beneficiando um número ainda maior de famílias.

Além disso, o programa ampliará a oferta de capacitação em regularização fundiária com seis cursos, sendo três deles presenciais, promovidos pela UFPE e Ministério das Cidades. Entre as novas opções disponíveis, estão o Curso Técnico de Levantamento Georreferenciado e será voltado para engenheiros e arquitetos; o Curso Interdisciplinar Regionalizado, que acontecerá em diversas regiões do Estado; e o Curso Técnico de Levantamento com Drone, que será uma continuação para os cursistas que finalizaram o Técnico de Levantamento Georreferenciado.

O projeto já conta com uma gama de cursos como: o Curso Básico em Regularização Fundiária Urbana, em modelo remoto, promovido pela Escola Judiciária (Esmape), que encerrou seis turmas em 2024; o Curso de Registro de Imóveis em Regularização Fundiária Urbana, também remoto e realizado pela Esmape, que encerrou três turmas no ano passado; e o Curso de Extensão Universitária, realizado de forma presencial em 2024, na Região do Sertão do Pajeú, contando com a participação das equipes dos cartórios e prefeituras de 17 municípios da região. A iniciativa reforça o compromisso do Moradia Legal em promover a capacitação técnica e o desenvolvimento de soluções para a regularização fundiária, beneficiando tanto profissionais quanto comunidades locais.

Considerando esses esforços, a equipe do Moradia irá realizar uma reunião, nesta quarta-feira (12/02), para alinhar os projetos previstos para este ano. O encontro será online e contará com a participação de representantes da Associação dos Cartórios de Pernambuco (Anoreg-PE), da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), do Ministério das Cidades, da UFPE, da UFRPE e dos municípios que aderiram ao programa.

Durante a roda de conversa, será apresentada a programação para o novo ano, dentre eles, a Semana de Regularização Fundiária, que ocorrerá de 9 a 13 de junho, e do Congresso de Regularização Fundiária, em setembro. Além disso, serão apresentadas as ações realizadas em parceria com o Ministério das Cidades, as orientações para o registro e entrega de títulos, reforçando o compromisso do programa com a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável.

Sara Lima destaca a importância do projeto para garantir não só o direito à moradia, mas também para promover a inclusão urbana em todo o Estado. “Hoje, o Moradia Legal é reconhecido como uma política pública essencial, coordenada pelo Poder Judiciário, para promover a moradia adequada. Esse conceito vai além do direito ao título de propriedade, inclui a inserção das pessoas no contexto urbano, o planejamento urbanístico e a melhoria de infraestruturas como ruas, calçamentos e sistemas de esgoto. Dessa forma, o programa não só garante a segurança jurídica, mas também contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento de cidades sustentáveis”, finaliza.

A investigação, realizada de forma conjunta com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

Além do Recife e Paulista, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1) e Mesquita/RJ (1). A PF também cumpriu quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (RJ).

Os investigados poderão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção direta e legal. As penas máximas somadas ultrapassam os 62 anos de reclusão.

Todo o material apreendido ficará à disposição da coordenação da operação do Rio Janeiro a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

Miguel Coelho comentou a respeito do encontro recente que teve com a governadora Raquel Lyra, que, segundo ele, não sinaliza para qualquer construção de acordo político. Ele relata ter reforçado à governadora que a parceria com o prefeito João Campos reflete a união de projetos em comum.

“A gente conseguiu estar juntos em projetos que eram de interesse comum. Se fortaleceu o PSB pela capital e o União Brasil por Petrolina. Reiterei isso de forma mais clara na conversa que tive com a governadora”, cravou.

Senado

No dia seguinte à sua nomeação para a presidência do União Brasil, Miguel Coelho destacou os planos para o partido em 2026: ampliar as bancadas na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e conquistar uma vaga no Senado Federal.

O político já coloca o seu nome como o possível candidato da legenda ao cargo majoritário e afirmou que vai trabalhar para construir o fortalecimento dos candidatos do União, buscando convergências.

“Falando não enquanto presidente, mas pessoalmente, como militante político, a gente quer sim disputar a vaga do Senado. O União Brasil entende que precisa trabalhar para estar fortalecido nessa vaga do Senado. É até uma diretriz nacional. O que pudermos fazer para trabalhar para conquistar uma vaga para o União Brasil, vamos fazer”, afirmou.