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Descontrole fiscal, inflação alta e o aumento das taxas de juros preocupa o Banco Central

Os dados recentes divulgados pelo governo e pelo Banco Central pintam um cenário desafiador para a economia brasileira. A combinação de inflação alta, aumento das taxas de juros e um déficit crescente nas contas públicas sinaliza que o país está enfrentando uma crise econômica de grandes proporções.

No entanto, muitos esperam que o governo tome as rédeas da situação, embora pareça que, na prática, as dificuldades estão sendo empurradas para frente, colocando o futuro econômico do Brasil em risco.

Situação Econômica Atual: Um Panorama de Incertezas

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em setembro de 2024, a inflação no Brasil subiu para 5,5%, ultrapassando a meta central de 3% definida pelo governo (fonte: IBGE, setembro de 2024).

Em resposta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, para um patamar recorde de 11,25% ao ano, como forma de tentar conter o avanço da inflação e estabilizar a economia.

Essa medida foi anunciada no último Comitê de Política Monetária (Copom) em novembro de 2024, e especialistas do mercado financeiro já projetam novos aumentos para o início de 2025 (fonte: Banco Central, novembro de 2024).

A alta dos juros tem um impacto direto na economia, encarecendo o crédito, dificultando o crescimento econômico e aumentando os custos de dívida tanto para empresas quanto para consumidores. Essa escalada também reflete um descontrole nas contas públicas.

O governo enfrentou um déficit acumulado de R$ 167 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, segundo dados do Ministério da Economia (fonte: Ministério da Economia, outubro de 2024).

Embora a arrecadação tenha aumentado em 6% em relação ao mesmo período de 2023, impulsionada pela elevação de impostos e a eliminação de subsídios, o ritmo acelerado das despesas continua pressionando o orçamento nacional.

Para muitos economistas, a única saída sustentável seria a contenção dos gastos, algo que o governo tem evitado.

Segundo as projeções do Instituto Fiscal Independente (IFI), a manutenção desse nível de déficit e o descontrole da inflação podem levar a uma crise econômica ainda mais grave em 2025, caso o governo não implemente medidas de austeridade e reformas fiscais urgentes (fonte: IFI, outubro de 2024).

Do Click Petróleo e Gás

Petrolina - Testemunhal

Por Houldine Nascimento*A região Nordeste recebeu 38,9% do total de emendas em 2024. O percentual corresponde a R$ 10,8 bilhões, dos quais R$ 9,4 bilhões (87%) foram repassados aos municípios e o restante, aos Estados.

O Sudeste vem na sequência, com 24,6% (ou R$ 6,8 bilhões). Nordeste e Sudeste concentram, juntos, 63,5% do total de emendas recebidas em 2024.

Os dados disponíveis estão em um estudo feito pela assessoria técnica do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

O Centro-Oeste foi o que teve menos repasses em emendas (7,6% ou R$ 2,1 bilhões). Para os municípios da região, houve uma destinação de R$ 1,5 bilhão em 2024.São Paulo (9,6%), Bahia (8,2%) e Minas Gerais (8,0%) foram os Estados que mais receberam emendas. Os 3 somam R$ 7,1 bilhões.

Das unidades da federação, Mato Grosso (1,7%), Espírito Santo (1,6%) e Distrito Federal (0,9%) tiveram acesso a menos emendas. Totalizam R$ 1,2 bilhão.

EMENDAS PIX

Já os pagamentos de emendas pix –chamadas formalmente de “transferências especiais” – somaram R$ 4,5 bilhões até 25 de outubro de 2024, último dado disponível no estudo do deputado Pedro Paulo. O valor repassado corresponde a 54,8% da dotação em 2024 (R$ 8,2 bilhões) para emendas dessa natureza.

O Nordeste foi o que mais recebeu emendas pix em 2024 (R$ 1.597,2 bilhões ou 35,6% do total), enquanto O Centro-Oeste foi o que menos teve acesso a recursos a partir desse tipo de emenda (7,8 % ou R$ 350,2 milhões).

As emendas pix recebidas esse nome pela rapidez no pagamento. Caem nas contas bancárias dos Estados e municípios. São parte das emendas individuais e, por consequência, impositivas.

Em 2024, as emendas do Pix representaram 1/3 das pessoas físicas (R$ 25,1 bilhões) neste ano. São R$ 8,2 bilhões.Pela doação, os municípios terão acesso a R$ 7,2 bilhões (88,2% do total) e o restante irá para Estados e Distrito Federal.Eis a distribuição dos R$ 8,2 bilhões:investimentos – R$ 6,9 bilhões;despesas correntes – R$ 1,3 bilhão.Em 2020, eram apenas R$ 620 milhões. Neste ano, passou a ser 13 vezes maior que o valor de 2020 –crescimento percentual de 1.224,2% (uma diferença de R$ 7,6 bilhões de 2024 para 2020).

Há limitações sobre despesas pix:

vetar despesas de pessoal – não podem ser usadas para pagar despesas e encargos do funcionalismos;

vetar o pagamento de dívidas ; e

uso a despesas de capital – 70% têm de ser aplicados nesse tipo de gasto. Contempla obras, compra de instalações ou equipamentos.

Há brechas: não há um impeditivo claro para que os municípios remanejem recursos que sejam destinados para obras e passem a pagar financiamento.Isso faria com que a folha salarial crescesse. Cabe aos órgãos de controle avaliar o destino – caso dos tribunais de contas estaduais e municipais.

COMPARATIVO

O estudo afirma que as emendas totais de 2024 representam 21,4% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 18,2% das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).Pelas regras vigentes da FPE, o Sul e o Sudeste foram os que receberam menos de transferências. Eis abaixo:Sudeste – 59,1%;Sul – 41,4%.São Paulo foi o que mais recebeu em emendas (R$ 2,7 bilhões). É mais que o dobro do FPE (R$ 1,3 bilhão).

FORÇA DOS CONGRESSISTAS

Em julho, o Poder360 mostrou que cada um dos deputados destinou em sua dotação inicial, em média, R$ 15,3 milhões de investimentos via emendas parlamentares individuais em 2024. O valor supera tudo o que os prefeitos de 4.502 municípios conseguiram investir em 2023 .

Isso corresponde a 84% das cidades para as quais há dados orçamentários disponíveis.No caso dos senadores, a verba média de investimento é de R$ 30,7 milhões. É mais do que o aplicado por 4.967 municípios (ou 93% do total) no ano passado. Os dados são de levantamento do Poder360 com dados do Siga Brasil e do Siconfi.

*Repórter do Poder360

Conheça Petrolina

Em São José do Egito, as eleições para a Mesa Diretora da Câmara são sempre quentes. Já anunciaram candidaturas ao cargo de presidente Daniel Siqueira, que irá estrear na vereança, o veterano Albérico Tiago, reeleito para seu quarto mandato, e o legislador Aldo da Clipsi, rumo ao seu quarto mandato; todos da futura situação e alinhados ao prefeito eleito Fredson Brito.

Na sexta-feira (8), o parlamentar Damião Gomes retirou sua pré-candidatura e declarou apoio a Albérico. Sua decisão conta com o apoio dos ex-presidentes da Câmara Antônio Andrade e Delmiro Barros, grandes influenciadores nessas disputas.

Já pela futura oposição, aliados do atual prefeito Evandro Valadares, apontam como possíveis candidatos os reeleitos Patrícia de Bacana, Tadeu e Gerson Souza, o ex-vereador Luiz de Raimundo, que retorna para mais um mandato, Romerinho Dantas e Fernanda Jucá que assumirão pela primeira vez.

Embora a próxima oposição tenha conquistado mais cadeiras no legislativo egipciense, isso não desequilibra o jogo.

Albérico Tiago vem conversando com seus colegas de bloco e tentando viabilizar o seu nome. O vereador é um dos mais experientes na montagem de chapas que conseguiram se firmar vitoriosas nas últimas eleições à Mesa da Câmara SJE.Dos bastidores da política da “Terra dos Poetas” surgem rumores que, em breve, outros vereadores devem aderir à indicação de Albérico e formar chapa.

A inflação na região Nordeste se manteve abaixo da média nacional em outubro, de acordo com os últimos dados sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA de outubro na região ficou em 0,47%, enquanto no Brasil o índice foi de 0,56%, confirmando a tendência de aceleração dos preços sinalizada pelo IPCA-15. Os dados foram analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste.

No acumulado de 12 meses, o IPCA da região Nordeste está em 4,26%, inferior ao registrado para o Brasil, que é de 4,76%. No ano, o IPCA do Nordeste é de 3,78%, ligeiramente menor que os 3,88% observados para o Brasil.

Em outubro, foram observadas elevações nos principais grupos de consumo em relação ao mês de setembro, tanto no Nordeste quanto no restante do país. No grupo de Alimentação e bebidas, a alta foi de 0,6% na região, revertendo a queda de 0,06% em setembro. Artigos de residência (móveis e utensílios, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, consertos e manutenção) subiram 0,37%, contra 0,27% em setembro, e Vestuário teve aumento de 0,78%, após recuo de 0,06% no mês anterior.

O grupo de Saúde e cuidados pessoais registrou uma alta de 0,81%, contrastando com a queda de 0,28% em setembro. Comunicação (dados e telefonia) apresentou aumento de 0,34%, após retração de 0,09% no mês anterior. “Essas elevações foram observadas em praticamente todos os grupos, tanto na região quanto no país, mas, no Nordeste, a intensidade dos aumentos foi menor em comparação com o Brasil”, destaca o economista-chefe do Etene, Rogério Sobreira.

Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para divulgar suas propostas. Uma das bandeiras de sua candidatura é a negociação de um plano de saúde voltado para advogados e advogadas pernambucanos.

A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas de Pernambuco tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.

“Nossa proposta é transformar a OAB-PE em um instrumento de valorização real para os profissionais da advocacia, proporcionando benefícios reais, a exemplo dessa proposta do plano de saúde, que trará mais qualidade de vida e saúde aos advogados de todo o estado, do Litoral ao Sertão. Tudo isso, claro, por um valor mais acessível”, diz Almir Reis.

O candidato acredita que, a partir da negociação com grandes operadoras de saúde, será possível atender melhor os advogados, especialmente os que atuam no interior de Pernambuco, onde o acesso a planos de saúde de qualidade e com preços acessíveis é mais limitado. “O objetivo é garantir um atendimento completo, de alta qualidade, com um custo-benefício vantajoso, trazendo uma grande economia para a classe”, completou.

“Todos sabem do meu compromisso com a advocacia pernambucana. O nosso empenho e entregas para com o interior pernambucano é notório. E, por respeito a essa advocacia, nossa agenda com ela combinada é cumprida rigorosamente”, disse Ingrid Zanella ao ser questionada sobre sua ausência no debate com os candidatos à presidência da OAB-PE nessa última sexta-feira (08), em Caruaru.

“Mas não pensem que vou facilitar, fugir dos debates como querem fazer acreditar. Dia 13, às 10h30, estarei a postos lá na Rádio Jornal, programa devidamente agendado com antecedência para apresentar nossas ideias, falar sobre advocacia com ética, coerência. Com verdade. Estou pronta para debater, esclarecer e também apontar incoerências e, sobretudo, desmistificar a enxurrada de inverdades pregadas, sem nenhuma responsabilidade e respeito nesse pleito, pontua Zanella.

Ingrid diz que priorizou os compromissos assumidos há bastante tempo com lideranças da advocacia de mais de 35 cidades do interior pernambucano, as quais visita desde o começo da semana.

A chapa Renovação Experiente, com a presença de Ingrid e de outras lideranças do grupo, do interior e do Recife, percorre um roteiro de municípios, ouvindo a advocacia, apresentando propostas e ainda esclarecendo sobre Fake News que tem surgido a cada dia sobre o pleito. “Caminhamos com a verdade. E a verdade há de prevalecer”, destaca a candidata.

O grupo começou o roteiro de visitas pelo interior, pelo município de Petrolina, passando por Cabrobó, Belém do São Francisco, São José do Belmonte, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Arcoverde, Pesqueira, Garanhuns, Belo Jardim. Nesta última sexta-feira, 8, foi a vez de Limoeiro, Surubim e Santa Cruz. Neste sábado, a caravana passa por Caruaru, e depois, segue para Gravatá.

“Por onde passamos pudemos constar o entusiasmo de advogadas e advogados interessados em participar, colaborar, se inserir nessa luta que não é minha mas é um projeto coletivo. Uma honra perceber que está claro para quem nos procura o porque da opção feita, de caminhar ao nosso lado. Recebemos agradecimentos pelas demandas da atual gestão entregues em cada cidade, alguns desses feitos pioneiros como em Caruaru onde construímos o maior coworking do estado, possibilitando maior condições de trabalhos para quem precisa. A advocacia do interior nos sensibiliza por deixar claro a opção por nos apoiar com gratidão por já termos conseguido tanto e ainda muito temos a fazer “, explica a candidata.

Por Letícia Lins*

A tragédia que aconteceu no Morro da Conceição, nesse semestre, quando desabou o teto da capela do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, matando duas pessoas e ferindo 25, não será esquecida na maior festa religiosa de Pernambuco, cuja programação foi anunciada na sexta-feira (8). A Igreja Católica a espera tão grandiosa quanto nos anos anteriores, e lembra que as duas vítimas fatais do desabamento serão homenageadas no evento: Antônio José dos Santos, 54, e Maria da Conceição Pinto, 68, que morreram sob os escombros do teto que ruiu no final de agosto. 

As comemorações se dividem em três etapas: pré-festa (que já começou, 8/11 a 24/11); festa (28/11 a 8/12); e pós-festa (9/12).

Nossa Senhora da Conceição do Morro é uma das Santas mais veneradas no Recife, chegando a ser encarada pelos próprios católicos como a Padroeira oficial da capital pernambucana, que é Nossa Senhora do Carmo. Por esse motivo, ela é considerada como “padroeira afetiva” da cidade. A Festa entra em sua 120ª edição em 2024 e a data oficial de abertura é em 28 de novembro. Um dia antes, a colocação da nova coberta da capela deve estar concluída, segundo promessa da Governadora Raquel Lyra, que esteve no Morro na última quinta-feira, quando antecipou o prazo de conclusão da primeira etapa da obra. Nos onze dias de festa, ocorrerão 30 missas no Santuário, além de outros eventos.

A festa dura onze dias, mas  vários eventos marcam a pré-festa, que incluem bike, romaria e festa das comunidades. A festa propriamente dita, no entanto, abre no dia 28, com a Procissão da Bandeira, saindo do Parque da Macaxeira, às 17h. O cortejo segue até o Morro da Conceição, onde será hasteada a Bandeira do Santuário. No dia 7 de dezembro tem a procissão com a imagem do Divino, saindo às 18h do Largo Dom Luiz, no Vasco da Gama. E no domingo, 8 de dezembro, a festa termina com procissão que sai do Cais do Apolo com o andor conduzindo a imagem de Nossa Senhora até o Santuário. O começo do longo cortejo do centro da cidade até a Zona Norte está previsto para ter início às 15h. Quem prefere ficar no Santuário, no dia 8/12 oportunidade é o que não vai faltar para rezar. É que haverá missas constantes no palco armado na praça (0h, 2h,4h, 6h, 8h, 10h, 12h, 14h ). No interior do Santuário também há a liturgia a partir da madrugada (1h,3h, 5h, 7h, 9h, 11h, 13h, 15h). Do mesmo jeito que tem a Pré-Festa, a Pós-Festa também acontece. E será na segunda-feira, 9/12, quando haverá três missas no Santuário: às 10h30m, às 16h e às 19h30.

*Jornalista do Oxe Recife

Em recente publicação em suas redes sociais, a deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) denuncia que o Governo Estadual não fez uso de sua emenda de R$ 80 milhões à Lei Orçamentária Anual (2024), aprovada no ano passado. A verba seria suficiente para a nomeação dos quase 1.400 policiais penais aprovados no último concurso da categoria — todos já com o curso de formação concluído e aptos para iniciar as atividades.

“A emenda que destinei seria suficiente para a nomeação de todos os 1.354 policiais penais, mas o Governo do Estado só nomeou 661 concursados — mesmo havendo orçamento, urgência e necessidade para a contração. O que não existe é diálogo, nem vontade política pela segurança pública de Pernambuco”, assegurou a deputada. 

De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Estado, Pernambuco convive com uma realidade carcerária inflada: atualmente, são quase 30 mil detentos distribuídos em 13.958 vagas nas 65 unidades prisionais e cadeias públicas espalhadas por todo estado. Diante deste cenário superlotado, o efetivo de policiais penais se restringe a apenas 1.804 ativos e 223 aposentados, que podem ser chamados para serviços administrativos. 

Assim, o estado vai de encontro a orientação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que recomenda a existência de um policial penal para cinco presos. Aqui, um policial penal é responsável por 17 detentos. 

A fim de reforçar seu compromisso com a segurança pública, a Delegada faz nova emenda orçamentária na LOA do próximo ano, no valor de R$ 43 milhões — o suficiente para a nomeação dos 864 concursados aprovados e formados para a área. “Vamos fazer a mobilização que for necessária para pressionar o executivo a encarar com seriedade a situação da nossa segurança pública. Precisamos nos unir para aprovarmos, mais uma vez, essa emenda no orçamento de 2025 e lutar pela nomeação de cada aprovado!”, declarou. 

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), vai realizar um culto ao ar livre para comemorar a vitória alcançada nas urnas. O ato religioso acontecerá neste sábado (9), a partir das 18h, no Espaço de Lazer do Caenga, em Águas Compridas.

Entre os artistas que irão se apresentar no palco, estará o cantor Samuel Mariano, conhecido como um dos grandes nomes da música gospel nacional. Também marcarão presença no evento o candidato a vice, Chiquinho (Solidariedade), além do atual gestor do município, Professor Lupércio (PSD).

Entre os dias 29 de novembro a 20 de dezembro, o Executivo municipal vai creditar os vencimentos dos meses de novembro e dezembro deste ano e o 13º salário dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta da capital pernambucana, beneficiando diretamente cerca de 45 mil trabalhadores.

A Prefeitura do Recife realizará, nas próximas semanas, o pagamento das últimas folhas salariais de 2024, totalizando R$ 960 milhões, que serão injetados diretamente na economia local. Esses valores correspondem aos salários de novembro e dezembro, além do 13º salário, beneficiando cerca de 45 mil servidores, incluindo funcionários ativos, aposentados, pensionistas e estagiários vinculados ao Executivo Municipal.

O cronograma de pagamentos será o seguinte: no dia 29 de novembro será efetuado o pagamento referente a novembro, totalizando R$ 342 milhões. Em 4 de dezembro, será pago o 13º salário, no valor de R$ 293 milhões, e por fim, o pagamento de dezembro, no valor de R$ 325 milhões, será realizado no dia 20 de dezembro, antes das festividades de fim de ano.

O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu na tarde desta sexta-feira (8). Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.

O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.

Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira (11). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, permanecerá na capital federal no fim de semana.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.

Da Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou um relatório técnico com informações sobre as condições dos municípios do estado para enfrentar desastres naturais. O levantamento teve como objetivo coletar dados e informações sobre a preparação e a capacidade de resposta das defesas civis municipais. Os municípios são classificados em prioritários e não prioritários.

Os municípios prioritários são aqueles identificados como mais suscetíveis a desastres associados a deslizamentos, enxurradas e inundações.

Os municípios que são classificados como não prioritários por não apresentarem esses tipos de desastres de forma frequente, mas que ainda exigem ações de gerenciamento de riscos e respostas a situações pontuais que podem surgir, seja pela seca, fortes chuvas ou até mesmo incêndios em locais sensíveis.

Segundo o relatório do TCE-PE, em Pernambuco, dos 185 municípios, 79 foram considerados não prioritários pelos técnicos do TCE-PE. Foi divulgada uma lista dos dez melhores municípios não prioritários, Brejo da Madre de Deus se destaca na primeira posição, acompanhado por Sairé e Carpina.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Raynara Pereira, “Através da defesa civil, o município hoje é referência na assistência às famílias vítimas de desastres naturais, existe uma gestão de riscos forte sobre a liderança do prefeito, desta forma as respostas são rápidas quando há situações que exigem prontidão da defesa civil”.

O prefeito Roberto Asfora comentou sobre o resultado do relatório divulgado pelo tribunal e afirmou que isso só é possível porque “as famílias são prioridade em sua gestão. Portanto, quando uma pessoa ou família é afetada por algum desastre natural, ele aciona a defesa civil e, se necessário, mobiliza todas as secretarias municipais para prestar toda a assistência necessária”.

Do Brejo Atualizado

O Partido União Brasil, que integra a coligação de Josevaldo Cowboy, que disputou a Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, pode enfrentar uma cassação de chapa no município. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos candidatos Silvano e Adilson das Motos, o partido é acusado de lançar uma candidatura feminina fictícia para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

De acordo com a ação, a suposta candidata, Professora Valdilene, popularmente conhecida como Bianca Ayalla, teria sido inscrita sem qualquer intenção real de concorrer. A AIJE aponta diversos indícios de irregularidade: a candidata não participou das convenções partidárias, pois estava em um “reality show” em Taquaritinga do Norte, e não realizou atos de campanha ou qualquer tipo de divulgação de sua candidatura nas redes sociais, onde é uma digital influencer ativa, com mais de 34 mil seguidores. Nas urnas, obteve apenas 4 votos, o que também é citado como evidência de uma possível candidatura “laranja”.

A ação ainda detalha outras evidências que sugerem fraude, como a ausência de movimentação financeira significativa, falta de participação em eventos de campanha e inexistência de qualquer tipo de material de campanha nas mídias ou entre eleitores, além de um endereço fictício registrado para questões legais e de comitê central.

Fraudes em relação à cota de gênero ocorrem quando partidos inscrevem candidatas que não possuem interesse genuíno em concorrer, com o único intuito de formalmente cumprir a exigência de 30% de candidaturas femininas. A legislação brasileira prevê sanções rigorosas para esse tipo de prática, podendo resultar na cassação de toda a chapa eleita pela coligação ou partido infrator.

Caso a fraude em Brejo da Madre de Deus seja confirmada, os mandatos de Jonas Wellington Silva (Dr. Jan) e Severino Batista de Aguiar Filho (Aguiar da Agricultura), eleitos pela coligação, podem ser cassados. Isso abriria a possibilidade de reposicionamento de suplentes, afetando a composição atual da Câmara Municipal e gerando repercussões políticas no município.

Da Estação Notícias

A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse nesta sexta-feira (8) que a busca pelo desenvolvimento sustentável seguirá em destaque em 2025, na 11ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

No encerramento da sessão deste ano, Annelie Lotriet recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o comando da próxima reunião. Em substituição ao Brasil, a África do Sul assumirá em 2025 a presidência do G20.

“Estamos ansiosos para receber vocês”, disse Annelie Lotriet. Ela defendeu maior representatividade do sul global nos organismos multilaterais e ainda avaliou que os debates no P20 ajudarão na busca da paz e na defesa dos direitos humanos.

Saiba mais sobre a reunião do P20

Também anfitriã do P20, a presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, da Tanzânia, pediu aos colegas, no encerramento do encontro, esforços para o cumprimento das recomendações da declaração conjunta elaborada no Brasil.

“Apesar das nossas diferenças e de um ambiente internacional muito difícil, conseguimos chegar a consensos”, destacou Tulia Ackson. “Muito mais precisa ser feito no combate à desigualdade, à fome e à pobreza”, disse.

Criada em 2010, a cúpula reúne parlamentares de países do G20 – as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. A presidência rotativa é ocupada pelo país que, ao mesmo tempo, também preside o G20.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados de Goiás, do Piauí e de Pernambuco que estabeleciam critérios de desempate na carreira para promoção por antiguidade. As normas foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7278, 7308 e 7309, respectivamente, julgadas na sessão virtual concluída em 25/10.

Entre os critérios de desempate estavam tempo de serviço público, idade, estado civil e até número de filhos. Mas o relator, ministro Luiz Fux, ressaltou que cabe à União, por meio de lei federal, estabelecer normas gerais sobre os MPs, e a matéria é tratada na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993).

Segundo Fux, os critérios de antiguidade e de merecimento para promoção e remoção na carreira são os mesmos fixados na Constituição Federal para a magistratura e para o Ministério Público, como forma de democratizar a progressão funcional e a obtenção das lotações mais desejadas. Por fim, o ministro observou o entendimento consolidado da Corte de que os estados podem complementar, mas não confrontar as normas gerais que tratam da estrutura do Ministério Público.

Considerando que as normas vigoram há mais de 20 anos, a decisão terá efeitos futuros, a contar da publicação da ata de julgamento dos processos. A decisão foi unânime.

Por Marcelo Tognozzi*

Primeiro a imprensa tradicional, a mainstream media, passou toda a campanha pregando a derrota de Donald Trump. Os motivos eram os mais variados, de crimes fiscais e financeiros a mentiras e posse ilegal de documentos secretos. Exibiram o presidente eleito como demônio, o destruidor da América do amor e da inclusão social. As pesquisas de opinião mostravam Trump empatado com Kamala Harris, uma quase desconhecida candidata surgida de uma costela da inconteste senilidade do presidente Joe Biden, tirado de cena depois de perder o rumo no 1º debate.

Kamala não passou pelas primárias, não foi bombardeada com fogo amigo e chegou na disputa presidencial mais importante do planeta como quem saiu do banho. Seu oponente estava havia 4 anos no sol e na chuva, sofrera uma tentativa de assassinato, era, antes de tudo um sobrevivente. A grande mídia falava mal dele um dia sim, outro também. Dentro e fora dos Estados Unidos. O único grande jornal a moderar o vocabulário e trocar os adjetivos pelos fatos foi o Wall Street Journal. 

A democracia americana nasceu no século 18, quando o normal no mundo todo era a monarquia e o colonialismo. Inspirou a Revolução Francesa de 1789 e Thomas Jefferson (1743-1826) foi enviado como embaixador em Paris. Não é simples enganar eleitores nos Estados Unidos. O voto faz parte da cultura de um país onde a população escolhe juízes, promotores, congressistas e governantes. Kamala Harris foi convencida por Barack Obama de que uma boa conversa ganharia qualquer eleição. Perdeu achando que venceria.

Enquanto a grande maioria acompanhava a eleição americana por uma mídia intoxicada pela cultura woke, os analistas de inteligência seguiam checando as tendências por fontes de informação independentes que não brigavam com a realidade nem confundiam informação com militância. Os sites de apostas, por exemplo, forneceram informações importantes. Em 15 de outubro já estava claro que Kamala Haris derretia e as pesquisas mostravam um aumento significativo da sua rejeição.

Enquanto Trump falava de prosperidade para a classe média americana, hispânicos e negros, conversando sobre seus problemas numa linguagem direta, criticando a inflação, a insegurança e explorando a falta de confiança da maioria no governo democrata de Joe Biden, Kamala Harris tratava as pessoas a partir de uma visão distorcida da realidade com um discurso focado em raça, gênero e imigração.

Os democratas, especialmente no pós-Obama, adotaram um discurso no mínimo soberbo, de que são os únicos capazes de entender o que é melhor para as pessoas. Agem como se tutores fossem e tratam o respeitável público como um bando de incapazes. Querem interferir na liberdade de expressão, propondo alterar a 1ª emenda da Constituição, que trata de liberdade de expressão, como deseja a senadora Elizabeth Warren de Massachusetts. Tanto ela quanto o senador Bernie Sanders, ícone da esquerda, defendem maior controle de redes sociais. Falam para meia dúzia de votos, porque este tipo de discurso não sensibiliza o eleitor médio. 

Os democratas erraram muito nos últimos anos, especialmente quando apoiaram leis pelas quais furtos de até US$ 900 são permitidos. Estados como a Califórnia e Pensilvânia, neste último Trump venceu, passaram a viver um verdadeiro caos no comércio. Outro dia um amigo estava comprando uma camisa em Nova Iorque quando um sujeito entrou na loja e levou 3 calças sem que ninguém pudesse fazer nada. Revolta geral, que une tanto os trabalhadores quanto os empresários, porque todos perdem, enquanto um comércio paralelo floresce.

Portanto, só não enxergou as chances de Trump dar um baile a quem não quis. Este jornalismo cada vez mais opinativo e menos comprometido com a realidade está levando a uma decadência brutal. As pessoas simplesmente não acreditam mais nos jornalistas. 

Aqui no Brasil a turma passou todo o 2º turno de São Paulo achando que Guilherme Boulos tinha alguma chance contra Ricardo Nunes, quando os números mostravam claramente o contrário. Os 1,7 milhão de votos de Pablo Marçal migraram direto para Nunes, jamais iriam para a esquerda. 

Agora, na eleição americana foi igual. Passaram toda a campanha tentando convencer as pessoas a votar em Kamala Harris, quando o eleitor estava mais preocupado com seu emprego, seu cartão de crédito e sua hipoteca do que com as pautas identitárias desta “new left” (nova esquerda, em inglês) que afundou o partido democrata. Ou os democratas fazem uma boa autocrítica e se reinventam, ou serão triturados pela máquina de um governo com maioria na Câmara, no Senado e na Suprema Corte.

Se os Republicanos estão voltando ao governo da nação mais rica do planeta é porque tiveram a sensibilidade de sintonizar com o eleitorado. Aqui no Brasil, não foi diferente nas eleições municipais, onde a esquerda perdeu até num estado por ela governado, como o Rio Grande do Norte. O Brasil votou na centro-direita. Tanto aqui, como nos Estados Unidos, a crise passa pela confiança. 

Lá no Norte, esta crise varreu os democratas do poder. Aqui ela segue firme e forte, alimentada por um governo cada vez mais perdulário, com deficits recordes nas estatais, mais impostos e cada vez menos entregas. Enquanto a centro-direita aposta na prosperidade, nas novas relações de trabalho e na autonomia das pessoas, a esquerda segue a velha cartilha de querer controlar tudo e todos. Talvez seja um pouco tarde para mudar isso, porque dentro de mais 3 ou 4 meses a campanha presidencial estará nas ruas.

*Jornalista

Até esta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, totalizando 741 acusados com a situação jurídica definida e devidamente responsabilizados penalmente. Quatro pessoas foram absolvidas e as demais estão sendo julgadas pela Corte. Até o dia 18 de novembro, mais 15 pessoas serão julgadas pelos crimes mais leves, após se recusarem a firmar acordos.

Foram 223 condenações pelos crimes mais graves (contra quem participou da depredação do patrimônio) e três absolvições nesses casos. E mais 42 condenações por crimes mais leves, dos quais foram acusadas pessoas que estavam em frente aos quartéis incitando um golpe de Estado, além de uma absolvição nesses casos.

Além disso, foram firmados 476 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria Geral da República. Além de confessar os crimes, os réus se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa. Eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo, e terão que participar de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

No caso dos crimes mais graves, as penas foram fixadas conforme a atuação de cada réu. Para os crimes mais leves, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituídas por restrição de direitos, além de multa.

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos que se recusaram a fazer acordos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado).