A senadora Teresa Leitão (PT-PE) propôs, nesta quarta-feira (30), que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado reúna todos os projetos relativos ao uso medicinal da cannabis em uma discussão unificada. A proposta é de que, com uma análise integrada, o Senado avance na regulamentação do tema ainda neste ano.
“Ainda neste ano, esta Casa precisa se debruçar sobre o uso da cannabis medicinal”, afirmou a senadora, destacando a necessidade de organizar e votar as proposições em tramitação na CAS. Teresa reforçou que estados e municípios, como o Recife, onde a Câmara Municipal aprovou o uso da cannabis medicinal pelo SUS para mães de filhos com condições atípicas, têm avançado nesse debate. “O Senado está um pouco atrasado nisso”, avaliou a parlamentar.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) propôs, nesta quarta-feira (30), que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado reúna todos os projetos relativos ao uso medicinal da cannabis em uma discussão unificada. A proposta é de que, com uma análise integrada, o Senado avance na regulamentação do tema ainda neste ano.
“Ainda neste ano, esta Casa precisa se debruçar sobre o uso da cannabis medicinal”, afirmou a senadora, destacando a necessidade de organizar e votar as proposições em tramitação na CAS. Teresa reforçou que estados e municípios, como o Recife, onde a Câmara Municipal aprovou o uso da cannabis medicinal pelo SUS para mães de filhos com condições atípicas, têm avançado nesse debate. “O Senado está um pouco atrasado nisso”, avaliou a parlamentar.
A intenção da senadora Teresa Leitão é que, com a discussão conjunta, o Senado possa deliberar sobre o tema e alinhar uma legislação nacional para garantir o acesso seguro e regulamentado aos tratamentos à base de cannabis medicinal.
O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, réu pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 2018, afirmou ontem (30) que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo.
Perguntado como iniciou a conversa para matar Marielle, o ex-policial respondeu que as tratativas se iniciaram em 2016, que ofertaram para ele “uma coisa para ficar milionário”.
“O assunto começou no final de 2016, surgiu uma oferta com a seguinte palavra, temos uma coisa para ficarmos milionário, para ficarmos ricos. Em janeiro tive com essa pessoa novamente e ela me trouxe um nome que ri e falei se é essa proposta não tem como”, disse Lessa.
Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político.
Freixo é um político conhecido no Rio de Janeiro por sua atuação na defesa dos direitos humanos e pelo combate ao crime organizado. Ele é filiado ao Psol, mesmo partido de Marielle, e também era amigo próximo da vereadora.
Freixo ganhou destaque como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde liderou a Comissão de Direitos Humanos e presidiu a CPI das Milícias em 2008. Atualmente é o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Nesta quarta-feira (30), começou o julgamento que pode condenar Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato de Marielle e Gomes.
Os dois estão sendo submetidos a júri popular e estão sendo ouvidos por videochamada.
Marielle era pedra no caminho Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milícia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro.
“Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho. Então, a questão era: dois loteamentos no bairro do Tanque; um loteamento seria para quem matasse Marielle, e o outro seria para os mandantes”, afirmou o ex-policial.
De acordo com o ex-sargento, os mandantes do crime disseram que a vereadora teria se reunido com algumas lideranças comunitárias e solicitado que elas não aceitassem o loteamento feito pelas milícias.
Ainda segundo Lessa, os mandantes do crime usaram a seguinte expressão “Ela virou uma pedra no caminho e vamos dar prosseguimento devido a isso”.
O ex-policial revelou também que os dois loteamentos seriam divididos: um destinado a quem executasse a vereadora e outro para os mandantes do crime.
Convite para Élcio De acordo com Lessa, o convite a Élcio de Queiroz foi feito durante uma festa de Ano Novo. Segundo o ex-policial, ele aceitou imediatamente a proposta.
Lessa revelou ainda que só informou a Élcio sobre a identidade da vítima no dia do crime, uma medida que visava evitar o vazamento do nome de Marielle.
“No ano novo, quando o chamei, disse apenas que havia um serviço a ser feito, sem revelar de quem se tratava. Minha intenção era que ele não soubesse de quem se tratava”, afirmou Lessa.
Além disso, Lessa comentou que Queiroz sempre lhe pedia oportunidades de trabalho desde que foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o que motivou o convite para que ele participasse do assassinato de Marielle.
Nos dias 29 e 30 de outubro, a parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Sebrae-PE levou a Caruaru a 2ª edição do curso gratuito “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”, com o objetivo de capacitar servidores públicos, empresários e profissionais de diferentes setores no desenvolvimento de projetos e captação de financiamento. O evento ocorreu no auditório da Uninassau e abordou estratégias práticas e alinhadas às necessidades do mercado e das instituições públicas.
O curso foi conduzido pelo especialista em gestão pública, contabilidade e turismo Luís Otávio Bastos, com participação do gerente do Banco do Nordeste de Caruaru, Ronaldo Braga, e atraiu representantes de várias regiões do Estado, como o Agreste e o Sertão.
Fui convidado pelo site Mais Pajeú, de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar a tradicional Festa dos Eleitos no pleito municipal deste ano no Sertão do Pajeú e da Paraíba, ao lado dos companheiros Nill Júnior e Juliana Lima, radialistas da região. Será no dia 16 de dezembro, na casa de eventos Kabbana Recepções.
O evento terá a participação de prefeitos e vereadores eleitos na região,,lideranças políticas do Sertão de Pernambuco e Paraíba. Soube que é extremamente bem organizado, com decoração especial, telão, buffet, bar, atrações musicais, live e espaços interativos e “instagramáveis”, para fotos e vídeos. Deputados que atuam na região também estarão presentes.
Aos que ficaram interessados em participar, segue o contato abaixo:
Ninguém sabe ao certo se a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de cancelar a tramitação do projeto de anistia política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao mesmo tempo em que criou uma comissão especial para analisar a matéria, tem por trás um acordo para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro ou se sepulta suas chances de readquirir seus direitos políticos.
Se por um lado a reviravolta agradou opositores da anistia, pela tramitação mais demorada e até com mais chances de ser inviabilizada, nos bastidores ela envolve também outros interesses. Em visita de surpresa ao Senado, Bolsonaro deixou claro que a atitude de Lira foi previamente discutida com ele e com aliados e que traz nas entrelinhas a forte possibilidade de, nessa comissão, ser acrescentada emenda para que se livre de sua inelegibilidade e possa disputar a Presidência da República, em 2026.
“Tem certos acordos, não vou enganar vocês, que a gente faz no tête-à-tête, não tem nada escrito, nem passa para fora. (…) A gente conversa, poxa, na mesa [de negociação] é igual namoro, você conversa tudo, vou casar: vai ter filho, não vai ter filho, vai morar onde, o que você tem, o que você não tem”, disse Bolsonaro ao ser questionado se a sua própria anistia foi colocada à mesa como condição para o apoio do PL a Motta na Câmara e a Davi Alcolumbre (União Brasil) para presidir o Senado.
A medida de Lira foi elogiada também pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, ex-articulador e ainda um dos principais aliados de Bolsonaro. O PL fez, ontem, um encontro das suas bancadas na Câmara e no Senado e, segundo Bolsonaro, a tendência é declarar apoio a Hugo Motta (Republicanos (PB), candidato a presidente da Câmara e a Davi Alcolumbre, candidato a presidente do Senado (UB-AP).
IRRITAÇÃO DE LIRA – Antes de anunciar a criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei que anistia investigados pelo 8 de Janeiro – e, claro, retirá-lo da pauta da Comissão de Constituição e Justiça –, Arthur Lira (PP-AL) fez questão de reclamar com aliados sobre a associação do tema à sucessão dele à presidência da Câmara. Criticou, inclusive, as declarações de Valdemar Costa Neto, aliado de primeira hora e que apoiará Hugo Motta (Republicanos), candidato de Lira, na sucessão à presidência.
Valdemar quer anistiar o ex-presidente – Na semana passada, Lira conversou com Valdemar. O presidente do PL queria que fosse incluída uma emenda ao projeto que tramitava na CCJ liberando o ex-presidente a participar das próximas eleições e que essa proposta fosse votada até dezembro, ainda na gestão Lira. Mas o presidente da Câmara pediu que Valdemar não fizesse associações a fim de não contaminar a sucessão na Câmara. Lira enfatizou: “O tema deve ser debatido pela Casa, mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em devido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras da Mesa Diretora da Câmara”.
O nu no Planalto – A segurança do Palácio do Planalto barrou, ontem, uma mulher que tentava entrar no Palácio do Planalto, sem roupas, para ser ouvida por Lula e Geraldo Alckmin. O movimento se deu enquanto o vice-presidente estava no prédio, prestes a participar de um evento sobre indústrias e sustentabilidade. Em imagens feitas no local, a pessoa aparece vestindo apenas sandálias. A mulher chegou vestida ao balcão da recepção do Planalto, onde costumam ser recebidos os visitantes da sede do Executivo. Despiu-se na sequência. Em vídeos gravados por participantes do evento, apareceu questionando: “Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”.
Surto de loucura – A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), informou que o episódio se tratou de um surto psicótico. Pessoas que assistiram às cenas avaliaram que as falas da mulher eram desconexas e pouco objetivas. Depois de contida pela segurança, foi a ala médica que a atendeu. Na sequência, uma ambulância a encaminhou para o Hospital de Base do Distrito Federal.
Nunes quer tirar o MDB de Lula – O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), adiantou que irá trabalhar internamente no MDB para que a legenda não apoie o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma eventual candidatura à presidência em 2026. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse ainda que já conversou com o prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sobre o movimento, mesmo com o partido ocupando três ministérios no governo petista. Ele ainda revelou ter esperado uma conversa de Simone Tebet em 2022, antes dela anunciar o apoio a Lula, então candidato à Presidência.
CURTAS
SEM AVAL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou duas condenações impostas pela Lava-Jato ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP). A decisão de Gilmar foi tomada na última segunda-feira.
SEGUNDA TURMA – Caso seja apresentado, o eventual recurso será apreciado pela Segunda Turma do STF, colegiado que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, autor das sentenças contra Dirceu. Além de Gilmar, a turma hoje conta com os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
VISÃO DO PROCURADOR – O posicionamento contrário à anulação das condenações impostas a Dirceu já foi externado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação no processo. Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), a solicitação de Dirceu não atendeu a requisitos específicos – logo, ele não poderia ser alcançado pela extensão de decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na Lava Jato.
Perguntar não ofende: Com a postergação da anistia de Bolsonaro, o PL lança candidato à Presidência da Câmara?
O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (30), que, juntamente com o deputado Rodrigo Farias (PSB), apresentará um requerimento para que a Assembleia Legislativa (Alepe) convoque o presidente da TV Pernambuco, Fúlvio Wagner, a explicar por que a emissora estatal interrompeu o sinal da TV Cultura, da qual é filiada, na noite da última segunda-feira (28). A medida coincidiu com a exibição, para todo o país, do programa Roda Viva, que teve a participação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), maior liderança do principal partido de oposição à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
“A TV Pernambuco, uma emissora estatal, tirou o sinal da TV Cultura, especificamente do programa Roda Viva, da sua transmissão. Um programa pelo qual já passaram brasileiras e brasileiros que têm algo a dizer para o Brasil. Eu não quero imaginar que se criou um aparelho de censura no Palácio do Campo das Princesas. Não quero imaginar que autoridades do Governo de Pernambuco tenham proibido de retransmitir o programa por conta do convidado daquela noite”, afirmou Sileno.
A denúncia foi revelada, mais cedo, por este blog. A TV Pernambuco chegou a emitir nota informando que as interrupções no sinal vêm ocorrendo em dias de transmissão de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro, mas não comentou reclamações que teriam chegado à TV Cultura sobre a interrupção de sua programação nacional, em momentos específicos da semana, para o público de Pernambuco, sobretudo de um programa fixo, conceituado e antigo em sua grade, como o Roda Viva.
No fim da tarde, em resposta ao Blog Cenário, a Fundação Padre Anchieta, controladora da TV Cultura, confirmou que tratará sobre a possibilidade de encerrar a parceria com a TV Pernambuco em reunião de sua diretoria na próxima sexta-feira (1º). “Eu me somo a essa iniciativa. É importante trazer o presidente da TV para esclarecer os fatos antidemocráticos que ocorreram aqui em Pernambuco”, afirmou o deputado Rodrigo Farias, em aparte ao deputado Sileno Guedes na tribuna da Alepe.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, visitou nesta quarta-feira (30) o canteiro de obras de esgotamento sanitário na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, Zona Sul do Recife, onde os trabalhos estão acontecendo desde o início do ano. Acompanhado do diretor de Mercado e Parceria da Companhia, Ricardo Torres, e do diretor de Contratos da BRK em Pernambuco, Sérgio Trentini, além de técnicos das duas empresas, o titular da estatal vistoriou o local onde está sendo construída uma das estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento), no cruzamento entre as ruas Ibiporã e Cabo Eutrópio, (Praça Barreto Júnior). Essa fase da obra irá beneficiar mais de 5 mil pessoas nos bairros de São José, Ilha Joana Bezerra e Cabanga até setembro de 2025, prazo previsto para a conclusão dos trabalhos. Até o momento, já foram assentados 9.500 metros de tubos nos três bairros.
A obra faz parte da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário Cabanga (SES Cabanga), que prevê a implantação de mais de 30 mil metros de rede coletora, 2 mil metros de linha de recalque e cinco novas estações elevatórias de esgoto. Com um investimento de R$ 52 milhões, a obra beneficiará cerca de 15 mil pessoas nos bairros Ilha da Joana Bezerra, Coque, Cabanga e, posteriormente, também o bairro do Pina e parte do Prado e Bongi.
Quando a obra estiver pronta, os esgotos desses bairros serão coletados e direcionados para Estação de Tratamento (ETE) Cabanga, a primeira estação de tratamento implantada no Recife, em 1959, e hoje a principal unidade em operação da Região Metropolitana do Recife (RMR), com capacidade para tratar 1000 l/s. Com o objetivo de elevar a qualidade do efluente final tratado, a unidade está passando por uma ampliação. Entre as obras de melhoria, foram incluídas novas etapas para a remoção de carga orgânica e desinfecção. Ao final, espera-se uma eficiência de, no mínimo, 90% do efluente tratado.
“Para dar mais celeridade às obras da BRK, parceira da Compesa no Programa Cidade Saneada, firmamos um memorando de entendimento (MoU) que inclui a retomada dos investimentos e a formação de um grupo de trabalho. A partir de agora, vamos avançar na execução dessas intervenções com vistas à ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nas 14 cidades da RMR e a cidade de Goiana, na Mata Norte, atendidas pelo programa, um grande anseio da população pernambucana”, ressaltou o presidente da Compesa, Alex Campos.
O diretor de contratos da BRK em Pernambuco, Sérgio Trentini, também compartilha a importância dos avanços nos indicadores de cobertura de esgotamento sanitário. “No Brasil, uma a cada duas pessoas tem acesso à rede coletora de esgoto e queremos contribuir com a mudança dessa realidade em Pernambuco, oferecendo um serviço de qualidade que traz benefícios à saúde das pessoas”, finalizou.
Pesquisa realizada em Pernambuco mostrou um resultado alarmante: cem por cento dos tubarões da espécie cação-figuinho que foram examinados no estudo estavam contaminados com microplásticos, o que representa uma ameaça não só para a fauna marinha mas também para a saúde humana. O cação-figuinho é muito frequente no Brasil e é um dos tubarões mais consumidos no Nordeste.
“A teia alimentar estuarino-costeira encontra-se totalmente contaminada por microplástico em Pernambuco. Essa contaminação mostra-se cíclica no ambiente, não havendo mais como retirar o poluente dela. Isso é um fato que mostra como a atividade humana tem inserido o microplástico no ambiente marinho”. O alerta é do autor do estudo, o pesquisador Roger Rafael Cavalcanti Bandeira de Melo. Ele mostrou essa realidade na dissertação “Ecologia Alimentar e da Contaminação por Microplásticos em “Rhizoprionodon porosus” (cação-figuinho) na Costa do Estado de Pernambuco”.
Inédito, o trabalho foi defendido no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGO) da Universidade Federal de Pernambuco, para a obtenção do título de mestre em oceanografia. O foco da pesquisa era mostrar como a atividade humana vem contribuindo para a contaminação por microplástico do cação-figuinho, espécie de tubarão inofensiva, comum na costa brasileira e também muito consumido na região Nordeste. De acordo com a pesquisa, a contaminação do tubarão por microplástico está fortemente ligada à alimentação do mesmo e o consumo do peixe nessas condições pode trazer danos à saúde humana.
“A maioria das espécies estuarinas demonstrou contaminação por microplásticos. Dessa forma, quando elas ficam disponíveis na região costeira para serem predadas pelo “Rhizoprionodon porosus”, ele acaba se contaminando pelo microplástico que estava na presa”, diz ele. Os achados acendem o sinal de alerta para o uso desse predador na alimentação humana, em especial, pelas comunidades ribeirinhas e de pescadores, pois o microplástico pode estar associado a substâncias nocivas. “Em nossa convivência com a equipe de pescadores, observamos que essa população ribeirinha ingere muito o “Rhizoprionodon porosus”, por ser um dos tubarões que são mais facilmente capturados. E pode ser que essa carne esteja contaminada ou não seja tão própria para consumo”, adverte o pesquisador.
E explica: “Uma vez que esse microplástico fica aderido ao corpo, ele vai causar um processo inflamatório naquela região, além de carregar substâncias extremamente nocivas para o organismo, como o mercúrio”. Ele ressalta a importância de se estudar o impacto dessa ingestão do microplástico presente no “Rhizoprionodon porosus”. De acordo com o pesquisador, a contaminação foi maior durante o período chuvoso – com exceção para os tubarões adultos, que tiveram pico de contaminação no período seco. Além disso, quanto menor a distância para a região costeira, maior a contaminação.
Roger explica que o cação-figuinho foi escolhido para o estudo por ser uma espécie abundante no litoral pernambucano. Foi analisado um total de 135 exemplares do tubarão, capturados de forma acessória ou involuntária por uma embarcação da colônia de pescadores de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. As coletas ocorreram na plataforma continental pernambucana, entre as divisas da Paraíba e de Alagoas, em um período de 13 meses, abrangendo os intervalos de início e de fim das estações de chuva e de seca. TODOS OS ESPÉCIMES ESTAVAM CONTAMINADOS COM MICROPLÁSTICOS. Em especial, por fibras azuis e filmes pretos, originados principalmente da atividade pesqueira e industrial desenvolvida nas áreas costeiras e de estuário. Triste, não é?….
“Dentro do período de amostragem, nós fizemos várias fotos dentro da embarcação do plástico coletado. Independente de estar nos peixes ou não, tinha muito plástico no ambiente”, conta o pesquisador. Na sua avaliação, os resultados encontrados pelo estudo podem ser utilizados em ações que visem preservar o cação-figuinho, espécie mais afetada pela ingestão de microplástico quando comparada a peixes de níveis alimentares inferiores. Os dados indicam ainda a necessidade de apoio e novos estudos envolvendo a zona costeira pernambucana.
Lembrem-se: projeções feitas por ambientalistas indicam que, se nada for feito e o mundo continuar jogando plástico onde não deve, em 2050 os oceanos terão menos peixes do que esse material famigerado. E aí, vai sobrar o quê?
Uma mãe flagrou a filha sendo violentamente colocada na banca escolar pela diretora da Escola Municipal Edite Leite, em Tabira. “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a diretora tranca ela no quartinho”, relatou.
A mãe deixou a filha na escola e fingiu que estava indo embora, quando flagrou a forma brusca como a profissional coloca a criança na carteira escolar. Confrontada e mesmo informada da gravação, a diretora ainda nega a agressão. O mais grave, a criança é portadora de Transtorno do Espectro Autista, TEA. A mãe prometeu tomar as medidas cabíveis. O caso já está sendo investigado por Ministério Público e Conselho Tutelar de Tabira.
Foi definida a nova composição da comissão estadual do União Brasil em Pernambuco, inteiramente formada por nomes indicados pelo advogado Antônio Rueda, atual presidente nacional do partido. A comissão, nomeada para um período de 180 dias, é composta exclusivamente por membros técnicos, sem indicação de políticos para cargos executivos, destacando a atuação mais administrativa e estratégica neste momento.
Na presidência, assume José Ed Jackson da Silva, enquanto Darlliene Cristina Queiros de Paiva, Enio Siqueira Santos (advogado do União em Brasília) e Kenia Pereira de Abreu completam o time designado por Rueda. A tesouraria fica a cargo de Walbia Vania de Farias Lora.
Esse novo quadro surge em meio a uma disputa pelo comando do União Brasil em Pernambuco entre o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o deputado federal Mendonça Filho, o que sinaliza uma fase de ajustes internos e possíveis reconfigurações no comando estadual. Os Coelhos querem levar a legenda para apoiar João Campos e Mendonça quer o partido na base de Raquel. A conferir.
Seria trágico se não fosse cômica a versão do Governo Raquel Lyra (PSDB), de que a TV Pernambuco não transmitiu a entrevista do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao programa Roda Viva, da TV Cultura, da qual é afiliada, porque simplesmente havia um contrato para transmissão do jogo do Sport.
Pelo contrato que a TV Pernambuco assinou com a TV Cultura, pertencente ao Governo de São Paulo, é obrigatória a transmissão de programas classificados de rede, entre os quais está o Roda Viva. A própria direção da emissora já se manifestou sobre essa quebra de contrato, em São Paulo.
A TV Pernambuco alegou que optou pelo jogo do Sport porque havia um outro contrato a cumprir. Ora, se havia, no mínimo deveria ter pedido permissão à direção da Cultura, para tentar autorização de ficar sem transmitir o Roda Viva. E isso também não ocorreu.
A TV Pernambuco quis, na relação formal com a TV Cultura, impor regras de sobrepor um contrato sobre outro. Qual contrato vale? O original que a TV assinou para retransmitir os programas nacionais da TV Cultura, ou o que assinou para transmitir o jogo do Sport?
Tudo leva a crer que a TV de Raquel boicotou o Roda Viva, o que se traduz também por censura.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (30) à Rádio Itapuama FM, o prefeito eleito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos) agradeceu a população itaibense pela vitória, disse que Regina mudou a história do município e vai avançar com o trabalho sem deixar ninguém para trás. Pedro falou também de obras, projetos e que sua grande prioridade será a questão do abastecimento de água, que hoje afeta tanto a cidade como a zona rural do município.
“Tivemos uma campanha tranquila, de paz, andando de casa em casa, mostrando o que já foi feito no governo Regina e o que pretendemos fazer a partir de janeiro. O povo deu a resposta já em 2016, agora repetiu pela terceira vez. Itaíba está preparada para o futuro e o futuro vai ser como nosso povo quer, de muito trabalho. Vamos buscar construir pontes com deputados, senadores e o governo do Estado para solucionar os principais problemas de nossa terra. Nossa grande prioridade será a luta pela água de Itaíba. Já estamos indo atrás, falamos com o deputado Jarbas Filho e o senador Fernando Dueire”, disse Pedro.
Segundo ele, a conclusão da Adutora do Agreste, com os poços profundos, é essencial para acabar com o problema da água em Itaíba. São R$ 20 milhões necessários para que essa obra seja entregue. Recentemente o deputado estadual Jarbas Filho (MDB), fez uma indicação solicitando a conclusão da obra e o senador Fernando Dueire, que foi relator do empréstimo que garantiu os recursos para o Programa Águas de Pernambuco, ficou de interceder junto a governadora Raquel Lyra para que a obra seja contemplada.
Em um compromisso inédito com a proteção e o bem-estar dos animais, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira (20), o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas. O plano contou com a contribuição de nove órgão governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil.
“Hoje, pela primeira vez na história do Brasil, apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias aéreas – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas. Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário. Tenho certeza de que essa iniciativa pode se tornar um modelo para outros países, contribuindo para a evolução do transporte aéreo no Brasil”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Um dos principais avanços trazidos pelo PATA é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando necessário. Outro ponto importante é o dispositivo técnico que permite a rastreabilidade dos pets, no qual prever a identificação e o acompanhamento de todas as etapas do transporte aéreo, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização, aplicativos de monitoramento, entre outros.
A formação e a capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte animal é outro item incluído na nova regra. Esse mecanismo assegura que os profissionais estejam preparados para lidar com as necessidades dos pets. A comunicação com os tutores também é um ponto-chave no regimento, com a exigência de informações claras e oportunas que garantam a segurança e integridade dos bichinhos durante a viagem.
O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (29) que o processo eleitoral da Venezuela é um assunto interno daquele país. “Estamos acompanhando de perto esse processo político, mas a solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos, por meio do diálogo, e não imposta de fora”, disse ele, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“Esse entendimento difícil é necessário, porque temos uma fronteira de 2.000 km com a Venezuela, temos que cooperar contra a criminalidade internacional, proteger povos indígenas e preservar a Floresta Amazônica”, completou.
Ele disse ainda que o presidente Luiz Inácio da Silva não conversa com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desde as eleições: “O presidente Lula não chegou a conversar com o presidente Maduro por não ter recebido sinais de abertura para um diálogo franco”, afirmou.
Amorim também reforçou a posição da chancelaria em relação às sanções impostas pela comunidade internacional à Venezuela: “As sanções e o isolamento internacional já se provaram ineficazes e penalizam injustamente a população”.
Mal-estar
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), um dos autores do requerimento para a audiência, quis saber se a diplomacia classifica o governo Venezuelano como uma ditadura.
O parlamentar se mostrou preocupado com o aumento de “alinhamentos ideológicos” na diplomacia brasileira, o que, segundo ele, poderia levar o Brasil à posição de “anão político”.
“O que estamos vendo é um alinhamento do Estado brasileiro não com um governo de esquerda ou de direita, mas fazendo alinhamento ideológico e partidário a grupos terroristas e organizações criminosas”, criticou o parlamentar.
Amorim, por sua vez, disse ser contrário à “classificação de países” em governos ditatoriais ou democráticos. No entanto, afirmou que o fato de o Brasil não ter apoiado oficialmente a autodeclarada vitória de Maduro na eleição sinaliza “mal-estar nas relações” bilaterais.
“Há um mal-estar hoje, eu torço para que isso desapareça, mas vai depender de ações”, respondeu o ex-chanceler.
O assessor reforçou que a ideia é manter a interlocução com o governo de Maduro. No entanto, ele observou que alguns posicionamentos diplomáticos do país, como o veto informal à entrada da Venezuela no Brics (grupo que originalmente reunia Brasil, Rússia, Índia e China), “diminuiu nitidamente” o nível de diálogo com o país vizinho.
Dívida
O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), um dos que solicitaram a audiência, perguntou sobre os esforços da diplomacia brasileira para receber U$ 5 bilhões devidos pelo governo venezuelano.
Amorim discordou do montante da dívida, que, segundo ele, estaria cotada pelo Ministério da Fazenda em U$ 1,28 bilhão em parcelas atrasadas e U$ 400 milhões de juros. Ele assinalou que esse é um dos motivos para a manutenção do diálogo com o vizinho latino-americano.
“Um dos objetivos de reatar rapidamente com a Venezuela era poder obter esse pagamento e poder continuar a fazer negócios”, disse. Ele acrescentou que em 2012 a Venezuela foi o terceiro país com superávit comercial com o Brasil, superada pela China e pelos Países Baixos.
O ex-chanceler aproveitou para informar aos deputados que uma mesa de negociações bilaterais foi instalada em julho deste ano para discutir o tema.
O MPPE deflagrou, na manhã de hoje (30), operação de repressão qualificada no Sertão do Araripe visando combater crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro.
As ações da Operação Sertão Branco foram executadas com o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), com a participação da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) e da Secretaria de Defesa Social por meio das Polícias Civil e Militar, além dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e de São Paulo. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e em outros dois Estados da Federação.
As investigações, conduzidas pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco do MPPE, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como prática empresarial reiterada a sonegação de impostos e o uso de “laranjas” ou “testas de ferro” para proteção dos reais beneficiários do esquema, dentre outras estratégias ilícitas.
Foram identificados prejuízos de mais de R$ 40 milhões ao Estado de Pernambuco e indícios de movimentação de produtos incompatível ao declarado oficialmente na atividade econômica, indicativo de que a sonegação pode ser muito superior ao que foi apurado pela Sefaz até o momento.
A decisão do Juizo da Comarca de Ipubi autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como o afastamento do sigilo de dados contidos em dispositivos eletrônicos e o sequestro de bens dos investigados.
Para além de retirar recursos que deveriam ser revertidos na melhoria dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, a sonegação fiscal em larga escala é fator de desestruturação do mercado em razão de causar enorme desvantagem aos empreendedores que atuam em conformidade com a lei.
O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram voto favorável ao imposto. O governo liberou a bancada, porque tem partidos que têm opiniões diferentes. O segundo projeto que regulamenta a reforma tributária fixa regras para a composição do comitê gestor dos novos impostos, além de normas para a taxação de heranças em situações específicas.
O imposto sobre grandes fortunas foi uma sugestão do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.
0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
1% nos bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e
1,5% acima nas fortunas acima de de R$ 80 milhões.
Como a sugestão não foi acatada pelo grupo de trabalho que analisou a proposta, o PSOL pediu votação em separado deste trecho.
A sugestão do partido era a de que o imposto incidisse “sobre a propriedade, a posse ou o domínio útil de bens, bem como sobre a titularidade de direitos, que constituam grande fortuna em 1º de janeiro de cada ano”.
Pessoas residentes no Brasil ou no exterior, mas com bens no Brasil, estariam sujeitas ao imposto.
A proposta ainda excluía da base de cálculo para tributação o valor de um único imóvel de até R$ 2 milhões, saldo devedor do financiamento de bens e o saldo devedor de dívidas para aquisição de participações societárias.
Senado
A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do segundo texto que regulamenta a reforma tributária e enviou a proposta ao Senado.
O texto-base já havia sido votado em agosto de 2024, mas a análise dos destaques – sugestões de alteração no texto – só foi viabilizada após um acordo que acolheu pedidos das bancadas da Casa.
Uma das mudanças retirou do texto a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Na versão anterior do projeto, era prevista cobrança de planos com prazo inferior a cinco anos contados da data do aporte até a ocorrência do fato gerador.
Outra mudança em relação ao texto aprovado em agosto é a retirada da cobrança de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos entre sócios das empresas.
Fiquei extremamente feliz ao receber, há pouco, de leitores que adquirem a biografia de Marco Maciel, de minha autoria, pela Amazon, a maior loja de venda de livros pela internet, que a classificação da qualidade da obra, pela própria Amazon, recebeu a nota 4,3, quando a máxima é cinco.
Aproveito para informar que o livro pode ser encontrado no Recife nas duas livrarias Jaqueira, a do Parque e a do Paço Alfândega, e em Brasília na livraria Leitura, do Conjunto Nacional. Ainda em Pernambuco, nos postos da rede Cruzeiro em Tacaimbó e Arcoverde.
