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Árvore cai sobre homem que acompanhava cerimônia em cemitério localizado na Zona Oeste do Recife

Por Ayrton Niño*

No final da manhã deste sábado (02) de Finados, no Cemitério Parque das Flores, Zona Oeste do Recife, uma árvore caiu por cima de um fiel, que estava na celebração de uma missa no local.

O homem sofreu ferimentos leves e foi encaminhado para a UPA Torrões. 

Durante a celebração das 11h, os fiéis escutaram um estralo vindo de uma árvore. Pouco depois, foram surpreendidos com a queda da mesma.

O caso teve apenas um ferido, Rodrigo Faustino, 35, que recebeu cuidados no local até a chegada de uma unidade móvel do SAMU. 

“Escutamos o primeiro estralo, pensamos que ia cair para o lado contrário, mas quando vimos, despencou para o nosso lado e percebemos Rodrigo caído de costas pro chão”, iniciou. 

“Ele estava desorientado, mas consciente, o pessoal estava naquela agonia de socorrer, mas ele pediu para chamarem o socorro e queixava-se de dores no ombro”, relatou a cunhada.

*Repórter da Folha de Pernambuco

Petrolina - Testemunhal

O Frente a Frente, programa político que ancoro há 16 anos pela Rede Nordeste de Rádio, cobre quatro Estados e alcança cinco milhões de ouvintes. É comum a manifestação dos ouvintes por todos os meus canais. Recebo diariamente mensagens de muitos empolgados e até fanáticos, como Toinho, de Serra dos Ventos, que ouve todos os dias pela Bitury, de Belo Jardim!

Conheça Petrolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar, neste domingo (3), às 11h, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Lula será acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lula fez recomendações para quem vai prestar o exame, como datas e horários das provas.

“Não dá pra brincar, não dá pra chegar atrasado. Algumas recomendações importantes. Primeiro: leve um documento oficial com foto. Segundo: utilize caneta esferográfica de tinta preta, de corpo transparente. E o mais importante é chegar ao local da prova com antecedência, considerando possíveis imprevistos no trânsito e no transporte público”, afirmou.

Confira o vídeo

Neste domingo (3), a aplicação das provas terá início às 13h30 e término às 19h, na aplicação regular. Mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e outras 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.

Da Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), se opôs, nesta quarta-feira (31), à proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Durante reunião no Palácio do Planalto, Caiado afirmou que não colocará câmeras corporais em policiais do estado que governa “de maneira nenhuma”.

Sou governador de Estado, fui eleito pelo meu povo. Não vou botar câmera em policial meu de maneira alguma. Não existe a hipótese de eu colocar câmera em policial meu

“Tenho que ter uma corregedoria séria, honesta, que não admita milícia. Não vou caminhar em uma situação como essa em que estamos aqui, a pagar salário e receber ordem do Congresso, da União, para dizer como vou me comportar em Goiás. Isso é inadmissível, é uma usurpação de poder, invasão de prerrogativa, em uma prerrogativa que já está garantida a nós, governadores”, afirmou Caiado.

Confira o vídeo:

A proposta para reformular o sistema de segurança pública brasileiro foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a governadores em uma reunião no Palácio do Planalto, e será enviada ao Congresso.

Um dos destaques do texto é transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal. A nova corporação passaria a atuar não só em rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias federais.

Da CNN

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou na sexta-feira (1º) que a queda de 2 aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) durante voos de treinamento nos últimos 10 dias foi uma “infeliz coincidência”.

“Nós já estamos investigando as causas”, afirmou o ministro à CNN Brasil. “Infelizmente, acidentes acontecem. A única forma de não ter acidente com aviões é eles não saírem do chão”, declarou.

O último acidente envolvendo um avião da FAB se deu na sexta. A aeronave caiu depois de colidir com outra durante voo de instrução em Pirassununga, interior de São Paulo.

A FAB disse que um dos aviões pousou em segurança, enquanto o outro foi direcionado para uma região desabitada. Foram realizados os procedimentos de ejeção do piloto, que logo foi resgatado por uma equipe de salvamento.

Segundo Múcio, as primeiras informações indicam que a hélice de uma das aeronaves bateu no 2º avião.

Em 22 de outubro, um caça da Aeronáutica caiu em Parnamirim, na região metropolitana de Natal (RN). O F-5 fazia um voo de treinamento para o Cruzex (Cruzeiro do Sul Exercise).

Segundo a corporação, havia só um militar no avião, que se ejetou antes da queda. Ele foi resgatado pela FAB. Antes de realizar o procedimento, direcionou a aeronave para uma “região desabitada”, disse a Força Aérea.

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) está investigando todos os casos.

Do Poder360

Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro.

Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas.

Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como: reforço no número de linhas em circulação, ativação de linhas que normalmente não operam aos domingos, ampliação de horário de funcionamento durante as provas e redução de intervalos entre as viagens.

Durante o mês de outubro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens.

De acordo com a instituição, em média, cerca de 48% dos estudantes inscritos no exame que faltaram aos dias de provas por dificuldades financeiras para pagar a passagem do transporte público.

Gratuidade

Levantamento feito pela Ubes e pela Agência Brasil aponta que pelo menos 17 capitais terão ao menos um modal de transporte gratuito aos candidatos do Enem.

  • ⁠Aracaju;
  • Belém e região metropolitana;
  • Belo Horizonte – bicicletas compartilhadas grátis;
  • Boa Vista – a partir de solicitação dos estudantes à prefeitura
  • Campo Grande;
  • Florianópolis – declaração de reembolso;
  • Fortaleza;
  • João Pessoa;
  • Maceió;
  • Natal;
  • Porto Alegre – cartão TRI liberado para estudantes;
  • Porto Velho – para estudantes da rede pública;
  • Rio Branco;
  • Salvador – governo estadual garante gratuidade do metrô
  • São Luís;
  • São Paulo; e
  • Teresina

Em entrevista à Agência Brasil neste sábado (2) o presidente da Ubes, Hugo Silva, enfatizou que assegurar o passe livre nos dias do Enem é essencial para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior. 

“Queremos que nenhum estudante fique para trás fazendo com que a educação seja um caminho possível para cada jovem brasileiro até a universidade. Garantir o passe livre no dia do Enem é garantir que o jovem brasileiro sonhe com a universidade e com uma educação de qualidade.”

“O sonho de todo estudante secundarista é entrar na universidade e, para isso, o Estado brasileiro precisa se responsabilizar para que esses estudantes possam chegar à prova no dia do Enem.”

Outros municípios também oferecerão transporte gratuito neste domingo e no dia 10 para facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova:

  • Região metropolitana de Teresina
  • região metropolitana de Belém;
  • Laguna (SC);
  • Lauro de Freitas (BA) – metrô;
  • Maringá (PR);
  • Paraíba – transporte intermunicipal gratuito;
  • Poá (SP);
  • região metropolitana do Recife;
  • Rondonópolis (MT);
  • Santa Cruz do Sul (RS);
  • Sapucaia do Sul (RS);
  • Sobral (CE);
  • Toledo (PR)
  • Quatis (RJ);
  • Mendes (RJ);
  • Paracambi (RJ);
  • Volta Redonda (RJ)

Operações especiais

Algumas capitais não oferecerão gratuidade no transporte mas, diante do aumento da demanda, anunciaram medidas como aumento das frotas de ônibus, ampliação do horário de circulação e até linhas com trajetos excepcionais para contemplar locais de provas.

No Distrito Federal, os horários das linhas de ônibus serão ampliados para duas horas antes do início e duas após o término do Enem em todas as linhas de ônibus que passam pelas instituições onde serão aplicadas as provas, em especial, no trajeto entre a rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, e o campus da Universidade de Brasília (UnB) da Asa Norte, onde mais de 4 mil candidatos farão o exame.

Em Goiânia, a companhia metropolitana de transportes coletivos colocará mais ônibus para atender a demanda dos dias de prova.

A capital do Mato Grosso, Cuiabá, também anunciou reforço da frota.

Em Macapá, a companhia de Transporte Urbano disponibilizará toda a frota de ônibus aos candidatos inscritos e a tarifa do transporte coletivo será de R$ 1,85.

Em Fortaleza, haverá a ampliação da frota de ônibus e veículos reservas nos terminais de integração.

A prefeitura de Palmas reforçará a frota de ônibus em 20% e mais dez ônibus à disposição por demanda.

A Grande Vitória (ES), região metropolitana da capital capixaba, terá ônibus extras durante os dias de prova. Ao todo, 26 veículos de reserva ficarão distribuídos nos terminais e serão liberados, caso seja necessário, para atender à demanda.

Em Curitiba também haverá reforço nas principais linhas de ônibus que dão acesso aos locais de prova.

Belo Horizonte reforçará horários de 50 linhas do transporte coletivo, sendo 48 convencionais e 2 suplementares. Ao todo, serão 367 viagens a mais em linhas que atendem aos locais de maior concentração de candidatos. As bicicletas elétricas vão oferecer um plano gratuito de viagens aos domingos.

Na cidade do Rio de Janeiro, os ônibus municipais vão operar com horário especial entre 9h e 15h de domingo. Os serviços funcionarão com a programação equivalente à de sábado.

A prefeitura de Salvador informou que das 10h às 18h, as linhas de ônibus em toda a cidade terão reforço na frota em operação. O BRT irá funcionará das 5h às 23h10 e terá reforço com frota reguladora;

Estudantes de Florianópolis e Curitiba poderão usar gratuitamente as bicicletas compartilhadas, com cupons de ida e volta que poderão ser retirados diretamente na empresa local prestadora do serviço.

Enem

Ao todo, mais de 4,3 milhões de inscritos farão as provas do Enem em 1.753 municípios. Os exames serão aplicados em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas de aplicação.

Os candidatos devem consultar o local onde farão as provas na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br.

O candidato deve ir ao local de provas com antecedência considerando possíveis imprevistos. Nos dois domingos de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (horário de Brasília).

Da Agência Brasil

A Polícia Nacional Bolivariana, da Venezuela, apagou a publicação que trazia uma foto com a bandeira do Brasil e a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a mensagem “quem mexe com a Venezuela se dá mal”. A imagem havia sido publicada em meio à crise diplomática entre o petista e o ditador Nicolás Maduro nas últimas semanas. A postagem entrou no perfil da polícia venezuelana no Instagram na quinta-feira (31). 

Neste sábado (2), o post já não aparecia mais na conta oficial do órgão. O recado não citava Lula diretamente. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagens de ninguém, não somos colônia de ninguém”, dizia a publicação. Maduro convocou para consultas seu representante em Brasília, o embaixador Manuel Vicente Vadell, em uma escalada da crise diplomática.

O estopim foi o veto brasileiro ao ingresso da Venezuela no Brics. Na sexta-feira (1), um dia após a publicação da polícia venezuelana, o governo brasileiro reagiu. Por meio de nota, o Itamaraty se disse surpreso com o “tom ofensivo” contra o País e seus símbolos nacionais. “O governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais”, disse o comunicado, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo.”

Da Jovem Pan

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e os prefeitos reeleitos de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), e de São Caetano, Josafá Almeida (UB), são os convidados para a mesa redonda de estreia do programa Frente a Frente na Rádio Cidade 99,7 FM Caruaru, na próxima segunda-feira, das 18 às 19 horas. Na pauta, os desafios dos municípios para os próximos quatro anos.

O Frente a Frente é um programa político que ancoro há 16 anos pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Em Caruaru, o programa sai da rádio Cultura para a Cidade, esta integrante do grupo empresarial Adolfo da Modinha, sob a direção do seu filho Rodolfo e coordenação jornalística do meu amigo Mário Flávio, editor do blog mais lido da região Agreste.

Ele e sua Renata Torres, ex-TV Asa Branca, pilotam o programa matinal de maior audiência na capital do Agreste e região. A rádio Cidade opera com 10 watts, potência que alcança mais de 40 municípios do Agreste pernambucano e também de outros Estados, como a Paraíba.

A Prefeitura do Recife, que vem colecionando bons exemplos de gestão em diversas áreas, agora se destaca também com o Programa Recentro, de revitalização do Centro da cidade. As boas práticas e ações concretas na capital pernambucana foram apresentadas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 21 a 24 de outubro, e será vista, no dia 5 de novembro, dessa vez na cidade carioca Campo dos Goytacazes.

A pauta de revitalização do Centro do Recife tem sido um compromisso da Prefeitura do Recife tanto no cuidado e na manutenção dos prédios históricos como no desenvolvimento econômico, cultural e artístico, possibilitando a concessão de incentivos fiscais para empresários que cumprem os requisitos de restauração, pintura e manutenção e têm seus projetos de negócios aprovados. O secretário executivo do Gabinete do Centro do Recife, João Paulo da Silva, teve oportunidade de apresentar um pouco do trabalho que vem sendo realizado na capital pernambucana.

No 8º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela Universidade Federal Fluminense, o Programa Recentro foi apresentado em um dos simpósios temáticos. Entre as discussões que sempre permeiam o ambiente de pesquisa urbanística e suas modificações, estão o fato da lógica do comércio, que antigamente era pulsante nos centros urbanos, mas que foi perdendo espaço com a consolidação dos shoppings centers com o conforto e comodidade que eles oferecem de climatização e estacionamento. E também a visão de que a gestão pública aliada a grandes parceiros da iniciativa privada são capazes de revitalizar e devolver vida aos centros das cidades.

“Algumas questões podem ser superadas e estamos fazendo isto no Recife, quando buscamos oferecer à população além de um simples momento de compras no comércio, uma oportunidade de contemplação de ruas e prédio históricos bem cuidados, com artistas locais fazendo suas apresentações, uso de tecnologia para promover interação e uma série de serviços em pontos históricos da nossa cidade”, comentou João Paulo.

A convite da CDL do Rio de Janeiro, a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, também vai ter oportunidade de falar sobre o Programa Recentro que lidera na Prefeitura do Recife. Ela vai palestrar sobre as práticas e desafios do programa Recentro, no próximo dia 5 de novembro, na cidade de Campo dos Goytacazes. “A governança do Recentro tem sido bem sucedida porque investimos no diálogo permanente com os atores estratégicos, temos de forma permanente articulação com os lojistas e, valorizamos demais a escuta, afinal temos o mesmo objetivo: a revitalização do Centro”, afirmou.

Entre as práticas que serão apresentados em Campos dos Goytacazes, Ana Paula Vilaça vai tratar sobre a ação do prefeito João Campos de fomentar legislações específicas que beneficiam quem quer empreender no local; o Atende Recentro, ação realizada há uns dias que visou desburocratizar os documentos oficiais dos proprietários de imóveis e investidores junto a diversos órgãos como o  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bombeiros e Cartório de Notas, por exemplo; e, ainda, a importância de se fazer chamamento público para envolver empresas nesta reconstrução, como aconteceu com a Boticário que, através de artistas locais, criaram um grande mural de arte na intitulada Rua dos Amores.

Por Letícia Lins*

Há quem diga que criou-se uma indústria de ações judiciais contra os planos privados de saúde. Com certeza, motivo, as pessoas têm de sobra, para tentar reparar injustiças por eles cometidas. Porque ninguém vai perder tempo, ter dor de cabeça, e gastar dinheiro com advogado se estiver satisfeito com o cumprimento de seus direitos. Paga-se caro, mas em boa parte deles, há uma grande dificuldade na hora em que o segurado precisa de atendimento médico, hospitalar, cirurgias.

A reclamação mais recente vem de Genival Paparazzi, fotógrafo autônomo, que há uma semana  pena no Recife em busca de atendimento para sua mãe de criação, Maria Tereza Vieira, que encontra-se com uma série de problemas de saúde, que terminaram com o desconforto de uma “acentuada ascite”, segundo atesta o resultado de ressonância magnética da pelve. 

A ascite é caracterizada por líquido no abdômen decorrente de doenças que vão de insuficiência renal ou hepática ao câncer. Segundo a paciente, ela vem peregrinando em busca de atendimento há uns três meses, mas a procura se intensificou a partir do último sábado, quando seu estado de saúde piorou. Com 74 anos, perdeu muito peso com a doença, mas está cansada de rodar. Conforme o filho, ela paga R$ 1.200 mensais ao plano de saúde com muito sacrifício. Porém na hora que precisa de médico é mais difícil  conseguir um do que se fosse no SUS. Ele  relatou que nesta semana houve dia que chegou às 16h no HapVida, mas saiu meia noite, sem atendimento.

Disse, ainda, que precisou pegar um táxi para peregrinar por outras unidades do Hapvida, porque não havia ambulância disponível para o transporte da paciente. “Foram momentos sofridos. Ela está magrinha, a barriga imensa, precisando de cirurgia para tirar dois miomas e vai ter que esperar até o dia 6 de novembro para ser atendida”, reclama Paparazzi, que contou o calvário enfrentado nesta semana para minorar o sofrimento da mãe. “Os miomas podem até esperar, mas… e o líquido na barriga, que é uma situação de urgência?”

“Ela está atrás de médico do HapVida há três meses. Como o estado de saúde se agravou, procuramos internamento, para tirar a água da barriga desde o último sábado. Até agora nada. Passamos por três endereços: Rua do Paissandu, Avenida Caxangá, Rua da Baixa Verde, para fazer o procedimento. Não havia uma ambulância para o transporte nem cirurgião segundo fomos informados”, desabafou o fotógrafo. “Coitada, pagar tão caro e na hora que precisa de atendimento, vive um calvário de um canto para outro, tudo em vão, quando deveria estar em repouso”.

O Oxe Recife não conseguiu ouvir a posição da empresa. Caso chegue alguma resposta, ela será publicada nesse espaço. Mas… sinceramente, deixar uma pessoa idosa,  com líquido no abdômen por tanto tempo sem atendimento é um motivo para o paciente procurar mesmo seus direitos na justiça. Em caso contrário, para que se cobrar uma mensalidade de R$ 1.200 sem que o segurado tenha a atenção médica a que tem direito no momento que mais precisa? Depois, os planos de saúde ainda se queixam da “indústria de ações judiciais”. Eu mesma já acionei o meu, que não é o HapVida.

Uma de minhas filhas também já o fez com o dela. No meu caso, mensalidades extorsivas. Já venci duas etapas. Esperando o veredicto. No de minha filha, o plano negou-se a pagar parte das despesas de internação de um parente próximo, que inclusive foi a óbito. E o absurdo era tão flagrante, nesse caso, que a empresa nem contestou. Indenizou logo os gastos havidos com hospital. Não sou médica, mas é sabido que a ascite é um risco para o paciente. Que tão logo aparece é preciso retirar a água por punção ou medicamentos. Imediatamente. E que deixar a barriga cheia de líquido por vários dias pode implicar até em risco de vida para o paciente.

*Jornalista do Oxe Recife

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (1º) portaria que autoriza a Neoenergia a ampliar a geração renovável de Fernando de Noronha por meio de energia fotovoltaica e armazenamento por baterias. O objetivo do projeto Noronha Verde é alcançar até 85% de descarbonização no arquipélago que, hoje, é majoritariamente abastecido a diesel e que irá se tornar a primeira ilha habitada na América Latina a alcançar essa marca. A iniciativa é uma importante contribuição no campo da transição energética, por meio da substituição do consumo de combustíveis fósseis, mais poluentes, por energia limpa.

Além disso, é um projeto que trará impactos positivos para todos os brasileiros à medida que contribuirá para redução de encargos e subsídios na conta de energia, pagos hoje pelo conjunto de consumidores de todo o país por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a energia gerada pelo diesel na ilha.

A estimativa é que o Noronha Verde entre em operação no início de 2027. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 300 milhões. A iniciativa, que envolve o Governo Federal, por meio do MME, e o Governo do Estado de Pernambuco, será licenciada pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), mediante anuência do ICMBio. A partir da publicação da portaria, a Neoenergia terá 30 dias para apresentar um plano de investimento para o projeto.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a relevância do projeto. “Fernando de Noronha será ainda mais verde e hoje estamos dando um passo importante para isso: impulsionando a transição energética neste patrimônio ecológico natural no nosso país. Autorizamos um dos grandes projetos de geração de energia renovável centralizada, visando a descarbonização da ilha e o fortalecimento das fontes renováveis no país”.

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, destacou os benefícios da iniciativa tanto regional quanto nacionalmente. “Este projeto representa um grande avanço para a Ilha e para o setor elétrico nacional, na medida em que viabiliza a produção de energia renovável num sistema isolado como o de Fernando de Noronha, Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO. A iniciativa reforça o compromisso da Neoenergia com a sustentabilidade e a inovação em busca de uma transição energética para todos. Além de reduzir emissões, o aumento da geração renovável permite reduzir o peso de encargos e subsídios conferidos à energia gerada por combustível fóssil e que são pagos por todos os consumidores do país”, afirmou Capelastegui.

Geração de energia

A iniciativa prevê a instalação de uma planta híbrida solar fotovoltaica combinada a um banco de baterias. Estão previstas ainda ações de eficiência energética para conscientização da população com foco no consumo eficiente da energia elétrica na ilha, visando a sustentabilidade e a qualidade do fornecimento neste sistema isolado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela. Conforme a Agência, que regula o setor elétrico nacional, a adoção dessa bandeira ocorre em razão da melhora das condições de geração de energia no País. 

Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada, em data ainda não definida, deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema.

O recurso foi apresentado pelo município de Riolândia (SP) contra decisão da Justiça estadual que reconheceu o direito de revisão de salário-base de uma professora municipal com base no índice de atualização definido pelo MEC. Segundo esse entendimento, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/2008 – foi validado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

Porém, o município alega que o reajuste por portaria é inconstitucional, uma vez que a alteração de remuneração de servidores públicos pressupõe lei específica. Além disso, cita a Súmula Vinculante 42 do STF, que veda a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Existência de repercussão

Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, os direitos envolvidos ultrapassam os interesses das partes do processo. Ele observou que há interpretações diversas sobre violações à SV 42 e à Constituição Federal, o que demonstra a necessidade de o STF uniformizar a orientação sobre o tema. Somente no STF, o ministro identificou 112 recursos extraordinários sobre o mesmo tema.

Para Barroso, a questão é importante, pois os reajustes automáticos representam, de um lado, a perspectiva de concretização da proteção aos profissionais da educação e a necessidade de valorização do magistério público em todos os níveis federativos e, por outro, um desafio à autonomia de estados e municípios, entre outros pontos.

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, reuniu mais de 120 advogados durante sua passagem pelo município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, na última quinta-feira (31). O encontro já pode ser considerado o maior evento da história da advocacia local. 

Na ocasião, foram apresentadas as propostas da chapa Renova OAB Serra Talhada. Nidreyjeane Magalhães e Serapião 226 são os representantes do grupo na cidade. Além disso, foi uma oportunidade para os serratalhadenses ouvirem as palavras do candidato Almir e sua vice Fernanda Resende.

Uma das reivindicações mais presentes nas pautas discutidas foi a descentralização da OAB local com um olhar especial para os advogados das demais cidades da subsecional, contra a politização partidária da OAB Serra Talhada, além do sentimento de renovação. Os advogados alegam que o atual grupo está no poder há mais de 15 anos. E nos últimos três anos, não houve sequer uma reunião dos Conselheiros Subseccionais, como se o conselho fosse meramente  figurativo.

“Muito precisa ser mudado hoje na nossa OAB e começa pelos quadros da nossa Instituição. Quando você ganha uma eleição e ocupa um cargo honorífico, via de regra, é casa de passagem e não morada eterna. Mas infelizmente algumas pessoas que compõem hoje a situação estão lá há mais de 15 anos. E a gente acredita que essa renovação, essa alternância é salutar para qualquer regime democrático e não é diferente da nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Essa fadiga, esse cansaço decorrente de práticas, que nem sempre estão conectadas com os anseios da advocacia militante, faz surgir esse sentimento de renovação”, argumentou Almir.

Terminados os dois turnos das Eleições Municipais 2024, a Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Este ano, o TRE Pernambuco promoverá um evento conjunto para os diplomados do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Será no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no dia 16 de dezembro, a partir das 16h, onde receberão seus diplomas mais de 100 candidatos e candidatas eleitos nos quatro municípios. 

O evento será aberto ao público, com 600 lugares à disposição no interior do Teatro Guararapes, além de um telão montado do lado externo para garantir que todos que compareçam possam acompanhar a cerimônia. As demais vagas do teatro serão ocupadas pelos diplomados, seus convidados e autoridades. 

Nos demais municípios, a cerimônia é organizada pela respectiva Zona Eleitoral. As datas, horários e locais já estão disponíveis e podem ser consultados no site do TRE-PE.

A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.

Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.

“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.

Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.

O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.

“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.

Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.

O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.

Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.

Prefeitura

A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.

“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura.

A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.

Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.

“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.

Da Agência Brasil

Neste sábado (2), os cemitérios municipais da sede e interior de Petrolina estão abertos para as homenagens do Dia de Finados. Nas últimas semanas, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou uma série de ações com o objetivo de deixar os espaços organizados para receber os milhares de visitantes na véspera e durante o feriado católico.

Horário de funcionamento – Atualmente, existem quatro cemitérios administrados pela prefeitura, são eles: Campo das Flores, no Centro; Campo da Paz, no bairro Henrique Leite; Campo da Esperança, no bairro João de Deus e o cemitério de Rajada. Os locais ficam abertos para visitação das 6h às 18h, todos os dias da semana.