Instituto Luiz Mário Moutinho reúne vicepresidente do STJ, magistrados e especialistas no Recife para debater o novo filtro de acesso ao Tribunal

O Instituto Luiz Mário Moutinho realiza amanhã (9), a partir das 15h, no Hotel Novotel Recife Marina, o Workshop Relevância da Questão Federal. O encontro reúne o vicepresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell Marques, magistrados e processualistas de Pernambuco e de Brasília para discutir o novo filtro de admissibilidade do recurso especial, mudança que altera a forma como os processos chegam à Corte.

Criada pela Emenda Constitucional 125/2022 e recentemente regulamentada, a relevância da questão federal passa a exigir que o recurso especial demonstre que a controvérsia ultrapassa o interesse das partes. Divididos em quatro painéis, os debates tratam do uso da inteligência artificial no filtro recursal, do diálogo com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), do sistema de precedentes e dos mecanismos decisórios adotados pelo STJ.

Entre os participantes estão o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o professor Marco Aurélio Peixoto e os professores Rodrigo Becker, Henrique Mouta e Fabiano Tesolin, de Brasília. O encerramento, às 19h, fica com o ministro Mauro Campbell Marques, que aborda as perspectivas e os desafios do filtro da relevância no STJ, em mesa presidida pelo professor Luiz Mário Moutinho.

Com dez anos de atuação, conceito máximo no MEC e mais de 3 mil alunos formados, o Instituto Luiz Mário Moutinho se consolidou como referência na formação jurídica de alto nível no Nordeste. Ao reunir no Recife a vice-presidência do STJ, a magistratura pernambucana e nomes de referência nacional do processo civil, a instituição reafirma o papel de Pernambuco na construção do pensamento jurídico do país e aproxima academia, advocacia e tribunais. À frente do Instituto, Luiz Mário Moutinho reúne trajetória na docência, na advocacia, como sócio do escritório Loyo, Moutinho, Luzes & Cisneiros, e na magistratura, da qual é juiz aposentado.

Câmara Municial Recife

O deputado federal reeleito Pedro Campos (PSB) afirmou, nas redes sociais, que vai cobrar uma investigação sobre a exoneração de 136 servidores comissionados da Casa Civil do Governo de Pernambuco. Entre os demitidos estão diversos aliados do PL e do grupo do presidente estadual da sigla, Anderson Ferreira, que foram nomeados para cargos às vésperas das eleições. “Tudo indica que parte desses cargos servia mais para acomodação política do que para atender às necessidades do Estado”, escreveu o parlamentar.

Ele também anunciou que vai solicitar os relatórios de atividades, os relatórios de trabalho e as folhas de ponto dos exonerados. “Afinal, quem trabalhava? O que fazia? Que serviço prestava ao povo pernambucano?”, questionou. “Dinheiro público não é moeda de troca política!”, concluiu.

A trajetória política de Lúcia Moura, atual primeira-dama e secretária municipal de Saúde de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, voltou ao debate regional após a circulação de notícias sobre uma possível indicação de seu nome para comandar a X Gerência Regional de Saúde (GERES), sediada em Afogados da Ingazeira.

O episódio não é o primeiro em que sua participação política desperta controvérsias. Uma retrospectiva das publicações da imprensa regional revela que, ainda durante sua passagem pela vice-prefeitura de Afogados da Ingazeira, entre 2013 e 2016, Lúcia esteve no centro de divergências sobre participação administrativa, espaço político e composição de governo.

Caruaru - Minha rua nova

O presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco (MDB), disse ao blog, há pouco, que está promovendo o debate pós-eleição, antecedido de uma palestra minha, para estimular o Sertão a entrar na temática. “Arcoverde será o primeiro município da região sertaneja a promover uma discussão inerente para a sociedade”, afirmou. O evento “O Brasil pós-eleição, o que as urnas falaram”, chega a Arcoverde na próxima quinta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Vai reunir não apenas os vereadores e a classe política, mas a sociedade arcoverdense em geral. “Eu, como médico e preocupado com o futuro deste país, vou participar”, disse Adilson Valgueiro, proprietário de clínica médica na região.

Ipojuca - Na palma da sua mão

Do g1

Milhares de peixes foram encontrados mortos, ontem (6), na Barragem do Estado, também conhecida como Barragem do Governo, localizada nas proximidades do Sítio Cocos, na zona rural de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Os animais apareceram boiando e acumulados nas margens do reservatório, provocando mau cheiro e preocupação entre os moradores.

Na manhã de ontem (6), equipes das secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde estiveram no local para avaliar a situação e coletar amostras da água. A prefeitura também orientou os moradores sobre os cuidados necessários para evitar possíveis riscos à saúde.

Olinda - Refis 2026

A disputa pela presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) para o biênio 2027–2028 promete pegar fogo. O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (PSD), que tem olho grande pelo poder, estaria usando o nome da governadora Raquel Lyra (PSD) como madrinha política, enquanto o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), é visto com mais capacidade de articulação e de agregar maior número de apoios.

Flávio Marques, também aliado de Raquel, já teria a sinalizações de 14 dos 20 municípios integrantes. Se Flávio já reune apoios expressivos para presidir a entidade, em nome de quem e com base em quais adesões passou a ser apresentado um possível consenso em torno de Fredson?

Palmares - Creche Quilombo II

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação por conduta vedada contra a secretária de Assistência Social de Santa Cruz da Baixa Verde, Camila Brito, e o prefeito Ismael Quintino, conhecido como Dr. Ismael. A ação, assinada nesta quinta-feira (5), trata da convocação de servidores municipais para participar de um evento com a governadora Raquel Lyra, então candidata à reeleição, em Serra Talhada, acompanhada de promessa de folga para quem comparecesse e ameaça de desconto salarial para os ausentes.

A mensagem, revelada anteriormente pelo blog, foi enviada em 26 de junho a um grupo de WhatsApp vinculado à Secretaria de Assistência Social. No texto, Camila afirmava que “precisamos de todos na visita da governadora”, informava que haveria transporte e acrescentava que “quem for terá direito a um dia de folga, e quem não for será descontado um dia”. Em depoimento prestado à Promotoria Eleitoral em 24 de agosto, a secretária confirmou ter redigido e encaminhado a mensagem, embora tenha afirmado que pretendia incentivar a participação dos servidores em um evento institucional.

A representação também aponta o uso de vans e micro-ônibus para transportar participantes ao evento. Depoimentos colhidos pela Promotoria Eleitoral mencionam veículos disponibilizados pela Prefeitura e, segundo o Ministério Público, reforçam a apuração sobre o uso da estrutura administrativa municipal. O prefeito Ismael Quintino negou ter determinado o envio da mensagem ou a convocação nos termos empregados, mas foi incluído na ação.

O Ministério Público sustenta que as condutas devem ser analisadas à luz do artigo 73 da Lei das Eleições, que proíbe o uso de bens e serviços públicos em benefício de candidaturas. Ao final, pede que a Justiça reconheça a prática das condutas vedadas e aplique multa aos dois representados. A governadora não foi incluída na ação porque, segundo o próprio MPE, não há elementos que indiquem que ela tivesse conhecimento dos fatos.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Depois do sucesso em Olinda e Caruaru, chegou a vez de Arcoverde receber a palestra sobre o resultado das eleições de 2026 e a virada de Lula (PT) no segundo turno. O encontro será na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.

Na apresentação, vou fazer uma leitura do que saiu das urnas e do novo desenho político do País. Como ficou a composição do Congresso? Quais partidos elegeram mais senadores e deputados? Como se distribuiu o comando dos Estados? E como será a relação de Lula com um Legislativo de perfil majoritariamente conservador e de centro-direita? Esses e outros pontos estarão no centro da discussão.

A palestra terá como tema “O Brasil pós-eleição: o que as urnas falaram!” e será aberta ao público.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, vereador Eudes Farias (MDB), reuniu-se, nesta sexta-feira (6), com a secretária municipal de Saúde, Jeieli Santos, para discutir ações voltadas à rede de saúde da cidade. Entre os pontos tratados estão o funcionamento de unidades e policlínicas, o abastecimento de medicamentos e a realização de mutirões com mamografias, exames oftalmológicos e cirurgias destinadas à população idosa. “É importante acompanhar de perto o funcionamento das unidades e garantir que não faltem medicamentos”, afirmou o vereador.

Jeieli Santos disse que a gestão municipal trabalha para ampliar a assistência em saúde nas unidades e comunidades de Paulista. “Nosso compromisso é fortalecer o atendimento em todos os postos e nas comunidades dos quatro cantos da cidade”, declarou. Ao final do encontro, Eudes também destacou a articulação entre Executivo e Legislativo no acompanhamento das demandas da população.

O presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco (MDB), compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (6), um registro de sua participação em um ato em defesa dos usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na publicação, ele afirmou que servidores estaduais vêm enfrentando dificuldades para ter acesso à assistência e disse que continuará cobrando melhorias no atendimento. “Não podemos aceitar que servidores estaduais, que contribuem mensalmente, continuem enfrentando dificuldades para ter acesso à assistência que é um direito deles”, escreveu.

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