Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
Durante a reabertura da Ponte Giratória, que liga os bairros do Recife e de São José, na noite de ontem (23), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), que chegou ao local junto com o prefeito João Campos (PSB), comentou o imbróglio sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Pernambuco para 2026.
A falta de entendimento entre o Governo do Estado e a Alepe provocou uma situação inusitada: foram publicadas em Diário Oficial duas versões da LOA, uma com os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) aos artigos 10 e 11 e outra com a determinação de Álvaro Porto derrubando os vetos e mantendo os dois artigos.
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A confusão começou quando, ao receber a LOA com os vetos da governadora, o presidente da Alepe alegou que seriam inconstitucionais e não convocou o Plenário da Casa para apreciar as determinações de Raquel Lyra. Ao invés da convocação, Porto arquivou os vetos e instalou-se a cizânia natalina.
A líder da bancada do governo, Socorro Pimentel (UB), soltou nota com a assinatura de 29 deputados, contando com ela própria, na qual classifica a atitude de Álvaro Porto como “grave a atípica”. Mas Álvaro Porto disse, ontem, que não entendeu a reação, já que a LOA que ele publicou foi aprovada por unanimidade na Casa e teve até foto dele com os deputados de governo segurando a Lei.
Questionado se o Estado terá duas LOAs, o presidente respondeu: “A que tem é que a gente publicou hoje (ontem, 23). É a que foi aprovada pela Assembleia. A Lei que tem é essa. Eu não sei que confusão foi essa do Governo”, enfatizou, acrescentando: “Eu não sei se é incompetência, se é lambança. Eu sei que está valendo a (LOA) que a gente promulgou”.
O parlamentar continuou: “Primeiro, a gente quando aprovou a LOA, que saiu das comissões, eles tiveram tempo de analisar. Então, aprovaram por unanimidade, tanto nas comissões como no Plenário. Depois de alguns dias, a gente assumiu o compromisso de botar em votação quando ela (Raquel) mandasse os vetos. Vieram entregar na segunda-feira, às 11h, querendo que a gente já botasse em Plenário. Eu disse, não, primeiro a Casa vai analisar, a consultoria, a procuradoria. O que se analisou foram várias inconstitucionalidades”, relatou Porto.
Clima pode piorar?
O deputado também foi perguntado se o clima entre os Poderes pode ficar ainda mais acirrado se o Governo do Estado judicializar a questão. Foi taxativo: “pior do que está, não fica. Estamos dentro da constitucionalidade. O que a gente fez foi de acordo com a Constituição, tanto estadual como federal”, destacou.
Porto ainda comentou que, pelo menos dez deputados, dos 28 governistas que assinaram a nota da bancada com Socorro Pimentel, relataram para ele, sob anonimato, terem sido tratados “de forma truculenta” pelo Poder Executivo para assinarem o texto com a líder.
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