O episódio seria apenas mais um dos “causos” que circulam pelas coxias da campanha. E revela uma situação, no mínimo, curiosa: enquanto a candidatura precisa de uma comunicação afinada, rápida e capaz de apagar incêndios, a relação com quem deveria ajudar a comandar essa operação estaria longe de ser um mar de rosas.

E incêndio, aliás, não tem faltado. A campanha ainda tenta administrar a repercussão provocada pela declaração de Raquel sobre a realização de laqueadura em uma mulher sem que ela soubesse do procedimento – episódio que provocou forte reação e abriu uma nova crise de imagem para a governadora.

Em uma eleição, comunicação mal calibrada já é um problema. Quando a própria candidata entra em rota de colisão com quem deveria ajudá-la a calibrar o discurso, a situação fica ainda mais complicada. No caso de Raquel, a impressão de que os bastidores passam é a de que, além de escolher bem as palavras, a campanha também está tendo dificuldade para escolher quem deve dizê-las.

A Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar, estabelece que a esterilização cirúrgica exige manifestação expressa da vontade em documento escrito, após o recebimento de informações sobre riscos, efeitos e alternativas contraceptivas. A legislação, portanto, prevê a obrigatoriedade do consentimento da pessoa submetida ao procedimento.

Alice também cobrou posicionamento da governadora e da vice-governadora, Priscila Krause, sobre o episódio. Para a candidata, a declaração deveria ser tratada com atenção por envolver autonomia e direitos das mulheres. Após a repercussão, Raquel Lyra publicou um pedido de desculpas e afirmou que a fala havia sido equivocada e que não representava o respeito que afirma ter pelas mulheres.

Mas antes de analisar o teor do que foi sugerido pela governadora, é necessário se debruçar sobre a Constituição Federal. A legislação brasileira exige manifestação expressa da vontade para a esterilização voluntária.

Ou seja, fora das quatro linhas do que preconiza a lei tudo seria ilegal. Bacharel em Direito, a procuradora licenciada teria por obrigação de ofício saber disso, justamente para evitar que a incumbisse em erro grave, ilegal e inconstitucional.

Com um palanque abarrotado de bolsonaristas e conservadores, é justamente junto ao eleitor católico que a declaração de Raquel esbarra em um dogma: o catecismo considera moralmente ilícita a esterilização direta e estabelece que a regulação dos nascimentos deve ocorrer sem imposições externas.

A encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, também rejeita a esterilização direta e adverte contra a interferência coercitiva do poder público nas decisões relacionadas à geração da vida. Portanto, a frase da governadora colide não apenas com a legislação brasileira, mas também com princípios centrais da doutrina católica.

Politicamente, o episódio cria mais uma situação delicada para uma governadora que busca manter em seu entorno setores de centro, direita e conservadores. Mais uma porque, recentemente, a base de apoio a Raquel Lyra expurgou de perto de si a figura de Mendonça Filho, candidato do PL ao Senado, tendo chegado a acionar a Justiça Eleitoral para evitar que o ex-governador fizesse uso da imagem da governadora em peças publicitárias.

Acontece que, oportunamente ou não, hoje, Mendonça carrega consigo parte de um eleitorado que atribui peso relevante a valores ligados à família, à religião e à liberdade individual.

Em resumo: como uma candidata que precisa dialogar com diferentes segmentos conservadores explicará uma declaração que sugere uma intervenção definitiva no corpo de uma mulher sem seu conhecimento? Entre a legislação, a doutrina católica e a própria necessidade de preservar alianças eleitorais, a frase transformou um comentário de poucos segundos em um problema político de proporções bem maiores.