Após a divulgação de que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) investiga um contrato de R$ 185 milhões firmado pelo Governo do Estado com a construtora CETUS, para serviços de manutenção em escolas da rede estadual, a empresa encaminhou, hoje, ao blog, uma nota oficial rebatendo questionamentos sobre sua capacidade de contratar com o poder público.
No posicionamento, a construtora afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com análise prévia da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), sustenta que não possui declaração de inidoneidade que a impeça de participar de licitações e diz acompanhar com tranquilidade a atuação dos órgãos de controle. Confira a íntegra da nota:
Leia mais
NOTA OFICIAL
A CETUS Construtora esclarece que o contrato celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco foi firmado dentro dos procedimentos administrativos regularmente conduzidos pelos órgãos competentes, observando os requisitos legais e contratuais aplicáveis, inclusive com a análise da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE.
A empresa ressalta que não possui declaração de inidoneidade que a impeça de contratar com a Administração Pública. Eventuais apontamentos administrativos anteriormente divulgados referem-se a situações específicas e de alcance restrito, não constituindo impedimento geral para participação em licitações e celebração de contratos perante outros entes federativos.
Com atuação nacional e mais de mil colaboradores diretos, a CETUS possui experiência consolidada na execução de obras, manutenção predial e serviços de engenharia, mantendo compromisso permanente com a qualidade técnica, a transparência e a conformidade de suas atividades.
A CETUS informa que acompanha com tranquilidade o trabalho dos órgãos de controle. A fiscalização e o acompanhamento de contratos públicos pelos Tribunais de Contas constituem prática rotineira e essencial para a boa gestão dos recursos públicos. Em diversos estados onde a empresa atua, contratos e serviços já foram objeto de auditorias, inspeções e análises técnicas semelhantes, sempre dentro da normalidade institucional que caracteriza a atuação desses órgãos.
A empresa informa ainda que os serviços contratados vêm sendo executados e permanece integralmente à disposição do Tribunal de Contas, dos órgãos de fiscalização e das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, apresentar documentação e colaborar com quaisquer procedimentos de auditoria ou verificação em andamento.
A CETUS reafirma seu compromisso com o interesse público e destaca que qualquer questão relacionada a garantias contratuais ou eventuais necessidades de correção técnica será prontamente analisada e solucionada, em conformidade com as normas aplicáveis e as obrigações assumidas.
Também é importante considerar que a rede pública de ensino apresenta demandas históricas e significativas de manutenção e recuperação predial, resultado de muitos anos de utilização intensiva das instalações escolares e de períodos de insuficiência de manutenção preventiva. Nesse contexto, os serviços executados pela CETUS buscam contribuir para a melhoria das condições de funcionamento, segurança, acessibilidade e conforto das unidades atendidas.
A CETUS confia na apuração técnica e imparcial dos fatos e espera que os esclarecimentos apresentados permitam a conclusão célere das análises, preservando a verdade dos fatos, a segurança jurídica e a reputação das instituições e profissionais envolvidos.
Por fim, a empresa reafirma seu respeito aos órgãos de controle, às instituições públicas e à sociedade, permanecendo aberta ao diálogo e à cooperação para o completo esclarecimento de quaisquer questionamentos relacionados aos contratos e serviços sob sua responsabilidade.
Cordialmente, CETUS CONSTRUTORA LTDA
Leia menos
