Por Yuri Costa – Blog da Folha
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recusou a ação judicial apresentada pela Frente Popular e decidiu pela permanência da Federação PSDB/Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD).
Por 4 votos a 3, o pleno acompanhou o voto do relator, desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, e deferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação em sua composição original. O voto de desempate da matéria foi dado pelo presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira.
Leia maisCom a decisão do pleno, o tempo da coligação da governadora no guia eleitoral permanece com 4 minutos e 3 segundos, assim como foi definido pelo TRE-PE, na última sexta-feira (21).
A controvérsia envolvia decisões diferentes tomadas no âmbito da federação em Pernambuco. No dia 31 de julho, os diretórios estaduais do PSDB e do Cidadania em Pernambuco decidiram apoiar a reeleição de Raquel Lyra, em convenção conjunta. Em 5 de agosto, uma comissão interventora do diretório nacional da federação, presidida por Aécio Neves (PSDB), votou pela anulação da convenção e aprovou a neutralidade nas eleições para o governo do estado.
Apesar da decisão nacional, a federação estadual manteve o apoio a Raquel. A permanência na chapa da atual governadora foi questionada pela coligação Frente Popular de Pernambuco, do candidato a governador João Campos (PSB), que entrou com uma ação na Justiça Eleitoral.
Posteriormente, a campanha da governadora protocolou uma defesa contra a ação e apresentou ao TRE-PE uma nova manifestação para assegurar a permanência da federação na coligação de reeleição.
Repercussão
Após a decisão do TRE-PE desta quarta, o advogado Lêucio Lemos, que realizou a defesa da coligação Pernambuco de Coração, argumentou que o resultado foi o esperado e que o caso poderia ser alinhado internamento pela federação.
“Era o que nós esperávamos (a decisão). Achávamos que não iria ter tanta discussão, porque, no fundo, a matéria que mais despertou o sentimento do Tribunal foi uma matéria que, ao nosso ver, pode ser discutida exclusivamente no âmbito interno da federação, que é a questão do alinhamento nacional”, afirmou.
O advogado Tomás Alencar, que representou a Frente Popular no julgamento, também comentou o caso e afirmou que a defesa da coligação entrará com um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nós sempre tivemos otimistas, confiamos no nosso direito, entendemos que a ata do dia 31 ela não poderia ter validade sob hipótese alguma porque ela não foi aprovada pelo órgão nacional, isso é um requisito obrigatório estabelecido pelo estatuto da federaçãoo. Estamos muito convictos do nosso direito, vamos recorrer de todas as formas possíveis e, certamente, a questão será submetida ao TSE nos próximos dias”, disse.
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