Agora é ELLA, Ingrid Zanella

Por Delmiro Campos*

As eleições da OAB Pernambuco em 2024 marcaram um divisor de águas na história da advocacia pernambucana. Com uma vitória expressiva, Ingrid Zanella consagrou-se como a primeira mulher presidente da seccional, simbolizando um avanço histórico em representatividade e liderança na instituição.

Em 2021, a disputa havia sido acirrada, com Fernando Ribeiro vencendo por uma diferença de pouco mais de 200 votos. Naquele pleito, o surgimento de Almir Reis representou uma novidade que movimentou o cenário da política de ordem. Contudo, a judicialização do resultado por parte da oposição trouxe pouco ou nenhum benefício ao processo eleitoral, deixando pendências que se arrastaram durante o triênio, sem que a sentença fosse prolatada.

Neste ano, as eleições apresentaram um resultado mais consolidado. A chapa “Renovação Experiente”, liderada por Ingrid Zanella, obteve 47,82% dos votos totais e uma ampla margem sobre a oposição, que alcançou 42,53% com a chapa “Renova OAB” e apenas 5,47% com a chapa “Coragem pra Mudar”.

Ingrid consolidou-se como a preferida tanto na capital quanto no interior, evidenciado pelo protagonismo de cidades como Petrolina, onde obteve 61,78% dos votos válidos, e Caruaru, que destacou-se com o registro de candidatura do presidente da subseccional, responsável por eleger seu sucessor e bloquear o avanço da oposição liderada por Almir Reis.

A campanha de Ingrid foi marcada por sua coragem e altivez. Enfrentando violência política de gênero, ela manteve uma postura firme, sem se vitimizar, e apresentou propostas claras para unir a advocacia pernambucana. Esse comportamento reafirmou sua força como líder e garantiu o apoio decisivo de Fernando Ribeiro, cuja gestão foi reconhecida pela serenidade e compromisso democrático.

A votação on-line foi um sucesso estrondoso, com 91,33% dos eleitores optando por este canal, o que leva a especular que as próximas eleições poderão ser realizadas 100% de forma virtual. Esse modelo garantiu uma participação expressiva, com 82,43% dos advogados habilitados comparecendo às urnas, totalizando 23.925 votos.

A organização do pleito foi impecável, sem contratempos ou percalços, assegurando transparência e ampla participação de todas as chapas e seus representantes. A condução ética do processo eleitoral reforçou a legitimidade do resultado e a confiança na Ordem.

A eleição de Ingrid Zanella simboliza não apenas uma mudança histórica de liderança, mas também um momento de renovação com experiência para a advocacia de Pernambuco. Com legitimidade reforçada e amplo apoio da classe, Ingrid terá a oportunidade de deixar um legado baseado na união e no fortalecimento institucional.

Sua gestão promete consolidar um modelo colaborativo e inclusivo, abrindo caminho para debates mais construtivos e promovendo avanços em temas essenciais para a advocacia pernambucana. O futuro da OAB/PE, com Ingrid na presidência, é promissor e inspira uma advocacia mais representativa.

*Advogado

Por Carlos Veras*

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Contragolpe, desarticulando uma organização criminosa que tramou contra a democracia e a vontade soberana das urnas. O grupo chegou a planejar o assassinato do Presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Essa tentativa de subverter o resultado das eleições, silenciar lideranças e ameaçar nossas instituições representa um ataque direto à democracia e ao povo brasileiro. Não podemos dar espaço para o autoritarismo no Brasil, nem para o extremismo. Quem tentou calar a democracia deve responder pelos seus atos.

Deputado Federal (PT-PE)*

Por Maurício Rands*

Em seu recente livro (Nexus, 2024), Youval Harari relembra que o sapiens conquistou o mundo não por conseguir transformar a informação em um mapa acurado da realidade; mas, sim, pela capacidade de usar a informação para se conectar e cooperar em larga escala. Ele critica a visão ingênua sobre as redes de informação mostrando que o mero desenvolvimento de poderosas tecnologias de informação, como as de Inteligência Artificial, não vai produzir uma compreensão do mundo mais acurada. E adverte-nos de que precisaremos fazer as escolhas certas para que a IA  – “maior revolução da informação da história” – não se volte contra nós que a criamos. Para que os cenários mais negativos não se realizem. 

A extraordinária concentração de poderes dos superbilionários das big techs precisa ser contrastada com a articulação dos que estão sendo deixados de fora. Isso tem sido feito em alguns foros globais, como o Foro Social Mundial, o Foro Social de Davos e a Aliança Global contra a Fome. E, agora, o Foro Social do G20 que acaba de se reunir no Rio. Sua declaração final, elaborada pela sociedade civil global (https://www.g20.org/pt-br), apresenta um roteiro que deveria ser levado a sério para que as escolhas sejam feitas em linha com as advertências de Harari. 

Não é razoável que o mundo continue gastando US$ 2,4 trilhões por ano com armas para tantas guerras. E que, ao mesmo tempo, 75% das riquezas se concentram em apenas 10% das pessoas. Em contraste com os apenas 2% de riquezas detidos por 50% da população. Temos recursos e produção para que ninguém, em nenhum país, passe fome e fique privado de escola, casa e assistência à saúde. Se as soluções não são implementadas, isso se deve às más escolhas que têm sido feitas até agora. Escolhas que, ademais, estão na raiz dos eventos climáticos extremos que ameaçam inviabilizar a vida humana e a de outras espécies.

A Carta do G20 Social foi elaborada com a participação dos movimentos sociais de “mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados.” As demandas são apresentadas em três eixos. 

O primeiro – Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade – clama pela adesão dos países do G20 à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com soberania alimentar, centralidade do trabalho decente nos padrões da OIT para superação da pobreza e das desigualdades. No segundo eixo – Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa, o documento pede os compromissos de adaptação e mitigação no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Acordo de Paris, com transição justa para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). 

No terceiro eixo – Reforma da Governança Global – a carta advoga uma “reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”, com a promoção do multilateralismo, da reforma do Conselho de Segurança da ONU, da democracia e da participação da sociedade civil. O Foro Social do G20 também propôs que a justiça fiscal seja incluída na declaração dos chefes de governo do G20 nessa 3ª feira. Sabe-se que a taxação progressiva de 2% da fortuna de 3 mil bilionários poderia gerar recursos para custear políticas de amparo à metade da população mundial (global.taxaosbi.org). Senti falta de propostas concretas para a juventude da periferia, hoje tão suscetível aos falsos apelos da teologia da prosperidade fácil. Faltou ampliar o mapa e apontar caminhos concretos para o seu oposto – uma prosperidade compartilhada fundada no estudo e no esforço. E para um cotidiano com menos insegurança, serviços públicos menos ineficientes e estímulo ao empreendedorismo.

Ninguém desconhece os desafios que se antepõem a uma agenda que sinalize para uma prosperidade compartilhada. Sobretudo pelo ascenso da direita autocrática, populista e ultra-individualista, que ganha força em todo o mundo com a vitória de Donald Trump. São altos os riscos à democracia “quando forças de extrema direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários, atentando contra os direitos humanos e veiculando mentiras, ódio, preconceito, xenofobia, etarismo, racismo e violência nas relações sociais e políticas”. 

Resta saber se a ascensão dessas forças autoritárias e negacionistas representa uma nova era ou apenas uma fase dos ciclos pendulares da história. Quem viveu sob regimes autoritários como os do Brasil dos militares, da Alemanha nazista ou da União Soviética estalinista pode ter tido, na época, a sensação de que as sombras seriam eternas. Mas esses regimes foram superados porque houve quem mantivesse acesas as chamas de um novo tempo. Por mais não fosse, o documento final do G-20 Social cumpre essa nobre finalidade. Apresenta o roteiro de uma outra civilização possível. 

*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Por José Adalberto Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O daqui a pouco presidente Donald Trump declarou guerra implacável (todas as guerras são implacáveis) contra a cultura woke (o modo de ser politicamente correto levado aos extremos). Tem a ver com ideologia de gênero, censura, abortismo, armamentismo, migração.

Quando os fuzis adormecem, começa a batalha das baionetas silenciosas, ou nem tanto, contra os fantasmas wokes nas penumbras do Estado Profundo, ou Estado Invisível. Exemplo: jovens na puberdade são induzidos a injetar no corpo bloqueadores de hormônios da adolescência, para afetar a libido, timbre de voz e nascimento de pelos. Estatísticas provam que na idade adulta isto é fator de suicídio e conflitos de personalidade. Este é o objetivo da cultura woke.

Aprendemos desde o jardim de infância que existem dois sexos biológicos, masculino e feminino, ditados pelos cromossomos sexuais XY e XX. As leis do frade Gregor Mendel, editadas há 200 anos com base em experimentos com ervilhas, são cláusulas pétreas da biologia sobre genética e hereditariedade.

Em meados do século passado existiu uma mademoiselle na França chamada Simone de Beauvoir. É considerada uma das precursoras do feminismo. A criatura criou um mantra que dizia o seguinte: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Quando pronunciava esta frase, as feministas entravam em delírio. “Gênio, gênio”, diziam. Quer dizer, o sexo é uma construção social. Mal comparando, as pessoas nascem feito uma boneca Barbie, sem os acessórios.

Na ideologia de gênero quem manda é o freguês, feito nas casas Zé Araújo. Depois de transar com gregos, troianos e pernambucanos, a pessoa vai num hospício, aliás, vai num hospital e fala pro médico: “Doutor, eu quero ser macho, ou quero ser fêmea, ou ter sexo flex”. O doutor diz: “Mostre seus documentos anatômicos”. O paciente exibe os documentos, o doutor examina e diz: “Ok. Vamos fazer uma retífica do motor, troca de válvulas, serviços de lanternagem”.

Depois, o cara chega no boticário com a receita, pede um ovário, um útero, ou uma próstata, uma genitália. E anuncia na internet a nova identidade sexual para estrear na próxima balada ou numa reunião da patota politicamente correta. Se não gostar da degustação das ervilhas, na próxima temporada poderá acionar o dispositivo flex para viver novas emoções.

Simone era namorada de um cara chamado Jean-Paul Sartre, autoproclamado filósofo existencialista. O que significa a filosofia existencialista? Nem o Google, o Oráculo de Delfos da era digital, é capaz de decifrar o que seja o existencialismo. Eis um dos capítulos mais inúteis da história da humanidade.

Mademoiselle também lançou a moda das mulheres de sovaco cabeludo em protesto contra a devastação das florestas. As fêmeas comunistas aderiram com amor febril. Os sovacos cabeludos são considerados uma atitude revolucionária.

Nas décadas de 1970 e 1980, os intelectuais e subintelectuais da esquerda adoravam dizer que eram existencialistas. Se você perguntasse: “que bicho é esse?”, era chamado de ignorante e reacionário. Este foi um dos capítulos mais inúteis dos modismos ditos filosóficos.

*Periodista, escritor e quase poeta

Por João Batista Rodrigues* 

A gestão de pessoal, um dos temas mais importantes na administração municipal, foi o foco de nossa palestra no Seminário de Novos Gestores, realizado pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, na cidade de Gravatá.

Na ocasião, enfatizamos que a regra geral é a realização de concurso público. Mesmo após a decisão do STF que permitiu a contratação pelas prefeituras no regime da CLT, as exceções continuam sendo as nomeações para cargos comissionados de “livre nomeação e exoneração”. As aspas destacam que os gestores devem estar atentos à Súmula 13 do STF, que determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” da autoridade nomeante “viola a Constituição Federal”.

O mesmo Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção para o cargo de Secretário Municipal, por entender que se trata de uma função de natureza política, desde que o nomeado tenha a devida qualificação para o cargo. 

Uma novidade na interpretação da súmula é o que o Ministério Público denomina de nepotismo reverso, que ocorre quando o parente de uma autoridade de um poder é nomeado para cargo em outro, sem reciprocidade. Essa prática difere do nepotismo cruzado, que é explicitamente tratado na súmula.

Outras exceções à regra do concurso público incluem a contratação por tempo determinado para atender a excepcional interesse público, que deve ser precedida de seleção, ainda que simplificada, e a terceirização.

Nesse sentido, temos a terceirização, que deve ser precedida de licitação na modalidade adequada para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de atividade-meio (porteiros, jardineiros, motoristas, vigilantes etc.) e também pela transferência de serviços públicos a OSC, OS e OSCIP.

No entanto, a Constituição permite a transferência apenas de atividades públicas não exclusivas, como saúde, educação e cultura. A terceirização apenas da folha de pagamento para evitar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, configura, no mínimo, uma burla ao concurso público e à responsabilidade fiscal.

Portanto, novos gestores, mãos à obra, com muita atenção à legislação vigente e uma busca constante pela eficiência no serviço público.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE

Por Cláudio Soares*

A trajetória política da governadora Raquel Lyra se fortaleceu expressivamente após as eleições municipais, onde ela se destacou como uma das principais figuras do cenário pernambucano.

Com uma performance impressionante, Raquel conquistou Caruaru logo no primeiro turno e também obteve vitórias em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, consolidando sua influência na região.

Em contrapartida, João Campos, atual prefeito do Recife, foi reeleito com um expressivo apoio popular, alcançando quase 80% dos votos válidos.
Esse resultado não apenas reafirma sua liderança na capital, mas também indica uma preferência da população por continuidade em sua gestão.

Um dos fatores que podem impactar a próxima eleição é o robusto caixa financeiro Raquel Lyra possui para investir em obras e projetos ao longo deste ano e no ano eleitoral.

A capacidade de alocar recursos em infraestrutura e serviços públicos pode ser um diferencial significativo, especialmente em um período em que as demandas da população se intensificam.

Além disso, o cenário das eleições presidenciais que se aproximam pode influenciar diretamente o jogo político em Pernambuco. O resultado da disputa nacional poderá esculpir alianças e estratégias locais, afetando a dinâmica entre os candidatos e suas propostas.

Com uma base sólida e um planejamento estratégico, Raquel Lyra se posiciona como uma forte candidata a reeleição para os próximos desafios eleitorais. Sua ascensão e os desdobramentos das eleições presidenciais serão fundamentais para definir o futuro político em Pernambuco e suas implicações no cenário nacional.

A pesquisa do Instituto Opinião divulgada com exclusividade pelo blog do Magno Martins demonstrou um cenário desafiador para a governadora Raquel.

Ela precisa se preocupar em governar o Estado e fazer política. Sem a política verdadeiramente dinâmica, com aliados e até com pessoas de todos os campos, ela pode ter uma derrota acachapante.

É evidente que a referida pesquisa não retrata o momento daqui a dois anos. O eleitorado é dinâmico e suas decisões podem ser influenciadas por debates, eventos de campanha e propostas concretas.

A distância temporal entre as pesquisas e a eleição pode resultar em uma desconexão entre a intenção de voto e a realidade no momento da campanha eleitoral.

Embora as pesquisas possam indicar tendências, elas não devem ser vistas como previsões definitivas. A interpretação dos dados requer cautela, uma vez que as flutuações na aceitação de candidatos podem ocorrer rapidamente.

Acompanhar de perto essas movimentações será essencial para entender como as forças políticas se alinharão e quais serão as prioridades dos eleitores em um contexto que promete ser dinâmico e competitivo.

*Advogado e jornalista

Por Roberto Almeida

Para quem acompanha a política de Pernambuco de perto, não chega a ser uma surpresa os números da pesquisa do Instituto Opinião, divulgados nas primeiras horas desta segunda-feira, no blog do jornalista Magno Martins.

Se a eleição de governador de Pernambuco fosse realizada neste mês de novembro de 2024, João Campos teria 76,2% dos votos; a governadora Raquel Lyra ficaria com 15,8% do eleitorado. A pesquisa foi realizada em 80 municípios do Estado, com 2 mil pernambucanos tendo sido entrevistados.

Quem simpatiza com Raquel e não entende de pesquisa vai questionar o resultado. Outros dirão que está muito longe para a eleição, o que é verdade. Em 2014 o então senador Armando Monteiro liderava com folga as pesquisas na disputa pelo governo de Pernambuco. Paulo Câmara não passava de 8%. Tudo mudou com a queda do avião que matou Eduardo Campos.

Candidato do PSB, escolhido pelo próprio governador, que se afastou do cargo para disputar a presidência da República, Paulo se tornou herdeiro do legado do neto de Arraes. Toda comoção com o trágico acidente atingiu o eleitorado como um raio, fazendo com que o representante do Partido Socialista vencesse Armando logo no primeiro turno.

Dois mil e vinte e dois. Marília Arraes entrou na disputa pelo Governo do Estado de uma maneira meio estabanada, mas conseguiu montar uma boa chapa majoritária com Sebastião Oliveira de vice e André de Paula para o senado. A então deputada federal fez tudo certo no primeiro turno, liderou as pesquisas com uma boa vantagem, mas não contava com “a queda de um outro avião”.

    No dia da eleição, antes da população começar a votar, morre inesperadamente Fernando, o esposo de Raquel Lyra. Viúva, com filhos pequenos, a ex-prefeita de Caruaru, segunda colocada nas pesquisas, deu um salto no domingo mesmo, por pouco não ultrapassando Marília.

    No segundo turno, a campanha da candidata do Solidariedade entrou em “parafuso”, ela ficou sem saber como enfrentar a viúva, que adotou uma postura mais serena, madura, levando a adversária ao desespero. Raquel Lyra se elegeu com votação consagradora, impondo a Marília uma derrota da qual ela não se recuperou até hoje.

    Então, pelo histórico, tudo pode acontecer, não é mesmo? Até mesmo cair novamente um avião, em Pernambuco ou em Brasília.

    Mas vamos torcer para que não aconteçam desastres nem fatalidades e a próxima eleição de Pernambuco seja realizada dentro da normalidade, sem comoção de qualquer tipo. Na pesquisa do dia, João Campos aparece como um fenômeno de popularidade. É um político que caiu nas graças da população do Recife e da maioria das cidades de Pernambuco.

    Raquel, pelos números do instituto de pesquisa, é uma decepção. Para mudar o quadro que se desenha, a governadora vai ter muito trabalho.

    Cidades como Recife, Garanhuns, Petrolina e mesmo Olinda, onde Raquel comemorou de forma entusiasmada a vitória de sua candidata, devem dar a João Campos um percentual ainda maior do que esse da pesquisa divulgada por Magno.

    Talvez nem um avião resolva o problema da governadora, que deixa a desejar em todos os sentidos. Na educação, na saúde, na segurança, na assistência social.

    Desagrada na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Sertão, na maior parte do Agreste. Ela e sua vice, Priscila Krause, passam a impressão de duas burguesas deslumbradas com o cargo que ocupam graças aos caprichos do destino.

    A governadora faz vídeos em que representa um papel. Tenta passar a imagem de político (a) popular, interagindo com o povo de maneira não muito convincente.

    Além de realizar um governo ruim, pelo menos até o momento, não tem um adversário qualquer pela frente.

    João é bisneto de Miguel Arraes, o único homem que foi eleito governador de Pernambuco três vezes.

    É filho de Eduardo Campos, que foi eleito e reeleito governador, fez administrações amplamente aprovadas, se tornou popular de maneira a reduzir oposição em Pernambuco a quase nada.

    É um dos prefeitos mais populares do Brasil, o povo do Recife o tem na conta de um excelente gestor. Os que moram no interior aclamam seu nome.

    João é ainda uma espécie de pop star nas redes sociais, que o faz ter fãs em cidades distantes como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Belém.

    Na pesquisa do Opinião o prefeito João Campos tem apenas 10,6% de rejeição. A governadora somou 60,8%.

    Raquel pode virar esse jogo?

    Tudo pode acontecer. Mas é preciso atentar que o filho de Eduardo Campos não tem nada de Armando Monteiro. E nem é Marília, apesar de primo legítimo.

    Por Coronel RR PMPE Julierme Veras de Moura*

    É realmente necessário alterar a Constituição para implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no Brasil? A justificativa central para essa mudança seria facilitar a coordenação das ações de segurança pela União, reduzir a violência no País e fortalecer o combate às organizações criminosas. Para responder a essa questão principal, é preciso esclarecer alguns pontos:

    1. Existe realmente uma falta de base legal que impeça o governo federal de coordenar ações de segurança pública?
    2. Há uma necessidade real de criar ou reformular uma polícia ostensiva federal para patrulhar rodovias e hidrovias federais e proteger bens e instalações federais?

    Essas são perguntas essenciais que, quando respondidas, podem ajudar o público a entender melhor a proposta de mudança constitucional promovida pelo governo federal.

    De antemão, respondendo à primeira pergunta, o ordenamento jurídico brasileiro já constitucionalizou a temática da segurança pública em seu Artigo 144, que define a segurança pública como “um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, e nesse mesmo artigo, em seu parágrafo 7º, que determina expressamente que “a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”.

    Essa determinação levou 30 anos desde a promulgação da Constituição, para ser efetivada. E essa efetivação da previsão constitucional, veio mediante a Lei 13.675/18 que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

    Essa própria lei estabelece como competência da União “estabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer suas respectivas políticas, observadas as diretrizes da política nacional, especialmente para análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, com destaque às situações de emergência e aos crimes interestaduais e transnacionais”, ou seja, fica muito mais que claro que é o Governo Federal que determinará o norte de toda a política de segurança no País, inclusive, tendo como destaque os enfrentamento aos crimes interestaduais e transnacionais, os quais são peculiares aos cometidos por organizações criminosas de abrangência nacional.

    Assim sendo, o SUSP tem a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio “por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade”.

    E estabelece que a União “instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público”, o qual servirá de base para os planos estaduais e municipais, não podendo os outros dois níveis de entes federados instituírem planos de segurança locais que colidam com as diretrizes do plano nacional.

    Outra alteração que é proposta pelo Ministro Ricardo Lewandowski é a alteração do Artigo 21, para inserir como competência da União a obrigação de coordenar o SUSP de forma que asseguram a integração, cooperação e interoperabilidade dos órgãos nos três níveis federais.

    Todavia, toda essa previsão de coordenação, integração e até padronização de documentos, certidões, relatórios, boletins de ocorrência, matriz curricular para a formação dos agentes de segurança no País, entre tantas outras ferramentas, já constam na retromencionada lei que cria o próprio SUSP, e assim sendo, já faz referência ao disposto no parágrafo 7º. do Art. 144, que torna a lei 13.675/18 umbilicalmente relacionada com a matéria constitucional, o que trona impossível tratar dessa, sem estar relacionado com aquela.

    Quanto à resposta do segundo questionamento, é apresentada a necessidade da criação de uma polícia ostensiva federal, diante da alegação da não existência de uma polícia ostensiva federal. Nesse caso, vale a pena traduzir o que vem a ser o termo usado, que vem do latim ostensu, particípio passado ostendere, que significa estender, mostrar, trazendo para a doutrina policial brasileira, é aquela polícia que pode ser identificada pelo uso da farda, e nessa questão a União já dispõe de três polícias que podem atuar de forma ostensiva sob sua responsabilidade, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penal Federal.

    Na proposta, o Ministro Lewandowski alega que há ausência de paridade nas competências entre a união e os Estados, em virtude da ausência de uma polícia ostensiva federal, o que não é a realidade que encontramos na atual situação, se existe alguma ausência de paridade mas funções ela é justamente o contrário, porque a União dispõe da única polícia de ciclo completo no Brasil , que é justamente a polícia federal.

    Na apresentação do retromencionado ministro, ele alega que a Polícia Federal é apenas, polícia judiciária, o que na realidade não é verdade, pois ela atua sim com exclusividade de polícia judiciária federal (isso para limitar o poder das outras polícias federais), mas também atua de forma ostensiva para prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; e exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, conforme consta no texto da Constituição Federal em seu Artigo 144, o que termina por dotar a polícia federal da possibilidade de atuar em todo o ciclo de persecução criminal dentro das suas competências definidas em lei.

    Quanto à necessidade de redefinir a competência da União para defender prédios públicos por meio da redefinição das funções de uma polícia, a constituição mostra que isso , já encontra previsão no seu texto, quando fala da competência da polícia federal em “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei”.

    O que demonstra que um polícia de ciclo completo como a polícia federal, já poderia ser a própria polícia de pronto de polícia ostensiva para a proteção de bens, serviços e instalações federais, como pretende a alteração demandada pelo ministro Lewandowski. 

    *Bacharel em Direito e Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública/ RENAESP-SENASP

    Por Douglas Cintra*

    Ao verificarmos o traçado da Ferrovia Transnordestina, compreendemos que ela é muito mais que do que uma grande obra de infraestrutura, importantíssima pra o nosso Porto de Suape. Ela é um eixo central de integração do desenvolvimento econômico e social de todo nosso Estado, ligando leste a oeste e permitindo uma revolução estrutural em todo o seu percurso.

    Esse eixo ferroviário vai permitir um transporte mais racional e econômico pra todos os setores, contribuindo pra reduzir o tráfego de caminhões em nossas estradas. Com isso, teremos mais segurança para os motoristas e ganho ambiental, levando — num futuro bem próximo — nosso promissor Hidrogênio Verde produzido em Suape à todas as regiões.

    A ligação entre Eliseu Martins, no Piauí (nova fronteira agrícola produtora de grãos) ao Porto de Suape, atravessando o Sertão, Agreste e Zona da Mata, vai viabilizar grandes oportunidades a todos setores em seu trajeto, especialmente a avicultura e a pecuária. Nessa passagem pelo sertão não podemos esquecer também do nosso Polo Gesseiro, que ficará muito mais competitivo e irá ganhar uma nova dimensão.

    A criação, por exemplo, de uma Plataforma Multimodal com um Porto Seco na região Agreste cria grandes oportunidades logísticas, facilitando importações e exportações do nosso Polo de Confecções e promovendo a criação de emprego e renda em regiões pouco contempladas por grandes investimentos. Enfim, é a maior obra de infraestrutura de todo o Nordeste, quando incluímos a ligação de Salgueiro com o Porto de Pecém no Ceará.

    Cabe agora a todos os pernambucanos, de todas as correntes partidárias, lutar pela consolidação e agilização desta ferrovia, buscando planejar possibilidades novas de como ela venha mudar ainda mais a vida de cada cidadão, estendendo o desenvolvimento econômico e social aos mais distantes pontos de nosso Estado.

    Ex-senador e ex-superintendente da Sudene*

    Por Hylda Cavalcanti e José Ozair Cavalcanti Neto*

    Se por aqui estivesse, José Ozair Cavalcanti (o José é por causa do santo padroeiro de Vertentes) estaria fazendo 85 anos na próxima sexta-feira (25). Falecido há 10 anos, três dias antes do seu aniversário, seus opositores até se irritam porque ele é conhecido e citado como um líder político relevante no agreste setentrional de Pernambuco até hoje, mesmo em meio a tantas novidades entre as lideranças nos últimos anos. O que nem todos sabem é que, apesar disso, o que menos Ozair fez na vida foi ser político.

    Ozair detestava conchavos e todo o tipo de negociação, o que só fazia se existisse um motivo forte ou correto. Era do tipo sincerão que gostava de dizer as coisas na cara. Gostava de tudo certo, exigia dos seus subordinados o menor detalhe possível nos trabalhos. Era extremamente organizado e interessado em entregar o que prometia sempre, no tempo acertado. Características que passam longe da maior parte dos políticos contemporâneos, com poucas exceções.

    Ozair foi, muito mais, um militante das lutas contra as desigualdades sociais (desde a juventude) do que o que se entende como um político tradicional. E fez tudo para, da forma que pôde, ajudar a melhorar a realidade à sua volta: o país, seu Estado e, principalmente, sua cidade — Vertentes.

    Nascido de uma família de produtores e agricultores por parte de pai e de mãe, ele aprendeu cedo como pesavam as desigualdades. O pai, seu Cavalcanti, dono de sítios, a quem era muito apegado, quando ele era criança, apontou, dentre os amiguinhos com quem brincava, para um deles e cochichou no seu ouvido: “aquele também é seu irmão”. Foi o primeiro filho a chegar em casa e contar “eu tenho um outro irmão”, assunto que os outros já sabiam mas não comentavam por causa da mãe, magoada com a situação.

    Com esse gesto, ele transformou o novo irmão num amigo de aventuras e muitas conversas e, quando adulto — com sua casa, esposa e filhos —, terminou por incluí-lo de vez e com muito orgulho na família, inclusive sendo cumprimentado por dona Conceição, a mãe, que entendeu, no final das contas, que o meio-irmão dos filhos não tinha nada a ver com a pulada de cerca do marido. Esse é só um exemplo do seu temperamento. Foi assim em todos os aspectos da vida. Orientou os filhos a distinguirem o que é certo do errado, a reconhecer quem tinha de ser reconhecido e também a que cobrassem sempre por seus direitos, evitando injustiças.

    Ainda criança, fazia discursos dizendo que iria ser advogado quando crescesse. E era tão estudioso que a mãe o colocou para estudar o ensino médio, primeiro, num seminário, depois, em Vitória de Santo Antão. Por fim, no Recife, onde fez o curso clássico e passou no vestibular. Na Faculdade de Direito, nos anos 60, um novo mundo se abriu para ele, em meio à política estudantil, os livros de filosofia e literatura universal e o momento de ebulição no país.

    Foi presidente do Diretório Acadêmico. Num período turbulento da sua passagem, quando a mãe de Che Guevara, dona Celia Guevara, esteve no Recife, foi escolhido pelos colegas para fazer discurso de saudações a ela, homenageando o seu filho. Só para resumir o clima quente daquele dia: as luzes da faculdade foram apagadas pela direção para evitar a homenagem e os estudantes a realizaram assim mesmo, usando velas.

    Depois, houve um período em que os anos ficaram duros para todos. Ozair foi trabalhar na iniciativa privada, casou, concluiu o curso de Direito e voltou a morar em Vertentes, porque tinha chegado o momento da vida tão aguardado: de advogar na sua terra e adjacências. Tinha clientes de Limoeiro, Belo Jardim, passando por Surubim, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e outros municípios próximos até chegar na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Para alguns, muitas vezes trabalhava pro bono.

    Fez seu escritoriozinho no quarto que ficava na frente da casa, colado à sala de estar, e virou muitas noites na máquina de datilografia escrevendo petições, processos, pedidos de habeas corpus e o que mais tivesse pela frente ao lado da esposa, Geralda, também advogada. Os dois deixavam os filhos com as tias e a avó e passavam dois a três dias da semana viajando interior afora. Percorrendo fóruns, fazendo júris, tendo audiências, protocolando petições ou fazendo registros em cartórios, num tempo em que não existia a internet e esse tipo de providência tinha de ser feito presencialmente.

    Alguns anos depois, foi chamado para ser superintendente do Sistema Penitenciário do Estado. E aí foi um período em que deixou a família louca, porque durante os sábados pegava a menina, de 8 anos, e o menino, de 6 anos, e os levava para visitar os presídios. Dizia que só poderia saber se o que pedia estava sendo bem feito, ouvindo dos próprios detentos. Chegava lá, embora sempre com um olhar atento aos filhos, que ficavam do lado ou brincando ao redor, e perguntava: “Como vocês estão sendo tratados aqui? A comida que lhes servem é boa? Vocês têm tido assistência disso ou daquilo? Tem havido muita briga entre os internos? ” Argumentava que uma prova de suas intenções e de que confiava neles, era que tinha ido ali levando os próprios filhos. Dava essas incertas sem avisar a ninguém e sempre afirmou que as conversas lhe deram grande aprendizado. Muitos desses, péssimos para os filhos, a quem impedia de chegar em casa tarde da noite quando adolescentes, por causa do que alegava ter ouvido dos presidiários.

    Até o fim da vida, contava emocionado sobre o dia em que entrou num prédio, no centro do Recife, e o porteiro veio animado falar com ele: “Dr. Ozair, lembra de mim? Eu sou fulano, conheci o senhor quando estava preso e o senhor procurava saber como eu estava, me deu conselhos. E eu tive motivos para estar lá, doutor, fui um jovem delinquente. Hoje sou casado, sou pai e trabalho aqui, como porteiro”. Para resumir, a conversa resultou num almoço no domingo seguinte que Ozair ofereceu para o rapaz e a família em casa. Ele dizia que nunca iria se esquecer desse reencontro e que isso sim consistia na verdadeira ressocialização de um cidadão.

    Com os amigos e conhecidos, Ozair abria as portas de casa. Com a família, escancarava. Perdeu as contas dos primos e primas que recebeu para temporadas que duraram poucos dias e outras que duraram meses. Dizia que seu lar era o lar de todos, sem exceção, mesmo que isso deixasse os filhos muitas vezes sem quarto, ou tendo de dormir em colchões improvisados no quarto dele e da mulher. Uma senhorinha que trabalhou muitos anos com a família, dona Lúcia, toda segunda-feira resmungava irônica: “como fica a programação da pensão esta semana? ”. Ele ria e nada dizia, mas sabíamos que gostava de ouvir aquilo.

    Ozair também não tinha apego nem por livros nem por objetos que poderiam ser comprados facilmente em outro momento. Livro, se tivesse interesse em alguns, era melhor não o emprestar, porque ele doava para outra pessoa assim que lesse. Ou no meio de uma conversa ou então porque procurava a pessoa e dizia “sei que você precisa dessa leitura”. E depois procurava o dono e confessava: “Sinto muito, se quiser eu pago pelo livro, mas não posso lhe devolver mais porque passei adiante. Precisei fazer isso”. Sempre foi assim.

    Da mesma forma, quando via alguém em dificuldade, tentava ajudar como podia. E se não podia, perguntava: “O que você sabe fazer? Sabe costurar? Se tiver uma máquina de costura, vai poder fazer uns clientes e colocar um dinheirinho dentro de casa? ”. E dessa forma, deu várias máquinas de costura da minha avó e da minha mãe, deu batedores e liquidificadores, que tirou diretamente da cozinha para as pessoas terem equipamentos que lhes permitissem fazer sucos e vitaminas, de forma a preparar e vender na feira para se sustentar. E assim por diante. Deu brinquedos dos filhos (que depois, com dor na consciência, substituiu por outros novos, ao vê-los chorando), deu bicicletas dos filhos e por aí vai. A mulher dizia no fim da vida que só não tinha dado as plantas do jardim, mas se enganou: ele também doou algumas, neste caso, como cortesia.

    Veio a Prefeitura. Foi um dos primeiros prefeitos a instituir um plano de educação para o município. Mas não foi só a educação. Procurou a antiga Fidem, quando candidato, para estudar a cidade, saber suas viabilidades econômicas, os polos que demandavam maior investimento. Tudo coisa simples e corriqueira hoje, mas que nos anos 70, de governadores e prefeitos de capitais biônicos, em que a influência dos grandes políticos na eleição dos prefeitos de municípios do interior era muito maior, não era comum. Esse tipo de estudo prévio de um município ficava a cargo dos governos estaduais.

    Voltou a governar Vertentes mais de dez anos depois, em 1993. Não são raros os vertentenses, hoje formados, que lembram quando ele ia de escola por escola para entregar fardas, cadernos e livros aos alunos. Fiscalizava as salas de aula, via de perto as condições de cada escola, olhava para eles e dizia: “estudem”.

    Um episódio em especial, é considerado dos mais marcantes da sua vida. Num período de crise econômica no País, em que ele era o prefeito, houve uma onda de saques no interior de Pernambuco. A seca estava maltratando as cidades, as pessoas não estavam conseguindo ter um roçado e os agricultores se reuniram para entrar em muitos comércios nos municípios e tirar produtos para sobreviver. Menos em Vertentes. Ozair reuniu lideranças políticas e pequenos empresários. Conversou com eles e os convenceu que, pelo andar da carruagem, Vertentes seria uma das próximas cidades a serem atacadas, que a prefeitura se munir com policiamento para enfrentá-los, como muitos já tinham pedido, era a pior opção e ele não faria isso.

    Explicou que essas pessoas não eram bandidos. Estavam famintas, sem perspectiva de vida, muitos tinham famílias e filhos e tinham razão nos seus propósitos. E fez uma negociação na qual todos doaram diversos produtos de seus estabelecimentos, lojinhas e casas (pois até donas de casa e pequenos comerciantes de sulanca ajudaram). Chamou o padre pedindo para entrar em contato com a pastoral da terra mais próxima, para que passasse o recado a esses grupos que os estava aguardando. E eles foram recebidos por boa parte da população da cidade num espaço repleto de gêneros alimentícios, cobertores e vários produtos para sua utilidade. Saíram de lá agradecidos e receptivos, sem qualquer tipo de violência.

    Assim, seguiu a vida. Teve muitas vitórias e muitas derrotas na política. Fatos que, conforme dizia, só o ajudaram a ser mais forte como pessoa. Sempre ao lado do filho, Cavalcanti, que adulto, virou também advogado, político e um parceiro incansável. Foi ainda diretor do Instituto de Pesquisa Agropecuária de Pernambuco, procurador da Fazenda de Pernambuco e ocupou outros cargos que não é possível contar num único texto. Tinha muita alegria e muita brabeza naquele 1,89 de altura e no vozeirão. Tinha, também, muita preocupação em fazer o melhor e fazer bem feito para as pessoas e para mudar a realidade das pessoas. Mas tinha, principalmente, muito acolhimento e propósito!

    Recentemente, Theo Olivetto, filho do publicitário Washington Olivetto, falecido há poucos dias, disse que o pai era suavemente intenso. Lembrou um pouco Ozair. Ele conseguia ser tudo isso ao mesmo tempo: intenso, brabo, suave, carinhoso, agoniado e, também, muito forte em suas convicções e ponto de apoio de todos nos momentos mais difíceis das suas vidas. Uma pessoa que, se estivesse por aqui, estaria comemorando seus 85 anos com garra, brigando pelos direitos, cheio de ideais e com pique de fazer inveja a muitos jovens. Certamente, por tudo isso, uma pessoa que veio ao mundo para ficar na história.

    *Hylda Cavalcanti é jornalista e filha de Ozair. José Ozair Cavalcanti Neto é economista e, por óbvio, neto de Ozair. Os dois resolveram, neste texto, escrever sobre ele na terceira pessoa pela primeira vez na vida porque acharam que seria uma outra forma de homenageá-lo, mostrando sua trajetória com certo distanciamento.