No meu tempo de estudante em Afogados da Ingazeira, lia o DP nas lojas e residências dos assinantes, todos tinham prioridade ao receber o jornal do inesquecível Amaro Pé de Pato. Depois que ingressei no Banco do Brasil, a leitura era na república ou no banco. Quando me mudei para Barbalha, em 1982, uma amiga de Recife mandava recortes de colunas que eu gostava de ler, destaque para artigos do colega Jaime Pires de Menezes.

Os jogos, ouvíamos na Rádio Clube e as imagens e reportagens sobre partidas memoráveis do Sport de Dário e Assis Paraíba, do Santa Cruz de Ramon e Luciano, do Náutico de Beliato e Jorge Mendonca e do meu Central, de João Paulo e Paulo Roberto, eram vistas e lidas no Diario de Pernambuco.

Como é bom constatar que nosso DP, escola do amigo Magno Martins, não sucumbiu como o outro jornal da minha preferência, o Jornal do Brasil. Sigo fiel ao jornal que muito contribuiu com o aprendizado desse cronista.

*Poeta

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Ao contrário do que muitas vezes se propaga, os ricos e as empresas no Brasil já enfrentam uma carga tributária significativa. Além dos tributos sobre lucro, faturamento e patrimônio, há também um emaranhado de impostos indiretos que incidem sobre bens e serviços. Isso faz com que as empresas e indivíduos que agem de forma correta sejam sobrecarregados de maneira desproporcional.

Em vez de criar novos tributos ou aumentar os existentes, o foco deveria estar no aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e combate à sonegação fiscal. Dados mostram que bilhões de reais deixam de ser arrecadados anualmente devido a práticas ilegais. Super taxar os que já cumprem suas obrigações é uma forma injusta de punir quem age corretamente, enquanto os sonegadores continuam ilesos.

O efeito na produção e na geração de empregos

O Simples Nacional, um regime tributário criado para estimular pequenas e médias empresas, está na mira de aumentos de impostos. Praticamente triplicar a carga sobre essas empresas não significa apenas dificultar sua operação, mas desestimular o empreendedorismo e a formalização. Vale lembrar que as pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais no país.

Se o aumento da carga tributária sobre essas empresas for adiante, os resultados esperados são claros: aumento do desemprego, migração de negócios para a informalidade e retração econômica. Além disso, o setor produtivo perde competitividade, aprofundando a dependência do Brasil em commodities de baixo valor agregado.

Grandes Fortunas e a Fuga de Capitais

O discurso de taxar grandes fortunas muitas vezes ignora um ponto crucial: os ricos possuem uma mobilidade financeira e geográfica que o cidadão comum não tem. Com a facilidade de transferir recursos para jurisdições mais amigáveis, os detentores de grandes fortunas tendem a buscar refúgio em países com cargas tributárias mais baixas e economias mais estáveis.

Esse fenômeno, conhecido como “fuga de capitais”, já foi observado em outros países que implementaram políticas semelhantes. Em vez de aumentar a arrecadação, a taxação excessiva sobre grandes fortunas pode levar à redução da base tributária, prejudicando ainda mais a economia.

A Necessidade de Diversificação Econômica

O Brasil, como país subdesenvolvido, enfrenta desafios estruturais profundos, incluindo a necessidade de diversificar sua economia, melhorar a educação e investir em infraestrutura. Tributar excessivamente quem produz não resolve esses problemas; pelo contrário, limita os recursos disponíveis para investimento e inovação.

Em vez disso, é fundamental criar um ambiente de negócios mais amigável, que estimule a formalização, atraia investimentos estrangeiros e permita que empreendedores e empresas cresçam. Políticas fiscais devem ser pensadas estrategicamente, levando em conta a realidade do país e o impacto no longo prazo, não apenas o apelo populista de curto prazo.

Super taxar empresas e grandes fortunas no Brasil é uma solução simplista para problemas complexos. Os ricos e as empresas que já pagam muitos impostos não devem ser tratados como inimigos, mas como aliados no desenvolvimento do país. Em vez de penalizar os que cumprem suas obrigações, o governo deveria focar em combater a sonegação, aprimorar os sistemas de arrecadação e reduzir desperdícios. Somente com uma abordagem equilibrada será possível promover crescimento econômico, gerar oportunidades e, finalmente, avançar na direção de um país mais próspero e desenvolvido.

*Cientista político e social, publicitário, especialista em gestão pública e privada, planejamento estratégico e inteligência competitiva, gestão do turismo e comunicação

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O recente Pacote Fiscal do Governo Federal tem diversas iniciativas, mas nenhuma de enfrentar de forma inteligente e técnica a dívida pública, inclusive com o auxílio do Tribunal de Contas da União, cujo corpo técnico entende muito dessa dívida, tendo alguns débitos que podem ser rolados ou resolvidos de forma a que a dívida comprima menos o orçamento. 

É salutar a preocupação do Ministro Bruno Dantas com a questão da sustentabilidade ambiental, mas sugiro que a maior contribuição que o TCU pode fazer, nesse momento, para o Brasil, é fazer um estudo da dívida com sugestões ao Governo Federal, inclusive para sobrar recursos para se gastar com o meio ambiente. Houve, em passado recente, uma iniciativa de uma auditoria da dívida, pela então Ministra Ana Arraes, hoje aposentada. Não se trata de calote, mas de uma reestruturação inteligente dessa grande dívida interna, que contraímos e que não interessa a muitos setores visibilidade nessa discussão central.

Esta discussão está no núcleo da questão nacional, sendo a questão da previdência e o seu déficit parte desse contexto. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer sua dívida pública, o que não se confunde com calote. Contudo, é um assunto incômodo para o sistema financeiro.  

No dia 9 de agosto de 2017, foi publicado o veto do Presidente Michel Temer à realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, que havia sido aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, por meio de emenda do Deputado Cesar Halum (PRB/TO) e destaque do Deputado Alan Rick (PRB/AC). Foi um retrocesso do Governo Temer.

Defendemos uma auditoria da dívida pública para melhor entendê-la e reestruturá-la, evitando seu ciclo vicioso, suas armadilhas e não o calote. Sabemos que os juros elevados sob a alegação que controlam a inflação aumentam essa dívida e engordam os bancos, que financiam a rolagem. A dívida pública tem sido um instrumento descarado de transferência de recursos públicos para o setor financeiro. 

O livro Juros, Moeda e Ortodoxia de André Lara Resende é uma importante leitura sobre o tema juros e a inflação. 

Portugal, Irlanda, França, Grécia e Equador fizeram auditorias de suas dívidas. O trabalho do Equador foi bastante exitoso. A auditoria da dívida tem previsão constitucional no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. A Ordem dos Advogados do Brasil, em 2004, ingressou no Supremo Federal com ação (ADPF 59) destinada a obrigar o Congresso Nacional a instalar Comissão para realizar auditoria da dívida externa. Qual o resultado? O Colendo STF não considerou o art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 da como preceito fundamental a viabilizar ADPF. Com a devida venia, a questão da dívida brasileira, numa interpretação sistemática da Constituição da República, é mais que fundamental, é uma questão urgente a ser vista e ser colocada na pauta nacional política e jurídica, num país de juros estratosféricos e de banqueiros que se alimentam dessa dívida, preferindo emprestar ao Governo do que financiar o desenvolvimento do país. Subiu a Selic, banqueiro sorrir. 

Existe uma iniciativa que envolve diversas entidades que lutam por essa auditoria, cujas atividades podem ser visualizadas e conhecidas no site www.auditoriacidada.org.br.

Houve uma CPI no Congresso Nacional, em 2010, com voto em separado (relatório alternativo), do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), apoiado por mais 7 membros da CPI e pelas entidades da Auditoria Cidadã da Dívida com votos em separados de um conjunto de Deputados.

Os 203 milhões de brasileiros são reféns e pagam essa dívida com menos educação, menos saúde, menos segurança, menos investimentos e menos empregos.

A dívida pública é, de longe, o maior gasto do governo, consumindo quase R$ 1 trilhão por ano do orçamento público, sendo metade apenas para pagamento de juros. Outro dado alarmante é que a dívida pública representa quase 50% do orçamento federal.

O princípio da transparência e o direito de acesso à informação, cuja Lei de Acesso à Informação completa 5 anos esse ano, garantem esse direito de termos uma auditoria da dívida pública. 

Precisamos envolver a sociedade nas discussões e na necessidade dessa auditoria da dívida, no sentido de desarmar essa bomba relógio, sem alarmes ou ideologismo. Consultar o TCU. 

Precisamos enfrentar esse tema com firmeza e serenidade, senão seremos eternamente condenados a ser um país do terceiro mundo, com uma crise econômica e social continuada por longo tempo, com uma âncora fiscal eterna, que pacotes fiscais não passam de aspirina para paciente gravemente enfermo, com graves impactos na saúde, na educação e nosso desenvolvimento.

*Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras

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Historicamente, esse tipo de armamento não é comum entre criminosos locais. Sua chegada ao estado pode indicar um agravamento do cenário de segurança pública, com facções criminosas assumindo características de controle territorial, como se observa em estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A última vez que um fuzil desse calibre foi utilizado em Pernambuco foi em 2017, quando o estado presenciou um dos episódios mais emblemáticos e assustadores do avanço do crime organizado no estado: o assalto à transportadora de valores BRINKS, localizado na zona Oeste do Recife. Esse episódio destacou a sofisticação e o poder de fogo das organizações criminosas envolvidas. Na ação, os criminosos utilizaram explosivos, veículos adaptados para suportar o confronto com forças de segurança, armamentos de guerra como os fuzis calibre .50 e 5.56, além de coletes à prova de balas e uniformes que imitavam os da Polícia Federal.

Diante da recente apreensão, surgem questionamentos inevitáveis: qual seria a utilização planejada para esse equipamento aqui em Recife? Seria para ações como roubos a bancos e transportadoras, uma prática que infelizmente tem se tornado recorrente e é conhecida como “Novo Cangaço”? Ou poderia ser usado em algo ainda mais extremo, como a tomada de controle de uma cidade – um fenômeno criminoso praticamente exclusivo do Brasil, onde quadrilhas invadem municípios inteiros, isolam suas populações e promovem saques coordenados? E ainda, uma indagação mais preocupante: “Existiriam aqui mais fuzis desses nas mãos das facções em Pernambuco?” 

Embora não possamos determinar com certeza a destinação desse armamento, um fato é inegável: a posse de uma arma desse porte representa uma mudança completa no status quo de uma organização criminosa. Pois se como dito, possui um enorme poder de destruição, e é uma arma projetada para atingir alvos blindados, edificações, veículos e até aeronaves, criando uma vantagem estratégica para os criminosos que a possuem.

A apreensão reflete um padrão brasileiro: a proliferação de armas ilegais provenientes de esquemas internacionais. Levantamento realizado em abril desse ano (2024), pela Subsecretaria de Inteligência da Polícia Militar do Rio de Janeiro, aponta que 90% dos fuzis apreendidos no ano de 2023, naquele estado, foram fabricados em outros países. Sendo a maioria produzida nos EUA, outra grande parte são fruto do trabalho de armeiros das organizações criminosas, que montam os fuzis a partir de peças separadas, e a outra menor parte são fuzis oriundos de Israel. O que nos leva a concluir, que as armas utilizadas pelas organizações criminosas, para realização das mais diversas modalidades de crimes, que vão desde ao tráfico de drogas, defesa do território, assaltos a bancos, entre outras, são fruto do tráfico internacional de armas, peças e munições. 

Essas armas chegam por aqui, utilizando rotas do tráfico internacional, passando por fronteiras frágeis e sistemas logísticos sofisticados. E, logicamente, só entram em registro oficial quando apreendidas pelas agências policiais. Essa realidade demonstra a necessidade de fortalecer o controle sobre fronteiras e combater a entrada de armamento pesado no país.

A apreensão dessa arma de guerra, destinada ao Recife, não deve ser vista apenas como um evento isolado, mas como um alerta para a necessidade de ações coordenadas e estratégicas para combater o crime organizado, pois demonstra uma fragilidade do sistema de segurança pública, que possibilita o avanço das organizações criminosas internacionalmente, uma manifestação de um problema estrutural que envolve a fragilidade no controle de fronteiras, o tráfico internacional de armas e a crescente sofisticação das facções criminosas no país, que demandam algumas ações como:

• Reforço no Controle de Fronteiras, ampliando o uso de tecnologia para monitorar pontos de entrada do país, como scanners, drones e sistemas de inteligência artificial e o fortalecimento da integração entre as forças armadas, a polícia federal, as polícias estaduais e outros órgãos de segurança no patrulhamento das fronteiras; 
• Combate ao Tráfico Internacional de Armas, estabelecendo parcerias com países fornecedores desses modelos de armas mais utilizados pelas facções, como os EUA e Israel, para rastrear e bloquear a venda de armas às organizações criminosas e intensificando a repressão a armeiros clandestinos e ao mercado paralelo (inclusive pela internet) de peças e munições; 
• Fortalecimento da Inteligência Policial, integrando bases de dados estaduais e federais e promovendo treinamentos contínuos para policiais em análise de inteligência e combate ao crime organizado; e 
• Modernização do Sistema de Justiça Criminal, agilizando os processos judiciais relacionados ao tráfico de armas e drogas, além dos processos relacionados a associação as facções e milícias , garantindo penas efetivas para os envolvidos em atividades de grande impacto como meio mais rápido para desarticular as lideranças do crime organizado, além de maior agilidade no bloqueio imediato de recursos provenientes das atividades criminosas, reduzindo assim, a sensação de impunidade que alimenta essas organizações.

O fuzil calibre .50, com seu poder destrutivo, não é apenas uma ferramenta de intimidação, mas também um símbolo da capacidade de articulação logística das facções. Sua entrada no estado sugere que as organizações criminosas estão expandindo sua influência em Pernambuco, adotando estratégias que mesclam violência extrema e ações de controle social, como assistência em comunidades carentes. Este último ponto é particularmente alarmante, pois demonstra que o crime organizado não apenas domina territórios, mas também disputa legitimidade com o Estado em locais onde o poder público é ausente ou insuficiente.

O caso também traz lições importantes sobre a necessidade de maior cooperação entre estados e a união de esforços em nível nacional. Pernambuco, como qualquer outro estado, não pode enfrentar sozinho a ameaça das facções com alcance nacional e internacional. A criação de sistemas integrados de dados, compartilhamento de informações entre as forças de segurança e parcerias com países vizinhos são fundamentais para um enfrentamento mais efetivo.

O caminho para enfrentar desafios tão complexos não é simples, mas teria que ser iniciado com políticas que, como já foi citado, dentre outras coisas, combinem maior monitoramento de nossas fronteiras secas, portos, aeroportos, controle fluvial e marítimo, repressão estratégica,  ações estratégicas de prevenção social para reverter o domínio territorial de determinadas localidades, além de forte investimento em tecnologia e inteligência, para com isso, o Brasil tentar barrar a expansão das ações das ORCRIM, reduzir significativamente sua influência e evitar que armamentos de guerra cheguem às mãos de facções, protegendo com isso, os estados, cidades e a população.

*Bacharel em Direito e Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública/ RENAESP-SENASP

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