Bolsonaro defendeu esterilização de pobres para combater miséria e crime

Por Ranier Bragon
Da Folha de S.Paulo

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria.

No último dia 23, ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.

“Não estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social.”

Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres.

Segundo o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.

No passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios.

“Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo”, afirmou em novembro de 2013 no plenário da Câmara.

Em 1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. “Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação.”

No ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: “Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro”.

Bolsonaro afirmava em seus discursos não acreditar que a educação pudesse solucionar os problemas do país.

“Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”, disse em julho de 2008.

Segundo ele, a discussão sobre o auxílio governamental à população mais pobre entulharia o Congresso de projetos. “Já está mais do que na hora de discutirmos uma política que venha a conter essa explosão demográfica, caso contrário ficaremos apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para pobres, vale-gás etc”, disse em 2003.

Em algumas das vezes que abordou o assunto, opinou que os pobres, por ignorância ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos como os mais ricos. 

“Tem que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla [a dele]”, afirmou em 2011.

A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício do planejamento familiar. 

A esterilização cirúrgica voluntária — vasectomia ou laqueadura — é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de laqueadura no período de parto.

Bolsonaro apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e um está parado desde 2009.

Um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, manifestou em rede social, em 2014, proposta de dar Bolsa Família só a quem se submetesse a vasectomia ou laqueadura.

A Folha enviou perguntas sobre o tema à assessoria do presidenciável, mas não houve resposta. O vereador Carlos Bolsonaro também não se manifestou.

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Não adianta ser mulher, falar sobre mulheres e usar essa condição como discurso. Trabalhar pelas mulheres exige sensibilidade, responsabilidade e, principalmente, respeito aos seus direitos.

E essa discussão não termina nas laqueaduras. Ela também passa pelo fechamento ou redução do funcionamento de delegacias especializadas em atendimento às mulheres e pelas creches que foram prometidas e não foram entregues.

Ser mulher não é suficiente para demonstrar compromisso com as mulheres. É preciso governar pensando nelas, protegendo seus direitos e respeitando suas escolhas.

No caso das laqueaduras, a pergunta é simples e precisa de uma resposta objetiva: quantas foram feitas sem autorização ou sem o devido consentimento das pacientes?

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No mesmo fórum, no ano passado, o presidente brasileiro defendeu nominalmente o “Judiciário” do país, um dia depois de os Estados Unidos imporem sanções contra a mulher de Moraes, Viviane Barci, e a um escritório do casal com base na Lei Magnitsky. A Assembleia Geral ocorria dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, altos funcionários do seu governo e militares por tentativa de golpe de Estado, cujo relator foi o mesmo Alexandre de Moraes. Auxiliares do petista avaliam que, desta vez, a crise enfrentada pelos ministros do Supremo é de ordem interna.

As páginas nas quais foi escrito o discurso que Lula fará na terça-feira (22) contêm, ainda, velhas demandas do Brasil no organismo internacional – muitas já apareceram em outras das nove participações do presidente brasileiro na ONU. Estarão lá a reforma do Conselho de Segurança, a defesa do multilateralismo, o apelo à democracia, a importância da conservação ambiental e a necessidade de se adotarem soluções de governança global que encerrem conflitos, como o de Gaza, da Ucrânia e do Sudão. Os pleitos devem ganhar em intensidade, já que a ONU enfrenta crises política e financeira, além de um impasse na eleição de um secretário-geral que substitua o português Antônio Guterrez, que encerrará seu mandato após dez anos.

A equipe do presidente brasileiro vê possibilidade de repetir o esbarrão coreografado de bastidor com Trump, embora nenhuma agenda tenha sido confirmada. Um encontro rápido é possível, apesar dos esforços do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e do comentarista político Paulo Figueiredo, que estiveram em Washington nos últimos dias para pedir a interlocutores no Departamento de Estado e na Casa Branca que o presidente americano evitasse qualquer interação com o líder brasileiro. A dupla aproveitou a viagem para fazer pressão por novas sanções aos ministros Moraes, Flavio Dino e Gilmar Mendes.

Fora da ONU, Lula tem uma reunião prevista com o prefeito de Nova York, o socialista Zohran Mamdani. Mais de 30 autoridades pediram reuniões bilaterais, segundo os assessores do presidente brasileiro. Nenhuma foi confirmada, por ora. O petista enfrentará uma viagem de mais de 12 horas para passar menos de dois dias completos na cidade americana. Embora o tom da participação dele na ONU esteja sendo preparado para atender ao público internacional, o discurso não deixa de ser uma peça publicitária luxuosa para a campanha.

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Os Jogos Escolares da Cultura terão atividades ao longo do ano, com etapas nas escolas, fases regionais e uma etapa estadual. A iniciativa vai reunir diferentes linguagens, como música, dança, teatro, literatura e manifestações tradicionais. A ideia é que os estudantes tenham formação e possam chegar aos grandes eventos do calendário cultural pernambucano.

A cantora e ministra está no Recife para participar, neste sábado (19), do ato “Cultura com Lula”, na Praça do Arsenal, no Recife Antigo, em apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato reúne artistas, produtores, técnicos e brincantes, com participação do coletivo Som na Rural e microfone aberto.

“A gente vai lançar os Jogos Escolares da Cultura em Pernambuco, estimular a cultura nas escolas, com linguagens tradicionais, literatura, teatro, dança e música. A gente vai garantir que os alunos possam treinar ao longo do ano e, nos grandes ciclos, como São João e Carnaval, se apresentar nos grandes palcos de Pernambuco”, explicou João.

Margareth elogiou a iniciativa e relacionou a proposta ao fortalecimento do ensino de artes nas escolas. “Isso é uma oportunidade maravilhosa, principalmente para quem já vem com o talento, querido João Campos, meu candidato. Porque é isso que falta. Muitas vezes a pessoa tem o talento, mas não encontra a oportunidade. E também vai casar com a volta das aulas de artes nas escolas, que assinamos entre o MinC e o MEC. Isso vai fortalecer o talento, fortalecer muita gente boa por aí. Parabéns pela ideia!”, afirmou a ministra.

No encontro, João também formalizou a adesão ao Cultura com Lula. O manifesto coloca a cultura como parte do desenvolvimento econômico e social do país e defende financiamento permanente, fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, valorização dos profissionais do setor e maior presença das políticas culturais nos territórios.

A carta também trata da preservação do patrimônio e da memória, da diversidade das manifestações artísticas e dos direitos de quem trabalha com cultura, inclusive diante das transformações provocadas pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial.

O manifesto nasceu de um processo de escuta realizado nos 26 estados. Em Pernambuco, Elza Medeiros, Júnior Afro e Sheila Oliveira estão à frente da articulação na área da cultura. Além de João, Marília e Humberto, candidatos da Frente Popular à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa também aderiram ao documento.

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