“Vamos enviar muito mais. Eu prometi para os amantes do tiro. Destinamos ano passado, destinamos esse ano, vamos destinar o próximo ano. Foi o compromisso de campanha que eu tive. E nós iremos cumprir à risca todos os nossos compromissos, que entendo sim ser importante porque sou apaixonado pelo tiro esportivo e prático, e vamos continuar destinando os recursos”, garantiu o parlamentar.

Antecipando a intenção da Federação de recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, Gilberto alegou ter “certeza absoluta” de que a destinação de sua emenda será concretizada.

“Mais uma vez prova a perseguição política do governador, não só a mim, mas ao esporte da Paraíba. É o nosso público que a gente prometeu defender, setor de armamento, a segurança pública e o setor produtivo. (…) Eu tenho certeza absoluta que a destinação será concretizada para fomentar o esporte não só na Paraíba, mas também no Brasil”, complementou o deputado.

Entenda o caso

O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou, nesta quarta-feira (25), o mandado de segurança impetrado pela Federação Paraibana de Tiro Prático contra o governador João Azevêdo (PSB) que pedia a liberação de duas emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) no valor de R$ 1,9 milhão à entidade, sendo R$ 990 mil cada.

A Federação acusava Azevêdo de travar a destinação dos recursos “por motivações de ordem política e ideológica”, já que João e o Cabo militam em lados opostos da política.

“O parlamentar federal autor da emenda impositiva é antagônico político do Chefe do Executivo Estadual e este último, por mero capricho, buscando prejudicar politicamente seu adversário, afastando-se do interesse público de fomento do desporto (art. 217 da CF/88), deu ordem a todos os órgãos envolvidos na execução das emendas para que fossem totalmente obstaculizadas”, disse a Federação, em petição que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, ao defender que os recursos fossem destravados. A associação chegou a afirmar que só tem menos de R$ 1 mil nas contas e “que não tem meios materiais para fazer frente a tamanho encargo econômico”.

Verba foi destinada para “fomento à prática esportiva”

Em ofício encaminhado a Azevêdo no ano passado, o deputado Cabo Gilberto havia informado que as emendas deveriam ser destinadas para o custeio de ações voltadas ao fomento e à promoção da modalidade esportiva de tiro prático, que seriam executadas em parceria com a Federação Paraibana de Tiros.

Na ação, a parte autora pedia, em caráter de liminar, o bloqueio dos valores nas contas estaduais e a determinação para que o governo edite um decreto de reprogramação orçamentária, ou seja, para que houvesse o depósito da verba.

Argumentos não foram acatados por Joás de Brito Pereira

Para o desembargador, a tese de perseguição política não condiz deve ser levada em conta.

“A alegação de perseguição política ou desvio de finalidade, sustentada pela impetrante como causa de pedir, carece, neste momento processual, de prova pré-constituída robusta. A mera demora na tramitação, por si só, não comprova a intenção dolosa de prejudicar a entidade ou o parlamentar autor da emenda, mormente quando o Estado demonstra a necessidade de adequação aos novos parâmetros de controle e transparência fixados recentemente pelo STF”, entendeu.

No decorrer do processo, em resposta, através da Procuradoria-Geral do Estado, o governador sustentou que a impositividade das emendas não afasta o dever do Poder Executivo de realizar a análise técnica, fiscal e de conformidade, citando precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

A manifestação da PGE foi seguida pelo magistrado na decisão de hoje. Ao rejeitar o pedido, Joás de Brito citou que o Poder Executivo Estadual tem a prerrogativa de “analisar a regularidade técnica, a viabilidade jurídica e a adequação da despesa às normas de finanças públicas”.

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que a Constituição determina que, em caso de vacância do cargo de prefeito, o vice deve assumir. Selma também garantiu que a administração municipal seguirá funcionando normalmente.

“Quero tranquilizar toda a população e dizer que as coisas irão continuar normalmente, com dedicação e planejamento. Não haverá desconfianças nem conflitos. Todos me conhecem e sabem do meu caráter”, declarou.

Segundo o Ministério Público, a suspensão dos direitos políticos foi confirmada após consulta a sistemas judiciais, o que inviabiliza a permanência de Edim Oliveira no exercício do mandato. O órgão sustenta que, diante da situação jurídica do gestor, a Câmara deve formalizar a perda do cargo.

Edim se manifestou por meio de vídeo e disse que o processo que resultou na condenação é anterior à sua gestão como prefeito e não tem relação com a administração municipal. Ele afirmou ainda que já acionou sua equipe jurídica para tentar reverter a situação.

“Não envolve em nada a atual gestão municipal. E recebo qualquer manifestação com respeito institucional. Já acionei minha equipe jurídica, e tudo será devidamente esclarecido”, afirmou.

Empresário, Edim Oliveira declarou mais de R$ 3 milhões em bens nas últimas eleições, incluindo terrenos, apartamentos e veículos. Ele também possui participação na WS Shows Ltda, empresa que gerencia a carreira do cantor Wesley Safadão, seu irmão.

Selma Bezerra tem longa trajetória política no município. Foi vereadora entre 2005 e 2016 e novamente entre 2021 e 2024, além de ter exercido o cargo de vice-prefeita no período de 2017 a 2020. A situação de Edim Oliveira ainda deve ser analisada pela Câmara Municipal, enquanto sua defesa tenta reverter os efeitos da condenação na Justiça.

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Mas o Sindicato da Indústria Metal Mecânica (Simec-CE), presidido por César Barros, promete não ficar atrás e anuncia, previamente, que os mais bonitos estandes da Feira da Indústria Fiec serão os das empresas da metalurgia, entre as quais se sobressai a Esmaltec, do Grupo Edson Queiroz, líder nacional do mercado brasileiro de fogões.

Outro setor que terá forte representação na feira é o da construção civil, cujo Sindicato, o Sinduscon-CE, comandado pelo empresário Patriolino Dias, mobiliza as empresas associadas a que estejam presentes na grande exposição. Construtoras como Mota Machado, Colmeia, BSpar, Idibra, Diagonal, Normatel, Marquise e Moura Dubeaux terão estandes na feira, que, nos seus dois dias, será visitada por um público estimado em mais de 50 mil pessoas.

O Sindicato da Indústria do Trigo (Sindtrigo-CE) será outro com presença destacada. Em Fortaleza, localizam-se três dos maiores moinhos de trigo do país, pertencentes aos grupos M. Dias Branco, J. Macedo e Jereissati. Eles mostrarão aos curiosos cearenses o que produzem e como produzem diferentes farinhas para diferentes tipos de produtos – bolos, pães, biscoitos, massas, bolachas. Na boleia dos moinhos, está a indústria da panificação, que igualmente se modernizou e hoje fabrica uma linha sofisticada de produtos cada vez mais consumidos pelos cearenses. Vale recordar que é cearense a empresa líder do mercado nacional de massas e biscoitos – a M. Dias Branco.

Mas serão as empresas da indústria das energias renováveis que, provavelmente, atrairão atenção especial dos que visitarem a Feira da Indústria Fiec. Será, com certeza, algo muito interessante. O SIndenergia, presidido pelo empresário Luiz Carlos Queiroz, revela que vários estandes da exposição serão ocupados por empresas do setor, a maioria das quais opera na geração de energia solar fotovoltaica, construindo miniparques para a geração própria distribuída (aquela que é gerada pelo próprio consumidor), reduzindo a conta mensal de luz.

É pouco? Há mais. O Sindicato da Indústria de Bebidas, a cuja testa está a empresária Camila Fragoso Aguiar, promete exibir para os cearenses seus melhores refrigerantes e suas melhores águas minerais. E neste segmento, o Ceará é, também, protagonista nacional: a Minalba Brasil, empresa do Grupo Edson Queiroz, é a líder do mercado brasileiro de águas minerais.

O que acima está dito é apenas uma pincelada do gigantesco painel que será a Feira da Indústria Fiec, que terá dimensões superlativas: os pavilhões Leste e Oeste do Centro de Eventos do Ceará serão totalmente ocupados pela exposição, que, pelo seu ineditismo, atrairá, também, a atenção dos grandes fornecedores locais, nacionais e até estrangeiros.

Além de uma feira para mostrar ao cearense o que sua indústria produz, o evento da Fiec será, também, um espaço para rodadas de negócios que reunirão industriais, de um lado, e fornecedores, de outro.

“Nosso propósito é transformar a Feira da Indústria Fiec numa grande confraternização de toda a sua cadeia produtiva. No Ceará, a indústria tem 19 mil empresas de todos os portes, as quais dão emprego direto e formal — com carteira assinada — a cerca de 370 mil pessoas em todo o estado”, diz o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.

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O Rio Grande do Norte foi o estado da região que registrou a alta mais abrangente. O etanol no estado teve uma elevação expressiva de 4,24%, atingindo a média de R$ 5,41, enquanto a gasolina subiu 2,81%, chegando a R$ 6,59. Outros destaques regionais para o etanol foram Pernambuco e Sergipe, com altas de 5,35% (R$ 5,12) e 3,15% (R$ 5,24), respectivamente.

“O Nordeste foi a região com maior pressão nos preços no início de fevereiro, apresentando a alta mais expressiva de etanol e gasolina no País. Com a elevação acentuada nos preços, o biocombustível perdeu a posição de opção financeiramente mais vantajosa em relação à gasolina em toda a região. Porém, é importante que o consumidor considere não apenas o preço na bomba, mas também o impacto ambiental de cada escolha”, analisa Renato Mascarenhas, Diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade.

Ainda de acordo com o especialista, o combustível originário da cana-de-açúcar segue sendo uma excelente alternativa, pelo preço e por agredir menos o meio-ambiente. “O etanol segue sendo a alternativa mais alinhada à mobilidade de baixo carbono, por ser renovável e emitir menos gases de efeito estufa ao longo de todo o ciclo de uso”, complementou Renato Mascarenhas.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.

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