Ao longo do discurso, Lula comparou ações de seus governos com as da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. Na sequência, o presidente relacionou a defesa da soberania à exploração das reservas de terras raras e minerais críticos do país.

Lula afirmou ainda que esses recursos devem ser explorados, transformados e industrializados no Brasil. “Tenho certeza que vocês querem que as terras raras e os minerais críticos sejam explorados, transformados, industrializados por nós”, disse.

Discurso reiterado

A declaração desta terça se soma a uma série de falas recentes de Lula sobre Trump e uma eventual interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Na terça passada (22), durante discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula defendeu a soberania brasileira e afirmou que o Brasil “não cabe no quintal de ninguém”.

Sem citar Trump nominalmente nesse trecho, o presidente também disse que o país não permitiria interferências externas no processo eleitoral. “Não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular. A democracia brasileira pertence aos brasileiros. O Brasil continuará sendo um país soberano”, afirmou Lula na ONU.

Dois dias depois, na quinta (24), em um comício em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Lula citou Trump nominalmente e afirmou que o presidente americano iria “perder” caso tentasse interferir no pleito brasileiro. “Esse país que eu tenho dito para o Trump que, nas eleições daqui, se ele meter a mão, vai perder aqui as eleições. A gente não vai aceitar a ingerência de ninguém”, disse na ocasião.

“Boa noite amigo! Td bem?(SIC) Desculpa incomodar no sábado, estou aqui reunido com o pessoal para finalizar a negociação de compra da área aqui de JP. Conforme falamos, já temos os documentos assinados passando a empresa para minha cunhada, ela iniciou a negociação com a Adriana mas acredito que ela não tá sabendo do formato de sociedade que ficou combinado. Quando puder me orienta como devemos proceder pq o prazo é curto para saldar com a Intercement. ABS! (SIC)”, escreveu Motta.

Os diálogos foram publicados pelo jornalista Mino Pedrosa, do site Fatos Online, e também obtidos pelo Correio. “Vamos fazer uma operação rápida com a Adriana, em paralelo organizamos a questão da sociedade”, respondeu Vorcaro.

No dia seguinte, Motta agradece pela ajuda e diz que deu tudo certo. “Boa tarde amigo! Td bem? (SIC) Passando para agradecer a confiança e a parceria, deu tudo certo a tempo de cumprir o contrato. Depois vamos marcar uma conversa para traçar os próximos passos, acredito que vamos ter êxito no projeto! Forte abraço!”, escreveu o deputado.

A cunhada de Motta recebeu R$ 22 milhões do Banco Master, em empréstimo, para a compra do terreno de uma antiga fábrica de cimento em João Pessoa, que seria utilizado para a construção de um bairro. Nos diálogos, Motta trata com Vorcaro dos negócios e inclusive chega a negociar uma viagem em um jatinho do banqueiro, partindo de São Paulo.

Procurado pelo Correio, o presidente da Câmara afirmou que como deputado manteve conversas com diversos setores empresariais. “Enquanto parlamentar em meu quarto mandato na Câmara dos Deputados, sempre mantive diálogo com os diversos segmentos do empresariado e representantes da sociedade brasileira”, disse.

O parlamentar negou que tenha cometido qualquer irregularidade. “Enfatizo que não há nenhum ilícito retratado nos diálogos publicados e repudio a tentativa de atribuir conversas descontextualizadas a qualquer relação de interesse espúrio ou de favorecimento por minha parte. Tenho uma vida limpa, assim como é limpa a minha atuação política nesses 15 anos de vida pública”, disse.

Motta afirma ainda que quando o contrato de empréstimo foi firmado, não se sabia do esquema de corrupção no Master. “Como já explicitei anteriormente, o contrato de empréstimo realizado por empresa privada com um banco privado se deu quando não se tinha conhecimento dos fatos e investigações que posteriormente vieram a público sobre o Master e o seu dono”, disse ele, alegando que “confia nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações”.

O edital integra um programa que prevê R$ 24,6 milhões em investimentos no audiovisual pernambucano. Desse total, R$ 20 milhões são recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Governo Federal, que serão distribuídos em outros três editais, enquanto R$ 4,6 milhões correspondem à contrapartida estadual. Os demais editais serão lançados nos próximos meses.

Segundo a secretária de Cultura em exercício, Ana Paula Jardim, a iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos e fortalecer diferentes áreas do setor. “Estamos destinando R$ 4 milhões de recursos próprios para apoiar projetos em diferentes etapas e formatos, ao mesmo tempo em que articulamos a chegada de outros R$ 20 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual”, afirmou.

Entre os critérios do edital estão cotas para pessoas negras, indígenas e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, mulheres cis e pessoas trans. Também haverá pontuação adicional para projetos liderados por mulheres, pessoas trans, negras, indígenas ou com deficiência.

Outra novidade é a retomada da categoria Núcleos Criativos, voltada ao desenvolvimento colaborativo de projetos audiovisuais. “É nesse ambiente que é possível gestar novos projetos e desenvolver processos de pesquisa, criação, escrita e planejamento”, explicou a diretora de Fomento da Fundarpe, Clarice Andrade.

Os projetos terão prazo de 12 meses para execução, e os recursos serão pagos em parcela única após a etapa de habilitação.

O caso chegou ao Supremo após Tabet questionar uma liminar do TSE que determinou a remoção de uma publicação feita por ele no X. O humorista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família.

A publicação ocorreu em meio à repercussão de informações de que grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Segundo a cronologia reproduzida na própria decisão de Dino, o assunto circulava nas redes sociais desde 23 de setembro e ganhou espaço na imprensa e na televisão no dia seguinte.

Flávio negou a informação e recorreu à Justiça Eleitoral. A liminar concedida pelo TSE determinou não apenas a retirada da publicação de Tabet, mas também o proibiu de republicar o mesmo conteúdo ou manifestações “substancialmente semelhantes” que reproduzissem a narrativa de que o candidato ou sua família teriam atacado Nossa Senhora Aparecida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 30 mil por ato.

Ao analisar o caso, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para uma restrição dessa dimensão antes da instrução do processo. Para o ministro, seria necessário, primeiro, presumir que a expressão “família miliciana” utilizada por Tabet fazia referência a um candidato específico e, depois, restringir o debate envolvendo uma questão religiosa.

“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para — sem a adequada instrução processual — extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.

O ministro também chamou atenção para o ambiente de acirramento da disputa eleitoral. Segundo Dino, a urgência da decisão decorre não apenas da proximidade do pleito, mas também da “sucessão de representações de índole criminal — inclusive com pedidos de prisão — que tem sido noticiadas nas últimas horas”. Ele ressaltou, porém, que a decisão não impede a adoção de medidas coercitivas ou penais quando necessárias, desde que respeitados o devido processo legal e a prudência.

Com a decisão, Dino cassou os trechos da liminar do TSE que determinavam a retirada do post, proibiam novas publicações semelhantes, estabeleciam a multa e obrigavam o X a tornar o conteúdo indisponível. O ministro ainda ordenou que o TSE seja comunicado e que as plataformas sejam notificadas para restaurar as publicações removidas pelo mesmo fundamento.