Aqui, na divisa do Ceará com Pernambuco, no município do Jati, há uma parada obrigatória para apreciar: um cenário belíssimo da Transposição do Rio São Francisco. A queda d’água é fantástica.
Aqui, na divisa do Ceará com Pernambuco, no município do Jati, há uma parada obrigatória para apreciar: um cenário belíssimo da Transposição do Rio São Francisco. A queda d’água é fantástica.
A Prefeitura do Recife realizou, ontem, a solenidade de entrega do Prêmio Destaques da Educação 2026, iniciativa da Secretaria de Educação que reconhece e valoriza as unidades escolares da Rede Municipal com resultados de destaque nos indicadores educacionais. As informações são do portal Radar Metropolitano.
Nesta edição, 132 escolas foram premiadas pelo desempenho no Primeira Letras, programa de alfabetização na idade certa; no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe); e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A programação também trouxe uma novidade: menção honrosa pelo trabalho relacionado ao Censo Escolar.
Leia maisO prefeito do Recife, Victor Marques, e a secretária de Educação, Cecília Cruz, participaram da solenidade, que reuniu cerca de 700 convidados, entre gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos. O encontro homenageou os profissionais que têm papel fundamental na condução das ações pedagógicas e administrativas e no acompanhamento da aprendizagem dos estudantes da rede.
Durante o evento, o prefeito parabenizou os profissionais pelos resultados e ressaltou o valor do trabalho coletivo para o avanço da educação municipal. “Parabenizo todas as escolas, professores, gestores, coordenadores e profissionais que trabalham diariamente nas unidades de ensino e na Secretaria de Educação. Fazer educação no Brasil não é simples, e os desafios são ainda maiores em uma cidade como Recife. Precisamos continuar valorizando as carreiras, melhorando a infraestrutura e avançando em diversas áreas. Tenho certeza de que, trabalhando juntos, vamos chegar ainda mais longe”, afirmou.
Na ocasião, Victor Marques também assinou dois projetos de lei voltados à Rede Municipal de Ensino: um que prevê a implantação da Gratificação de Formação, destinada ao fortalecimento das escolas, e outro que institui o Adicional de Eficiência de Gestão para as equipes gestoras das unidades de ensino. “Essas são mais algumas formas para que a gente fortaleça e melhore a eficiência da nossa rede gestora”, disse o gestor.
O Prêmio Destaques da Educação reconhece indicadores e resultados, mas também valoriza a trajetória de cada unidade escolar, considerando os desafios enfrentados, os esforços empreendidos, a superação de metas e o compromisso das equipes com a melhoria da qualidade do ensino. Cada resultado é fruto do envolvimento de gestores, professores, estudantes, famílias e de toda a comunidade escolar.
Leia menos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar, hoje, o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O texto vai definir as regras de transição do regime atual para a jornada 5×2. Na terça-feira (17), o presidente se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fechar os detalhes do decreto.
Segundo o ministro, Lula teria pedido algumas alterações no texto, mas não quis detalhar quais. O fim da escala 6×1 foi um dos principais temas da campanha do presidente à reeleição.
Leia maisDe acordo com o texto da emenda que acabou com a escala 6×1, aprovada no Senado Federal em 14 de outubro, a transição para a escala 5×2 deve começar já em 16 de dezembro de 2026, com a redução da jornada 44 para 42 horas semanais.
Além disso, também começa a valer no próximo mês a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal. A segunda etapa da transição prevê que, 12 meses depois da primeira redução, a carga horária máxima deve cair definitivamente para 40 horas semanais, sem redução salarial. Foi a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar autorizando que a jornada intermediária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, na escala 5×2, com expedientes diários de até 8 horas e 24 minutos, sem a incidência de adicional de hora extra pelos 24 minutos.
A autorização vale especificamente para a etapa de transição prevista na emenda constitucional que alterou a jornada de trabalho. No início deste mês, durante a coletiva do Caged, o ministro do Trabalho e Emprego explicou que as negociações sobre os dias de folga do trabalhador vão ser feitas por acordo de convenção coletiva negociado pelos sindicatos. Cada setor vai precisar se enquadrar no melhor modelo que atenda àquela atividade econômica, mas respeitando obrigatoriamente as 8 folgas por mês sem redução de salário.
Leia menos
Daqui a pouco, a partir das 10 horas, estarei na Câmara Municipal de Vereadores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência ao ciclo de debates sobre o pós-eleição no Brasil. O que as urnas falaram? Como ficou a composição do novo Congresso? Nos Estados, quais partidos elegeram maior número de governadores? Os desafios do Governo Lula 4 e quais os principais fatores que provocaram a reviravolta do petista no segundo turno frente ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL?

Tudo isso e muito mais no roteiro da palestra que farei no plenário da Câmara, atendendo a convite do presidente Eudes Farias (MDB) e da mesa diretora da Casa Legislativa de Paulista. Após a minha fala, o debate, com a presença dos vereadores, secretários municipais, presidentes de partidos, jornalistas, blogueiros, radialistas, marqueteiros, enfim, a sociedade ativa de Paulista, município extremamente politizado.
Leia maisCom Paulista na agenda de hoje sobe para quatro os municípios que promoveram esse acalorado debate democrático. Começamos por Olinda, depois Caruaru e Arcoverde, todos com casa lotada. Na próxima semana, o debate será mais amplo, na quinta-feira, em Goiana, durante o congresso dos vereadores da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, entidade presidida pelo vereador Léo do Ar (PP), de Gravatá.
Já na semana de 7 a 10 de dezembro o roteiro será no Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira, minha terra, na segunda 7, na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas. Na terça, Tabira, também na Câmara e no mesmo horário, e na quarta em Serra Talhada, também na Câmara, a partir das 19 horas.
Leia menos
Marília sofre o primeiro revés pós-eleição
A nova federação partidária unindo o PSB ao PDT, formalizada ontem, passa a contar com 21 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, sendo 15 do PSB e 6 do PDT. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) integrará a direção nacional da nova estrutura, que reunirá as duas legendas em uma atuação conjunta nas eleições e no Congresso Nacional por, no mínimo, quatro anos.
Pelas regras das federações, os partidos passam a funcionar como uma única agremiação durante o período de vigência do acordo, tanto nas disputas eleitorais quanto na atuação parlamentar. As siglas, no entanto, preservam suas identidades, estruturas partidárias e quadros políticos.
Leia maisEm declaração divulgada no comunicado de oficialização, Tabata afirmou que a união busca construir uma alternativa de centro-esquerda e reduzir a fragmentação partidária. A deputada também apontou a educação, a inovação e a valorização do trabalho como eixos da aliança.
A federação é apresentada pelas legendas como uma convergência entre a tradição trabalhista do PDT e a trajetória do PSB no campo reformista. O acordo prevê atuação coordenada nas disputas majoritárias e proporcionais em todo o país, além de alinhamento nas votações do Legislativo.
Em Pernambuco, suas consequências políticas recaem diretamente na senadora eleita Marília Arraes. Em comunicado formal, dias atrás, ela se manifestou contrária ao acordo, sob a alegação de que não queria ficar num grupo dirigido pelo presidente nacional do PSB, João Campos, que liderou a chapa na qual foi eleita para a Casa Alta do Congresso Nacional.
Marília está distanciada de João e tentando uma aproximação com a governadora Raquel Lyra (PSD), com quem esteve recentemente buscando uma saída partidária. Um dos partidos cogitados pela senadora é o PSDB, que também está em frangalhos.
NO MATO SEM CACHORRO – Tão logo a federação PSB-PDT se confirmou, a senadora eleita Marília Arraes sumiu, não atendendo nenhuma demanda da mídia. Aliás, quando saiu da conversa com a governadora no Palácio das Princesas, na semana passada, se recusou a falar sobre a federação que ainda estava naquele momento em discussão entre as principais lideranças nacionais dos dois partidos. Na verdade, Marília, que já havia trocado o Solidariedade pelo PDT, num movimento abrupto, que irritou profundamente Paulinho da Força, presidente nacional do SD, está literalmente no mato sem cachorro. Só lhe restam opções partidárias no campo da direita e do centro.

TCE quer barrar votação das contas de Raquel – O presidente do TCE, conselheiro Carlos Neves, informou, ontem, que vai pedir ao presidente da Assembleia, deputado Alvaro Porto (MDB), para barrar a votação das contas da governadora Raquel Lyra (PSD). Para ele, os deputados só podem se manifestar em plenário após o TCE emitir o parecer prévio. Neves disse que foi surpreendido com a votação das contas na Comissão de Finanças. “Deve ser restaurado o procedimento natural, tranquilo, sem nenhum tipo de açodamento”, disse. Este blog antecipou, em primeira mão, que o TCE pode judicializar a questão, caso as contas sejam votadas no plenário da Assembleia, esvaziando o papel do TCE de emitir um parecer prévio.
Pau no ajuste fiscal – A governadora evitou comentar o assunto. Preferiu criticar o ajuste fiscal do Governo Federal. Em entrevista ao canal Ponto de Vista, disse que, embora seja legítima a prerrogativa da União de deliberar sobre seus próprios pacotes e orçamentos, a recente decisão passa por cima do planejamento financeiro dos estados. Citou perdas de aproximadamente R$ 100 milhões nos próximos quatro anos, decorrentes de reflexos da Lei Kandir e do adiamento de pagamentos referentes a débitos passados, além de alterações na compensação previdenciária. “O Estado não consegue se planejar se vêm ações, e é importante dizer, muitas delas não só do Governo Federal, mas também de iniciativa parlamentar no Congresso Nacional, que retiram recursos do estado e do município sem combinar o jogo e sem termos uma compensação”, declarou.
Prêmio de consolação – O governo Lula discute a criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República e com status de ministério, com a missão de articular investimentos estratégicos em áreas consideradas promissoras para o futuro da economia, como minerais críticos, data centers e transformação ecológica. A ideia é que a estrutura fique sob o comando do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo e um dos expoentes do PT cotados para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2030.

O legado de Arraes com o trabalhismo de Brizola – Em nota sobre a criação da federação PSB-PDT, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a união “consolida uma convergência histórica entre o campo reformista e o trabalhismo brasileiro, estruturada em torno da defesa da educação pública em tempo integral, da inovação, da valorização do trabalho e da estabilidade democrática”. A parlamentar também disse que a federação une “o legado de Miguel Arraes e Eduardo Campos” com “a tradição trabalhista de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro”. O movimento tende a beneficiar as duas legendas por razões distintas. De um lado, o PSB busca o crescimento de sua bancada às vésperas do início do próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla presidida por João Campos é a mesma do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e deseja consolidar postos estratégicos na Esplanada dos Ministérios.
CURTAS
COTA 1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia aberto caminho para manter o mandato de deputadas eleitas em uma chapa com fraude à cota de gênero, caso elas não tenham envolvimento com irregularidades.
COTA 2 – O magistrado derrubou parte de uma decisão do TSE que, no início do mês, preservou o mandato da única deputada eleita pelo Podemos do Amapá em 2022 enquanto anulou os votos de todos os outros parlamentares da legenda. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
PENA MAIOR – O homicídio culposo no trânsito cometido pelo motorista sob efeito de álcool ou outras substâncias listadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passará a ter pena de reclusão de seis a dez anos, além de suspensão ou proibição do direito de dirigir, segundo projeto aprovado ontem na CCJ do Senado. Atualmente, a pena é de cinco a oito anos.
Perguntar não ofende: A governadora deu o pulo do gato nas contas do seu Governo passando por cima do TCE?
Leia menos
Por Anthony Santana – Blog da Folha
O ex-prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, anunciou que será o presidente da nova federação PSB-PDT. Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quarta (18), o político comemorou a união das siglas e classificou a decisão como “um passo histórico”.
“Uma federação para fortalecer a democracia brasileira, trabalhar pelo povo brasileiro”, descreveu o dirigente, que expôs ainda que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai compor a vice-presidência da federação.
Leia mais
O socialista expôs que, após a instalação da federação e aprovação do estatuto, realizados hoje, em Brasília, na presença de 20 dirigentes nacionais das duas legendas, o próximo passo é o registro em cartório e reconhecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, os dois partidos deverão atuar juntos pelo período mínimo de quatro anos. Ainda assim, as siglas preservam as autonomias individuais, mantendo os filiados e o número das legendas.
Leia menos
Por Yuri Costa – Blog da Folha
O desembargador Erik Simões foi empossado, nesta quarta-feira (18), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A solenidade de posse foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife. O diretor-executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, participou do evento representando o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha, Eduardo de Queiroz Monteiro.
A cerimônia contou ainda com as presenças da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), representando a governadora Raquel Lyra (PSD); do prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB); do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB); do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Francisco Bandeira de Mello (TJPE); além de representantes do Judiciário estadual e de 10 Tribunais Regionais Eleitorais.
Leia maisCerimônia
A cerimônia de posse de Erik Simões foi marcada por diversas homenagens ao desembargador e lembranças à sua trajetória na magistratura. Durante o evento, o presidente da Corte celebrou a posse e agradeceu a todos que compareceram à solenidade.
“O sentimento é de muita alegria, muita felicidade. Efetivamente, eu assumi no dia 10 de outubro, fiz o segundo turno. Mas hoje foi a posse festiva, que foi uma cerimônia belíssima. Me emocionei inúmeras vezes. Foi fantástico, maravilhoso. Gente de fora, de todos os poderes. Me senti muito prestigiado, fiquei muito feliz”, confessou.
Simões também projetou quais devem ser os próximos desafios da gestão. Com mandato formal previsto até fevereiro de 2028, o magistrado já sinalizou a intenção de concluir sua gestão em dezembro de 2027.
“O desafio agora é julgar os processos, porque esse ano foi de uma judicialização grande, praticamente quase mil processos de representação, direito de resposta. Então, estamos julgando até o começo do próximo ano. Tem também as contas que a gente tem que aprovar para que haja a diplomação no dia 17 de dezembro. E no próximo ano é preparar para a eleição de 2027, vai ter também a eleição no conselho tutelar. Então, vai ser um ano bem movimentado”, afirmou.
Executivo
Na solenidade, representantes do Poder Executivo elogiaram o novo presidente do TRE-PE. Para a vice-governadora Priscila Krause, Simões chega à presidência da Corte trazendo o equilíbrio.
“O TRE é o grande guardião da democracia, sendo realizada na ponta, na sua essência, garantindo eleições limpas, que o processo eleitoral aconteça e que seja resguardado o maior direito do cidadão, que é o direito ao voto e ao voto secreto. Chega agora, para ficar à frente do TRE, o desembargador Erik Simões, que também tem essa característica de ouvir as partes, de buscar o equilíbrio. Na Justiça Eleitoral onde os opostos se encontram, isso é muito importante”, disse.
O prefeito Victor Marques demonstrou confiança ao afirmar que a presidência do TRE-PE estará sob uma boa administração.
“O desembargador Erik é conhecido por ter um excelente trago em todos os lugares por onde ele passou. Tenho certeza que o TRE mais uma vez estará em boas mãos assim como esteve com o presidente Fernando Cerqueira. O principal desafio mais uma vez é fazer com que as pessoas tenham direito ao voto e possam participar de todo processo eleitoral. Tenho certeza que o TRE mais uma vez vai dar aula durante esse processo”, avaliou.
Ações
Apesar de tomar posse nesta quarta, o magistrado assumiu formalmente a presidência do TRE-PE no dia 9 de outubro, com o término do biênio do desembargador Fernando Cerqueira.
A primeira sessão que ele presidiu ocorreu no último dia 15 de outubro, na 65ª sessão ordinária de 2026. Ele fez a leitura do juramento de posse na presença dos demais membros do Tribunal, assessores e servidores. Na sessão, foram aprovadas medidas administrativas como a possibilidade de adoção do regime de trabalho híbrido.
Entre outras ações realizadas pelo magistrado estão a extinção da obrigatoriedade de relatórios diários de atividades que foram estabelecidos durante a gestão anterior e nomeação, pela primeira vez na história do TRE-PE, de uma mulher para comandar a segurança da Corte eleitoral: a tenente-coronel Steice Oliveira, oficial com 28 anos de Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Outro destaque entre as medidas administrativas aprovadas no último dia 15 de outubro foi a criação do TRE Itinerante, que realizou pela primeira vez em 94 anos uma sessão fora da sede do órgão, na capital, com o objetivo de aproximar a Corte da população. A primeira sessão foi realizada em Caruaru. A expectativa é expandir o projeto para outras cidades como Petrolina, Garanhuns, Jaboatão e Vitória de Santo Antão.
Leia menos
A Prefeitura de Goiana inaugurou, nesta quarta-feira (18), uma sala de fisioterapia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santo Amaro, em Ponta de Pedras. Com capacidade para realizar 320 atendimentos por semana, o espaço também receberá pacientes de Catuama, Barra de Catuama e Carne de Vaca.
O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com agendamento por meio da Regulação Municipal. A implantação da estrutura atende a uma demanda dos moradores da região, que antes precisavam se deslocar para outras localidades em busca de acompanhamento fisioterapêutico.
“Estamos ampliando o acesso à saúde e garantindo que os moradores dos nossos distritos tenham mais oportunidades de atendimento perto de casa. Essa sala de fisioterapia representa mais assistência, cuidado e qualidade de vida para quem precisa desse serviço”, afirmou o prefeito Marcílio Régio durante a inauguração, que contou com a participação da vice-prefeita Lícia Maciel, da primeira-dama Ana Silveira e do vereador Pedro Henrique.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que movimentos feitos pelo petista nos últimos dias indicam que o senador Camilo Santana (PT-CE) se consolidou como o principal nome cotado para assumir a Casa Civil no novo governo. Um dos principais exemplos que, segundo esses interlotores, apontam para a preferência do presidente se deu com um pedido para que Camilo apresente uma lista de entrega de grandes projetos que podem ser as marcas da gestão nos próximos quatro anos.
A escolha do ministro da Casa Civil tem sido acompanhada com expectativa dentro do PT, pois a avaliação é que o nome que assumir a cadeira larga na frente na disputa para ser o sucessor de Lula em 2030. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisCom gabinete no Palácio do Planalto, a Casa Civil, pasta mais importante da gestão, tem a função de fazer a coordenação dos demais ministérios e serve como filtro de demandas que chegam ao presidente.
A missão de listar os projetos para o próximo governo foi passada ao senador pelo presidente antes da sua viagem para a Turquia, Filipinas e Espanha ao longo da semana passada. Camilo apresentaria para Lula o relatório na reunião que aconteceu na noite de terça-feira no Palácio da Alvorada e teve também as presenças do senador eleito Rui Costa (PT-BA), do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) e do presidente do PT, Edinho Silva.
Aliados dizem ainda que, desde a vitória no segundo turno, Lula tem demandado Camilo constantemente, enquanto o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, outro nome citado para a Casa Civil, está mais distante. Ele chegou a participar de uma reunião com economistas na semana passada, mas ficou fora do encontro desta terça-feira, quando o presidente iria iniciar as discussões sobre a formação do novo governo.
Além disso, Camilo adotou desde o fim segundo turno uma postura discreta, evitando entrevistas e limitando a sua atuação ao papel de senador. Pessoas próximas dizem que Lula não gosta de postulantes a ministro que se movimentam para obter o posto.
O senador cearense, que foi duas vezes governador de seu estado e esteve à frente do Ministério da Educação até abril, começou a se cacifar para a Casa Civil ao se integrar à coordenação da campanha presidencial no segundo turno, depois de Flávio Bolsonaro (PL) ter terminado a fase inicial da eleição à frente.
Na avaliação de lideranças petistas, Camilo e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, conseguiram dar uma outra dinâmica para a campanha, que conseguiu pautar o debate eleitoral e não apenas a responder aos ataques do adversário, como ocorreu ao longo do primeiro turno.
A expectativa é que Lula comece a anunciar os primeiros ministros de seu novo governo antes do fim do mês. Além da Casa Civil, a primeira leva de indicados deve incluir também a definição de quem comandará o Ministério da Fazenda. Para esse posto, são citados Fonteles, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o atual ministro Dario Durigan.
Leia menos
Em campanha para se reelegerem nos cargos, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram ontem com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte julgue ainda neste ano as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso. A medida, que prevê redução de pena para condenados por atos golpistas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi vista por parte de integrantes do PL, que vive um racha interno sobre apoiar ou não Motta, como uma ação eleitoreira da dupla.
A ala que defende o aval ao atual presidente da Câmara, porém, alega que a articulação do deputado junto a Moraes pode ajudar a reduzir resistências para uma eventual composição. O grupo, ligado ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, teme ficar sem acesso a postos relevantes em comissões e a relatorias importantes caso a sigla lance um candidato de oposição ao atual presidente da Casa e saia derrotada em fevereiro. Já no Senado, Alcolumbre mira traições no PL. O partido lançou a candidatura de Rogério Marinho (RN). As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisA entrada em vigor da Lei da Dosimetria foi suspensa em maio por Moraes, após ações questionarem sua constitucionalidade. A expectativa entre integrantes do STF é que o ministro relator libere em breve a análise das ações pelo plenário. Em declaração na noite de ontem, o presidente da Corte, Edson Fachin, disse que, caso isso ocorra, pautará o julgamento ainda neste ano.
Em nota conjunta divulgada após o encontro, Alcolumbre e Motta afirmaram, contudo, que Moraes não estabeleceu uma data para liberar as ações. “O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”, diz o texto.
A lei aprovada pelo Congresso altera regras de cálculo de penas e flexibiliza critérios para progressão de regime. Entre os principais pontos, o texto impede a soma de condenações por crimes de mesma natureza — como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e amplia a possibilidade de progressão ao semiaberto após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.
Na prática, a nova legislação reduz o tempo de prisão de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na trama golpista, como Bolsonaro, condenado a uma pena de 27 anos pelo STF no ano passado. A análise, contudo, deverá ser feita caso a caso. A defesa do ex-presidente não chegou a entrar com pedido com base na lei aprovada e aposta em uma revisão criminal solicitada no processo, atualmente em análise pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação de parte dos ministros é que a legislação deverá ser mantida em sua essência, embora possa passar por ajustes pontuais durante o julgamento. A análise do caso é vista como uma oportunidade para que a Corte dê uma resposta definitiva à controvérsia sobre as penas impostas aos condenados pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Além da Câmara e do Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da validade da legislação. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as críticas de que a lei teria sido elaborada especificamente para beneficiar condenados pelos atos do 8 de Janeiro, um dos argumentos das ações que questionam sua constitucionalidade, não demonstram “desvio de finalidade suficiente” para justificar a suspensão da lei.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no processo legislativo e questionou o conteúdo da norma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar, em janeiro, o projeto aprovado pelos parlamentares. O veto, porém, foi derrubado pelo Congresso.
Para o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais, a suspensão da lei por tantos meses evidencia a fragilidade do Legislativo diante do Supremo.
— A minha opinião é que essa subserviência ao Judiciário demonstra a fraqueza institucional do Poder Legislativo. O Poder, sob a presidência de Hugo Motta, se apequenou — afirmou.
O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a reunião de Motta e Alcolumbre com Moraes não altera a falta de confiança nos dois presidentes, que, segundo ele, prometeram avançar com a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas não cumpriram o compromisso.
— Nos fazem de palhaços. A eleição para a presidência da Câmara e do Senado está se aproximando, os dois estão com dificuldade e não têm o nosso apoio porque não têm credibilidade. Agora vêm com essa conversa fiada para tentar mostrar que estão fazendo alguma coisa. Ninguém mais engole essa — disse Jordy.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) também avaliou que o movimento pode ampliar, em vez de reduzir, as resistências. Segundo ele, a aproximação com Moraes está relacionada à tentativa dos presidentes das duas Casas de conter o desgaste com parlamentares de centro-direita e evitar novas manifestações contrárias às suas gestões.
— Na minha avaliação, só piora. O período eleitoral no Congresso provoca reações desse tipo. Eles tentam minimizar o desgaste e o afastamento dos parlamentares de centro-direita — afirmou.
A oposição da ala mais bolsonarista do PL a Motta ganhou o reforço na semana passada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que usou as redes sociais para rechaçar um eventual apoio do partido ao parlamentar. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também marcou posição e ameaçou deixar a legenda caso ela decida apoiar a reeleição de Motta.
— (Apoiar Motta) deixaria insustentável minha permanência no partido. Não comando os votos dos demais, mas obviamente eu tenho o comando da minha permanência ou não no partido — disse à rádio 98 News.
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, em dezembro de 2025, projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Em cerimônia de três anos dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria. A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Os parlamentares impuseram uma derrota ao governo e derrubaram, em maio deste ano, o veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 318 votos a 144, e no Senado, 49 a 24 para recuperar o texto.
Após o presidente Lula deixar o prazo expirar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a lei. Sua aplicação, porém, não era automática, dependendo da análise de cada caso pelo juiz responsável.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista e dos atos do 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei em maio até que a Corte analise as ações que questionam a dosimetria.
Leia menos
O ex-superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, celebrou, nesta quarta-feira (18/11), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o avanço das obras físicas da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão Central, e o Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco.
Para Danilo Cabral, que teve a defesa intransigente do ramal pernambucano como uma das principais bandeiras enquanto esteve à frente da Sudene, o aval da Corte de Contas representa uma conquista decisiva para o desenvolvimento econômico do estado e para a integração logística de todo o Nordeste. As informações são do Blog da Folha.
Leia mais“Esta é uma vitória histórica de todos os pernambucanos. São investimentos da ordem de quase R$ 4 bilhões, que vão gerar mais de 10 mil empregos. É uma conquista necessária e importantíssima para o futuro de Pernambuco”, comemorou Danilo Cabral.
O ex-dirigente ressaltou que a retomada do empreendimento destrava uma infraestrutura estratégica aguardada há mais de uma década, capaz de reduzir custos de frete, atrair novos investimentos e fortalecer cadeias produtivas fundamentais do interior ao litoral, como o polo gesseiro, a fruticultura, a avicultura e o setor industrial.
“A decisão do TCU faz justiça a uma luta coletiva e garante que um investimento público bilionário já iniciado não seja desperdiçado. O resultado será sentido na prática, uma vez que a melhora na logística representará um salto enorme para a competitividade do Nordeste”, acrescentou.
A liberação pelo TCU permite a execução física do ramal pernambucano, que possui cerca de 544 quilômetros de extensão e já conta com aproximadamente 150 quilômetros concluídos, somando cerca de R$ 2 bilhões em recursos aplicados.
Para Danilo Cabral, é necessário continuar a mobilização pela realização das obras. “Só vamos sossegar quando essa obra estiver pronta e o trem sair lá do Salgueiro e chegar no porto de Suape”, concluiu.
Leia menos
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, encaminhou, hoje (18/11), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, ofício solicitando aguardar os pareceres prévios do TCE-PE antes de colocar para apreciação pelo plenário da Casa as prestações de contas anuais do Governo do Estado, relativas aos anos de 2023, 2024 e 2025.
Durante a sessão do Pleno do Tribunal desta quarta-feira, Carlos Neves leu a íntegra do ofício, aprovado, por unanimidade, pelos demais seis conselheiros da Corte. Ele revelou que o TCE-PE foi surpreendido pela votação realizada na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia, que aprovou as contas desses três exercícios, sem aguardar os pareceres prévios do Tribunal – tradição que foi quebrada pela primeira vez em Pernambuco. Segundo o conselheiro, o Tribunal “mantém uma história de muito respeito institucional com a Assembleia”. As informações são do Blog da Folha.
Leia maisO presidente do TCE-PE informou que as contas relativas a 2023 e 2024 já estavam programadas para serem julgadas, respectivamente, nos próximos dias 2 e 9 de dezembro.
Em sua fala no Pleno, Carlos Neves defendeu o trabalho realizado pela Instituição na avaliação da prestação de contas anual do governo: “Trata-se de um documento de Estado, que traz detalhes de políticas públicas, verificação da qualidade do serviço público e também dos valores aplicados às finanças públicas de Pernambuco. É um documento que é quase uma bússola para o bom gestor, que serve para o governo e para a sociedade civil. Tenho certeza que o governo do estado recebe de bom grado a análise do Tribunal”.
Carlos Neves ressaltou que os pareceres são elaborados por “técnicos altamente capacitados e que passam pelo contraditório, pelo juízo do Ministério Público de Contas, passam por uma análise profunda”.
Confira a íntegra do Ofício encaminhado pelo TCE-PE:
Excelentíssimo Senhor Deputado Álvaro Porto,
Cumprimentando Vossa Excelência, dirijo-me a essa Casa Legislativa, por intermédio de seu Presidente, na qualidade de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para tratar das prestações de contas anuais do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. A apreciação dessas contas, mediante parecer prévio, é atribuição deste Tribunal, nos termos do art. 71, inciso I, combinado com o art. 75 da Constituição Federal, e do art. 30, inciso I, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Este Tribunal foi surpreendido, sem qualquer consulta, comunicado ou notificação, pela publicação no Diário Oficial dessa Casa, dos Pareceres nº 10088, 10089 e 10090/2026, pelos quais a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação concluiu que as contas dos três exercícios estão em condições de serem aprovadas pelo Plenário, nos termos dos Projetos de Resolução nº 4349, 4350 e 4351/2026, sem o parecer prévio deste Tribunal e em reunião na qual a matéria foi apreciada extrapauta. Cumpre registrar, desde logo, que o Tribunal reconhece a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Poder Executivo.
Desde 1997, o Supremo Tribunal Federal entende que a apreciação das contas do Governador para emissão de parecer prévio exige contraditório e ampla defesa. Este Tribunal observa essa orientação desde então.
Essa particularidade, aliada à própria complexidade do exame, justifica o tempo médio demandado para a tramitação. Afinal, a apreciação das contas governamentais por parte do Tribunal extrapola a mera verificação de demonstrativos contábeis e o cumprimento de limites legais e constitucionais, permitindo uma análise abrangente da governança estadual. Essa avaliação contempla dimensões centrais como planejamento e execução orçamentária, sustentabilidade fiscal e previdenciária, administração da dívida, renúncia de receitas, efetividade das políticas públicas e transparência.
Nesse contexto, os processos referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 seguem seu curso regular em estágio avançado, sem exceder o prazo médio usual. Não se verifica, portanto, qualquer inércia por parte desta Corte ou excepcionalidade no andamento dos autos.
Por oportuno, registro que os processos referentes aos exercícios de 2023 e 2024 já estavam programados para serem julgados em 02/12/2026 e 09/12/2026, respectivamente.
Ademais, a inclusão da matéria extrapauta reduziu a previsibilidade da deliberação e a oportunidade de que este Tribunal e os próprios parlamentares se preparassem para ela. Os Deputados têm o direito de conhecer a integralidade da análise técnica realizada por este Tribunal para deliberar com a melhor informação possível.
Diante disso, solicito a Vossa Excelência que aguarde o encaminhamento dos pareceres prévios deste Tribunal antes de submeter os Projetos de Resolução ao Plenário. Assim, o julgamento constitucionalmente atribuído a essa Assembleia poderá contar com a análise técnica, auditada e submetida ao contraditório, que a Constituição confia a esta Corte. Este Tribunal permanece à inteira disposição de Vossa Excelência e dos Senhores Deputados para os esclarecimentos que julgarem necessários.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e de seu compromisso com a harmonia e o fortalecimento das instituições pernambucanas, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
CARLOS NEVES
Presidente
Leia menos
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a realização das obras físicas da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Complexo Industrial Portuário de Suape. A maioria dos ministros acompanhou o relator Benjamin Zymler no julgamento do pedido de reexame de decisão anterior da Corte. Segundo a Sudene, cerca de 150 quilômetros do ramal já foram construídos, com aproximadamente R$ 2 bilhões investidos.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) defende a conclusão do traçado original da ferrovia, ligando o interior da região aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Estudo elaborado pela autarquia e apresentado ao TCU estima Valor Social Presente Líquido de R$ 4,76 bilhões e Taxa de Retorno Econômico de 15,53%. A projeção aponta ainda cerca de 13 mil empregos durante a implantação e 9,6 mil postos de trabalho na fase de operação.
Para o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, a decisão permite avançar na integração logística do estado. “Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que pode ampliar a competitividade da produção regional, reduzir custos de transporte e conectar o interior ao Porto de Suape”, afirmou. O estudo também projeta impacto de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicionado Bruto durante a implantação e acréscimo anual de aproximadamente R$ 910 milhões na fase de operação.
