Coluna da quarta-feira

Ex-ministro Og Fernandes cobra participação do STF na reforma do Judiciário: “De goela abaixo não funciona”

Recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes defendeu que as mudanças no Poder Judiciário sejam discutidas com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais segmentos da magistratura. Em entrevista, ontem, ao podcast Direto de Brasília, ele recorreu à história política brasileira para advertir sobre os riscos de alterações impostas sem diálogo com as instituições atingidas. “Uma reforma sem consultar o Supremo, de goela abaixo, não foi saudável e não avançou como desejaria a sociedade brasileira”, afirmou.

Og citou intervenções ocorridas nos governos de Getúlio Vargas e Castelo Branco para mostrar como mudanças no funcionamento da Corte já foram utilizadas para aproximá-la dos interesses do poder político. Segundo ele, Vargas alterou regras de idade e quórum e nomeou 21 ministros para o STF, enquanto, após 1964, magistrados foram aposentados compulsoriamente. “Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vieram de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, observou.

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