Esse inquérito em curso no STF pode estar revertendo uma tradição que deslustra a própria imagem das Forças Armadas e a parte legalista dos seus membros que não partilham de veleidades golpistas.

​Muitos se perguntam se Bolsonaro e outros investigados vão ser presos. Para os seus seguidores, ele seria vítima de perseguição política. Como o resultado das urnas prevaleceu e o presidente eleito está governando, afirmam que todos os atos praticados e que estão sendo revelados no Inquérito nº 4784/DF seriam meros atos preparatórios de crimes que ao final não teriam sido praticados.

​A investigação tem vários eixos, como registrou o ministro relator: “i) ataques virtuais a opositores; ii) ataques às instituições (STF, TSE) e ao sistema eletrônico de votação; iii) tentativa de golpe de estado e de abolição violenta do estado democrático de direito; iv) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e, v) uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”.

A representação que gerou a operação de 08/02 teve a ver com o eixo “tentativa de golpe de estado e de abolição violenta do estado democrático de direito, com operação de núcleos e cujos desdobramentos se voltavam a disseminar a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar uma intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milícia digital”, ainda nas palavras do relator.

​Tomem-se os crimes de golpe de estado (art. 359-M, Código Penal: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído) e abolição violenta do estado democrático de direito (art. 359-L, CP: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais). Ambos os tipos penais se referem à tentativa. Ou seja, os crimes se configuram mesmo que não se logre o intento. Pela óbvia razão de que, consumados, inauguram uma nova ordem e um novo centro de poder que não vai se autopunir.

Além disso, trata-se de crimes que não são praticados em um único ato, como pode ser, por exemplo, a lesão corporal. São tipos penais que pressupõem uma cadeia complexa de atos praticados por muitos agentes. No caso da lesão corporal, a simples aquisição de um instrumento a ser usado na agressão seria um ato meramente preparatório. Restrito ao âmbito da subjetividade, da mera intenção. No caso dos crimes mais complexos, como os do art. 359 do CP, cada um dos atos da cadeia apta a culminar com a usurpação do poder democrático, quando exteriorizados, já significa que seus agentes estão incursos no tipo penal. O agente terá praticado o crime mesmo que não tenha participado de todos os atos de uma longa cadeia cumulativa.

​Até o presente, já se sabe que os investigados participaram da tentativa de golpe e de impedimento do funcionamento das instituições estimulando, articulando, incitando ou executando atos tipificados como crimes. O ex-presidente e seu grupo atuaram de forma coordenada e estruturada para efetuar uma ruptura institucional. Praticaram atos de planejamento e execução de um golpe de estado.

​Agora, trata-se de garantir-lhes o exercício da ampla defesa e do contraditório, respeitado o devido processo legal. A regra geral do direito brasileiro é a de que a prisão deve ser feita após o trânsito em julgado da sentença condenatória, como dispõe o art. 5º, LVII, CF (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”). A regra de exceção é a do art. 312 CPP, que autoriza a prisão preventiva para garantir a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. O ex-presidente está convocando uma manifestação para a Av. Paulista no dia 25/02. Daí surgiram especulações de que ele poderia ter a prisão preventiva decretada pelo STF, por incurso em uma das hipóteses do art. 312 CPP. Ademais, a organização e execução da manifestação pode levar o ex-presidente a desobedecer à ordem de não se comunicar com os demais investigados. O desenrolar dos fatos em torno da mobilização do dia 25/2 é que vai permitir a análise da ocorrência ou não das hipóteses que autorizam a prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

P.S.: Quando Putin mata Alexei Navalny, assassina a liberdade e todos os que a cultuam.

*Advogado, formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Vendeu mais de 75 milhões de discos e, em 1978, três anos após a sua morte, foi condecorado pela ONU como a “Medalha da Paz do Terceiro Mundo”. Bob tinha espiritualidade, defendia os direitos humanos e lutou de forma incansável por justiça social. Suas músicas denunciam o racismo, a desigualdade social, o colonialismo e a guerra. O filme mostra tudo isso e sua devoção pelo movimento religioso rastafári. Sua vida e obra foram profundamente influenciadas por sua fé.

Triste pelo abandono do seu pai, sofrendo sob a dura realidade de uma Jamaica colonizada, One Love inicia-se com um letreiro que nos insere na Jamaica de 1976, quando hits como “I Shot the Sheriff” ou “No Woman, No Cry” já existiam. O filme traz uma sensação de inovação imediata por sua recusa a seguir os passos de um verbete de enciclopédia.

One Love se passa quase inteiramente entre 1976 e 1978, período de conflitos armados na Jamaica, mas mostra relances do passado, através das memórias de seu protagonista. É um período frutífero para isso: em um quase exílio por causa de um atentado contra sua vida na Jamaica, o artista passa o tempo em Londres refletindo sobre as mensagens de sua música, a sua infância e o início de seu relacionamento com Rita Anderson e do seu envolvimento com o movimento rastafari. 

One Love não despreza a importância da ausência da figura paterna de Bob. Na realidade, ele encontra uma maneira singela de retratar isso, que funciona em níveis variados de sucesso. 

Nada disso seria convincente sem a performance meticulosa de Kingsley Ben-Adir, que carrega com delicadeza um papel que poderia muito facilmente pesar ao caricato. A ideia de One Love, de ir além da imagem icônica de Bob Marley, e cavar o que há por trás de um homem que se tornou um símbolo, ajuda a atuação: Ben-Adir aborda Bob como um sujeito falho, comum, mas não por isso menos marcante.

Em uma das cenas mais bonitas de One Love, quando Bob Marley encara o atirador que está prestes a atentar contra sua vida, é o brilho de hesitação em seu olhar que carrega toda a cena – e Marcus Green sabe muito bem como prolongar aquele relance para transmitir o peso de um momento que durou segundos. 

A ONU atua em conjunto com a Nova Ordem Mundial e o Fórum Econômico. O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, esteve recentemente no Brasil, para acertar com Lula da Silva uma maneira de driblar o Congresso Nacional e impor regras da OMS em casos de epidemias mundiais. A esquerda é bem articulada no mundo inteiro e só agora a cobrança vai chegando.

Mas acaba de estourar uma bomba envolvendo a ONU: descobriu-se que 12 funcionários da Organização, vinculados à Agência que cuida dos Refugiados Palestinos (UNRWA), sigla em inglês, ajudaram o Hamas a sequestrar centenas de israelenses para a Faixa de Gaza, no ataque efetuado a Israel em 7 de outubro último. A União Europeia (EU), já suspendeu a ajuda financeira destinada aos palestinos, exigindo apuração.

O então presidente Trump suspendera pagamentos efetuados pelos EUA à própria ONU e todos o combateram em função da medida. Mas o pior ainda estava por vir: Israel descobriu um túnel que passa embaixo da agência da ONU, onde ficava o comando islamita do Hamas. Os chefões do Hamas vivem nababescamente na Suíça e outros países da Europa, gastando o dinheiro do povo palestino. Enquanto isso, a população sofre bem como suas inocentes crianças.

O Hamas recebe apoio de desinformados saudosos das revoluções dos anos 50 e 60 do último século, todas elas fracassadas. A maioria já foi desmontada, mas Cuba insiste em permanecer, apesar da morte de quase todos os seus líderes. A Ilha serviu de suporte à ideologia comunista, na projeção de um de seus mais endeusados líderes (o covarde e frouxo assassino Che Guevara). Hoje, é referencial de miséria sem igual. Neste nosso mundo de horror, nada fica de pé por muito tempo.

Estamos no ápice de acontecimentos tão estranhos quanto inegavelmente inacreditáveis. Nos EUA, afirma-se que o presidente Joe Biden não será candidato à reeleição, devido a processo de demência que se agrava a olhos vistos. Ele vem sempre misturando os assuntos e perdendo a noção de onde se encontra, em seus contatos com repórteres, causando preocupação aos que o cercam e até mesmo à imprensa que o defende e o apoia de maneira incondicional.

Joe Biden foi eleito senador pela primeira vez em 1972, reelegendo-se sempre até ser convidado por Barack Obama para ser o seu vice-presidente nas eleições de 2008. Cumpriu dois mandatos: 2009/17. Ele é mentiroso compulsivo, acusado de organizar esquema de corrupção na Presidência capitaneado por seu filho, Hunter, e que envolve seus dois irmãos, Francis e James Biden. O Departamento de Justiça vem livrando o presidente e sua família, enquanto persegue Donald Trump sem trégua.

Por fim, foi reacendida a polêmica em torno da cidadania do ex-presidente Barack Obama, Um de seus irmãos já declarou que ele nasceu no Quênia, mas ele diz que nasceu na Capital do Havaí, Honolulu. O xerife do condado de Maricopa, no Arizona, mostrou documento na última segunda-feira (12), dizendo que o registro de nascimento de Obama é falso. A CNN e a imprensa esquerdista já titularam o xerife de “polêmico”. E assim caminha a humanidade, sempre feliz, em direção ao precipício.

*As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião institucional do Blog do Magno

O mundo político é “fácil” de entender: são dois lados que se revezam. São chamados de “esquerda” ou de “direita”, de “bem” ou de “mal”, trocando de posição num período de 60 ou 70 anos. Sempre há resistência para sair, ser rendido, entregar o posto, porque essa história de ocupar cargo público virou meio de vida de fácil enriquecimento. Fica cada vez mais difícil apontar honestidade na vida pública. Que ritmo é esse?

Mas isso também faz parte do ciclo geral, já que tudo enche o saco e a paciência. Quando as pessoas estão muito entediadas, resolvem fazer uma guerra. Cometem, então, atrocidades das mais escabrosas, a fim de pedirem perdão depois. É comum mostrarem-se tristes e “arrependidas”, erigindo monumentos que lembrem horrores cometidos, todos implorando perdão. Isso também não dura muito. É só lembrar a Segunda Grande Guerra.

Na recente ação do grupo terrorista Hamas, sustentado pelo Irã, decapitando e sequestrando bebês, número impensável de cretinos e desavisados resolveu condenar os judeus. Sempre existe quem ande na contramão. Tudo, porque Israel atacou instalações na Faixa de Gaza, tentando resgatar centenas de sequestrados ainda sob domínio dos terroristas. São jovens, meninos, crianças, idosos e idosas levados pela loucura homicida do Hamas. Os que os justificam, sequer possuem empatia para entender o drama vivido.

O lado que ora ocupa o poder, na escala mundial, fabrica narrativas espetaculares todos os dias e se agarra aos fiapos de poder da ruína que produz. Mas sabe que perdeu! Quando se contempla o cenário mundial, vê-se a guerra, sente-se o ódio, detecta-se a incompetência, afere-se o desespero. A Europa parece estar produzindo novo Hitler. É possível que surja em breve tempo. É por ele que todos clamam, bradam e berram.

Neste final de ciclo, estamos sendo dominado pelo vale-tudo onde tudo vale. A Constituição não mais funciona, o Legislativo foi dominado, a bandidagem e a violência imperam, o Executivo semeia desastre, a perspectiva antecipa o caos. Já é possível sentir um cheiro de queimado no ar. As regras deixaram de existir. Tudo é lícito, desde que contemple os atuais donos do poder. Nos EUA, parece mentira, a situação está pior.

Só existe uma emissora de TV, na terra do Tio Sam (a newsmax.com), que diz o que de fato acontece, enquanto todas as outras mentem e omitem a verdade de maneira criminosa e impune. Se Donald Trump não for assassinado, irá ganhar a eleição de lavada, apesar de processos fajutos montados, quase todos os dias, com perseguições e imputações das mais vergonhosas. Parece até que vemos coisa igual por aqui.

O fato é que os blocos mundiais estão sendo formados e todos se movimentam avidamente em direção a confronto que se sabe como irá terminar. Atribui-se ao filósofo Edmund Burke a afirmação de que “Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la”. Não é necessário refletir muito, para se chegar à seguinte conclusão: conhecendo-se ou não a História, iremos repeti-la sempre. Não há como fazê-la diferente, infelizmente.

A medida de nenhum grande homem, nenhuma grande mulher, pode ser o tamanho da sua fortuna. Uma pessoa vale pela dimensão do seu espírito. Pelos valores que emprega na vida. Pela contribuição à sociedade e à humanidade. Dinheiro, fama, poder, são, ou pelo menos devem ser, sempre, encarados como consequência, nunca como objetivo. É o caso desses dois titãs. Cujo primeiro mandamento é sempre servir. O povo resume tudo em aforismo sensacional: Quem não vive para servir, não serve para viver. Estamos diante de duas vocações de diligentes servos do interesse coletivo.

João Carlos Paes Mendonça, o primeiro a vir ao mundo, escolheu o caminho familiar já traçado, de empreendedor. Foi pioneiro e do alto clero do ramo de supermercados. Desembarcou na hora precisa. Encarou o difícil setor das comunicações e impôs sua marca. Investiu nos grandes centros de compras e multiplicou verdadeiras cidades mercantis. Expandiu. Está ditando padrões além-mar.

O outro João não nasceu para empreender e sim para divulgar. E com que simplicidade ajudou a transformar o colunismo social no Brasil. De poço de futilidades virou noticiário que interessa e contribui. O profissional voou mais longe, acompanhando a evolução dos tempos. Ganhou as ondas do rádio, as imagens da televisão, os espaços digitais. Cunhou marcas originais. Coluna de João Alberto, o café da manhã. Sem ela, as pessoas saiam de casa com carência proteica de informação. Um mago.

Durante mais de 50 anos João, o Alberto, ocupou as páginas do Diário de Pernambuco. Comecei a escrever no DP por volta de 1967, se bem me lembro. Mas só fiz a estreia como notícia na coluna pioneira de João Alberto, Geração Jovem, novamente se não me falha a memória. Pelos meados de 1969, a primeira nota a gente nunca esquece.

Como jornalista, João Alberto sempre abriu espaço justo e merecido para o conterrâneo empreendedor. Quando este adquiriu o então falido Jornal do Commercio, o espaço continuou garantido. Concorrência respeitosa, louvemos as direções do DP, nesse sentido, todas.

As circunstâncias da vida ditaram a convergência e os dois grandes João se abraçam no mesmo projeto. Tenho certeza de que nunca serão vistos como patrão e funcionário, embora o sejam. Serão dupla de vividos cavaleiros andantes, a conquistar a cada dia tanto campos de trigo como moinhos de vento.

Minha respeitosa saudação a esse encontro de águas, esse abraço do São Francisco com o Oceano Atlântico. Sem ninguém distinguir quem é quem, porque só a imensidão interessa.

NR – O jornalista João Alberto Martins Sobral estreou ontem, quinta-feira, 01/02/24, sua prestigiada coluna nas páginas do Jornal do Commercio, do Recife, que faz parte do grupo de comunicação JCPM.

*Comunicador e consultor político, historiador e membro da Academia Pernambucana de Letras.

João da Costa sucedeu João Paulo como prefeito do Recife, ambos do PT. João da Costa foi eleito em 2008, sucedendo João Paulo. Deixou a prefeitura com rejeição na estratosfera.

A cidade foi entregue as baratas. Obras maus planejadas, lixo e buracos por toda parte. Corrupção. Brigas entre o criador João Paulo e a criatura João da Costa foi marcante. Esses dois são intrigados até hoje. Recife merece coisa melhor. Foi uma experiência péssima.

João Campos é o prefeito mais bem avaliado do Brasil. Não precisa do PT no primeiro turno. Ele pode vencer o pleito logo no primeiro turno.

A escolha de um vice-prefeito é crucial para a administração municipal. Geralmente, busca-se alguém de confiança, com experiência, habilidades e valores complementares para fortalecer a gestão.

Espera-se que essa escolha do seu vice-prefeito contribua positivamente para atender às necessidades e expectativas da comunidade do Recife caso João Campos se afaste da prefeitura para disputar o governo do estado em 2026.

*Advogado e jornalista

Ontem, pela primeira vez, meus filhos menores abriram os corações e me revelaram que querem ser médicos. E já com especialidades escolhidas e definidas. Magno Filho, de 15 anos, disse que gostaria de ser um cirurgião. João Pedro, o caçula, de 10 anos, pediatra. 

Fiquei emocionado, chorei por dentro, aquele chorinho de felicidade de pai. Tem pai que morre de orgulho por ver o filho seguindo sua carreira profissional. Conheço uma penca de famílias só de advogados, outras somente de médicos. No Recife e em Brasília, duas cidades que divido o meu dia a dia, também sou amigo de jornalistas com filhos jornalistas. 

A era do meu pai não havia filhos forjados na acomodação. Criavam soldados, que cedo já tinham trabalho. Com oito anos, eu já carregava leite na fazenda do meu pai. Aos 12, aprendi a registrar cartas e passar telegramas nos Correios e Telégrafos, daí o estalo do caminho para o jornalismo. 

Eu lamento por não ser tão esforçado como deveria, mas sou muito grato por tudo que aprendi com meu pai. Filhos são reflexos dos pais. Seus comportamentos, em grande parte dos casos, são reflexos da educação dos pais. Quando chegam os filhos, nos tornamos como nossos pais. É inevitável! Muitos de nós não se dão conta disso.

Estou convencido de que não terei nenhum filho jornalista. Bobagem de quem se frustra! Seguir a profissão do pai pode ser visto como motivo de orgulho na família, além de ser uma forma de homenagear aquele que, no processo de criação, transmite valores como ética e respeito aos filhos. Mas profissão pode até sofrer influência do berço, mas é, sobretudo, vocação. 

Seja médico, jornalista, advogado, o que vier, o importante é o pai ter orgulho dos filhos. Vê-los felizes são a certeza de que todos os sacrifícios feitos por eles resultaram no sucesso deles.

Isso é o que vale a pena! O resto é cosmético!