O futuro quer ir embora

Por Marcelo Tognozzi*

O Uber encosta na esquina da avenida Paulista com Bela Cintra na manhã de terça-feira (3). A voz forte do locutor da rádio enche o ambiente, enquanto o motorista pergunta se desejo ouvir notícias ou música. “Notícias”, respondo de bate-pronto. O locutor segue narrando a disputa entre o governo e a Petrobras. Nos últimos 5 anos, a empresa teve 5 presidentes nomeados e 1 interino. Rotatividade acima da média para uma empresa com 70 anos.

O motorista conta que se formou em economia e pagou sua escola trabalhando como motorista de aplicativo. “Eu entendo o que eles estão querendo com esta pressão em cima da Petrobras, isso vem desde o Bolsonaro. Em vez de meter a mão na empresa, deveriam deixar o pessoal trabalhar. Do jeito que está fica difícil confiar”, diz Wesley (nome fictício), corintiano, nascido e criado no Tatuapé.

Na última década, a Petrobras foi desmoralizada aqui e lá fora graças às interferências, criminosas ou não, praticadas por quem se sente mais dono da empresa do que os seus próprios acionistas, o velho conhecido patrimonialismo. A empresa foi processada e condenada a pagar indenizações bilionárias nos Estados Unidos, como registrei neste artigo publicado no Poder360 em 18 de julho de 2022.

Um dos que levou uma gorda indenização foi o The Vanguard Group, dono de uma carteira de investimentos de US$ 7 trilhões, mais de 3 vezes o PIB de US$ 2,17 trilhões do Brasil registrado em 2023. O Vanguard é o maior investidor estrangeiro da Petrobras e seu acordo com a empresa, firmado nos Estado Unidos, permanece secreto até hoje, inclusive para o Congresso Nacional.

Quando metem a mão na Petrobras, tanto Lula quanto Bolsonaro batem de frente com este imenso poder econômico. Se o The Vanguard Group fosse um país, ele seria a 3ª economia do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. De acordo com informações da Petrobras, os estrangeiros detêm 47,51% do capital da empresa. Num país no qual a economia é movida a óleo diesel, esse investimento é um mix de poder econômico com poder político.

O motorista do Uber não conhece esses detalhes, mas, apesar de ainda ser bastante jovem, lembra dos altos e baixos da briga entre o governo e a Petrobras nos últimos anos. Preços de combustíveis e inflação costumam andar de mãos dadas há décadas. “Me lembro bem da greve dos caminhoneiros em 2018. Faltou gasolina e teve posto vendendo combustíveis a quase R$ 10 em São Paulo”. Eu digo que em Brasília a gasolina chegou a passar de R$ 10. “Não duvido, não. Virou uma insegurança geral”, responde.

Pergunto ao motorista do Uber sobre as suas perspectivas. Ele reconhece não ter perspectivas. E abriu o coração: “Eu não sinto confiança no governo. Não é neste governo. É em quem governa. O que eu quero mesmo é juntar dinheiro para ir embora. Quero casar, ter filhos, andar para frente. Infelizmente, não vou conseguir isso no Brasil, porque isso aqui está virando uma baderna. Tenho um amigo que juntou dinheiro e foi para os Estados Unidos com a mulher. Começou trabalhando na construção civil e hoje tem uma empresa de reforma na Flórida. Ele teve filhos, conseguiu ir em frente. Se eu ficar aqui, vou morrer dirigindo Uber. Se é que ainda vai ter Uber depois que o governo resolver meter a mão no nosso trabalho”.

Guardadas as proporções, a desconfiança também influiu na decisão dos investidores estrangeiros de tirar US$ 15 bilhões da Bolsa só no 1º trimestre deste ano, nada menos que R$ 75 bilhões, quase o mesmo valor dos dividendos que a Petrobras deveria distribuir e não distribuiu por pressão do governo. Essa novela dos dividendos ainda pode render processos lá fora com indenizações polpudas, repetindo um filme conhecido. Uns tiram o dinheiro, outros sonham em tirar o corpo e a alma.

“Você não tem a mínima esperança de que as coisas vão melhorar? Você ainda é muito jovem, tem uma vida inteira pela frente”. Ele me encara pelo retrovisor como se eu tivesse dito alguma heresia, passa a mão na cabeça, acaricia a Bíblia gasta encaixada entre o para-brisa e o painel, e responde num tom irônico: “Doutor, se eles não deixam a Petrobras e a Vale trabalhar, o que me garante que vão me deixar trabalhar? Meu pai trabalhou a vida toda, tinha uma loja de ferragens, formou os filhos, mas nenhum de nós quis continuar no negócio porque cada vez que entrava um dinheiro vinha a Justiça do Trabalho e levava a maior parte. Não adiantava fazer tudo certinho, pagar em dia. Justamente por eu ainda ser jovem é que só penso mesmo é em ir embora, largar isso aqui”.

Em 15 de outubro de 2022, pesquisa publicada pela Folha mostrou que 76% dos jovens brasileiros deixariam o Brasil para sempre se pudessem. O motorista Wesley é um deles. Seu sentimento sintetiza o de uma maioria de jovens que confia cada vez menos no Brasil, seja por culpar os governos, seja por culpar as instituições. No caso da pesquisa da Folha, eles têm de 15 a 30 anos, ou seja, são a massa entrando na idade produtiva, aqueles que deveriam estar sendo preparados para construir nosso futuro, querem ir embora para bem longe em busca de um futuro melhor.

Como Wesley, a maioria dos jovens é movida pelo mesmo sentimento: “O que me garante que vão me deixar trabalhar?”.

*Jornalista

Por Maurício Rands*

​Em 1889, um marechal adoecido foi arrancado do leito para encenar o primeiro golpe militar. Nossa república nasceu de um golpe. Mais que uma manifestação legítima da sociedade, a Proclamação da República foi uma pantomina encenada por alguns oficiais positivistas que se sentiam acima da sociedade patrimonialista que se formou à sombra do império. Desde então e até hoje os militares (e muitos civis) imaginam que as FFAA estão acima da sociedade.

Imaginam que lhes cumpre um papel de poder moderador que remonta ao autoritarismo de Dom Pedro I. Ditadura de Floriano, Tenentismo dos anos 20, Coluna Prestes, Estado Novo em 37. Em 1954, outro golpe em gestação. Adiado pelo suicídio de Getúlio em agosto de 1954. Em novembro de 1955, uma onda de conspirações políticas e militares culminou em dois golpes de Estado fracassados e dois contragolpes bem-sucedidos.

No Rio, tanques nas ruas e tiros de canhão na praia. No Palácio do Catete, uma dança de cadeiras. Numa única semana, o país teve três presidentes – Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. Os militares acharam-se no direito de tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubstchek.

Pouco depois, em 1964, impuseram-nos outra ditadura que, em 20 anos, censurou, cassou mandatos, prendeu, torturou, exilou e interveio nos demais poderes. Sempre com apoio de algumas lideranças civis, as vivandeiras de quartéis da UDN e assemelhados. Que ainda hoje estão por aí, ansiosas por novas intervenções.

O presidente eleito em 2018 passou quatro anos promovendo a “solução”. Tanto que a nova tentativa de golpe, estimulada em vários dos seus atos, acabou culminando nos acampamentos em frente aos quartéis e na invasão dos poderes de 8/1. Sempre reivindicando que os militares praticassem novo golpe para impedir a posse do presidente eleito em outubro.

​O país precisa passar a limpo o papel das Forças Armadas. Lá atrás, em 1910, Rui Barbosa já denunciava o despropósito da ingerência militar. Sua campanha presidencial contra o marechal Hermes da Fonseca batizou-a de “campanha civilista”. Com a eleição e morte de Tancredo, os militares foram decisivos para a solução Sarney ao vetarem a outra possibilidade constitucional – a posse de Ulysses, o presidente da Câmara e da Assembleia Constituinte, o Senhor das Diretas. E, finalmente, em 2018, muitos desses militares golpistas apoiaram a eleição de Bolsonaro. Viram a oportunidade no capitão que havia sido expulso do Exército e declarado um militar indigno pelo general Ernesto Geisel.

Há militares que pensam ser tutores da nação. Mas esse golpismo atávico, felizmente, sempre foi combatido também internamente pelos setores militares legalistas. Aqueles fiéis à Constituição que lhes subordina à autoridade suprema do presidente da república e lhes destina à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

​O intervencionismo golpista das FFAA tem sobrevivido como um fogo de monturo. Diferentemente de vizinhos como Chile e Argentina, os nossos militares não foram responsabilizados pelos crimes que cometeram na ditadura de 1964. Ao contrário, acostumaram-se a editar ordens do dia a cada 1º de abril louvando o golpe que instaurou a ditadura.

​O indiciamento do capitão ex-presidente e de altos oficiais da ativa e da reserva pelo inquérito da polícia federal deve resultar numa ação penal a ser proposta pela procuradoria geral da república. O provável é que o STF acolha a denúncia penal da PGR. E que, depois de garantida a ampla defesa a que todos eles têm direito, que eles sejam condenados a penas de reclusão. Pela primeira vez em nossa história, serão punidos militares golpistas.

Isso deve dissuadir futuras tentações golpistas. Tivessem os militares de 64 sido punidos como seus colegas vizinhos, talvez não tivessem tentado novo golpe com Bolsonaro. Por isso, Lula não deveria ter desestimulado as iniciativas que visavam a relembrar os 60 anos do golpe de 64. Ao contrário, deveria acelerar a reinstalação da Comissão da Verdade para continuar investigando os crimes cometidos pelos ditadores de 1964. Afinal, a verdadeira pacificação de que o país necessita passa pelo acerto de contas com os erros do passado.

*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Por Gonzaga Patriota*

O golpe militar de 31 de março de 1964 completa, hoje, 60 anos. Muitos políticos aproveitam a data para relembrar a época. Um desses políticos sou eu que, na época, mesmo antes da maior idade, 18 anos, já funcionário público federal, telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, depois, como contador, advogado e parlamentar, ajudei no combate ao golpe e no retorno da democracia.

Hoje, 60 anos depois desse terrível golpe, é preciso que todos os Patriotas relembrem os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023, se não fosse o “não querer” das Forças Armadas e as ações dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Um dos fatores positivos do Golpe de 64 foi a marca na história do país para que ninguém esqueça e isso nunca mais aconteça. Não estamos comemorando, mas relembrando o que fizeram, por exemplo, com o histórico político e amigo, Miguel Arraes de Alencar e tantos outros que lutaram e lutam por um Brasil democrático.

Outras coisas ruins para o Brasil e para os brasileiros foram: a censura à imprensa, a intervenção nos sindicatos e organizações estudantis e, principalmente, a corrupção. Naquela época, os corruptos agiam livremente, já que ninguém podia denunciar. 

Defendi, na ditadura, como cidadão, servidor público, sindicalista e parlamentar, juntamente com Lula, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros patriotas, os valores da democracia, destacando a importância de uma nova Constituição Federal, que ajudei a instituí-la, como Constituinte, em 1988.

O grande pacto político contra a ditadura culminou com a Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição das desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular, quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo, na elaboração desta Carta Magna, marcou seu caráter cidadão.

*Advogado e ex-deputado federal

Por Zé da Coruja 

É uma cena inimaginável, um gestor público devolvendo recursos ao erário estadual. Espantoso! Mas de onde vem essa gestora “sem noção”, ela vai desmontar a máquina administrativa do Estado brasileiro, não há rubrica que reconheça esse gesto tresloucado dessa senhora. Isso é uma atitude kafkaniana, vamos todos virar baratas?

Assim foi, assim contou o Sr. Maurício Pedrosa. A professora Gisa Simões foi prefeita duas vezes em Afogados da Ingazeira, a metrópole administrativa de minha terra, eu que sou do distrito de Irajai/Coruja, hoje subordinado a Iguaracy/Macaco, a terra do notável poeta Maciel Melo.

Gisa faleceu em setembro de 2013, deixando saudade e legado.

Em memória da professora Gisa Simões, que ocupou extraordinário espaço na vida pública do Pajeú, celebre-se a vitória das mulheres no seu exemplo de vida pública, em um Sertão ainda com traços patriarcais muito fortes.

O mundo jamais avançará sem quebras de  paradigmas: Elvys incendiou o mundo com um passo de dança, maravilhosa mistura do negro e do branco; os Beatles mudaram os cabelos, as roupas e o modo de ser de toda humanidade, até Moscou rendeu-se aos geniais meninos de Liverpool; o Dr. Fleming e a sua penicilina contribuiu imensamente para a qualidade de vida humana. 

A professora e prefeita Gisa Simões contribuiu com a humanidade no que ela tem de mais faltoso, de mais ausente, sobretudo na vida pública: A HONESTIDADE!!!

Por Maurício Pedrosa*

No último dia 8 de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio à mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras. 

Tais lembranças, coincidentemente, afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa. 

A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto nº 21.0756/1932, do então Presidente Getúlio Vargas. Portanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo assim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no Executivo como no Legislativo. 

Pois bem! No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da professora Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O meu contato com a professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era assessor jurídico da Fidem. 

Recordo claramente quando aquela senhora muito distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da prefeita. Ouvi atentamente cada um deles e logo percebi que a prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo. 

Em suma, a prefeita desejava devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da prefeita: “esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”. 

O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse. 

Indubitavelmente, aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim, aquela situação também era inusitada porque, em um país de tantos desmandos administrativos, não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente. 

Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la. 

Nos dias seguintes àquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos, soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco. 

Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições e, sobretudo, respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais, espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da professora Giza Simões.

P.S: Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira e nem guardo laços de parentesco com a saudosa professora Giza Simões. 

*Advogado, sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda

Por Ricardo Andrade*

O Clube Militar realizará, neste domingo (31), um almoço de comemoração aos 60 anos do golpe de Estado, que depôs o então presidente João Goulart e instaurou um regime militar de 21 anos no país. A confraternização ocorrerá na sede da associação, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o general Maynard Marques de Santa Rosa fará um discurso em alusão ao ato, classificado no convite para o evento como “Movimento Democrático”. O Clube Militar é uma associação de caráter representativo, fundado em 1887, que abriga integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é para que não haja, por parte do governo, manifestações ou eventos oficiais relacionados ao aniversário do golpe. Lula afirmou que “não quer remoer o passado”. Seria uma forma de ajudar no distensionamento das relações com Exército, Marinha e Aeronáutica.

Em contrapartida, o Planalto também espera o silêncio das Forças Armadas em relação à data – sem leitura da ordem do dia com referências ao dia 31 de março de 1964.

A atitude do governo foi questionada pelo Pacto pela Democracia – coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil -, que cobrou a organização de atividades para relembrar o rompimento da democracia. Na verdade, como historiador e cidadão brasileiro, considero vergonhoso e profundamente lamentável a posição do Presidente Lula, que na prática, segue apostando na bipolaridade dos extremos (Lulismo x Bolsonarismo) enquanto continua pagando publicidade governamental, falando em União. 

Suas afirmações acerca da política e relações internacionais tem sido um verdadeiro fiasco, onde, finalmente, acertou numa, se reportando agora ao problemático caso das eleições venezuelanas, onde o ditador Maduro tentará mais uma reeleição. Mas como pode agora querer calar a voz daqueles que foram direta ou indiretamente vítimas do regime de exceção, da tortura, da Ditadura de 1964? 

Por acaso Lula pedirá também que se reescrevam os livros de História? Reabilitando os torturadores, os militares de alta patente, atores e coadjuvantes, cúmplices do regime de terror, do período mais sombrio de nosso século XX? Ou esquecerá que ele mesmo foi preso pelo regime, no período das greves do ABC Paulista? 

Fruto do próprio processo de redemocratização, Lula poderia até ficar calado, mas nunca proibir que algo tão marcante em nossa contemporaneidade fosse rememorado para que as antigas, sobretudo as novas gerações aprendam o valor da Democracia, que é universal e não relativa, como ele afirmou meses atrás. 

Uma vez golpista, sempre golpista. Parte dos militares e, sobretudo, os seus clubes não irão voltar atrás de suas convicções por essa atitude de Lula, José Múcio e cia. Pelo visto, Lula deve ter faltado a algumas aulas de História e, para ele, eu remeto uma pergunta: “o que é isso, companheiro?”

*Historiador, cientista político e presidente do Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico do Paulista (IHGAAP)

Por Maciel Melo* 

Meu prezado e querido Magno, 

A sexta-feira santa sempre, ou quase sempre, me leva a uma saudosa lembrança feliz. A uma infância onde rezar um terço inteiro ao redor de um santuário e cantar uma ladainha fechando os olhos, era vermos o interior de cada um de nós.

Já a sexta-feira santa de ontem foi a crucificação de uma humanidade que sangra, alastrando suas chagas pelas praças de guerra, onde a tirania e o ódio reinam em nome de uma religião qualquer.

Rogo a Deus misericórdia e faço uma cantilena para sonorizar o silêncio amargo daqueles que estão na míngua, soterrados nos escombros da mais valia. 

Toda maldade tem uma miserável fome de poder. Toda ganância tem o dom de sacrificar os inocentes e toda singeleza tem a força da divina onipotência. 

A sexta-feira santa é um dia para se refletir, se repensar, renascer e guardar as cinzas para quando um dia precisar nascer de novo.

Uma boa Semana Santa pra você, meu velho e querido amigo. Me perdoe a ausência física e receba meu abraço como sendo uma bela algazarra numa mesa redonda, ou quadrada, dependendo do bar, com uma roda de amigos boêmios, bons de papo e, principalmente: apreciadores de uma boa cachacinha!

Isso vale um abraço.

*Cantor e compositor

A Semana Santa celebra os últimos dias do filho de Deus até a ressurreição. Seu sangue derramado na cruz simboliza a vida. Ele morreu para nos salvar e nos dar a vida eterna. Fui criado em Afogados da Ingazeira sob a admoestação dessa fé passada pelos meus pais. Nos meus tempos de menino, a Semana Santa era um silêncio sepulcral em memória de Cristo. O Sertão virava uma Jerusalém em Domingo de Ramos.

Beata, mamãe baixava seus decretos invioláveis: nada de bebida, com exceção de um vinho moderado. Carne, nem pensar! Reza de joelhos, todos os dias, do Domingo de Ramos ao domingo da Páscoa. De tudo isso, entretanto, o que nunca esqueci foi o sacrifício da Quarta-feira de Trevas.

Ela e papai, este mais vigilante, decretavam a proibição do banho. Herdaram a crença dos seus avós sertanejos de que tomar banho na quarta de trevas era o passaporte para o corpo entrevar. Papai Gastão e mamãe Margarida formaram uma prole grande, nove filhos. Obedientes, a gente não lavava nem o sovaco, com medo de entrevar. 

Mas certa quarta-feira de trevas, atrevidos, sem que nossos pais soubessem, eu e Marcelo, meu irmão encangado, tomamos banho no Poço de Benedito, pertencente ao meu tio de mesmo nome, irmão do meu pai. 

Não é que o diabo atentou e quase morro num afogamento? Deus escreve certo por linhas tortas, repetia mamãe, que nunca tomou conhecimento desse fato. O poço de Benedito, no leito do Rio Pajeú, era fundo, rodeado de pedras. Desafiar as suas profundezas, só os bons nadadores, como o meu primo Marcos Porroia, que Deus já chamou, nossos amigos Beto e Luciano, de Miguel Jacó, hoje morando no Rio. 

A Semana Santa já não é mais a mesma. Virou referência comercial devido o alto consumo de peixe, vinho e ovos de chocolate, sem a consciência da necessidade de uma aproximação do Deus vivo em nossas vidas nos 365 dias do ano. Infelizmente, a maioria das pessoas encara a Semana Santa apenas como um feriadão e não como um tempo de paz e de reconciliação entre os irmãos, para juntos então comemorarmos, amanhã, domingo, a Páscoa da Ressurreição!

Por Cláudio Soares*

A gestão da governadora Raquel Lyra em Pernambuco tem sido objeto de críticas e desafios em diversas frentes, abrangendo uma ampla gama de questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos do estado.

Um dos problemas persistentes sob sua administração é o estado precário das estradas, com muitas delas repletas de buracos e em condições inadequadas, o que prejudica não apenas a segurança dos motoristas, mas também afeta o desenvolvimento econômico da região.

Além disso, a paralisação de obras em presídios representa um obstáculo significativo no enfrentamento dos problemas do sistema carcerário, que já enfrenta superlotação e condições desumanas. Esta situação contribui para a perpetuação de problemas como a violência e a criminalidade, que continuam a assolar o Estado.

Para agravar ainda mais a situação, o Estado enfrenta um dilema crítico na área prisional. Com uma população carcerária de aproximadamente 28 mil detentos, o sistema prisional está sobrecarregado.                                                                  

Essa superlotação é exacerbada pela escassez de policiais penais, com apenas 1.897 efetivos para lidar com essa demanda massiva. A situação é agravada pelo fato de que cerca de 864 profissionais já formados aguardam nomeações há quase um ano, um atraso significativo que compromete ainda mais a capacidade do sistema de lidar com a superpopulação carcerária.

Além disso, o cronograma de entrega das obras dos novos presídios não parece oferecer uma solução imediata para esse problema. Pelo contrário, sugere que as nomeações para esses cargos tendem a ser adiadas ainda mais no futuro próximo. Essa conjunção de fatores cria um cenário preocupante, no qual a capacidade do Estado de lidar com a superlotação prisional e garantir condições humanas para os detentos é severamente comprometida.

Na área da saúde pública, o cenário não é diferente, com relatos de caos e precariedade nos hospitais e unidades de saúde. A falta de investimento adequado e de uma gestão eficiente tem levado a longas filas de espera, falta de medicamentos e equipamentos básicos, comprometendo o acesso dos cidadãos a serviços essenciais de saúde.

Além dos desafios em áreas-chave como infraestrutura e saúde, a governadora enfrenta críticas relacionadas à sua capacidade de comunicação e de estabelecer relações eficazes com prefeitos, deputados e demais representantes políticos. Essa falta de diálogo e articulação política tem contribuído para a ocorrência frequente de conflitos com a Assembleia Legislativa, prejudicando a governabilidade e a capacidade de implementar políticas públicas eficazes.

Diante desse panorama, é evidente que a gestão de Raquel Lyra enfrenta desafios significativos que exigem não apenas uma resposta imediata, mas também uma abordagem estratégica e de longo prazo para promover mudanças reais e positivas na vida dos pernambucanos.

*Advogado e jornalista

Por Cláudio Soares*

O ex-jogador de futebol Robinho vai enfrentar desafios legais após sua condenação por agressão sexual na Itália. Com a progressão de regime no cumprimento de sua pena, calculada em 2/5 de 9 anos, ele deve passar aproximadamente 3,6 anos no regime fechado antes de progredir para o regime semiaberto.  

No entanto, há possibilidade de redução da pena através da remição, concedida por atividades como a leitura de livros, a participação em cursos e o trabalho dentro do sistema carcerário.

O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado por estupro. Ele pode ter a pena diminuída considerando os benefícios de progressão de regime e remição de pena.

Essa medida pode contribuir para uma diminuição significativa de sua sentença, caso ele se envolva em atividades que se qualifiquem para a remição. Assim, Robinho tem a oportunidade de buscar a reabilitação e a reinserção social durante o cumprimento de sua pena, enquanto cumpre os requisitos estabelecidos pelas autoridades judiciais.

Progressão de regime

Para sair do regime fechado para o semiaberto, a lei de Execução Penal prevê que, em casos de crimes hediondos – como é o estupro -, o condenado precisa ter cumprido ao menos dois quintos da pena. Isso significa que no final de 2027 Robinho poderia ir para o semiaberto. Neste regime, ele apenas dormiria na prisão.

Remição de pena

Já a remição de pena consiste na diminuição dos anos da pena considerando o tempo trabalhado ou estudado pelo condenado. A cada três dias trabalhados, o preso tem a redução de um dia de pena. Essas atividades ele pode exercer dentro do próprio sistema prisional. 

*Advogado criminalista e jornalista