Coluna da quarta-feira

Vitória de Pirro 

A princípio, para quem não acompanha de perto o processo político no Estado, a aprovação do projeto versando sobre o fim das faixas salariais pode ter sido uma bela vitória da governadora Raquel Lyra (PSDB). Mas não foi. A votação final por 41 votos se deu com a colaboração dos 16 deputados que se curvaram à realidade depois das emendas ao projeto serem rejeitadas por 26 votos a 16.

Elas mudavam o reescalonamento do fim das faixas previstas em 2026, para os anos de 2024 e 2025. Se o Governo precisava de 25 votos e obteve 26 na derrubada das emendas, na verdade a vitória foi representada por apenas um voto. Traduzindo, Raquel Mandacaru (não dá sombra nem encosto para ninguém) teve uma vitória de Pirro.

Trata-se de uma expressão utilizada para justificar uma batalha ganha a alto custo, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. Prejuízos, diga-se de passagem, para a gestora e os policiais. Para a governadora, porque, em consequência do projeto aprovado, ganhará a fama de malvada entre os militares.

Pernambuco continuará sendo o Estado a pagar o pior salário ao PM e ao bombeiro no País. E isso é desalentador. Em termos de aumento salarial à categoria, o projeto que passou ontem na Alepe concede 3,5% de reajuste este ano e iguais percentuais nos dois anos seguintes – 25 e 26.

Entre os militares, a correção da inflação fará com que os terceiros-sargentos, que são maioria da tropa de rua, sofram uma defasagem dos seus salários em torno de 6,5%, enquanto o soldado perderá 3,5% e o coronel 5,9%. Com salários tão baixos, a tropa continuará desestimulada para ajudar o Governo em qualquer cruzada pela redução da violência no Estado.

Sendo assim, dificilmente a governadora irá encontrar os meios adequados e satisfatórios para evitar que o Estado volte a repetir o abril mais triste e sangrento da sua história, registrando 324 assassinatos. Esse número choca e preocupa. Representa uma guerra civil não declarada e silenciosa.

Sem maioria – A governadora sai desgastada também por outros motivos. Nunca um projeto enviado à Alepe em caráter de urgência, que pelo regimento só pode durar 45 dias, demorou tanto em tramitar: 63 dias. Entre as quatro comissões técnicas em que passou, foi reprovado em três, inclusive na de Justiça, colégio que a governadora já perdeu a maioria e pode se complicar em outras matérias polêmicas, como projetos que versem sobre aumento para profissionais da área de saúde e professores.

O jogo de João Paulo – Sob a orientação do deputado João Paulo, o mais governista da bancada de Raquel na Alepe, a bancada do PT votou fechada pelo projeto que acaba as faixas salariais entre os policiais militares e bombeiros. O que se ouve nos bastidores da Casa é que João sonha acordado em ser candidato a prefeito do Recife com o apoio de Raquel, mesmo em nível nacional o PSDB, partido da governadora, fazer oposição ao Governo Lula. João também aposta na possibilidade de Daniel Coelho, nome apoiado pela governadora, não decolar. E ele surgir como tábua de salvação para Raquel Mandacaru no enfrentamento a João Campos.

Não pagou nem a metade – João Paulo, o roxo governista, já vinha votando favorável ao Governo em comissões estratégicas e no plenário, contrariando a orientação do seu partido. Virou assíduo frequentador do Palácio das Princesas e diz que o cafezinho que se serve por lá é uma maravilha. A surpresa ficou por conta da radical Rosa Amorim, que, recentemente, saiu do Palácio elogiando a Raquel Mandacaru depois de ser recebida com um grupo do MST. Rosa está bem afinada com o vice-líder do Governo na Alepe, Joãozinho Tenório (PRD). Os tempos mudam. Quem era o PT, hein?

Cronograma até 2026 – Pelo texto original do governo aprovado, ontem, o cronograma para a extinção das faixas salariais será o seguinte: 1º de junho de 2024: todos os ocupantes da faixa A passam a se enquadrar na faixa B do seu respectivo posto ou graduação; 1º de junho de 2025: os ocupantes da faixa B passam para a faixa C; 1º de junho de 2026: os policiais que se encontram nas faixas C e D serão enquadrados na faixa E, que passará a ser a faixa única de soldo.

Governo lento e desastroso – Dois anos após a tragédia que matou mais de 130 pessoas em Pernambuco, em decorrência das chuvas, a governadora Mandacaru sequer finalizou a licitação que deve recuperar o local mais afetado pelo desastre natural em 2022, que é o bairro de Jardim Monte Verde, limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Integrantes do governo se reuniram, ontem, com representantes de 44 municípios para tratar da Operação Inverno, que reúne ações de prevenção e redução de riscos causados pela chuva.

CURTAS

RESGATADA – A deputada federal gaúcha Franciane Bayer, do Republicanos, e familiares dela foram resgatados de barco na casa da parlamentar, na última segunda-feira, em Porto Alegre. Moradora de Canoas, na Região Metropolitana da capital gaúcha, Franciane havia se refugiado na casa da mãe depois de ter deixado a sua na sexta-feira passada quando a Defesa Civil emitiu um alerta de risco de inundação.

IMPEDIDO – O ministro Cristiano Zanin, do STF, declarou, ontem, seu impedimento para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023. A decisão de Zanin atende a um pedido da defesa de Bolsonaro.

TRAPALHÃO – Sem votos sequer para se eleger vereador em Ingazeira, sua terra natal, Mário Viana Filho ganhou uma boquinha do Governo Raquel e se apresenta na região do Pajeú como gerente de articulação do Governo. E foi, ontem, para a rádio Pajeú xingar o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira apoiado pela governadora, Danilo Simões, herdeiro político da ex-prefeita Giza Simões.

Perguntar não ofende: Por que João Paulo não assume logo a liderança do Governo Mandacaru na Alepe?

Veja outras postagens

Terceiro maior partido do País, o União Brasil formalizou, hoje, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). Durante reunião realizada em Brasília, a direção nacional do partido anunciou o alinhamento à reeleição do gestor.

“Estou muito feliz de poder contar com o apoio do União Brasil, através da sua direção nacional. É um reforço extremamente importante para a caminhada que estamos trilhando com muita dedicação e compromisso com os recifenses”, destacou João Campos, completando: “quero agradecer a confiança do presidente nacional Antônio Rueda, do deputado federal Elmar Nascimento, do ex-prefeito Miguel Coelho e do deputado Fernando Filho, que foram primordiais para a construção desse alinhamento”.

Antônio Rueda destacou a capacidade de diálogo do seu partido e do PSB, que buscaram fortalecer as convergências existentes para encontrar o melhor caminho para o Recife, para Pernambuco e para o Brasil. “Esse é um momento histórico, de uma parceria que vai refletir em avanços para o Recife e que nos permite fortalecer o projeto liderado por Elmar na Câmara dos Deputados”, frisou.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pontuou que a formalização do apoio hoje é resultado de uma discussão que foi aberta no início do ano, quando o seu grupo político em Pernambuco celebrou um alinhamento com o prefeito João Campos. “O nosso alinhamento é fruto de um processo que aponta para um novo caminho no nosso Estado. Desde o início do ano, externamos o nosso entendimento de que João representa o melhor para o Recife e que nossa parceria possibilitará a Pernambuco uma alternativa que prioriza, sempre, a população”, afirmou Miguel Coelho.

Também participaram da reunião o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira; o líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia; o deputado federal Felipe Carreras (que liderou a bancada do PSB) e o deputado federal Pedro Campos, que será o próximo líder da bancada.

Jaboatão - Espaço vida marinha

A Sudene e o IBGE anunciaram, hoje, a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da Casa Brasil, lançada pelo Instituto.

Essas iniciativas fazem parte de acordo de cooperação técnica assinado entre a Sudene e o IBGE durante a cerimônia de 88 anos do Instituto, realizada na capital fluminense. “Esse movimento vai permitir olharmos os indicadores do Nordeste a partir das informações colocadas pelo IBGE para o aperfeiçoamento das políticas públicas da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição tem a produção de dados por excelência, mas é preciso disseminá-los para que as políticas públicas sejam feitas de forma adequada. “Especialmente, no desafio que o Brasil vive, como a mudança do regime demográfico do país como mostrou o Censo 2022, a importância do que significa a nova era digital, a centralidade de dados, o novo regime climático antropoceno”, disse. Ele ressaltou a importância dos diálogos entre as instituições para vencer esses desafios.

Pelo acordo de cooperação, as instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente o semiárido e ao bioma da caatinga.

A diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes, afirmou que o acordo com a Sudene possibilitará a “produção de conhecimento para subsidiar a sociedade, as políticas públicas no esforço na direção do desenvolvimento regional”. É estratégia do Instituto se aproximar da sociedade e como parte disso foi criada a Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo local as diferentes áreas do Instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do Instituto para as próximas décadas.

A ideia é regionalizar essas casas e a primeira será no Nordeste em parceria com a Sudene, a ser instalada em Pernambuco. O local terá diversos objetivos, principalmente disseminação e facilitação ao acesso das pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, por parte de pesquisadores e gestores públicos regionais, aproximando o IBGE e a Sudene.

Paulista - Prêmio Sebrae

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente direto de Brasília, o deputado Mendonça Filho (UB) explicou que resolveu se licenciar da presidência do União Brasil no Recife pelo apoio do partido à reeleição do prefeito João Campos (PSB). Sobre os boatos de que teria sido convidado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para assumir a Secretaria de Educação, afirmou que não houve convite, mas não quis adiantar se toparia o desafio. “Não falo sobre conjecturas”, disse.

Petrolina - Viva a nossa arte

O jantar em homenagem aos 18 anos do blog, ontem, em Brasília, que serviu também para comemorar o aniversário de Aristeu Plácido Júnior, embaixador de Pernambuco no DF, foi muito prestigiado. Passaram por lá ministros de Estado, como André de Paula (Pesca), Mozart Sales, assessor do ministro da Articulação, Alexandre Padilha, deputados federais e jornalistas da mídia nacional. O encontro festivo aconteceu no Restaurante Camarada Camarão, localizado no Shopping ID, na Asa Norte, pertencente ao empresário pernambucano Eduardo Lira.

Ao lado da minha Nayla Valença e do embaixador, recebi a todos com muito carinho. Um dos primeiros a chegar foi o jornalista Fernando do Rego Barros, ex-Globo, chefe da Assessoria de Comunicação da senadora Teresa Leitão (PT), que não esteve presente porque cumpre agenda em Pernambuco ao longo desta semana.

O empresário Eduardo Lira, proprietário do Camarada Camarão e Aristeu Plácido.

Mozart Sales também bateu o ponto cedo, trazendo bastidores da votação dos vetos de Lula na sessão de ontem do Congresso. Depois começaram a chegar pernambucanos ilustres residentes em Brasília, como o ex-deputado federal Luiz Piauhylino, o jornalista Anchieta Helcias, o consultor político e ex-deputado federal Gonzaga Patriota, o empresário Roberto Marinho, os jornalistas Renato Ferraz, Luiz Queiroz, Isabela Fernandes, Plácido Fernandes e Daniel Cruz, este chefe de gabinete da deputada Iza Arruda, que está fora do Brasil em missão oficial.

O jornalista Fernando Rego Barros, chefe da Assessoria de Comunicação da senadora Teresa Leitão.

Revi amigos que não encontrava há tempo, como o jornalista Edgar Lisboa, ex-presidente da Associação Nacional dos Jornalistas, os empresários Sérgio Tenório e Julio Cubel, esposo da minha amiga jornalista Kátia Cubel, os advogados Walber Agra e Sérgio Santana, o consultor Pedro Luck e Hermano Carvalho.

O advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino e o embaixador de Pernambuco em Brasília, Aristeu Plácido.

Também presentes os publicitários Edinho, André Gustavo, José Carlos Albuquerque, assessor de Orçamento da Bancada Parlamentar de Pernambuco e o presidente da Compesa, Alex Campos, o pernambucano de Ibimirim Flabio Fagundes Ribeiro, servidor do Ministério da Previdência, além da minha amiga Elma, ex-diretora de marketing do Correio Braziliense.

O jornalista Luiz Queiroz, Aristeu Plácido, o consultor político e ex-deputado federal Gonzaga Patriota e minha Nayla Valença.

Da mídia nacional, bastante cumprimentada a jornalista Rosean Kennedy, colunista política do Estadão e seu auxiliar Augusto Tenório. Entre os deputados que passaram por lá, Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Coronel Meira, Clodoaldo Magalhães e Uchôa Júnior.

Os jornalistas Fernando Rego Barros e Isabela Fernandes, Aristeu, Anchieta Helcias, e o advogado Sérgio Santana.

Fotos: Neto Sousa – Filmaker em Brasília

Ipojuca - Minha rua top

O turismo é um setor muito importante em todo o mundo, empregando milhares de pessoas em diversas áreas. Entretanto, apesar de ser um setor importante para a economia, algumas cidades e países ao redor do mundo têm adotado práticas que vão na contramão de mais turismo, priorizando o bem-estar da população local e impondo limites para novos visitantes. Confira quais são os principais problemas enfrentados e por quais motivos esses destinos estão evitando atrair mais turistas.

Japão

A cidade de Fujikawaguchiko, no Japão, recebe inúmeros visitantes todos os anos que desejam observar o Monte Fuji. A montanha, que é a mais alta do país, é um de seus principais cartões-postais e, por isso, um dos pontos favoritos de fotografia para os turistas que visitam o Japão.

Frequentemente, os moradores locais reclamam do desrespeito e mau comportamento dos visitantes estrangeiros. As principais queixas das pessoas incluem o aumento de lixo em um dos pontos para fotos, que visitantes sobem em telhados de edifícios sem autorização para obter uma visão melhor da montanha, que estacionam carros em locais impróprios, entre outros comportamentos inadequados.

A administração local, portanto, pretende iniciar a construção de um muro para dificultar a visão da montanha e desincentivar a conduta destes visitantes. Está prevista a construção de um muro de 2,5 metros de altura e mais de 20 metros de comprimento.

Já em Kyoto, no distrito Gion, conhecido pela cultura das gueixas, os locais também se queixam do comportamento inadequado de turistas. Diversos becos privados têm optado pela recusa de turistas estrangeiros, por conta da conduta agressiva e do assédio praticado contra as mulheres que trabalham no local.

Itália

Em Veneza, na Itália, a administração local implementou uma taxa diária aos turistas que se destinam ao local. A cidade, que sempre foi um centro importante de comércio e de visitantes, conhecida por seus canais aquáticos, recebe reclamações de moradores a respeito da quantidade de turistas, que é extremamente alta.

Com a taxa de 5 euros sendo aplicada, pretende-se controlar a quantidade de visitantes, proporcionando uma cidade mais tranquila para seus moradores. Além disso, a administração local também limita o número diário de cruzeiros que podem ancorar no porto da cidade.

Espanha

A Espanha, que é também um dos principais destinos turísticos da Europa, tem realizado esforços para diminuir a quantidade de visitantes e seu impacto nos seus centros turísticos.

Em Barcelona, no famoso mercado La Boqueria, o governo local proíbe grupos de visitantes com número maior de 20 integrantes.

Em San Sebastián, cidade na região costeira, os grupos devem conter menos de 25 pessoas, e a administração local proíbe o uso de megafones por guias turísticos no centro histórico.

Croácia

A Croácia viu o seu turismo aumentar exponencialmente nos últimos anos. A série ‘Game of Thrones’, um dos maiores sucessos da televisão, utilizou a histórica Dubrovnik para retratar a fictícia Porto Real, a principal cidade e centro político do reino da produção.

A administração local estabeleceu, desde 2019, que apenas 2 navios de cruzeiros podem ancorar por dia na cidade, os quais não podem ter mais de 4 mil pessoas a bordo.

Apesar da importância do turismo para a economia, muitos governos locais precisam impor limites na atividade para controlar seus efeitos negativos, tanto no território quanto no bem-estar dos moradores.

Para realizar o turismo de maneira responsável, é importante pesquisar muito mais do que apenas passagens aéreas para a região que deseja visitar. É necessário conhecer a cultura e as leis de preservação da área, respeitar os moradores e as sinalizações, pagar taxas de turismo e se informar com guias turísticos credenciados para evitar imprevistos.

Caruaru - Geracao de emprego

A Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou chuvas moderadas na madrugada e início da manhã de hoje. A capital pernambucana entrou em estágio de atenção. De acordo com o painel de monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a cidade que mais choveu nas últimas 24 horas foi Jaboatão dos Guararapes, que acumulou 52,8 milímetros. As informações são do portal FolhaPE.

Os dados, atualizados às 6h50, apontam também que, no Recife, foram registrados 36,8 mm. Já em Olinda, 32,84 mm, e Camaragibe, 29,16 mm, sendo estes os municípios com maiores acumulados de precipitações. O Centro de Operações do Recife (COP) emitiu um alerta amarelo, de “atenção”, e informou que a capital pernambucana entrou em estágio de atenção às 6h30.

“Identificamos algumas ocorrências por causa das chuvas, como alagamentos. Dependendo de onde você esteja, sua rotina pode ser impactada. Nossas equipes estão trabalhando para reverter a situação”, destaca o comunicado. O COP também alerta para o pico de maré alta, previsto para ocorrer às 8h11, com 2 metros de altura.

As chuvas desta quarta já eram previstas pela Apac, que aponta o Distúrbio Ondulatório de Leste como o causador das precipitações. O sistema é comum nos meses de maio, junho e julho. “A previsão trimestral da Apac é que este período chuvoso será de normal a acima da média, o que indica que, essas chuvas na categoria moderada, com pancadas mais fortes, serão cada vez mais frequentes”, afirma a Agência.

Camaragibe Agora é Led

O Auxílio Reconstrução deve ser liberado a 34.196 famílias afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul até amanhã, anunciou o governo federal. O pagamento de R$ 5,1 mil é feito a quem foi desabrigado ou desalojado em municípios cadastrados. Segundo o governo, a maior parte dos primeiros beneficiados é de Canoas, na Região Metropolitana. São R$ 174,3 milhões liberados para essa parcela do auxílio.

Desde segunda-feira (27), 44.592 famílias já podem confirmar os dados cadastrados pelas prefeituras para ter acesso ao benefício. O cidadão deve confirmar os dados acessando o portal do Auxílio Reconstrução com uma conta GOV.BR. “Ainda temos 10.396 famílias que não confirmaram os dados. É importante que elas façam isso o mais rápido possível para que tenham acesso aos R$ 5,1 mil, após o envio das informações para a Caixa”, diz o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

De acordo com Góes, o governo já recebeu os dados de 22,7 mil famílias de Porto Alegre. A prefeitura da capital só confirmou os dados nesta terça (28), um dia após o início dos cadastros. “É importante destacar que os municípios podem ir alimentando o sistema à medida em que novos dados chegam. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do dinheiro”, aponta Góes.

Uma comitiva de ministros visitou o RS nesta terça. Além de Góes, estiveram no estado Paulo Pimenta, ministro da Reconstrução; Carlos Fávaro, da Agricultura; Jader Filho, das Cidades; Nísia Trindade, da Saúde; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social; além do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Os temporais e cheias já deixaram 169 mortos no Rio Grande do Sul. O estado registra 50 desaparecidos, 806 feridos e 630 mil pessoas fora de casa.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Meu amigo Walber Agra, que esteve ontem no jantar em homenagem aos 18 anos do blog, em Brasília, me desafiou para a corridinha de hoje no Parque da Cidade. Fiz, como sempre, meus 8 km em 50 minutos, mas ele deu uma esticada de mais 4 km.

Advogado, professor e escritor, Walber Agra ganhou notabilidade no plano nacional como autor da peça jurídica que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Serra Talhada - Saúde

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir a visita de presos à família. Mas, com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve. As informações são do portal Estadão.

A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Antes da aprovação do projeto de lei, em março, a autorização era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorriam até cinco vezes por ano e não podiam ultrapassar o período de sete dias.

Há duas semanas, o governo mobilizou uma força-tarefa para garantir a manutenção o veto presidencial. Participaram deste grupo ministros, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e líderes do governo no Congresso Nacional.

Eles procuraram deputados do Centrão e bancadas influentes, como a Frente Parlamentar Evangélica, para convencer pela manutenção, mas a tentativa foi malsucedida. “Esse é o veto mais fácil de ser votado hoje para ser derrubado. O governo Lula cometeu um grande erro ao vetar um projeto de lei que aprimora essa segurança pública”, disse o senador Sérgio Moro (União-PR).

A preservação da “saidinha” em feriados era tida para o PT como uma “questão de honra” e como uma “pauta cara” para Lula, como disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) a outros líderes da Casa.

Vitória Reconstrução da Praça

Uma base de apoio mixuruca

A base de sustentação de Lula no Congresso é uma piada. Tão instável e volúvel que permite até um atentado à liberdade de expressão: disseminar fake news. E pelo veto de Lula que os bolsonaristas derrubaram, ontem, não é mais crime enquadrado contra o Estado Democrático de Direito disseminar mentiras contra o sistema eleitoral.

O Congresso decidiu manter vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional (LSN), entre eles, um que trata da proliferação de notícias falsas. O governo tentou um acordo para derrubar a decisão do ex-presidente, mas não teve maioria. A manutenção do veto pelo Congresso com o voto de 317 parlamentares foi uma derrota do governo Lula (PT).

Para manter o veto, o Governo só contou com 139 votos. A oposição ao governo comemorou muito o resultado, claro, como mais uma derrota do Governo, especialmente do presidente, que precisa, urgentemente, rever a interlocução do seu Governo com o Congresso.

Promover e financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral, tudo isso agora não é mais crime.

Além de disseminar informações falsas, também seria crime o financiamento de campanhas ou iniciativas contra o processo eleitoral brasileiro. A pena para esse tipo de ação seria de um a cinco anos de prisão e multa. Mas tudo isso veio abaixo com a derrubada do veto de Lula.

Comunicação enganosa – Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Editada ainda no final da ditadura militar, em 1983, a LSN foi alvo de críticas por sua utilização para investigar adversários de Bolsonaro. Entre os vetos está a criminalização de fake news eleitorais. O artigo, cuja derrubada foi confirmada pelo Poder Legislativo, cria o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido pela promoção ou financiamento da disseminação por aplicativos de mensagens de mentiras capazes de comprometer a lisura das eleições.

Reação governista – Do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), ao defender o veto de Lula: “Bolsonaro responde a inquérito no Supremo e, na minha opinião, vai ser preso por essa lei. Porque fala dos crimes de tentativa de golpe de Estado. Todo mundo acompanhou os comandantes do Exército do governo Bolsonaro, o comandante da Aeronáutica prestando depoimento dizendo que o Bolsonaro propôs a anulação da eleição, um golpe de Estado, a prisão de Alexandre de Moraes”.

Defesa de Bolsonaro – Entre as justificativas do veto, Bolsonaro afirmou que a lei não deixava claro se quem seria punido seria quem gerou a notícia ou quem a compartilhou. Bolsonaro também questionou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime. Outro ponto derrubado é a criação do crime de atentado ao direito de manifestação, definido como o impedimento, mediante violência ou grave ameaça, do exercício de manifestação.

Sem prisão – Também foi vetada a previsão de que, caso um dos crimes previstos na lei for cometido por militares, a pena será acrescida de 50% da prevista e a definição de que a pena prevista será aumentada em 1/3 caso o crime for realizado com grave violência ou emprego de arma de fogo, e em casos em que o condenado fosse funcionário público. O governo petista defendia a derrubada, já que o trecho barrado pode ser usado inclusive para punir adversários do Planalto.

Renildo ou Luciana? – O prazo de desincompatibilização para quem exerce cargos nos governos federal, estadual e municipal, e deseja disputar as eleições deste ano está bem próximo – dia 6 de junho. Mas até agora a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, alimenta um grande mistério, se se afasta do cargo ou não para disputar a Prefeitura de Olinda. Diante desse cenário de incerteza, o que corre nos bastidores da bancada federal em Brasília é que o candidato do PCdoB será o deputado Renildo Calheiros, que já governou o município por dois mandatos.

Curtas

PADILHA VICE – Em Paulista, o cenário pré-eleitoral da sucessão do prefeito Yves Ribeiro (PT) pode ter uma novidade nos próximos dias: uma composição entre os pré-candidatos Ramos e Francisco Padilha. Como está mais bem posicionado nas pesquisas, Ramos seria a cabeça de chapa e Padilha o seu vice.

CANDIDATO FRACO – Na pesquisa do Opinião, em parceria com este blog, sobre a eleição em Carpina, chamou atenção um detalhe: Aldinho do Danone, o pré-candidato apoiado pelo prefeito Manoel Botafogo, perde para todos os seus adversários, uma prova de que Botafogo não fez uma boa escolha.

OPOSIÇÃO UNIDA – Em Cabrobó, as oposições voltaram a discutir um candidato consensual para tentar derrotar o prefeito Galego de Nanai (Avante). Deve ser um médico, filiado ao União Brasil, com relevantes serviços prestados na região. 

Perguntar não ofende: Qual a próxima derrota que Lula vai sofrer para o bolsonarismo?

A colônia pernambucana em Brasília presta, neste momento, uma homenagem aos 18 anos deste Blog e, ao mesmo tempo, festeja o aniversário de Aristeu Plácido, o embaixador de Pernambuco na Capital Federal. O evento acontece no Restaurante Camarada Camarão, na Asa Norte da Capital Federal.

Na foto em destaque, da esquerda para direita, Mozart Sales, cotado como um dos nomes que pode ocupar o cargo de candidato a vice na chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e atual assessor especial do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; Lázaro Medeiros, assessor do ministro André de Paula; minha esposa, Nayla Valença; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o aniversariante Aristeu Plácido e o jornalista Fernando Rego Barros.

O advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino e o embaixador de Pernambuco em Brasília, Aristeu Plácido.
O jornalista Luiz Queiroz, Aristeu Plácido, o consultor político e ex-deputado federal Gonzaga Patriota e minha Nayla Valença.
Mozart Sales, o deputado federal Ossesio Silva e Aristeu Plácido.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi gravado em vídeo ao cantar e dançar em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no último sábado. As informações são do portal Poder360.

Em gravação que circula nas redes sociais, o magistrado aparece cantando e dançando o samba-enredo “É Hoje”, da escola de samba carioca União da Ilha, no Carnaval de 1982. O público do evento aparece de pé sambando durante a apresentação de Barroso. Uma das estrofes mais conhecidas da música é esta: “É hoje o dia da alegria. E a tristeza nem pode pensar em chegar”.

O bar em que Barroso cantou está localizado no bairro Asa Sul, área central e nobre de Brasília. O estabelecimento oferece drinks com nomes que remetem ao comunismo e a Cuba, como “Noite em Cuba” e “Comunista Provocadora”.

Essa não é a 1ª vez que Barroso solta a voz em eventos. Durante o coquetel em homenagem à sua posse como presidente da Suprema Corte, em 29 de setembro de 2023, em cantou ao lado do sambista Diogo Nogueira. Depois, entoou sozinho a música sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.