Acerto de contas com os golpistas de ontem e de hoje

Por Maurício Rands*

​Em 1889, um marechal adoecido foi arrancado do leito para encenar o primeiro golpe militar. Nossa república nasceu de um golpe. Mais que uma manifestação legítima da sociedade, a Proclamação da República foi uma pantomina encenada por alguns oficiais positivistas que se sentiam acima da sociedade patrimonialista que se formou à sombra do império. Desde então e até hoje os militares (e muitos civis) imaginam que as FFAA estão acima da sociedade.

Imaginam que lhes cumpre um papel de poder moderador que remonta ao autoritarismo de Dom Pedro I. Ditadura de Floriano, Tenentismo dos anos 20, Coluna Prestes, Estado Novo em 37. Em 1954, outro golpe em gestação. Adiado pelo suicídio de Getúlio em agosto de 1954. Em novembro de 1955, uma onda de conspirações políticas e militares culminou em dois golpes de Estado fracassados e dois contragolpes bem-sucedidos.

No Rio, tanques nas ruas e tiros de canhão na praia. No Palácio do Catete, uma dança de cadeiras. Numa única semana, o país teve três presidentes – Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. Os militares acharam-se no direito de tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubstchek.

Pouco depois, em 1964, impuseram-nos outra ditadura que, em 20 anos, censurou, cassou mandatos, prendeu, torturou, exilou e interveio nos demais poderes. Sempre com apoio de algumas lideranças civis, as vivandeiras de quartéis da UDN e assemelhados. Que ainda hoje estão por aí, ansiosas por novas intervenções.

O presidente eleito em 2018 passou quatro anos promovendo a “solução”. Tanto que a nova tentativa de golpe, estimulada em vários dos seus atos, acabou culminando nos acampamentos em frente aos quartéis e na invasão dos poderes de 8/1. Sempre reivindicando que os militares praticassem novo golpe para impedir a posse do presidente eleito em outubro.

​O país precisa passar a limpo o papel das Forças Armadas. Lá atrás, em 1910, Rui Barbosa já denunciava o despropósito da ingerência militar. Sua campanha presidencial contra o marechal Hermes da Fonseca batizou-a de “campanha civilista”. Com a eleição e morte de Tancredo, os militares foram decisivos para a solução Sarney ao vetarem a outra possibilidade constitucional – a posse de Ulysses, o presidente da Câmara e da Assembleia Constituinte, o Senhor das Diretas. E, finalmente, em 2018, muitos desses militares golpistas apoiaram a eleição de Bolsonaro. Viram a oportunidade no capitão que havia sido expulso do Exército e declarado um militar indigno pelo general Ernesto Geisel.

Há militares que pensam ser tutores da nação. Mas esse golpismo atávico, felizmente, sempre foi combatido também internamente pelos setores militares legalistas. Aqueles fiéis à Constituição que lhes subordina à autoridade suprema do presidente da república e lhes destina à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

​O intervencionismo golpista das FFAA tem sobrevivido como um fogo de monturo. Diferentemente de vizinhos como Chile e Argentina, os nossos militares não foram responsabilizados pelos crimes que cometeram na ditadura de 1964. Ao contrário, acostumaram-se a editar ordens do dia a cada 1º de abril louvando o golpe que instaurou a ditadura.

​O indiciamento do capitão ex-presidente e de altos oficiais da ativa e da reserva pelo inquérito da polícia federal deve resultar numa ação penal a ser proposta pela procuradoria geral da república. O provável é que o STF acolha a denúncia penal da PGR. E que, depois de garantida a ampla defesa a que todos eles têm direito, que eles sejam condenados a penas de reclusão. Pela primeira vez em nossa história, serão punidos militares golpistas.

Isso deve dissuadir futuras tentações golpistas. Tivessem os militares de 64 sido punidos como seus colegas vizinhos, talvez não tivessem tentado novo golpe com Bolsonaro. Por isso, Lula não deveria ter desestimulado as iniciativas que visavam a relembrar os 60 anos do golpe de 64. Ao contrário, deveria acelerar a reinstalação da Comissão da Verdade para continuar investigando os crimes cometidos pelos ditadores de 1964. Afinal, a verdadeira pacificação de que o país necessita passa pelo acerto de contas com os erros do passado.

*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Veja outras postagens

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo no Estado não acontece de hoje e, talvez, seja algo que tende a ser recorrente até o fim do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), em 2026. Infelizmente, pois a ausência de conversa entre o parlamento, categorias e o Executivo só tende a reverberar no povo. Os números da violência estão aí para comprovar, com 989 mortes só nos primeiros três meses deste ano.

O silencio do Executivo Estadual dominou praticamente todos os discursos de quem usou o direito de fala na sessão na Comissão de Finanças, que reprovou o substitutivo da deputada Gleide Ângelo (PSB) ao projeto de lei do Governo que extingue, até 2026, as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares. A exceção, obviamente, ficou para os deputados aliados da governadora, que votam de acordo com a determinação da tucana e chefe do Executivo, leiam-se os deputados Luciano Duque (SD), Henrique Queiroz (PP), João de Nadegi (PV), Socorro Pimentel (UB) e a deputada Débora Almeida (PSDB).

E terminou ganhando ainda mais peso após a deputada Socorro Pimentel, relatora do parecer contrário ao substitutivo que previa antecipar para 2025 o fim das faixas, deixar clara a sua insatisfação com a duração da discussão. É que, apesar do regime de urgência que previa a tramitação, que seria de 45 dias, o projeto de autoria do Executivo Estadual chegou, hoje, ao seu 56º dia de discussão.

“Eu acho que esse tempo todo em que esse projeto tramita na Casa deveria servir de reflexão para esse Governo, que em um ano e quatro meses envia propostas para esta Assembleia sem discutir com ninguém. Ela precisa entender que para governar um Estado com lideranças políticas como existem em Pernambuco, não se faz empurrando as coisas goela abaixo”, afirmou o deputado Sileno Guedes (PSB).

“Se estamos há 56 dias discutindo, passando mais de uma vez por comissões, é porque a marca desse Governo é a da falta de diálogo, de tratar as coisas com seriedade. Ao invés de fazer o debate com a categoria, que será impactada até 2027, prefere, toda vez que tem uma reunião, fazer um vídeo para postar em suas redes para defender aquilo que ela não tem coragem de defender junto à categoria. Isso só mostra o modo que ela vem tratando todas as categorias. Vivemos isso o ano passado, com os professores, que terminaram saindo derrotados”, apontou Rodrigo Farias.

Para Rodrigo, além da falta de diálogo, falta prioridades na gestão Raquel. “Será que a prioridade do Governo Raquel é pagar R$80 milhões para desapropriar o prédio do Americano Batista que nem projeto existe para saber o que será feito? Ou R$40 milhões para uma consultoria de um hospital de São Paulo saber o que todo mundo já sabe o que precisa ser feito na saúde em Pernambuco? Ou é salvar vidas?”, questionou o deputado.

O deputado Abimael Santos foi mais além, pediu para a governadora fazer uma reflexão do salário do PM atualmente em Pernambuco, que é o pior do Brasil, de R$ 3.419, enquanto no Paraná, é de R$ 8.212.

“Quando a senhora sair do Palácio, olhe para esse policial que está aí para defendê-la, e lembre-se que é no seu governo que a senhora tem a oportunidade de subir o ranking de salários”, direcionou o discurso à governadora, lembrando o fato que apesar de todos os defeitos, o ex-governador Paulo Câmara sabia conversar com o parlamento e com as categorias. “Talvez com o passar do tempo, ela vai se encontrar”, espera.

Paulista - No ZAP

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Durante a discussão do relatório da deputada Socorro Pimentel (UB), concluída há pouco, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com rejeição do substitutivo de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), que previa antecipar de 2026 para 2025 o fim das faixas salariais da PM, a política terminou falando mais alto do que as necessidades da tropa.

A justificativa usada pela relatora, embora rechaçada pelos parlamentares contrários à rejeição do substitutivo, além do tempo de tramitação do projeto, que se estendeu por 56 dias na Casa, foi a de ser criada pelo Governo Paulo Câmara, em 2017, em uma semana o projeto foi votado e aprovado na época sem qualquer problema. Além disso, Socorro Pimentel ponderou que o texto proposto traria aumento de despesa estimada pelo Executivo Estadual para o próximo ano.

“As medidas apresentadas possuem potencial para aumento das despesas públicas, na medida que antecipa seus efeitos financeiros de 1º de junho 2026 para 2025, o que inviabiliza sua aprovação. Pois, segundo o parágrafo terceiro do artigo 19 da Constituição Estadual, não será permitida aumento de despesas nos projetos de iniciativa do governador”, justificou em seu parecer.

Para o deputado Sileno Guedes (PSB), apesar da relatora insistir em olhar no retrovisor e se reportar ao ano de 2017, a situação naquele momento era muito diferente de agora. Porque se aprovou em pouco mais de uma semana um projeto que nasceu dentro do comando da corporação.

“A diferença de hoje é que nada é discutido, compartilhado, ninguém é chamado para nada. O processo está sendo discutido em 56 dias e em nenhum momento o governo teve a sensibilidade de promover uma discussão sobre o tema. Ainda embutiu a questão do aumento salarial que não atende e ficará muito longe ao final da necessidade do reajuste necessário. Veio tudo junto, o governo não faz o diálogo. Ele sabe usar o Diário Oficial para colocar para dentro ou para fora de acordo com seus interesses”, comentou o parlamentar.

Ele acrescentou, se reportando diretamente à governadora Raquel Lyra (PSDB), embora ela não estivesse presente, de que a política se faz na época da eleição e que ganha quem o povo quiser votar. “O fato que a ausência do diálogo, a arrogância, a prepotência, a birra política, no fim, vai ser prejudicada uma categoria que tem um papel importantíssimo na sociedade. Reflexo o que estamos vivenciando, a falta de cuidado, de estímulo, de transparência, de um governo que vira as costas para os seus maiores problemas, a começar pela segurança pública”, desabafou.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), defensor incansável da categoria que integra, lamentou todas as vezes que alguém da base do governo tem que se reportar ao passado para justificar a falta de iniciativa para se resolver um problema que a própria governadora se comprometeu em fazer, e não da forma como foi apresentada, escalonada até 2026.

“Esse é o governo que tem que voltar ao passado para se manter e justificar. Da mesma forma a incapacidade de negociação. Gostemos ou não, no passado, justiça seja feita, tínhamos negociação com Paulo Câmara. A consequência disso se reflete nos números, com Raquel com 62% de rejeição no Recife e levando com ela todo mundo que cola com ela, seja na capital ou nos demais municípios. Gente que tinha tudo como franco favorito, mas que se abraçou com uma âncora e tá indo para o fundo”, lamenta o deputado.

Feitosa ainda usou de sua fala para comentar sobre o tratamento dado pelo famoso cachorro da governadora, que ganha as redes da tucana com mimos e acolhimento, enquanto a tropa sofre com o seu descaso.

“Ela dá mais atenção para Magno, que não é o Martins, do que a tropa, que perde a cada dia o seu poder de compra e o seu ânimo para defender a população, inclusive a própria governadora. O resultado disso são os índices de violência, infelizmente, cada dia maiores, que colocam Pernambuco em segundo lugar no ranking da violência e como o Estado que paga o pior salário de policial do Brasil”, complementou.

Embora tenha sido um banho de água fria a rejeição do substitutivo de Gleide Ângelo, a maioria dos deputados que votaram contrários ao parecer da relatora na Comissão de Finanças, ainda tem a esperança de uma reviravolta nesse projeto polêmico na próxima terça-feira. Será quando o projeto irá à votação no plenário, onde terá que ser aprovado por 25 dos 49 nobres deputados.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

A construção civil de todo o país acaba de receber um novo estímulo para a construção de novos habitacionais populares. É que a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira, a instrução normativa RFB Nº 2179, que finalmente regulamenta o Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para empreendimentos do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O benefício era aguardado pelas principais entidades do setor, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Lei 14.620/23, de 13 de julho de 2023, que instituiu o novo Minha Casa, Minha Vida, garantiu a tributação de 1% para projetos residenciais de interesse social para a Faixa 1. No entanto, o benefício ainda não era utilizado pelas incorporadoras, já que existia a pendência da regulamentação por parte da Receita. Em dezembro último, o Congresso aprovou os recursos para o RET no Orçamento de 2024.

Especializado em Negócios Imobiliários, o advogado Amadeu Mendonça, sócio do Tizei Mendonça Advogados Associados, explica as vantagens da unificação de impostos para os imóveis subsidiados pelo governo. “Em regra, o RET é de 4% para as incorporações normais, só que a promulgação da lei garantiu essa benesse de 1% para os imóveis do Faixa 1 do Minha Casa. Embora houvesse previsão legal, os incorporadores estavam receosos em aplicar a alíquota de 1% e sofrer uma autuação da Receita Federal. Agora, este cenário muda”, comenta.

A regulamentação do RET de 1% é importante para ampliar a produção de empreendimentos na Faixa 1 do MCMV, reduzindo o custo final dos imóveis, além de contribuir para o aumento da geração de empregos e renda no país, assim como reduzir o déficit habitacional. “O RET é calculado sobre o valor total do faturamento, diferentemente do lucro presumido e do lucro real, que é sobre um percentual específico. Ainda assim, vale muito a pena para as incorporadoras”, reforça Amadeu Mendonça.

Os imóveis de habitação urbana do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida são destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 e são subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). No caso da habitação rural, são destinados a famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680.

Ipojuca - Minha rua top

Com apenas 15 anos de idade, Antônia Ribeiro começou a escrever seu primeiro Romance Policial, no auge da pandemia. Fruto dessa inusitada situação mundial, “Irreversível” passou por algumas fases até chegar ao livro por completo. Desde criança, ela tinha gosto pela leitura que, cada vez mais, ganhou espaço para a realização de algo concreto.

Como vários outros leitores da geração Z, passou pela fase das fanfics, por onde teve contato com outros diversos escritores(as) amadores e também teve influência do caso Bonny & Clyde (famoso casal de ladrões dos Estados Unidos) como inspiração para sua obra.

Além das fontes, no meio do processo Antônia apagou quase metade do trabalho feito para reescrevê-lo. “Foi muito frustrante ter que apagar tudo de uma vez, mas aprendi que faz parte do processo de um escritor escrever e reescrever até que tudo esteja muito bem-feito”, relatou.

Por mais que seja o primeiro livro da recém autora, ela já recebeu elogios sobre sua história adentrar no psicológico dos personagens e por abranger temas como egoísmo, avareza e amor cego. “Tudo isso misturado com um bom romance entre os personagens principais e ambientes onde não costumamos pisar, como cassinos ou viagens para uma ilha paradisíaca!”, comenta a autora.

O lançamento será realizado na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, no dia 19 de maio, a partir das 16h. Será realizado também o serviço de Coffee Break e autógrafos na data do evento.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com quatro votos a favor e quatro contrários ao relatório da deputada Socorro Pimentel (UB), coube a deputada Débora Almeida, aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), aprovar o parecer pela derrubada do substituto do projeto de autoria do Executivo que propõe extinguir as faixas salariais dos Policiais Militares e Bombeiros até 2026. Com isso, o texto chega ao plenário da Alepe, na próxima semana, onde terá que ser validado por maioria absoluta do parlamento.

Camaragibe Agora é Led

Durante a reunião da Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa questionou a falta de diálogo com o Governo de Estado. O parlamentar afirma que, para o bem, a gestão estaria sendo devagar, e muito mais rápida para fazer o mal.

Para Joel, o governo atual está fazendo pior do que o anterior. Paulo Câmara, o qual, antes de sair, deu um aumento de 20%. “Já Raquel Lyra manda um projeto com uma casca de banana que é um pseudo aumento. Fica difícil defender”, afirma o parlamentar.

O deputado afirma que, no ano passado, disse a governadora que queria ajudar e participar do debate para a construção de uma proposta que realmente atendesse a categoria. “Ela não quis. Nem ouve os deputados, nem associações, ela não está ouvindo ninguém”, lamenta.

O substitutivo não atende o que a categoria merece, mas pelo menos foi negociado com as entidades e que minimiza a dor da categoria. “A verdade é que são os policiais que estão sofrendo e precisam da nossa atenção. A Casa, mais uma vez, pode fazer o mínimo de justiça aprovando o substitutivo. Senão, a briga será no plenário que é soberano”, diz.

“Disse desde a primeira reunião que nunca aprovei o projeto das faixas salariais e desde 2017 venho lutando para acabar com elas. Sou classista, sou pela tropa e sempre serei. Estou deputado, mas sou policial e para sempre serei”, afirma.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Na contagem regressiva para o maior evento de comunicação do ano, a festa dos 18 anos deste blog, estão faltando apenas 23 dias. Tudo está sendo preparado com muito carinho. Será no dia 23 de maio, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, no Paço Alfândega, no charmoso e boêmio bairro do Recife.

A animação ficará por conta da Super Oara, uma das melhores orquestras do País, do meu amigo Beto, hoje sob o comando do filho Elaque. Vários artistas vão homenagear o blog, cantando seus principais sucessos, como os forrozeiros Alcymar Monteiro, Josildo Sá, Irah Caldeira, João Lacerda, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e Walquiria Mendes.

Para deixar o dance mais eletrizante ainda, três ícones do frevo: André Rio, Almir Rouche e J. Michiles. O bufê também já está reservado e confirmado: Fiordes, de Mariana Lucena, um dos mais concorridos, que está preparando belas surpresas para os convidados.

A festa é de adesão. Se você ainda não adquiriu o seu ingresso, entre em contato agora pelo telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Vitória Reconstrução da Praça

Para celebrar o seu aniversário de 431 anos, essa data histórica e emblemática, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai realizar o 1° Festival da Seresta de Jaboatão, com shows a partir da sexta-feira, no estacionamento Casa da Cultura, no bairro Jaboatão Centro.

Na sexta, Banda Mil abre a noite, a partir das 19h, seguida de Altemar Dutra Jr e Almir, ex-Fevers, em clima de nostalgia e muito romantismo. No sábado, dia do aniversário da cidade, Banda Minha Intuição abre a noite, seguida de Byafra e Gilliard, dois ícones da música popular brasileira.

Além dos aliados do deputado federal Coronel Meira (PL), exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), hoje, Jael Maurino do Carmo, irmã do deputado estadual Joel da Harpa (PL), também perdeu o seu cargo no Governo. Ela sai da coordenação da unidade do Departamento de Trânsito (Detran) no Shopping Guararapes, em Jaboatão.

Na Assembleia Legislativa, a bancada liberal tem cinco deputados; além de Joel da Harpa, Alberto Feitosa, Abimael Santos, Nino de Enoque e Renato Antunes. Os três primeiros têm sido oposição. Nino de Enoque vem acompanhando o Governo nas votações. Renato Antunes também, embora se defina como independente.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Além de passar pela angústia relacionada ao Fim das Faixas salariais, os praças da Polícia e Bombeiro Militar, com mais de 30 anos de serviço, ainda se veem diante de um outro grande entrave do atual Executivo Estadual. Estão, até o momento, sem receber a promoção e muitos desses militares estão esperando essa promoção para se aposentarem.

O ato era pra ter sido publicado junto com as promoções dos Oficiais que ocorreu no dia 6 de março. Os cabos, soldados, sargentos e subtenentes estão sofrendo, enquanto o processo está parado no gabinete da Governadora Raquel Lyra sem previsão de ser feito.

Em contato com o Blog, uma fonte sob reserva revela que a situação tem deixado a tropa inquieta, uma vez que não há a quem recorrer. “A tropa está revoltada, pois não tem a quem falar, não tem a quem pedir. Todo o processo de publicação desse governo não sai, não anda. É uma falta de respeito muito grande do Governo”, desabafa a pessoa, que enxerga a situação com indignação.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Logo mais, às 10h, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reúne para votar o substitutivo da Delegada Gleide Ângelo ao projeto que do Executivo Estadual, que coloca fim às faixas salariais da Polícia e Bombeiros Militares de forma escalonada, até 2026.

Aprovado ontem por cinco votos a favor e três contrários na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, diferente do que a governadora Raquel Lyra e seus aliados na Alepe afirmam, o texto distingue do proposto pelo Executivo Estadual apenas no que diz respeito ao próximo ano, uma vez que trata de antecipar o fim das faixas para 2025.

Para este ano, nada mudará. Portanto, o argumento de que a antecipação irá ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, usado pelo Governo, cai por terra, já que a LDO de 2025 ainda será enviada à Alepe, junto com a estimativa orçamentária, que deve ultrapassar os mais de R$ 49 bilhões deste ano.

“A Lei Orçamentária de 2025 só será discutida este ano. Então, na LOA do próximo ano, iremos e vamos fazer o que fizemos no ano passado, quando remanejamos R$115 milhões do orçamento para a Segurança Pública neste ano. E além disso, tem o orçamento do Estado”, disse Gleide Ângelo durante a audiência na CCLJ ontem.

Além da antecipação do fim das faixas para 2025, também foi aprovada na Comissão de Justiça uma emenda modificativa proposta pelo deputado Waldemar Borges ao substitutivo. Esta emenda estabelece duas datas anuais para a promoção por mérito: 21 de abril, Dia do Policial Militar, e 25 de agosto, Dia do Soldado.

Após ser derrotada na Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou por cinco votos a favor e três contrários a antecipação do Fim das Faixas da Polícia e Bombeiros Militares para 2025, a governadora Raquel Lyra deu início a cacas às bruxas pelo ProRural, que estava na cota do deputado federal Coronel Meira, do PL.

A exoneração do diretor geral do ProRural, Mychel de Sá Ferraz e de mais 11 servidores do Programa Estadual de Pequeno Produtor Rural está no Diário Oficial de hoje. A governadora não gostou de ver Meira marcar presença na sessão de ontem na Alepe.

Meira sequer recebeu um telefonema da governadora comunicando a exoneração, que só chegou ao seu conhecimento através da publicação no DOE. Trata-se de uma clara postura de retaliação à participação do deputado na sessão que aprovou o substitutivo da deputada Gleide Ângelo, que contraria os interesses do Governo.

Resta saber se as retaliações vão ser mais amplas no PL, partido que tem se comportado como oposição na Alepe.