José Jorge entrou para o time Moura Cavalcanti depois de uma palestra que roubou a cena

Por Aldo Paes Barreto*

O engenheiro José Jorge Vasconcelos Lima chegou à política por puro acaso. Quando o escolhido governador José Francisco de Moura Cavalcanti (1975-1979) estava montando seu secretariado, ocupou dois andares do Edifício Amirel, na Rua da Aurora. Era ali que recebia políticos, tomava conhecimento dos problemas do Estado e avaliava os futuros assessores. O jovem advogado e professor Gustavo Krause, então com cerca de 25 anos, administrava tudo, inclusive convidava palestrantes para falar das agruras de Pernambuco e das possíveis soluções. 

Um desses convidados foi José Jorge, então engenheiro da Aquaplam, empresa montada por profissionais ligados à oposição aos militares , entre eles o cassado deputado e ex-prefeito  Antônio Baltar, sogro do comunista Roberto Freire.

José Jorge deu um show e entrou para a caderneta de Moura. Poucos dias antes, Zé Francisco havia convidado para prefeito do Recife, seu amigo de juventude, o engenheiro Osvaldinho Cordeiro de Farias, filho único do general Cordeiro de Farias, o gaúcho herói de guerra e um dos líderes do movimento de 64. Ele havia governado Pernambuco (1955-1958). 

Osvaldinho encantou-se com a ideia, aceitou o convite, arrumou o fusquinha, alojou a mulher e pegou a estrada.  Naquela época, cinco ou seis dias de muita poeira e nenhum contato com o mundo. 

Nesse meio tempo, os militares da ultradireita procuraram Moura e vetaram Osvaldinho, O jovem, apesar do pai, era esquerdista. Moura curvou-se e aceitou o veto, mas não tinha como se comunicar com o amigo convidado. Apesar de tudo, não perdeu tempo: nomeou o limoeirense Antônio Farias, já escolhido à Secretaria de Agricultura, para a Prefeitura do Recife. Remanejou o secretariado e na vaga de Farias, chamou aquele rapaz que fez a palestra: José Jorge. Como o convidado não tinha a menor intimidade com a Agricultura, Moura deu outra mexida e José Jorge foi para a Educação.  

A partir de então, José Jorge prestou relevantes serviços ao povo pernambucano, nas mais diversas áreas do poder público por onde passou.

*Jornalista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (19) que os países desenvolvidos antecipem suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa visando uma neutralidade climática de 2050 para 2040. E ressaltou que os países ricos não terão credibilidade ao falar sobre a crise climática se não assumirem suas responsabilidades. Lula preside o G20, bloco das maiores economias do mundo, e antes de passar o comando do grupo para a África do Sul, a partir do próximo 1º de dezembro, abriu nesta manhã a terceira e última reunião de trabalho da cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro.

Seu último discurso, sobre o terceiro eixo apresentado como prioritário pelo Brasil – desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática –, foi uma declaração de alerta.

“Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku. A COP 30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático”, enfatizou Lula, ao convidar os demais países para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a “COP da virada”, em Belém, no próximo ano. “Precisamos de uma governança climática mais forte. Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris.”

Entre os principais pontos de sua fala, incluiu o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais como parte do pensar e fazer a proteção das florestas. E também uma proposição ousada de criação de um Conselho de Mudança do Clima na Organização das Nações Unidas (ONU), com a finalidade de articular diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados.

“Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática. Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais. Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045. Sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”, disse em conformidade com a posição da presidência brasileira do fórum ao longo do ano de exigências de comprometimento do Norte com o Sul Global.

Lula também adiantou que o País seguirá trabalhando com a ONU e com a Unesco na Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre Mudança do Clima. Hoje à tarde, o governo brasileiro e os organismos internacionais lançam a iniciativa, com uma conferência de imprensa agendada para às 13h30 (horário de Brasília), na Briefing Room 1 (área da Cúpula do G20).

Por Delmiro Campos*

As eleições da OAB Pernambuco em 2024 marcaram um divisor de águas na história da advocacia pernambucana. Com uma vitória expressiva, Ingrid Zanella consagrou-se como a primeira mulher presidente da seccional, simbolizando um avanço histórico em representatividade e liderança na instituição.

Em 2021, a disputa havia sido acirrada, com Fernando Ribeiro vencendo por uma diferença de pouco mais de 200 votos. Naquele pleito, o surgimento de Almir Reis representou uma novidade que movimentou o cenário da política de ordem. Contudo, a judicialização do resultado por parte da oposição trouxe pouco ou nenhum benefício ao processo eleitoral, deixando pendências que se arrastaram durante o triênio, sem que a sentença fosse prolatada.

Neste ano, as eleições apresentaram um resultado mais consolidado. A chapa “Renovação Experiente”, liderada por Ingrid Zanella, obteve 47,82% dos votos totais e uma ampla margem sobre a oposição, que alcançou 42,53% com a chapa “Renova OAB” e apenas 5,47% com a chapa “Coragem pra Mudar”.

Ingrid consolidou-se como a preferida tanto na capital quanto no interior, evidenciado pelo protagonismo de cidades como Petrolina, onde obteve 61,78% dos votos válidos, e Caruaru, que destacou-se com o registro de candidatura do presidente da subseccional, responsável por eleger seu sucessor e bloquear o avanço da oposição liderada por Almir Reis.

A campanha de Ingrid foi marcada por sua coragem e altivez. Enfrentando violência política de gênero, ela manteve uma postura firme, sem se vitimizar, e apresentou propostas claras para unir a advocacia pernambucana. Esse comportamento reafirmou sua força como líder e garantiu o apoio decisivo de Fernando Ribeiro, cuja gestão foi reconhecida pela serenidade e compromisso democrático.

A votação on-line foi um sucesso estrondoso, com 91,33% dos eleitores optando por este canal, o que leva a especular que as próximas eleições poderão ser realizadas 100% de forma virtual. Esse modelo garantiu uma participação expressiva, com 82,43% dos advogados habilitados comparecendo às urnas, totalizando 23.925 votos.

A organização do pleito foi impecável, sem contratempos ou percalços, assegurando transparência e ampla participação de todas as chapas e seus representantes. A condução ética do processo eleitoral reforçou a legitimidade do resultado e a confiança na Ordem.

A eleição de Ingrid Zanella simboliza não apenas uma mudança histórica de liderança, mas também um momento de renovação com experiência para a advocacia de Pernambuco. Com legitimidade reforçada e amplo apoio da classe, Ingrid terá a oportunidade de deixar um legado baseado na união e no fortalecimento institucional.

Sua gestão promete consolidar um modelo colaborativo e inclusivo, abrindo caminho para debates mais construtivos e promovendo avanços em temas essenciais para a advocacia pernambucana. O futuro da OAB/PE, com Ingrid na presidência, é promissor e inspira uma advocacia mais representativa.

*Advogado

Por Maurício Rands*

Em seu recente livro (Nexus, 2024), Youval Harari relembra que o sapiens conquistou o mundo não por conseguir transformar a informação em um mapa acurado da realidade; mas, sim, pela capacidade de usar a informação para se conectar e cooperar em larga escala. Ele critica a visão ingênua sobre as redes de informação mostrando que o mero desenvolvimento de poderosas tecnologias de informação, como as de Inteligência Artificial, não vai produzir uma compreensão do mundo mais acurada. E adverte-nos de que precisaremos fazer as escolhas certas para que a IA  – “maior revolução da informação da história” – não se volte contra nós que a criamos. Para que os cenários mais negativos não se realizem. 

A extraordinária concentração de poderes dos superbilionários das big techs precisa ser contrastada com a articulação dos que estão sendo deixados de fora. Isso tem sido feito em alguns foros globais, como o Foro Social Mundial, o Foro Social de Davos e a Aliança Global contra a Fome. E, agora, o Foro Social do G20 que acaba de se reunir no Rio. Sua declaração final, elaborada pela sociedade civil global (https://www.g20.org/pt-br), apresenta um roteiro que deveria ser levado a sério para que as escolhas sejam feitas em linha com as advertências de Harari. 

Não é razoável que o mundo continue gastando US$ 2,4 trilhões por ano com armas para tantas guerras. E que, ao mesmo tempo, 75% das riquezas se concentram em apenas 10% das pessoas. Em contraste com os apenas 2% de riquezas detidos por 50% da população. Temos recursos e produção para que ninguém, em nenhum país, passe fome e fique privado de escola, casa e assistência à saúde. Se as soluções não são implementadas, isso se deve às más escolhas que têm sido feitas até agora. Escolhas que, ademais, estão na raiz dos eventos climáticos extremos que ameaçam inviabilizar a vida humana e a de outras espécies.

A Carta do G20 Social foi elaborada com a participação dos movimentos sociais de “mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados.” As demandas são apresentadas em três eixos. 

O primeiro – Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade – clama pela adesão dos países do G20 à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com soberania alimentar, centralidade do trabalho decente nos padrões da OIT para superação da pobreza e das desigualdades. No segundo eixo – Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa, o documento pede os compromissos de adaptação e mitigação no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Acordo de Paris, com transição justa para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). 

No terceiro eixo – Reforma da Governança Global – a carta advoga uma “reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”, com a promoção do multilateralismo, da reforma do Conselho de Segurança da ONU, da democracia e da participação da sociedade civil. O Foro Social do G20 também propôs que a justiça fiscal seja incluída na declaração dos chefes de governo do G20 nessa 3ª feira. Sabe-se que a taxação progressiva de 2% da fortuna de 3 mil bilionários poderia gerar recursos para custear políticas de amparo à metade da população mundial (global.taxaosbi.org). Senti falta de propostas concretas para a juventude da periferia, hoje tão suscetível aos falsos apelos da teologia da prosperidade fácil. Faltou ampliar o mapa e apontar caminhos concretos para o seu oposto – uma prosperidade compartilhada fundada no estudo e no esforço. E para um cotidiano com menos insegurança, serviços públicos menos ineficientes e estímulo ao empreendedorismo.

Ninguém desconhece os desafios que se antepõem a uma agenda que sinalize para uma prosperidade compartilhada. Sobretudo pelo ascenso da direita autocrática, populista e ultra-individualista, que ganha força em todo o mundo com a vitória de Donald Trump. São altos os riscos à democracia “quando forças de extrema direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários, atentando contra os direitos humanos e veiculando mentiras, ódio, preconceito, xenofobia, etarismo, racismo e violência nas relações sociais e políticas”. 

Resta saber se a ascensão dessas forças autoritárias e negacionistas representa uma nova era ou apenas uma fase dos ciclos pendulares da história. Quem viveu sob regimes autoritários como os do Brasil dos militares, da Alemanha nazista ou da União Soviética estalinista pode ter tido, na época, a sensação de que as sombras seriam eternas. Mas esses regimes foram superados porque houve quem mantivesse acesas as chamas de um novo tempo. Por mais não fosse, o documento final do G-20 Social cumpre essa nobre finalidade. Apresenta o roteiro de uma outra civilização possível. 

*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Por José Adalberto Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O daqui a pouco presidente Donald Trump declarou guerra implacável (todas as guerras são implacáveis) contra a cultura woke (o modo de ser politicamente correto levado aos extremos). Tem a ver com ideologia de gênero, censura, abortismo, armamentismo, migração.

Quando os fuzis adormecem, começa a batalha das baionetas silenciosas, ou nem tanto, contra os fantasmas wokes nas penumbras do Estado Profundo, ou Estado Invisível. Exemplo: jovens na puberdade são induzidos a injetar no corpo bloqueadores de hormônios da adolescência, para afetar a libido, timbre de voz e nascimento de pelos. Estatísticas provam que na idade adulta isto é fator de suicídio e conflitos de personalidade. Este é o objetivo da cultura woke.

Aprendemos desde o jardim de infância que existem dois sexos biológicos, masculino e feminino, ditados pelos cromossomos sexuais XY e XX. As leis do frade Gregor Mendel, editadas há 200 anos com base em experimentos com ervilhas, são cláusulas pétreas da biologia sobre genética e hereditariedade.

Em meados do século passado existiu uma mademoiselle na França chamada Simone de Beauvoir. É considerada uma das precursoras do feminismo. A criatura criou um mantra que dizia o seguinte: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Quando pronunciava esta frase, as feministas entravam em delírio. “Gênio, gênio”, diziam. Quer dizer, o sexo é uma construção social. Mal comparando, as pessoas nascem feito uma boneca Barbie, sem os acessórios.

Na ideologia de gênero quem manda é o freguês, feito nas casas Zé Araújo. Depois de transar com gregos, troianos e pernambucanos, a pessoa vai num hospício, aliás, vai num hospital e fala pro médico: “Doutor, eu quero ser macho, ou quero ser fêmea, ou ter sexo flex”. O doutor diz: “Mostre seus documentos anatômicos”. O paciente exibe os documentos, o doutor examina e diz: “Ok. Vamos fazer uma retífica do motor, troca de válvulas, serviços de lanternagem”.

Depois, o cara chega no boticário com a receita, pede um ovário, um útero, ou uma próstata, uma genitália. E anuncia na internet a nova identidade sexual para estrear na próxima balada ou numa reunião da patota politicamente correta. Se não gostar da degustação das ervilhas, na próxima temporada poderá acionar o dispositivo flex para viver novas emoções.

Simone era namorada de um cara chamado Jean-Paul Sartre, autoproclamado filósofo existencialista. O que significa a filosofia existencialista? Nem o Google, o Oráculo de Delfos da era digital, é capaz de decifrar o que seja o existencialismo. Eis um dos capítulos mais inúteis da história da humanidade.

Mademoiselle também lançou a moda das mulheres de sovaco cabeludo em protesto contra a devastação das florestas. As fêmeas comunistas aderiram com amor febril. Os sovacos cabeludos são considerados uma atitude revolucionária.

Nas décadas de 1970 e 1980, os intelectuais e subintelectuais da esquerda adoravam dizer que eram existencialistas. Se você perguntasse: “que bicho é esse?”, era chamado de ignorante e reacionário. Este foi um dos capítulos mais inúteis dos modismos ditos filosóficos.

*Periodista, escritor e quase poeta

Por Marcelo Tognozzi*

O genial Johan Wolfgang von Goethe tinha 48 anos quando escreveu o poema Aprendiz de Feiticeiro em 1797. Os versos contam a história do mago mestre que sai e deixa seu ateliê nas mãos de um aprendiz encarregado de limpar e organizar o local. O rapaz faz um feitiço, transformando a vassoura num servo, cuja missão é trazer água do rio para a limpeza do ateliê. Mas a magia acaba saindo do controle e a vassoura traz tanta água que acaba provocando uma inundação.

O aprendiz entra em desespero porque não consegue conter a vassoura. Ele resolve quebrá-la, mas cada parte se transforma numa nova vassoura, trazendo cada vez mais água e a situação sai totalmente do controle. A confusão é enorme.

O poema de Goethe pode ser uma referência para o Psol da deputada Erika Hilton (Psol-RJ) na sua defesa pela redução da jornada de trabalho de 6 dias por 1 de descanso ou 44 horas semanais, conforme prescreve a Constituição. Isso pode parecer bom, mas no fundo não passa de pura demagogia. Depois de perder a eleição em São Paulo com Guilherme Boulos, o partido arrumou um feitiço para ocupar espaço na mídia e faz marola nas redes sociais ocupando um lugar que sempre foi do PT.

Enquanto os petistas estão mergulhados na discussão do corte de gastos, o Psol quer cortar dias de trabalho. Não foi por acaso que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) resolveu pegar carona na proposta de Erika Hilton, ressuscitando uma proposta semelhante que foi encaminhada por ele e que há anos dormitava solenemente na Câmara.

O Brasil é um país que costuma punir seus empreendedores com regras infernais. Aqui, o empresário paga imposto para dar emprego e quando o Congresso promove a desoneração da folha de pagamento, barateando as contratações, o governo reclama. O empregado custa para o empregador praticamente o dobro do seu salário em impostos. Querer reduzir dias trabalhados mantendo o valor dos salários, mas sem cuidar da produtividade e dos impostos sobre a folha, vai acabar numa confusão parecida com a do poema de Goethe.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio) luta há décadas pela abertura do comércio aos domingos, mas até agora nada. Tem sido travada pela demagogia. Se a PEC do 6 X 1 tramitar, terá novo obstáculo pela frente, porque sábado não será mais dia de trabalho.

O que tem sido difícil de entender, especialmente pela esquerda, é que o welfare state existe em países desenvolvidos porque muitos trabalharam antes para garantir produtividade. Foi um processo lento, de séculos. Não se consegue manter salário com menos horas trabalhadas sem investimento pesado em produtividade e isso não passa apenas pela formação e reciclagem dos trabalhadores, mas também pela infraestrutura, como maior disponibilidade de energia, transportes mais baratos e seguros e melhores condições de abastecimento.

Num momento em que o Brasil deveria estar pensando em trabalhar mais e melhor, deputados com jornada de trabalho de 3 dias por semana acreditam que vão consertar o país reduzindo a carga horária dos trabalhadores com carteira assinada. Já temos mais de 20 milhões de famílias vivendo de bolsas. Boa parte dos chefes destas famílias não sente necessidade de trabalhar, vivendo exclusivamente dos impostos pagos por aqueles que trabalham duro 150 dias por ano apenas para pagar tributos.

O Psol transformou esta PEC do 6 X 1 numa bandeira de luta. É preciso reconhecer que, do ponto de vista político, foi uma jogada inteligente, porque o partido passou a pautar o debate no parlamento, mídia e redes sociais, convocando protestos e envolvendo parte da sociedade num assunto que mexe com muita gente. Além da esquerda, sindicatos, centrais sindicais e quem tem carteira assinada.

Vivemos uma era na qual as relações de trabalho sofrem muitas transformações todos os dias. Novas profissões surgem toda hora com a internet. Nem todos os jovens querem ter carteira assinada. Muitos preferem trabalhar por contra própria, seja como motoristas de aplicativo, prestando serviços ou empreendendo. O apelo maior se dará entre o funcionalismo público e em setores com baixa inovação ou com necessidade de mão-de-obra intensiva, como na construção civil. No comércio, onde a maior parte dos ganhos costuma vir das comissões sobre vendas, será difícil reduzir a jornada sem impactar no ganho final dos trabalhadores.

É muito difícil que esta PEC seja aprovada sem muita, muita, negociação num Congresso conservador. Mesmo tendo as assinaturas necessárias para tramitar em comissão especial pelo prazo de 40 sessões, precisa de 308 votos na Câmara e outros 49 no Senado. Nas 2 casas a proposta precisa ser aprovada em 2 turnos de votação nominal. Somente depois de todo o trâmite, se aprovada vira norma constitucional. Concluir este processo este ano nem pensar.

O Psol está na mesma situação do aprendiz de feiticeiro do poema de Goethe. Se seu feitiço der certo, as consequências podem não ser as melhores, criando uma confusão daquelas. O mais provável é que a vida imite a arte e o mago mestre chegue para acabar com a bagunça de uma vez por todas dizendo: “volte tudo ao que era”. No fim, o Psol terá marcado posição e levantado uma bandeira para eleger seus deputados em 2026, que está logo ali.

*Jornalista

*Por Marlos Porto

“Perguntar não ofende: A anistia política aos terroristas do 8 de janeiro foi para as cucuias?”

Respondendo à importante questão posta pelo jornalista Magno Martins em seu blog, em sua coluna desta sexta-feira (15), penso que tudo vai depender do andar da carruagem. Quais elementos novos podem ser revelados sobre o ocorrido ou novos fatos que possam ocorrer. Como vão se posicionar as lideranças. O Golpe de 1964 estava ocorrendo em 1961, e só foi freado e interrompido graças a ações desencadeadas sob a liderança de um grande líder: Leonel Brizola. Herói da Pátria. Na época,  governador do RS. 

Hoje, faltam grandes lideranças com grande potencial de influência, seja à esquerda ou à direita. Ciro Gomes perdeu muito espaço, mesmo sendo uma grande liderança em termos de qualidades pessoais; seu alcance hoje não é sequer decisivo no plano municipal, em Fortaleza. Lula declina, Bolsonaro tenta se reencontrar, Pablo Marçal lambe as feridas e se resguarda, depois da subida meteórica, João Campos cresce os olhos para o governo do Estado antes mesmo de tomar posse no segundo mandato de prefeito, e Caiado, Freitas e Pacheco são exemplos de políticos de uma linha mais contida, mais reservada,  não vão se expor. 

Não há mais um Jefferson Peres, um Pedro Simon, um ACM, ou mesmo um Jarbas no Congresso para causar alguma polêmica, algum rebuliço, algum discurso forte que ganhe repercussões, que ecoe na mídia, no meio político e na sociedade. O que isso significa? Que o campo está aberto para novos nomes, novas lideranças. Há nas redes sociais sempre pessoas que têm posições interessantes, mas geralmente são nomes que não têm interesse ou preferem não assumir um interesse na luta político-partidária, pelo menos por enquanto. 

Mas são formadores de opinião e às vezes a vida própria das redes sociais ganha corpo e lança luzes, tal como um farol, para o observador atento analisar para onde vai o barco, ou a nuvem da política. Aguardemos.

Enquanto isso, uma lustrosa sumidade vocifera contra a suposta “mediocridade” daqueles que, no seu entender, “por conta de opiniões ideológicas”, não fazem coro com aqueles que, açodadamente, tacham a autoimolação do chaveiro Francisco Wanderley Luiz como sendo um “gravíssimo ato terrorista”, antes de concluída qualquer investigação a respeito.

*Analista político

Por Ney Lopes*

Hoje, 15 de novembro, centro e trinta e cinco anos da queda da monarquia no Brasil com a Proclamação da República.

O histórico episódio nasceu de mero acaso. O proclamador, marechal Deodoro da Fonseca, era um monarquista empedernido e amigo pessoal de D. Pedro II. Diante da promessa de que, após a destituição do imperador, ele se investiria imediatamente no poder, atendeu ao apelo de um pequeno grupo republicano.

Aristides Lobo, que participou dos primeiros movimentos republicanos, escreveu o depoimento: “o povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada militar!”. Uma das primeiras decisões, após a Proclamação da República, foi a realização de referendo para que o povo legitimasse a nova forma de governo pelo voto. Tal plebiscito somente ocorreu 104 anos depois, no dia 21 de abril de 1993.

Pivô da República

A história registra ainda que Adelaide, viúva aos 34 anos, filha de um general, herói da Guerra do Paraguai, é considerada como a pivô da Proclamação da República. Tudo começou com uma paixão frustrada de Deodoro, na mocidade. O líder liberal gaúcho Silveira Martins, indicado como primeiro-ministro por D. Pedro II, roubou-lhe a namorada Adelaide. O ciúme afetou de tal maneira Deodoro, que passou a prestigiar os conspiradores da monarquia. O golpe militar fatal teve início sem que o próprio proclamador soubesse. Diz-se que Deodoro mandou afastar a tropa do QG no Campo de Santana e gritou para os soldados: “Viva Sua Majestade, o Imperador”.

A realidade atual tem muita semelhança com as origens republicanas. Tome-se, por exemplo, os protestos sobre os gastos públicos. Ao assumir a presidência da República em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca aumentou o seu próprio subsídio para 1400 contos de réis. Toda a família real no período de 1841 a 1889, sem reajustes anuais, recebia 800 contos de réis. Outro fato se refere a gastos com viagens dos governantes. 

O historiador João Paulo Martino observa que D. Pedro II, fez três viagens internacionais. Pagou-as de seu próprio bolso. Na primeira vez (1871) que viajou ao exterior, ao conceder à Assembleia Geral a necessária licença, o deputado Teixeira Jr. propôs que a Assembleia liberasse uma verba de 2000 contos de réis para a viagem do imperador e da princesa Isabel. D. Pedro II escreveu mensagem de próprio punho para o seu ministro do Império, João Alfredo Corrêa de Oliveira: “espero que o ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos, mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido a nação”. D. Pedro dispensou, ainda, os três barcos que o escoltariam até a Europa. Viajou em um navio de carreira.

A nossa República verdadeiramente começou a nascer, a partir de movimentos como a Inconfidência Mineira (1788), a Confederação do Equador, quando diversos estados do nordeste criaram movimento independentista (1824) e a Revolução Farroupilha (1839), que resultou na Proclamação da República Rio-grandense e Juliana (RGS e SC). No futuro, outras etapas serão vencidas. A dúvida é quanto tempo faltará para a nossa República ser efetivamente consolidada. Talvez isso ocorra, quando um dia o parlamentarismo for implantado no país. Deus queira que em breve!

*Jornalista

Por João Batista Rodrigues* 

A gestão de pessoal, um dos temas mais importantes na administração municipal, foi o foco de nossa palestra no Seminário de Novos Gestores, realizado pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, na cidade de Gravatá.

Na ocasião, enfatizamos que a regra geral é a realização de concurso público. Mesmo após a decisão do STF que permitiu a contratação pelas prefeituras no regime da CLT, as exceções continuam sendo as nomeações para cargos comissionados de “livre nomeação e exoneração”. As aspas destacam que os gestores devem estar atentos à Súmula 13 do STF, que determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” da autoridade nomeante “viola a Constituição Federal”.

O mesmo Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção para o cargo de Secretário Municipal, por entender que se trata de uma função de natureza política, desde que o nomeado tenha a devida qualificação para o cargo. 

Uma novidade na interpretação da súmula é o que o Ministério Público denomina de nepotismo reverso, que ocorre quando o parente de uma autoridade de um poder é nomeado para cargo em outro, sem reciprocidade. Essa prática difere do nepotismo cruzado, que é explicitamente tratado na súmula.

Outras exceções à regra do concurso público incluem a contratação por tempo determinado para atender a excepcional interesse público, que deve ser precedida de seleção, ainda que simplificada, e a terceirização.

Nesse sentido, temos a terceirização, que deve ser precedida de licitação na modalidade adequada para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de atividade-meio (porteiros, jardineiros, motoristas, vigilantes etc.) e também pela transferência de serviços públicos a OSC, OS e OSCIP.

No entanto, a Constituição permite a transferência apenas de atividades públicas não exclusivas, como saúde, educação e cultura. A terceirização apenas da folha de pagamento para evitar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, configura, no mínimo, uma burla ao concurso público e à responsabilidade fiscal.

Portanto, novos gestores, mãos à obra, com muita atenção à legislação vigente e uma busca constante pela eficiência no serviço público.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE

Por Aldo Paes Barreto

Nem sempre nomes próprios definem o nominado registrado no cartório ou em pia batismal. Os apelidos são mais precisos, principalmente se aferrados a algum caráter físico do rebatizado. 

Naquele nosso grupo de garotos caminhando para a adolescência a adição de alcunhas era imperativa. O cognome retratava a aparência, acrescido de alguma sonoridade. O Gordo Edmundo, amigo querido, não era Edmundo Gordo. Não ritmava. Não tinha cadência. Já o Gordo Edmundo era perfeito. A identidade estava na cara e no corpo. Edmundo era alto, pesava mais de cem quilos e se equilibrava sobre toneladas de virtudes. 

Assim, amigos de toda a vida, foram renomeados com muita ternura e um pouco de maldade. Marcelo Cabeção, Marcelinho Mago, Rinaldo Boca de Véio; Paulo Mocinha, Paulo Testinha. Cara de Areia Mijada…Bastava uma rápida olhadela para identificá-los. Menos o Gago. Aí, tinha que deixá-lo falar. Ou tentar. 

Como ele, vários foram os gagos na História. Nunca foi doença, apenas um distúrbio neurobiológico, ensinam os estudiosos.  A lista de famosos é longa. O sertanejo Inocêncio Oliveira, parlamentar destacado em várias legislaturas, benfeitor de sua terra e de sua gente, foi gago na juventude. Determinado, superou a gagueira. 

Quando estudante de Medicina, o qui-qui-qui atrapalhava e o deixava inseguro. Certa vez procurou Guilherme Robalinho e o colega sugeriu que ele conversasse com o professor Bezerra Coutinho, o homem que sabia de tudo. 

Inocêncio procurou o mestre, expôs o problema e disse que queria melhorar. O professor foi cruel: “Melhorar, Inocêncio, pra quê? você já gagueja tão bem…

Outros políticos famosos, por outros motivos, também carregaram alcunhas maliciosas. Agamenon Magalhães, era o China Gordo; o senador João Cleofas, João Três Quedas; o esguio Marco Maciel, Mapa do Chile. O sertanejo Manoel Ramos, por motivos óbvios, era Mané Cotó. O irônico jornalista Eugênio Coimbra, dizia que ele podia apoiar o governo, mas não batia palmas. 

Diferente de Inocêncio que usou a política para melhorar sua gente sertaneja, nosso Gago da Vila incomodava o próximo.

Individualista, gostava de brincadeiras perigosas. Coisa como colocar chicletes em cadeiras de ônibus ou de cinema. Alfinetes na versão mais impiedosa. 

Em algum sábado daqueles anos,  nosso time foi jogar em Peixinhos, bairro próximo ao Matadouro, local não muito pacífico com o  detalhe assustador: a equipe deles era integrada por marchantes, açougueiros íntimos de facas peixeiras, ferramentas de trabalho.

Nosso time estava enxertado com vizinhos de bairros próximos, constituído por adultos experientes. Dos nossos, apenas um ou dois. Mesmo assim fomos torcer. O Gago também. 

Lá pelo final do primeiro tempo, nossa pequena torcida postada na beira do campo de terra batida, acompanhou o escanteio marcado contra nosso time. Um negão de físico avantajado, meio para gordo, baixo, atravancado, foi cobrar a infração. Quando o camarada se abaixou para pegar a bola, o Gago simplesmente deu-lhe uma dedada.

O crioulo ergueu-se rapidamente como se tivesse sido picado por um maribondo naquele sagrado local. Deu de cara com o Gago, alisando o pescoço, olhando para cima, lépido e fagueiro, com cara de “não tenho nada com isso…”. O sujeito ameaçou partir em direção ao Gago. Mudou de ideia e de roteiro. Acelerou o passo foi até as balizas de madeira, onde se amontoavam  calças e camisas e retirou uma peixeira. Parecia uma espada. Virou-se, localizou o Gago e correu para pegá-lo. O Gago foi mais rápido e disparou em direção à Estrada de Belém. Peixinhos, Campo Grande, Hipódromo. O crioulão atrás. Em frente à Igreja de Belém, cansou. Parou. Quando o Gago teve coragem de olhar para trás, viu seu perseguidor ajoelhado no chão, esfaqueando a calçada. O Gago acelerou.

Em campo, jogo paralisado. Queriam saber se a gente conhecia aquele elemento, se era nosso amigo e onde morava.  Até que Fernando Loquinha afirmou com santa seriedade:  “Ele é doido. Saiu da Tamarineira semana passada. Ninguém sabe de onde ele é. Fica pelo Mercado da Encruzilhada , azucrinando a vida dos outros”.

Com a carteira de doido atribuída ao Gago, escapamos. E prudentemente perdemos o jogo.