Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Com a presença em peso de autoridades dos três poderes, ex-presidentes da República e juristas, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse, hoje, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente. Moraes e Lewandowski comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.

Também foram à solenidade o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF e outros deputados e senadores também compareceram.

A posse de Moraes ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e de defesa do sistema eleitoral do país, principalmente diante dos ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O próprio Moraes tem sido alvo de ataques verbais de Bolsonaro. Na solenidade desta terça, Bolsonaro se sentou ao lado do novo presidente do TSE na tribuna da Corte. Do outro lado de Moraes, sentou-se Fux.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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Com o objetivo de combater ações violentas durante invasões e protestos do MST em Pernambuco, a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero passa a contar, a partir de hoje, com o deputado Coronel Alberto Feitosa como coordenador estadual. O convite foi feito pelos deputados federais Zucco, coordenador nacional da Frente Parlamentar, e Coronel Meira.

“No governo Bolsonaro, as invasões do MST estavam pacificadas. No governo da esquerda, onde o presidente justifica roubo de celularzinho e veste boné do MST, a baderna se sente em casa. Em 4 anos, foram 62 invasões contra 98 invasões em pouco mais de um ano do Governo do PT. Desde que a esquerda assumiu novamente, voltaram as ações violentas e a desordem. Protestos fecham as estradas comprometendo a área de saúde no transporte de pacientes para atendimento, comprometendo o setor econômico e de serviços com o bloqueio das rodovias que impedem a passagem dos caminhões com mercadorias e insumos. Isso precisa de um basta”, disparou Feitosa.

Toca Jabô

Vivi, ontem, em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, mais uma emoção de filho apaixonado e muito saudoso da sua maior referência: em nome da família, meus oito irmãos, recebi a placa homenagem in memoriam ao meu pai Gastão Cerquinha, do grupo Cariri Cangaço.

Nenhum integrante do movimento de resgate da cultura de Lampião e seu bando, com exceção do meu amigo Luiz Ferraz Filho, de Serra Talhada, conheceu papai. Mas meu velho, que Deus chamou aos 100 anos e sete meses, em 15 de novembro de 2022, ganhou mais uma homenagem justa.

E por um simples motivo: além de político, tendo sido vereador por quatro mandatos e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, mesma trajetória do meu irmão Augusto Martins, hoje secretário de Cultura de Afogados, papai foi um escritor nato. Escreveu dois livros resgatando a história de uma centena de “heróis” afogadenses.

Gente guerreira, que contribuiu para o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas, da gestão pública à área de saúde. Seu trabalho foi de memória, a partir dos rascunhos da sua mente caprichosa, da qual sempre tive uma invejinha saudável, fonte de inspiração.

Incluiu personagens valentes, verdadeiros mitos e revolucionários, além de cangaceiros, entre eles o lendário Antônio Silvino, que saiu da localidade da Colônia, em Carnaíba, já na divisa com a Paraíba, onde o Cariri Cangaço esteve hoje pela manhã, para entrar na história, tão famoso quanto Lampião.

Meu pai só amou uma mulher: minha mãe Margarida Martins, a quem tratava de “Minha flor”. Só amou uma cidade – Afogados da Ingazeira. Para ele, não era uma cidade qualquer, era sua princesinha, um reino encantado. Da sua terra seca, não desgrudava os pés. Nunca vi um homem tão apaixonado por uma cidade quanto meu pai!

Afogados da Ingazeira, para ele, era mais que plural, era uma diversidade de braços sempre abertos, um lugar impregnado no seu coração, um visgo na sua mente, encanto da sua alma. Sob um sol escaldante ou uma chuva fina, não interessa: Afogados era sempre encanto e alegria, um sonho eterno de paraíso. Era difícil convencê-lo a sair de Afogados para um simples passeio.

Ele quis deixar seus escritos para a posteridade – e hoje seus livros são fontes de pesquisa nas escolas do município. Que benção! “Como eu adoro o berço que me viu nascer e me fez crescer”, dizia ele, repetidamente, para os filhos. Na sua relação com sua terra, papai não era como Eça de Queiroz, que disse que os sentimentos mais genuinamente humanos logo se desumanizam na cidade. Ele acha justamente o contrário.

Era como Drummond de Andrade, que enxergou num mar uma cidade escrita, apaixonante e amada. A cidade não é a solidão, porque a cidade aniquila tudo o que povoa a solidão, escreveu Raquel de Queiroz, sobre a sua Quixadá.

Papai diria: Aqui é o meu lugar. E repetiria um verso de uma canção de Vinicius e Toquinho: “E depois de partir, poder voltar e dizer este aqui é o meu lugar. Poder assistir ao entardecer e saber que vai ver o sol raiar”.

Paulista - No ZAP

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora Michelle Menezes, ex-vocalista da banda Calcinha Preta, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Jaboatão - Toca Jabô

Tiveram início, hoje, as inserções partidárias do partido Solidariedade na TV, no rádio e nas redes sociais. Em sua primeira peça divulgada na Capital do Forró, o professor e artista caruaruense Armandinho foi apresentado como pré-candidato a Prefeito de Caruaru. Confira!

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), comemorou mais uma marca alcançada por sua gestão. Neste ano, sob sua administração, o município chegou à marca de 50 ruas finalizadas com calçamentos. Os transtornos causados pela poeira e pela lama já não fazem mais parte da rotina diária de centenas de famílias joãoalfredenses.

“Quem compara, sabe. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. O nosso município vem andando para a frente e depressa. Graças a parceria do meu vice-prefeito, Cabôco, dos nossos vereadores, secretários municipais, suplentes de vereadores e lideranças. Nosso time tem se dedicado muito para tirar nossa gente dos transtornos da poeira e da lama. Fiquem na certeza, que vamos avançar ainda mais. Porque quando se respeita o dinheiro público e se tem grandes parceiros na Câmara e no Senado Federal, as coisas saem do papel e transformam-se em realidade”, destacou o gestor.

Ipojuca - Minha rua top

O Sextou de logo mais, às 18h, traz de volta o forró das antigas com Michelle Menezes, ex-vocalista da banda cearense Calcinha Preta. Em nova fase em carreira solo, ela fala de grandes sucessos dos seus shows, como “Batom vermelho”, “Cena de novela” e “Não sou amante”.

Michelle começou a cantar ainda criança na banda do pai. Além de Calcinha Preta, passou pelas bandas Moleca sem Vergonha, Mulheres Perdidas, Calypso, Amor perfeito, Forrozão, Talismã e Caviar com Rapadura. Ganhou destaque e foi responsável pela interpretação de canções que se tornaram hits em todo o Brasil, como: “Cena de Novela”, “Não tem segredo”, “Salve o Nosso Amor” e “Só Não Diga Bye Bye”.

O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Caruaru - Geracao de emprego

A ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) e o advogado Gilsinho Duarte lançarão, hoje, as suas pré-candidaturas à prefeita e a vice-prefeito do município no pleito deste ano. O evento acontece a partir das 19h e terá as presenças de deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e os pré-candidatos e candidatas a vereadores.

Ex-gestora da cidade sertaneja por dois mandatos (2012 a 2020), Madalena Britto anunciou pré-candidatura ao município em dezembro do ano passado. À época, ela não contava com apoio algum de vereadores. Passados quatro meses, as coisas mudaram e atualmente tem quatro vereadores apoiando sua candidatura: Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista, além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.

“Este é o momento de largada da nossa caminhada para que possamos recolocar Arcoverde no caminho do desenvolvimento, retomando o legado de obras e ações que deixamos. E esse encontro da nossa experiência com a juventude de Gilsinho, chega para que possamos ir além, construindo a cidade do futuro que tanto desejamos, com oportunidades para todos e com a autoestima do nosso povo de Arcoverde retomada”, disse Madalena.

Camaragibe Agora é Led

Petrolina, cidade do Sertão pernambucano, lançou, hoje, um programa de ações com mais de 200 obras para as áreas urbana e rural do município. Intitulado “Bora Crescer Mais”, o pacote contempla pavimentações, recapeamento, iluminação, investimentos em praças, drenagem e grandes obras. Somente em pavimentação, serão contempladas 97 ruas em 16 localidades como Nova Descoberta, Pedrinhas, Porto da Ilha, Serrote do Urubu, Terras do Sul, Dom Avelar e João de Deus. Os investimentos chegam a R$ 204 milhões. No evento, o prefeito Simão Durando revelou aportes e suas respectivas intervenções.

A primeira delas garante uma injeção da ordem dos R$ 18 milhões para recapear mais de 100 ruas em diversos bairros. Em seguida vem a “Operação Drenagem”, que recebe R$ 20 milhões em obras e manutenção, a exemplo da drenagem do bairro Dom Avelar e a limpeza dos 15 canais do município.

A duplicação BR- 407, obra estruturante que pretende melhorar a mobilidade da cidade é a conclusão da Transnordestina, cuja primeira etapa encerra em agosto e dá início imediato à segunda fase, com R$ 122 milhões garantidos. O gestor ainda deu destaque para a conclusão do Centro de Convenções do município, que custará R$ 44 milhões aos cofres públicos, e contará ainda com o Teatro Municipal.

“Com esse pacote de ações, nós estamos garantindo um novo momento para Petrolina. Nossa cidade vem em um ritmo intenso de crescimento desde 2017 e agora dará mais um salto de desenvolvimento. É um grande investimento que vai impactar, principalmente, a vida das famílias mais humildes e os bairros periféricos. Investir em infraestrutura é também investir em qualidade de vida. Somente com essas ações, garantiremos quatro mil empregos diretos e indiretos na cidade”, destacou o prefeito.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao Palácio do Planalto que tentará ajudar no freio à chamada “pauta-bomba”. A primeira medida será desacelerar a votação da PEC do Quinquênio, que pode ser a “pá de cal” no ajuste fiscal. Em outra frente, o senador aguarda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar as tratativas sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Minas Gerais, domicílio eleitoral do senador, é um dos mais afetados.

Pacheco resiste a tirar a PEC do Quinquênio da pauta do plenário, mas não terá pressa para concluir a votação. A sinalização foi repassada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira, 18, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ainda assim, Lula convocou uma reunião de emergência na tarde desta sexta-feira, 19, para decidir como responder à ofensiva do Congresso sobre o ajuste fiscal. As informações são do portal Estadão.

De acordo com interlocutores, o presidente do Congresso prometeu trabalhar para retomar as bases da PEC do Quinquênio, que é de sua autoria, e tinha impacto financeiro menor para os cofres da União.

A proposta original de Pacheco criava um novo benefício indenizatório apenas para juízes: adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviços prestados, até o limite de 35%. Mas o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, incluiu procuradores, defensores públicos e outras carreiras. A Fazenda estima um impacto fiscal de R$42 bilhões.

Hoje, o limite de pagamento do funcionalismo público federal é de R$ 44.008,52, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o adicional é uma verba indenizatória, será acrescido à remuneração sem entrar no abate-teto e incidir imposto de renda.

Enquanto a PEC do Quinquênio fica em banho-maria, Pacheco tenta correr com a renegociação da dívida dos Estados. Uma determinação judicial obriga Minas a retomar, a partir deste sábado, 20, o pagamento da dívida com a União, hoje acima de R$ 160 bilhões. O governador Romeu Zema (Novo) tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma extensão de prazo.

A negociação entre Pacheco e Haddad não mudaria o calendário, mas seria um gesto político importante para o presidente do Congresso, ventilado como pré-candidato ao governo mineiro em 2026. O presidente do Senado apoia o pleito dos governadores do Sudeste e do Sul, para ampliar as compensações em educação e infraestrutura, mudar o indexador e reduzir os juros cobrados. Agora, tenta elaborar uma proposta para apresentar a Haddad, após ter recebido, na última segunda-feira, 15, os governadores dos Estados mais endividados. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% do estoque da dívida, avaliada em R$ 740 bilhões.

Vitória Reconstrução da Praça

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda pelo PSD, Mirella Almeida, conseguiu a adesão de mais um partido para fortalecer a busca pela sucessão do atual prefeito, Professor Lupércio. A postulante recebeu o apoio do Partido Avante. O ato aconteceu ontem, em Bairro Novo, no auditório do Hotel Costeiro.

O evento teve a presença do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e dos vereadores Biai, Bruno D’Melo, Ricardo Souza e Tostão, que vão disputar a reeleição pela legenda. O partido também conta com ex-parlamentares, além de líderes comunitários e de movimentos sociais.

Mirella agradeceu a adesão do partido. “Me sinto muito honrada em ter o apoio do Avante. Esse partido que vai estar comigo lado a lado, dialogando com a população. Vamos dar continuidade ao ótimo trabalho do prefeito. Vamos entregar mais ruas, mais escolas, estimular a geração de novos empregos para a população e fazer Olinda seguir em frente e crescer ainda mais rumo ao futuro”, afirmou a pré-candidata.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, destacou que Mirella é preparada para ser gestora da Marim dos Caetés. “Mirella sabe bem quais são as prioridades para garantir avanços para aqueles que mais precisam. Vamos estar juntos e misturados para que Mirella dê continuidade ao trabalho do Professor Lupércio e que a gente não retroceda a um passado que não foi bom para Olinda”, declarou.

Cerca de 300 membros de comissões da OAB-RJ pediram renúncia coletiva, esta semana, depois da exoneração do então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ítalo Pires Aguiar. Ele queria pedir a reabertura dos inquéritos da Delegacia de Homicídios presididos pelos delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ítalo Aguiar afirmou que uma das razões apontadas pelo presidente da OAB, Luciano Bandeira, foi o constrangimento causado pelo anúncio desse pedido de reabertura, mas, de acordo com o advogado, diversas exonerações aconteceram depois da sua saída, com a justificativa de que não estavam alinhados à candidatura oficial para sucessão de Bandeira, nas eleições de novembro. As informações são do portal CBN.

“Tem feito exonerações sucessivas e a exaustão de pessoas que não estão comprometidas com a candidata que ele aponta como sua sucessora. Então, na verdade, quem está adiantando o processo eleitoral é o próprio presidente, que fez um grande expurgo nos últimos dias de quem ele acredita que não está contando com ele a pré-candidatura que ele apoia”, explica.

A sucessora do presidente da OAB seria Ana Tereza Basílio, atual vice-presidente da Ordem. De acordo com o secretário-geral da OAB, Álvaro Quintão, que renunciou após a exoneração de Ítalo Aguiar, a candidata se apresenta como defensora do campo conservador da advocacia. Por isso, a reabertura do caso Marielle poderia entrar em conflito com a candidatura.

“A vice-presidente que está se lançando candidata, ela se associou à Associação de Juristas Conservadoras, que é ligado ao Flávio Bolsonaro, ao Ives Gandra, que fizeram aquele parecer, dizendo que o artigo 142 da Constituição permitiu uma intervenção militar. Essa semana, por exemplo, ela estava num evento com duas chapas que concorreram, nas últimas eleições, ligadas ao bolsonarismo. Isso, de fato, vem acontecendo. Hoje, eu posso dizer, sem dúvida alguma, que ela está caminhando junto com esse posicionamento. Se isso foi exatamente o motivo que levou o presidente a tomar essa decisão, eu não posso afirmar”, diz.

Além do ato de renúncia coletiva, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos pretendem criar uma comissão popular de Direitos Humanos. Ítalo Aguiar disse que o objetivo é continuar com uma atuação forte e se colocar à disposição para manter o trabalho que era feito na OAB.

“Nessa oportunidade, vai ser anunciado que nos organizaremos a partir de uma comissão popular que possa continuar acompanhando e interferindo na agenda de direitos humanos. O Rio de Janeiro é um caos, em termos de violação de direitos humanos. Vai ser um momento solene de anúncio público e, a partir de então, vamos nos organizar”, destaca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça, hoje, com líderes, no Palácio do Planalto, para discutir formas de melhorar a relação do Executivo com o Congresso Nacional. Convocado por Lula em caráter de emergência, o encontro ocorre em meio à escalada de uma crise entre a Câmara dos Deputados e a articulação política do governo, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). As informações são do portal G1.

Na semana passada, Arthur Lira (PP-AL) fez críticas a Padilha, a quem chamou de “desafeto pessoal” e “incompetente”. Em resposta, o ministro disse que não desceria “a esse nível”. Já o presidente Lula afirmou que, “só por teimosia”, manteria Padilha no cargo. Depois, Lira disse a aliados que colocaria em votação projetos da pauta de costumes e abriria comissões parlamentares de inquérito, o que poderia gastar a imagem do governo.

No Senado, o governo também tem encontrado dificuldades na articulação. Nesta semana, avançou na Casa uma proposta que turbina o salário de juízes e promotores – de impacto bilionário nas contas públicas. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (17), e o governo, agora, atua para evitar a votação no plenário principal da Casa. Devem participar do almoço com Lula:

  • Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
  • José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;
  • Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional;
  • Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
  • Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social;
  • Rui Costa, ministro da Casa Civil.