MPE aciona Justiça para barrar candidatura de Daniel Silveira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, hoje, uma ação para impedir que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) concorra ao Senado nas eleições de 2022. O requerimento afirma que os ataques feitos por Silveira ao Supremo Tribunal Federal (STF) justificam seu caráter inelegível. A ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A defesa do deputado tem um prazo de 7 dias para pedir recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do portal Poder 360.

Em 2021, o deputado publicou um vídeo com ofensas aos integrantes da Suprema Corte, o que motivou uma investigação do STF contra ele. Ao final do processo, o congressista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado, além da perda de seus direitos políticos.  Em abril de 2022, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), concedeu graça constitucional a Silveira, o que o anulou a pena de Silveira.

“O Decreto concedido ao ora Impugnado Daniel Lúcio da Silveira não significa sua absolvição, mas apenas a não aplicação das penas de prisão e multa, mantendo-se, portanto, a inelegibilidade e os demais efeitos civis da condenação”, diz o documento.  Caso condenado a partir do protocolo, Daniel Silveira permanecerá inelegível por 8 anos.

Após o evento de lançamento das diretrizes do programa de Governo, o candidato a governador de Pernambuco pelo PL, Anderson Ferreira, e o postulante ao Senado da sua chapa, Gilson Machado (PL), começaram a campanha de rua em Jaboatão dos Guararapes, cidade que Anderson governou por 5 anos. No ato, os candidatos arrastaram uma multidão.

O cantor Zé Ramalho retorna ao Recife com uma apresentação recheada de clássicos dos seus mais de 40 anos de carreira. Nesta sexta (19), partir das 22h, ele sobe ao palco do Clube Português do Recife para uma noite de reencontro com o público pernambucano.

Zé Ramalho é um dos nomes mais celebrados da música brasileira. Sua carreira remonta os anos 60 e 70, muito influenciado pela Jovem Guarda, Zé começou sua carreira em João Pessoa – PB e traz um repertório fino que mescla poesia, repente com elementos de rock e forró.  Após o isolamento e mais de dois anos longe dos palcos, o paraibano de Brejo da Cruz voltou a percorrer o país com a missão de celebrar suas 4 décadas de carreira. Nos palcos, ele chega acompanhado da Banda Z, formada por Rogério Fernandes (baixo), Zé Gomes (percussão), Vladimir Oliveira (teclados), Edu Constant (bateria) e Toti Cavalcanti (sopros).

No setlist, clássicos como “Admirável Gado Novo”, “Avôhai”, “Entre a Serpente e a Estrela”, “Beira-mar”, “Eternas Ondas” e “Garoto de Aluguel” estão confirmados, assim como alguns lados-b. Na estrada desde fevereiro, a turnê comemorativa tem sido sucesso de público e crítica especializada chega ao Recife. Sua última passagem pelo Estado foi no São João, onde se apresentou em Gravatá.

Enquanto roda o país, Zé Ramalho se prepara para o lançamento do seu próximo disco autoral “Ateu Psicodélico” também fazem parte da miscelânea que inicia às 22h no Clube Português. A bolacha, primeira de inéditas desde 2012, foi gravada no Rio de Janeiro e conta com participações célebres, como a guitarra de Robertinho do Recife e conta com 12 faixas. O lançamento, previsto para este segundo semestre de 2022, sai pelo selo do artista, Avôhai Music, com a gravadora Discobertas.

A noite do dia 19 começa com shows de Toni Veras e Petrúcio Amorim e os ingressos estão à venda. Custam entre R$ 70,00 (meia entrada para pista) a R$ 1.500,00 (camarote para 10 pessoas) no site Bilheteria Digital: (https://www.bilheteriadigital.com/ze-ramalho-19-de-agosto).

Com uma caminhada marcada pelo abraço da população de Caruaru, a candidata ao Governo do Estado pelo PSDB, Raquel Lyra, iniciou, hoje, oficialmente, a sua campanha eleitoral. Enquanto Raquel estava no Agreste, a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), realizou uma série de atividades no Recife, como uma panfletagem no Bairro do Pina.

Já o candidato ao Senado pela chapa, Guilherme Coelho (PSDB), colocou a campanha nas ruas de Petrolina, no Sertão, com panfletagem e adesivaços nas principais vias da cidade. A noite está reservada para uma caminhada no Bairro do Quati 1. Guilherme também foi prefeito de Petrolina por dois mandatos.

Em Caruaru, Raquel inaugurou o Comitê da Juventude, em um ato político prestigiado por diversas lideranças, como o prefeito do município, Rodrigo Pinheiro, o deputado federal Daniel Coelho e o ex-governador João Lyra Neto. “O que eu quero dizer a vocês é que eu estou pronta pra ser governadora de Pernambuco. Eu me preparei a vida inteira pra me apresentar a Pernambuco. No primeiro dia de campanha não podia deixar de começar pela cidade que a gente trabalhou para transformar num lugar muito melhor para se viver. É com a energia que recebo dessa galera que vamos conseguir transformar nosso estado”, declarou Raquel.

Com a presença em peso de autoridades dos três poderes, ex-presidentes da República e juristas, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse, hoje, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente. Moraes e Lewandowski comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.

Também foram à solenidade o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF e outros deputados e senadores também compareceram.

A posse de Moraes ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e de defesa do sistema eleitoral do país, principalmente diante dos ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O próprio Moraes tem sido alvo de ataques verbais de Bolsonaro. Na solenidade desta terça, Bolsonaro se sentou ao lado do novo presidente do TSE na tribuna da Corte. Do outro lado de Moraes, sentou-se Fux.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Candidato a deputado federal pelo PT, o médico Marcos Heridijanio, de Petrolina, gravou um vídeo detonando o seu partido e suas principais lideranças. Acusou o deputado Carlos Veras de fazer campanha roubando dinheiro público, através do fundo partidário. “Essas lideradas do PT são lixo”, citando em seguida Marília Arraes, que não mais milita no partido. “Vocês acham que o PT não aprovou o aumento do fundo partidário? O Brasil passando fome e os políticos roubando o dinheiro do povo’’, disparou.

Candidato a governador de Pernambuco pelo PL, o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, lançou, na tarde de hoje, os principais pontos das diretrizes do seu Plano de Governo. No documento, se compromete a concluir obras inacabadas, criar programas de geração de empregos por meio de investimentos públicos e privados, promover o desenvolvimento social, incentivar a economia circular (ambiental) e governar de forma mais ativa diretamente nos municípios.

Destacou que fará em quatro anos o que o governador Paulo Câmara (PSB) não fez nos últimos oito anos. “Não há mágica nem promessas para que esses objetivos possam ser alcançados. Basta apenas trabalhar definindo prioridades em parceria com os municípios e a população. Os desafios são grandes, mas o povo pernambucano pode ter a mais absoluta certeza de que a nossa determinação é ainda maior. Nós vamos virar essa chave”, afirmou.

Para o candidato do PL, Pernambuco precisa parar de andar para trás feito caranguejo. A apresentação das diretrizes marcou o primeiro ato da fase de campanha de Anderson ao Palácio do Campo das Princesas. O liberal salientou que o documento é “mais que um plano de governo, é um plano de ação”, e colocou no centro das prioridades o crescimento econômico do estado, ao reiterar que vai ser lembrado como o governador que mais gerou empregos na história de Pernambuco.

“Nós precisamos andar para frente para retomar o crescimento e colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Só assim poderemos, em paralelo, fazer uma grande revolução social e tirar nosso estado do mapa da fome e da miséria”, disse. Anderson fez questão de destacar que tem um lado, “o lado do bem”, e que está fechado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que participou do evento por meio de vídeo, quando, em clima de campanha, pediu votos para Anderson e Gilson, e frisou que “vai trabalhar para trazer para o Estado os recursos que Pernambuco precisa”.

O ato teve como cenário o auditório do Mar Hotel, Zona Sul do Recife, também contou com a participação de Gilson Machado (PL), candidato ao Senado e ex-ministro do turismo do governo Bolsonaro, que fez questão de afirmar que a chapa está comprometida com o desenvolvimento cultural de Pernambuco. Músico, o candidato alfinetou a gestão atual do governo e afirmou que, em experiência própria, foi alvo das burocracias do PSB com os artistas.

Segundo ele, passou cerca de seis anos para receber o valor de quatro shows realizados por sua banda. A candidata à vice-governadora Izabel Urquiza também discursou na ocasião. Reafirmou seu compromisso com a causa feminina e com as famílias, falando em geração de empregos e capacitação para mulheres.

Anderson Ferreira reforçou, por sua vez, a importância dos programas sociais desenvolvidos pela atual gestão do Governo Federal, a exemplo do Auxílio Brasil, que passou a pagar o valor de R$ 600 para os mais vulneráveis. “Esse, sim, é um programa social de verdade e não a esmola que o PT entregava em troca de votos”, alfinetou.

Ao encerrar o evento, Anderson ressaltou que ao renunciar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o primeiro ato foi criar um amplo grupo de discussão e aberto à participação popular para debater Pernambuco. “E agora iniciamos oficialmente nossa campanha seguindo pelo mesmo caminho. Nosso programa está e sempre estará aberto e à mesa. Não somos donos da verdade e as críticas serão sempre bem-vindas e valorizadas”, pontuou.

Ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do candidato à reeleição para deputado estadual Antônio Coelho (UB), a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, oficializou o seu apoio à candidatura de Antônio. Assim como este blog antecipou, ontem, a gestora retirou a sua contribuição à candidatura de Socorro Pimentel a deputada estadual, provocando uma baixa de quase cinco mil votos para a esposa do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. A retirada do apoio acontece após os Pimentel migrarem do palanque de Miguel Coelho (UB) para o de Marília Arraes (SD).

Hoje, os candidatos a deputado estadual e federal, Tony Gel (PSB) e Tonynho Rodrigues (MDB), respectivamente, deram a largada oficial na campanha eleitoral percorrendo as principais ruas do centro de Caruaru. Cercados pela militância, apoiadores e lideranças políticas, Tony e Tonynho foram recebidos com animação durante o trajeto. A primeira parada foi no tradicional café Guarani, com adesivaço e panfletagem.

“Começamos a nossa campanha abraçando a população e recebendo o carinho das pessoas. Esse é um momento muito importante para mim e estou pronto para representar minha cidade e o Estado na Câmara Federal”, comemorou Tonynho. A caminhada encerrou no Marco Zero da cidade com a presença da ‘Onda Jovem’. “Demos a largada oficial da nossa campanha, com muita animação e felizes com a receptividade da população em colocarmos nosso nome na disputa pela reeleição, e continuar defendendo ideias e propostas pelo crescimento de Caruaru e de Pernambuco”, destacou Tony Gel.

Em um dos seus últimos atos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin decidiu ampliar o número de integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que é responsável por analisar a segurança e a transparência do sistema eleitoral.

Agora, foram incluídos no grupo representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são órgãos fiscalizadores do Ministério Público e do Judiciário, respectivamente. Pelo CNMP, foram indicados:

  • Engels Augusto Muniz, conselheiro do CNMP;
  • Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça e representante do CNMP

Pelo CNJ, foram indicados:

  • João Moreira Pessoa de Azambuja, juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
  • Dayse Starling Motta, juíza Auxiliar da Presidência, representante CNJ

A comissão foi criada em 2021 com o objetivo de ampliar o diálogo com diversas instituições públicas e segmentos sociais para o aprimoramento do processo eleitoral.

O grupo é formado por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil e das Forças Armadas. Entre eles, senadores, deputados, ministro do Tribunal de Contas da União, representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral.

Em abril, a comissão aprovou um plano com dez medidas que vão ampliar a transparência do processo eleitoral. As ações vão desde avaliação dos códigos das urnas eletrônicas até a fiscalização da apuração dos votos em cada equipamento.