Prefeito de Sanharó nega acusação de improbidade administrativa

Em declaração exclusiva para este blog, o prefeito de Sanharó, César Augusto, negou a acusação de improbidade administrativa que motivou a solicitação de afastamento feita pelo Ministério Público de Pernambuco. Confira a íntegra:

“Hoje eu fui surpreendido pelos blogs, uns dizendo que o Ministério Público pediu o meu afastamento, o que é verdade, e outros dizendo que eu já estava afastado. Quero expressar a minha alegria pelo espaço para me defender no blog

O MP pediu o meu afastamento, pela segunda vez, por causa do loteamento Jardim Imperial, porque eu não cobrei o IPTU do Jardim Imperial. Como eu poderia cobrar, se o loteamento ainda não estava ainda no perímetro urbano? Ele estava no perímetro rural. Propriedades rurais não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pagam ITR (Imposto Territorial Rural).

Mas aí o Ministério Público entende dessa forma (como improbidade adminstrativa), e a gente se defende. O pessoal da tributação está muito consciente do que fez. Eles estão respaldados pela lei e os advogados dizem que não têm nenhum problema em defender o chefe da tributação, porque ele não pode cobrar uma coisa que é indevida. O juiz sequer recebeu a ação ainda, mas estamos em um momento político.

No momento certo, a gente vai se defender. Temos uma segurança muito grande que essa ação não vai prosperar porque ela não tem sentido, uma vez que não houve dano ao município. Para um prefeito ser afastado, precisa ter uma coisa muito grave e não tem nenhuma gravidade nesse processo do Jardim Imperial”.

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), realizou mais um ato de campanha nesta quinta-feira (5), no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste. Juntamente com a militância, o gestor fez uma caminhada partindo da Academia da Cidade e percorreu toda a Rua Parente Viana, uma das principais do bairro. Na ocasião, João Campos prometeu ampliar os equipamentos públicos e gratuitos para a prática de exercícios e demais atividades coletivas e individuais voltadas à saúde e ao lazer da população.

“A gente tem o projeto da Academia Recife, tem o crossfit e a Academia da Cidade foi expandida. E a gente tem algumas ações muito importantes, como a requalificação de praças e a implantação do Gramadão, que é um verdadeiro sucesso. São os campos societies públicos, gratuitos e abertos que a gente já fez e vai fazer mais. É um momento onde a gente deve fortalecer a atividade esportiva, não só nos espaços específicos, mas na cidade como um todo”, declarou João Campos.

Durante a agenda no Jiquiá, João Campos ainda falou sobre a continuidade de projetos como o Corredor Recife de Turismo e Lazer, que funciona aos sábados, das 4h às 7h30, com cerca de 11,5 quilômetros, e a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, que tem operação aos domingos e feriados, das 7h às 16h, e conta com 160 quilômetros, considerando os trechos móveis e a estrutura cicloviária permanente da cidade. “A gente vai dar continuidade à faixa de corrida, aos sábados, e à de bicicleta, aos domingos, para estimular a atividade física das pessoas de forma ativa. Todo mundo fazendo exercício, inclusive o prefeito também”, completou.

Boa Vista

No início da tarde, o prefeito ainda fez panfletagem no Mercado da Boa Vista, na área central da cidade. Durante o ato, João Campos foi recebido de forma calorosa por comerciantes e frequentadores, que manifestaram apoio ao prefeito em sua corrida à reeleição. À noite, o candidato ainda participará de reuniões em comitês de vereadores que também disputam novos mandatos na Câmara Municipal pela Frente Popular do Recife.

Pernambuco vai sediar, entre os dias 16 e 19 de setembro, o 26ª Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Maior evento de saúde da América Latina, o 26º CBCENF vai ocupar as dependências do Centro de Convenções, em Olinda. Nesta edição, o congresso vai discutir os desafios éticos, econômicos, tecnológicos e perspectivas futuras da ciência do cuidado em nível global.

Os números impressionam. No total, 19 mil participantes estão inscritos para comparecer presencialmente, durante o evento, e aproximadamente 22 mil pessoas fizeram inscrição para acompanhar o 26º CBCENF pela internet, por meio da plataforma CofenPlay.

Além de delegações de todo o Brasil, o evento vai receber representantes de Angola, Argentina, Paraguai, Portugal, Chile, Brunei, Cuba, Cabo Verde, Colômbia, Espanha, Benin, Guiné Bissau, São Tomé e Principe, Áustria, Canadá, Perú, Uruguai, Gana, México, Argélia, África do Sul e Camarões. A expectativa da organização é atrair cerca de 10 mil turistas e com isso, segundo estimativas do setor de hotéis, bares e restaurantes, movimentar cerca de R$ 28 mi na economia local.

“Os debates científicos programáticos, as qualificações que vamos oferecer e as discussões políticas que vamos travar terão impacto direto na assistência à saúde da população. Além disso, teremos uma feira de exposições, com produtos e tecnologias de última geração para apresentar ao público. Esses elementos convertem a enfermagem em um tema de relevante interesse público para a sociedade e para a imprensa”, considera o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

Programação – A programação científica do 26º CBCENF conta com 02 seminários, 05 encontros temáticos, 19 cursos, 40 sessões científicas, apresentação de trabalhos científicos, lançamento de livros, simulações realísticas e exposição de técnicas e tecnologias que vão moldar o futuro da saúde pública. O evento também vai ter uma extensa programação cultural. Todas as informações estão disponíveis no site: www.cbcenf.cofen.gov.br.

“Vamos sediar a maior edição da história. É um orgulho para o nosso estado receber um evento desse porte, capaz de reunir pesquisadores, profissionais e estudantes de todo o planeta, legítimos representantes de uma das profissões mais respeitadas do mundo”, destaca o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Gilmar Junior.

Ontem, o “Arrastão de Mainha pela paz” da candidata Rita Rodrigues (PSB), que percorreu o bairro da Mario Melo Nova e finalizou no Centro, reuniu uma multidão vestida de branco em Sertânia. O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que sofreu um ataque há uma semana, participou remotamente do evento. Em seu discurso, ele cumprimentou todos os presentes, avisou que está em recuperação, mas que vai contribuir com a campanha de onde estiver.

“Quiseram me afastar da campanha e me calar, a verdade é essa. Podem até ter conseguido me tirar da campanha fisicamente, por alguns dias, mas seguirei contribuindo de onde eu estiver, daqui, da minha casa. Porque é assim que aprendi com meu pai, a fazer política. Nossa onda de esperança não para de crescer! Só se fortalece! Já já eu estou de volta, ao trabalho e pegado no serviço”, disse o prefeito, emocionado. Rita, por sua vez, também ratificou a gravidade do atentado sofrido por Ângelo.

“O meu coração está triste. A violência não faz parte do nosso grupo. Olhar pra esse palanque e não ver Ângelo é triste. Saber que ele foi agredido brutalmente, sem nenhuma compaixão. Isso é muito triste. Ângelo é uma pessoa que renunciou a própria vida pra cuidar de Sertânia”, confidenciou. “E nos próximos quatro anos estarei cuidando do povo de Sertânia”, assegurou Rita.

No primeiro ato de campanha da sua candidata à prefeita, Rita Rodrigues (PSB), após à facada que levou na barriga do comerciante Nelson do Consórcio, que continua foragido uma semana após a tentativa de homicídio, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), exibiu, ontem, através de um vídeo, a área afetada pela arma branca.

Foi ao final de um arrastão e serviu de resposta ao advogado Cláudio Soares, que, em entrevista exclusiva ao meu programa Frente a Frente, na última terça-feira, afirmou que Nelson, seu novo cliente, não teve intenção de matar o prefeito.

“Tanto que não usou uma faca grande, mas uma serra de pão ou uma chave de fenda, não tenho certeza de qual das duas recorreu para a lesão corporal e não uma tentativa de homicídio”, disse o advogado na entrevista à Rede Nordeste de Rádio.

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O presidente da Compesa, Alex Campos, anunciou ontem investimentos no valor de R$ 100 milhões para o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os recursos, autorizados pela governadora Raquel Lyra, foram divulgados durante a segunda edição da ação Gestão Itinerante da Compesa, que visa aprofundar o conhecimento sobre a realidade das cidades a partir de um encontro entre os técnicos da Companhia e a alta direção da empresa para definição de ações integradas. A ação inclui, também, o anúncio de investimentos para os municípios visitados.

Em Petrolina, Campos anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para a cidade, equipamento a ser construído no bairro Distrito Industrial. A unidade de tratamento terá capacidade para tratar 400 litros de água por segundo (l/s), vazão que se somará aos 1.100 l/s disponibilizados atualmente para o município.

Os recursos são do contrato de empréstimo internacional firmado entre a Compesa e o banco dos Brics, New Development Bank (NDB). Desses valores, R$ 65 milhões serão utilizados para a construção da nova estação de tratamento e na obra de ampliação do Sistema Produtor de Água de Petrolina. Serão aplicados R$ 25 milhões na nova estação e R$ 40 milhões na obra de ampliação do sistema produtor, que envolve a construção de uma nova captação de água, perto da atual, no Riacho Vitória, próxima à ETA Vitória, adutoras e estação elevatória (sistema de bombeamento). O processo de licitação da nova ETA será liberado dentro de dois meses e o da obra de ampliação do sistema no início de 2025. As ações beneficiarão 350 mil pessoas.

O restante dos recursos, R$ 35 milhões, serão investidos pela Compesa na melhoria da capacidade operacional da empresa, recuperação do reservatório localizado no centro da cidade, ampliação da rede de abastecimento de água, aquisição de conjuntos motobomba, aumento da frota de veículos de esgotos, estruturação dos serviços de manutenção (conserto de vazamentos) e recuperação de pavimento onde a Compesa realiza intervenções.

O senador Fernando Dueire (MDB) comemora neste mês um ano à frente da representação de Pernambuco no Senado Federal. Ele decidiu lembrar essa marca homenageando a trajetória e o legado de Jarbas Vasconcelos, ex-senador e titular do mandato, que confiou a Dueire a continuidade de seu trabalho ao decidir se aposentar da vida pública em setembro de 2023. Em vídeo publicado nesta quinta em suas redes sociais, Dueire relembrou sua parceria com Jarbas desde quando foi seu secretário de infraestrutura no Governo de Pernambuco (1999 a 2006) até sua escolha como suplente na eleição vitoriosa de 2018.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Sanharó, César Augusto de Freitas, e o gerente de tributos do município, Jefferson Augusto Soares Caraciolo, além de outras duas pessoas. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, é resultado do Inquérito Civil nº. 01605.000.016/2024.

De acordo com a investigação, os acusados teriam favorecido ilegalmente um particular, renunciando à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2023 e adulterando registros documentais em cartório para beneficiar esse imóvel.

O MPPE pediu o afastamento do prefeito e do servidor por 90 dias, punição que pode ser prorrogada por mais 90 dias, além de solicitar a suspensão dos direitos políticos por 12 anos, a perda da função pública e a proibição de contratação com o poder público por igual período.

A reportagem do blog procurou o prefeito César Augusto, mas não conseguiu retorno até o momento desta publicação.

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, mobilizou uma caminhada de campanha pelas ruas dos bairros São Cristóvão e Tamboril, que, segundo sua equipe de campanha, reuniu milhares de apoiadores. O trajeto incluiu as ruas Alfredo de Souza Padilha, 16 de Setembro e Vicente Gomes.

Arcoverde dá mais uma vez uma demonstração de que vai realizar a grande mudança em 06 de outubro, dando não a união dos poderosos representados pelo pior deputado e o pior prefeito de nossa história. O povo de Arcoverde vai retomar o comando de sua história e colocar de volta uma mulher para cuidar de nossa gente e nossa terra”, declarou.

Madalena também destacou projetos prioritários, como a implementação de um auxílio para famílias, a construção de um hospital municipal e um plano de requalificação das ruas e avenidas da cidade.

No dia 13 de setembro, O Tribunal de justiça de Pernambuco (TJPE) e a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) promovem a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania em São José do Egito. O evento acontece às 14h na sede da FVP.

Na ocasião, a instituição irá promover o 1° Simpósio de Ciências Criminais, que terá como palestrantes Fausto Campos, desembargador e vice-presidente do TJPE, que presidirá a mesa; Adeildo Nunes, professor e juiz aposentado da vara de execução penal; André Rabelo, promotor de justiça; Ademar Rigueira, advogado criminalista; e Ingrid Zanella, advogada e vice-presidente da OAB-PE.

Durante o evento, também acontece o lançamento do livro do professor Adeildo Nunes.