A dimensão da decisão decorre da quantidade de vezes em que a peça foi levada ao ar. O processo registrou inicialmente 174 veiculações entre 11 e 14 de setembro – 149 em rádio e 25 em televisão. Posteriormente, a Justiça Eleitoral reconheceu outras transmissões para definir a extensão do direito de resposta.

A determinação também alcança o ambiente digital. A propaganda havia sido publicada no perfil oficial de Raquel Lyra no Instagram, em colaboração com o perfil de Priscila Krause, e a Justiça determinou que Raquel disponibilize a resposta no mesmo ambiente, em formato Reel, pelo período de dois dias, com destaque e visibilidade equivalentes à publicação original.  A decisão, contudo, não impôs obrigação pessoal a Priscila Krause porque ela não integrou formalmente o processo.

Além do direito de resposta, o TRE-PE reconheceu 60 novas veiculações realizadas após o marco de ciência da decisão judicial e fixou em R$ 5.320,50 por nova veiculação o valor da multa aplicável à coligação Pernambuco de Coração e a Raquel Lyra. Com isso, a Corte estabeleceu R$ 319.230,00 em astreintes referentes às 60 transmissões consideradas em descumprimento da ordem judicial.

Na análise do conteúdo, o relator afirmou que os fatos utilizados na propaganda tinham suporte documental, mas concluiu que a forma como foram encadeados produziu um significado adicional: a sugestão de uma relação causal ou de favorecimento entre a atuação de um magistrado e a posterior nomeação de seu filho. Segundo a decisão, não havia nos autos elementos objetivos que demonstrassem acordo, promessa, influência ou contrapartida entre os acontecimentos.

A decisão determina ainda que o direito de resposta seja cumprido com urgência e que as inserções sejam distribuídas em dias distintos, evitando a concentração em um único dia e preservando, tanto quanto possível, os mesmos meios, emissoras e blocos de audiência alcançados pela propaganda questionada.

“A frase do vídeo é uma frase. Eu já me falei sobre ela. Já me retratei sobre ela. Mas ela foi absolutamente descontextualizada”, declarou Raquel.

A governadora também afirmou que, em um cenário de cortes rápidos nas redes sociais, sua fala teria sido utilizada de maneira a prejudicar sua imagem.

Apesar da afirmação de que houve descontextualização, Raquel Lyra não explicou, nessa manifestação, qual seria exatamente o contexto completo da conversa que, segundo ela, daria outro significado à frase “faz sem ela saber”.

Qual foi o contexto?

A questão permanece aberta: o que foi dito antes e depois do trecho divulgado que, na avaliação da governadora, muda o sentido da declaração?

A pergunta é relevante porque o vídeo que circulou publicamente registra Raquel falando sobre uma mulher que teria vários filhos e mencionando a possibilidade de laqueadura. Na sequência, aparece a frase “faz sem ela saber”.

A governadora reconheceu que a frase foi inadequada e pediu desculpas, mas posteriormente passou a sustentar que ela foi retirada de contexto. Até o momento, porém, não apresentou publicamente, de forma detalhada, qual era o contexto ao qual se refere.

Por isso, fica a pergunta à governadora:

Governadora Raquel Lyra, qual era exatamente o contexto da conversa? O que foi dito antes e depois da frase “faz sem ela saber” e que não aparece no trecho divulgado? A senhora pode explicar, de maneira objetiva, o que quis dizer naquele momento e apresentar a íntegra da conversa para que o público possa compreender o contexto ao qual a senhora se refere?

O esclarecimento é importante não apenas pela repercussão política do episódio, mas também para que a população possa avaliar a declaração a partir do contexto completo apresentado pela própria governadora.