O Instituto Luiz Mário Moutinho realiza, na próxima segunda-feira (9), a partir das 15h, no Hotel Novotel Recife Marina, o Workshop Relevância da Questão Federal. O encontro reúne o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell Marques, magistrados e processualistas de Pernambuco e de Brasília para discutir o novo filtro de admissibilidade do recurso especial, mudança que altera a forma como os processos chegam à Corte.
Criada pela Emenda Constitucional 125/2022 e recentemente regulamentada, a relevância da questão federal passa a exigir que o recurso especial demonstre que a controvérsia ultrapassa o interesse das partes. Divididos em quatro painéis, os debates tratam do uso da inteligência artificial no filtro recursal, do diálogo com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), do sistema de precedentes e dos mecanismos decisórios adotados pelo STJ.
Leia maisEntre os participantes estão o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o professor Marco Aurélio Peixoto e os professores Rodrigo Becker, Henrique Mouta e Fabiano Tesolin, de Brasília. O encerramento, às 19h, fica com o ministro Mauro Campbell Marques, que aborda as perspectivas e os desafios do filtro da relevância no STJ, em mesa presidida pelo professor Luiz Mário Moutinho. “A relevância da questão federal muda quem chega ao STJ e como chega. Trazer esse debate para o Recife, com quem decide e com quem pensa o tema, faz parte do compromisso do Instituto com uma advocacia preparada para os tribunais superiores”, afirmou Luiz Mário Moutinho.
Com dez anos de atuação, conceito máximo no MEC e mais de 3 mil alunos formados, o Instituto Luiz Mário Moutinho se consolidou como referência na formação jurídica de alto nível no Nordeste. Ao reunir no Recife a vice-presidência do STJ, a magistratura pernambucana e nomes de referência nacional do processo civil, a instituição reafirma o papel de Pernambuco na construção do pensamento jurídico do país e aproxima academia, advocacia e tribunais. À frente do Instituto, Luiz Mário Moutinho reúne trajetória na docência, na advocacia, como sócio do escritório Loyo, Moutinho, Luzes & Cisneiros, e na magistratura, da qual é juiz aposentado.
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