O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas ao município de Ilha de Itamaracá após identificar irregularidades estruturais na condução de licitações e contratos públicos. A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Itamaracá, no âmbito de procedimento que acompanha a execução de políticas públicas.
De acordo com o MPPE, a análise de documentos enviados pela própria gestão municipal revelou problemas como ausência de planejamento nas contratações, fragilidade no controle interno e falhas na transparência dos processos. Entre os pontos críticos estão a não elaboração do Plano de Contratações Anual, um instrumento obrigatório pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e a publicação tardia de informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações são dO Portal de Prefeitura.
A Promotoria de Justiça de Itamaracá também apontou inconsistências graves nos registros oficiais do município. Em um dos casos citados, uma contratação foi registrada no sistema com valor até 8.000% superior ao efetivamente firmado, além de haver procedimentos com valores zerados ou incompletos, comprometendo o controle social e a fiscalização.
Outro problema identificado foi a desorganização administrativa, com designação tardia de agentes responsáveis pelas licitações e acúmulo indevido de funções, o que aumenta o risco de fraudes, direcionamento de contratos e sobrepreço. A Controladoria do município informou que realiza fiscalização apenas por amostragem, o que, segundo o MPPE, enfraquece a prevenção de irregularidades.
Diante do cenário, o MPPE recomendou uma série de providências, incluindo a implementação de planejamento prévio das contratações, a elaboração do Plano Anual, a regularização das informações no PNCP e o fortalecimento do controle interno. Também foi orientada a revisão de contratos recentes para verificar possíveis irregularidades.
O presidente nacional do PSB e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, confirmou nesta quarta-feira (22) o retorno de Tadeu Alencar (PSB) à Câmara dos Deputados, em Brasília, para ocupar uma das vagas na condição de segundo suplente do partido.
Alencar estave como ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) do governo Lula, mas deixou o cargo oficialmente nesta quarta. Ele esteve à frente da pasta por apenas 18 dias. As informações são do Blog da Folha.
“Meu amigo Tadeu Alencar, após mais de 3 anos desempenhando um grande trabalho em áreas estratégicas do Governo Lula, se prepara para retornar à Câmara Federal nos próximos dias, onde seguirá contribuindo com o país, com nosso partido e com o presidente Lula. Vamos em frente”, escreveu o prefeito em publicação do instagram.
Após confirmar a saída do Memp, Alencar disse em entrevista à Folha de Pernambuco, nessa terça (21), que estava avaliando quais seriam os próximos passos. Entre as opções, o ex-ministro recebeu convite de Alckmin para assessorá-lo na vice-presidência, estava cotado para reforçar a campanha de João Campos ao governo ou retronar à Câmara Federal.
No lugar de Alencar, Paulo Henrique Rodrigues Pereira (PSB) foi anunciado como ministro da pasta. Na postagem do instagram, João Campos desejou sucesso para o novo gestor do Memp.
“Desejo sucesso ao novo ministro do Memp, Paulo Pereira. Este setor que move grande parte da economia brasileira vai seguir avançando com estabilidade, diálogo e capacidade de articulação”, disse.
Por Elizandra Nogueira – Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada
Recentemente, me reuni com os artesãos de Serra Talhada para discutir uma situação preocupante: a não liberação dos boxes para a Fenearte deste ano pelo governo do estado. Essa decisão pode prejudicar seriamente nossos talentosos artesãos, que dependem desse espaço para expor e vender seus produtos.
A Fenearte é uma vitrine importante para o nosso artesanato, e a gestão da prefeita Márcia Conrado tem apoiado essa categoria todos os anos, garantindo translado, compra e decoração dos boxes, estadia e toda logística para que possam vender bem. Por isso, decidimos organizar uma mobilização, incluindo um abaixo-assinado e um ofício à ADEPE, solicitando que revejam essa decisão e garantam a participação de Serra Talhada no evento.
É fundamental que a ADEPE reconheça a importância da participação de nossa cidade, que tem uma economia criativa que gera renda e promove nossa cultura. Estamos juntos nessa luta para que nossos artesãos tenham a oportunidade que merecem!
Os prefeitos presentes na reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) serão recebidos, na tarde desta quarta-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB) a partir das 14h.
O anúncio foi feito durante encontro na sede da entidade no bairro de Jardim São Paulo pelo presidente da Amupe, Pedro Freitas (PP). As informações são do Blog da Folha.
O coronel Eduardo Araripe Pacheco de Souza foi empossado como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), no Quartel do Comando-Geral, área central do Recife, nesta segunda-feira (20).
A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra, que transmitiu o cargo do coronel Francisco de Assis Cantarelli Alves após quase dois anos à frente da Corporação. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento. As informações são do JC.
Eduardo Araripe tem uma trajetória consolidada na Corporação, com passagens pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), pela Chefia do Gabinete do Comando, pelo comando da Academia Bombeiro Militar dos Guararapes (ABMG) e do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH).
“Maior do que o desafio do cargo é o nosso desejo de continuar conduzindo a Corporação no patamar que ela merece, sendo referência regional e nacional na proteção, na prevenção e no socorro ao nosso povo”, afirmou.
Também estiveram presentes na cerimônia o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro; a secretária de Administração, Ana Maraíza; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier.
“Hoje nós damos as boas-vindas ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar, o coronel Eduardo Araripe, que, pela sua trajetória, pelo seu currículo e pela sua capacidade de entrega, já demonstrou que está à altura do desafio. Ao mesmo tempo, o coronel Cantarelli deixa o comando tendo dado sua contribuição para que pudéssemos garantir o maior investimento da história no Corpo de Bombeiros do nosso Estado, assim como estamos fazendo com toda a segurança pública”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Já o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, saudou o novo comandante-geral e pontuou os investimentos que foram realizados na corporação nos últimos anos: mais de R$ 300 milhões para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), viaturas, requalificação de imóveis e outras ações.
O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, divulgou nota de esclarecimento após a crise que atinge o Legislativo local, marcada por uma sessão tumultuada na última segunda-feira (20), críticas de vereadores à condução dos trabalhos e pela renúncia do vereador Claudelino Costa (PSB). O parlamentar anunciou a saída do mandato no mesmo dia em que seria realizada sessão para tratar de um processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Na nota, Pacheco afirmou que sua atuação à frente da Casa tem sido pautada pelo cumprimento do regimento interno e pela defesa da ética nos debates, sem exercer censura prévia. “Sempre atento à preservação da honra e dignidade dos parlamentares e servidores, bem como das pessoas que fazem parte do debate”, declarou. O presidente também citou episódios anteriores de conflitos na tribuna e disse que não tomou partido em situações semelhantes.
A manifestação ocorre após vereadores divulgarem nota conjunta em defesa da vereadora Célia Galindo e criticarem a presidência por não intervir durante falas consideradas ofensivas na tribuna livre. No documento, os parlamentares apontam omissão na condução da sessão e classificam as declarações como “ofensivas” e “violência política de gênero”. Em resposta, Pacheco afirmou que espera que os debates “se mantenham dentro do respeito e da ética que o debate exige, evitando-se excessos”.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) encaminhou a 18 hospitais da rede estadual formulários para o registro de atendimentos relacionados a Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) envolvendo patinetes elétricos, em circulação no Recife desde o dia 22 de março. O serviço de transporte foi lançado pela Prefeitura do Recife e regime de concessão à iniciativa privada. Duas empresas estão responsáveis pelo uso dos patinetes.
Entre as unidades que realizam esse tipo de notificação estão o Hospital da Restauração, o Hospital Otávio de Freitas, o Hospital Getúlio Vargas, o Hospital Dom Helder Câmara e o Hospital Miguel Arraes. Até o momento, não há dados oficiais consolidados sobre ocorrências com esse modal. Ainda assim, o uso dos equipamentos tem chamado a atenção de pedestres e motoristas, diante de registros de condução por menores de idade, transporte de mais de uma pessoa no mesmo patinete e circulação na contramão. As informações são do Diário de Pernambuco.
“Eu estava atravessando a avenida olhando na direção dos carros, que é para onde eu estou acostumado a olhar. Eu vi uma bicicleta na contramão, mas não imaginei que logo atrás vinha um patinete. Naquele momento eu só senti a pancada. O cara nem me ajudou a levantar e só pediu desculpas. Eu disse que aquilo estava errado, que ele estava na contramão e que tinha que prestar atenção nos pedestres”, relata Thiago.
Ele afirma que precisou se afastar do trabalho por duas semanas e passar por diversos exames em decorrência da lesão. “Eu não consigo fazer nada que exija força. Não consigo rotacionar direito, não consigo fazer certos movimentos. A orientação era ficar afastado por um período total de 14 dias e eu vou voltar trabalhar amanhã”, complementa.
Apesar dos registros de uso irregular, os patinetes elétricos devem seguir normas específicas de circulação. Entre as regras, estão a exigência de idade mínima de 18 anos, uso individual do equipamento, proibição de condução sob efeito de álcool ou drogas e respeito ao limite de velocidade de até 20 km/h, reduzido para 6 km/h em áreas com circulação de pedestres.
Também é proibido trafegar em rodovias, circular em calçadas (salvo onde houver permissão) e estacionar os equipamentos em locais que prejudiquem a mobilidade urbana. No primeiro mês de operação no Recife, pelo menos 100 usuários já foram bloqueados por descumprimento das regras de uso.
As áreas com maior concentração de uso coincidem com regiões de maior fluxo da cidade, como Boa Viagem, Recife Antigo, Graças, Jaqueira e Espinheiro, além do entorno do Marco Zero e da Orla.
Pelo sexto mês seguido, “Os Leões do Norte”, de minha autoria, pela editora Eu Escrevo, continua entre os mais vendidos na livraria Leitura, do Riomar, no Recife. Já no interior, a lojinha de conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, é campeã em vendas. Em seis meses, 1,2 mil exemplares foram vendidos.
O crescimento nas vendas ocorre em meio ao aumento do interesse por obras voltadas à história pernambucana, especialmente após o anúncio da governadora Raquel Lyra sobre a criação de uma disciplina obrigatória de História de Pernambuco na rede estadual de ensino. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores do Estado e vem sendo procurado como material de consulta por leitores e educadores.
Aos que me perguntam onde encontrar “Os Leões do Norte”: além da Livraria Leitura do Shopping Caruaru, o livro está disponível em qualquer unidade da Rede Imperatriz, nas livrarias Jaqueira (Praça da Jaqueira e Paço Alfândega) e na Leitura do Riomar, no Recife. No interior, também pode ser adquirido nos postos Cruzeiro de Tacaimbó e Arcoverde, na livraria do Shopping Serra, em Serra Talhada, e na Gráfica Zap, em Afogados da Ingazeira.
Faltam apenas 27 dias para o start das comemorações dos 20 anos deste blog: o jantar de adesão no restaurante Sal e Brasa Jardins, da Rui Barbosa, marcado para o dia 18 de maio. Depois, teremos o 1º Forró do Magno, em Arcoverde, no dia 13 de junho, uma forma de valorizar e prestigiar a grande massa de leitores do Interior.
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Já estão confirmados os cantores Alcymar Monteiro, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Almir Rouche, Josildo Sá, André Rio, Fabiana Pimentinha, Cristina Amaral, Irah Caldeira e Walquiria Mendes, mas outros amigos e parceiros ainda devem confirmar presença para nos proporcionar uma noitada muito descontraída, emocionante e em alto astral.
O terceiro será um jantar de adesão em Brasília, promovido em conjunto com a tradicional Confraria do Blog Candanga, à frente o meu amigo Aristeu Plácido Júnior, embaixador de Pernambuco na capital federal. Vamos reunir autoridades federais e a grande colônia nordestina na corte.
Por fim, reitero com as informações abaixo a necessidade da compra antecipada para que você, caro leitor e amigo, não fique de fora da nossa primeira comemoração pelas duas décadas do bom jornalismo.
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Um acordo judicial entre o governo de Pernambuco e um parque eólico foi alvo de críticas de moradores impactados pelo empreendimento. Na última quarta-feira, o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) homologou um termo de compromisso firmado entre a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e a empresa Ventos de São Clemente. Ele prevê a saída indenizada de moradores que vivem a até 280 metros de um aerogerador (como é chamada uma torre eólica).
O acordo, porém, ignorou um pedido dos moradores, defendido pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco): aqueles que vivem a menos de 500 metros de uma torre escolheriam se ela seria retirada ou se eles receberiam indenização.
O pedido foi ignorado no acordo, e o MP-PE já recorreu e pediu que o termo fosse cancelado. A homologação ocorreu dentro de um processo em que a CPRH exigia medidas para reduzir impactos ambientais para que a licença ambiental fosse renovada.
O que diz o acordo
No termo, a Ventos de São Clemente — que está nos municípios de Caetés, Capoeiras, Pedra e Venturosa, no Agreste pernambucano — assume o compromisso de realocar ou indenizar as famílias que moram a uma distância de até 280 metros dos aerogeradores em um prazo de até dez meses. “A nova área de moradia deverá ser objeto de escolha da própria família, desde que tecnicamente viável e aceita pelas partes”, diz o termo.
Para as casas de 280 a 500 metros, as famílias estão sujeitas a realocação. Mas o documento cita que serão necessários dados da simulação e análise do ruído no local. A data limite para a empresa apresentar esse levantamento é 30 de abril.
Já para as casas localizadas entre 500 a 1000 metros do local, a mudança só ocorrerá caso um relatório que ainda a será produzido aponte ruídos acima do permitido. O prazo final para realocação, nesse caso, é de 32 meses.
“O termo de compromisso firmado entre as partes revela-se adequado à solução do conflito, ao estabelecer obrigações específicas voltadas à conformação da atividade econômica às exigências legais e ambientais, tendo sido no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão competente, com a participação dos entes diretamente envolvidos na controvérsia”, diz o desembargador Erik Simões na decisão de homologação.
Críticas ao acordo
O MP-PE disse ao UOL que o termo “carece de especificidade e cria brechas para interpretações subjetivas que prejudicam diretamente às famílias afetadas” e que considera “inadmissível que as populações vulneráveis […] fiquem desprovidas de salvaguardas claras que garantam a sua segurança jurídica e subsistência”.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica que acompanha comunidades rurais afetadas, também criticou o acordo. “As famílias, que há mais de dez anos convivem com os danos do complexo eólico, não foram ouvidas durante a construção do acordo e tiveram suas principais reivindicações desconsideradas”, disse.
Em dezembro do ano passado, o UOL esteve no local e conversou com famílias em Caetés e Venturosa, que relataram fuga de moradores, problemas de saúde e perda de produção agrícola após o parque. Quem vive no entorno sofre da chamada síndrome da turbina eólica, um problema de saúde que gera danos auditivos e psiquiátricos, entre outros.
Praça feita como compensação do parque em Venturosa (PE), mas que não foi usada e terminou abandonada | Foto: Carlos Madeiro/UOL
A CPT explica que o termo é um avanço em relação a um problema antigo, mas não agrada totalmente porque as propostas das famílias foram ignoradas. “Foi como não houvesse escolha pras famílias, se a única opção delas fosse realmente sair. Elas já viviam ali, sabe-se lá há quantas gerações, e agora são obrigadas a suportarem o ônus de regularização de um empreendimento infrator”, afirma Mariana Vidal, advogada CPT-PE.
A entidade entrou com ação civil pública em março pedindo a imediata paralisação dos aerogeradores localizados a até 500 metros de casas, além de auxílio-financeiro provisório de meio salário mínimo às famílias afetadas.
Torres de energia eólica em Venturosa (PE) | Foto: Carlos Madeiro/UOL
O que dizem a agência estadual e o parque eólico
Procurada, a CPRH disse que, por se tratar de acordo judicial, não iria comentar sobre o caso.
A Echoenergia, responsável pela Ventos de São Clemente, disse em nota ao UOL que o termo homologado “consolida um conjunto de medidas já em execução, destinadas à mitigação de eventuais impactos socioambientais, garantindo transparência, rigor técnico e a participação efetiva das famílias em todas as etapas previstas”.
“Desde que assumiu a gestão de Ventos de São Clemente, a empresa vem implementando um conjunto estruturado de ações voltadas à mitigação de impactos ambientais adicionais aos previamente avaliados no processo de licenciamento, em conformidade com as condições e padrões estabelecidos pela legislação ambiental vigente e pelas condicionantes da licença de operação original. As ações visam atendimento das comunidades do entorno do empreendimento. Desde então, mais de R$ 25 milhões foram investidos em reformas residenciais, beneficiando 130 famílias das comunidades onde se localiza o complexo eólico. Além disso, foram construídas 192 cisternas, que beneficiaram no total 453 famílias, em 14 comunidades”, disse a Echoenergia.
