Construída em diálogo com os sindicatos das categorias representativas dos seus empregados, homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), a iniciativa foi reconhecida como modelo inédito de conciliação trabalhista.
O Grupo Locar protagonizou, na última semana, um dos episódios mais incomuns recentemente vistos na Justiça do Trabalho de Pernambuco.
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A proposta, relativa aos saldos de banco de horas, foi homologada em 26 de maio pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com a participação do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, e beneficiará cerca de 700 colaboradores, com pagamento de até R$ 2,2 milhões, de forma parcelada e negociada entre as partes, sem qualquer ruptura no vínculo de trabalho.
O que distingue esse acordo não é o valor, por expressivo que seja, mas a posição que a empresa escolheu ocupar. A lógica habitual da Justiça do Trabalho, vocacionada ao antagonismo, normalmente já instalado em ações judiciais, foi aqui invertida de modo preventivo.
Numa postura de vanguarda, a empresa antecipou-se ao conflito, sentou-se à mesa com os sindicatos e compareceu ao Judiciário em busca de uma solução voluntária e consensual, para solucionar, ainda dentro da relação de emprego, aquilo que de outro modo poderia se converter, no futuro, em litígio.
A construção da solução foi conduzida em diálogo permanente e maduro com os sindicatos representativos da categoria, e resultou em proposta que assegura o pagamento de valores, ao mesmo tempo em que garante segurança jurídica, preserva os empregos e mantém a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
A iniciativa foi recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho como exemplo de solução construída de forma colaborativa entre as partes, em formato que confere mais previsibilidade e tranquilidade a todos os envolvidos.
Em 29 de maio, o acordo foi ratificado em solenidade durante a cerimônia de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com a presença do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
“Acreditamos que as relações de trabalho mais sólidas se constroem com transparência, diálogo e responsabilidade. Em vez de esperar pelo conflito, escolhemos antecipá-lo e resolvê-lo de forma consensual, garantindo direitos, preservando empregos e mantendo a continuidade dos serviços que prestamos à população”, afirmou Carolina Arruda, Diretora do Grupo Locar, presente à solenidade.
Com a conclusão das negociações, a Locar reafirma seu compromisso com a gestão responsável das relações trabalhistas, com a valorização dos profissionais que prestam serviços essenciais à população, e com um modelo de atuação que busca o entendimento antes do litígio.
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