O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite de ontem, a retirada de publicações que associam o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) e seu grupo político à produção e distribuição de panfletos apócrifos contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão, assinada pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, alcança o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o blogueiro Ricardo Antunes.

A liminar foi concedida após ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, que apontou que os conteúdos responsabilizavam João Campos e o PSB pelo episódio mesmo sem qualquer comprovação sobre a autoria dos materiais. Segundo a coligação, embora não se saiba quem produziu ou distribuiu os panfletos, os representados passaram a atribuir publicamente a responsabilidade ao grupo político do candidato.

Em uma das publicações questionadas, Ricardo Antunes afirmou no próprio título que o “grupo de João Campos” teria espalhado os panfletos e classificou o episódio como “O novo jogo sujo do PSB”. Ao analisar o conteúdo, o desembargador destacou que a postagem ultrapassou os limites da mera informação ou manifestação de opinião ao imputar diretamente a responsabilidade pelo material.

“Verifica-se que a publicação não se limita a noticiar a existência dos cartazes ou a manifestar opinião acerca de seu conteúdo. Há atribuição direta e categórica ao ‘Grupo de João Campos’ da conduta de espalhar os panfletos, além da vinculação do episódio ao PSB mediante a expressão ‘O novo jogo sujo do PSB’”, registrou o magistrado na decisão.

Diante disso, o desembargador concedeu a liminar requerida pela Frente Popular e determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, retire as publicações indicadas no processo no prazo de até duas horas após a notificação. Mendonça Filho, Ni do Badoque e Ricardo Antunes também deverão excluir os respectivos conteúdos, sob pena de multa individual de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A decisão ainda determina que os representados se abstenham de republicar os conteúdos ou realizar novas manifestações ofensivas relacionadas ao episódio. A medida judicial ocorre no mesmo dia em que a Frente Popular anunciou ter acionado o Ministério Público Eleitoral para que seja investigada a verdadeira autoria e a divulgação dos panfletos apócrifos.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) repudiou, neste domingo (30), a circulação de panfletos com ataques à candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), com fotos e frases acusando a governadora de ter matado o marido Fernando Lucena para ser eleita em 2022. “Esses panfletos apócrifos que estão circulando hoje são um completo absurdo. E quero deixar uma coisa muito clara: qualquer pessoa que tente atribuir esse tipo de prática a mim ou à minha candidatura vai responder por isso na Justiça brasileira”, disse

“Eu perdi meu pai durante uma eleição. A candidata Raquel perdeu o marido durante uma eleição. Nós sabemos a dor que isso representa para uma família. Por isso, não admito que a minha família, a família dela ou a família de qualquer pessoa seja atacada ou utilizada como instrumento de disputa eleitoral. Isso ultrapassa qualquer limite da política. Isso é desumano e inaceitável”, continuou.

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João disse ainda que sua equipe jurídica já acionou a Justiça para investigar a origem dos panfletos. O Jurídico da Frente Popular de Pernambuco informou que apresentou, neste domingo, uma solicitação ao Ministério Público Eleitoral para apurar a autoria, produção e divulgação do material, que circula nas redes sociais e teria sido afixado em locais públicos. “Quero que a Justiça Eleitoral descubra quem produziu, quem financiou e quem distribuiu esse material, e que os responsáveis sejam punidos na forma mais severa da lei”, declarou.

O candidato afirmou que a democracia comporta divergências, críticas e confronto de ideias, mas não “covardia, anonimato e ataques contra famílias”. Em nota, a Frente Popular também repudiou os panfletos e reafirmou que não participou da produção ou disseminação do material: “A Frente Popular repudia de forma categórica esse tipo de prática e defende que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados na forma da lei. A coligação reafirma que não possui qualquer participação na produção ou disseminação desse material”, diz a nota da coligação.”

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) registrou boletins de ocorrência nas polícias Federal e Civil após ser alvo de episódio de violência política, segundo nota divulgada neste domingo (30) pela coligação Pernambuco de Coração. Desta vez, o caso envolve a circulação de cartazes com acusações e ataques de caráter pessoal relacionados à morte de seu marido, o empresário Fernando Lucena. A coligação informou que também acionará o Ministério Público Eleitoral.

As peças foram espalhadas em muros no Bairro do Recife. Em um dos cartazes, a imagem de Raquel aparece acompanhada da frase “Ela matou o marido para ganhar a eleição”. Em outro, a governadora é retratada ao lado de Elize Matsunaga e Flordelis, sob a expressão “matadoras de maridos”.

Raquel reagiu às publicações em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ela, as imagens foram vistas enquanto entrava no carro para seguir para uma agenda na Mata Sul. “Pude ver de perto a crueldade de quem não tem limites. Respeite minha família, respeitem meus filhos, respeitem quem não está mais aqui, respeitem a minha dor”, disse.

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