Em entrevista ao g1, o advogado Tiago Reis, que representa o sargento, afirmou que, mesmo mantendo o visual há tanto tempo, Samuel de Araújo recebeu a notificação de desacordo com os padrões após uma fiscalização durante um serviço extra da PM.
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A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da Polícia Militar no dia 13 de janeiro deste ano. Segundo o advogado, o sargento não foi denunciado por ninguém.
“Tem um oficial de operações e o oficial que está na rua e fiscaliza ele. Como militar, ele fiscaliza a questão da segurança pública e a questão do militarismo. E na questão do militarismo, uma capitã passou de fiscalização, ele estava no serviço extraordinário, que é chamado PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), que é um complemento, quando um policial tira um serviço extra, como uma hora extra. (…) E olhou para o bigode dele e disse que tinha passado o limite”, contou.
Procurada, a Polícia Militar informou que a punição disciplinar está de acordo com o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais.
A regra consta na seção 1 do capítulo 2 do Sunor. Segundo a norma, o bigode é permitido desde que seja discreto e aparado, não ultrapasse a linha dos lábios e conste na carteira de identidade do militar. O texto também determina que ele deve ser aparado acima da linha do lábio superior.
De acordo com a PM, “a medida adotada não retira o militar do serviço, tratando-se de sanção administrativa prevista nos regulamentos internos da instituição”.
“Foi uma surpresa”, diz advogado
Segundo o advogado Tiago Reis, o sargento recebeu com surpresa a notificação e precisou cortar o bigode de acordo com as normas.
“Foi uma surpresa. Ele teve que aparar o bigode e teve que explicar que não foi informado a ele, essa alteração, né, porque são muitas legislações que altera no Sunor da polícia”, contou.
A defesa informou também que o processo está atualmente em fase de recurso. Após a notificação feita pela capitã, o sargento apresentou uma defesa, que foi analisada, mas não foi acolhida pela corporação.
Enquanto o processo não for concluído, ele pode continuar exercendo suas funções normalmente.
“Ele foi punido com três dias. Só que essa punição ainda não foi cumprida porque existe o recurso e aí tem ele tem que fazer um recurso, a gente tem prazo, que é um recurso de reconsideração”, disse.
Gesto de bravura
Conforme a defesa de Samuel de Araújo Lima, o policial, utilizando o mesmo bigode, foi recebido e parabenizado pelo comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres, após um gesto de bravura, depois que prendeu um suspeito de latrocínio em flagrante enquanto estava a caminho do trabalho.
O episódio ocorreu em 2024, quando o policial seguia para o batalhão, presenciou o crime, deu voz de prisão ao suspeito e apreendeu uma arma de fogo que estava com ele.
“Ele estava com esse mesmo bigode na sala com o comandante. Foi elogiado por esse fato (…). E aí, quando foi agora, por conta de um simples bigode, do tamanho de bigode, o mesmo bigode que ele sempre teve a vida toda, a capitã o notificou”, relatou o advogado.
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