Multiplicaram-se as grandes estruturas empresariais de advogados, formando-se sociedades que são verdadeiras corporações, algumas delas já superando a casa do bilhão de faturamento.

Replica-se, sobretudo no Sudeste e particularmente em São Paulo, o modelo norte-americano: o advogado detém o core business, agregando-se à estrutura profissionais de diferentes áreas, nomeadamente de tecnologia da informação, auditores, contadores, experts em engenharia, psicólogos, administradores e muitos mais.

Em razão do crescimento dos escritórios, começam a surgir as mais estapafúrdias ideias que podem levar ao desvirtuamento da advocacia como profissão liberal, de prestação de serviço pessoal, na qual está embutida a ideia de sacerdócio, dedicação, estudo, ética, compromisso com a justiça e com os princípios sagrados de defesa da sociedade, do Estado de Direito, da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

As novas corporações despertam a cobiça e a ganância como valores maiores do que aqueles ideais ínsitos à profissão. Não é raro encontrar hoje em dia sócios controladores de grandes escritórios que deixaram de lado o saber jurídico e se tornaram empresários da advocacia, limitando-se a captar clientes sem zelo e sem ética na maior parte dos casos, comandar a organização em seus aspectos físicos, organizacionais e operacionais, mas sem nisso se incluir o saber jurídico que o habilite a comandar uma sociedade de advogados no que ela tem de mais essencial, a melhor técnica jurídica.

Haveremos de encontrar por aí quem não saiba manusear o Código de Processo, ou quem pense que o anteprojeto de Código Civil é para modificar o Código de 1916. Mas essa é a escolha de cada um.

O que me preocupa é que esses novos empreendedores não apenas querem fazer da advocacia um negócio, como já fazem, mas introduzir no ordenamento jurídico regras que desnaturam por completo a essência da profissão.

Já houve quem propusesse a possibilidade de os escritórios abrirem capital. Certo que é um exagero, e é certo também que o modelo existe em alguns países de direito anglo-saxão, mas essa ideia absurda é apenas a ponta do iceberg.

Está em curso no Congresso o Projeto de Lei 3.985/23, que propõe a alteração do Estatuto da Advocacia para permitir que profissionais com curso superior passem a integrar a sociedade de advogados.

Assim, aqueles profissionais acima citados que, atualmente, até podem integrar, como apoio, a estrutura de uma sociedade de advogados, passariam a poder deter o controle dessa sociedade, comprometendo irreversivelmente alguns atributos que são do advogado, e apenas dele, porque só ele, inclusive, é elevado ao mister constitucional de administração da justiça: o sigilo profissional, por exemplo.

A advocacia está correndo o risco de ser desmantelada pela nova mentalidade de negócio, e contra isso devemos nos insurgir da forma mais veemente.

Devemos lutar para manter a essência da profissão como prestação de serviço pessoal, comprometida com os deveres inerentes à profissão, e, longe de não poder o advogado progredir em seu escritório, que o faça sem perder o compromisso com a advocacia soberana e independente, livre do jugo do dinheiro.

Não tenho dúvida de que o lado certo da advocacia soberana e independente estará, nas próximas eleições da Ordem, com Ingrid Zanella, cujo compromisso com a essência da advocacia e a intransigência com aqueles que praticam a advocacia como negócio serão fundamentais na luta em defesa dos princípios de nossa profissão.

Ele tinha lido o livro Interpretação dos Sonhos de Sigmund Freud e de noite sonhou com o Baú da Felicidade de Silvio Santos. Entonces, criou Loteria dos Bichos, com 25 figurinhas de nossa fauna, de avestruz a vaca. Cada visitante do zoológico recebia um bilhete com a figurinha de um bicho e, se fosse sorteado, beleza!

O Barão de Drummond começou a ganhar muito dinheiro com o jogo do bicho. Comprou um jatinho 14-Bis de Santos Dumont e uma carruagem Ferrari, top de linha, movida a tração animal por seu cavalinho Pocotó, para dar um rolé nas ruas do Rio de Janeiro. O cavalinho relinchava de alegria.

VIVA ROBERTO! No percurso de mais de 60 anos de estrada, com talento, competência e muito trabalho, Roberto Carlos, um artista iluminado, se apresenta em shows seletivos e em seus próprios shows. Em tempo algum explorou recursos públicos em shows superfaturados de Prefeituras e Governos.

Neste tempo de Bets e riquezas mal-assombradas, sub-artistas cafuçus, zero talento e zero respeitabilidade, assinam contratos milionários para apresentação em Prefeituras pobres do interior e até em capitais, na base do ra-ra. O nome disto é corrupção explícita.

Essas arapucas de apostas eletrônicas praticam crimes de extorsão da economia popular. A sangria é grande e já afeta o endividamento da população. Rico não joga nas Bets. Essa invenção é um sumidouro de dinheiro dos pobres.

O MC Serginho escreveu um poema em homenagem à eguinha Pocotó, viúva do cavalinho Pocotó. Quanta delicadeza! “Vou mandando um beijinho/ pra filhinha e pra vovó./ Só não posso esquecer/ da minha eguinha Pocotó/ Pocotó Pocotó Pocotó. O jumento e o cavalinho/ eles nunca andam só/ quando saem pra passear/ levam a égua Pocotó/ Pocotó Pocotó Pocotó!”. Estou emocionado.

Viva o Barão de Drumond! Viva o cavalinho Pocotó! Viva a eguinha Pocotó! Viva eu! Viva tu! Viva o rabo do tatu!

*Periodista, escritor e quase poeta

Uma das maiores preocupações dos países é que a falta de investimentos e de linhas de crédito para a execução de políticas públicas voltadas para a conexão de áreas remotas, se persistir no atual modelo, como está, isso causará um aumento do fosso que vem separando os países ricos dos pobres no desenvolvimento tecnológico.

Até 2030 os países se comprometem a cumprir uma série de formalidades para garantir mudanças nesse ambiente, como forma de gerar desenvolvimento global através do uso das conexões de Internet:

(a) Desenvolver e fortalecer metas, indicadores e métricas para conectividade universal significativa e acessível, com base no trabalho existente, e integrá-los em estratégias de desenvolvimento internacional, regional e nacional;
(b) Desenvolver mecanismos e incentivos de financiamento inovadores e combinados, incluindo em colaboração com governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, organizações internacionais relevantes e o setor privado, para conectar os 2,6 bilhões de pessoas restantes à Internet e melhorar a qualidade e a acessibilidade da conectividade. Visaremos custos de assinatura de banda larga de nível básico que sejam acessíveis à maior parte da população;
(c) Investir e implantar infraestrutura digital resiliente, incluindo satélites e iniciativas de rede local, que forneçam cobertura de rede segura e protegida para todas as áreas, incluindo áreas rurais, remotas e de “difícil acesso”, e promover acesso equitativo às órbitas de satélite, levando em consideração as necessidades dos países em desenvolvimento. Visaremos acesso universal a taxas acessíveis e em velocidades suficientes, bem como confiabilidade para permitir o uso significativo da Internet;
(d) Mapear e conectar todas as escolas e hospitais à Internet, com base na iniciativa Giga da União Internacional de Telecomunicações e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, e aprimorar os serviços e capacidades de telemedicina;
(e) Promover a sustentabilidade em todo o ciclo de vida das tecnologias digitais, incluindo medidas específicas do contexto para aumentar a eficiência dos recursos e para conservar e usar de forma sustentável os recursos naturais e que visem garantir que a infraestrutura e os equipamentos digitais sejam projetados de forma sustentável para enfrentar os desafios ambientais no contexto do desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza;
(f) Incluir as necessidades das pessoas em situações vulneráveis ​​e aquelas em áreas rurais e remotas carentes no desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais e locais de conectividade digital;
(g) Integrar uma perspectiva de gênero em estratégias de conectividade digital para abordar barreiras estruturais e sistemáticas à conectividade digital significativa, segura e acessível para todas as mulheres e meninas.

Capacitação digital

A Cúpula do Futuro defende maior cooperação internacional e financiamento para o desenvolvimento da capacidade digital em países em desenvolvimento, apoiando o conteúdo local e retenção de talentos. “Reconhecemos a importância das habilidades digitais e do acesso vitalício às oportunidades de aprendizagem digital, levando em consideração as necessidades sociais, culturais e linguísticas específicas de cada sociedade e pessoas de todas as idades e origens”, afirma o documento.

A meta dos países até 2030 será:

(a) Estabelecer e apoiar estratégias nacionais de habilidades digitais, adaptar os currículos de treinamento e educação de professores e fornecer programas de treinamento de adultos para a era digital. Nosso objetivo é a cobertura máxima de habilidades digitais básicas para o maior número possível, ao mesmo tempo em que avançamos com habilidades digitais intermediárias ou avançadas;
(b) Aumentar a disponibilidade, acessibilidade e preço de plataformas de tecnologia digital, serviços, software e currículos educacionais em diversos idiomas e formatos, bem como interfaces de usuário acessíveis para pessoas com deficiências;
(c) Direcionar e adaptar a capacitação para mulheres e meninas, crianças e jovens, bem como idosos, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente, povos indígenas e aqueles em situações vulneráveis, e garantir seu envolvimento significativo no design e implementação de programas;
(d) Desenvolver e realizar pesquisas nacionais de inclusão digital com dados desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica e outras características.

A proposta é que haja uma imediata cooperação entre os países para a criação de um mecanismo de governança de dados em todos os níveis com a participação efetiva, equitativa e significativa de todos os países e em consulta com o mercado, as partes interessadas e relevantes no processo (empresas). Acreditam que tal medida contribuirá para o desbloqueio das tecnologias digitais e emergentes.

Capacitação

“Reconhecemos que isso exigirá capacitação para países em desenvolvimento e implementação de estruturas de governança de dados em todos os níveis, que maximizem os benefícios do uso de dados, ao mesmo tempo em que protejam a privacidade e os dados”. Para alcançar esse objetivo, a Cúpula do Futuro propõe que as Nações Unidas assumam o papel de promover essa capacitação para a governança de dados responsável e interoperável.

Em contrapartida e para garantir o êxito dessa estratégia, os países da Cúpula do Futuro se comprometem até o ano de 2030 a:

(a) Basear-nos nas diretrizes internacionais e regionais existentes sobre a proteção da privacidade no desenvolvimento de estruturas de governança de dados;
(b) Fortalecer o apoio a todos os países para desenvolver estruturas nacionais de governança de dados eficazes e interoperáveis;
(c) Capacitar indivíduos e grupos com a capacidade de considerar, dar e retirar seu consentimento para o uso de seus dados e a capacidade de escolher como esses dados são usados, inclusive por meio de proteções legalmente obrigatórias para privacidade de dados e propriedade intelectual;
(d) Garantir que as práticas de coleta, acesso, compartilhamento, transferência, armazenamento e processamento de dados sejam seguras, protegidas e proporcionais para fins necessários, explícitos e legítimos, em conformidade com o direito internacional;
(e) Desenvolver forças de trabalho qualificadas capazes de coletar, processar, analisar, armazenar e transferir dados com segurança de maneiras que protejam a privacidade.

Padrões de dados

A Cúpula do Futuro debateu longamente a forma como coletar dados e de realizar a troca dessas informações, sem que as possíveis divisões de gênero e lacunas de dados geográficos de cada país, possam provocar uma distribuição desigual de benefícios. Para evitar problemas como a discriminação, medidas serão tomadas para garantir que o uso indevido e a interpretação errônea de dados possam gerar resultados tendenciosos. “Habilitaremos iniciativas de dados abertos que são criadas e gerenciadas por todas as partes interessadas, incluindo comunidades e indivíduos, para utilizar e alavancar dados para seu desenvolvimento e bem-estar”, destacou.

A meta é chegar em 2030 com um padrão global de medidas, como:

(a) Desenvolver padrões de dados e metadados projetados para prevenir e abordar preconceitos, discriminação ou violações e abusos de direitos humanos durante todo o ciclo de vida dos dados, inclusive por meio de auditoria regular de dados;
(b) Desenvolver definições básicas e classificações de dados para promover a interoperabilidade e facilitar as trocas de dados;
(c) Desenvolver definições e padrões comuns sobre o uso e a reutilização de dados para benefício público.

Desenvolvimento Sustentável

A Cúpula do Futuro entende que somente por esse caminho se poderá chegar à formulação de políticas baseadas em evidências e a prestação de serviços públicos. “Dados de qualidade são essenciais para rastrear, direcionar e acelerar o progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como responder efetivamente a crises”, destaca o fórum de países. No documento a Cúpula se compromete a fortalecer a cooperação internacional para fechar as atuais lacunas sérias em dados para o desenvolvimento e aumentar sua disponibilidade pública. “Defenderemos o uso responsável e o compartilhamento de dados dentro e entre países para promover o progresso em todos os objetivos”, afirma.

As metas previstas para 2030 serão:

(a) Aumentar o financiamento para dados e estatísticas de todas as fontes e melhorar os esforços para desenvolver capacidade em dados e habilidades relacionadas, bem como uso responsável de dados, particularmente em países em desenvolvimento. Aumentaremos o financiamento previsível para dados de desenvolvimento sustentável;
(b) Fortalecer os esforços para coletar, analisar e disseminar dados relevantes, precisos, confiáveis ​​e desagregados para melhor monitoramento e elaboração de políticas para acelerar a realização da Agenda 2030; Ao mesmo tempo respeitando a privacidade e a proteção de dados. Visaremos um aumento de 50 % nos dados disponíveis para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status de migração, deficiência e localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais;
(c) Desenvolver sistemas de dados abertos e acessíveis para dar suporte a alertas precoces de desastres, ações precoces e respostas a crises eficazes.

Neste microscópico vale de lágrimas, de sonhos e de pecados no espaço sideral, habitam mais de 8 bilhões de Homo Sapiens, não tão sábios. A espécie Sapiens apresenta um parafuso frouxo no DNA de fabricação. Vem desde os tempos primevos, quando Adão e Eva foram bloqueados no Paraíso e Caim matou Abel com um tiro no coração. Oito bilhões de parafusos frouxos produzem um estrago no planeta. Os Sapiens se tornaram predadores da natureza-mãe.

Se fosse no Governo passado, as labaredas e o calorão seriam politizados. Diriam que Bolsonaro era culpado por todos os pecados, deveria ser cassado e castrado, sem anestesia. O principal partido governista, a rede Globo, estaria fazendo campanha para lançar o pobrezinho no quinto dos infernos, por ser o novo Nero incendiário.

Hoje o guru vermelho e a ministra morena Marina são inoxidáveis, estão blindados, botam a culpa nos céus e nas subversões da natureza.

O Nordeste brasileiro vem de secas seculares e seu rastro de tragédias. A grande seca de 1877-1879, no Império, deixou um cemitério de 400 mil mortos, por fome, inanição e doenças. Os rebanhos foram dizimados. Os mortos eram carregados em sacos para serem sepultados em cova rasa. Aconteceu a grande diáspora em direção às regiões Norte, Sul e Sudeste. Mudou a história do Brazil.

Impactado com a hecatombe humanitária, o Imperador Dom Pedro II afirmou num rompante que, se necessário, venderia a última joia da Coroa para que nenhum nordestino morresse de fome e sede. Dom Pedro era um homem de bom coração, vítima do golpe da República.

Hoje circula a informação equivocada de que a Nação vive a maior seca da história, além das queimadas e enchentes nas regiões Norte e Centro-Oeste. A tecnologia e a mobilização social permitem ao menos mitigar esses flagelos.

Estudos atuais revelam que ao longo do tempo a grande seca de 1877 reverberou na formação do fenômeno El Niño, de elevação da temperatura no oceano não-Pacífico abaixo da Linha do Equador.

*Periodista, escritor e quase poeta