O vice-presidente Geraldo Alckmin acompanha a missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, no interior de São Paulo, acompanhado da mulher, Lu Alckmin.

Já Flávio Bolsonaro (PL), que é evangélico, participa de uma missa na Catedral de Brasília com seu candidato a vice, Alfredo Gaspar.

A data ocorre dias após a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia teve origem na circulação de conteúdos digitais, desdobrou-se em acusações contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e gerou decisões conflitantes entre a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Contexto

A polêmica ganhou força após a divulgação de mensagens que associavam Flávio Bolsonaro a uma iniciativa para alterar o status da imagem religiosa. O caso gerou manifestações públicas do candidato, respostas formais da Igreja Católica e disputas judiciais sobre os limites da liberdade de expressão.

As publicações veiculadas nas redes sociais fizeram referência a uma proposta legislativa real, embora antiga e arquivada. Trata-se do Projeto de Lei 2.623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MT), à época filiado ao MDB. A proposta pretendia alterar a Lei 6.802 de 1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro, para substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O tema voltou à tona após um comentário no programa “Em Pauta”, da GloboNews, sobre uma suposta mobilização evangélica para retirar o título de padroeira. Em errata, a emissora mencionou que o projeto citado era de 2007 e estava arquivado desde 2008. Organismos vinculados à CNBB vinham alertando sobre um aumento dos ataques contra católicos: um relatório da Comissão Brasileira de Justiça e Paz listou 58 episódios de ataques da extrema direita contra a Igreja Católica desde 2018.

O projeto de Galli foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e arquivado definitivamente em agosto de 2008. Anos mais tarde, Galli aliou-se ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser nomeado assessor especial da Presidência da República.

Apesar de o projeto ter sido autoria de um aliado político do grupo bolsonarista, Flávio Bolsonaro declarou, em vídeos, que não possui qualquer projeto para alterar o título da padroeira e classificou as acusações como informação falsa.

No episódio especial de hoje (12), a série jornalística Revelando, cujo tema é “A Guerra à Santa”, recebeu a cantora Juliette para discutir os ataques direcionados a Nossa Senhora Aparecida, a intolerância religiosa e a instrumentalização da fé em disputas políticas e relações de poder no Brasil.

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O presidente do TSE mandou suspender o “Exército de Lula” através de um processo administrativo no qual as plataformas digitais assinaram um plano de conformidade — uma lista de boas práticas que elas se comprometeriam a respeitar para evitar desinformação — para as eleições brasileiras.

“O plano de conformidade não diz respeito a condutas ou a episódios individuais. Esse é um processo administrativo ligado à necessidade de cumprimento de regras pelas plataformas. Para fazer uma comparação: é como se um juiz determinasse a apreensão do carro de uma pessoa dentro de um processo entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e as empresas que possuem a concessão das estradas”, explicou Neisser, que é professor de direito eleitoral da FGV/SP.

O presidente do TSE reconheceu, no despacho, que o ‘Exército de Lula’ era tema de outro processo em curso na Corte e sob relatoria do corregedor-geral da Justiça eleitoral. Nunes Marques determinou a remessa da cópia do pedido de Flávio Bolsonaro e de sua decisão a Cueva “para as providências que entender cabíveis”.

Já Cueva, na decisão em que restabeleceu o funcionamento da lista de transmissão, defendeu que “a prudência institucional recomenda que a atuação administrativa não antecipe a solução” depois que uma ação é submetida “à apreciação jurisdicional do órgão competente”.

Outro problema apontado pelo advogado eleitoral Alberto Rollo foi de que a suspensão de todo o canal de transmissão foi um exagero por parte do magistrado. “O que o ministro falou na decisão é que o canal estava sendo utilizado para colocação de notícias sabidamente inverídicas. Então, o remédio que a resolução dá é tirar de circulação a determinada postagem. Não tudo. A suspensão do canal é censura”, diz.

Segundo Nunes Marques, a suspensão atinge a estrutura que Janones descreve como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado ‘sem examinar'”. O presidente do TSE também entendeu que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.

“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro em seu despacho.

O caso, na avaliação dos juristas, precisa ser resolvido em plenário. O advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte afirma que o Brasil tem visto um excesso de procedimentos judiciais com objetivos idênticos. “Isso acaba levando a parte a escolher o juiz da causa em detrimento da manifestação do plenário do tribunal. Esse é um problema que temos visto no Supremo Tribunal Federal também (STF)”, avalia.

Já Rollo aponta que a atuação do TSE e do STF nas eleições de 2026 está politizada “de parte a parte”. “Aquela decisão da ministra Estela Aranha de proibir a cadeira vazia no debate do primeiro turno da TV Globo também me pareceu exagerada. Ou seja, estão havendo decisões políticas dos dois lados”, defendeu o jurista que também defende que a suspensão da lista de transmissão de Janones deve ser analisada pelo plenário do TSE.

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Segundo Nunes Marques, a suspensão atinge a estrutura que Janones descreve como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado ‘sem examinar'”. O presidente do TSE também entendeu que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.

Até então, o único material divulgado havia sido uma imagem — devidamente protegida por um borrão para preservar a identidade da criança — mostrando uma criança de 9 anos com uma arma sobre um carro durante a comemoração da votação do candidato Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno, no último domingo (4). Essa imagem foi montada ao lado de outra, com outra criança segurando a Constituição, com os dizeres: “O seu voto decide qual caminho vamos seguir”.

“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro em seu despacho.

Com a medida, concedida em outro processo e em menos de 24 horas após a petição original, Marques foi na contramão do procedimento do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, que deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestassem sobre outra ação movida pelo adversário Flávio Bolsonaro contra o canal.

No mesmo prazo, a campanha de Flávio também teria de apresentar informações ao TSE. Cueva determinou, por exemplo, que a equipe jurídica do senador aponte as supostas irregularidades de cada conteúdo questionado. O ministro também mandou a campanha entregar arquivos ao TSE que seriam supostas provas citadas na ação.

Cueva entendeu que era o caso de receber a ação, ou seja, analisar as alegações da campanha de Flávio. O ministro destacou, no entanto, que este recebimento não implica em “reconhecimento da veracidade das alegações ou da ocorrência dos abusos imputados”.

Antes de decidir sobre os pedidos mais graves feitos pela campanha, como a remoção de conteúdos, Cueva decidir pedir mais informações às campanhas de Lula e de Flávio. O ministro quer saber, por exemplo, se os advogados do senador já apresentaram outros pedidos contra o ‘Exército de Lula’ ao TSE para verificar se há “sobreposição” de ações na Corte eleitoral.

Segundo o corregedor, a apresentação de pedidos coincidentes em ações distintas “expõe a Justiça Eleitoral ao risco de decisões conflitantes e compromete a segurança jurídica”.

O presidente do TSE reconheceu, no despacho, que o ‘Exército de Lula’ era tema de outro processo em curso na Corte e sob relatoria do corregedor-geral da Justiça eleitoral. Nunes Marques determinou a remessa da cópia do pedido de Flávio Bolsonaro e de sua decisão a Cueva “para as providências que entender cabíveis”.

A decisão foi assinada pelo presidente do TSE em uma petição de providência administrativa que chegou ao gabinete dele às 16h24 deste sábado. Enquanto a ação direcionada ao corregedor da Justiça eleitoral questionou o conteúdo do canal ‘Exército do Lula’, pedindo uma investigação sobre o mesmo, o pedido direcionado a Nunes Marques adotou outra via: alegou suposto descumprimento de obrigações que o Whatsapp se comprometeu a tomar durante as eleições 2026.

O presidente do TSE destacou que o caso envolvia a avaliação de se o provedor responsável pelo WhatsApp deveria ser obrigado, “no exercício da supervisão dos planos de conformidade atribuída a Presidência, a aplicar ao canal “Exército do Lula” as medidas que ele próprio declarou adotar contra canais que violam suas diretrizes”.

Lula, Janones e Sidônio reagem

No grupo “Exército do Lula”, já se percebia o risco de a campanha adversária conseguir derrubar o canal na Justiça, movimentação classificada como um ato “desesperado”, que seria motivado pelo alto impacto de mobilização que estaria causando nas redes sociais. Após a decisão, Janones está recomendando que os membros do canal passem a atuar em outro canal e página no Instagram.

Em vídeo publicado no canal, o deputado classificou a decisão como “censura”. “Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito a censura vai ser instalada. A censura já começou”, disse Janones.

Antes da decisão, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, havia classificado a representação bolsonarista como “grande absurdo”: “É uma demonstração de medo. Ontem, o ‘o exército de Lula’ estava com 3,25 millhões pessoas e vai ampliar muito mais. E eles estão colocando como uma força desproporcional de você estar com o povo. É mais uma demonstração de que eles estão com os poderosos em vez de estar nas ruas e nas redes”, disse.

Em ato na tarde deste domingo, em São Paulo, Lula criticou a decisão de Nunes Marques: “Eu acho um absurdo. Acho que nossos advogados vão ter que entrar com pedido de explicação. Há alguns dias estou percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir se seja fechado um canal que um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim. Não é possível que o STF não tenha um comportamento civilizado, republicano de permitir que as eleições flua sem interferência da justiça”, afirmou Lula.

A campanha do petista Lula disse, por meio de sua assessoria, que a decisão causa estranheza e revolta e que o Jurídico vai se manifestar nas próximas horas.

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Após o primeiro turno, Bia criticou a estratégia de comunicação da campanha do avô e questionou a atuação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. “Pareceu uma novela sendo contada, com pouco enfrentamento”, afirmou. Ela também defendeu uma participação maior do vice-presidente Geraldo Alckmin na campanha e destacou a necessidade de dialogar com os jovens, os empreendedores e os eleitores que não compareceram às urnas.

A neta de Lula criticou ainda o apoio de partidos do Centrão a Flávio Bolsonaro e disse acreditar numa virada do avô no segundo turno. Também saiu em defesa da primeira-dama Janja e admitiu a possibilidade de disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir de 2030, embora ainda não tenha concorrido a um cargo eletivo.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e mais 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem a Rede Nordeste de Rádio, a Rede Mais Rádios, da Paraíba; a Rede ANC, no Ceará; a revista Mais Nordeste, em Fortaleza; e a TV LW, em Arcoverde.

Entram como parceiros na mídia institucional a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.

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Segundo a polícia, passageira do veículo, uma mulher de 49 anos que recebeu atendimento no local do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), foi encaminhada ao Hospital Dom Hélder. Não há confirmação sobre seu estado de saúde.

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Ainda não há uma confirmação oficial sobre como o sinistro aconteceu. Em vídeos compartilhados com a reportagem, é possível ver o carro bastante danificado e parado sobre os trilhos contra o trem. Em nota enviada à reportagem, os bombeiros destacaram que “não houve registro de feridos entre os passageiros do trem”. Na ocorrência, a corporação atuou com quatro viaturas, sendo duas de moto-resgate, uma de resgate e uma de comando operacional.

A Folha de Pernambuco também procurou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que informou que estava apurando o caso para poder emitir um posicionamento oficial.

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O que o apostador precisa saber:

• Os bancos têm até 14 de outubro para devolver os recursos.
• O valor total ainda a ser restituído é de R$ 159 milhões.
• Oito empresas ainda não enviaram aos bancos as informações necessárias para a devolução dos valores.
• A Advocacia-Geral da União (AGU) vai à Justiça para obrigá-las a fornecer os dados.
• Se houver impedimento para a devolução pelos bancos, os recursos serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo pagamento aos apostadores.

A maior parte dos saldos remanescentes é de pequeno valor. Segundo as empresas, 90% das contas têm menos de R$ 1 a receber e 97% possuem saldo inferior a R$ 10.

Bloqueios e remoções

Entre 25 de setembro e 9 de outubro, o governo encaminhou para bloqueio 16.627 sites ilegais de apostas.

Também foi solicitada a remoção de 3.691 páginas, perfis, canais, grupos e servidores em plataformas digitais. Só no Telegram foram identificados 1.027 grupos com cerca de 18,5 milhões de membros. No TikTok, 115 perfis somavam aproximadamente 459 mil seguidores. No total, os conteúdos ligados a apostas ilegais alcançavam 18,9 milhões de usuários, membros e seguidores.

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A passageira, de 49 anos, recebeu atendimento no local, e, “após os procedimentos, a vítima foi conduzida a unidade hospitalar”. “O condutor do automóvel sinistrado já havia sido socorrido por populares antes da chegada das guarnições”, completou o CBMPE.

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Os bombeiros destacaram ainda que “não houve registro de feridos entre os passageiros do trem”. Na ocorrência, a corporação atuou com quatro viaturas, sendo duas de moto-resgate, uma de resgate e uma de comando operacional.

O atendimento também teve o apoio do Samu Metropolitano e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A reportagem tenta contato com a corporação em busca de mais detalhes. A Folha de Pernambuco também procurou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que informou que está apurando o caso para poder emitir um posicionamento oficial.

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