O desembargador Dirceu Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro foram alvos da Operação Gemini, nesta segunda-feira (8), em Cuiabá, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Faissal, que teve o celular apreendido pela PF, disse à imprensa que a operação não tem a ver com o mandato como deputado e negou qualquer contato com os demais alvos. As informações são do g1.
“Não nenhuma transação econômica minha com ele [desembargador]. Desde que virei deputado e saí do Tribunal de Justiça, eu perdi todo o meu contato e simplesmente me afastei
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O g1 tenta localizar a defesa de Dirceu e Bruno Castro. A reportagem também entrou em contato com a corregedoria do TJMT, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados, além de buscas pessoais e da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, com autorização da Justiça. Na ação, foram apreendidos Rolex, armas e canetas de luxo.
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa — que ocorre quando um servidor público utiliza do cargo para defender interesses particulares.
Como esquema funcionava?
As investigações apontaram que o desembargador contava com o advogado e o deputado para receber supostas vantagens indevidas, pagar dívidas da família e realizar negociações imobiliárias.
Segundo a PF, essas operações tinham o objetivo de ocultar a origem dos recursos e dar aparência de legalidade às movimentações financeiras.
A análise das contas bancárias dos investigados também identificou movimentações consideradas suspeitas, incluindo mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em dinheiro.
Os investigadores apontaram ainda transferências de recursos feitas por empresas do agronegócio que tinham disputas judiciais em andamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sem justificativa comercial identificada até o momento.
Desembargador afastado
Em março deste ano, Dirceu foi afastado, por tempo indeterminado, após decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi o terceiro magistrado a ser afastado da Justiça de Mato Grosso desde o início das investigações por venda de decisões.
Na época, o CNJ apontou indícios de que o desembargador teria proferido decisões judiciais “mediante possível recebimento de vantagens indevidas”, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.
A medida de afastamento foi adotada após a investigação também apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos.
Vendas de sentenças
Desde o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, além do afastamento dos três magistrados em Mato Grosso, as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais avançaram e também resultaram no afastamento de outros cinco em Mato Grosso do Sul.
Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados das funções por decisão da Corregedoria do CNJ. Eles estão entre os investigados por suspeita de participação no esquema de comercialização de sentenças.
De acordo com as apurações, o Conselho identificou que os magistrados mantinham relação próxima com Zampieri e, supostamente, teriam recebido vantagens financeiras para julgar recursos conforme os interesses do advogado.
Mensagens e arquivos encontrados no celular de Zampieri, morto a tiros dentro do próprio carro, em Cuiabá, teriam revelado detalhes do esquema de venda de decisões judiciais. O material também apontaria para a existência de uma organização criminosa com estrutura empresarial, envolvida em práticas como espionagem e homicídios sob encomenda, com a participação de militares da ativa e da reserva.
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