Câmara aprova projeto que protege aposentados de descontos irregulares no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei nº 1546/2024, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que estabelece regras mais rígidas para impedir descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Pelo texto, mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O INSS também terá de verificar todas as autorizações de forma individual e periódica, inclusive por meio eletrônico, o que elimina o atual modelo de conferência por amostragem. A medida tem como objetivo reforçar a segurança contra fraudes e proteger os beneficiários de cobranças realizadas por associações sem consentimento.

“Aposentadoria é direito de quem trabalhou a vida inteira. Não podemos permitir que os segurados sejam lesados por cobranças que não autorizaram. Nosso projeto garante mais transparência, segurança e respeito com quem mais precisa”, declarou Eduardo da Fonte.

Jabotão dos Guararapes - Remédio em casa

Nos próximos dias, o pernambucano Luiz Abel Amorim deve deixar a Diretoria de Negócios do Banco do Nordeste. Apadrinhado pelo Centrão, ele deverá ser substituído por um indicado do MDB de Alagoas.

Ipojuca - No grau
Petrolina - Destino

O advogado, consultor e ex-deputado federal Gonzaga Patriota publicou, em suas redes sociais, ontem, um vídeo em repudio as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a região Nordeste.

“O povo do Nordeste merece respeito! Repudiamos veementemente a fala do governador Romeu Zema, que menospreza nossa história, nossa cultura e nossas lutas. Declarações como essa só reforçam estereótipos injustos e preconceituosos. O Nordeste é força, resistência e orgulho!”, disse.

Toritama - Tem ritmo na saúde
Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Toritama - Tem ritmo

Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), comentou, durante a abertura do Fórum Nordeste 2025, hoje, sobre a possibilidade de seu partido, o Republicanos, formar uma federação com o MDB.

“Estamos conversando bem com o MDB. Essa semana deve ter uma reunião com o presidente Marcos Pereira e o presidente Baleia Rossi. Nesse momento, os estados estão sendo ouvidos. Cada estado está fazendo uma avaliação da possibilidade de uma possível federação. Acho que a hora agora é de dialogar e tentar construir o que for melhor possível da unidade desses dois partidos”, disse.

Sobre a possibilidade de sair candidato ao Senado nas próximas eleições, visto já que Fernando Dueire também pleiteia a vaga, Silvio Costa disse que pretende tratar a questão com “diálogo”. “Até a eleição tem muito tempo ainda. Eu tenho um excelente diálogo com o senador Fernando Dueire que tem feito um belo trabalho. Primeiro nós temos que aguardar se essa federação vai avançar ou não. Se não avançar está resolvido e se avançar a gente tem que sentar a mesa e construir um caminho conjuntamente”, completou.

Palmares - Forró Mares

Por Ricco Viana – Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) defendeu que os projetos de empréstimos enviados pelo governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sejam aprovados da forma como foram exigidos pelas instituições financeiras. Segundo ela, alterações nos textos podem comprometer a viabilidade das operações. A gestora falou sobre este imbróglio com a Assembleia durante participação no Fórum Nordeste 2025, promovido pelo Grupo EQM.

“Essas operações, não tenho dúvidas, serão aprovadas pela Assembleia. E precisam ser da forma que o banco exige para que a gente possa tomar essa operação, senão a gente não consegue buscá-las”, afirmou.

De acordo com a governadora, Pernambuco fechará o ano com o maior investimento da sua história. “São 12% em cima da receita corrente líquida. 6 bilhões e 200 milhões de reais em investimento para a Região Metropolitana do Recife. Tudo isso é possível porque a gente organizou a casa e temos capacidade de buscar operações de crédito”, disse.

Olinda - Refis Quitou Zerou

Por Carol Brito – Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu a Transnordestina para o desenvolvimento de Pernambuco, durante a abertura do Fórum Nordeste 2025, no Recife, hoje. Em seu discurso, o gestor lembrou da frase do seu pai e ex-governador Eduardo Campos que dizia que “o Nordeste não é um problema, mas parte da solução do Brasil”.

“E o Nordeste precisa estar sempre unido para poder defender nossa bandeira e conseguir, assim como Eduardo colocou, o avanço de pautas estratégicas como a Transnordestina”, destacou João Campos.

O gestor relembrou que a conclusão da Transnordestina já era uma pauta defendida pelo ex-governador Miguel Arraes desde anos 80 e que a demanda permanece atual. “Isso é uma agenda muito maior do que qualquer governo, muito maior do que qualquer setor. Isso é uma agenda de Estado, é uma agenda que, de fato, liberta o futuro”, falou o gestor, ao citar a defesa da obra feita pelo presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro.