Justiça da Venezuela nega anulação de sentença que valida reeleição de Maduro

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, nesta sexta-feira (11), “inadmissível” o recurso apresentado pelo ex-candidato à Presidência, Enrique Márquez, solicitando a anulação de uma sentença emitida pela corte que validou a reeleição do presidente Nicolás Maduro.

Ex-diretor do Conselho Nacional Eleitoral pela oposição, Márquez apresentou o recurso no mês passado, juntamente com 20 dissidentes do chavismo, afirmando que a sentença que ratificou a vitória do presidente foi marcada por “vícios de inconstitucionalidade”.

Em sua nova decisão, a corte mais alta do país, acusada de favorecer o governismo, considerou “inadmissível o pedido de revisão constitucional da sentença”, ditada após um recurso apresentado por Maduro para certificar sua vitória. Segundo a corte, foi comprovada “a integridade inquestionável dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral”.

Da Istoé

O continente africano atrai anualmente milhares de turistas, seduzidos pela riqueza de sua cultura e pela preservação de suas belezas naturais. Essa combinação oferece aos visitantes a oportunidade de se reconectarem com a natureza e registrarem momentos inesquecíveis.

Planejar uma viagem a esse fascinante continente é, sem dúvida, uma chance única de explorar paisagens exóticas, fauna exuberante e a grandiosa diversidade cultural do segundo maior continente do mundo. Contudo, a vastidão e a variedade de destinos podem tornar a escolha dos países a serem visitados um verdadeiro desafio.

Para facilitar essa seleção, elaboramos uma lista com seis destinos imperdíveis na África, que prometem enriquecer qualquer roteiro e proporcionar experiências memoráveis.

  1. África do Sul 

Com uma vasta gama de cidades dignas de visita, a África do Sul exibe quase 3.000 km de litoral deslumbrante. Este país se destaca como um destino essencial para aqueles que buscam uma imersão na rica diversidade de fauna e flora africanas.

O safari é uma das experiências mais emblemáticas da África do Sul, reconhecido pela sua organização e pela oportunidade de observar de perto alguns dos animais selvagens mais impressionantes do planeta. Para os viajantes em busca de aventura e conexão com a natureza, a África do Sul se revela um destino verdadeiramente inesquecível.

  1. Quênia

Situado na região leste da África, o Quênia é um destino imperdível para aqueles que buscam experiências repletas de paisagens deslumbrantes, aventuras emocionantes e uma cidade vibrante repleta de lojas e restaurantes. 

A capital, Nairóbi, destaca-se como um centro gastronômico, reconhecido por seus renomados chefs, que celebram a rica culinária africana. Os turistas têm a oportunidade de saborear delícias que atraem a atenção de gourmets de todo o mundo, tornando o Quênia um ponto-chave no roteiro de qualquer viajante.

  1. Marrocos

Localizado ao norte da África, Marrocos é o lar do icônico Deserto do Saara e é conhecido por sua riqueza cultural e histórica. O turismo desempenha um papel fundamental na economia nacional, sendo o segundo maior setor em termos de receitas.

A diversidade de atrações turísticas no país é impressionante, oferecendo uma infinidade de experiências que refletem a rica herança do povo africano. Para os viajantes, explorar Marrocos se torna uma jornada fascinante, e a busca por pacotes de viagem bem elaborados pode facilitar a escolha dos destinos mais emblemáticos a serem visitados.

  1. Egito

Banhado pelo Mar Vermelho e pelo Mar Mediterrâneo, o Egito atrai turistas com sua grandiosidade histórica e as célebres Grandes Pirâmides da Necrópole de Gizé, uma das sete maravilhas do mundo antigo. Este rico patrimônio cultural torna o Egito um destino imperdível para quem busca explorar séculos de história e mistério.

  1. Ilhas Maurício

Para aqueles que desejam mergulhar em águas cristalinas e explorar a rica vida marinha do continente africano, as Ilhas Maurício são o destino perfeito. Localizado no sul da África, o arquipélago oferece spas e hotéis de luxo, atraindo visitantes de todo o mundo em busca de conforto e belezas naturais. Este refúgio tropical promete uma experiência única de relaxamento e aventura, em meio a paisagens deslumbrantes.

  1. Etiópia

Para aqueles que desejam explorar patrimônios culturais que narram a história da humanidade, a Etiópia é um destino essencial na lista de países africanos a visitar. Além de seus museus e suas igrejas, que abrigam marcos significativos, o país apresenta paisagens exuberantes que oferecem oportunidades para trilhas e visitas a igrejas e santuários esculpidos nas rochas. A Etiópia promete uma experiência rica em história e natureza, atraindo turistas em busca de autênticas vivências culturais.

Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O País assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional e o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental.

Ao longo do ano, reuniões foram realizadas por todo o País para discutir com especialistas e com a sociedade civil propostas a serem apresentadas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, na reunião da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Os países do grupo correspondem a dois terços da população do planeta, a 75% do comércio e a 85% do PIB mundial.

Em julho deste ano os ministros do G20 firmaram compromisso para diminuir as desigualdades sociais (Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades). Segundo a organização Oxfam, desde 2020 o correspondente a 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada, e os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.

Pobreza extrema

A deputada Carol Dartora (PT-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Ela afirma que os ODSs são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável global, pois oferecem uma agenda abrangente para erradicar a pobreza, proteger o planeta e dar prosperidade até 2030. Ela afirma que o Brasil não cumpriu integralmente nenhum dos objetivos, mas fez avanços em várias áreas.

“Tivemos progresso no combate à pobreza extrema, que é o ODS 1, e no acesso à educação, que é o ODS 4, apesar de desafios persistentes em qualidade e equidade”, disse. Mas a deputada lembrou que o Brasil enfrenta grandes obstáculos em questões ambientais, como desmatamento e emissões de gases do efeito estufa (ODS 13), e desigualdades sociais persistentes (ODS 10).

“A posição do Brasil frente ao desenvolvimento sustentável é mista, mas, embora seja signatário de acordos internacionais e tenha políticas voltadas aos ODSs, a execução tem sido infelizmente ainda irregular, especialmente nas questões ambientais, onde o país tem recebido algumas críticas”, observou Carol Dartora.

O ODS 10, que trata de inclusão social e redução das desigualdades, fez parte do foco de debates na presidência do Brasil no G20. Esse objetivo do desenvolvimento sustentável faz parte da Agenda 2030. Outro tema da Agenda esteve no foco da presidência brasileira: a necessidade de investimentos em saneamento básico, que é o ODS 6. Segundo a deputada, a frente parlamentar, que tem 187 deputados e 7 senadores, promove diálogos com o governo e incentiva políticas públicas com os princípios dos ODS.

Desafios enormes

O secretário-executivo para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, afirma que o Relatório Nacional Voluntário de 2024 apresenta um retrato como foi o desempenho do Brasil nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Das 169 metas dos objetivos, a gente tem 14 metas atingidas neste momento. Ou seja, muito pouco. Os desafios que se colocam pra gente são enormes”, disse.

Segundo ele, o grande desafio é popularizar o conhecimento da agenda, por isso a participação social é importante. Ele explica que é difícil comparar desempenhos entre países porque são realidades diferentes. Segundo Barcarissa, a comparação que deve ser feita é em relação ao próprio País.

Em 2010 foi criado um grupo de trabalho de desenvolvimento do G20 para estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza, em coordenação com outros grupos de trabalho. O objetivo é incentivar países em desenvolvimento que não são membros do grupo, especialmente os menos desenvolvidos, a dar atenção aos objetivos de desenvolvimento sustentável do G20.

Da Agência Câmara

O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 — a mais grave.

Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias.

A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida na noite de quarta-feira (09) ou na manhã de quinta-feira (10/10), no horário local, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC).

Ainda na terça-feira, o presidente americano Joe Biden disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos.

O presidente pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente.

“É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.

Do portal Terra

A rede social X, do empresário Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai realizar o pagamento de todas as multas impostas pela Justiça. A empresa também afirmou à Corte que atenderá todas as exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes para que plataforma tenha as atividades retomadas no Brasil.

O X ressaltou que a dívida será quitada com recursos próprios, advindos do exterior, sem a necessidade de manifestação da operadora Starlink. As duas empresas são de propriedade do bilionário Elon Musk.

A rede social deve pagar R$ 28,6 milhões. Diante do comprometimento, Moraes determinou ao Banco Central o imediato desbloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da companhia. As multas que o X deve quitar são:

  • R$ 18.300.000,00 (dezoito milhões e trezentos mil reais), com recursos próprios;
  • R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), também com recursos próprios;
  • R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) imposta à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, com recursos da própria X Brasil.

    Do Estado de Minas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso”. Ele lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Nesta quarta-feira (2) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscará brasileiros que estão no Líbano.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos de Israel contra áreas civis em Beirute, no sul, e no Vale do Beqaa. Na semana passada, os bombardeios israelenses causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, atualmente, está no Líbano, com 21 mil cidadãos vivendo no país.

O presidente Lula está no México para a posse da presidente eleita do país, Claudia Sheinbaum, e falou rapidamente com a imprensa ao chegar na cerimônia, na Cidade do México. Ele voltou a criticar a incapacidade da Organização das Nações Unidas (ONU) de atuar na resolução de conflitos internacionais.

“O que eu lamento é o comportamento do governo de Israel. É inexplicável que o conselho da ONU não tenha autoridade moral e política de fazer com que Israel se sente em uma mesa para conversar ao invés de só saber matar”, disse.

Israel e o grupo Hezbollah do Líbano têm trocado tiros na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em 7 de outubro do ano passado, detonada após um ataque do grupo palestino Hamas, aliado do Hezbollah, e que controla Gaza. Na última semana, Israel intensificou sua campanha militar no Líbano.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o Hamas. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos, um membro permanente, inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro membro permanente.

Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Da Agência Brasil

O Irã disparou ao menos 100 projéteis contra Israel na noite desta terça-feira (tarde em Brasília), horas após as primeiras informações sobre preparativos de um ataque de Teerã surgirem entre fontes ocidentais. Sirenes de alerta foram disparadas em Tel Aviv, Jerusalém e várias regiões do país, com ao menos um relato de um impacto direto de projétil em um prédio no norte de Tel Aviv. O governo do Irã confirmou a autoria do ataque e anunciou que novos disparos serão realizados caso Israel decida retaliar a ofensiva.

“Há pouco, mísseis foram lançados do Irã em direção ao Estado de Israel”, informaram as Forças Armadas israelenses em um comunicado, recomendando medidas para que seus cidadãos busquem proteção. “Ao ouvir uma sirene, você deve entrar em um espaço protegido e permanecer lá até novo aviso. As FDI estão fazendo e farão tudo o que for necessário para proteger os civis do Estado de Israel”.

O principal porta-voz das Forças Armadas israelenses, o contra-almirante Daniel Hagari, fez um pronunciamento à nação, afirmando que todos os sistemas de defesa do país estão de prontidão para interceptar os disparos. Hagari, contudo, pediu atenção à população civil, afirmando que o sistema não garante que 100% dos projéteis serão abatidos.

“O sistema de defesa aérea está totalmente operacional, detectando e interceptando ameaças onde for necessário, até mesmo neste momento. No entanto, a defesa não é hermética e, por isso, é essencial seguir as instruções do Comando da Frente Interna. Vocês podem ouvir explosões, que podem ser resultado de interceptações ou impactos. Devido à variedade de ameaças, alarmes podem ser acionados em áreas amplas”, afirmou Hagari.

Relatos da imprensa israelense indicam que os ataques foram direcionados a diferentes partes do país. Repórteres do jornal Haaretz informaram que ao menos um prédio no norte de Tel Aviv foi atingido diretamente por um projétil. Explosões também foram ouvidas em Jerusalém, embora não haja nenhum confirmação de alvo atingido até o momento.

O ataque aéreo iraniano vinha sendo discutido desde cedo, quando fontes americanas afirmaram ter recebido informações sobre preparativos no Irã para atacar diretamente Israel. O próprio Hagari havia comentado sobre o tema em um pronunciamento antes da confirmação, afirmando que todas as forças estavam de prontidão.

“Há pouco tempo, nossos aliados americanos nos informaram que identificaram preparativos do Irã para um iminente lançamento de mísseis contra o Estado de Israel”, disse Hagari, horas antes da confirmação do disparo. “Estamos na mais alta prontidão, ofensiva e defensiva. Junto dos Estados Unidos, estamos acompanhando os desenvolvimentos no Irã. O fogo iraniano contra o Estado de Israel terá consequências. Temos planos e temos capacidades”, concluiu.

Ao Times, três oficiais israelenses disseram que os alvos do novo ataque iraniano seriam três bases aéreas militares, além de uma sede de inteligência ao norte de Tel Aviv que foi evacuada na tarde desta terça-feira. Um repórter da Axios publicou no X que as forças iranianas deverão atacar o Estado judeu com mísseis balísticos que podem atingir alvos em 12 minutos, e não com drones ou mísseis de cruzeiro, que levam mais tempo. Em declaração à jornalistas, Hagari afirmou que o fogo iraniano provavelmente seria de grande escala.

Do Jornal O Globo.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam ser revistos e novos devem ser estabelecidos para explorar todo o potencial de comércio e investimentos entre os dois países. Lula participou de um fórum com mais de 400 empresários mexicanos e brasileiros, na Cidade do México, capital mexicana.

“O potencial da economia mexicana é extraordinário, o potencial da economia brasileira é extraordinário, eu acho que nós ainda não conseguimos utilizar 70% do potencial que nós temos. E por isso é que nós precisamos fazer novos acordos, discutir a fundo sem medo de discutir, tendo sempre em conta que uma boa política de relação comercial é uma via de duas mãos: eu quero vender, mas eu quero comprar. É preciso que haja um balanço equilibrado nessa relação política comercial”, disse.

Lula está no México para a posse da nova presidente, Claudia Sheinbaum, que ocorre nesta terça-feira (1º).

“Eu penso que vocês, companheiros empresários, não têm que ter medo, sentem em volta de uma mesa, vejam quais são os problemas que dificultam as nossas relações comerciais e vamos ver se a futura presidente da República e eu temos sabedoria de fazer com que as mudanças possam beneficiar o povo do México e o povo brasileiro”, acrescentou Lula.

Durante seu discurso, o brasileiro falou sobre a parceria com o Congresso Nacional na aprovação de projetos importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, e defendeu as pautas de seu governo que, segundo ele, visam garantir previsibilidade e estabilidade no país.

“E por que nós resolvemos fazer tudo isso? Para que a gente pudesse oferecer garantias não apenas aos empresários brasileiros, mas oferecer também garantias aos empresários estrangeiros”, disse. “O máximo que um presidente da República pode fazer é abrir o portão, mas quem sabe conversar sobre o negócio são vocês”, completou.

A delegação brasileira tem mais de 150 empresários de diferentes setores, como alimentos, bebidas, maquinário, turismo, medicamentos, setor têxtil, fertilizantes e também de comunicações e energia. O fórum promoveu painéis sobre investimentos, segurança alimentar e exploração de alimentos, cadeias produtivas e nova indústria.

Acordos

O governo brasileiro está empenhado em aprofundar o acordo de complementação econômica entre Brasil e México, o ACE 53. O Brasil quer ampliar o número de linhas que podem entrar com benefícios de comércio ou tarifas mais baixas, pois o acordo bilateral só abrange 13% das linhas tarifárias.

O ACE 53 estabelece a eliminação ou redução de tarifas de importação para um universo de aproximadamente 800 posições tarifárias, por meio da concessão de margens de preferências recíprocas entre Brasil e México. O instrumento prevê ainda que, no caso do Brasil, as importações de produtos constantes no acordo não estarão sujeitas à aplicação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Também está na mesa a renegociação e modernização do ACE 55, acordo de livre comércio para o intercâmbio comercial de automóveis; veículos comerciais leves, chassis com motor e cabina e carroçarias para estes veículos, caminhões e chassis com motor e cabina; tratores agrícolas, ceifeiras, máquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas; e autopeças para os produtos automotivos listados.

Cenário atual

O México é o sexto parceiro comercial do Brasil e o quinto principal destino das exportações brasileiras. Em 2023, o comércio bilateral chegou a US$ 14,1 bilhões. Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a segunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil, e, em 2023, a economia do país cresceu 3,2%, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

As relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 a 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74%, isso com a pandemia no meio, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país exporta 2,3% do total. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total das importações. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, crescimento de 4,9% em relação a 2022.

Da Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu neste domingo (29) a Medalha da Amizade da China, maior honraria concedida pelo governo do país a um estrangeiro, por contribuições à modernização do país asiático, segunda maior economia do planeta, atrás dos Estados Unidos.

Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado ao grupo dos Brics, com sede em Xangai, desde 2023.

A honraria foi assinada e concedida pelo presidente chinês Xi Jinping, por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China.

“Eu me sinto muito honrosa e orgulhosa por receber a Medalha da Amizade de um país que tem uma história milenar e que hoje obteve realizações tão importantes”, disse a presidente do NBD, segundo a agência estatal de notícias Xinhua.

“Dificilmente em algum momento no passado um país conseguiu se transformar em 75 anos na segunda maior economia do mundo, no país que conseguiu elevar o nível educacional do seu povo para competir com os níveis dos países desenvolvidos, (no país) que lidera hoje em ciência e tecnologia e na aplicação de inovações em todos os campos e áreas, especificamente na indústria”, acrescentou a ex-presidente brasileira.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial e uma importante origem de investimentos para o Brasil, que, por sua vez, é o maior parceiro comercial do país asiático na América Latina.

Em agosto, Brasil e China celebraram o 50º aniversário das relações diplomáticas.

Da Agência Brasil

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, condenou no sábado (28) a morte do líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, no Líbano.

Durante um evento para comemorar dois meses de sua vitória em uma disputada eleição presidencial, Maduro expressou sua solidariedade ao Hezbollah, à família de Nasrallah e ao povo do Líbano. Maduro denunciou que o ataque contra Nasrallah foi “ordenado a partir da sede das Nações Unidas em Nova York”.

Os militares israelenses disseram no sábado que eliminaram Nasrallah no ataque ao quartel-general do comando central do grupo nos subúrbios ao sul de Beirute na sexta-feira (27). O Hezbollah confirmou que ele foi morto.

A morte de Nasrallah é de longe o golpe mais significativo numa quinzena devastadora para o Hezbollah, começando com um ataque mortal a milhares de dispositivos de comunicação sem fio utilizados pelos seus membros.

Entenda o conflito entre Israel e Hezbollah

Israel tem lançado uma série de ataques aéreos em regiões do Líbano nos últimos dias. Na segunda-feira (23), o país teve o dia mais mortal desde a guerra de 2006, com mais de 500 vítimas fatais.

Segundo os militares israelenses, os alvos são integrantes e infraestrutura bélica do Hezbollah, uma das forças paramilitares mais poderosas do Oriente Médio e que é apoiada pelo Irã.

A ofensiva atingiu diversos pontos no Líbano, incluindo a capital do país, Beirute. Milhares de pessoas buscaram refúgio em abrigos e deixaram cidades do sul do País.

Além disso, uma incursão terrestre não foi descartada. O Hezbollah e Israel começaram a trocar ataques após o início da guerra na Faixa de Gaza. O grupo libanês é aliado do Hamas, que invadiu o território israelense em 7 de outubro de 2023, matando centenas de pessoas e capturando reféns.Devido aos bombardeios, milhares de moradores do norte de Israel, onde fica a fronteira com o Líbano, tiveram que ser deslocados. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu diversas vezes fazer com que esses cidadãos retornem para suas casas.

No dia 17 de setembro, Israel adicionou o retorno desses moradores como um objetivo oficial de guerra. Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram nos ataques. O Itamaraty condenou a situação e pediu o fim das hostilidades. O governo brasileiro também avalia uma possível missão de resgate.

Da CNN