Carro da comitiva ministerial no G20 é roubado no Rio de Janeiro

Um carro pertencente à comitiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Costa Macedo, foi alvo de um roubo no Centro do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira (14). O incidente ocorreu na Rua do Riachuelo, em frente ao hotel Monte Alegre. Após o assalto, uma operação policial foi iniciada para recuperar o carro. O veículo foi localizado no Complexo da Maré e levado para o 22º BPM. Até o momento, não há informações sobre feridos durante a ação policial.

Em resposta ao ocorrido, o policiamento na área foi intensificado para garantir a segurança da população e prevenir novos incidentes. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do veículo aguardava um funcionário em frente ao hotel no momento da abordagem feita por dois suspeitos armados em uma motocicleta. Em seguida, os criminosos se direcionaram ao Viaduto 31 de Março.

Márcio Macedo, que ocupa o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e é coordenador-geral do G20 Social, estava em atividade relacionada ao evento U20, que é um dos encontros paralelos ao G20. 

A partir de hoje, a segurança no Rio de Janeiro conta com o apoio de militares das Forças Armadas, em virtude da Cúpula de Líderes do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza a presença de mais de oito mil militares na cidade, que permanecerão até o dia 21 de novembro, reforçando a segurança em um momento de grande movimentação e atenção internacional.

Da Jovem Pan

O combate à fome é uma das pautas prioritárias do Brasil para a cúpula do G20 e também um dos assuntos-chave do G20 Social, fórum da sociedade civil que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro, às vésperas do encontro de líderes.

O tema é também prioridade de milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desafio de buscar seu alimento. No centro da cidade, bem perto do local onde está sendo realizado o fórum, é fácil encontrar pessoas fazendo filas para almoçar em projetos sociais que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de rua. 

O problema é comum também na favela Para-Pedro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. “A gente lida diariamente com a fome. São pessoas que buscam comida em caçambas de lixo, da central de abastecimento que fica próxima ao nosso território [Ceasa]. Principalmente as mães solo, que vão para as caçambas em busca de alimento para os seus filhos”, conta Sara Almeida, liderança comunitária.

Para dar visibilidade aos desafios dos moradores da comunidade, Sara conseguiu um ônibus e levou um grupo de 46 moradores da favela para o G20 Social, nesta quinta-feira (14). 

“Espero que tenhamos voz, que as pessoas que são ‘invisíveis’ possam aparecer, através desse evento. Espero que tenhamos visibilidade para o mundo e que eles entendam nossas demandas”, ressalta Sara.

Rio Grande do Sul

Afetado recentemente por um evento extremo climático que provocou enormes prejuízos, o Rio Grande do Sul também enviou representantes preocupados com a segurança alimentar ao G20 Social.

“Durante a pandemia, a fome pegou muito forte as pessoas, principalmente aquelas sem carteira assinada. E depois veio a calamidade das enchentes”, explica Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS).

A central sindical coordena um projeto de estímulo a cozinhas comunitárias para combater a fome. “São cozinhas onde as mães, as avós, as lideranças comunitárias produzem alimentos para as pessoas que passam por essa dificuldade. Hoje a gente tem uma central de cozinhas, que articula, por exemplo, proteína animal, para abastecer as cozinhas. Estamos trazendo essa experiência aqui pro G20 Social”, disse Cenci.

O G20 Social, que acontece até sábado (16), terá mais de 270 atividades promovidas pela sociedade civil. Ao fim do evento, um documento será entregue aos governos do Brasil, que preside o G20 este ano, e da África do Sul, que presidirá em 2025.

Da Agência Brasil

O presidente da Compesa, Alex Campos, participou do painel de debates “PPPs no Saneamento: Inovação e Colaboração para Soluções Sustentáveis”, que ocorreu na última terça-feira (12), em Brasília (DF), no primeiro dia do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 anos. As discussões ressaltaram o papel das Parcerias Público-Privadas na inovação e a prática de soluções sustentáveis, destacando casos de sucesso e identificando oportunidades para o fortalecimento do setor.

Moderado por Sérgio Roberto Linhares, vice-presidente regional Nordeste I da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a mesa contou ainda com as participações de Aloísio Zimmer, doutor em Direito pela UFRGS e Leopoldo Godoy, diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

Em uma decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (13) o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais no Brasil. A determinação representa um avanço significativo para pacientes que dependem de medicamentos derivados da planta, como o canabidiol (CBD), para tratar condições graves como epilepsia refratária e dores crônicas. O julgamento cria jurisprudência para casos específicos, embora ainda não estabeleça uma regulamentação nacional ampla.

A decisão do STJ ocorre no mesmo período em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, que propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD na rede estadual de saúde. O autor do projeto, deputado Luciano Duque, destacou que a aprovação da medida em Pernambuco segue uma tendência nacional de flexibilização no uso medicinal da cannabis.

“A nova lei de Pernambuco, que tenho certeza será aprovada perla governadora Raquel Lyra, vai ao encontro de um movimento de flexibilização das políticas de acesso a esses medicamentos e responde à demanda de pacientes e familiares que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter produtos importados ou a preços elevados”, analisou Duque.

O óleo de cannabis, essencial para muitos pacientes, pode custar entre R$ 300 e R$ 1.000, dependendo de sua origem e processo de fabricação. A decisão do STJ também estabelece um prazo de seis meses para que a Anvisa ou a União regulamentem a importação e o cultivo de cannabis com baixo teor de THC, uma medida que vinha sendo discutida, mas enfrentava resistência do Ministério da Saúde.

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu outras ameaças, segundo relatou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14). Estas ameaças teriam sido recebidas por email.

A assessoria do tribunal, no entanto, não quis informar se elas foram recebidas antes ou após as explosões na praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira. Uma fonte do tribunal afirmou que as ameaças que a corte recebe são constantes.

A sessão plenária do tribunal está mantida nesta quinta a partir das 14h, com participação restrita aos advogados das partes e imprensa previamente credenciada. De acordo com a corte, todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança.

O prédio principal do tribunal foi submetido nesta manhã à vistoria e varredura por agentes da Polícia Federal e do BOPE da Polícia Militar, como medida de cautela.

Desde a madrugada, o STF está cercado com gradis e controle de acesso a partir do estacionamento do panteão até o da Câmara, medida que será mantida por prazo indeterminado.

O programa de visitação pública no edifício-sede também está suspenso provisoriamente até reavaliação de procedimentos dos segurança a serem adotados.

Da Folha de São Paulo.

O programa Sextou de amanhã é um mergulho na irreverência de Falcão, cantor, compositor, humorista, apresentador, ator e ícone do estilo brega nacional. Com uma carreira marcada pelo humor ácido e pela estética inconfundível dos paletós coloridos e girassol na lapela, Falcão tem no repertório sucessos como I’m Not Dog No, Black People Car, Holiday Foi Muito e I Love You Tonight. Natural de Pereiro, no Ceará, ele se mudou para Fortaleza em 1970, onde iniciou sua trajetória no desenho, estudou arquitetura e, posteriormente, descobriu sua verdadeira vocação na música.

Com dez discos gravados e um estilo único, Falcão conquistou o cenário musical nos anos 90 ao traduzir clássicos do brega para o inglês, como I’m Not Dog No, versão de Eu Não Sou Cachorro Não, de Waldick Soriano, e Black People Car, de Fuscão Preto, de Almir Rogério. Ele também apresenta o programa de entrevistas Leruaite no YouTube e já atuou em filmes e séries, com destaque Cine Holliúdy, que virou série na Rede Globo.

O Sextou vai ao ar amanhã, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou nesta quinta-feira (14) as explosões na Praça dos Três Poderes ocorridas na noite de ontem (13).

“No ataque à democracia, os ‘lobos’ nunca são solitários. Há, sempre, um ‘apito’ a encorajá-los. O que aconteceu ontem na Praça dos Três Poderes foi mais um sinal de alerta de que, enquanto permanecerem esses ‘apitos’, a luta democrática não permite qualquer tipo de trégua”, escreveu Tebet na rede social X.

Do Metrópoles.

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O presidente Lula já tinha problemas suficientes para resolver, com seus ministros se digladiando internamente em torno dos cortes de gastos, quando ganhou as redes sociais e a atenção do Congresso a proposta da deputada do PSOL Erika Hilton que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um de folga, a famosa 6 x 1.

Saudada como uma lufada de ar fresco, capaz de superar a reconhecida desconexão da esquerda com as novas demandas do mundo do trabalho, a pauta também foi encarada no governo como uma forma de dispersar a atenção da opinião pública e do mercado sobre sua própria incapacidade de definir onde e como enxugar o Orçamento para caber nos limites do arcabouço fiscal.

Depois de algumas declarações desencontradas, com o vice-presidente Geraldo Alckmin falando a favor e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fazendo ressalvas, o governo, por intermédio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chamou para uma reunião a deputada do PSOL e um colega do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, que apresentara proposta similar há alguns anos.

A ideia era debater formas de encaminhar o assunto no Congresso — visando, claro, à aprovação.

Àquela altura, a PEC, que na verdade reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, num esquema de 4 x 3, já tinha sido subscrita por 194 parlamentares — mais que o mínimo exigido de 171 assinaturas —, portanto já podia começar a tramitar. A pressão das redes sociais foi irresistível e, no momento em que os deputados se reuniram com Padilha, até deputados da oposição já haviam assinado.

Uma bancada que aderiu em peso foi a do União Brasil. O ex-PFL tem três ministros no governo, mas nas eleições municipais marchou unido com a direita e o bolsonarismo. A razão por que o grupo assinou o projeto mostra que a adesão não é prenúncio de uma onda acachapante, pelo contrário.

— Se o governo está apoiando, deve ser porque já sabe como pagará os custos dos empresários que terão de contratar mais gente. Se não estão preocupados com o dinheiro, não sou eu que vou me preocupar — diz o líder o União, Elmar Nascimento.

E provoca:

— Minha função é proteger a bancada. Se é para ficar com essa esculhambação nas redes sociais, a gente assina. Vamos entrar no jogo para ver como o governo vai se virar para pagar essa conta.

Com sua notável franqueza, o deputado baiano escancarou o jogo da oposição — emparedar o governo para explicar como, de um lado, espera convencer o Congresso a fazer cortes, enquanto, do outro, quer bancar uma proposta que poderá gerar mais custos para o próprio governo — já que os empresários fatalmente exigirão contrapartidas em forma de desoneração ou outro tipo de subsídio à contratação de mais funcionários para cobrir a nova escala de trabalho.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, 50,8% dos trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7 milhões, trabalham 44 horas semanais ou mais.

Ninguém com juízo discorda que reduzir a escala de trabalho melhoraria a saúde mental, a qualidade de vida e até a produtividade do trabalhador. Além disso, escalas extenuantes cumpridas em troca de salários aviltantes são um dos motivos por que muita gente prefere abandonar seus empregos com registro em carteira e empreender ou atuar na informalidade.

Também não dá para dizer que é impossível financiar a mudança dessa natureza. É perfeitamente legítimo um governo de esquerda colocar no topo da lista de prioridades a redução da jornada de trabalho — aliás, bandeira de Lula no início de sua vida sindical.

Só que, para isso, será necessário fazer escolhas, tirando benefícios de outros setores —como a Zona Franca de Manaus ou a indústria automobilística. Ainda assim, a nova regra não afetaria a vida dos outros 81 milhões de ocupados que não estão sob o regime da CLT ou cumprem outro tipo de jornada.

Difícil imaginar o mesmo Lula que já está espremido pela disputa entre seus ministros se arriscar no Congresso por um projeto de retorno político incerto, com caminho tão acidentado pela frente. Claro que apostas ousadas podem render grandes vitórias. Mas ousadia não tem sido a marca deste governo, nem quando as coisas dependem apenas dele mesmo.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) reuniu-se em Brasília com o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) para a discussão de iniciativas e projetos voltados para o bem-estar animal.

“Foi uma oportunidade importante para trocarmos experiências e discutirmos novas estratégias para ampliar as políticas de proteção animal no Brasil. Estamos unindo forças para garantir que o bem-estar dos animais receba a atenção necessária no Congresso e em todo o país”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Entre os projetos defendidos por Lula da Fonte estão o PL 1620/2024, que estabelece as condições gerais para o transporte de cães e gatos; o PL 1059/2024, que inclui nas escolas disciplina sobre o bem-estar animal; o PL 223/2023, que institui a possibilidade das entidades de defesa animal serem qualificadas como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil de interesse público e o PL 246/2023, que altera a legislação do IRPF para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

Além dos projetos, o parlamentar anunciou em outubro deste ano, a destinação de recursos para a aquisição de um Samu Animal para o município de Caruaru, em Pernambuco.

“Os políticos brasileiros precisam dar mais atenção à causa animal, entendendo que cuidar dos animais é, na verdade, cuidar da saúde pública. É fundamental estarmos atentos às demandas relacionadas a essa questão, e, no meu mandato, essa é uma das minhas principais prioridades”, ressaltou Lula da Fonte.

Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não é um ato isolado e começou com o chamado “gabinete do ódio” na gestão Jair Bolsonaro (PL)

Ele afirmou ainda não acreditar em pacificação no país sem que haja punição a criminosos, se colocando abertamente contra a mobilização de bolsonaristas pela anistia a golpistas que participaram do 8 de janeiro de 2023.

“Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem. O que aconteceu ontem não é um fato isolado do contexto. (…) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente contra a autonomia do Judiciário”, disse Moares.

“Isso foi se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro.”

As declarações foram dadas durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público.

A investigação do caso está no Supremo Tribunal Federal. Internamente, ministros avaliam que a relatoria caberá a Moraes, já que ele comanda os episódios relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu a possibilidade de Moraes assumir a investigação sobre as explosões, caso haja conexão com ataques do 8 de janeiro de 2023.

“Vou receber o inquérito. Se houver conexão com algum inquérito em curso, será distribuído por prevenção”, afirmou Barroso, ao ser questionado sobre a possibilidade de o inquérito ser anexado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou brevemente antes de Moraes, dizendo se solidarizar com o STF “pelos desatinos que ocorreram ontem”.

O homem que se explodiu na praça dos Três Poderes, em Brasília, e que detonou o próprio carro a cerca de 300 metros da Esplanada dos Ministérios já foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina e esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto.

Francisco Wanderley Luiz, 59, é chaveiro e disputou a eleição de 2020 com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou uma série de mensagens sobre o ataque, misturando declarações de cunho político e religioso.

Da Folha de São Paulo.