Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano.

“Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro afirmou que o Brasil já conseguiu deixar um legado em sua gestão à frente do G20: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada hoje, na abertura da cúpula do grupo.

“Uma das críticas que muitas vezes ocorre nesses fóruns internacionais é a falta de resultados concretos. A criação da Aliança já é um resultado. Ela já tem uma agenda, um financiamento e tem objetivos. Evidentemente, isso é uma marca muito importante da esperança e do legado do Brasil no G20”, afirmou.

Da Agência  Brasil

Paulo Maurício, o Poli, foi eleito presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), ontem (17). A Chapa 01 – OAB para Todos, comandada por Poli, recebeu 11.610 votos, 41,37% dos votos válidos.

Poli foi tesoureiro da OAB-DF entre 2019 e 2021 e, atualmente, é secretário-geral da seccional, cargo do qual se afastou para concorrer à eleição.

O resultado das eleições da OAB-DF foi confirmado em sessão da Comissão Eleitoral com a auditoria externa, às 18h30 de ontem.

Veja o resultado da eleição da OAB-DF:

Chapa 01 – OAB para todos: 11.610 votos (41,37% dos votos válidos)
Chapa 10 – Ordem com mais voz: 8.609 votos (30,67% dos votos válidos)
Chapa 20 – Coragem para Mudar: 3.624 (12,91% dos votos válidos)
Chapa 33 – Inovar a Ordem: 2.758 (9,83% dos votos válidos)
Chapa 99: A OAB que eu Preciso: 1.465 (5,22% dos votos válidos).

A Comissão Eleitoral informou que 30.585 advogados e advogadas votaram no pleito de 2024, o que representa 84,09% do total de profissionais aptos (36.372). A abstenção foi de 15,91% (5.787).

“Nós da Comissão Eleitoral e os funcionários da OAB fizemos de tudo possível dentro de nossos esforços para tornar essa eleição transparente, válida e para atender, no que foi possível, os requerimentos das chapas”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF, Alberto do Vale Cerqueira.

Do Metrópoles.

Manifestantes usaram ontem (17) as areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para protestar contra as condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os participantes exibiram cartazes com fotos de envolvidos no episódio e suas respectivas sentenças em frente ao hotel Copacabana Palace, na Avenida Atlântica.

A manifestação acontece na semana da cúpula de líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana e está marcada para 18 e 19 de novembro na cidade do Rio.

Até o momento, o STF condenou 265 pessoas por participação nos atos do 8 de janeiro, sendo 223 condenadas por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe após se recusar a fechar acordos.

O Supremo também validou acordos com 476 acusados e absolveu quatro pessoas. Até o dia 18 de novembro, mais 15 pessoas serão julgadas pelos crimes mais leves após se recusarem a firmar acordos.

Entre os envolvidos com fotografias estampadas nos cartazes colocados pelos manifestantes, estão o pastor Cacique Serere, indígena apoiador de Jair Bolsonaro, e o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Foragidos na Argentina

Na última semana, A Justiça da argentina ordenou a prisão de 61 brasileiros investigados pelos atos. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e abrange 61 cidadãos brasileiros, que se encontram na Argentina e têm “condenações com pena de prisão definitiva”, acrescentou a fonte.

Na manhã da última sexta, a polícia local já havia anunciado a prisão de um dos fugitivos do ataque de 8 de janeiro que estava refugiado na cidade de La Plata, a 60 quilômetros de Buenos Aires. Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, foi condenado em fevereiro a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, danos, deterioração de ativos, associação criminosa e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de direito.

Do Jornal O Globo.

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.

O Brasil lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.

A iniciativa conta com 147 membros fundadores, sendo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Argentina, que vem travando uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não está na lista. O país presidido pelo ultraliberal Javier Milei é o único do bloco das maiores economias que não aderiu ao projeto contra a fome.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta que o plano articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.

O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a iniciativa foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a aderência pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.

Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.

O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais –uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.

Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.

O país se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional do presidente Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.

Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.

Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.

A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.

Além disso, a Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.

LISTA DE PAÍSES FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
África do Sul
Arábia Saudita
Armênia
Austrália
Bangladesh
Benin
Bolívia
Brasil
Burkina Fasso
Burundi
Camboja
Chade
Canadá
Chile
China
Chipre
Colômbia
Dinamarca
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Estados Unidos
Espanha
Etiópia
Filipinas
Finlândia
França
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Irlanda
Itália
Japão
Jordânia
Líbano
Libéria
Malta
Malásia
Mauritânia
México
Moçambique
Mianmar
Nigéria
Noruega
Países Baixos
Palestina
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Reino Unido
República da Coreia
República Dominicana
Ruanda
Rússia
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
Serra Leoa
Singapura
Somália
Sudão
Suíça
Tadjiquistão
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Vietnã
Zâmbia
União Africana
União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a receber, na manhã desta segunda-feira, os líderes mundiais para a cúpula do G20 com divergências ainda a serem resolvidas em quatro temas da declaração final.

Consultas feitas ao longo de todo o domingo às delegações não foram suficientes para se chegar ao consenso em geopolítica, taxação de super-ricos, clima e gênero, segundo duas fontes com acesso à tratativas.

Você pode acompanhar o evento ao vivo no YouTube do Canal Gov:

A imprensa internacional deu destaque ao xingamento feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao bilionário Elon Musk durante um painel sobre desinformação no G20 Social, no Rio de Janeiro, no sábado (16.nov.2024). A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em inglês: “Fck you, Elon Musk” (“Fda-se, Elon Musk”).

O bilionário que é dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump, respondeu dizendo que riu alto e que o grupo lulista vai ser derrotado na próxima eleição.

Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.

A BBC destacou que a fala ocorreu durante defesa da regulamentação das redes sociais. A publicação lembrou o histórico recente de conflitos entre Musk e o Brasil, incluindo o banimento temporário do X (antigo Twitter) e a multa de US$ 5,1 milhões paga pela plataforma.

A Reuters relatou que o incidente começou quando um barulho interrompeu a fala de Janja. A primeira-dama então brincou que seria Musk o responsável pelo som antes de proferir o xingamento.

A Bloomberg revelou tensões anteriores: Janja já havia ameaçado processar o X após suposto hack de sua conta. O veículo traçou o perfil da primeira-dama, destacando sua influência no governo e sua popularidade.

O veículo alemão Deutsche Welle ressaltou preocupações do advogado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sobre possíveis sanções americanas ao Brasil por insulto a um futuro membro do governo Trump. A DW também destacou que Lula não descarta candidatura em 2026.

O jornal francês Le Figaro detalhou conflitos entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário chegou a chamar o magistrado de “ditador” e compará-lo ao Voldemort de Harry Potter. O tabloide alemão Bild enfatizou a fortuna de Musk, estimada em US$ 303 bilhões, e o clima tenso antes da cúpula do G20.

Do Poder 360.

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

Programação
No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

Confira a programação prevista para a Cúpula do G20:

18 de novembro (segunda-feira)

08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global

19 de novembro (terça-feira)

10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul

Da Agência Brasil.

Ao xingar Elon Musk, dono do X, a primeira-dama Janja da Silva iguala o governo Lula (PT) ao governo Bolsonaro (PL), que “saía falando palavrões por aí”, criticou o colunista Tales Faria no UOL News, da tarde deste domingo (17).

Em evento paralelo ao G20, Janja chamou a atenção por falas polêmicas. Além de xingar Musk, ela disse que o autor do atentado a bomba em Brasília foi um “bestão que acabou se matando”. As gafes dela irritaram e incomodaram membros do governo Lula no último sábado (16).

Pegou muito mal. Do ponto de vista diplomático e estratégico, foi uma gafe monumental. É um absurdo fazer isso. Depois, o próprio presidente disse que não faz sentido não se deve xingar ninguém, dando uma indireta para a própria Janja”.

“O pior de tudo não é só o mal-estar que cria com os Estados Unidos, mas tivemos um presidente, o Jair Bolsonaro, que saía falando palavrões, a torto e a direito. O Bolsonaro falava palavrões, era constrangedor. Mesmo o Lula, que é um sujeito mais de papo de bar, tranquilo e espontâneo, evita falar palavrões. Vem a primeira-dama e iguala ao Bolsonaro. Acaba igualando esse governo ao governo Bolsonaro. Na boca da primeira-dama é uma tragédia absoluta”, reforça o colunista.

“Do ponto de vista da estratégia diplomática é um absurdo. Do ponto de vista da política local, é pior ainda, porque iguala o atual governo ao presidente anterior que vivia falando palavrões por aí”, complementa.

Janja disse “Fuck you, Elon Musk”

Janja mandou Musk ‘se f*’ em inglês. A declaração foi dada durante painel voltado à ampliação da participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20.

“Eles vão perder a próxima eleição”, respondeu Musk em inglês. A mensagem foi publicada às 18h27 em sua conta no X, acompanhada de dois emoticons com sorrisos. Em outro tuíte, o empresário compartilhou o vídeo com a fala de Janja.

A fala aconteceu quando Janja fazia crítica a fake news. “Não é mais possível a gente viver nesse mundo digital de desinformação”, disse a primeira-dama, que lembrou o impacto do problema na tragédia climática do Rio Grande do Sul e em outras situações.

Do UOL

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (17), o investimento de US$ 50 milhões (R$ 289 milhões) para o Fundo da Amazônia. O anúncio foi feito durante o pronunciamento do democrata diretamente de Manaus, no Amazonas. Esta é a primeira vez que um presidente em exercício dos Estados Unidos visita a Floresta Amazônica. Biden está no Brasil para participar da cúpula do G20. 

Biden confirmou o envio de mais US$ 50 milhões (R$ 289 milhões) para o Fundo da Amazônia, o que elevará as contribuições totais dos EUA para o Fundo Amazônia para US$ 100 milhões (R$ 579 milhões).

O presidente também anunciou o lançamento da Coalizão Brasil de Financiamento da Restauração e da Bioeconomia para apoiar projetos de restauração até 2030. A coalização irá contar com investimentos privados e públicos na casa dos US$ 10 bilhões (R$ 570 bilhões). 

Em seu pronunciamento, feito diretamente do Museu da Amazônia (MUSA), Biden destacou os esforços de seu governo para combater as mudanças climáticas e destacou a importância da preservação para as próximas gerações. “A luta para proteger o nosso planeta é uma luta pela humanidade, para as futuras gerações”, iniciou. 

“É geralmente dito que a Amazônia é o pulmão do mundo, mas eu quero lembrá-los de que as nossas florestas e tesouros naturais são o coração e a alma do mundo. Eles nos unem, nos inspiram e nos fazem orgulhosos de nossas heranças culturais, são uma conexão com o passado e o nosso futuro, um direito de nascença que passamos de geração em geração”, afirmou o democrata. 

“A Amazônia foi criada ao longo de 50 milhões de anos. A história está de olho em nós agora, vamos preservar esse lugar sagrado”, finalizou.

Mais cedo, Biden sobrevoou o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões e a Reserva Florestal Adolpho Ducke.  Ele estava acompanhado de Carlos Nobre, cientista brasileiro, ganhador do Prêmio Nobel e especialista em como as mudanças climáticas, e deu seu conselheiro climático John Podesta. Durante o voo, Biden pode testemunhar como os efeitos da seca no Rio Negro e outras áreas degradadas em decorrência das queimadas.  

Do Terra