O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (17), que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), seu aliado, a acionar a Justiça Eleitoral contra o reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou. As informações são do g1.
Leia maisO presidente Lula anunciou um reajuste de 15,04% no benefício. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. A medida foi classificada como eleitoreira pela oposição. Lula é candidato à reeleição para a Presidência da República.
Sorteado relator, o ministro André Mendonça rejeitou a ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele citou decisões anteriores segundo as quais um candidato a deputado federal não tem legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência, uma vez que os cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes.
Mendonça ressaltou que a rejeição não representa uma análise sobre a legalidade do aumento nem sobre uma eventual violação da legislação eleitoral.
“Ressalto que o reconhecimento da ilegitimidade ativa não importa pronunciamento acerca da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste do Programa Bolsa Família, tampouco acerca de sua eventual subsunção ao art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997”, afirmou o ministro na decisão.
Críticas a Lula
Apesar de discordar da ação apresentada por Zé Trovão, Flávio criticou o reajuste anunciado pelo governo e acusou Lula de tentar conquistar votos com o aumento do benefício.
O candidato do PL também comparou o impacto da medida nas contas públicas ao resultado das empresas estatais.
“Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?”, questionou Flávio, dirigindo-se ao presidente. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?”
Mais cedo, em uma agenda na Bahia, o candidato já havia feito críticas ao governo por causa do anúncio.
“Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições”, afirmou.
Com o aumento anunciado pelo governo, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começará a ser pago em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, caso haja segundo turno.
O Ministério da Fazenda afirmou que a medida apenas recompõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e, por isso, não representaria um aumento real do benefício. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, negou que o reajuste tenha relação com as eleições.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.
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