O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vai pedir votos a favor da aprovação do indicado.
De acordo com o calendário divulgado pelo Senado, o parecer que ele vai redigir sobre a indicação deve ser apresentado na próxima quarta-feira (3). “Vou trabalhar para ser favorável”, disse Rocha à TV Globo.
Leia maisComo vice-líder do governo na Casa, o senador não tem espaço político para apresentar um parecer contrário à indicação. Embora, pelo rito, o relator possa apresentar parecer favorável ou contrário à indicação.
Ontem, o senador e Jorge Messias ser reuniram pela primeira vez após o advogado-geral da União ter sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga. A conversa durou cerca de duas horas. Os dois trataram das resistências para a aprovação do nome de Messias e da tramitação do processo.
A sabatina foi marcada para o dia 10 de dezembro mesmo sem a mensagem da indicação ter sido enviada oficialmente pelo Executivo ao Senado. De acordo com Weverton Rocha, a ausência do documento não inviabiliza o andamento do processo.
“Conversei com consultores da Casa. A publicação da mensagem no Diário Oficial consolida a indicação. E as reportagens publicadas na imprensa fizeram chegar à sociedade e ao próprio Congresso Nacional que o presidente já tem um indicado”, concluiu o senador.
Weverton Rocha afirmou ainda que o currículo de Jorge Messias é público, assim como seu notório saber jurídico. Mesmo assim, Messias ficou de enviar ao Senado os documentos que comprovam que ele cumpre os pré-requisitos necessários para assumir a vaga no STF.
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