Era Lô quem organizava, nos idos dos anos 1960, o encontro da molecada no cruzamento das ruas Divinópolis e Paraisópolis, no pacato bairro de Santa Tereza, região leste de BH. Aquela turma, que inicialmente se reunia para papear, jogar bola e tocar violão, inspirou a canção “Clube da Esquina”, presente no quarto álbum de Milton Nascimento, “Milton” (1970), e que acabou batizando também um discos mais celebrados no Brasil: “Clube da Esquina”, de Milton Nascimento e Lô Borges, de 1972.

A música virou disco e o disco virou movimento. Mais do que um jeito de se fazer canção, virou um estado de espírito — não há nada parecido com o Clube da Esquina e todas as suas camadas, viagens de ventania. Algumas referências vieram de fora pra dentro, como os Beatles, pilar fundamental da estética inaugurada por aquela safra de músicos e letristas mineiros. Mas vieram, principalmente, dali mesmo, de Minas Gerais e de sua geografia montanhosa, das janelas laterais, das vielas, das ladeiras íngremes, e de toda sua cultura própria, da qual Lô e companhia sempre cantavam orgulhosos. “Sou do mundo, eu sou Minas Gerais”, disseram na canção-carta “Para Lennon e McCartney”, parceria dele com Fernando Brant e Márcio Borges, famosa na voz de Milton.

Lô era um dos 11 filhos do jornalista Salomão Borges e da professora Maria Fragoso Borges, a Dona Maricota, que moravam na Divinópolis, numa casa que está de pé até hoje e que ainda pertence à família. Como um personagem vivo, a tal casa foi fundamental não só para o movimento que se estabeleceria mais tarde, servindo de abrigo para diversos encontros da turma que orbitava os Borges, entre eles Toninho Horta, Wagner Tiso, Tavito, Flávio Venturini e Beto Guedes.

O encontro com Milton

Por um problema na fundação, a residência dos Borges em Santa Tereza entrou em obra. Salomão, Dona Maricota e a prole, então, se mudaram para o Edifício Levy, no Centro de BH. Por acaso, na escada do Edifício Levy, Lô conheceu uma voz incomum. O encontro mudaria de vez a música popular brasileira.

— Uma semana depois que chegamos no Levy, minha mãe pediu que eu fosse comprar café, leite e pão. Como todo garoto, preferia escada ao elevador —contou Lô Borges ao GLOBO em entrevista publicada em 2022. — Morávamos no décimo sétimo andar. Descendo os degraus, de repente me deparo com um som divino, que ficava mais alto conforme eu descia. Eram uns falsetes de voz acompanhados de violão. Quando cheguei no quarto andar, estava lá o Bituca. Eu era uma criança de 10 anos e o Milton um cara de 20, mas não fez a menor diferença, rolou uma empatia forte. Fiquei totalmente seduzido, abduzido pela voz e pelo violão dele.

Milton logo virou praticamente o 12º filho de Salomão e Dona Maricota. Com Márcio Borges, um dos irmãos mais velhos de Lô, ele compôs suas primeiras canções. A dupla assistiu a três sessões seguidas do filme “Jules et Jim”, de François Truffaut, no Cine Tupi, e saiu inspirada. No 17º andar do Levy, na mesma noite, fizeram “Paz do amor que vem” (que depois virou “Novena”), “Crença” e “Gira girou”. Asduas últimas entraram para o álbum de estreia de Milton, “Travessia”, de 1966.

A consolidação do movimento no Rio de Janeiro

Se o Clube da Esquina, enquanto pura agitação juvenil, nasceu nas ladeiras do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte, sua consolidação como movimento musical singular se deu no Rio de Janeiro, como explicou o próprio Lô Borges em depoimento ao GLOBO em 2022.

— A esquina mesmo da Divinópolis com Paraisópolis era a realidade da família Borges. Ali era eu, meus irmãos e Beto Guedes. Flavio Venturini, Toninho Horta, Nelson Ângelo, Tavito, Wagner Tiso, cada um frequentava os lugares onde eles moravam em Belo Horizonte. Essa esquina não era muito frequentada, a não ser pelo pessoal do meu bairro, que era o bairro de Santa Tereza. Então o chamado movimento Clube da Esquina se deu na cidade do Rio de Janeiro, quando todos esses mineiros foram se encontrar no estúdio da Odeon para gravar “Clube da Esquina”, que o Bituca tinha me convidado para dividir e fazer a metade das músicas — relembrou Lô.

Lô Borges, Milton Nascimento e Beto Guedes moraram por cerca de dez meses em Niterói, entre 1970 e 1971, na então Praia de Mar Azul, hoje conhecida como Prainha de Piratininga. Foi lá que eles compuseram quase todo o álbum “Clube da Esquina”, lançado em 1972.

Antes disso, os amigos passaram meses pulando de apartamento em apartamento na Zona Sul do Rio. Em entrevista publicada pelo GLOBO em 2022, Lô Borges contou que eles não conseguiam parar muito tempo num mesmo imóvel — em plena ditadura militar no Brasil, três jovens músicos cabeludos eram constantemente amedrontados por vizinhos e policiais truculentos.

— Foi aí que um empresário do Milton teve uma luz e conseguiu uma casa num lugar paradisíaco, e nós nos mudamos — explicou Lô sobre a ida para Piratininga.

Delator do esquema golpista, Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF. O colegiado fixou a punição em 2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.

Diferente dos demais condenados no caso, Cid não apresentou recursos – os chamados embargos de declaração – contra a sentença definida em setembro pela Primeira Turma do STF.

O início do julgamento destes recursos está marcado para esta semana. Mauro Cid deve tirar 60 dias de férias do Exército a partir desta terça-feira (4). Ele aguarda que o Exército analise um pedido de aposentadoria.

Medidas cautelares

Entre as medidas determinadas por Moraes, Cid também terá que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno (entre 20h e 6h) e integralmente nos finais de semana.

• Proibição de portar armas;
• Proibição de utilização de redes sociais;
• Proibição de se comunicar com condenados e investigados pela trama golpista.

O militar tinha planos de se mudar para os Estados Unidos com a família, mas Moraes manteve a proibição de se ausentar do país. O ministro também determinou que seja levantado por quanto tempo Mauro Cid ficou preso de forma provisória para que esse período seja abatido da pena. Ao longo da investigação, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso duas vezes, mas por menos de seis meses.

A defesa do militar pediu que seja descontado o período em que ficou com medidas cautelares, o que poderia gerar a extinção das cautelares. Esse pedido ainda vai ser analisado pelo relator, Alexandre de Moraes.

Ainda não há acordo, no entanto, sobre o senador que vai presidir o colegiado. Parlamentares estão em deslocamento nesta segunda para Brasília, onde as negociações sobre o presidente serão finalizadas.

Conforme o regimento do Senado, o presidente e o vice-presidente de uma CPI devem ser eleitos pelo colegiado. Uma vez eleito, o presidente designa um integrante para ser o relator da CPI.

Geralmente, essas definições se dão por acordo, mas há casos, como o da CPI do INSS, em que as negociações não são suficientes e os nomes são definidos pela ala que detém maioria na comissão.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 17 de junho, mas o colegiado só ganhou força na semana passada depois da nova crise de segurança que se instalou no Rio de Janeiro. Na última quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou para esta terça-feira a data de instalação da CPI.

Partidos demoraram a fazer indicações

A TV Globo apurou que uma das razões para a demora na instalação foi a resistência dos partidos em indicar os participantes, tendo em vista a complexidade e a disputa política em torno do tema.

Os primeiros nomes para o colegiado só foram confirmados no dia 20 de outubro, mais de quatro meses depois de oficializada a CPI. A comissão terá 11 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.

E irá, segundo o pedido de criação, investigar no prazo de 120 dias o “modus operandi” de facções e milícias, as condições de instalação e o desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão. “Pelo perfil dos parlamentares indicados não será uma CPI chapa-branca”, concluiu Alessandro Vieira, autor do requerimento de criação do colegiado.

Não importará se não houver a constatação de que o dinheiro foi efetivamente parar no bolso do parlamentar. Seu CPF entrará no jogo. Se o dinheiro não chegar ao destino, a responsabilidade será dele. E ele terá que ressarcir aos cofres públicos a verba que for desviada.

A intenção do MCCE é iniciar, a partir da conclusão do texto, um processo semelhante ao que foi feito para a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Um projeto de iniciativa popular precisa ter o apoio de, no mínimo, 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos cinco estados do país.

O advogado e cientista político Melillo Dinis, integrante do MCCE, acredita que o projeto, caso chegue ao Congresso com a forma do apoio da sociedade por meio de iniciativa popular, poderá ter o êxito que teve a Lei da Ficha Limpa. Antes da sua aprovação, duvida-se que o Congresso viesse a aprovar algo contra ele mesmo (e as mudanças na lei mostram o tamanho dessa resistência). Mas, quando a pressão é grande, o Parlamento acaba sucumbindo à opinião pública. O que se verifica agora, e espanta, é como a coisa se naturalizou. O parlamentar domina a verba e não dá satisfação e isso não mais escandaliza.

“Não pode ser normal que um deputado ou senador tenha poder de destinação de dinheiro público maior que o orçamento da maioria das cidades”, comenta Melillo. E é isso mesmo. Cada deputado federal dispõe hoje de mais de R$ 37 milhões para emendas.

Isso sem contar com as demais modalidades que, na verdade, hoje são ainda mais graves pela falta de rastreamento e transparência. Apesar de todos os esforços do STF com Flávio Dino, as tais “emendas Pix” e o que compõe o tal “orçamento secreto” seguem não rastreáveis.

Então, surgem conversas nas investigações nas quais políticos dizem coisas como “Cadê minha Calói?”, supostamente referindo-se à propina pela verba que destinaram. A frase remete a uma antiga propaganda, na qual um menino pede uma bicicleta de presente.

Há informações de que as várias fases da Operação Overclean já teriam chegado a mais de uma dezena de parlamentares envolvidos com desvio de recursos orçamentários. Um escândalo anunciado. É o dinheiro da sociedade brasileira escoando pelo ralo.

A operação foi muito comparada com o “Massacre do Carandiru”, por sua letalidade. O professor Guilherme Gama lembra que o resultado do massacre foi mais benéfico para o próprio crime organizado, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC). “A história já mostrou que a violência desmedida e as operações de extermínio não resolvem o problema, apenas criam novas dinâmicas criminosas. O massacre do Carandiru é um exemplo claro: longe de conter a criminalidade, ele contribuiu para o fortalecimento do PCC e para sua expansão nacional”, afirma.

Para ele, o resultado da megaoperação desta semana pode ser parecido. “Quando o Estado responde com opressão, sem inteligência e sem estratégia social, ele alimenta o ressentimento e gera um ambiente fértil para o recrutamento de novos integrantes. Isso pode, sim, gerar um vácuo no Rio de Janeiro, que tende a ser ocupado por quem tiver mais estrutura logística e financeira, seja o próprio Comando Vermelho reorganizado ou grupos rivais como o PCC”, argumenta. “O efeito colateral de uma política de guerra é sempre o mesmo: enfraquece a confiança pública e fortalece, de forma indireta, a lógica de poder das facções”, frisa.

O advogado criminalista Négis Rodarte, membro da Comissão Especial de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB, acrescenta que, caso o Comando Vermelho seja desarticulado no Rio, em questão de território, pode abrir espaço para outras facções. “É possível haver impactos indiretos, às vezes até direto (ao PCC). Quando se desarticula uma facção em determinado território, pode surgir um vácuo que outras tentam ocupar. Isso não significa, em absoluto, o fortalecimento automático de uma ou de outra, mas o Estado precisa monitorar de forma constante para que não haja migração de atividades ou expansão criminosa”, avalia.

Négis Rodarte acredita que, após a megaoperação no Rio, o crime organizado tende a reagir com três movimentos: atos violentos pontuais, deslocamento de líderes e rotas e reforço dos mecanismos financeiros para tentar mascarar o patrimônio. “Por isso, entendo que a atuação deve ser firme, legal, com inteligência e também respeito aos direitos humanos. Segurança pública eficiente e constitucional é aquela que protege o cidadão e enfraquece o crime, sem, entretanto, permitir abusos e sem alimentar ciclos de violência”, diz.

Guilherme Gama explica que, quando o Estado intensifica o confronto direto, o crime organizado responde com adaptação. “As organizações criminosas aprendem rapidamente a reduzir a exposição e a diversificar suas fontes de renda. Elas tendem a descentralizar o comando, investir em atividades menos visíveis e ampliar a corrupção para garantir proteção institucional”, explica.

O professor acrescenta que, para evitar ainda mais o crescimento das facções, o Estado deve agir com inteligência. “Esse tipo de operação letal alimenta o ciclo de descontrole, pois afeta principalmente populações pobres e negras, deixando intocadas as estruturas financeiras que sustentam o tráfico e outros crimes”, diz.

“Enquanto o foco continuar sendo a guerra e não o investimento em políticas sociais e inteligência, as mortes continuarão a aumentar e o crime seguirá se reinventando. A experiência internacional mostra que segurança eficaz depende de investigação, tecnologia e inteligência, não de operações que transformam territórios em campos de batalha”, sintetiza Gama.

Carbono Oculto teria estratégia mais eficaz

A guerra contra o crime organizado está em evidência nos noticiários há meses. Especialmente em razão da operação Carbono Oculto, que mira esquemas de lavagem de dinheiro nos mais variados setores da economia, incluindo combustíveis e mercado financeiro, tem gerado milhões de reais em prejuízo ao PCC. Comparada com a megaoperação contra o CV no Rio de Janeiro, a Carbono Oculto é apontada como mais eficaz para atingir o “coração” da facção. “No caso do PCC, quando o Estado atua com foco em crimes contra o sistema financeiro e a estrutura econômica da facção, o resultado tende a ser mais efetivo, pois o combate se dá por meio de inteligência e investigação”, comenta Guilherme Gama.

Para o professor de teoria do estado e direito constitucional Ricardo Souza, a operação Carbono Oculto ataca o “coração” da facção. “Na operação do Rio de Janeiro, ao final das contas, o saldo que nós temos é de corpos, de ambos os lados, policiais inclusive foram vitimados. Já essa operação de São Paulo foi no coração, no cérebro da operação da organização criminosa, que é o dinheiro. Na medida que você bloqueia esses fluxos de capital que sustentam o crime, você realmente gera um efeito muito mais efetivo, de prejuízo”, analisa.

“O ideal seria que operações como essa, de inteligência, fossem utilizadas também contra o Comando Vermelho, porque é sabido também que o CV, mesmo em menor escala, também se utiliza de expedientes de lavagem de dinheiro”, opina Ricardo Souza.

“Vamos lembrar o que o PCC fez no estado de São Paulo em 2006. Então, um grupo que age, como o PCC agiu lá atrás, tem que ser classificado como grupo terrorista. Aquelas ações têm que ser classificadas como ações de terrorismo. Um grupo que coloca a barricada na entrada de uma comunidade, que impõe o terror, que queima ônibus, que quer impor determinadas regras ao estado, quer se sobrepor o Estado ou que domina um determinado território, afastando a política pública do cidadão, esse grupo está realmente se impondo pelo terror e precisa ser classificado como terrorista”, avaliou.

Tarcísio afirmou que mudar o entendimento jurídico das organizações criminosas também auxiliará no tratamento penal de cada um dos envolvidos, dificultando que eles deixem os presídios.

“E qual é a grande vantagem disso, no final das contas? É o endurecimento das penas, é a dificuldade de acesso a determinados benefícios de progressão. Eu acho que a gente precisa aumentar o custo do crime, é a questão da imprescindibilidade. Então quando você fala em endurecimento, classificar esses grupos como terroristas, você está falando de fato, ao fim e ao cabo, de endurecer, de aumentar o custo do crime, eu acho que a gente precisa aumentar o custo do crime. A gente precisa olhar, por exemplo, questões como o concurso de penas, porque às vezes na hora de classificar duas a prevalecer aquela mais branda e aquela pessoa consegue ter determinados benefícios de progressão de pena”.

O governador também avaliou que a “população não aguenta mais ser escravizada pelo crime organizado” e que a operação na baixada santista foi um exemplo de ação de combate.