Senado pode votar na próxima semana ‘pauta-bomba’ com impacto de R$ 30 bi

O Senado Federal pode votar, na próxima semana, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma “pauta-bomba” pelo Executivo.

Apesar do gesto feito ao governo de adiar a votação da proposta na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o tema em pauta e pelo cronograma, o assunto deve estar pronto para votação na próxima semana, antes do início do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.

Na prática, uma pauta-bomba é um projeto de lei ou uma proposta legislativa que cria despesas elevadas para o governo, pressionando os cofres públicos ou reduzindo a arrecadação.

A proposta precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser votada.

A proposta também determina a regularização do vínculo funcional desses agentes, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Uma projeção da Previdência Social indica impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos.

Alcolumbre anunciou, na terça-feira passada (30), em plenário, que a tramitação da PEC respeitará o rito constitucional com o prazo de cinco sessões antes da deliberação do texto em primeiro turno. Até então, era ventilada a possibilidade de aceleração no trâmite com a votação na semana passada.

“Estou deixando claro o rito processual que vou adotar: primeiro, não vou tirar a proposta de deliberação; segundo, não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício. Não vou fazer isso. Eu vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação”, declarou Alcolumbre, garantindo que após o prazo o tema será votado.

De acordo com o regimento interno do Senado Federal, que norteia as diretrizes das tramitações da casa, uma PEC deve ser votada, em primeiro turno, após cinco sessões deliberativas de debate. A primeira delas aconteceu na última terça-feira (30).

Assim, de acordo com o cronograma informado pelo Senado, existem sessões agendadas para esta terça (7), quarta (8) e quinta (9), cada uma com uma sessão para debate sobre o tema.

Concluída essa semana, restará apenas mais uma sessão para que o assunto seja votado em primeiro turno, o que pode acontecer na próxima terça-feira (14).

Pesquisa Datafolha, divulgada ontem, mostra Marina Silva (Rede) numericamente à frente, mas em empate técnico com Simone Tebet (PSB), que também empata tecnicamente com Ricardo Salles (Novo), na disputa pelo Senado em São Paulo. Marina tem 18% das intenções de voto, Tebet, 16%, e Salles, 13%.

O levantamento foi realizado de 1º a 3 de julho. O Datafolha entrevistou 1.608 pessoas com 16 anos ou mais em 71 municípios paulistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. As informações são do portal Poder360.

A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob os números SP-01703/2026 e BR-06481/2026. Custou R$ 185.706,64 e foi paga com recursos próprios. Eis os resultados:

·      Marina Silva (Rede) – 18%;

·      Simone Tebet (PSB) – 16%;

·      Ricardo Salles (Novo) – 13%;

·      André do Prado (PL) – 11%;

·      Guilherme Derrite (PP) – 10%;

·      Paulinho da Força (Solidariedade) – 8

·      brancos/nulos – 17%;

·      não sabe – 7%.

POR MÍRIAM LEITÃO – O GLOBO

O dossiê, de 86 páginas, enviado por Flávio Bolsonaro ao governo dos Estados Unidos, no qual pede a suspensão por 180 dias das tarifas sobre produtos brasileiros — até depois das eleições — teve repercussão negativa entre os chamados eleitores pendulares, aqueles que alternam o voto entre candidatos da esquerda e da direita.

A conclusão é da oitava rodada da pesquisa qualitativa do Instituto Democracia em Xeque, que vem acompanhando de perto esse grupo de eleitores considerado decisivo para uma disputa presidencial que promete ser novamente polarizada e acirrada. Segundo Beto Vasques, diretor de Relações Institucionais da instituição, o pré-candidato do PL à Presidência não está apenas perdendo confiança entre esse segmento do eleitorado, mas também autonomia narrativa.

Ipojuca - Na palma da sua mão

Durante sabatina nesta segunda-feira (6), o pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo) se assumiu como anti-PT, mas descartou ser bolsonarista e disse que as associações entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acontecem porque ambos foram eleitos juntos em 2018.

“O PT destruiu meu estado. Onde o PT estiver disputando uma eleição eu vou lá estar do outro lado, mesmo sendo o Bolsonaro”, disse Zema, em entrevista ao canal Derrubando Muros. As informações são do Blog da Folha.

O candidato do Novo à Presidência disse também que só apoiou Bolsonaro na corrida eleitoral de 2022 para fazer oposição ao PT, mas se distanciou do posicionamento do ex-presidente na pandemia da covid-19, dois anos antes: “Eu apoio a ciência”.

Por Yuri Costa – Blog da Folha

A agenda que o pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cumpriria no Recife, nesta quinta-feira (9), foi cancelada. A informação foi divulgada de forma exclusiva à Folha de Pernambuco pelo presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, nesta segunda-feira (6).

Segundo o líder da sigla, o senador precisará estender a agenda nos Estados Unidos e deve gravar um vídeo explicando mais detalhes em breve.

“Como é de conhecimento público, o senador e pré-candidato à Presidência da República encontra-se nos Estados Unidos e permanecerá no país por mais um dia, o que inviabiliza sua presença no Recife na data prevista”, disse o PL em nota.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

O Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (6), que entregou à PF (Polícia Federal) as armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mais cedo, Moraes havia determinado um prazo de 48 horas para que o Exército entregasse à corporação policial os itens que estavam sob guarda da Força. As informações são da CNN.

Na última sexta-feira (3), ao decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar, o ministro determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à PF pela defesa. Na decisão, o ministro considerou “incompatível” a manutenção da posse de armas de fogo por Bolsonaro enquanto ele cumpre pena criminal.

Palmares - 147 anos

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, iniciou nesta segunda-feira (6) a programação em comemoração aos 149 anos de emancipação política do município, celebrados no próximo dia 9 de julho, com a entrega de 14 ruas pavimentadas nos bairros de Ponte dos Carvalhos e Pontezinha. Em Ponte dos Carvalhos, foram inauguradas cinco vias na comunidade Nova Ponte e uma praça. Já em Pontezinha, outras nove ruas foram entregues à população.

As intervenções incluíram serviços de terraplenagem, drenagem, implantação de meio-fio e sarjetas, pavimentação em blocos intertravados (Paver) e construção de passeios acessíveis. Durante a agenda, Lula Cabral afirmou que as inaugurações marcam o início da programação de aniversário da cidade. “Estamos iniciando a semana de aniversário do Cabo da melhor forma possível: entregando obras que transformam a realidade das comunidades”, declarou.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Na prática, o presidente da Câmara decidiu dar andamento ao texto na Casa. Apesar de a comissão especial ser uma das etapas de tramitação de uma PEC, ele não é obrigado a criar o colegiado. As informações são do g1.

Camaragibe - Forró da Vila

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) agradeceu, na noite de domingo, a mensagem de solidariedade da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) após a aliada de Michelle Bolsonaro (PL) relatar ter sofrido ataques misóginos. Damares afirma ter se emocionado com a publicação de Marina, a quem se refere como “irmã em Cristo”.

“Deputada, suas palavras me emocionaram e aqueceram meu coração. Estamos hoje em lados opostos na política, mas todos sabem que no passado já estivemos do mesmo lado, juntas, lutando por um Brasil melhor e todos também sabem que tenho carinho e admiração pela senhora e que somos irmãs em Cristo”, escreveu Damares, que assim como Marina segue a religião evangélica. As informações são do jornal O GLOBO.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desembarcou nos Estados Unidos no último domingo (5) para participar na próxima terça-feira (7) de uma audiência pública para discutir a imposição de uma tarifa extra de 25% sobre produtos brasileiros. A previsão é que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro discurse por cinco minutos.

A audiência é organizada pelo USTR, sigla em inglês para Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, órgão que conduz a investigação comercial declarada contra o Brasil. As informações são da CNN.

O senador deverá utilizar seus cinco minutos para defender a não aplicação da sobretaxa e pedir que os dois países busquem uma solução através do diálogo.