O pacote foi pensado para resolver os maiores gargalos de quem mantém um pequeno negócio: o teto defasado que impedia o crescimento da atividade, o peso das dívidas tributárias e bancárias que tiravam o acesso a crédito e o excesso de papelada que atrapalhava o dia a dia. Para impulsionar os negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, também direciona uma parcela maior da demanda pública. Confira em detalhes como funcionam as novas medidas, o que muda na prática para o microempreendedor e onde cada regra está respaldada.

Teto de faturamento sobe para até R$ 140 mil e MEI poderá ter dois empregados

O teto de faturamento anual do MEI estava congelado em R$ 81 mil desde 2018. Com quase oito anos sem qualquer correção pela inflação, o limite virou uma barreira que punia quem prosperava: ao ultrapassar o teto, o trabalhador era retirado do regime e cai em uma tributação maior. A nova lei resolve essa trava. A partir de 1º de janeiro de 2027, o teto de faturamento anual salta para R$ 110 mil (o que equivale a R$ 9.166,67 por mês). Já a partir de 1º de janeiro de 2028, entra em vigor o novo teto definitivo de R$ 140 mil por ano (ou R$ 11.666,67 mensais para novos cadastros).

A medida é vantajosa tanto para os negócios consolidados, que continuam crescendo, quanto para as microempresas do Simples Nacional que foram desenquadradas no passado e agora, faturando até R$ 110 mil, poderão retornar à praticidade do MEI. Junto com o faturamento maior, o texto aprovado atende a uma reivindicação antiga dos empreendedores e autoriza a contratação de até dois empregados formalizados por empresa, dobrando o limite atual que permitia apenas um funcionário. Esses trabalhadores deverão receber um salário mínimo nacional ou o piso da respectiva categoria profissional, com garantia de todos os direitos trabalhistas e previdenciários recolhidos de maneira centralizada na folha do MEI.

Perdão total das dívidas tributárias com o Governo Federal

Quem acumulou boletos em atraso da guia mensal do MEI (o DAS) terá uma oportunidade inédita de recomeçar e acessar direitos, benefícios e programas do governo federal. A lei aprovada no Congresso Nacional determina a remissão integral — ou seja, o perdão de 100% — de todos os débitos fiscais federais (não inclui débitos estaduais e municipais) do MEI de titularidade da União, inscritos ou não em Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. A anistia zera o valor original da contribuição previdenciária em atraso e perdoa todas as multas, juros acumulados e encargos de cobrança. O perdão atinge créditos que já tenham sido ajuizados ou parcelados. No total, são mais de R$ 15,5 bilhões perdoados, aliviando o bolso de mais de 3,6 milhões de microempreendedores que devem, em média, R$ 3,4 mil ao governo.

O benefício entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.

O perdão exige que o empreendedor mantenha as suas guias mensais do DAS pagas rigorosamente em dia durante os seis meses seguintes à vigência da lei. Quem já tinha parcelamentos em andamento terá o saldo devedor restante cancelado, mas a lei não permite a devolução de quantias que já foram pagas aos cofres públicos no passado. Apenas os microempreendedores que tiverem processos judiciais abertos contestando a dívida precisarão apresentar uma declaração de desistência da ação na Justiça para ter a baixa definitiva confirmada, sem cobrança de honorários advocatícios pela desistência.

Desenrola 3.0: leilão vai limpar dívidas privadas com, no mínimo, 90% de desconto

Além das dívidas tributárias com a Receita Federal, o empreendedor brasileiro sofre com as dívidas privadas, como empréstimos atrasados, cartões de crédito da pessoa jurídica, saldo negativo de cheque especial e contas de água, luz e gás. Para atingir esse endividamento privado, o Governo Federal irá incluir as dívidas de Pessoa Jurídica dos MEIs no Desenrola 3.0, lançado com a Medida Provisória nº 1.393/2026.

O Ministério da Fazenda vai realizar a partir de novembro leilões com os bancos, buscando comprar cerca de R$ 6 bilhões em carteiras de dívidas ativas de microempreendedores individuais. Para que o governo compre as dívidas, as instituições financeiras credoras têm de aplicar um desconto mínimo de 90% sobre o saldo devedor cobrado. Quanto maior o desconto ofertado pelo banco, maior a prioridade de venda no leilão. Ao final, todo o desconto obtido pelo governo na recompra desses ativos será automaticamente transferido para o MEI.

Não é necessário acionar a Justiça nem passar por procedimentos burocráticos: a intermediação é feita diretamente entre o Ministério da Fazenda e o setor privado para reabilitar o crédito e beneficiar mais de 1,6 milhão de MEIs inadimplentes.

Fim da exigência de nota fiscal e criação do NanoMei

Todos os empreendedores do país, independente do tamanho, serão altamente beneficiados pela simplificação burocrática, redução no número de impostos, fim da cumulatividade tributária e crescimento da produtividade gerados pela implementação da reforma tributária dos impostos indiretos – que entra em sua fase mais importante em 2027.

Nesse contexto, o presidente Lula editará decreto para consolidar de forma definitiva que o microempreendedor individual não é obrigado a emitir nota fiscal individual nas vendas de mercadorias ou prestação de serviços quando o comprador for uma pessoa física (consumidor final). A exigência de emitir nota continua restrita unicamente às vendas ou serviços prestados a outras pessoas jurídicas (empresas privadas) ou a órgãos públicos.

O pacote traz ainda a figura do Nanoempreendedor, o “Nano MEI”, modelo criado no âmbito da Reforma Tributária que entrará em vigor a partir de 2027. Essa categoria é voltada a quem trabalha por conta própria com faturamento anual de até R$ 40.500,00. Quem se enquadrar como Nano MEI terá dispensa total de constituir CNPJ e não precisará emitir nenhum tipo de nota fiscal, legalizando a renda de milhões de pequenos comerciantes, costureiras, camelôs e prestadores autônomos sem burocracia contábil.

PixMei: apoio financeiro de até R$ 5 mil a fundo perdido

Cumprindo compromisso prioritário do Governo Federal de apoio produtivo ao trabalho popular, o pacote compromete o governo com o lançamento do Pix MEI, uma transferência direta de renda para estruturar a atividade econômica de quem mais precisa. Trata-se de um capital semente de até R$ 5.000,00 depositado diretamente para o microempreendedor investir no aumento da sua produtividade. Diferente das linhas de crédito bancárias comuns, o Pix MEI não é empréstimo nem financiamento: o recurso é não reembolsável (a fundo perdido), o que significa que o trabalhador não precisará devolver o dinheiro e nem pagar juros.

O dinheiro deve ser aplicado obrigatoriamente na aquisição de bens que gerem desenvolvimento produtivo. Maquinários, ferramentas profissionais, bancadas de trabalho e a reforma e adaptação de veículos utilitários e de entrega são alguns exemplos de projetos que serão aprovados. A política pública prevê o atendimento de cerca de 1 milhão de microempreendedores a partir de 2027, somando R$ 5 bilhões em investimentos produtivos, com acompanhamento do Sebrae. A seleção dará prioridade no atendimento a mulheres empreendedoras — que já respondem por 48% dos registros de MEI no país — e a MEIs com faturamento de até R$ 40.500. O edital tem expectativa de ser apresentado até o final deste ano.

Compras públicas

Outro pilar de fortalecimento do MEI aprovado na lei é a ampliação da sua participação no orçamento de compras do governo. No PLP nº 186/2026, os congressistas atualizaram os limites da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para assegurar processos licitatórios exclusivos voltados a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A medida se soma aos esforços de expansão nacional do Contrata+Brasil, plataforma digital que conecta a administração pública de todo o país à contratação direta de prestadores de serviços cadastrados como MEI.

O Contrata+Brasil, que atualmente permite contratações de até  R$ 13.098,41 por serviço, permite a contratação de serviços em 272 áreas de atuação econômica (CNAEs), abrangendo desde manutenção predial e elétrica até reparos mecânicos e suporte operacional. As oportunidades de trabalho são disparadas aos MEIs pelo Whatsapp.

Com a aprovação do PLP 186, a partir de 2027 os microempreendedores individuais poderão ser beneficiados com a realização de processos licitatórios exclusivos a esse público – em valores de até R$ R$ 32.746,06. Um valor que será atualizado anualmente pela administração pública.

Da mesma forma, serão beneficiadas as microempresas e as empresas de pequeno porte. Todas as licitações de até R$ 130.984,20 serão destinadas exclusivamente a esse segmento. O objetivo é impulsionar o crescimento e tornar mais igualitária a distribuição do capital produtivo nacional.

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No levantamento anterior, divulgado no dia 9, Flávio Bolsonaro tinha 51,1% dos votos totais, enquanto Lula registrava 45,7%. Eram 3,2% os que votariam em branco, nulo ou não sabiam. Se considerados apenas os válidos, Flávio tinha 52,8% e Lula somava 47,2%.

No primeiro turno da disputa, Flávio Bolsonaro somou 56.104.503 votos, o que representou 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula ficou com 53.879.538, o equivalente a 45,16%.

A pesquisa Atlas ouviu 4.998 pessoas entre os dias 13 e 18 de outubro, por meio de recrutamento digital aleatório (pela internet). O levantamento tem margem de erro de um ponto porcentual para mais ou para menos e 95% de margem de erro. A pesquisa foi registrada sob o protocolo BR-02418/2026.

Desaprovação de Lula é de 52,3%

A pesquisa Atlas/Bloomberg também mediu a aprovação do presidente. São hoje 52,3% os que desaprovam o desempenho do petista, contra 46,2% que aprovam. Os que não sabem são 1,5%.

No levantamento anterior, a desaprovação era de 53,4%, enquanto a aprovação era de 44,7%. Eram 1,9% os que não sabiam.

Em relação à avaliação de governo, agora são 50,6% que apontam que ele é ruim ou péssimo, contra 40,7% que acham ótimo ou bom e 8,6% que entendem que é regular.

No levantamento anterior, eram 51,9% os que viam a gestão como ruim ou péssima, 36,9% como ótima ou boa e 11,2% como regular.

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Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam a Presidência no segundo turno, acionaram a Justiça Eleitoral contra a Meta sob argumento de que seus conteúdos de campanha têm sido prejudicados nas plataformas da empresa.

“A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, escreveu o ministro. Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas, a multa diária subirá de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha à reeleição do presidente Lula, que acusou a plataforma de restringir seletivamente a distribuição de publicações ligadas ao seu campo político e de descumprir obrigações previstas na legislação eleitoral.

A coligação também questiona limitações no impulsionamento de anúncios de campanha e possíveis diferenças no tratamento dado às candidaturas.

Entre as exigências estão:

• esclarecimentos sobre a atuação dos sistemas de recomendação;
• análise de anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno;
• investigação de possíveis redes de perfis inautênticos; e
• apresentação de informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Segundo Bellizze, a apresentação de recurso pela empresa não suspende os efeitos da decisão anterior. Por isso, as ordens continuam válidas e devem ser cumpridas nos prazos estabelecidos.

O ministro também determinou que a empresa apresente relatórios, em português, individualizados sobre os anúncios políticos e comprove as providências tomadas em relação às restrições no impulsionamento de publicações.

Segundo a decisão, um dos relatórios continha termos em língua estrangeira não diferenciava claramente as medidas executadas por determinação judicial daquelas adotadas por iniciativa da própria empresa.

O ministro autorizou o ingresso de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, como interessado na ação.

Com isso, ele poderá se manifestar sobre a controvérsia e apresentar argumentos relacionados à igualdade de tratamento entre as candidaturas. A campanha de Flávio alega ao TSE que também é prejudicada pela Meta.

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Isso irritou Lula (PT). Em alguns momentos, o presidente ficou mais vermelho do que a bandeira do seu partido. Mas deu um nocaute no adversário quando o desafiou a abrir suas contas pessoais e quebrar o sigilo bancário, o que pode levá-lo a ir sozinho, amanhã, ao Supremo como recurso para constranger o filho de Bolsonaro.

O melhor momento, na verdade, se deu ao longo do confronto de 15 minutos entre eles. Embora sem propostas, esquentou o debate. Serviu para provocações no campo ético, com agressões de ambos os lados. Chegou ao ponto de Lula tratar o adversário de “porra”. Aliás, o tratamento entre eles ao longo de todo o debate foi extremamente desrespeitoso, de ambas as partes.

Quem saiu ganhando? Flávio me surpreendeu, embora tenha fugido de todas as respostas, porque foi para cima do adversário. Mais experiente, Lula, constrangido com a palavra “corrupto” na palma da mão exibida por Flávio, voltou para o bloco seguinte com o desafio de abrir as contas de ambos com a quebra do sigilo bancário. Flávio se esquivou, com a indireta de que o grosso do dinheiro de Lula ele recebia por fora.

No mais, ficou uma lição para a Band: jamais permitir plateia. Avacalhou o debate. No encerramento, aliás, os apresentadores quase não conseguiram falar diante dos xingamentos e da explosão da plateia mal-educada.

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Ontem, em entrevista à CNN Brasil, ela disse que pretende firmar um acordo de delação premiada e que não poupará Lula, sem apresentar detalhes ou evidências sobre o que teria a revelar.

Flávio perguntou a Lula se ele conhecia Roberta. O presidente respondeu que a Polícia Federal cuidará dela e voltou a afirmar que qualquer um, mesmo seu filho, será investigado em seu governo.

“Não sou um pai que protege o filho, como você foi protegido pelo seu pai […] Não escondo nem mando ministro embora porque não quis trocar diretor da Polícia Federal”, afirmou Lula, lembrando da saída do ex-juiz Sergio Moro do governo de Jair Bolsonaro.

Moro, que condenou Lula na Operação Lava Jato, foi levado ao debate por Flávio. Quando anunciou sua demissão do governo Bolsonaro, em abril de 2020, o ex-ministro criticou a insistência do ex-presidente para trocar o comando da PF.

Flávio também perguntou ao petista por que seu filho vive na Espanha —Lula não respondeu e rebateu afirmando que o irmão do senador, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, vive nos Estados Unidos “tramando contra o Brasil”.

O presidente, por sua vez, foi ao ataque com o caso Master, questionando diversas vezes sobre o destino de R$ 134 milhões que Daniel Vorcaro teria pago ao filme “Dark Horse”, uma ode à história de Jair Bolsonaro. “O que fez com o dinheiro? Foi para ajudar seu irmãozinho a trair o Brasil?”, perguntou Lula.

Flávio voltou a se esquivar, como vem fazendo ao longo da campanha, e não esclareceu o destino do dinheiro. Segundo o site The Intercept Brasil, cerca de R$ 61 milhões foram enviados para um fundo controlado pelo advogado Paulo Calixto, ligado a Eduardo.

“Você vai aplaudir o filme do presidente Bolsonaro, que você vai amar”, disse o senador.

Em meio a essa troca de provocações, Flávio pediu que Lula ficasse mais perto, reeditando uma cena do debate da Globo que o petista travou com Jair Bolsonaro, em 2022. O petista respondeu que não queria ficar próximo ao senador. “Quero distância de miliciano”, disse.

Em outro momento do primeiro bloco, o candidato do PL afirmou que a criminalidade explodiu no Brasil e perguntou por que 73% dos presidiários votaram no petista. Lula respondeu: “Eu quero 100%, até do seu pai”.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ter liderado um plano de golpe de Estado para impedir que Lula assumisse a Presidência da República. O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar.

No final do primeiro bloco, a Band concedeu um direito de resposta de um minuto a Flávio, sem indicar o motivo. Antes, Lula chamou o rival de “malandro carioca”. O senador usou o tempo para tratar de violência e segurança pública e acenar a eleitores mais pobres e a mulheres.

Lula derrapou no começo do debate, quando caminhou em direção à câmera errada e não controlou bem seu tempo. Nos minutos seguintes, porém, conseguiu se recuperar e encurralar Flávio em alguns momentos.

Ele perguntou duas vezes se o senador apresentará alguma proposta para alterar a lei que promulgou o fim da escala 6×1. Como noticiou a coluna Painel, Flávio garantiu a aliados que irá rever pontos da proposta.

Da primeira, o candidato do PL tergiversou. Da segunda, negou. “Ele só faz ‘fake news’ o tempo inteiro. […] Eu vou fazer com que você prospere de verdade. A gente vai falar no próximo bloco sobre prosperidade e não sobre o legado que ele está deixando, que é só de miséria, de endividamento, um monte de recorde negativo”, disse Flávio.

Lula afirmou que o filho de Bolsonaro treinou e “melhorou muito para mentir”. “Toda vez que ele falar, olhe nos olhos desse homem, porque qualquer pessoa aprende desde pequeno que a mentira está nos olhos e não na palavra.”

Esse foi o primeiro debate televisivo do qual participaram Flávio e Lula nestas eleições. O esvaziamento dos encontros pelos dois principais adversários neste pleito levou ao cancelamento de dois dos quatro debates previstos para o primeiro turno.

Para o senador, a ausência do presidente inviabilizava confrontos diretos, enquanto para o mandatário, a ida aos programas com a presença de outros candidatos configuraria disputa desleal por possíveis ataques de vários lados.

O filho de Jair Bolsonaro chegou a dizer na terça-feira (13) que não compareceria ao debate. No dia seguinte, depois que a emissora confirmou, via assessoria de imprensa, que o programa estaria mantido e que o púlpito de Flávio ficaria vazio, ele voltou atrás e afirmou que participaria.

Oficialmente, o senador afirmou nas redes que sua declaração foi uma “armadilha” para fazer Lula confirmar presença. “Bastou falar que não ia no debate da Band para você no minuto seguinte falar que vai no debate. É claro que eu vou no debate, eu só queria que você confirmasse.”

No segundo bloco, com perguntas dos mediadores, o principal tema foi a saúde. Flávio começou se solidarizando com o povo do Rio de Janeiro após Lula acusá-lo de “carioca malandro”

O senador depois disse que chamou o médico Claudio Lottenberg, que foi presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, para comandar o Ministério da Saúde e que “SUS vai ser padrão Einstein”.

O petista lembrou das mortes da pandemia da Covid-19. Citou que boa parte delas poderia ter sido evitada e que o governo de Jair Bolsonaro não acreditava na ciência. Ao fim, questionou, em menção à fala do adversário, se Flávio não estaria querendo privatizar o SUS.

Depois desse momento houve um princípio de confusão. Flávio aparecia atrás de Lula, estratégia que o senador adotou durante o debate, quando o petista afirmou que, se o oponente estivesse zombando dele, pediria direito de resposta.

O senador tentou questioná-lo e recebeu um aviso da mediadora de que não poderia falar naquele momento. Houve pedido de resposta por parte do candidato do PL, que foi indeferido pela organização do debate.

O marqueteiro de Lula, Sidônio Palmeira, reclamou muito nos intervalos sobre a atitude de Flávio Bolsonaro de se colocar atrás do petista, balançando a cabeça e fazendo sinal negativo. Ele reclamou com os apresentadores, dizendo que isso não está nas regras do debate.

Após a confusão, Flávio indagou Lula sobre o tema da “saidinha” e disse que o petista defende mais o direito dos bandidos do que o das vítimas. O atual presidente rebateu afirmando que o senador pretende dar um indulto para o pai e liberar outros de tabela.

O filho do ex-presidente Bolsonaro também aproveitou para dizer que votou a favor do fim da escala 6×1 e vincular essa atitude à ideia de segurança. Afirmou que hoje o cidadão vai para a praia e que a mulher pega ônibus com medo. “Não quero que seu dia de folga seja um dia de pesadelo.”

Já o petista afirmou que Flávio conhece o trabalho por literatura, porque nunca trabalhou.

O tema da soberania nacional, um dos eixos da campanha de Lula, apareceu somente ao fim do debate. O petista perguntou se Flávio entregaria as terras raras ao americano, e o filho de Bolsonaro acusou o presidente de não ter ido aos Estados Unidos para tratar das tarifas adicionais contra as mercadorias brasileiras.

O senador disse ainda que o petista teria ido ao país para “defender” as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho.

Na realidade, Lula enviou diplomatas para tratar das negociações envolvendo o chamado “tarifaço” em 2025 e em 2026. Em relação às facções criminosas, Lula foi aos EUA e entregou ao presidente americano Donald Trump um documento contrário à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.

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