“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase a exaustão. Tempos em que a liberdade de imprensa é hostilizada. Tempo em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que os direitos civis, políticos e sociais são relativizados. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas. Tempo em que o meio ambiente é devastado”, prosseguiu o ministro.

A fala ocorre em meio à crise do Banco Master, que tem colocado ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no centro de questionamentos públicos por supostas relações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.

8 de janeiro de 2023
Fachin também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, dizendo que todos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.

“Podemos orgulhar-nos, justificadamente, do esforço republicano levado a efeito pelos três Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequívoca e coesa. Os três Poderes reforçamos nosso compromisso inabalável com a democracia”, expôs o presidente da Suprema Corte.

Ele enfatizou ainda que os atos não devem ser “jamais esquecido, mas sirva como advertência histórica dirigida ao presente e ao futuro”.

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O ministro russo também se pronunciou à agência de notícias estatal russa. Disse que os “exemplos da Venezuela e do Irã” exigem que os dois países “analisem constantemente a situação de segurança.

As declarações ocorrem um dia depois que o governo Trump divulgou sua nova estratégia de Defesa. De acordo com o documento, divulgado pelo Ministério da Guerra dos EUA nesta segunda-feira (26), o objetivo é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.

O governo Trump ameaçou países vizinhos que não ajudarem a combater o narcotráfico e a influência da Rússia e da China no Hemisfério Ocidental com força militar.

Nesta terça, o governo chinês também renovou um acordo de cooperação em construção naval com a Dinamarca – que vive um momento tenso com os Estados Unidos por causa da Groenlândia.

Os dois países vão realizar pesquisas para desenvolver em conjunto tecnologias de navios movidos a combustíveis de baixo ou zero carbono e explorar o potencial de cooperação no setor de veículos de novas energias, disse o ministro da Indústria chinês, Li Lecheng.

Com o aumento das tensões devido às ameaças dos Estados Unidos, o governo chinês está tentando estreitar laços com vários líderes ocidentais.

Após o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e o presidente da França, Emmanuel Macron, visitarem Pequim, nesta terça, o presidente chinês, Xi Jinping, recebeu o primeiro-ministro da Finlândia, Petteri Orpo.

Reunidos no Grande Salão do Povo, Xi disse a Orpo que “a China está disposta a trabalhar com a Finlândia para defender firmemente o sistema internacional que tem as Nações Unidas no centro”, segundo um comunicado divulgado pelo canal estatal CCTV.

O comentário é uma clara referência à criação do “Conselho da Paz” elaborado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que em gerando preocupações sobre uma possível rivalidade com a ONU. Convidado para ser membro, o país ainda não deu uma resposta.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, viajará à China na noite desta terça, na primeira visita de um líder britânico ao país em oito anos. Especialistas apontam que a intenção é estreitar laços com a segunda maior economia do mundo e reduzir sua dependência de um Estados Unidos cada vez mais imprevisível.

Saiba mais sobre a nova estratégia de Defesa dos EUA
O governo de Donald Trump quer barrar a influência de seus rivais geopolíticos Rússia e China do Hemisfério Ocidental e ameaçou empregar ação militar contra países do continente que não cooperarem ou ainda obstruírem seus objetivos.

A ameaça, estendida a quem não colaborar com as ações de combate ao narcotráfico, está na nova Estratégia Nacional de Defesa dos EUA, publicada pelo Departamento de Guerra norte-americano na última sexta-feira (23). O intuito, segundo a estratégia, é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.

A Estratégia Nacional de Defesa serve como guia das políticas e mobilizações militares planejadas para os próximos anos do governo dos EUA, além de detalhar como implementar a Estratégia de Segurança Nacional, divulgada em dezembro.

No novo documento, ao mesmo tempo em que fala em cooperação na base da “boa-fé” com os vizinhos, o governo Trump deixou a porta aberta para ações militares onde e quando julgar que seus interesses não estão sendo atendidos, e utilizou a operação militar em Caracas que depôs o ditador venezuelano Nicolás Maduro como exemplo de ações que o Exército norte-americano pode empregar no futuro.

A gestão de Donald Trump explica ainda como aplicará o lema que tem repetido desde a captura do venezuelano Nicolás Maduro, o de que “este é o nosso hemisfério”. E fala de garantir “o acesso militar e comercial dos EUA a áreas estratégicas fundamentais, especialmente o Canal do Panamá, o Golfo da América e a Groenlândia. (…).

“Garantiremos, de forma ativa e destemida os interesses dos Estados Unidos em todo o Hemisfério Ocidental. Atuaremos de boa-fé com nossos vizinhos, do Canadá aos parceiros na América Central e do Sul, mas asseguraremos que respeitem e façam a sua parte na defesa de nossos interesses compartilhados. E, quando isso não ocorrer, estaremos prontos para adotar ações focadas e decisivas que promovam os interesses dos EUA. Este é o Corolário Trump à Doutrina Monroe, e as Forças Armadas dos EUA estão prontas para a aplicar com rapidez, poder e precisão, como o mundo viu na Operação Resolução Absoluta [que resultou na prisão de Maduro]”, diz a nova estratégia, assinado pelo secretário Pete Hegseth.

A política de defesa do 2º mandato do governo Trump, segundo o documento do Departamento de Guerra, busca a “paz por meio da força” e começa nas fronteiras dos EUA, passa pelo Domo de Ouro e termina no monitoramento e contenção de seus rivais globais, como a China e a Rússia, contando com a ajuda de aliados ao redor do mundo.

• “Deter” a China por meio da força e da contenção, mas sem buscar confronto direto;
• “Delegar” Rússia e a Coreia do Norte, identificadas como ameaças globais, para seus aliados cuidarem —Otan e Coreia do Sul e Japão, respectivamente;
• “Narcoterrorismo” como alvo militar: EUA se reservou o direito de ataques militares diretos contra organizações narcoterroristas em qualquer lugar das Américas;
• Vai obrigar Canadá e México a ajudar a fechar as fronteiras dos EUA para a entrada de imigrantes ilegais e de “narcoterroristas”;
• Aumentar a responsabilidade dos aliados no “fardo da segurança compartilhada”.

China

A China é tratada na nova estratégia como o principal rival dos EUA no palco mundial e, por isso, é necessário “deter” o país de Xi Jinping “por meio da força, não do confronto”, ou seja, sem entrar em guerra.

No entanto, o documento diz não ser necessário “dominar nem estrangular” Pequim para atingir esse objetivo, e indicou que vai buscar um arranjo em que cada um exerça dominação em suas regiões de influência para evitar choques.

Isso seria buscado por meio de dois fatores:

• Esforços diplomáticos com Xi Jinping;
• Aumentar a presença militar no Pacífico Ocidental —entre o Japão e as Filipinas, passando por Taiwan— para se contrapor à rápida mobilização chinesa na região.

“China e suas forças armadas tornaram-se cada vez mais poderosas na região do Indo-Pacífico, a maior e mais dinâmica área de mercado do mundo, com implicações significativas para a segurança, a liberdade e a prosperidade dos próprios americanos. (…) Vamos manter um equilíbrio favorável de poder militar no Indo-Pacífico. (…) Isso não exige mudança de regime nem algum outro tipo de luta existencial. Em vez disso, é possível alcançar uma paz aceitável, em termos favoráveis aos americanos, mas que a China também possa aceitar e sob os quais consiga viver”, afirmou o documento.

Trump busca uma “paz estável, comércio justo e relações respeitosas” com a China, segundo o documento. Mas os EUA dizem estar de olho na região do Pacífico Oriental, que abrange Taiwan, Hong Kong e Japão.

Outros pontos da estratégia

• O governo Trump considera primordial, ainda de acordo com a Estratégia de Defesa, garantir o “acesso militar e comercial” nas regiões do Ártico, do Golfo das Américas, do Canal do Panamá e em outras regiões da América do Sul. E já começou a aplicar essa estratégia, em casos como a tentativa de adquirir a Groenlândia e investidas contra a influência chinesa no canal marítimo da América Central.
• O governo Trump diz também querer “fechar as fronteiras e deportar” imigrantes ilegais, e afirmar contar com a ajuda do Canadá e do México para isso.
• Em relação ao combate ao narcotráfico, o Departamento de Guerra afirma se reservar o direito de empregar “ações militares unilaterais” contra narcotraficantes, mas disse que quer ajudar a desenvolver a capacidade de aliados de desmantelar cartéis de drogas latino-americanos.
• O documento também tratou do Domo de Ouro, e afirmou que o Canadá terá um papel importante para fechar as defesas aéreas perto dos EUA.
• O governo Trump também fala em “modernizar e adaptar” suas forças nucleares e fazer uma retomada da indústria militar dos EUA.

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O movimento do PSB mira, em especial, integrantes da equipe ministerial que enfrentam incertezas e compõem siglas que ensaiam lançar nomes próprios na corrida presidencial.

No caso do PSD, o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, deu aval ao governador do Paraná, Ratinho Jr., em prol da pré-candidatura a presidente em 2026. Uma candidatura própria do partido impede que Fávaro apoie Lula formalmente na campanha eleitoral.

Eventuais trocas de aliados, no entanto, devem ainda ser debatidas com Lula. A oito meses das eleições, o Planalto segue avaliando alternativas para os principais palanques.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, uma das possibilidades cogitadas é uma chapa ao Senado com Simone Tebet, que já recebeu convite do PSB e também precisaria transferir seu domicílio eleitoral.

Além de reforçar o peso eleitoral com novas filiações, o PSB também tem como prioridade manter Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula.

O PT avaliava o nome de Alckmin para a disputa em São Paulo, ou para o governo estadual ou ao Senado. O atual vice de Lula já governou o estado quatro vezes. Como a CNN mostrou, no entanto, Alckmin só admite ser candidato se for para repetir a chapa de 2022 à Presidência.

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Com passagens pela SRI nos primeiros dois mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, Noleto ganhou apoio nos últimos dias da atual secretária-executiva da Casa Civil e futura chefe da pasta, Miriam Belchior, além de apoios do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola, e do presidente do PT, Edinho Silva.

Ele já era visto no governo como prata da casa e carrega a experiência de atuar na articulação política em cinco mandatos petistas.

A confirmação do nome de Noleto foi revelada pela ministra Gleisi Hoffmann à CNN Brasil e confirmada pelo GLOBO.

Integrantes do governo e líderes do Congresso viam com receio a possibilidade de alguém sem mandato assumir o comando da articulação política do governo. Um dos argumentos é que, sem ter passado pela chancela das urnas, o novo ministro não teria autoridade suficiente para negociar com deputados e senadores. Esse grupo defendia a escolha de um nome com mais peso político e que tivesse jogo de cintura para lidar com os constantes curtos-circuitos na relação com o Congresso em ano de eleição.

Se a escolha se confirmar, Noleto terá vencido nomes como o atual secretário-executivo da SRI, Marcelo Costa. Diplomata de carreira e considerado discreto, além da liderança do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

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A detenção de uma ex-ministra da Suprema Corte é um fato sem precedentes na história do Chile.

Destituição
Ángela já havia sido afastada do cargo em outubro do ano passado.

Em 7 de novembro, seu marido Gonzalo Migueles, e os advogados Mario Vargas e Eduardo Lagos também foram formalmente acusados.

Os dois se encontram em prisão preventiva em um centro de detenção para crimes de “colarinho branco”.

Durante a operação, a polícia apreendeu quase US$ 14 milhões em dinheiro vivo, além de outros US$ 7 mil, armazenados em cofres e caixas de papelão, principalmente nos escritórios dos advogados Vargas e Lagos.

Caso “Boneca Bielorrusa”
No âmbito da “Boneca Bielorrussa “, Ángela é acusada de ter recebido subornos da empresa Belaz Movitec SpA, formada pela chilena Movitec e pela bielorrussa Belaz.

O grupo era representado pelos advogados Mario Vargas e Eduardo Lagos.

Segundo a investigação, cerca de US$ 57 milhões teriam sido pagos à então magistrada por meio do seu sócio, Gonzalo Migueles, para que ela decidisse à favor em um conflito judicial com a estatal Codelco.

O caso teve início no Tribunal de Apelações de Copiapó, que proferiu uma decisão desfavorável aos interesses da Belaz Movitec SpA, condenando a empresa ao pagamento de US$ 20 milhões à Codelco por quebra de contrato.

No entanto, posteriormente, a Suprema Corte, presidida de forma extraordinária por Ángela, reverteu a decisão e determinou que a estatal chilena pagasse à Belaz Movitec SpA os mesmos US$ 20 milhões, além de outros US$ 5 milhões referentes a custos associados.

Caso dos áudios
A ex-magistrada também aparece ligada ao advogado Luis Hermosilla, figura central do chamado Caso dos Áudios, que revelou uma ampla rede de tráfico de influência envolvendo políticos, empresários e membros do Judiciário.

A investigação identificou gravações que apontam os esforços de Hermosilla para articular a indicação de Vivanco à Suprema Corte.

Após sua nomeação, em 2018, ela teria atuado em benefício dos interesses do advogado em ao menos dois processos.

Inocente?
Em novembro, Ángela alegou total inocência e criticou os vazamentos da investigação.

“Os casos em que julguei, julguei com plena convicção do que estava julgando. Especialmente neste caso Belaz Movitec, que passou pelo tribunal diversas vezes, e em todas as instâncias, as decisões foram por ampla maioria ou unanimidade. Nenhum dos casos foi decidido diretamente por mim, e em todos eles, os demais juízes concordaram por maioria ou mesmo por unanimidade”, disse.

Segundo a ex-magistrada, suas ações durante os seis anos em que atuou na Suprema Corte do Chile foram “completamente independentes de advogados que eu conhecia, amigos advogados, advogados que encontrei ao longo do caminho, e também da minha família, porque nenhum deles participou ou jamais teve qualquer influência em qualquer caso de que eu tivesse conhecimento”.

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Tarcísio afirmou ainda que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) “fez um ato muito corajoso”. Ele caminhou cerca de 240 a quilômetros em protesto contra a prisão de Bolsonaro, condenado no STF por liderar uma trama golpista no Palácio do Planalto depois de perder as eleições para Lula (PT). A atividade terminou com uma aglomeração na Praça dos Três Poderes, onde estiveram 18 mil pessoas. Um raio atingiu a manifestação, o que levou 47 pessoas ao hospital.

— De certa forma, esse movimento traduz esse sentimento. Acho que não atrapalha, não tem porque atrapalhar. Vamos continuar lutando por isso, porque é algo que vai trazer dignidade para uma pessoa que tem problemas de saúde, que tem comorbidade, que tem mais de 70 anos. E, obviamente, a gente quer também que se olhe para os pequenos, para aquelas pessoas que estão sofrendo, que estão na prisão de forma desarrazoada.

As declarações contribuem para aliviar a tensão com o bolsonarismo depois de Tarcísio cancelar uma visita ao padrinho político na quinta-feira, alegando conflito de agenda. Ele passou o dia despachando do Palácio dos Bandeirantes na data, sem receber convidados. Publicamente, atribuiu a ausência a uma “razão pessoal”.

Interlocutores relatam irritação do governador com falas anteriores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que politizaram o encontro. Ele foi autorizado novamente a visitá-lo na próxima quinta.

Tarcisio também visitou, nesta segunda-feira, 26, as obras do “Parque das Palafitas”, no Dique da Vila Gilda, ao lado do prefeito da cidade, Rogério Santos (Republicanos). As casas melhoram as habitações precárias do local, que costumam ser erguidas sobre estacas de madeira acima da água, sem acesso a saneamento básico. Milhares de pessoas ainda vivem sob essas condições em Santos. Próximo dali, o governador entregou um conjunto de novas moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

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Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que, no Hospital Regional da Asa Norte, três pacientes seguem internados e um paciente foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Marta.

Já o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que administra o Hospital de Base, informou que quatro pacientes estavão em observação, com possibilidade de alta médica a qualquer momento.

Na saída dos hospitais, os pacientes liberados ainda relataram calafrios mesmo após o atendimento.

O auxiliar de manutenção Cleodemiro Toletino Porto, 45, contou que, por volta das 12h, sentiu um choque elétrico quando o raio atingiu a área. Segundo ele, logo após o impacto, várias pessoas começaram a cair no chão.

“Eu senti o choque, mas não precisei ser hospitalizado. As pessoas iam sendo socorridas por outras, algumas sendo amparadas no braço”, disse.

Sabrina Gadea e o marido, Renato Gadea, seguravam uma lona com amigos para se proteger da chuva quando ouviram um estrondo. O casal havia vindo de Guarulhos, na Grande São Paulo, para acompanhar a caminhada e já estava na praça do Cruzeiro aguardando o deputado quando o raio atingiu o local.

Renato afirmou que tentou acalmar as pessoas após o ocorrido e relatou que os bombeiros demoraram a compreender a gravidade da situação, pois estavam posicionados longe do ponto onde houve a descarga atmosférica.

“Teve gente que desmaiou e voltou, que foi o nosso caso. Eu acordei sentado no chão. Foi muito forte. Foi de quebrar a perna, sabe?”, diz Renato, que deixou no domingo (25) o Hospital de Base.

O deputado federal encerrou no domingo (25) em Brasília a caminhada que iniciou na última segunda-feira (19) num protesto pela anistia de Jair Bolsonaro (PL).

A direita apostava no ato para mobilizar os apoiadores a pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) pela libertação do ex-presidente, preso após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

Apenas Nikolas discursou. O pastor Silas Malafaia, que era esperado, não compareceu. Em sua fala, o parlamentar mandou recados ao STF e à cúpula do Congresso, e ignorou as vítimas da descarga atmosférica no local.

Mais tarde, o parlamentar foi ao Hospital de Base do Distrito Federal, unidade de saúde que recebeu 27 dos feridos no incidente. Visitou pacientes e posou para fotos, cujas imagens foram divulgadas em suas redes sociais.

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No dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

O ministro também autorizou que o ex-presidente receba atendimento médico particular e permitiu o deslocamento a hospitais em caso de emergência. Bolsonaro também está autorizado a receber refeições especiais na prisão.

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