Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte.

Jaboatão dos Guararapes - IPTU 2026

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, registrou no dia 30 de dezembro a escritura de venda de um imóvel em Ituiutaba (MG), 11 dias depois de uma operação da Polícia Federal encontrar R$ 430 mil em seu apartamento em Brasília. O deputado argumentou, na ocasião, que o dinheiro em espécie era fruto da venda de uma casa no município do Triângulo Mineiro.

A casa, localizada na Avenida 29, no centro de Ituiutaba, havia sido comprada por Sóstenes em fevereiro de 2023, por R$ 310 mil. Segundo a escritura, obtida pelo GLOBO, Sóstenes vendeu o imóvel a Thiago Ferreira de Paula, advogado cujo escritório fica a menos de 500 metros da casa. A venda foi registrada em cartório no valor de R$ 500 mil. A informação foi publicada primeiro pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO. As informações são do jornal O GLOBO.

Toritama - Tem ritmo na saúde

A União Europeia também entrou na disputa global pelos minerais críticos do Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco negocia um acordo com o país para investimentos conjuntos em lítio, níquel e terras raras — insumos considerados estratégicos para a transição energética, a digitalização da economia e a segurança geopolítica.

A declaração foi feita durante a cerimônia que celebrou o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, negociado ao longo dos últimos 25 anos (o acordo comercial é amplo, envolve diversos itens, e é distinto da negociação sobre terras raras). As informações são do g1.

Caruaru - IPTU 2026

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias as investigações sobre suspeitas de irregularidades na operação de venda do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).

Na decisão, Toffoli afirma que houve um pedido da Polícia Federal (PF) por mais prazo.

“Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, decidiu o ministro. As informações são do g1.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Ações ocorrem neste fim de semana para antecipar atendimentos impactados pela manutenção dos sistemas previdenciários no final de janeiro

Para garantir a continuidade dos atendimentos e minimizar os impactos da modernização dos sistemas previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, neste fim de semana, dias 17 e 18 de janeiro, mutirões de atendimento em estados do Nordeste. As ações visam antecipar atendimentos que estavam agendados para o período de 28 a 30 de janeiro, quando as agências estarão temporariamente fechadas em todo o país.

A mobilização é coordenada pela Superintendência Regional Nordeste e envolve agências do INSS em estados como Ceará, Sergipe, Alagoas, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso da instituição com a prestação contínua de serviços à população.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

A revelação de que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, fez aportes financeiros por meio de um fundo de investimentos no resort pertencente aos irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tem mobilizado deputados e senadores que defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso no Congresso. Para esses parlamentares, o magistrado deveria se declarar impedido ou suspeito diante de um flagrante de conflito de interesses.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que assinou nesta semana um pedido de impeachment de Toffoli e defende a instalação de uma CPI, avalia que o ministro gozava do “crédito da dúvida” sobre a existência de conflito de interesses na sua atuação, mas que, agora, diante dos fatos revelados pelo Estadão, ele deveria se afastar da investigação. “Dá tempo de ele se declarar impedido ou suspeito, inclusive pela transparência das investigações”, afirmou. As informações são do Estadão.

Olinda - Refis últimos dias 2025

Cortejada por aliados de Lula para compor uma candidatura em São Paulo e com um convite em mãos do PSB para assumir a empreitada, a ministra Simone Tebet (Planejamento) tem uma conversa marcada no fim do mês com o presidente para definir o futuro político.

O encontro contempla o desejo do Palácio do Planalto de montar um palanque forte no maior estado do país, com 33,5 milhões de eleitores, para a tentativa de reeleição do chefe do Executivo.

Ser candidata em São Paulo, no entanto, pode representar a saída de Tebet do MDB, partido ao qual está filiada há 27 anos. A legenda comanda a capital com o prefeito Ricardo Nunes e apoia a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), dois nomes que estarão ao lado da candidatura presidencial de oposição. As informações são do jornal O GLOBO.

O conflito entre o pastor Silas Malafaia e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ganhou um novo capítulo de ofensas. Malafaia acusou, nesta sexta-feira (16), a senadora de só citar pequenas igrejas sem relevância e pediu para que ela “não seja cínica e nem mentirosa”.

O desentendimento entre os dois começou nessa terça-feira (14), após Malafaia cobrar publicamente um posicionamento de Damares depois de ela afirmar, no domingo (11), que “grandes igrejas” estariam envolvidas no esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A senadora chegou a divulgar que os documentos em relação às igrejas são públicos e citou listas e pastores envolvidos, entre eles o pastor André Valadão. As informações são do Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se reuniu com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) horas antes de determinar a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da PF (Polícia Federal) para a Papudinha, na tarde de quinta-feira (16).

A informação foi inicialmente revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela CNN. De acordo com fontes do partido de Michelle, o encontro teria sido intermediado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ).

Durante a reunião, Michelle teria feito um apelo ao ministro, pedindo pela prisão domiciliar do marido ao citar o estado de saúde do ex-mandatário. As informações são da CNN.

Nesta sexta, em cerimônia no Rio, o presidente Lula disse que é preciso combater a disseminação de mentiras na internet, de olho nas eleições de 2026. Ele também criticou uso de Inteligência Artificial em manipulação de fotos de mulheres. A fala vem após um novo vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) com acusações sobre suposto monitoramento de transações via Pix, o que foi desmentido pela Receita Federal.

Segundo Lula, a sociedade atual estaria “vivendo o mundo da mentira”. Em um auditório repleto de sindicalistas, ele disse que as pessoas não podem se “acovardar diante das mentiras do fake news que essa gente faz todo o santo dia”. As informações do jornal O GLOBO.