Coluna da terça-feira

Lira não quis bater na poderosa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bateu na porta errada ao apontar sua metralhadora contra o ministro da Articulação, Alexandre Padilha, a quem classificou de “incompetente”. Padilha é um bobo da corte. Na verdade, quem manda e desmanda no Governo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em entrevista, ontem, à BBC, a poderosa disse que o papel dela no governo é de articuladora e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá “total autonomia” para que ela possa exercer o que quiser. “A esposa que organiza chás de caridade e visita instituições filantrópicas, esse não é o meu perfil”, afirmou.

Sobre a atuação das esposas de chefes do Executivo na América Latina, publicada sábado passado, Janja contou que “desde a campanha, queria remodelar este papel de primeira-dama”. Para ela, é a oportunidade de “quebrar a caixa” na qual as primeiras-damas são forçadas a ficar. É sobre não ter uma caixa. Nós podemos fazer o que quisermos”, afirmou.

“O meu é o papel de articulador, de quem fala sobre políticas públicas. Podemos estar em espaços diferentes e conversar com públicos diferentes quando necessário”, acrescentou. Desde o início do governo, a primeira-dama tem feito agendas sem o presidente, segundo ela, pela autonomia que recebe de Lula.

“Essa linha de hierarquia não existe entre mim e meu marido”, afirmou Janja. De acordo com a primeira-dama, os dois podem “estar em espaços diferentes e conversar com públicos diferentes quando necessário”.

Poder sem limites – Em setembro de 2023, a primeira-dama representou a Presidência no Rio Grande do Sul, quando o Estado foi atingido por ciclones extratropicais. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 5.177 pessoas ficaram desabrigadas até o dia 24 daquele mês. O presidente cumpria agenda no exterior e, depois, se afastou de suas funções para realizar uma cirurgia no quadril. Já em abril deste ano, Janja fez uma visita ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para debater os projetos do Fundo Amazônia enquanto Lula estava em Niterói (RJ).

Impacto nas contas da União – Enquanto os prefeitos de Pernambuco malhavam, ontem, o aumento da alíquota do INSS de 8% para 20%, durante o congresso da Amupe, no Centro de Convenções, em Brasília, o Governo fazia as contas. Segundo o repórter Houldine Nascimento, do site Poder360, a redução proposta na contribuição previdenciária dos municípios resultará em impacto fiscal de R$ 33,73 bilhões até 2026, de acordo com dados da Receita Federal. Os valores foram disponibilizados via Lei de Acesso à Informação.

Aprovou e recuou – O valor para 2024, segundo o repórter, é próximo do cálculo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), de até R$ 11 bilhões. O benefício contempla municípios de até 156,2 mil habitantes. Ao todo, 5.104 cidades brasileiras estão nessa condição, o que equivale a 91,6% do total de municípios no país. Foi dessa forma que o Congresso aprovou a desoneração para os municípios em outubro de 2023. Só que recuou em seguida, pressionado pela equipe econômica.

Garanhuns faz a diferença – Diferente da governadora Raquel Lyra, que trata os professores a pão e água, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou um reajuste de 8% para a categoria da rede municipal de ensino, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%. O aumento será linear. Neste mês, será aplicado o percentual de 3,62%, retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%. O projeto só depende agora da aprovação pela Câmara Municipal.

Enfim, se convenceu! – Só ontem, depois de uma visita ao local do empreendimento, iniciativa do ministro da Defesa, José Múcio, e do Exército, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se convenceu em ajudar o Governo Federal a implantar a Escola de Sargentos no Estado. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027, elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, revelou.

CURTAS

MST FECHA OS OLHOS – A Embrapa foi alvo de uma nova invasão pelo MST no final de semana, sem nenhum tipo de reação do Governo, através do Incra. Também não era de se esperar algo diferente. O novo superintendente do órgão em Petrolina, Edilson Barros de Lima, é egresso do MST, tendo sido um dos seus grandes líderes. E o que saiu, para ser candidato a vereador em Caruaru, também é do MST.

SEGUNDA INVASÃO – A invasão, pela segunda vez já no Governo Lula, foi feita por 2,4 mil famílias, atingindo áreas de pesquisas da Embrapa. “Nós temos mais de duas mil famílias que reivindicam as terras do Pontal, que são terras públicas, um perímetro irrigado que o governo está construindo. Essas famílias lutam desde 2007 para que o governo possa dar parte dessas terras para assentamento das famílias que estão acampadas na região”, disse Reginaldo Martins, integrante do MST.

CARIRI CANGAÇO – O Movimento Cariri Cangaço, de resgate da cultura regional, aporta no Sertão do Pajeú a partir da próxima quinta-feira, com palestras e visitas ao berço de personagens que atuaram no bando de Lampião e nas forças volantes da polícia. O evento será em Afogados da Ingazeira, coordenado pelo secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura, Augusto Martins.

Perguntar não ofende: Afinal, quem manda no Governo: Lula ou Janja?

Os efeitos no Brasil da investida do Irã

Quem não acompanha os fatos mais importantes na economia, não tem a mínima noção da repercussão negativa dos efeitos no Brasil com a entrada do Irã na guerra de Israel contra o Hamas.  De imediato, a investida deve provocar, no curto prazo, uma alta na cotação do petróleo e uma valorização do dólar, tendo como consequências um espaço menor para cortes de juros tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

O Irã fez uma ofensiva com drones e mísseis contra Israel, em retaliação pelo ataque aéreo que destruiu o consulado iraniano em Damasco, no começo do mês. A investida matou integrantes da Guarda Revolucionária iraniana, incluindo um general. Segundo o economista André Perfeito, que falou sobre o assunto numa entrevista ao Estadão, havia a perspectiva de um inevitável ataque iraniano a Israel.

“Mas, o mercado não reagiu de acordo ao longo da semana. Me parece relativamente claro que o conflito irá se espalhar na região”, disse o economista. O Irã declarou o fim do ataque, mas disse que poderia haver outros futuramente dependendo da situação. Caso haja de fato uma escalada do conflito, Perfeito elenca efeitos de curto prazo, começando por uma forte alta do petróleo na próxima semana.

Com a alta dos preços, os Estados Unidos não teriam como cortar a taxa de juros, como o mercado financeiro esperava. Juros mais altos devem atrair capitais para os EUA e valorizar o dólar. O efeito no Brasil seria maior desvalorização do real e uma restrição à ação do Banco Central. O BC, diz Perfeito, “perde graus de liberdade para cortar a Selic”.

Por outro lado, empresas produtoras de commodities (como petróleo) “podem se beneficiar”. “Isto é o que podemos pensar num primeiro momento e temos que avaliar o conjunto dos desdobramentos ao longo da semana”, disse Perfeito.

CENÁRIO CAÓTICO – O economista chamou o momento de “caótico”, mas ainda não destrutivo para o Brasil, no médio prazo, porque o País é exportador de petróleo. Além disso, as commodities tendem a se apreciar em tempos de guerra. “O Brasil está simplesmente longe demais deste conflito, tanto geograficamente quanto politicamente”, acrescentou Perfeito. “O Brasil pode se beneficiar no médio prazo.” Segundo ele, não é possível projetar, ainda, a entrada de outros países no conflito, mas o cenário caminha para um “acerto de contas” global.

PT de bobo da corte – O PT pernambucano lava gelo. No processo da escolha do vice de João Campos, o prefeito do Recife já comunicou à presidente do diretório nacional, Gleisi Hoffmann, e ao próprio Lula, que fechará a sua chapa com um nome da sua absoluta confiança, sem atrelamento às questões partidárias. O desdobramento das conversas com Gleisi e Lula foram, na prática, as filiações de quatro auxiliares da sua equipe, entre elas Marília Dantas (Infraestrutura), seu braço direito na gestão, a mais cotada. Dantas ingressou no MDB.

Luciana candidata – Embora a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, tenha declarado ao blog que não será candidata à prefeita de Olinda, um aliado bem próximo disse que ela tende a entrar na disputa. “Luciana não precisaria dizer agora que será ou não candidata, porque o prazo para deixar o Ministério vence em junho”, disse esse mesmo personagem, que tem trânsito, força e influência sobre as decisões tomadas pela ministra. Como dizia Marco Maciel, quem tem prazo, não tem pressa. Luciana pode estar escondendo o jogo.

Fechado com Queiroz – Em Caruaru, não há a menor possibilidade da direção estadual do União Brasil permitir uma candidatura em faixa própria, como a de Raffiê Dellon. O partido, segundo revela uma das suas figuras graúdas, já fechou com a pré-candidatura do ex-prefeito José Queiroz e não há ninguém que decida ao contrário. Raffiê, portanto, prega no deserto, até porque se afastou muito da cidade ao ser nomeado para uma função na Sudene.

“Raquel Mandacaru” culpada – Na queda de braço pela adesão do MDB entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito João Campos (PSB), o voto e a posição do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, foram decisivos. Pai da deputada federal Iza Arruda, PR, como é conhecido, ficou contrariado com uma intervenção da governadora em Pombos, cidade próxima, que prejudicou o município de Vitória. Além disso, na hora H, num encontro no Palácio, PR não sentiu firmeza na palavra de Raquel Mandacaru, como os adversários e aliados mais inconformados a tratam. Como o cactus, arbusto nativo do Sertão, não dá nem sombra nem encosto a ninguém.

CURTAS

ÁLCOOL, DROGAS E PAREDÃO – Presidente da Câmara de Arcoverde e pré-candidato a vice na chapa de Zeca Cavalcanti, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (Podemos) postou um vídeo mostrando jovens, ligados ao programa Jovem Aprendiz, em uma farra na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), controlada pelo Governo municipal, regada a álcool, fumo e um paredão.

DIRETOR DA FARRA – Segundo a vereadora Célia Galindo, o diretor da Casa da Juventude, Júlio Torres, participou do festão na Aesa. Em nota, a direção da faculdade informou que não autorizou o espaço para a festa particular e que irá tomar as medidas cabíveis. Acredite se quiser!

EDUCAÇÃO NOTA ZERO – Segundo a Folha de São Paulo, o governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo País após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. O ministro Camilo Santana (Educação) não conseguiu fechar um único termo de compromisso com as prefeituras para permitir a retomada.

Perguntar não ofende: Se o Compaz, tão propalado pela gestão recifense, é tão eficaz na redução da violência, por que a capital continua liderando o ranking de homicídios no Estado?

Por enquanto, ‘Juntos pela Segurança’ é só retórica

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Quando uma teoria não é colocada em prática, ela tende a nunca passar de teoria, por mais bem elaborada que ela seja. Essa é a leitura que se faz após cinco meses do lançamento oficial do substituto do ‘Pacto pela Vida’, o ‘Juntos pela Segurança’. A meta do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco é, pelas palavras da própria governadora, reduzir em 30% os números da violência em Pernambuco até 2026.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro”, disse Raquel Lyra (PSDB) ao lançar o plano, em novembro do ano passado, após quase um ano do início de sua construção.

A julgar pelo aumento absurdo nos indicativos da violência no Estado, o programa até então não passa de uma bela teoria criada pelo Governo. Isto porque, na prática, é evidente a sua falta de efetividade. Só nos primeiros meses deste ano, foram quase mil mortes em Pernambuco, que registrou um total de 989 vidas ceifadas, 10% a mais do que o mensurado no mesmo período do ano passado.

Os números não mentem. Só no mês passado, foram 324 mortes violentas intencionais, alta de 4,5% em relação ao mês de fevereiro. Há menos de dois meses de completar o primeiro ano e meio de gestão, não há como fazer vista grossa para uma situação que, pelas estatísticas mensais da própria Secretaria de Defesa Social, só piora.

As medidas efetivas deveriam ir muito além do anúncio de concursos públicos na área da Segurança, que não resolvem de maneira imediata o problema da violência no Estado. Elas devem passar, sobretudo, pela valorização dos profissionais que atuam nas forças policiais do Estado, há mais de um ano sem qualquer reajuste salarial, e o pior, que têm suas demandas constantemente ignoradas pelo Governo.

Deve piorar – Já que o problema da segurança pública passa, principalmente, pela valorização das suas forças de segurança, a situação deve piorar muito. Sem abrir um diálogo de fato com as categorias, as propostas de negociação para qualquer reajuste que chegam por parte do Executivo Estadual são constantemente rechaçadas. Exemplo recente ocorreu na última semana, quando delegados da Polícia de Pernambuco decidiram rejeitar, em sua totalidade, a proposta de negociação feita pelo Governo. O resultado disso, já posto em prática, é o fim da realização das operações de repressão qualificada e a não adesão ao Juntos pela Segurança.

Feitosa ironiza governadora – “Enquanto a gente está aqui, e ela está lá, botando a bandeira de Pernambuco e divulgando a tapioca, as mulheres pernambucanas choram por mais de 364 mortes violentas no estado de Pernambuco no mês de março”, afirmou o deputado Alberto Feitosa (PL), no começo da semana, durante reunião na Alepe. A fala se deu após tomar conhecimento de que a governadora havia lançado, nos Estados Unidos, o programa Cientista Arretado, que contará com investimento da ordem de R$ 10 milhões.

Fim das faixas dos PMs – Outro grande imbróglio na área, que coloca um fim em uma injustiça que vem há sete anos sendo cometida, é o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares. Após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a análise do projeto enviado pelo Governo, que propõe extinguir as faixas até 2026, volta a ser apreciada, desta vez, na Comissão de Finanças, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. O principal embate entre Alepe e Governo gira em torno do real impacto financeiro da proposta nas finanças do Estado, o que tornaria impossível o fim delas de imediato, conforme defende a maioria dos membros da Comissão.

Firme na luta – Desde que o projeto foi apresentado pelo Poder Executivo, há pouco mais de um mês, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco, Luiz Torres, defende que a extinção das faixas salariais e a correção salarial ocorram ainda neste ano. “Os policiais e bombeiros militares perderam o poder de compra. Para sobreviver, nossos companheiros se veem em escalas exaustivas de trabalho para complementar a sua renda. Por isso a ACS/PE vai continuar na luta, na promoção da dignidade e melhores condições de trabalho para nossa tropa”, frisou o presidente da ACS, Luiz Torres, durante encontro na Comissão de Finanças.

Grupo de Trabalho e Neoenergia – Em audiência pública para discutir sobre as constantes interrupções de energia em Pernambuco nos últimos meses, realizada, esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho. A finalidade, segundo o presidente do colegiado, Mário Ricardo (Republicanos), é acompanhar os casos relatados durante a audiência e analisar o contrato de concessão com a Neoenergia.

CURTAS

REGRAS – O Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) está com as inscrições abertas para quem quer se aprofundar nas novas regras definidas pelo TSE para as eleições deste ano. Ministrado por especialistas na área, o curso é online e acontece entre os dias 16 e 20 de abril, das 19h às 22h. Informações pelos telefones (81) 3877-6523 // (81) 9.9211-0602 (WhatsApp), no site do IMN, ou pelo e-mail: imn@ibdi.org.br.

GESTO – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, fez um gesto simples, mas que expressa toda sua gratidão aos funcionários da Prefeitura do Recife que o ajudaram nos cinco dias em que esteve interinamente como prefeito da cidade, enquanto João Campos cumpria agenda no exterior. Enviou a cada servidor um cartão agradecendo a ajuda e atenção durante o período.

INÉDITO – Ricardo Paes Barreto foi o primeiro presidente de Tribunal de Justiça a comandar a prefeitura de uma capital. No Recife, a situação ocorreu por força da legislação eleitoral, que cria restrições para candidatos na eleição de outubro, por isso, nem a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, nem o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, puderam assumir na ausência de João Campos.

Perguntar não ofende: O Juntos pela Segurança vai alcançar sua meta até 2026?

Lira sai derrotado e enfraquecido

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande derrotado na votação de ontem, pelo plenário da Casa, que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). O placar, de 277 votos a favor para mantê-lo no xadrez e 129 contrários, poderia ter sido muito mais elástico se Lira não tivesse “torcido e trabalhado” pela soltura do parlamentar.

Deputados dos mais amplos partidos avaliam que Lira pautou a votação no “timing errado” e usou o episódio para fazer jogo duplo com os parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), tensionando a relação entre a Casa e a Corte. A avaliação é que, se a votação tivesse ocorrido logo após a prisão dos irmãos Brazão, no mês passado, a ampla maioria do plenário votaria para manter Chiquinho Brazão na cadeia.

Quinze dias depois, no entanto, o clima mudou e ganhou força o argumento de que os deputados poderiam abrir um “precedente perigoso”. A justificativa era a de que a prisão não foi feita em flagrante, como prevê a lei. Deputados alegam que, nos últimos 15 dias, não surgiram dados novos sobre a investigação e afirmam que a análise da prisão só deveria ser feita na Câmara após saberem se há ou não elementos do inquérito que ainda não vieram à tona.

Outro ponto de insatisfação é que os parlamentares enxergaram um jogo duplo de Lira, ao sinalizar a ministros do STF que trabalhou pela manutenção da prisão, mas, na prática, atuou para que o plenário votasse pela soltura do acusado de mandar matar Marielle. Os parlamentares afirmaram que foram “expostos” por Lira em meio a um caso grave e de repercussão internacional, que foi o assassinato de Marielle, e temem os efeitos eleitorais que isso possa ter.

Cassação, próximo passo – De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS). Ontem, logo cedo, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado. Já o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato. Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao STF.

A versão do Pastor Eurico – Dos 25 deputados que integram a bancada de Pernambuco na Câmara Federal, quatro, todos do PL, partido bolsonarista, votaram pela soltura de Chiquinho Brazão: Coronel Meira, André Ferreira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico. Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, Eurico disse que não votou pela liberdade do parlamentar, que é acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle. “Não sou a favor de bandido. Defendo a aplicação da lei e da Constituição do Brasil”, afirmou. 

Prisão polêmica – Em seu parecer, o deputado Darci de Matos lembrou que a Constituição admite a possibilidade de prisão de parlamentares, desde que atendidos requisitos como a fragrância e a inafiançabilidade do crime que ensejou a prisão. “Entendo que as prerrogativas dos parlamentares são para proteger a sua atuação. Não podemos admitir que se utilize a imunidade parlamentar como escudo para a prática de crimes”, disse. O advogado de defesa de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, disse que a decisão da CCJ foi alicerçada em considerações de mérito, sobre uma eventual culpabilidade do parlamentar. Ele argumentou que a Constituição Federal é categórica ao determinar que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável, e esse não é o caso do deputado Brazão. “Não há prisão em flagrante. Nós temos uma prisão preventiva decretada ao arrepio da Constituição da república”, disse.

Clarissa fugiu da raia – Embora presente em plenário, a deputada Clarissa Tércio, da bancada do PP, não votou nem se absteve na votação em que o plenário da Casa manteve Chiquinho Brazão na detenção. Bolsonarista convicta e pré-candidata à Prefeitura de Jaboatão, a parlamentar saiu, entretanto, mais arranhada do que os deputados que tiveram coragem de colocar suas digitais no voto pela soltura do mandante da morte de Marielle, na avaliação da bancada federal e da mídia.

Cotado para coordenação – Amigo do peito do ex-secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, o empresário Rodrigo Carvalheira, preso, ontem, sob a acusação de praticar crime contra mulheres, entre os quais agressão e estupro, já esteve envolvido em várias campanhas políticas de Daniel. Segundo fontes do blog, estava sendo escolhido e escalado para ser um dos coordenadores da campanha de Daniel a prefeito do Recife pelo PSD.

CURTAS

INACEITÁVEL – Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que atua no Congresso para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pela Câmara e deve ser debatida em plenário na próxima terça-feira. Para o movimento municipalista, o projeto é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes.

REAJUSTE 1 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, ontem, que o governo Lula (PT) tem o compromisso de conceder 19% de reajuste aos servidores do Executivo Federal nos quatro anos de mandato. Em 2023, foi concedida recomposição linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os inativos.

REAJUSTE 2 – Para 2024, porém, com as contas apertadas e o compromisso de entregar resultado primário com déficit zero, não deverá haver nenhum reajuste salarial, apenas correção nos benefícios. Ela ponderou que o governo atual não consegue recuperar todas as perdas acumuladas pelos servidores, que ficaram com os salários congelados.

Perguntar não ofende: A poderosa advogada que salvou o jogador Daniel, salva também Rodrigo Carvalheira?

Raquel já rompeu com o PL

A governadora Raquel Lyra (PSDB) já decidiu, de fato e de direito, entregar o comando do Detran, hoje sob o controle do PL, ao PP, partido no Estado liderado pelo deputado federal Eduardo da Fonte. Indicado pelo PP, o delegado Charles Gultiergue já esteve na Casa Civil e sua nomeação será publicada no Diário Oficial tão logo a tucana regresse dos Estados Unidos.

Para o PL, a perda do Detran, segunda maior receita própria do Estado, órgão cobiçado pelos políticos em geral, pode representar o rompimento com o Governo. Anderson Ferreira e André Ferreira, irmãos que mandam e desmandam no PL, também indicaram a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, e a direção da Junta Comercial.

O que ouvi ontem em Brasília, de diversos parlamentares da bancada federal, é que a governadora já rompeu com os Ferreira, encerrando, assim, a relação em definitivo com o grupo bolsonarista no Estado. Com isso, ela passa a se aproximar mais ainda do PT e do presidente Lula, de quem recebeu paparicos na passagem do petista pelo Recife e Arcoverde, na semana passada.

Se o PP também vier a ocupar os demais espaços do PL no Governo Raquel, como a Secretaria de Educação, a governadora terá feito mais um gesto com Lula, porque o Partido Progressista integra a base de sustentação do Governo no Congresso Nacional. Mas não é certo que a secretária de Educação caia, até porque a governadora diz que a escolha foi técnica e não partidária.

Acontece que Ivaneide ocupou cargos na gestão do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, hoje presidente estadual do PL, por seis anos, tendo passado boa parte desse tempo na Secretaria de Educação, o que fica difícil a sustentação do discurso da governadora de que fez uma escolha eminentemente técnica quando a convidou para ocupar a pasta, tão logo anunciou o seu primeiro escalão antes da posse, em 2023.

Pau na moleira – No Pernambuco Day, ontem, em Brasília, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Raquel acabou sofrendo duras críticas, principalmente no que se refere a falta de compromissos do seu Governo com obras estruturadoras. Deputados de Estados vizinhos, como a Paraíba, Alagoas e o Rio Grande do Norte, reclamaram da qualidade das estradas de Pernambuco, o que tem dificultado a vida dos turistas.

Musk paparica Coronel Meira – Em uma publicação, ontem, no X, o ex-Twitter, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, agradeceu ao deputado pernambucano Coronel Meira (PL) pela apresentação do requerimento de uma moção de aplauso e louvor, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Parlamentares dedicaram a homenagem pelo fato dele enfrentar a “censura política” imposta pela justiça brasileira. A aprovação da moção se deu em meio à crise entre a justiça brasileira e o megaempresário.

Reação dura – No fim de semana, Elon Musk fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pela suposta censura à sua rede social e ameaçou descumprir decisões do Supremo, reativando perfis que haviam sido suspensos por medidas da Suprema Corte. Ele também chamou o magistrado de “ditador brutal”. Em reação, Moraes o incluiu no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para cada perfil do X que venha a ser reativado, descumprindo determinações da justiça brasileira.

Mais um “inocente” – Alvo da Lava Jato e de duas condenações em processos da operação, depois anuladas no STF e no STJ, o marqueteiro João Santana é mais um a tentar aproveitar a interminável onda de reversão na Justiça de decisões na direção do combate à corrupção. Os advogados de Santana e da mulher dele, a empresária Mônica Moura, apresentaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo, um pedido para que os processos de execução penal contra eles sejam arquivados, segundo o site Metrópoles, de Brasília. Ambos são delatores. O marqueteiro quer recuperar os US$ 21,6 milhões que mantinha em sua conta no banco Heritage, na Suíça.

Haddad reabre o diálogo – O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu, ontem, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seu apoio na desoneração da contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).  Disse que as questões previdenciárias têm inviabilizado as finanças e os investimentos feitos pelos Municípios. Como forma de minimizar a situação fiscal, pediu apoio ao governo federal para que a Reforma da Previdência seja estendida aos Municípios. Em resposta, o ministro sinalizou positivamente com a sugestão da CNM e enfatizou que está aberto ao diálogo.

CURTAS

URGÊNCIA – Outro ponto de preocupação mostrado por Ziulkoski foi a aprovação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados da análise do Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição deve ser debatida em plenário na próxima terça-feira. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. O impacto negativo aos Municípios deve ser de R$ 6,3 bilhões neste ano.

MARCHA – O ministro da Fazenda também recebeu do presidente da CNM o convite para participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio. Haddad confirmou presença na maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades.

CONGRESSO – O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, abre, na próxima segunda-feira, o 7º Congresso de Municípios, no Centro de Convenções, que terá a presença da governadora Raquel Lyra. Na pauta, ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’.

Perguntar não ofende: O X, ex-Twitter, vai acabar deixando de operar no Brasil?

Os ventos sopram para Rodrigo

O levantamento do Opinião aponta o que todo caruaruense já sabe de cor e salteado: a polarização da campanha entre o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o ex-prefeito José Queiroz (PDT), hoje com vantagem numérica para o tucano, que aparece 10 pontos na frente. Mostra também um cenário de segundo turno, com o Delegado Lessa (Republicanos) aparecendo com 12%, o que revela que, politicamente, sobrevive.

Para onde forem os votos de Lessa, a eleição estará decidida no segundo turno, embora, historicamente, os votos de uma suposta terceira via, como é o caso do delegado, acabam sendo divididos entre os dois concorrentes de segundo turno. Pinheiro leva a vantagem de ter uma gestão bem aprovada, acima de 63%, ser uma cara nova na política de Caruaru e ter o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Rodrigo sucedeu a Raquel, que, ao contrário do mostram as pesquisas no restante do Estado, tem aprovação da população da sua terra. Os percentuais são bem próximos aos da avaliação do Governo Lula. Resta saber, no entanto, se a tucana vai se debruçar na campanha para valer, porque uma semana após participar do ato do start da pré-candidatura de Rodrigo, apareceu nas redes sociais animando o pré-candidato Tonynho Rodrigues, do MDB.

Mas a eleição de Caruaru tem outro ingrediente: é a única que Raquel, por já ter sido prefeita, não pode perder. Se isso ocorrer, será um sinal de reprovação da sua gestão no Estado e um alerta tenebroso para a sua reeleição em 2026, quando enfrentará, provavelmente, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), claro, a depender do tamanho da sua reeleição na capital.

O fato de Queiroz já ter governado Caruaru por quatro vezes e querer voltar nesta eleição, já num estágio avançado da sua vida pública e pessoal, pesa desfavorável contra ele, sobretudo na leitura do eleitorado mais jovem, maior percentual que se identifica com o Governo Rodrigo Pinheiro.

Prévia de 2026 – Por ser a terra da governadora Raquel Lyra, Caruaru será uma das maiores vitrines das eleições municipais. Tudo leva a crer que será uma prévia da radicalização do pleito de dois anos à frente, em 2026, quando a tucana terá, provavelmente, como adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O socialista irá subir no palanque de Zé Queiroz e tende a ser um cabo eleitoral bastante assíduo nos eventos do pedetista, isso sem tirar os olhos da sua campanha de reeleição no Recife.

Lessa ou Armandinho vice? – Circulou, ontem, em Brasília, a informação de que o delegado Lessa (Republicanos) não levaria sua pré-candidatura até o fim, largando até meados de junho para se transformar no candidato a vice na chapa do ex-prefeito Zé Queiroz, que terá também em Caruaru outro cabo eleitoral de peso, além do prefeito João Campos: o presidente Lula. Outro nome cotado para vice de Queiroz é o empresário Armandinho, um dos vocalistas da banda Fulô de Mandacaru.

Ditador brutal – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da rede social X (antigo Twitter) no Brasil para responsabilizar apenas a X internacional, sob alegação de não ter controle das decisões judiciais da empresa. Na decisão, Morais destacou que o pedido do X no Brasil “beira a litigância de má-fé”. O pedido ocorre em meio ao embate entre Elon Musk, CEO da rede social, e o próprio ministro. O bilionário chegou a ameaçar não cumprir determinações da Justiça brasileira e criticar diretamente o magistrado, o chamando de “ditador brutal”.

Responsabilidade jurídica – O ministro não concordou com a argumentação do escritório do X no Brasil, que alegou não ter controle de decisões judiciais dentro da empresa. “É evidente que, por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, busca adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos – especialmente financeiros”, destaca Moraes. De acordo com o magistrado, não há “dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante à eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.

A engorda e a amizade sincera – Fontes do blog levantaram a razão para Evandro Avelar estar sendo o estrategista da campanha do prefeito Mano Medeiros (PL), candidato à reeleição em Jaboatão: amizade sincera. São amigos muito antigos. Foi Mano que teria colocado panos mornos na investigação das obras de engorda na praia de Piedade, contratadas a OAS, que passaram de R$ 38 milhões para 48 milhões. Especulam que caso Mano não seja reeleito, Evandro terá um tratamento não muito amigável pela nova administração e será responsabilizado legalmente não só pelas irregularidades da OAS na engorda de Piedade, mas também por outras irregularidades passadas. Jaboatão vai pegar fogo!

CURTAS

DÍVIDA 1 – Na fala que fez, ontem, em Brasília, no primeiro dia da mobilização dos prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a Previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais. Neste sentido, ele frisou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios.

DÍVIDA 2 – “Temos uma dívida de mais de R$ 248 bilhões, é impagável. Nos próximos dez anos, essa dívida deve chegar a R$ 1 trilhão. Então precisamos urgentemente debater essa questão, temos que aproveitar essa ponta do iceberg e tentar solucionar esse problema”, alertou o presidente da CNM.

REFORMA – Com a expectativa de que na próxima semana comece a ser debatida no Congresso a regulamentação da Reforma Tributária, o presidente da CNM destacou ainda: “A gente montou os grupos de trabalhos que estão vindo aqui na CNM e debater essas questões e nos próximos dias vamos começar uma série de eventos que vamos levar os Estados para que facilite a participação dos senhores entendendo em que pé estão essas discussões”.

Perguntar não ofende: A mobilização dos prefeitos surtirá algum efeito?

Prefeitos invadem Brasília

Não é uma marcha, como adverte a Confederação Nacional dos Municípios, mas sim uma grande mobilização a nova invasão de prefeitos de todo o País hoje em Brasília para uma causa considerada justa e imprescindível para a sobrevivência dos municípios: a redução da alíquota do INSS de 20% para 8%, acordo fechado com o Congresso, mas retirado da MP pelo Governo.

Sem abrir mão da cobrança, o Governo já sinalizou, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento”, alertou.

Para acrescentar: “Temos que manter nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e é fundamental estar em peso em Brasília para darmos voz à nossa reivindicação”, diz Ziulkoski. Na última semana de março, a CNM apresentou ao governo federal uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário.

“A Previdência é um dos principais desafios do País, com impactos significativos nas finanças municipais e, consequentemente, na vida da população”, diz o presidente da instituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos.

A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

Para o presidente da CNM, além da desoneração, também estarão em pauta na mobilização questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária.

Defesa de Pacheco – Ao ficar do lado dos prefeitos, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena – prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos –, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, elas teriam de pagar 20%, caso esse dispositivo da MP tivesse a data de validade prorrogada. O prazo para análise da medida, editada em dezembro, começou a contar em fevereiro, com a volta dos trabalhos do Congresso.

Advogado vê equívocos em Moraes – O advogado constitucionalista André Marsiglia garante que há “equívocos jurídicos” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a investigação do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, no inquérito das milícias digitais. Segundo o advogado, para haver incitação ao crime “é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro”. “Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma”, disse.

Nova investigação – Moraes mandou abrir uma nova apuração da conduta do empresário. No despacho, Moraes afirmou que “a flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”.

Briga de cachorro grande – O CEO do X (ex-Twitter), Elon Musk, reforça suas críticas contra o Supremo Tribunal Federal. O empresário sugere que sua rede social pode sair do ar no Brasil e endossou uma recomendação para que usuários usem um recurso conhecido como VPN (rede privada virtual, em português), que permitir navegar de maneira oculta e contornar alguma proibição judicial O VPN (há várias empresas que oferecem o serviço, gratuito ou pago) permite a uma pessoa acessar sites na internet sem que seu provedor de acesso saiba de qual País está sendo a conexão. Ou seja, se a Justiça proibir o uso do Twitter no Brasil, as operadoras brasileiras bloquearão o acesso, mas quem tiver VPN poderá continuar a usar normalmente.

Mais proteção aos partidos – O deputado Lincoln Portela (PL-MG) quer alterar a lei antiterrorismo a fim de garantir maior segurança para sedes de partido políticos, gabinetes e escritórios parlamentares e comitês de campanha. Lincoln protocolou projeto de lei pedindo que ações violentas contra partidos políticos sejam enquadradas pela Justiça como atos terroristas. Isso vale para ações com tentativas de “destruir, depredar, atear fogo, causar danos ou apoderar-se, com violência, ou grave ameaça” as sedes partidárias e comitês de campanha.

CURTAS

RECONQUISTA – Ainda faltando praticamente três anos para as eleições de renovação do Congresso, em eleições marcadas para outubro de 2026, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, aproveita suas folgas na agenda do fim de semana para reconquistar suas bases. Danilo foi deputado federal até o fim de 2022 e tem planos para voltar. No último fim de semana, esteve no Sertão do Pajeú.

DIVISÃO – No último fim de semana, o grupo do ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, fez um grande ato em Serra Talhada selando o apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT). Mas os vereadores André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, todos do Avante, não abonaram a decisão de Sebá.

O GULOSO – Em Arcoverde, o que se diz nos bastidores é que o vereador Luciano Pacheco (MDB), principal líder da base governista, hoje resumida a dois parlamentares – Everaldo Lira e ele – ainda não rompeu com o prefeito Wellington Maciel (MDB) para não perder sua montanha de aliados na folha. Falam em cerca de 300 cargos. O homem é guloso!

Perguntar não ofende: O que Raquel e João foram mesmo fazer nos Estados Unidos?

Rachaduras na muralha petista

A queda brusca na aprovação do Governo constatada nas últimas pesquisas eleitorais, especialmente no Nordeste, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto e obrigou o presidente Lula a concentrar suas viagens pelo País na região. A aprovação ao terceiro mandato do petista recuou acima de dez pontos no Nordeste. Outras três sondagens mostram que a corrosão dessa boa vontade avançou bastante nas três maiores cidades da região: Fortaleza, Salvador e Recife.

Na capital cearense, a insatisfação com o governo cresceu dezessete pontos em um ano, segundo o Paraná Pesquisas. Por isso, na semana passada, Lula fez questão de ir ao Ceará, depois de cumprir uma longa agenda em Pernambuco. Lá, visitou as obras da Ferrovia Transnordestina, que estão bem avançadas, diferente do que ocorre em Pernambuco, cujo trecho só foi feito até Salgueiro, estando as obras estagnadas há quase dez anos.

Em 2023, Lula fez 18 viagens ao Nordeste e este ano cinco. Nenhuma outra parte do País recebeu tantas visitas dele. Mas o movimento é compreensível: tradicional trincheira da esquerda, o eleitorado nordestino dá mostras de que a simpatia com Lula e o governo já não é mais a mesma de outros tempos. A constatação da existência de rachaduras na muralha vermelha vem de todo lado, inclusive em Pernambuco, terra natal do presidente.

Embora Lula ainda tenha a aprovação da maioria do eleitorado da região, a oscilação negativa não deixa de ser preocupante, ainda mais a menos de seis meses de uma eleição municipal que Lula e o PT consideram estratégica. Em 2016, ano em que teve seu pior desempenho eleitoral por causa da Lava-­Jato, o PT conquistou apenas uma capital, Rio Branco. Na disputa seguinte, não conseguiu vencer em nenhuma, algo que não acontecia desde a sua fundação. Neste ano, a expectativa é lançar ao menos 125 candidatos a prefeitos nas cidades com mais de 100 mil habitantes e doze ou treze nas capitais. 

Candidatos competitivos – No Nordeste, petistas vão encabeçar candidaturas em Fortaleza, Teresina, Natal e Maceió, mas em nenhuma delas aparecem na liderança das pesquisas. Em João Pessoa, uma eventual candidatura petista está no campo das possibilidades. A tendência da capital paraibana, assim como em São Luís, Salvador, Aracaju e Recife, é que o PT apoie candidatos de outros partidos. Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla, o senador Humberto Costa acha que o partido pode ser competitivo em Teresina, Fortaleza e Natal.

João não vai ceder ao PT – O PT, segundo levantamento da revista Veja, tem ciência de que um bom desempenho no Nordeste neste ano, ainda que seja em eleições municipais, dará ao partido sustentação política na região daqui a dois anos, quando Lula deverá tentar a reeleição. Não por acaso, o presidente aproveitou a agenda recente na área para tratar dos problemas eleitorais. No Recife, encontrou-se com o prefeito João Campos (PSB) para tentar resolver o imbróglio da vaga de vice na chapa, pleiteada pelo PT. O prefeito, entretanto, resiste. Quer colocar na vice uma pessoa da sua absoluta confiança: a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas.

Longa espera – Já no Ceará, Lula e o PT precisam desenrolar um enrosco gigante: cinco nomes são pré-candidatos a prefeito de Fortaleza. A definição deverá ser feita em encontro municipal, sem necessidade de prévia, mas é certo que haverá participação direta de gente muito próxima ao presidente, como o ex-governador Camilo Santana, ministro da Educação.

Oposição investe no vácuo – A oposição, claro, já sentiu o cheiro de sangue e intensificou a presença no Nordeste. O casal Jair e Michelle Bolsonaro esteve em Maceió, a mais bolsonarista das capitais nordestinas em 2022. Foi a única que deu mais votos ao ex-presidente do que a Lula. O prefeito, João Henrique Caldas (PL), tentará a reeleição como candidato bolsonarista. No sábado, a ex-primeira-dama recebeu o título de Cidadã Honorária de Maceió e participou de eventos no PL Mulher, enquanto o ex-presidente se dedicou a articulações com políticos locais.

A razão da frustração – Um dos motores da frustração atual no Nordeste é justamente no campo econômico: a expectativa criada pela volta de Lula não se materializou até aqui em uma nova onda de prosperidade. Mesmo com a desocupação em queda no País — 7,8% no primeiro trimestre deste ano —, o Nordeste segue com o maior percentual de desempregados entre as regiões (10,4%). Todos os estados nordestinos têm taxas maiores do que a média nacional — a Bahia tem a maior do País (13,3%), seguida de Pernambuco (13,2%). 

CURTAS

INFLAÇÃO– Além disso, as famílias nordestinas de baixa renda foram as que mais sofreram com a inflação, de acordo com um estudo da FGV. “O segundo semestre de 2023 foi de crescimento zero. Isso complica a popularidade de qualquer presidente, inclusive na sua base eleitoral”, disse Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco, em entrevista à revista Veja.

BOLSA-FAMÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, aponta ainda outro fator: a revisão do cadastro do Bolsa Família, que afetou principalmente o Nordeste, onde 3,7 milhões de beneficiários foram retirados do programa por inconsistência nos dados.

DETRAN – A governadora Raquel Lyra (PSDB) embarcou para os Estados Unidos sem resolver o imbróglio do Detran. Antes de partir, teria garantido ao presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que o seu grupo não iria perder o controle do órgão para o PP, de Eduardo da Fonte, que já teria até indicado um delegado para substituir Carlos Fernando.

Perguntar não ofende: Raquel bateu ou não o martelo com Dudu da Fonte em relação ao Detran?

O segundo pior do Brasil

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na semana passada, neste mesmo espaço, falamos sobre o quão difícil é desatar o nó da crise no sistema penitenciário pernambucano, que sofre de uma superlotação crônica, com mais de 28 mil presos para 14 mil vagas nas unidades prisionais.

A solução, porém, vai além da entrega de novos presídios. Ela passa, acima de tudo, por um reforço na segurança interna dessas unidades superlotadas, com aumento do efetivo de policiais penais e investimento na ressocialização dos internos.

Hoje, em Pernambuco, apenas 7,68% dos presos trabalham enquanto cumprem a pena. Além disso, o Estado é detentor do segundo pior investimento em presos do Brasil, com custo por preso de R$ 1.931.

Com o baixo investimento na política de ressocialização, somado à superlotação, fica difícil conter o ócio improdutivo de mais de 29 mil detentos. Afinal, qual o propósito do sistema prisional, se não o detento cumprir a sua sentença e sair apto para ser reinserido na sociedade?

“Só resolve a questão de segurança pública, inclusive da Polícia Civil e Militar, para amenizar o trabalho deles, que terminam enxugando gelo, se investir no sistema penitenciário. É de dentro das prisões que estão as lideranças de facção criminosas, que controla sequestro, roubo de bancos, furtos, tráfico de drogas aqui fora”, revelou João Carvalho, diretor do Sindicato dos Policiais Penais do Estado, durante Audiência Pública promovida, esta semana, na Comissão de Segurança Pública da Alepe, por requerimento da deputada Gleide Ângelo (PSB). 

E sem investimento, tanto no aumento da polícia penal quanto em programas de ressocialização dos presos, que contemplem trabalho e educação, o que se percebe é uma reincidência nas unidades prisionais do Estado.

“Do mês passado para este mês, houve um aumento de mais de 600 detentos em Pernambuco. A grande maioria, reincidente do sistema prisional. Se tem reincidência, tem crime. Por isso que aumentou a quantidade de preso de um mês para o outro”, explicou Carvalho durante a audiência.

Exemplos que podem ser seguidos – Nos estados do Paraná e Santa Catarina, a política de ressocialização das unidades prisionais passa por um programa que contempla a mão de obra dos presos em trabalhos que além de capacitar o detento em uma profissão. Nas prisões do Paraná, mais de 70% dos presos trabalham e estudam. Já em Santa Catarina, com o programa trabalho pela liberdade, feito em parceria com 32 municípios, mais de 8 mil presos trabalham. E em breve, de acordo com o governador Jorginho Melo (PL), praticamente metade de toda população carcerária estará trabalhando. “Essa é a melhor forma dos detentos pagarem o que devem para sociedade, e também, a melhor forma de ressocialização, para que eles não voltem pro crime quando suas penas acabarem”, afirmou o governador em suas redes.

Um programa sem efetividade – Autora do pedido para a realização da Audiência Pública, a deputada Gleide Ângelo (PSB) ressaltou que, em 2023, houve redução nos indicadores de violência em todo o Brasil, com exceção de cinco estados – sendo Pernambuco um deles. Por isso, ela coloca em xeque a efetividade do programa Juntos Pela Segurança, o plano de defesa social anunciado pelo Governo do Estado no ano passado. “O plano ainda tem muitos vazios, muitas perguntas sem respostas. A gente não sabe exatamente e continua sem saber como é feito o monitoramento, qual a meta de diminuir mês a mês. Só sabe que prevê reduzir crimes em 30% até 2026”, disse a parlamentar, após presidir a audiência pública.

Descaso com a problemática da segurança – Enquanto as forças que integram o Sistema Público de Segurança do Estado lotavam o auditório, durante audiência pública na Alepe, o descaso do Governo Estadual com a temática ficou bastante evidente. Por lá, exceto pela presença da delegada Beatriz Leite, que representou a Polícia Civil e a Secretaria de Defesa Social, nenhum secretário de pastas consideradas cruciais, como o da SDS, Alessandro Carvalho, nem o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, fez a menor questão de aparecer. Será que escutar as críticas e sugestões de quem coloca diretamente a mão na massa é pedir demais?

Os chaveiros dominam o sistema – Pernambuco é um dos únicos estados do Brasil onde a figura do chaveiro ainda existe. E a explicação para isso é algo difícil de engolir – falta policial penal. Apesar de contar com 864 policiais penais aptos para assumirem os postos, o Governo insiste em não os nomear. Dessa forma, prefere continuar a dar espaço para que esses detentos comandem, como querem, à revelia da lei, as unidades prisionais, que carecem de um efetivo de mais de 2,9 mil policiais. E esse déficit deve ficar ainda maior até o fim deste ano, quando 607 policiais penais estarão aptos a se aposentarem.

Enquanto isso no Juntos pela Segurança – Em encontro com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, a governadora Raquel Lyra deu a entender que o Juntos pela Segurança estava indo de vento em popa. Na ocasião, buscou detalhar as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. Disse, inclusive, que um dos reforços na área já havia sido dado no ano passado, quando nomeou 416 policiais penais. No relato, além de equivocado, já que foram 407 o total de nomeações, a tucana esqueceu de mencionar que só 69 foram nomeados pela via judicial, após ação movida pelo Sindicato dos Policiais Penais.

CURTAS

ASSEMBLEIA – Por conta das chuvas fortes que caíram na cidade, o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, resolveu adiar a Assembleia Geral que ocorreria na quinta passada. No novo encontro, marcado para a próxima quinta-feira, serão debatidas e votadas as propostas feitas pelo Governo de Pernambuco para a categoria.

DELEGADOS – Por entender que o programa Juntos Pela Segurança, do Governo do Estado, fere a autonomia do delegado de polícia, foi definido, em Assembleia Geral Extraordinária, que a classe não vai aderir ao plano do Executivo Estadual. Para o presidente da Adeppe, Diogo Victor, o programa está em desacordo com a Lei Orgânica Nacional, que elenca o combate aos crimes de repressão ao tráfico de drogas e combate à corrupção como prioritários.

JUDICIALIZAÇÃO – Portaria da SDS, publicada esta semana, que retira a autonomia da Polícia Científica, que passa a ser subordinada à Polícia Civil, deve ser judicializada. Segundo a Associação de Polícia Científica, a portaria retira o caráter técnico, científico e imparcial da produção de provas, afetando em última instância a população, que não terá seu direito de ter uma prova idônea produzida dentro de um processo judicial.

Perguntar não ofende: Qual será a próxima entidade a não aderir ao Juntos Pela Segurança?

Tem boi na linha

História confusa, sem pé e sem cabeça, para ser mais preciso, o desfecho, ontem, depois de 50 dias, da fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram encontrados e presos pela Polícia Federal em Marabá, no Pará. A distância do local da prisão até Mossoró dá em torno de 1,6 mil km.

Além deles, foram presos quatro suspeitos que integravam o “comboio do crime”, como definiu o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O grupo seguia em três veículos pela rodovia BR-222 e na altura de Marabá foram cercados em uma ponte por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). Um fuzil foi apreendido.

Em todo tempo, o próprio governo ficou confuso. No dia 13 de março, por exemplo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, havia chamado de “êxito” da operação por acreditar que a dupla estava perto de Mossoró. “A operação, ao meu juízo, é uma operação que está se desenvolvendo com êxito até o momento. Há fortes indícios que ainda se encontram na região. O fato positivo é que não conseguiram escapar do perímetro original (que foi delimitado)”, afirmou.

Os foragidos acabaram sendo localizados em outro Estado, a quase dois mil km de distância. Que “êxito” seria este que o ministro se referia? Outras questões que o ministro nem o governo explicam: como dois presos escapam de um presídio de segurança máxima revelando tamanha “expertise” sem que algum peixe graúdo tenha acobertado? Como conseguem alcançar 1,6 mil km como andarilhos em apenas 50 dias?

Após a prisão, Lewandowski disse que os fugitivos tinham o objetivo de deixar o País, mas não entrou em detalhes, parecendo apenas uma mera suposição. “Hoje (os fugitivos) acabaram presos a cerca de 1.600 km do local da fuga, o que demonstra que obviamente foram coagidos por criminosos externos e tiveram auxílio de seus comparsas e das organizações criminosas que pertenciam. Foram presos perto de Marabá e estavam se dirigindo para o exterior”, detalhou o ministro.

Tem boi na linha! No dia da fuga, foram relatados problemas de iluminação, com parte das lâmpadas apagadas. O ministro da Justiça chegou a afirmar que os funcionários da penitenciária estavam “mais relaxados” devido ao feriado de carnaval. Além dos erros evidentes, em tudo que o Governo foi questionado, a resposta, quando veio, foi extremamente lenta.

A história da carochinha – Ainda no mesmo dia da fuga, o ministro da Justiça citou como um facilitador a presença de um alicate em um canteiro de obras, alcançado pela dupla de presos e usado para romper a grade do alambrado. Nenhum agente penitenciário flagrou toda a movimentação até a fuga. Os presos escalaram a parede, retiraram a fiação, saíram pelo teto e chegaram a um terraço onde ocorre o banho de sol. Parte das câmeras de vigilância não estavam operando no momento da fuga.

Um porre – Que Lula é um animal político por excelência, todo mundo está caduco de saber, mas as ironias disparadas, ontem, em sua fala, em direção à governadora, durante o ato da Adutora do Agreste, em Arcoverde, ainda estão dando o que falar. Primeiro, porque o petista sugeriu que a tucana é arrogante e carrancuda. Segundo, pelo comportamento da primeira-dama, Janja, flagrada por observadores da cena no palanque, afirmando que a governadora “é um porre”.

Longa espera – Em seu discurso durante a inauguração de mais uma etapa da Adutora do Agreste, a governadora Raquel Lyra agradeceu a parceria com o Governo Federal, elogiou bastante o presidente e destacou: “Hoje estou aqui, presidente, para agradecer. Agradecer ao senhor, agradecer aos ministros do seu governo. No ano passado, estive em Brasília 29 vezes. E estive só este ano sete vezes. E essa não é uma conquista só minha. É de todo o povo pernambucano, que esperou muito tempo para isso acontecer”.

Um dos maiores do mundo – A Estação Elevatória de Água Bruta engloba um projeto considerado gigante. Na verdade, é o maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos maiores do mundo, segundo o presidente da Compesa, Alex Campos. Quando todo o sistema estiver finalizado, serão 1,5 mil km de adutoras que levarão quatro mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para abastecimento de mais de 70 municípios do Agreste, de Caruaru ao polo têxtil de Santa Cruz Capibaribe e Toritama.

Só restou uma fotinha – No pouso da sua aeronave, ontem, em Caruaru, para pegar um helicóptero rumo a Arcoverde, o pré-candidato do PDT a prefeito, Zé Queiroz, não contou com a exclusividade de um encontro reservado com o petista. Teve apenas o direito de tirar uma foto, porque o ambiente foi mais amplo e democrático do que imaginava a senadora Teresa Leitão, intermediadora da conversa. Lá, estavam também o prefeito Rodrigo Pinheiro, em perfeita sintonia com a governadora Raquel Lyra.

CURTAS

VOA BRASIL – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que acompanhou Lula, ontem, na visita ao Estado, afirmou que o programa Voa Brasil, que prevê a oferta de passagens aéreas com preço inferior a R$ 200 para grupos específicos de consumidores, começará a operar neste mês.

COTADO – Em algumas conversas, integrantes do Palácio do Planalto citaram a possibilidade de o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assumir a presidência da Petrobras, caso o atual chefe da empresa, Jean Paul Prates, seja afastado do cargo, conforme se ampliam as especulações.

PIADINHA – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez piada, ontem, ironizando a sua possível saída do cargo. O CEO compartilhou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem em que perguntam se ele deixará o comando da empresa e, em resposta, afirma que sairá à noite, para jantar em casa, e voltaria no dia seguinte.

Perguntar não ofende: Cai ou não o presidente da Petrobrás?