Coluna do sabadão

Com prisão de Collor, Moraes manda recado a Bolsonaro

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prender o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello é um recado direto ao também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a medida, o ministro sinalizou que não serão aceitas manobras jurídicas com o objetivo de protelar um eventual cumprimento de pena. Bolsonaro é réu em um processo que também tem Alexandre de Moraes como relator.

Collor foi condenado, em 2023, a nove anos de prisão em um processo oriundo da Operação Lava Jato, em uma decisão de Moraes, que é o relator do caso. O argumento do ministro foi de que os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente eram inválidos e visavam apenas atrasar o início do cumprimento da pena. Moraes, inclusive, classificou as tentativas como algo “meramente procrastinatório”.

Desde a condenação de Collor, a defesa entrou com pedidos para revisar pontos e rever alguns aspectos da condenação. Mas o ministro considerou que, pelo regimento do STF, os recursos apresentados por Collor, os chamados embargos infringentes, só caberiam no caso de o ex-presidente ter conseguido quatro votos pela absolvição. No entanto, ele só obteve dois.

Ao ser adotada essa interpretação na prisão de um ex-presidente, Fernando Collor, o ministro acabou criando um precedente para evitar questionamentos em uma eventual prisão de outro ex-presidente, Jair Bolsonaro, ou seja, se a defesa de Bolsonaro entrar com recurso para revisar a condenação à prisão, poderá ser usado o mesmo argumento.

Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antigo dirigente do PTB, ele foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo o STF, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. O ex-presidente passou por audiência de custódia ontem e segue preso em Maceió, Alagoas.

BRASIL É UMA FÁBRICA DE PRESIDENTES PRESOS – O ex-presidente Fernando Collor se junta aos outros ex-presidentes brasileiros presos após a redemocratização. Além dele, também já encararam a prisão Michel Temer (MDB) e o atual chefe do Poder Executivo, Lula (PT). Antes da redemocratização, outros ex-presidentes foram detidos, mas por motivos políticos, como Juscelino Kubitschek, preso em 1968, durante o regime militar. Acusado pelos militares de corrupção e de apoiar o comunismo, Juscelino teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos, e saiu do país.

Despedida de Francisco – O presidente Lula (PT) compareceu, ontem, ao velório do papa Francisco, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja, da ex-presidente Dilma Rousseff e dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, além do assessor especial Celso Amorim. Na comitiva que foi à Itália com Lula também estão representantes dos Três Poderes: o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (RP-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Batom caro – A ministra Cármen Lúcia, do STF, acompanhou o voto de Alexandre de Moraes na pena para Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, com batom. Como Flávio Dino também havia seguido Moraes, há maioria pela condenação proposta por Moraes, que é o relator do caso. Moraes estipulou para Débora 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

João defende Alckmin – O prefeito do Recife e único candidato à presidência interna do PSB, João Campos, defendeu a manutenção do vice-presidente e seu correligionário, Geraldo Alckmin, na chapa do presidente Lula (PT), em busca da reeleição, em 2026. “Tem uma posição clara e unificada dentro do partido. A prioridade é manter o vice-presidente Geraldo Alckmin em uma chapa presidencial. O partido tem confiança (em Alckmin) por ser uma pessoa decente, preparada, que tem feito um grande trabalho”, afirmou Campos ao jornal O Globo.

A dor de cabeça do INSS – Em um momento de tentativa de recuperar os índices de popularidade, tudo que o presidente Lula não precisava era do escândalo do INSS. Para tentar frear o desgaste, o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, montou uma ofensiva de comunicação. A oposição tem usado o caso para desgastar a imagem de Lula. Um dos principais objetivos da equipe de Sidônio é passar a mensagem de que o governo vai garantir a devolução dos recursos desviados de aposentados e pensionistas durante as fraudes.

CURTAS

Armando toma posse – O advogado Armando Monteiro Bisneto assumiu, ontem, a presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape. A cerimônia de posse, realizada no auditório do Centro Administrativo do Porto, reuniu diversas autoridades, como a governadora Raquel Lyra (PSD) e o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro. Armando Monteiro Bisneto, 44 anos, substituiu o carioca Marcio Guiot, que estava no cargo desde fevereiro de 2023.

Zazá prestigiou – Muito ligado ao ex-senador Armando Monteiro, pai do novo presidente de Suape, o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) prestigiou a posse. Para o parlamentar, a escolha de Armando Monteiro Bisneto representa um reforço na profissionalização e eficiência da gestão pública estadual. “Armando reúne competência técnica, visão estratégica e um preparo admirável para conduzir Suape, que é o coração logístico e industrial de Pernambuco. Tenho certeza de que sua liderança será fundamental para atrair novos investimentos e consolidar o crescimento sustentável do nosso Estado”, declarou Izaías Régis.

Dois palanques – A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) afirmou, ontem, que o cenário ideal para o PT em Pernambuco nas eleições de 2026 seria a existência de dois palanques de apoio ao presidente Lula (PT): um liderado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e outro pela governadora Raquel Lyra (PSD). Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, Liana destacou que essa construção dependerá das movimentações da própria governadora.

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Raquel leva surra grande em São Lourenço 

Na mesma pesquisa que o instituto Opinião aferiu uma aprovação de 85% para os primeiros 100 dias de gestão do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), os entrevistados no município se manifestaram também sobre o quadro que enxergam, hoje, para as eleições de governador e senador, em 2026.

Se o pleito fosse hoje, em São Lourenço, importante colégio eleitoral da Região Metropolitana do Recife, o prefeito João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSD), daria uma goleada na postulante à reeleição. O socialista aparece com 71,5% das intenções de voto, Raquel tem 9,1% e Cardinot, testado pela primeira vez, 8,7%.

Brancos e nulos somam 6% e indecisos 4,7%. Para o Senado, o petista Humberto Costa e Eduardo da Fonte (PP) aparecem empatados, o primeiro com 15,3% e o segundo com 14%. Em seguida, o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) pontua 7,3%, seguido de Gilson Machado (PL), com 6% e Miguel Coelho (UB), com 6%. Por último, o senador Fernando Dueire tem apenas 0,4%.

Brancos e nulos somam 24,4% e indecisos chegam a 25,7%. Já para presidente da República, em São Lourenço o presidente Lula (PT) lidera com 52,4% e Michelle Bolsonaro tem 14%. Como está inelegível, o ex-presidente Bolsonaro não entrou no levantamento. Pablo Marçal foi citado por 2,9%, Tarcísio Freitas 1,8%, Ratinho Júnior 0,9% e Zema 0,2%.

Em relação à disputa para o Palácio do Campo das Princesas, a ampla preferência do eleitorado de São Lourenço da Mata por João Campos ratifica uma tendência observada em praticamente todas as regiões do Estado. Na última pesquisa do Big Data, o prefeito do Recife apareceu com uma frente de 45 pontos ante a governadora Raquel Lyra.

No Espírito Santo – No seminário do PSB em Vitória (ES), na última quarta-feira, já falando na condição de quase presidente nacional da legenda (será eleito no fim de maio), o prefeito do Recife, João Campos, lançou para o Senado a candidatura do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “Nós vamos crescer a bancada no Congresso Nacional. Nós vamos crescer no Senado. E aí, o Espírito Santo vai poder dar uma contribuição importante nesse sentido com a eleição de Casagrande”, disse.

Festão pelos 90 anos do grupo JCPM – O empresário João Carlos Paes Mendonça mobiliza o mundo político e empresarial do Nordeste para as comemorações, em alto estilo, dos 90 anos do Grupo JCPM. O evento está marcado para o próximo dia 12 de maio, no Teatro do RioMar. Tudo começou com uma pequena mercearia fundada por Pedro Paes Mendonça, pai do empresário, na Serra do Machado, em Sergipe. Hoje, é um dos maiores e mais consolidados grupos do Nordeste, presente em quatro estados. Depois da cerimônia, será servido coquetel no hall do teatro.

Incursão pelo País – Já amanhã, João Campos, numa pré-agenda com vistas a assumir o comando nacional do PSB, estará em São Paulo e no domingo no Ceará. Na próxima quarta, último dia previsto para os encontros estaduais, participa do congresso em Belo Horizonte. Antes disso, na próxima segunda-feira, deve ir à Paraíba. Ali, mantém boa relação com o governador João Azevedo, que assumirá o comando da legenda no Estado de olho numa candidatura ao Senado em 2026. A série de participações começou na noite da última quarta-feira, em Vitória, no Espírito Santo, ao lado do governador Renato Casagrande. A ideia é fortalecer a sigla que ele vai presidir a partir de junho.

Homenagem a Dino – O ministro Flávio Dino, do STF, estará no Recife no próximo dia 5 para receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ministrar uma aula de boas-vindas para os estudantes da instituição. O evento está marcado para as 9h30, na Concha Acústica Paulo Freire, no Campus Recife. Na ocasião, o ministro vai falar sobre “O impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho”. Ele ainda vai receber a honraria concedida a personalidades que contribuem e contribuíram para a Universidade, a região ou o País com sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.

Mais um ministro pernambucano – Empossado, ontem, pelo presidente Lula (PT), o novo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, é pernambucano. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco, Siqueira tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, dos quais 21 anos na empresa Oi, exercendo cargos de liderança nas áreas de operações, planejamento, institucional, regulatório e comercial. Ele estava exercendo a presidência da Telebrás desde maio de 2023. Embora escolha técnica, Frederico teve o respaldo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da cúpula do União Brasil.

CURTAS

EM ROMA – O presidente Lula (PT) embarcou, ontem, para Roma. Ao lado da primeira-dama Janja da Silva e dos chefes dos Três Poderes, os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai participar das últimas homenagens ao Papa Francisco.

MAIS UM – O PT rachou literalmente na disputa pelo comando do diretório nacional. Além de Edinho Silva e Rui Falcão, entra na disputa pela presidência do partido o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá. Em publicação na rede social X, Quaquá disse que pretende garantir a “revitalização do partido”. Ele também exaltou o papel de Gleisi para a reeleição de Lula em seu terceiro mandato e fez críticas a Edinho.

NO PODCAST – Por falar na sucessão pelo comando do PT, meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, começa, na próxima terça-feira, a entrevistar os candidatos. O nosso primeiro convidado será Rui Falcão, deputado federal por São Paulo, que já presidiu a legenda entre 2011 e 2017. Em seguida, será Quaquá.

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PL dá prazo até hoje para Hugo Motta pautar anistia e ameaça travar Câmara

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda bolsonarista estabeleceu um prazo que se esgota no dia de hoje (24) para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), coloque em pauta o projeto de lei da anistia. O parlamentar foi o convidado de ontem do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog.

Durante a entrevista, Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL foi o primeiro partido a colaborar com Hugo Motta para que ele fosse eleito presidente da Câmara, porque havia o acordo para que as demandas da sigla fossem atendidas. No entanto, caso a proposta de anistia não seja pautada, a legenda pode entender que está sendo desprestigiada e acabar travando os trabalhos da Casa.

O deputado ressaltou que o PL é o maior partido da Câmara e enfatizou: “política se faz com palavra”, reforçando o compromisso que teria sido assumido por Hugo Motta. “Este ano, até que as comissões fossem instaladas, não exigimos pauta nenhuma do presidente. Uma vez as comissões instaladas, as pautas passaram a não ser mais consensuais e, sim, de interesses partidários ou do governo”, afirmou Cavalcante.

O líder do PL fez questão de destacar algumas vezes a boa relação com Motta e frisou que confia no presidente, mas, em outras palavras, alertou que a paciência está se esgotando. “Tudo na vida tem limite, e na política também. O limite do PL é amanhã (hoje). Ou ele pauta e respeita a maioria da Casa, ou nós, do PL, estamos entendendo que ele está nos desprestigiando e rompendo acordos prévios feitos para ele sentar na cadeira de presidente”, disparou o deputado.

Questionado sobre o que acontecerá caso Motta não coloque a anistia na pauta, Sóstenes Cavalcante ameaçou obstruir a Câmara e usar os orçamentos das comissões em favor apenas daqueles que votaram a favor da urgência do requerimento. O Partido Liberal preside cinco comissões na Câmara (Agricultura, Relações Exteriores, Saúde, Segurança Pública e Turismo), sendo que três delas têm orçamento.

De acordo com Cavalcante, o acordo com Hugo Motta é de que 70% das emendas dessas comissões fiquem sob o comando do presidente para atender outros partidos e 30% sob o comando do PL para dividir entre a bancada. “Se ele descumpre o acordo conosco (ignorando as demandas do PL), automaticamente nós podemos pegar esse orçamento e atender só quem assinou o regime de urgência, por exemplo. Eu não quero fazer isso. Mas é este o tipo de jogo, de relacionamento que nós vamos estabelecer?”, questionou o líder do PL.

Sobrou até para Alexandre de Moraes Na opinião de Sóstenes Cavalcante, Hugo Motta ainda não colocou o projeto da anistia na pauta da Câmara porque teme ser retaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar utilizou palavras duras contra o ministro Alexandre de Moraes. “Quando você não é um aliado do STF, ele retalia. No fundo, ele (Motta) tem medo de uma grande chantagem, porque alguns ministros do STF são chantagistas. Alexandre de Moraes é um ministro que não julga com justiça, julga com ódio e, às vezes, exagera nas suas decisões, tem perseguido politicamente, sim, por questões pessoais”, enfatizou.

CPI do INSS Durante o podcast Direto de Brasília, Sóstenes Cavalcante anunciou em primeira mão ao titular deste blog que o Partido Liberal pretende instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar as irregularidades no INSS. O presidente Lula (PT) demitiu, ontem (23), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após uma operação da Polícia Federal revelar um esquema bilionário de fraude contra aposentados e pensionistas. “Doa a quem doer, seja quem for que roubou esses bilhões dos aposentados e pensionistas do Brasil, nós vamos pra cima com a CPI”, afirmou Sóstenes Cavalcante.

Carlos Lupi assume indicação O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT, declarou que a indicação de Alessandro Stefanutto para o INSS foi de sua “inteira responsabilidade”. “A indicação do Stefanutto é da minha inteira responsabilidade. Doutor Stefanutto é um servidor que — até o presente momento — me tem dado todas as demonstrações de ser exemplar. Fez parte do grupo de transição, vamos agora aguardar o processo que corre sob segredo de Justiça”, disse Lupi.

Jarbinhas avisa que vem O deputado estadual Jarbas Filho confirmou, ontem, que aceitou a indicação para disputar a presidência do MDB em Pernambuco. Em nota, ele afirmou estar motivado pela responsabilidade de reconstruir e fortalecer o partido no Estado. Filho do ex-senador Jarbas Vasconcelos, uma das principais lideranças históricas da sigla, o parlamentar disse contar com o apoio da maioria dos prefeitos emedebistas e de lideranças de várias regiões. “Tenho plena convicção da legitimidade que carrego ao assumir esse desafio”, destacou.

Silvinho em missão Em Amsterdã, na Holanda, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), ao lado do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se encontrou, na manhã de ontem, com representantes das empresas Tec Tunnel e Immontec, ambas do setor portuário, para apresentar um grande plano de investimentos para o setor portuário, a exemplo do projeto do Túnel Santos-Guarujá. A reunião faz parte de uma missão internacional para apresentar a carteira de investimentos em infraestrutura portuária e hidroviária a investidores internacionais.

CURTAS

João Campos e Romerinho – O prefeito João Campos e o vereador Romerinho Jatobá entregaram, ontem, mais uma obra de contenção de encostas no Recife, desta vez no Córrego do Joaquim, em Nova Descoberta. A intervenção, realizada por meio do Programa Parceria, contou com investimento de cerca de R$ 15 mil e protege duas famílias em uma área de 45 m².

Alepe em defesa das pescadoras A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Alepe, realiza, nesta quinta-feira (24), audiência pública sobre as condições de vida e trabalho das pescadoras artesanais. O momento é uma solicitação da Articulação de Pescadoras de Pernambuco e conta com a proposição das deputadas Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT) e do deputado João Paulo (PT).

Polêmica em São Lourenço Os vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata uniram-se em luto e protestaram contra a retirada do 20º Batalhão da Polícia Militar do município. A decisão da governadora Raquel Lyra (PSD) em transferir a sede do batalhão para Camaragibe, segundo eles, representa uma grave perda para a segurança pública local, motivando a união dos parlamentares em defesa da população.

Perguntar não ofende: o Governo Lula vai resistir a mais uma crise, desta vez no INSS?

Não vai escapar ninguém  

Depois do núcleo 1, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está incluído, ontem foi a vez do chamado “núcleo 2”, da suposta organização criminosa por tentativa de golpe de Estado, virar réus em julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão também foi por unanimidade.

Ninguém vai escapar das garras do STF. Agora, são mais seis acusados que ficam na mesma situação. Os ministros analisaram e se manifestaram em comum acordo pela denúncia, que inclui integrantes do governo passado suspeitos de dar apoio jurídico e na organização do plano que previa manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Diante disso, além do ex-mandatário, outras 13 pessoas se tornaram réus na ação penal pelos crimes de tentativa do golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, depredação de patrimônio público e dano qualificado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes, relator dos casos relacionados à trama golpista, afirmou que há “indícios suficientes” para tornar réus os seis integrantes deste grupo. Fazem parte do segundo núcleo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.

“Na dúvida, em favor da sociedade. Isso significa que há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República — disse Moraes. — Não há inépcia da denúncia, os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada e lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”, acrescentou.

EM CINCO HORAS – Diferentemente do julgamento do primeiro grupo, chamado pela Procuradoria-Geral da República de “núcleo crucial”, desta vez a análise sobre o recebimento da denúncia durou cerca de cinco horas, com um intervalo para o almoço. No mês passado, a análise de Bolsonaro e outros sete acusados que se tornaram réus levou dois dias. Após a manifestação de Moraes, Dino, Fux e Zanin acompanharam integralmente o voto do relator, sem lerem seus votos no plenário, apenas indicando serem favoráveis ao recebimento da denúncia.

Penas distintas Jair Bolsonaro pediu ao seu partido, o PL, uma análise do projeto da anistia para tornar o texto mais enxuto e compacto. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que estará logo mais, a partir das 18 horas, no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente quer um texto “sintético”. O deputado disse que a nova versão do projeto admitirá que pessoas que foram flagradas, em vídeos, depredando os prédios dos Três Poderes nos atos golpistas do 8 de janeiro respondam a uma ação civil por depredação do patrimônio público.

Jucazinho em colapso – Localizada em Surubim, a barragem de Jucazinho enfrenta uma situação crítica de pré-colapso, com apenas 3,47% da sua capacidade de armazenamento. O cenário, causado pela falta de chuvas na bacia hidrográfica da região, tem comprometido seriamente o abastecimento de água em 11 municípios e mobilizado uma série de ações emergenciais por parte da Compesa. O Sistema Jucazinho, que normalmente opera com uma vazão de 970 litros por segundo (l/s) para os tramos Norte e Sul, está atualmente funcionando com apenas 150 l/s, direcionados exclusivamente ao Tramo Norte. Isso representa apenas 15% da capacidade nominal do sistema, afetando diretamente as cidades de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama.

Empresários do gesso presos – Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda prendeu, no último dia 15, sete pessoas, entre elas dois contadores e três empresários do polo gesseiro do Estado, na região do Araripe. O grupo é suspeito de sonegar, ao menos, R$ 18 milhões em impostos estaduais com uso de notas fiscais falsas durante dois anos. O polo gesseiro de Pernambuco é responsável por 97% da produção de pedra gipsita do Brasil, matéria-prima usada na fabricação de gesso. A região conta com a quarta maior reserva do mineral no mundo.

Nomes em sigilo – A investigação apontou um faturamento estimado de R$ 140 milhões das empresas envolvidas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os mandados judiciais foram cumpridos em Araripina, Trindade e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco; e na cidade de Marcolândia, no Piauí. Os nomes dos empresários não foram revelados, mas um deles, segundo a polícia, é reincidente e já foi indiciado por sonegação fiscal em 2019. Outros 10 empresários podem ser indiciados a partir das investigações que estão sendo realizadas.

CURTAS

NA FIEPE – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, liderou uma comitiva de magistrados que visitou a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) na semana passada. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Bruno Veloso. Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecerem de perto o funcionamento do Sistema Fiepe.

ESTADO DO TERROR – No domingo passado, um tiroteio próximo à Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, resultou em seis pessoas baleadas, entre elas dois adolescentes. O episódio ocorreu por volta das 22h30, na Avenida Laura Cavalcanti, que estava lotada por moradores e turistas, devido ao feriado prolongado da Páscoa.

INOCENTADA – Expulsa da PM após gravar um vídeo denunciando assédios e pedindo ajuda psicológica, a policial Mirella Virgínia Luiz da Silva teve uma vitória histórica na Justiça Militar. Por unanimidade, um grupo de cinco juízes absolveu a PM da acusação de praticar crime ao fazer críticas à corporação, segundo o JC. O processo se arrastava desde 2022, ano em que o vídeo foi postado no YouTube e enviado para amigos próximos da militar.

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Paulo Sérgio, o dom de fazer amigos  

Conheci o empresário Paulo Sérgio Macedo, que Deus levou, ontem, aos 77 anos, numa rara incursão que fez ao Sertão do Pajeú quando Miguel Arraes havia sido eleito pela segunda vez, na histórica e emocionante campanha de 1986, derrotando o hoje ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Por meio do ex-senador Jarbas Vasconcelos, um dos seus maiores amigos, criei uma relação mais próxima. Bem-informado de tudo que se passava no poder, ele me deixava a par de bastidores explosivos. Em diversas ocasiões, o encontrei na casa de Jarbas quando este governou o Estado. Era assíduo frequentador dos cozidos preparados pelo então governador.

Boêmio, bom garfo, sua grande paixão era Portugal, destino que havia planejado para o feriadão da Semana Santa e que acabou adiado por recomendação médica. Paulo Sérgio também era frequentador do restaurante Leite, onde, por diversas ocasiões, tive o privilégio de dividir a mesma mesa com ele.

Tinha uma conversa agradável, uma memória de elefante para armazenar historinhas do arco da velha. Apaixonado por política, nunca quis saber de disputar mandato eletivo. A joia da sua coroa era seu exército de amigos, que gostava de reunir para relaxar e jogar conversa fora, entre os quais o amigão Jarbas Vasconcelos e o empresário Eduardo Monteiro, de quem era compadre.

Paulo Sérgio Macedo integrou a lista de bilionários pernambucanos, segundo a revista Forbes, com patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão, ocupando a 260ª posição no ranking nacional. Mas nem parecia ser um homem tão rico, riqueza que veio com o sucesso da Nordeste Segurança de Valores, que nos tempos áureos gerou mais de 20 mil empregos, atendendo 15 mil clientes em 14 Estados nas áreas de segurança eletrônica, patrimonial e pessoal. Quem o conheceu, como eu, se encantava pelo seu gosto na suavidade, sua beleza na simplicidade, sua leveza de espírito e sutileza transparente.

A maior beleza do ser humano está na mais pura simplicidade. Meu pai dizia que o bom da vida é ser sem parecer. O que alimenta a alma é o espírito leve dos que sabem viver, assim como os alimentos nutrem o nosso corpo. Nenhuma morte manda recado, aprendi com meu avô. Não podemos intercalar tempo entre um instante e outro, pois esse não nos pertence.

A morte, como chegou do repente para Paulo Sérgio Macedo, nada mais é que uma despedida inesperada da qual não temos o direito de contestar ou evitar. A vida pode ser efêmera, mas as lembranças são eternas. Macedo deixa boas lembranças para sua família e amigos mais próximos, até porque existem lembranças que simplesmente não se apagam, permanecem por toda a vida.

EXPANSÃO NACIONAL – A primeira empresa pilotada por Paulo Sérgio Macedo foi a Pernambuco Segurança de Valores, criada em 1970, tornando-se, mais tarde, Nordeste Segurança. Em 1991, o Grupo Nordeste deu um passo importante na expansão dos seus negócios, ampliando sua atuação para os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por meio da Transbank. A malha de atendimento foi sendo constantemente ampliada, englobando os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Prestando serviços em transporte de valores, terceirização de serviços bancários, segurança patrimonial e eletrônica, a Transbank teve sua competência e qualidade reconhecidas com a certificação ISO 9002.

Líder do PL no podcast – Amanhã, apresento meu quarto podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco. O convidado é o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), que, como se diz em Brasília, está no olho do furacão, presença permanente no noticiário da mídia nacional. Foi ele que mobilizou um exército de aliados de Bolsonaro, e também não aliados, entre o Salão Verde da Câmara e o plenário para conseguir as 257 assinaturas necessárias para colocar na pauta de votação da Casa o projeto de anistia, que só depende agora do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do colegiado de líderes para entrar na ordem do dia.

Odebrecht confirma propina – Quatro ex-presidentes do Peru e a filha de um 5º ex-chefe do Executivo peruano foram envolvidos na operação Lava Jato – já desmantelada no Brasil. A Odebrecht teria pagado propina aos políticos em troca de favorecimentos. Em depoimento em 9 de novembro de 2017, o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht afirmou que a empresa havia apoiado políticos peruanos: “Com certeza, apoiamos todos. [Alejandro] Toledo, Alan García, [Ollanta] Humala, Keiko [Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori]”. Humala é o marido de Nadine Heredia, para quem Lula concedeu asilo político.

Ex-vereador nas garras da justiça – A Justiça de Pernambuco marcou a audiência de instrução e julgamento do ex-vereador de Tupanatinga Luciano de Souza Cavalcanti, de 59 anos, acusado de tentativa de feminicídio por atirar em uma mulher, na área externa de um motel de Garanhuns, no Agreste. O caso aconteceu em 6 de março. A audiência do ex-vereador, que está preso preventivamente, foi marcada para o dia 4 de agosto, às 8h15. A decisão é da juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De olho no Senado – Em entrevista, ontem, ao companheiro Ricardo Dantas Barreto, do DP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) confirmou sua intenção de disputar uma vaga ao Senado nas eleições do ano que vem. “O mais difícil foi minha eleição e a do meu filho Lula da Fonte para a Câmara no mesmo pleito. Diziam que seria impossível. Então, como não ser candidato a senador”, afirmou. Da Fonte só não disse por qual coligação entrará na disputa. “Em 2026, a gente conversa. Não há nada definido automaticamente”, acrescentou.

CURTAS

TÁ FORA – Depois de ser lembrado para concorrer ao Governo do Estado pelos bolsonaristas Gilson Machado, Alberto Feitosa e Coronel Meira, o comunicador Joslei Cardinot usou uma parte do seu programa, ontem, pelas redes sociais, para informar que não faz parte dos seus planos disputar mandato eletivo.

SERTÃO QUE FAZ – Só dois municípios do Sertão foram selecionados pela Amupe para apresentarem experiências bem-sucedidas e premiadas: Serra Talhada, com os projetos Infraestrutura e Tecnologia para Mobilidade Segura e Sustentável e Zona Lilás, e Santa Maria da Boa Vista, com o projeto Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de Água.

JUNTOS – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), vai hoje a Goiana, na Zona da Mata Norte, subir no palanque do candidato a prefeito pelo PP na eleição suplementar, Marcílio Régio. Pelo menos em Goiana, João e Eduardo da Fonte, padrinho de Régio, caminham no mesmo lado.

Perguntar não ofende: Qual o legado de Paulo Sérgio Macedo?

Raquel erra na estratégia

A política é um jogo, vence aquele que tiver o melhor time, a melhor estratégia para eliminar o adversário. Desde que viu João Campos (PSB) impor uma frente de quase 50 pontos na primeira pesquisa do Opinião, tão logo se encerrou o processo eleitoral das eleições municipais em 2024, a governadora Raquel Lyra (PSD) anda tonta.

Impactada, passou a governar do Interior para a capital, na tentativa de reduzir a enorme diferença diante do seu provável adversário em 2026, que é fortíssimo no Recife e Região Metropolitana, que detêm quase metade do eleitorado do Estado. Supostamente para ficar mais próxima da base do Governo Lula, a ex-tucana deixou o PSDB e ingressou no PSD.

O Republicanos ocupa o Ministério dos Portos e Aeroportos. Silvio Costa Filho, titular da pasta, é adversário de Raquel e aliado de João. Se João vier a disputar o Governo, Sílvio pode ser um dos candidatos ao Senado na chapa dele.

Se Raquel migrou para o PSD para estar mais próxima de Lula, como se diz, projetando abrir um segundo palanque para o petista em Pernambuco, a estratégia está errada para vencer o jogo. A governadora não ganha nada ao lado de Lula, porque perde os votos dos bolsonaristas, responsáveis pela vitória dela, e só lhe resta dividir o eleitor de esquerda com João.

Ontem, numa entrevista ao jornal O Globo, Marcos Nobre, autor do livro “Limites da democracia: de junho de 2013 ao Governo Bolsonaro”, vencedor do Prêmio Jabuti em 2023, disse que Tarcísio, o novo “líder” de Raquel, representa a tríade Republicanos, PP e União Brasil, que se adaptou aos interesses de Bolsonaro.

“O jogo de Kassab passa pelo Tarcísio, seja para virar seu vice em São Paulo ou para sucedê-lo”, traduziu Nobre, para quem o presidente nacional do PSD tende a ficar ao lado de Tarcísio, seja ele candidato ou não ao Planalto, e não com Lula, se este vier a tentar a reeleição.

Raquel errou ao se precipitar pela troca do PSDB pelo PSD. Esqueceu a máxima de Marco Maciel: “Quem tem prazo, não tem pressa”.

CENTRÃO SEM MEDO – Na mesma entrevista, Marcos Nobre, que é também pesquisador da Unicamp, filósofo e cientista social, cunhou uma nova definição para o Centrão, movimento ultraconservador do Congresso: “O Centrão sem medo”. Revela que se diferencia do velho Centrão, com o qual Lula convivia nos dois outros mandatos. “O Centrão sem medo é como se fosse uma holding de apoio parlamentar. Atuando como uma espécie de conglomerado, deixa de ser um vagão para ser uma locomotiva, embalado pelas emendas parlamentares impositivas”.

O fim do PSDB – No momento em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prepara sua saída do PSDB para ingressar no PSD, os tucanos finalizaram as tratativas com o Podemos e o Solidariedade e devem anunciar ainda em abril a união dos três partidos. Segundo fontes do PSDB ouvidas pela CNN, o anúncio da fusão com o Podemos e a subsequente formação de uma federação com o Solidariedade devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

Composição com o MDB – A executiva tucana ainda não foi informada oficialmente sobre a saída do governador gaúcho, que deve disputar o Senado em 2026 pelo PSD, mas a mudança já está precificada e acelerou as negociações intrapartidárias. Os movimentos de associações partidárias foram intensificados pelo avanço da formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior força do Congresso Nacional. O MDB também avançou nas conversas com o Republicanos, com o objetivo de criar um bloco partidário para equilibrar a correlação de forças no Centrão. Depois da fusão com o Podemos e da federação com o Solidariedade, o novo bloco espera uma composição com o MDB.

Novo Cesare Battisti – O senador e ex-juiz Sérgio Moro afirmou, ontem, que Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, é o “novo Cesare Battisti, o assassino asilado pelo PT”. Em postagem publicada em seu perfil no X (antigo Twitter), Moro qualificou Heredia como “a primeira-dama corrupta da Odebrecht”. “Lula tem uma queda por bandidos e prejudica a imagem do Brasil”, acrescentou. Heredia chegou a Brasília na quarta-feira passada em um avião da FAB, acompanhada de seu filho menor de idade, depois de o Brasil ter concedido asilo diplomático a ambos. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011.

Mais uma confusão à vista – A fusão do PSDB ao Podemos terá fortes desdobramentos nos estados, principalmente em Pernambuco, onde a legenda tucana foi objeto de disputa entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o seu desafeto Álvaro Porto, presidente da Alepe, tendo este saído vitorioso. Como no Estado o Podemos é controlado pelo ex-prefeito de Paudalho e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aliado de Raquel, não se sabe quem vai ficar dando as cartas depois da incorporação, que deve ser oficializada ainda este mês, se ele ou Porto.

CURTAS

TRANQUILO – “Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, reagiu o presidente da Alepe e da executiva estadual do PSDB, Álvaro Porto, numa conversa com a colunista Betânia Santana, da Folha.

COM PORTO – Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos. “Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

VAI ESPERAR – Marcelo Gouveia esteve recentemente com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, na companhia do ex-presidente do partido, Ricardo Teobaldo. Ele prefere não se posicionar sobre uma possível fusão. “Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, garantiu. Adiantou que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Perguntar não ofende: Se o PSD não der certo para Raquel em razão das implicações no plano nacional, a governadora adere a qual partido?

Lula mira na conta de luz para melhorar popularidade

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Em mais uma tentativa de melhorar os índices de popularidade, o Governo do presidente Lula (PT) vai mirar na conta de luz. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, enviou para a Casa Civil, na última semana, a minuta de um projeto de lei de reforma do sistema elétrico.

Entre as propostas contidas no texto, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal com renda de até meio salário único.

Com a medida, haverá a isenção total de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 17 milhões de famílias, ou 60 milhões de pessoas no país. O Ministério de Minas e Energias defende que a iniciativa “busca tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente, justo e sustentável”.

Atualmente, a isenção completa do pagamento existe em caso de consumo de até 50 kWh e vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“É um passo importante para consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do país. Com a implementação dessas mudanças, o Brasil avançará rumo a um sistema energético mais sustentável, acessível e preparado para os desafios do futuro”, enfatizou o ministro Alexandre Silveira.

Mas, como não há “almoço grátis”, a medida vai impactar na conta dos demais usuários. A proposta deve custar R$ 4,45 bilhões aos consumidores que não se enquadrarem no grupo de baixa renda. O impacto imediato na conta de energia elétrica seria de 1,4%.

O governo pretende compensar esse custo por meio da redução de subsídios a fontes incentivadas de energia, como eólica e solar, mas falta explicar melhor como seria esse processo. Depois de passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, o texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ainda não há previsão de implementação.

LULA VAI CONVERSAR COM LÍDERES – Em meio ao desgaste provocado pela adesão de deputados de partidos da base do Governo ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) deve se reunir, na próxima semana, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários. O encontro será no formato do realizado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes da Casa no dia 2 de abril. Na ocasião, em um gesto de aproximação com os parlamentares, Lula foi até a residência oficial do Senado para um jantar.

Por falar em Lula, boas relações com o Chile – O presidente Lula (PT) receberá, na próxima terça-feira (22), o presidente do Chile, Gabriel Boric, em Brasília, para uma visita de Estado, segundo o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira. O encontro será no Palácio do Planalto e simboliza o fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países sul-americanos. Após a agenda oficial no Planalto, os dois chefes de Estado seguirão para o Palácio Itamaraty, sede do ministério, onde participarão de um almoço oferecido pelo governo brasileiro. A visita integra a agenda diplomática da Presidência da República e reforça o compromisso de integração regional e cooperação entre Brasil e Chile em diversas áreas.

Inflação cedendo – A inflação desacelerou em março para todas as faixas de renda, na comparação com fevereiro. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a classe de renda muito baixa, o recuo foi de 1,59% para 0,56%. Para a classe de renda alta, de 0,9% para 0,6%. O Ipea explica que a desaceleração da inflação para as classes de renda menor pode ser explicada pelo reajuste baixo das tarifas de energia elétrica (0,12%) e as quedas nos preços das passagens de ônibus urbano (-1,1%) e do metrô (-1,7%). Em relação às famílias de renda alta, a melhora das taxas do grupo educação, de 0,90% em fevereiro para 0,60% em março, foi mais determinante. O dado traduz principalmente o fim do impacto dos reajustes das mensalidades escolares em fevereiro.

Ofensiva do PSD – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, não está para brincadeira. Depois de tirar a governadora Raquel Lyra do PSDB e levar para a sigla sob seu comando, vai filiar também o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, que ainda está no PSDB. De acordo com a colunista Ana Flor, do G1, a migração ocorrerá no dia 6 de maio. O MDB também negociava com Leite a filiação, mas o gaúcho fez a escolha pelo partido que mais elegeu prefeitos em 2024 após a articulação de lideranças da sigla no RS. Para 2026, Eduardo Leite, no segundo mandato de governador, deve ser candidato ao Senado. O PSD constrói a candidatura de Ratinho Júnior, atual governador do Paraná, à Presidência da República. Apenas o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, permanece no PSDB.

Reforço na segurança do STF – O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (17), uma medida provisória que libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos foram solicitados pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após o atentado com explosivos na frente do prédio do Supremo em novembro de 2024, no qual o autor dos ataques, Francisco Wanderley, morreu.

CURTAS

Dudu defende São Lourenço – Ao tomar conhecimento da decisão da governadora Raquel Lyra (PSD) de transferir o Batalhão da PM de São Lourenço da Mata para Camaragibe, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se manifestou contra a medida. “Sugiro que revogue a decisão”, pediu, em requerimento à gestora. Para ele, fechar a unidade da PM numa cidade como São Lourenço, na Região Metropolitana, só vai aumentar a violência. “O que o Governo deve fazer é criar novos batalhões e não reduzir”, afirmou.

Zazá comemora – O deputado Izaías Régis (PSDB), aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), está feliz da vida com a publicação do edital de licitação para contratar a empresa responsável pelas obras do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. “Esse hospital é um sonho antigo do povo de Garanhuns e de toda a região do Agreste Meridional. Quando percorri o Estado junto com a então candidata Raquel Lyra, apresentei essa demanda com firmeza e com dados que comprovavam a urgência dessa obra. Ver agora a licitação sendo aberta é motivo de imensa alegria e gratidão” afirmou Izaías.

Eugênia Lima faz alerta – A vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), faz um alerta sobre o que considera uma articulação nacional da extrema-direita para manter Jair Bolsonaro (PL) em evidência, mesmo após as graves denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre tentativa de golpe de estado. Segundo a parlamentar, Câmaras Municipais de diferentes regiões do país estão sendo usadas para conceder títulos de cidadão honorário ao ex-presidente, numa estratégia de criar palanques políticos.

Perguntar não ofende: se o PSD lançar Ratinho Júnior à Presidência da República, Raquel Lyra vai abrir palanque para ele em Pernambuco, ou vai se abraçar com Lula?

Motta não vai decidir sozinho

No Palácio do Planalto, há uma aposta na capacidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de barrar a urgência para o projeto de anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2022. Do ponto de vista institucional, botar o requerimento de urgência para votar é mais uma afronta ao Supremo do que ao governo, segundo um governista.

Mas qual a saída para Motta sair sem arranhões desta empreitada? Ele já disse que não decide sozinho, que na próxima terça-feira vai colocar o assunto na pauta dos líderes partidários na Casa, colegiado que tem o poder de decisão, pelo qual o presidente da Câmara lava as mãos. Se vier a decisão de colocar em votação, a responsabilidade não será dele, mas dos líderes.

Há quem diga também que Hugo Motta vai tentar, na mesma reunião, substituir a proposta da anistia em discussão por um texto que não beneficie o ex-presidente Bolsonaro e que julgue apenas os personagens que participaram diretamente e não os que estariam por trás, como acusam Bolsonaro. Além disso, envolver o Supremo Tribunal Federal nas negociações.

O governo admite a redução de penas de parte dos réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Mais do que isso, não. E redução de penas que não incluam nem os mandantes e nem os financiadores da tentativa de golpe. O governo aposta na habilidade de Hugo Motta para contornar esse imbróglio.

Mas não se descuida: continua pressionando os deputados de partidos da base que assinaram o pedido de urgência para o projeto bolsonarista da anistia. Entre os deputados que assinaram o requerimento, totalizando mais de 260 apoios, 55% são de partidos que estão na base do Governo e ocupam gabinetes na Esplanada dos Ministérios.

POSIÇÃO ANTECIPADA – O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi às suas redes sociais e antecipou sua postura, reafirmando que não tem poderes para decidir com uma canetada um projeto tão polêmico e até inconstitucional, segundo juristas. “Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta no X (antigo Twitter).

Aval de Bolsonaro O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), que já garantiu sua presença no podcast “Direto de Brasília”, na próxima quarta-feira, antecipou, ontem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que convalesce de uma cirurgia no abdome, ainda sem previsão de alta, vai dar aval ao novo texto do projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro mesmo internado num hospital em Brasília. “Ele já deixou tudo pavimentado. A palavra final é dele do texto, mas quando estiver pronto, bato com ele. Se não puder visitar no hospital, posso mandar por WhatsApp ou pela Michelle [Bolsonaro]”, afirmou.

Punição para quem assinou – Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou os deputados da base aliada do governo Lula (PT) que assinaram a urgência do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado e nos ataques do 8 de janeiro de 2023. A fala foi dada à GloboNews. Segundo Lindbergh, o governo tem que chamar os deputados e cobrá-los. Para o líder petista, o parlamentar que assinou o projeto “está se associando a um projeto criminoso de rasgar a Constituição para tentar uma anistia de toda força para o Bolsonaro”.

A vez dos pets – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, ontem, o ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos) e o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), ferramenta criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, como uma forma de um RG (registro geral) único e intransferível. Os tutores receberão informações sobre campanhas públicas de castração e vacinação, além de terem a localização do pet em caso de desaparecimento. Estava acompanhado de sua mulher, Janja Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Lula no congresso da Amupe – É possível que o presidente Lula (PT) abra, oficialmente, o congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no próximo dia 28, no Centro de Convenções, em Olinda, segundo fui informado por uma fonte, ontem, em Brasília. Paralelo ao evento da Amupe, que vai se estender por três dias, ocorrerá a chamada “Caravana Federativa”, no mesmo local, com representantes de todos os ministérios. Falta só a questão da logística para o chefe da Nação bater o martelo.

CURTAS

IA NO CONGRESSO – Durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, os especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa vão fazer uma interessante palestra sobre o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. Está marcada para o dia 30, no final da manhã. Uma temática bastante atual.

PROGRAMAÇÃO – A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal. O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.

SUCESSO – Na coordenação direta do evento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aposta no sucesso e na ampla participação dos prefeitos. “Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, diz.

Perguntar não ofende: O colegiado de líderes coloca em votação o projeto da anistia?

Dois pesos, duas medidas

O Tribunal de Contas do Estado, que atua no controle externo da administração pública, adotou medidas divergentes entre as eleições suplementares de Ipojuca, em 2017, e a de Goiana, que está marcada para o próximo dia 4. Em meio à disputa entre os candidatos Célia Sales, Carlos Santana e Olavo Aguiar, há oito anos, em Ipojuca, a Corte emitiu um Alerta de Responsabilização ao então prefeito interino Ricardo José de Souza (apoiador de Santana).

Foram impostas recomendações baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas quais a função de interino é restritiva quanto à habilidade de realizar gastos públicos. O que também afastaria o risco de uso da máquina pública durante o pleito. Já na eleição suplementar deste ano, em Goiana, o mesmo procedimento não se repete.

O alerta emitido para Ipojuca, em 2017, vetava o aumento de despesas pessoais ou ordinárias, salvo quando fosse  de direta aplicação de lei federal. Proibia o início de novas obras de engenharia, “salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia à inspetoria externa do TCE”.

Também orientava o gestor a não assumir novos compromissos financeiros. Uma forma de evitar uma “herança” danosa à administração do prefeito a ser eleito. Tal compromisso só poderia ocorrer com a anuência do próprio Tribunal. O prefeito interino de Ipojuca foi orientado, ainda,  a não realizar pagamentos excepcionais (atrasados ou  reconhecimentos administrativos de direitos controversos) ou não programados a servidores e fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

E, por fim, o TCE alertou para as consequências da não adoção das cautelas recomendadas. Enfatizou que, uma vez contrariadas, o gestor não poderia alegar, posteriormente, desconhecimento do tema, ficando sujeito às eventuais penalidades da rejeição das contas e multas no período de julgamento das contas anuais.

A ausência de um alerta semelhante, em Goiana, abriu um flanco. O prefeito interino do município, Eduardo Batista (Avante), no cargo há pouco mais de três meses, foi denunciado, em representação com pedido de medida cautelar por suspeita de irregularidades na contratação milionária de servidores.

Os contratos, em caráter de emergência, foram fechados sem licitação e sem divulgação no Portal da Transparência. Os gastos superam R$ 18 milhões por mês em áreas estratégicas, como saúde, educação e políticas públicas. Os seis contratos estão centrados em duas empresas e, de acordo com as denúncias acatadas pela Diretoria do Controle Externo do TCE, ferem princípios constitucionais da administração pública.

POSTURA BRANDA – O TCE, em decisão do conselheiro Rodrigo Novaes, acatou em parte as recomendações da sua Diretoria de Controle Externo do órgão, e abriu Auditoria Especial para investigar o caso dos contratos milionários. Em postura mais branda, entretanto deixou de impor, como em Ipojuca, medidas preventivas, que poderiam blindar os cofres do município de prejuízos. O cumprimento do alerta emitido para Ipojuca, em 2017, foi acompanhado pela Diretoria de Controle Externo, a mesma que atuou agora no caso das denúncias de irregularidades na gestão Eduardo Batista.

Silvinho no núcleo duro – Tão logo acabou o meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, na última quarta-feira, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, saiu em disparada para uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Aliás, Costa passou o tempo todo durante a entrevista enviando mensagens ao ministro, que chegou a perder o raciocínio numa resposta ao jornalista cearense Felipe Clisman, da Rede de Notícias ANC, formada por 52 emissoras no Ceará. Isso demonstra que Sílvio é, hoje, peça importante no núcleo duro do Governo.

Sem previsão de alta – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue tendo boa recuperação depois de passar por cirurgia para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal no domingo. Boletim médico divulgado, ontem, informa que o ex-chefe do Executivo está sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. Os médicos disseram que Bolsonaro deve continuar fazendo pequenas caminhadas e exercícios respiratórios. Recomendaram que as visitas permaneçam restritas à família e informaram que ele permanecerá internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sem previsão de alta.

Intestino preso – Bolsonaro vinha escondendo dos aliados e da própria família que não estava tão bem de saúde, conforme me confessou ao final do podcast em Brasília, na quarta-feira da semana passada. Na verdade, seu intestino estava super preso, mas ele não quis contrariar a família. Quando esteve no meu podcast, dois dias antes de ser internado e passar por uma cirurgia de 12 horas, estava, na verdade, há quatro dias sem ir ao banheiro, segundo um aliado bem próximo.

Líder do PL no podcast da próxima semana – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou, ontem, sua presença no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, da próxima quarta-feira. Pastor evangélico, Sóstenes está no seu terceiro mandato federal e como líder foi responsável pela recente mobilização na Casa que alcançou, em tempo recorde, as 257 assinaturas necessárias ao requerimento para colocar em discussão e votação, em caráter emergencial, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 22.

CURTAS

NOVA FASE – Na condição do novo presidente estadual do PSDB, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, teve, ontem, mais uma reunião em Brasília com o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo. Na pauta, estratégias que possam atrair novos filiados com vistas ao fortalecimento do partido em Pernambuco.

PE NA ROTA – Pernambuco estava na agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana seguinte ao roteiro interrompido no Rio Grande do Norte, na sexta-feira passada, em razão de fortes dores abdominais, o que provocou uma cirurgia de emergência em Brasília com 12 horas de duração.

A RAZÃO – O que se diz em Brasília é que o petardo que o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) deu na governadora Raquel Lyra, afirmando que ela se apodera nas obras federais, foi em reação ao movimento do Governo de aliciar prefeitos do Republicanos para o PSD.

Perguntar não ofende: É verdade que Marília Arraes já admite, em particular, disputar o Senado na chapa de Raquel?

“Essa não é uma pauta do Brasil”, diz Silvio Costa Filho sobre anistia

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Em meio à discussão sobre o projeto de lei que pretende anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, muitas autoridades, políticos e pessoas da sociedade em geral têm questionado a serventia da proposta para a população brasileira.

Os presos do 8 de janeiro foram até Brasília, atacaram e quebraram violentamente os principais símbolos da democracia e, agora, enquanto a população se vê preocupada com a inflação dos alimentos, com a segurança pública, com saúde e educação precárias, essas pessoas ocupam políticos pagos com o suado dinheiro público do contribuinte para tentar se livrar das consequências.

É a pauta principal da oposição bolsonarista do país, com a ajuda do centrão. Mas, como bem frisou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), ontem (15), essa não é uma pauta do povo brasileiro. O pernambucano foi o terceiro entrevistado no podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, e colocou os “pontos nos is” nessa questão da anistia.

“Essa não é uma pauta do Brasil. A pauta do Brasil é o combate à criminalidade, a retomada de obras estruturantes. É fazer com que o Brasil cresça, se desenvolva, gere emprego, gere renda. Tanto é que a maioria do povo brasileiro, quando se faz uma pesquisa, é contra anistiar o ex-presidente Bolsonaro (PL) e muitos que tentaram atacar a democracia”, declarou Silvinho.

O ministro reforçou que é preciso respeitar a posição de cada deputado federal, mas deixou clara a desconexão da “agenda anistia” com os anseios da população. O partido de Silvinho, o Republicanos, colaborou com 28 votos para o requerimento que pede urgência para o projeto na Câmara, mesmo a legenda fazendo parte do Governo Lula (PT), sendo o chefe do Executivo contrário ao texto.

Segundo ele, o presidente da sigla, o deputado Marcos Pereira, é um democrata, “alguém que tem espírito público e respeita a posição dos parlamentares”. “Mas, nós temos que aguardar, agora, qual será o encaminhamento do presidente Hugo Motta (também do Republicanos) em relação a votar ou não essa urgência”, destacou Silvinho.

O ministro ainda disse que é importante dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e ter muita serenidade com esse debate. “É um tema que não cabe ao Parlamento brasileiro. Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade dessa matéria. Se eu estivesse exercendo um mandato de deputado federal, eu não assinaria. Iria defender que esse debate precisa ser feito no Poder Judiciário. Cabe uma reflexão no próprio Supremo”, defendeu o ministro.

O POVO QUER MELHORAR DE VIDA O que Silvio Costa Filho afirmou está respaldado nas pesquisas sobre a anistia. O povo brasileiro é contra. A pesquisa Quaest, divulgada no início deste mês, mostrou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Claro: o povo quer melhorar de vida, quer trabalho e comida no prato, quer escola boa para os filhos, quer que o posto de saúde funcione. Mas os políticos da oposição resolveram gastar tempo e dinheiro para livrar a cara de golpista. “É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira não seja econômica, nem social, mas uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia”, reforçou Silvinho.

Balanço do Governo O ministro ainda fez um balanço do Governo Lula. Segundo ele, a gestão petista tem muita coisa para mostrar. “Você pega o setor da indústria, não crescia há 14 anos. Houve um crescimento de 4%, o setor de serviços também, 4%. O maior volume de vendas do Programa Minha Casa Minha Vida. Só no Estado de São Paulo, mais de 150 mil unidades habitacionais. O setor portuário, que é o meu, teve o melhor ano dos últimos 20 anos, com crescimento de 5%. Só o Ministério de Portos e Aeroportos está fazendo um investimento de mais de R$ 20 bilhões, entre públicos e privados. Tudo isso vai colocar o Brasil em uma grande rota de desenvolvimento e crescimento. Estou muito confiante de que o Governo vai terminar o ano fortalecido”, enfatizou.

Mas precisa de ajustes Ainda segundo Silvinho, o Governo Lula precisa avançar na agenda do ajuste fiscal, melhorar as contas públicas e a comunicação, ampliar o diálogo com a imprensa brasileira, com prefeitos, governadores, além de ampliar o diálogo com o segmento evangélico. Sobre uma possível candidatura ao Senado, em 2026, Silvinho desconversou. “O presidente Lula me confiou a responsabilidade de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos. É o maior desafio da minha vida, tenho trabalhado das 7h às 00h todos os dias. Estamos andando o Brasil e fazendo entregas. Essa não é ainda uma pauta da sociedade. É uma pauta da classe política e da classe jornalística, que naturalmente acompanha e cobre o debate das eleições de 2026. Vamos deixar para discutir na hora certa”.

Lula está de olho O Palácio do Planalto pretende fazer, em maio, uma espécie de “pente-fino” em cargos na Esplanada dos Ministérios indicados por deputados e senadores. O objetivo é municiar a articulação política de um mapa de indicações para ajudar nas negociações da pauta governista no Congresso Nacional, que inclui a reformulação da tabela do Imposto de Renda (IR) e a PEC da Segurança Pública. Atualmente, segundo assessores do Governo, até mesmo parlamentares com baixa adesão a projetos governistas contam com indicados em autarquias federais. As informações são da CNN Brasil.

Moraes critica demora da Alepe – O deputado estadual Antônio Moraes (PP) criticou a demora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em pautar propostas enviadas pelo Executivo, entre elas o pedido de empréstimo bilionário e a indicação de um novo administrador para Fernando de Noronha. Segundo ele, os prazos para apresentação de emendas já se encerraram, e não há justificativa para manter os projetos parados. “Já passou o prazo de emendas. O que o presidente da comissão deveria fazer era colocar em pauta. E coloquei à disposição dele também que o secretário da Fazenda e o secretário de Planejamento estão prontos para que o relator, deputado Waldemar Borges (PSB), possa esclarecer todas as dúvidas que tiver”, afirmou durante entrevista à Rádio Folha 96,7, ontem.

CURTAS

Salário mínimo – O presidente Lula (PT) encaminhou, ontem, uma proposta de salário mínimo de R$ 1.630, em 2026. O valor representa um aumento nominal de R$ 112 (7,4%) em relação ao piso atual, de R$ 1.518. O valor consta no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor de R$ 1.630 poderá ser alterado, porque o salário mínimo depende da trajetória do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para as famílias de até 5 salários mínimos.

Programa Ganhe o Mundo – A Alepe aprovou por unanimidade, ontem, o projeto de lei que altera o Programa Ganhe o Mundo e permite o embarque, em 2026, de estudantes selecionados em 2024 que não puderem viajar este ano por motivos administrativos ou logísticos. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Farias (PSB) e coautoria de Renato Antunes (PL). O texto gerou debates no plenário.

Pedro Campos no Interior O deputado federal Pedro Campos (PSB) cumpriu agendas no Interior de Pernambuco, no último final de semana. O parlamentar visitou os municípios de Altinho, Venturosa e São José do Belmonte, onde realizou entregas de equipamentos agrícolas: motoniveladora, trator e retroescavadeira, todos destinados por meio de emenda do seu mandato via Codevasf. As ações fazem parte de um conjunto de investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria da infraestrutura rural e ao desenvolvimento regional.

Perguntar não ofende: quando Silvinho vai admitir que tentará uma vaga no Senado, em 2026?