Ele se refere a Flávio Dino, o mais recente indicado, que assume dia 24. “Espero que prevaleça o magistrado e não o político, mas também tenho receio que não”, observou. Para o jurista, o STF tem invadido a competência legislativa, tanto do Congresso como do Executivo.

Assume que é contra a fixação de mandato dos ministros, como sugerido por parlamentares insatisfeitos com o que chamam de ‘intromissão’ do Poder vizinho em questões inerentes ao Legislativo, mas tem sugestão a dar.

“Não sou favorável a mandatos, pois traria maior instabilidade, mas gostaria que os ministros não fossem escolhidos com o livre arbítrio de um homem só, e sim de uma lista de 18 nomes indicados 6 pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Ministério Público (3 Estadual e 3 Federal) e 6 pelos Tribunais Superiores (2 STF, 2 STJ e 2 TST)”, assinalou.

Não houve golpe – Entre uma e outra emenda à conduta da Corte maior, o professor carrega uma certeza: 8 de janeiro não foi golpe de Estado. “Sem armas e sem as Forças Armadas seria impossível um golpe”, avalia. Aos seus olhos, a marcha daquela turba sobre a praça dos poderes ‘foi uma baderna semelhante ao que o PT e MST fizeram na Câmara dos Deputados na Presidência de Michel Temer, com destruição de suas dependências e com punições próprias de uma baderna e não de um golpe’.

A nevada de João – Embora homem público, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é muito jovem e como tal, segundo analistas da cena estadual, tem direito até de “nevar” o cabelo, ou seja, pintar a cabeleira de branco para cair na folia do carnaval. Ele já escolheu até o barbeiro: Rosinaldo Bezerra Mendes, o Mágico Menezes, que trabalha na comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, zona norte da cidade.

Olho no TCE – Por falar no gestor recifense, as atenções se voltam hoje para o Tribunal de Contas do Estado, cujo Pleno julga a medida cautelar do conselheiro Eduardo Porto, favorável ao recurso de João Campos contra a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de exigir a volta ao Estado de servidores cedidos aos governos municipais. A sugestão, do conselheiro Rodrigo Novaes, foi acatada pelos demais integrantes do colegiado. Após a decisão do Pleno, ainda caberá recurso. Três conselheiros iriam votar ontem, mas com o adiamento todos os seis conselheiros irão se manifestar.

Política é uma podridão – Muita estranha a notícia de que o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atualmente ministro-adjunto da Previdência, tenha indicado Ismênio Bezerra para a Secretaria de Infância e Juventude no Governo Raquel Lyra. Até porque tanto ele como o pai falam horrores da gestora, coisas impublicáveis. Mas como em política os adversários de hoje amanhã são aliados, cartilha podre do oportunismo, a explicação pode estar por aí. É o salve-se quem puder! Melhor tampar o nariz.

Reage, Caruaru! – No caso da sucessão municipal em Caruaru, imagine como se dará a reação do eleitorado a um palanque unindo José Queiroz e Raquel? O caminho parece ser natural, se não o PDT não teria emplacado uma pasta mixuruca na gestão da tucana, tão duramente criticada por Queiroz e o filho quando expelem fogo pela boca feito os dragões.

CURTAS

ESPAÇO DO MDB – Na política de aliciamento de adversários de ontem e aliados de hoje, dizem que o próximo a virar secretário de Raquel é o deputado estadual Jarbas Filho, pela cota do MDB. A governadora virou adepta de São Francisco, do é dando que se recebe.

MAIS UMA VÍTIMA – Há mais de 40 anos como garçom na cozinha do Palácio das Princesas, tendo servido a uma penca de governadores, sendo leve no trato e cozinheiro também de mão cheia, Carlos, o “seu” Carlinhos, não trabalha mais na Copa do poder estadual. Foi demitido pela governadora.

VIVA ITAPETIM! – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), levou o município a conquistar o primeiro lugar no Programa Atenção Básica no Pajeú, alcançando também a quarta posição no ranking do Estado e o 75º lugar no plano nacional. Quando se quer, se faz em favor dos mais necessitados.

Perguntar não ofende: Como fica na fita da sucessão o prefeito de Caruaru com a inusitada aliança dos Queiroz com Raquel?

Em meio ao descontentamento de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou recados. Avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com “a palavra dada”. Foi enfático ao dizer que os trabalhos da Casa não serão paralisados por causa das eleições municipais ou por conta da sua sucessão, a partir do ano que vem. Lira disse, ainda, que nenhuma disputa política entre a Câmara e o Executivo atrapalhará os trabalhos.

Ele cobrou respeito ao que chamou de “acordos firmados” e ainda disse que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”. Criticou o que chamou de “burocracia técnica” e disse que deputados e senadores têm mais conhecimento das necessidades de cada município para definir a distribuição de recursos.

Acordos firmados – Lira cobrou o governo pela manutenção de acordos firmados em 2023 e que estariam sendo descumpridos neste ano. “Não faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com a palavra dada”, afirmou. “Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara neste ano de 2024 em razão seja das eleições municipais, seja ainda em razão de especulações de eleições da Mesa Diretora no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara e o Poder Executivo”, disse Lira.

PSB com casco grosso no CE – O PSB Ceará ganhou envergadura ao filiar, no último fim de semana, o senador Cid Gomes. Rompido com o irmão Ciro Gomes, Cid mostrou força ao filiar também a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e 34 prefeitos. A cerimônia ocorreu no auditório do Marina Park Hotel, em Fortaleza, e contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Reação apática – O ministro Rui Costa, da Casa Civil, que representou Lula na sessão de abertura do Congresso, não considerou preocupante o discurso duro e cheio de recados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a divisão do Orçamento federal entre os Poderes. “Não achei preocupante, ele fala em nome do Parlamento e é importante que o Parlamento se manifeste. Vamos ajudar a construir pontes, manter as pontes e tem uma concordância entre a fala dele e nosso entendimento, quando diz que errará quem apostar em confronto do Executivo e Legislativo”, observou.

Briga sem fim – Até onde vai a quebra de braço do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, com o deputado Mendonça Filho pelo controle do diretório do partido no Recife, ocupado até então pelo próprio Mendonça, ontem destituído por força de uma liminar?  O novo mandachuva da legenda na capital é o empresário Neto Guerreiro, segundo anunciou, ontem, o presidente do diretório estadual, Marcos Amaral.

Novo capítulo na justiça – Procurado ontem para explicar a liminar em favor da anulação do ato da governadora Raquel Lyra, exigindo a volta aos cargos de origem no Estado de servidores cedidos aos municípios, o conselheiro Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, disse que só vai se pronunciar após o julgamento da homologação da cautelar. O secretário de Governo, Túlio Villaça, já sinalizou que o Governo irá recorrer. A contenda promete!

CURTAS

GOLPE – Se já não bastassem tantos problemas na sua dura rotina, o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), passou o dia de ontem cuidando de um assunto que tirou o sono dos servidores que recebem seus salários pelo Banco do Brasil: o alerta para tentativas de golpes por fraudadores.

NO MURO – Na sua passagem ontem por Serra Talhada, onde abriu o ano letivo e entregou uma escola, a governadora não quis assumir de que lado ficará nas eleições no município. Ali, a prefeita Márcia Conrado (PT) e o deputado Luciano Duque (SD), que vão para o ringue, são aliados da tucana.

FILIAÇÕES GRAÚDAS – O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, passou a gerar expectativas quanto aos novos prefeitos que irão se filiar à legenda nos próximos dias. “Vem gente de peso por aí”, revelou ele próprio, sem dar nomes aos bois.

Perguntar não ofende: Na assembleia de hoje, a Polícia Civil decreta greve no Carnaval?

Outra canetada: criar uma espécie de FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), como fez Eduardo Campos no segundo mandato, para adoçar a boca dos prefeitos. Com essas duas medidas, Raquel imagina que isolaria Porto dentro do espaço Legislativo, onde hoje ele tem uma força inquestionável, e atrairia mais prefeitos para o seu lado, evitando uma debandada futura para João Campos, a partir da reeleição do prefeito recifense, o que parece líquida e certa, segundo as pesquisas.

Dinheiro para o FEM, não há o que se questionar, a governadora tem de sobra entocado no tesouro estadual. Resta saber se ela terá a habilidade que Eduardo revelou para montar o seu exército de prefeitos, justamente num momento em que existe uma reclamação generalizada sobre a forma como trata os políticos em geral, com afobação, indiferença e má-vontade.

Quanto ao isolamento de Porto, o que se ouve na Assembleia, do plenário ao chamado “Buraco frio”, estuário da choradeira dos próprios aliados da tucana, é que se houver uma enxurrada de liberação de emendas parlamentares, os próprios deputados vão considerar que foi em consequência das cobranças de Porto e da sua postura altiva, o que, convenhamos, irá fortalecê-lo ainda mais perante os colegas.

Manjar dos deuses – Eduardo anunciou o FEM em Gravatá, no início do seu segundo mandato, no valor de R$ 228 milhões. O dinheiro, a fundo perdido, era destinado para investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Os recursos foram equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município. Foi liberado em quatro parcelas, mediante declaração do prefeito da aplicação dos recursos a cada etapa. Os prefeitos comemoraram como um manjar dos deuses.

Nem a pedido de Lula – Soube que, a pedido de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, interferiu, junto à governadora Raquel Lyra, para transformar sem efeito o decreto que obriga servidores estaduais cedidos aos municípios a regressarem aos seus órgãos de origem. Em nenhum momento, entretanto, ela teria cedido, segundo um passarinho graúdo que canta nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. João Campos recorreu à justiça para não perder entre seis a sete secretários da sua equipe, servidores concursados do Estado.

Desabafo político – Sobre o áudio, que a governadora considera ofensivo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, tem dito que em nenhum momento atacou a pessoa da governadora como mulher, como ela tem se vitimizado. “O desabafo foi político, sobre a fala dela sem consistência e que não expressou o que está ocorrendo de fato em Pernambuco”, disse o parlamentar. Numa entrevista a um canal de TV pela internet no Interior, Porto disse, no último fim de semana, que a governadora tem que parar de olhar pelo retrovisor e começar a governar olhando para a frente.

Fuzis por R$ 24 milhões – O governo federal abriu licitação no valor de R$ 48,5 milhões para compra de fuzis, carabinas e acessórios destinados a cinco penitenciárias federais e órgãos de segurança de três Estados. Para os presídios federais, está prevista a despesa de R$ 24 milhões. O edital foi lançado na última sexta-feira e o prazo para a entrega das propostas foi encerrado no mesmo dia, segundo o site Metrópoles. A licitação foi aberta pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela estabelece a compra de 910 carabinas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza.

Mais um sem delegado – Embora tenha recebido de imediato a solidariedade do Governo, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima (PSD), sequestrado, violentado e roubado há dez dias, disse ao Frente a Frente, ancorado por este blogueiro, que o município está sem delegado há quase um ano, o efetivo da PM é muito pequeno, quase inexistente, e a delegacia funciona em péssimas condições.

CURTAS

ZECA REAGE – Já em Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) saiu da toca e fez um vídeo pelas redes sociais batendo duramente no prefeito Wellington Maciel (MDB) e na ex-prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ele, o município não atraiu uma só empresa nos últimos anos, o distrito industrial virou um matagal e Madalena, em campanha, também é culpada, por ter bancado a eleição de Wellington.

BEM COTADO – Na passagem por Belo Jardim, sábado passado, senti que o termômetro é favorável à reeleição do prefeito Gilvandro Estrela (UB). A oposição ainda não definiu o candidato. Os nomes mais cotados são o do delegado Rômulo e do vice-prefeito Doutor Maneco.

EM FLORES – Adversário ferrenho do prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), nas eleições passadas, o líder da oposição, Onofre de Souza (PT), deve se aliar à reeleição do gestor, insatisfeito com a ex-prefeita Soraya Murioka.

Perguntar não ofende: Qual será o novo secretário de Raquel a pedir o boné depois de Carol Cabral, de Projetos Estratégicos?

Além disso, com mais de 70% de aprovação popular, o chefe do Executivo Municipal da capital pernambucana, segundo os políticos que se expressaram no momento, é objeto de curiosidade entre os eleitores de outros municípios, pelas entregas que tem feito ao longo dos últimos quatro anos.

Em sua breve fala, por exemplo, o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que, em cada município que visita por suas andanças, perguntam se o que ocorre no Recife, sob a gestão de João, é verdade. “A população recifense está melhor e sorrindo mais graças à gestão transformadora do prefeito do PSB, que tem admiração em várias partes de Pernambuco”, disse o parlamentar.

Afirmações nesse mesmo roteiro deram o tom da tarde, que varou a noite, em evento bastante prestigiado por além dos representantes do Republicanos, de partidos como o União Brasil, representado pelo presidente estadual, Marcos Amaral, e do PT do Recife, pelo presidente municipal, Cirilo Mota.

Na prática, por trás do ato de apoio à reeleição de João à PCR, o que se viu foi uma clara demonstração de quem estará no palanque do atual prefeito em 2026, quando ele deve entrar na disputa direta contra a atual governadora. O nome e ações de João Campos, por sinal, divergem em praticamente todos os sentidos da atual chefe do Executivo Estadual, a começar pelo apreço pela prática do diálogo, algo que só existe nos discursos insuflados de Raquel Lyra (PSDB), e pelo respeito aos demais poderes, em especial, o Legislativo Municipal.

Aval de peso – Licenciado do cargo de presidente estadual do Republicanos em Pernambuco, a fala do ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho, praticamente ratificou o projeto de João Campos em 2026. “Estamos construindo em Pernambuco e no Brasil uma unidade política. Não tenho dúvidas que Pernambuco e o Brasil ainda vão muito ouvir falar de João Campos”, assinalou.

Alfinetada – Em seu discurso no ato de apoio do Republicanos, o prefeito João Campos aproveitou para alfinetar, com diplomacia, a relação da governadora Raquel Lyra com o Legislativo Estadual. Muito bem relacionado e literalmente trabalhando de portas abertas com o parlamento, João foi enfático ao expressar seu respeito pela Casa. “Acho que todo chefe do executivo deveria ter a oportunidade de passar pelo parlamento para saber o quanto é importante o trabalho realizado ali”, disparou.

A vítima – Depois de usar a tribuna da Alepe por mais de meia hora e vender um Estado que só existe em sua cabeça, a governadora Raquel Lyra tem pousado, com endosso de muitos partidos, de vítima de misoginia após o vazamento do áudio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), criticando seu discurso. Em nenhum momento, diga-se de passagem, o presidente da Casa atrelou a sua crítica ao fato dela ser mulher, apenas ao seu discurso cansativo que sequer parecia estar a falar do Estado que ela administra.

Resposta de Gleide – Uma das maiores defensoras das mulheres em Pernambuco, a delegada Gleide Ângelo, usou suas redes para criticar a narrativa criada por Raquel Lyra sobre o vazamento do áudio do presidente da Alepe. “Usam a nossa luta quando é conveniente. Na nossa causa existem os que lutam pelas mulheres, os que usam a luta das mulheres. Importante saber quem é quem”, escreveu a deputada socialista.

Segurança – Enquanto a governadora de Pernambuco vende um Estado que só existe em sua cabeça, policiais civis do Estado, liderado pelo presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, ameaçam definir, na próxima terça, em assembleia geral em frente ao Palácio, se deflagram uma paralisação geral a uma semana do Carnaval. Cobram da governadora diálogo em prol da valorização profissional e salarial, o que não acontece desde que assumiu a gestão estadual, no ano passado.

CURTAS

SAÚDE – Está marcada para a próxima segunda-feira uma tentativa de negociação, intermediada pelo Simepe e Cremepe, com o Governo do Estado, para tratar sobre os pagamentos em atraso referentes ao ano passado da equipe de traumatologia e ortopedia que atua nos hospitais Santo Amaro, Memorial Jaboatão, Armindo Moura e APAMI Vitória de Santo Antão.

PRESSÃO SOLIDÁRIA – A comissão dos aprovados no concurso da polícia penal do Estado, que até hoje aguarda a convocação dos mais de 900 agentes penais aprovados, fará, na próxima quarta, uma ação social para chamar a atenção pela nomeação de todos os aprovados. Farão, a partir das 9h, uma campanha de doação de sangue que reunirá os aprovados em um gesto solidário a quem precisa, em especial, às vésperas do Carnaval.

ELEITOR – O TRE Pernambuco e o Shopping Guararapes, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, prorrogaram a parceria para funcionamento do ponto de atendimento da Justiça Eleitoral no centro de compras até o dia 8 de maio, prazo final para tirar, atualizar ou regularizar o título de eleitor.

Perguntar não ofende: Até quando a governadora vai viver no mundo de fantasia e começar de fato a fazer as entregas que os pernambucanos precisam?

Mas diante da decisão que tomou, de brigar com Porto, recorrendo ao STF para reverter as mudanças que o Legislativo fez na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, seria mais prudente a governadora ter enviado um representante, ficando longe do burburinho hostil a ela. Pelas redes sociais, a presença dela na Alepe foi bombardeada por todos os tipos de adjetivos, inclusive de cara-de-pau.

Mas, volto a insistir: Raquel foi para provocar Porto e irritar os deputados, quando recorreu a um discurso pautado pela sustentação oral de que preza suas ações e a do seu Governo pelo diálogo. Mentira! Mais do que isso, cretinice! Se há algo que a governadora nunca preservou foi o diálogo, a busca de entendimentos, ao longo do seu primeiro ano de gestão.

Tanto que ganhou a antipatia de vários segmentos da sociedade e não apenas do Legislativo. Ao entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, para subtrair o orçamento dos dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e o Ministério Público – Raquel atraiu a ira de desembargadores e demais autoridades espalhadas em todas essas instituições.

Arrogante e prepotente, Raquel não faz a política da negociação pela arma do bom entendimento com ninguém. Que digam os professores, que ficaram sem aumento em sua grande maioria. Que digam os policiais, que estão ameaçando parar no Carnaval porque não existe nenhum canal para uma boa e saudável conversa. Isso sem falar com os prefeitos, que foram surpreendidos com o decreto exigindo de volta todos os servidores estaduais à disposição dos municípios.

Raquel seria bem acolhida na Assembleia se tivesse feito antes, ou na véspera da sua ida, um gesto bem simples: suspender no Supremo Tribunal Federal a ação contra o Legislativo e, por tabela, os demais poderes constituídos do Estado.

A pior do País – Além de pregar uma mentira, que zela pelo instrumento sagrado do diálogo para a solução dos impasses no Estado, a governadora fez um discurso mostrando um leque de ações do seu primeiro ano de gestão que não bate com a realidade que os pernambucanos enfrentam. Tanto a população em geral não assimila que no ranking de avaliação dos governadores, através do Atlas Intel, a tucana saiu no rabo da gata, ou seja, a pior gestora do País.

Firme no propósito – Mesmo tendo cometido uma gafe – as palavras de baixo calão contra a governadora em áudio vazado – o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), deu o tom da sua fala pela independência do poder que representa. “Essa Casa é território do diálogo e do entendimento. E segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos para a população pernambucana”, afirmou.

Mancada foi de Porto – Não há um culpado pelo vazamento do áudio de Álvaro Porto ontem, no final da sessão de instalação do ano legislativo. A sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo Youtube e ele simplesmente, quando encerrou os trabalhos, esqueceu de desligar o seu microfone, o que, segundo um parlamentar da Mesa, ele costuma fazer habitualmente nas sessões. Desta feita, levou a pior.

A volta de Zé Dirceu – Não existe político morto na vida pública! Depois de tantos fantasmas voltarem ao poder, como Collor, cassado presidente e depois eleito senador, quem está planejando sua volta ao Congresso é o ex-ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula, Zé Dirceu. Se escapar dos últimos processos, o capitão de Lula será candidato a deputado federal em 2026. O principal entusiasta da candidatura dele é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Reação lenta e tardia – O áudio agressivo de Porto vazou logo após o fim da sessão, mas a governadora só se pronunciou, via nota oficial, já no final da tarde. “Um ato lamentável de violência política o que se passou. Muitas vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz. Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa. Tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso governo”, diz a nota.

CURTAS

EM JABOATÃO – O presidente do PP, Dudu da Fonte, anda animado com a pré-candidatura da deputada Clarissa Tércio à Prefeitura de Jaboatão. “Ela já está na boca do povo de Jaboatão e, portanto, daqui para frente, uniremos forças, intensificaremos as agendas e o trabalho, no sentido de ampliar e fortalecer o PP de Jaboatão dos Guararapes”, disse.

MAIS UM – Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes: José Vitor de Castro Imafuku.

ELOGIO – A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy elogiou a resposta da pré-candidata a prefeita e deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), à crítica do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. Ele perguntou como a congressista vai comandar a capital paulista se nunca participou de um governo. “Quem definitivamente não tem experiência de boa gestão, quem não sabe nem o que é isso, é o candidato de Valdemar Costa Neto, o Ricardo Nunes”, disse Tabata.

Perguntar não ofende: A derrapada de Porto pode apressar sua debandada do PSDB?

Numa nota, a Mesa Diretora da Alepe informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.

“De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no Efisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas de Pernambuco, o Estado registrou  excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$ 384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492)”, acrescenta a nota do Legislativo.

Do ponto de vista legal, a Assembleia Legislativa colocou os pontos nos is. Teve uma postura correta, justa e oportuna, na medida em que corrigiu uma injustiça não apenas com o próprio orçamento, mas do Tribunal de Justiça, do TCE, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

Mas a governadora resolveu ir para o ringue, simplesmente porque a ação política, na correção da injustiça que fez com os demais poderes, atende pelo nome de Álvaro Porto, presidente da Alepe, com quem não se bica.

Reação corajosa – Álvaro Porto reagiu com dureza: “Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar, através da via judicial, a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e  órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo”, disse, na mesma nota.

Mais uma prova de inabilidade – Outra ação política infeliz e desnecessária da governadora: se insurgir contra os prefeitos, exigindo a volta dos servidores estaduais à disposição dos municípios. O mais prejudicado foi João Campos (PSB), do Recife, que também reagiu: acionou o Ministério Público de Contas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma liminar para derrubar os efeitos do decreto assinado por Raquel.

Defesa vigilante – “A Assembleia Legislativa, diz ainda a nota de Porto, reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida. É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, entrei em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado”.

Contas do PT bloqueadas – O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez.

Tabata busca apoios – Pré-candidata à Prefeitura da capital paulista, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tem promovido rodadas de conversas com empresários de diferentes setores, para se apresentar e conquistar a confiança deles. Os encontros, segundo o site Metrópoles, ocorrem desde o ano passado e são feitos com representantes de um setor por vez. Segundo assessores de Tabata, ela tem dito que, caso seja eleita, não pretende alterar políticas implementadas por Nunes.

CURTAS

ENFIM, REAGIU! – Depois de abandonar mais de 300 câmeras de monitoramento de segurança, o Governo Raquel anunciou, ontem, que o Carnaval contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial.

MAIS EMPREGOS – Salgueiro, no Alto Sertão, registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões.

BELO JARDIM – Um dos bailes municipais mais concorridos do Estado, o de Belo Jardim, ganha este ano um novo formato pelo prefeito Gilvandro Estrela (UB) e deve repetir o sucesso dos anos anteriores. A prévia está marcada para o próximo sábado, no Solar dos Flamboyants. Entre as atrações, Fulô de Mandacaru e Patusco.

Perguntar não ofende: João vai se curvar ao PT na formação da sua chapa depois da entrevista de Lula?

O próprio Lula, na mesma entrevista, deixou isso bem claro. “A nossa prioridade na eleição é derrotar o bolsonarismo. Será maravilhosa a disputa política democrática”, afirmou. E este será o tom e o mote da campanha pela Prefeitura de São Paulo. Para não ser derrotado pelo bolsonarismo, traduzido na reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o presidente fará de tudo.

Se Tabata crescer e ameaçar a eleição de Boulos, Lula muda imediatamente o seu discurso. Até porque ele quer todo mundo junto para destroçar o bolsonarismo numa capital ainda com uma enorme densidade eleitoral de seguidores e admiradores do ex-presidente da República. Se Tabata insistir com o seu projeto, as consequências têm um endereço certo: o prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição.

Namorado de Tabata, João evitou ir ao seu pré-lançamento da candidatura dela na semana passada, assim como o vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje a principal liderança do PSB no plano nacional. Ficou clara a leitura da ausência deles: não contrariar Lula, o maior cabo eleitoral de Boulos.

Acredite se quiser – “Se a Tabata for candidata e o Boulos for candidato, quem for melhor e for para o segundo turno, eu apoiarei. Se os dois forem para o segundo turno, aí sim vai ter divergência, mas o que precisamos é derrotar o bolsonarismo na cidade de São Paulo”, disse Lula, tentando minimizar o impacto da divisão do bloco de esquerda do maior colégio eleitoral do País.

Barganha no passado, barganha agora? – Em 2022, o PT e Lula adotaram uma estratégia de barganha para tirar Márcio França (PSB) da disputa pelo Governo de São Paulo e favorecer a candidatura de Fernando Haddad (PT). França tentou uma vaga no Senado, mas, como Haddad, não foi eleito. Depois, ganhou o cargo de ministro de Portos e Aeroportos no governo. Entretanto, foi realocado no ano passado. Hoje, é ministro de Empreendedorismo. O que se ouve nos bastidores é que, para tirar Tabata da briga com Boulos, a ela seria oferecido o Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo em vista que a titular Luciana Santos irá renunciar para disputar a Prefeitura de Olinda.

A cobra vai fumar – Ao tomar conhecimento das declarações do presidente Lula, dando a entender que a eleição em São Paulo será um terceiro turno no enfrentamento ao bolsonarismo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a cidade não é ringue. Em referência à Prefeitura de Recife, o presidente disse que “se tiver (um candidato apoiado por Bolsonaro na disputa), vai pegar, a cobra vai fumar”.

Mandato de Moro sob risco – O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou as duas ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União). Ele pede que os processos sejam incluídos na pauta para julgamento após o recesso, na “primeira data possível”. Cabe à presidência do TRE definir o dia. As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível.

Raquel pé-frio – O setor de turismo em Pernambuco deve faturar R$ 1,3 bilhão no período do carnaval, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o levantamento, esse valor é 1,8% maior que o de 2023, o que indica que o Estado teve o menor crescimento percentual do Brasil para o período festivo. Nunca o Estado, com imagem de fazer o melhor carnaval do País, terá uma festa tão fraquinha em termos de invasão de turistas.

CURTAS

ARCOVERDE QUEBRADA – A Receita Federal cortou, ontem, R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde, a 250 km do Recife. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da Prefeitura apenas R$ 49.196,56. Com isso, quem vai pagar o pato são os servidores, que podem ficar sem seus salários.

MAIS UMA MARCHA – A Confederação Nacional dos Municípios já começou a organizar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para 20 a 23 de maio. A entidade está orientando os prefeitos a correrem para encontrar vagas em hotéis, já praticamente lotados. A marcha do ano passado atraiu 10 mil participantes.

MUDANÇA EM CAMARAGIBE – O fim da era da prefeita Nadegi (Republicanos) pode estar bem próximo em Camaragibe. Do bloco da oposição, o pré-candidato que se apresenta com maior densidade eleitoral é o juiz Luiz Rocha, recentemente filiado ao PP. Além de popular, tem uma larga folha de serviços prestados ao município. O povo parece inclinado a fazer uma experiência com alguém do Judiciário.

Perguntar não ofende: Quando Lula vai deixar de blefar em relação às eleições em São Paulo?

Franco deve se filiar à sigla em fevereiro. Se não for escolhida, o PT pode indicar o secretário de Assuntos Federativos do governo Lula, André Ceciliano. Em 15 de janeiro, em entrevista à CNN, o vice-presidente do partido, deputado federal Washington Quaquá (RJ), declarou que o PT poderia abrir mão da indicação.

“A prioridade do PT é a reeleição do Lula em 2026. O Eduardo Paes deve deixar a Prefeitura para disputar o governo, portanto vai escolher alguém da sua confiança. Nossa relação com ele não admite faca no pescoço”, afirmou o deputado. Gleisi, porém, disse que a opinião de Quaquá não é consenso e que a decisão deve ser tomada com Paes.

Também destacou que a eleição no Rio é prioritária para a construção de bases para o próximo pleito nacional, em 2026. Se o posicionamento de Gleisi se repetir em outras capitais, o que se diz em Brasília é que o próximo alvo de Gleisi será o Recife. E ela já tem um nome na ponta da língua para se submeter ao prefeito: Mozart Sales, assessor do ministro Alexandre Padilha.

Como João reagirá a essa chamada faca no pescoço?

Critério será o da confiança – No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) tem três semelhanças com João Campos: vai à reeleição, está bem avaliado e com a cabeça mergulhada em 2026, ou seja, caso seja reeleito tende a disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o gestor recifense. Neste caso, tende a escolher um vice da sua absoluta confiança e não um nome imposto pelo PT.

O custo da universalização – Ainda sobre a polêmica da privatização da Compesa, ou concessão como se refere o Governo, o presidente da Compesa, Alex Campos, disse que para universalizar água e esgoto será preciso mobilizar R$ 34 bilhões. “Não é uma ansiedade apenas de Pernambuco, é uma ansiedade hoje de todas as companhias estaduais de saneamento, de todos os governadores, inserir os estados nesse grande plano de universalização da água”, afirmou.

Rombo gigantesco – Lula fechou o seu primeiro ano de governo com um rombo de R$ 230 bilhões. A equipe econômica cuidou logo de explicar. Atribuiu à antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão das perdas na arrecadação com ICMS. Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, sem isso, o déficit teria ficado em R$ 138,1 bilhões, ou 1,27% do PIB.

Déficit zero reformulado – Com ou sem precatórios, os números mostram o tamanho do desafio do governo para este ano, quando a meta a ser perseguida é de zerar o déficit, de acordo com as regras previstas no novo arcabouço fiscal, que substitui a regra do teto de gastos. No mercado financeiro, é praticamente unanimidade que o governo não conseguirá cumprir o objetivo de zerar o déficit, e que a meta terá de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, é inevitável.

Veras também sonhado acordado – No PT, além de Mozart Sales, que sonha acordado em compor a chapa de João Campos, também está roendo as unhas, numa ansiedade sem fim, o deputado Carlos Veras, igualmente ligado ao senador Humberto Costa, por quem vai passar a indicação. Isso, claro, se João se submeter às pressões de Gleisi Hoffmann.

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TAVARES NETO – Uma das maiores referências do jornalismo do Agreste, o meu amigo Tavares Neto, enciclopédia da política estadual, será homenageado no carnaval deste ano em Caruaru pelo bloco Imprensa que entra, na próxima quinta-feira, a partir das 21 horas, no Espaço Difusora.

PT SEM CORTES – Nenhum ministério ocupado pelo PT teve emendas cortadas por Lula. Uma análise dos dados mostra que os vetos se concentraram em emendas de ministérios comandados por aliados do Centrão. Projetos beneficiados pelas emendas vetadas tinham como áreas o desenvolvimento sustentável, a construção de rede de esgoto de cidades e esportes.

RÁDIO FOLHA – Desde ontem, o Frente a Frente, programa que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, está sendo veiculado na Região Metropolitana pela Rádio Folha 96,7 FM, do meu amigo Eduardo Monteiro, diretor-presidente da Folha de Pernambuco. Vai ao ar das 18 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Se ligue nessa!

Perguntar não ofende: Com Lula, as contas públicas chegaram ao fundo do poço?

Não há, entretanto, como o Estado sair de cena por completo da área do saneamento, mesmo na distribuição, que é o caso do estudo em desenvolvimento pelo BNDES para a Compesa. Saneamento é caro e, na grande maioria das vezes, inviável sob a ótica da empresa privada. Saneamento é saúde e reduz drasticamente os gastos hospitalares.

Existem vários exemplos de privatização do saneamento que deram errado, não só no Brasil, mas nos mais diversos países. É bom lembrar, porém, que as empresas estaduais de saneamento em geral amargam muitos problemas operacionais e de gestão, com muita interferência política, prestando um serviço ruim, com procedimentos e costumes do serviço público entranhados na cultura funcional, apesar de ser uma empresa de direito privado, como no caso da Compesa.

Esse é um tema polêmico e extenso, com muitos interesses das várias partes envolvidas no processo, mas muito precisa ser feito. Com certeza, flexibilizar mais a participação do privado na área do saneamento é um caminho sem volta para a Compesa e o presidente Alex Campos, conforme tem deixado claro em todas as entrevistas, caminha na direção certa, mas com os pés no chão, sem a pressa que aniquila o verso.

Osso com o Estado – Há muitas experiências exitosas no Brasil, inclusive em Pernambuco com Parcerias Público Privadas (PPP) na área de saneamento, que ainda estão em andamento, mas já mudando o cenário do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e em Goiana. O problema é a dosagem, os pesos nos pratos da balança. É um setor difícil e complexo, e qualquer deslize mínimo no processo deixará o “filé” com o privado e o “osso” com o Estado, além de uma conta alta, que não fecha, a ser paga por todos.

Protestos em São Paulo – Promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento do mundo, ganhou novo destaque no noticiário após funcionários da estatal paralisarem os serviços em protesto contra a proposta. Dentro do Executivo, a discussão avançou, mas ainda falta passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado. O governador já enviou o projeto de lei, mas que precisa angariar apoios para votar e aprovar.

Privatização ou concessão? – De acordo com as cartas postas na mesa até o momento, a Compesa será privatizada parcialmente, o que Alex prefere chamar de concessão. Uma concessão de toda área de distribuição de água, que é a maior parte da empresa. A operação do saneamento, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, se dá através de concessão pelo poder público. Por qual motivo o Governo Raquel Lyra não assume o processo e encara a sociedade de frente com um debate sério e transparente? Por que omitir? Medo do aumento da tarifa e dos milhares que ficarão sem seus empregos? Medo das eleições municipais que ocorrem esse ano? Com a palavra, a própria gestora!

Goiás na mesma direção – Já em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (UB), o mais popular do Brasil, segundo o levantamento do Atlas Intel, também está fazendo a concessão às empresas privadas da expansão da rede pública de esgoto. “A Companhia de Saneamento de Goiás continuará pública e forte até o final do Governo Caiado, por determinação dele. Contudo, onde a empresa apresentar deficiências no investimento e atuação terá parceiros privados para executar”, diz o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.

Salve-se quem puder! – Mais um político, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional, Nelson Sebastião de Lima (PSB), passa a ampliar a fila das vítimas da violência incontrolável no Estado. Foi sequestrado, violentado e roubado por bandidos quando voltava de um evento noturno, sábado passado, em seu município. A primeira semana de 2024 teve, só na Região Metropolitana, 53 pessoas baleadas nos primeiros sete dias do ano: 38 morreram e 15 ficaram feridas.

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CALÇADÃO INSEGURO – Vigilante crítico da gestão estadual, o deputado Alberto Feitosa (PL) ficou estarrecido, ontem, com a falta de reação do Governo no enfrentamento à bandidagem. Fez seu cooper do Pina a Boa Viagem pelo Calçadão e só encontrou um PM. Também não havia um só guarda municipal.

GOVERNADORA PROTEGIDA – Isso, faça-se a ressalva apropriada, um dia após uma jovem ser assaltada praticamente em frente ao prédio em que reside a governadora Raquel Lyra (PSDB). Num contraste incompreensível, o prédio onde a tucana mora tinha duas viaturas policiais, uma na frente e outra nos fundos.  

RECONHECIMENTO FACIAL – O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garante que os comandantes das patrulhas empregadas pela Polícia Militar (PM) no carnaval terão câmeras corporais instaladas nos uniformes. Segundo ele, durante a festa, o patrulhamento nos pontos de acesso ao Bairro do Recife contará com tecnologia de reconhecimento facial.

Perguntar não ofende: No choro de Raquel, a impressão que passa é a de que está sempre representando?

Em ano de eleições municipais, não há dúvida de que a intenção da governadora, de cancelar todas as cessões de servidores existentes entre o Estado e municípios, fere de morte os gestores prejudicados. A governadora Rute, a boazinha, alega que existe uma necessidade do retorno desses servidores, mas que isso vai ser conversado com os prefeitos.

Já “Raquel”, a versão diabólica de Raquel, que atende pelo nome de Ana Maraíza, nome de dupla sertaneja, se apresenta irredutível. Chega até a ameaçar cortar salários daqueles que ousarem discordar da sua ordem. Na lista dos cedidos obrigados a retornar, alguns secretários que ocupam pastas relevantes nas gestões de grandes municípios da Região Metropolitana.

Para se ter uma ideia, só na área de Educação, Recife e Olinda ficarão, de uma hora pra outra, sem secretários. Aliás, Recife é, de longe, o município mais afetado com essa abrupta decisão de Raquel (ou será de Ruth?) Além do titular da Educação do Recife, também estão na lista os secretários de Habitação, Finanças, Ciência e Tecnologia, Gestão de Pessoas e Defesa Civil, além de secretários-executivos, que, igualmente, terão que deixar seus cargos.

O alvo é João Campos – A cessão de servidores é regulamentada por lei e o Estado também recebe funcionários cedidos pelos municípios. No ano passado, a governadora também esboçou um movimento parecido com esse, só que ainda mais agudo, envolvendo todos os Tribunais, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Agora, ao que parece, a tucana não precisa mais desses servidores cedidos. Escolheu com quem brigar e, por coincidência ou não, atingiu fortemente a gestão do prefeito João Campos. A trapalhada, porém, pegou prefeitos que não têm nada a ver com essa briga dela com João.

À flor da pele – A crise na segurança pública deixou a governadora-blogueirinha com os nervos à flor da pele. Isso ficou bem evidente, ontem, ao abandonar uma entrevista coletiva para não responder um ponto que ficou nebuloso: até onde é verossímil a versão de que o deputado federal Coronel Meira, da ala bolsonarista, fez a sua cabeça para trocar os comandos da Polícia Militar e da Casa Civil.

A matança no Estado – De janeiro a dezembro de 2023, 120 pessoas foram mortas por policiais e agentes de segurança pública em Pernambuco. Em média, a polícia matou uma pessoa a cada três dias no Estado. O número é 30,42% superior ao registrado no ano de 2022, quando os agentes de segurança pública foram responsáveis por 92 mortes em Pernambuco. O levantamento foi feito pelo G-1, site da Globo, com base em dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), que mudou desde o ano passado a fórmula de cálculo desse tipo de crime, separando as mortes por agentes do Estado dos demais casos de homicídio.

O triângulo da morte – Trata-se do pior resultado para esse indicador desde 2018, quando 115 pessoas foram mortas por agentes de segurança. Questionado sobre o assunto, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse que não admite “excesso algum” por parte das polícias. As mortes por policiais em 2023 ocorreram em 42 municípios. Mais de um terço dos casos, porém, estão concentrados em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O caso Alex – O caso de maior repercussão foi o de Alex da Silva Barbosa, de 33 anos. Um dia após trocar tiros com a polícia, resultando na morte de dois policiais militares, Alex foi encontrado no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, morto com tiros na cabeça e no tórax. Antes, cinco parentes de Alex haviam sido assassinados por homens encapuzados em dois endereços diferentes. A polícia investiga todas as mortes do caso.

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CONDENADO – O prefeito de Betânia, no Alto Sertão, Mário Flor (Republicanos), sofreu, ontem, mais um revés no Tribunal de Contas do Estado pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão de servidores, sendo multado em R$ 8 mil. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

CARNAÍBA – Filiado ao PSB, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, emplacou, ontem, uma aliada bem próxima na presidência do diretório municipal do MDB com o aval do senador Fernando Dueire: a secretária de Governo da sua gestão, Lourdes Leite. Já reeleito, Anchieta ainda não definiu o candidato do seu grupo.

DNA DE DUQUE – Provável candidato a prefeito de Serra Talhada, o deputado Luciano Duque (SD) diz que as obras de calçamento que a prefeita Márcia Conrado (PT) iniciou na zona rural somente saíram do papel porque ele deixou mais de R$ 5 milhões em caixa para investir em pavimentação.

Perguntar não ofende: Raquel adotou o estilo Bolsonaro de correr no meio das entrevistas?