Coluna do sabadão

Salve-se quem puder

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Durante a aprovação do projeto que prevê o fim das faixas salariais da Polícia Militar, esta semana, nas Comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi acesa uma luz de alerta que pode culminar no aumento da violência em Pernambuco, que já ocupa o 2º lugar entre os Estados mais violentos do Brasil, com 989 mortes só nos primeiros três meses deste ano.

Sem valorização, tanto os bombeiros como os policiais militares já endurecem a operação, que, ao invés de padrão, tem sido chamada de X, alusão aos braços cruzados. Essa operação deve também culminar, a exemplo do que aconteceu com os delegados da Polícia Civil, com a entrega dos PJEs, o que significa o fim das jornadas extras feitas pelos profissionais.

Atualmente, a Polícia Militar e os Bombeiros atuam com 60% do efetivo que deveria ter. E, mesmo diante desse déficit, vem cumprindo com excelência seu papel em defesa da sociedade. Inclusive, com as jornadas extras solicitadas pelo Governo em períodos festivos, a exemplo do Carnaval, Semana Santa e São João.

Se de fato, após passar pela Comissão de Segurança Pública, o projeto do Governo for aprovado no plenário da forma como foi enviado pelo Executivo, será um verdadeiro salve-se quem puder no período junino que se aproxima, já que é forte o movimento dessas forças policiais, menosprezadas pelo Estado, de não aderir ao programa de jornada extras. 

Depois de tantos embates sobre o projeto do Executivo Estadual, não se questiona mais nem sobre a questão do fim das faixas, que a categoria já teve que engolir goela abaixo, que só será finalizada em 2026. O problema maior é, sobretudo, o reajuste pífio que a categoria terá, abaixo da inflação, diga-se de passagem, que chegará a 10% ao longo de três anos, sendo 3,5% neste ano.

No relatório apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), relator do projeto na Comissão de Finanças, como forma de agradar tanto o Governo quanto a categoria, foi proposto aumentar em 4,5% o salário da categoria neste ano. Já o fim das faixas, ficaria para o próximo ano, visto que o orçamento de 2025 ainda será enviado pelo Executivo Estadual, portanto, há margem para essa manobra.

Porém, a proposta sequer foi analisada pelos demais membros do colegiado, formado em sua maioria por seguidores fiéis ao que determina a governadora Raquel Lyra, logo, terminou sendo totalmente descartada.

O resultado desse jogo político, infelizmente, tende a reverberar na população pernambucana, que terá que conviver com o aumento da violência e com a sensação de insegurança, uma vez que sem a devida valorização, os policiais e bombeiros militares não têm ânimo para continuar a fazer mais com menos, como tem feito ultimamente.

O relatório de Moraes – No relatório apresentado por Diogo Moraes, ele garantiu que sua proposta não afeta o orçamento de 2024 e ainda assegura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano seguinte. “Fizemos uma conta em que, extinguindo as faixas em junho do ano que vem e mantendo os aumentos, vamos ter uma diferença que fica dentro da margem de erro do Governo do Estado, com um acréscimo de R$ 120 milhões”, argumentou. 

Valorização dos policiais – Defensor incansável da categoria, o Coronel Alberto Feitosa (PL) foi enfático, ao se posicionar, durante discurso na tribuna da Alepe, na quinta-feira passada, para comentar sobre o projeto aprovado um dia antes na Comissão de Finanças. “Do jeito que está, Pernambuco vai alcançar muito em breve o primeiro lugar como Estado mais violento do Brasil. Temos vários exemplos de como o problema da Segurança Pública se resolveram com a valorização dos policiais. Vejam o exemplo do Rio de Janeiro, de São Paulo, e o de Goiás, onde os governantes entenderam que a valorização dos que estão na rua é o caminho para a redução da criminalidade”.

Remunerações distintas – Além de ter o projeto de lei do fim das faixas salariais aprovado nas Comissões de Finanças e Administração, outro projeto da governadora para a área terminou por criar um grande mal-estar entre as polícias civil e militar. A designação de policiais militares inativos e civis e aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente. Pelo texto aprovado, a remuneração mensal do Policial Civil reconvocado passará de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52, aumento de 39,2%. Já o Policial Militar que está inativo, que vai trabalhar na guarda patrimonial, sai de um salário mensal de R$ 1.250,00 para R$1.450, 16% de reajuste. Como duas corporações da mesma secretaria podem ter aumentos tão distintos, governadora?

Na mesa de negociação – Outra categoria que foi massacrada no ano passado pelo Governo do Estado, os profissionais de educação devem voltar à mesa de negociação com o Executivo Estadual no próximo dia 25. Na pauta, estão temas como a valorização profissional, com a repercussão do piso salarial do magistério em toda a carreira da educação, recuperação das perdas salariais de 2023 e a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras. Além desses pontos, pleiteiam a imediata convocação dos aprovados no concurso público para professores, analistas e administrativos. No dia seguinte, de acordo com o Sintepe, será realizada mais uma assembleia geral para deliberar, junto com a categoria, sobre a proposta que será apresentada pelo governo.

Parecer imparcial – O deputado Diogo Moraes foi bastante elogiado, esta semana, por membros da base governista na Alepe, por sua imparcialidade na relatoria do projeto de autoria do Executivo Estadual, o PE Produz Polo de Confecções do Agreste. Com seu parecer favorável, o projeto foi aprovado por maioria na Comissão de Finanças. “Se é bom para Pernambuco, sempre estarei a favor, independentemente de ser oposição. É um projeto muito assertivo do Governo e que tem um grande potencial de desenvolver a economia da região com a garantia do Governo de adquirir fardamentos da área têxtil destinados à rede estadual de educação”, afirmou.

CURTAS

AGENDA – O presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, promove, nesta segunda-feira, às 8h, evento para lançar a Agenda Institucional do Sistema Comércio e a Agenda Estadual do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2024, que delineiam as prioridades e demandas do setor comercial nacional e pernambucano para o ano em curso.

MANUTENÇÃO – A falta de manutenção nos ônibus de prefeituras do interior de Pernambuco que integram o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), transportando pacientes ao Recife, foi evidenciada esta semana, após um ônibus da Prefeitura de Sertânia pegar fogo. Por sorte, ninguém saiu ferido. Mas fica o alerta sobre a necessidade desses veículos estarem com a manutenção em dia.

CPI – O deputado João Paulo (PT) quer abrir uma CPI para investigar os problemas de falta de energia provenientes da falta de investimento da Neoenergia em Pernambuco. Segundo o parlamentar, as quedas constantes de energia têm gerado prejuízos para as empresas e para os cidadãos pernambucanos e precisa que a Alepe se debruce sobre esse problema.

Perguntar não ofende: A Alepe conseguirá manter a sua autonomia ou se curvará diante do autoritarismo do governo Raquel na votação do PL do Fim das Faixas Salariais?

Ofensiva ao Abril Vermelho

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Batizado de “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra deu início, nesta semana, a uma série de invasões por todo o Brasil. Com o lema “Ocupar o Brasil para Alimentar”, o MST realizou, da última segunda-feira até ontem, 24 ocupações de terra em 11 Estados.

Na visão do movimento, as ocupações de terra enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.

“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, afirma o documento, publicado no site do movimento, na segunda.

Em represália à ofensiva do MST no “Abril Vermelho”, para alegria dos deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Câmara tratou logo de aprovar, na terça passada, o regime de urgência do projeto de lei de autoria do deputado Luciano Zucco (PL). Foram 293 favoráveis à urgência contra 111 contrários.

O texto estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Pelo regime de urgência, o projeto vai direto para votação em plenário, antes de passar pelas comissões.

PL anti-invasões – Conhecido como PL anti-invasões, a aprovação da retirada do regime de urgência foi bastante comemorada por deputados da FPA, a exemplo do deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo). “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo) em seu perfil no Instagram.

Defesa ao MST – Na Alepe, a deputada Rosa Amorim (PT) defendeu as ações do MST durante o “Abril Vermelho”, pois, para ela, o intuito do movimento é o de democratizar o acesso à terra no Brasil. A parlamentar, inclusive, aproveitou o momento para cobrar mais celeridade do Governo Lula na realização da reforma agrária e a ampliação dos programas sociais voltados para os camponeses.

Visão liberal – Já Renato Antunes (PL), criticou o movimento e defendeu proposta nacional que visa penalizar ocupantes e invasores de propriedades rurais. “A reforma agrária precisa ser tratada com muita responsabilidade, e não da forma como alguns querem, simplesmente invadindo e fazendo a política deles, sem foro adequado. Existe a lei e existe a Constituição”, externou.

Fala ofensiva – Para João Paulo, a fala de Antunes é ofensiva a um movimento que vem produzindo com qualidade e cujas mobilizações têm tido papel importante na promoção da reforma agrária no País. “Porque se for para esperar que a reforma agrária venha sem luta, ela nunca viria. Os avanços que temos é graças à resistência do proletariado sem-terra e sem chão, que muitas vezes é assassinado pelas milícias em defesa de um pedaço de terra para ter direito à vida e ao seu alimento”, ressaltou o petista.

Fim das faixas salariais – Em seu tempo no plenário, ontem, o deputado Joel da Harpa protestou contra a rejeição, na Comissão de Finanças, do relatório de Diogo Moraes (PSB) ao projeto pelo fim das faixas salariais dos militares. Segundo o parlamentar, o colegiado perdeu a oportunidade de fazer justiça com a categoria e de promover a valorização dos policiais e bombeiros. “Sinto tristeza em ver um relatório tão bem-produzido, com tanta coerência, combinado com as entidades representativas, rejeitado na Comissão de Finanças. Mas a esperança é a última que morre”, pontuou.

CURTAS

BARRICADA – Em meio às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), tratou logo de afirmar que a segurança pública do estado está fortemente mobilizada para impedir o trânsito de pessoas que integram o MST. “Estamos com força de segurança e inteligência, vamos bloquear ônibus que estão indo para invasão”, alertou.

SÃO PAULO – Na mesma linha de Caiado, em resposta às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não vai permitir ações desse tipo em solo paulista. “Não vamos permitir invasões em São Paulo e temos sido rápidos nessas desmobilizações”, disse.

PROGRAMA – Durante uma série de invasões do MST pelo Brasil, o presidente Lula tentou fazer um afago aos ativistas do MST. Lançou, na segunda-feira, um decreto que institui o Terra da Gente, que tem como foco destinar terras ociosas à reforma agrária. A estimativa do governo é de que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas pelo programa.

Perguntar não ofende: O Terra da Gente será suficiente para reduzir as invasões programadas pelo MST para este mês?

O que pesa contra Marcones é a rejeição 

Cria política da ex-prefeita Creuza Pereira, o médico Marcones Sá (PSB), prefeito de Salgueiro, se saiu muito bem nas duas gestões anteriores, mas não está bem no atual mandato, correndo o risco de não ser reeleito, porque sua desaprovação supera a casa dos 50%, segundo levantamento do Instituto Opinião abaixo, no qual Fabinho Lisandro, principal candidato da oposição lidera com 40% das intenções de voto.

Seja qual for o nível de poder, municipal, estadual ou federal, gestor em falta de sintonia com a população dificilmente emplaca a reeleição. Nesta pesquisa, Marcones tem 51,8% de desaprovação e apenas 41% de aprovação. Dos pré-candidatos, desponta com o mais rejeitado. Entre os eleitores entrevistados, 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. O levantamento acende uma luz amarela no gabinete do prefeito.

Já Fabinho surge como a cara nova da política de Salgueiro, saído de uma eleição recente para deputado estadual na qual teve mais de 12 mil votos em Salgueiro e 26.666 votos no Estado, não se elegendo por causa do coeficiente eleitoral. Ligado ao grupo Coelho, o empresário teve papel importante em Salgueiro no segundo turno para governador.

No primeiro turno, a tucana teve pouco mais de mil votos, mas no segundo, com apoio do grupo de Fabinho e da família Coelho, sua votação subiu para 11 mil votos. Os ventos sopram favoráveis para ele chegar à Prefeitura de Salgueiro, mesmo que a distância hoje que o separa de Marcones não seja tão elástica.

Como candidato da oposição, Fabinho leva a vantagem, ainda, de ser o mais competitivo, já que Antônio Rocha, do Mobilidade, se apresenta apenas como franco aventureiro. A polarização frente ao prefeito, portanto, é muito importante, porque parte sem divisão no bloco oposicionista. Além disso tudo, Fabinho representa a renovação da política salgueirense. O município ainda está frustrado com o desastre também da gestão de Clebel, que havia tirado o grupo de Creuza do poder.

Aposta arriscada – Sem ter o que mostrar a população de Salgueiro, só restará ao prefeito Marcones Sá (PSB) apostar na força e popularidade do Governo Lula para se transformar num candidato mais competitivo à reeleição. Segundo o levantamento do Instituto Opinião, a aprovação da gestão petista no município é de 73,5%. Mas Lula não faz milagres e não é mais bom e eficiente cabo eleitoral como no passado. Tanto que, em nível estadual, não ajudou Danilo Cabral a chegar ao segundo turno em 2022 nem fazer Marília Arraes governadora no confronto com Raquel.

Clebel, o amaldiçoado – O ex-prefeito Clebel Cordeiro, empresário bem-sucedido no Sertão, fez uma gestão tão desastrosa em Salgueiro que se transferiu de mala e cuia para Petrolina. Trocou o ramo de plano funerário, que lhe rendeu uma fortuna, pelos campos irrigados do Vale do São Francisco, onde produz manga e uva. Ninguém quer o seu apoio em Salgueiro, principalmente a oposição, para não puxar Fabinho para baixo e correr o risco de perder a eleição.

Isenção do IR – O Senado aprovou, ontem, um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada por Lula em fevereiro e que já está em vigor. Com a eventual sanção do texto, a MP será revogada, dando lugar à lei.

Diálogo para evitar CPI – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Recentemente, Lira anunciou a instalação de cinco novas CPI’s, entre elas, a de Abuso de Autoridade do Judiciário. No entanto, parlamentares avaliam que ele pode desistir de instalar essa CPI para não se isolar. Lira tem adotado postura mais amenas com o Judiciário quando comparado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aliados avaliam que pode não ser estratégico comprar briga com os outros dois Poderes ao mesmo tempo.

Parou no tempo – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) defendeu, ontem, que “o homem é o cabeça da família” e “a mulher é submissa ao seu marido”. Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada ainda afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada no dia 15 de maio, quando é comemorado o “Dia da Família”. “Veio uma ideia, em meu coração, que acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene, mas somente com homens para mostrar à sociedade que o cabeça da família é o homem”, disse. “Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer”. Em pleno século XXI, não parece piada?

CURTAS

FUTEBOL – Deputados federais aproveitaram o plenário esvaziado da Câmara, ontem, para assistir às quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. Segundo o portal Estadão, enquanto as conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e articuladores do governo Lula pegavam fogo nos bastidores, o espaço mais lotado da Casa era o “cafezinho”, onde um telão exibia o duelo entre Real Madrid e Manchester City.

EXPOCARPINA – Carpina está sediando, até o próximo domingo, a 45ª ExpoCarpina. O evento acontece no Parque Senador Paulo Guerra e tem a expectativa de movimentar cerca de R$ 40 milhões em negócios. A exposição funciona das 8h às 23h e a entrada é gratuita.

MAIS QUEIXAS – O Ministério Público de Pernambuco ofereceu, ontem, denúncia à Justiça contra Rodrigo Dib Carvalheira, que é investigado por estupros. A denúncia é referente a um dos três inquéritos em que a Polícia Civil indiciou o empresário, que tem 34 anos. Na tarde de ontem, Rodrigo foi solto após seis dias preso no Cotel. Segundo informações da TV Globo, mais duas mulheres prestaram queixa contra o empresário. Elas se juntam às outras três denunciantes. As acusações são de crimes sexuais.

Perguntar não ofende: Ainda há tempo para o prefeito de Salgueiro recuperar a aprovação?

Raquel quer esmagar o bolsonarismo

Depois de se abraçar com a família Ferreira, braço do bolsonarismo em Pernambuco, no start da sua gestão, abrindo importantes espaços de poder, como a pasta da Educação e o Detran, a governadora Raquel Lyra (PSDB) dá demonstrações de arrependimento e atua agora para varrer do seu governo a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Tudo leva a crer que se trata de uma estratégia para se aproximar, efetivamente, do presidente Lula. Os espaços do PL, partido bolsonarista, presidido no Estado pelo ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, tendem a ser ocupados pelo PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, partido que está na base de sustentação do Governo Lula no Congresso.

A governadora deu mais uma demonstração, ontem, de que deseja aniquilar o PL, ao interferir nas eleições em Olinda. Falou com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a quem entregou uma pasta em seu governo, para rifar o pré-candidato do partido no município, Manoel Sátiro, e apoiar a candidata do prefeito Lupércio, Mirela Almeida (PSD).

Em Olinda, a candidata mais prejudicada com essa intervenção da governadora foi Izabel Urquiza, do PL, que esperava contar com o apoio do PDT. Filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, Isabel tenta, pela terceira vez, chegar a governar o município, depois de se revelar, nas eleições passadas, uma candidata competitiva, prejudicada por outros fatores que fugiram ao seu controle.

Os bolsonaristas não entendem as razões de tamanha ira da governadora com os aliados de Bolsonaro que estiveram com ela no segundo turno das eleições de 2022. Até porque calculam que os votos dos eleitores afinados com o ex-presidente foram decisivos para a vitória dela no segundo turno, quando ficou em cima do muro, não assumindo nenhum dos lados – nem de Lula nem de Bolsonaro.

Se pudesse, a tucana, na verdade, também guerrearia em Caruaru, convencendo o mesmo Lupi a fritar a pré-candidatura de José Queiroz a prefeito, levando o PDT para a aliança em torno da reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). Equação impossível, tudo porque Queiroz é um militante histórico do partido, mas a governadora acha que pode tudo. E que faz a cabeça de Lupi com muita facilidade.

Tonca desapontado – Também de olho na Prefeitura de Olinda, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, teria ouvido da governadora a promessa da sua interferência, junto ao presidente Carlos Lupi, para levar o PDT a apoiar seu projeto de disputar a Prefeitura da Marim dos Caetés.  “Mas a palavra dela nunca foi cumprida”, chegou a desabafar Tonca, como é mais conhecido. Se tivesse sido alertado que a governadora é conhecida como Raquel Mandacaru (não dá sombra nem encosto a ninguém), o advogado não estaria hoje tão desapontado.

Gouveia insiste na desoneração– Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, disse que a maior conquista dos últimos 30 anos dos municípios foi a desoneração da folha de pagamento. “Precisamos nos unir, porque atingir a meta fiscal é muito importante, mas é muito mais importante garantir que haja medicamentos nos postos de saúde, merenda nas escolas, que os serviços públicos não sejam paralisados. Por isso, o Governo Federal tem que reabrir as negociações em torno da proposta da CNM de reduzir de 20% para 8% a alíquota do INSS paga pelos municípios”, afirmou.

Cassação de agressor – O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrará com um pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) após o parlamentar expulsar a chutes da Câmara um militante do MBL. O aviso foi dado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” de Bolsonaro, após a briga envolvendo Braga e Gabriel Costenaro, ontem, no anexo II da Câmara, em Brasília. “O PL representará no conselho de ética contra o deputado. Ele quebrou o decoro parlamentar”, escreveu Eduardo em suas redes sociais.

São João prolongado – Anunciado, ontem, pelo prefeito João Campos (PSB), o São João do Recife terá 20 dias de programação com shows e apresentações culturais em 14 polos na cidade. Entre as atrações anunciadas estão os cantores Elba Ramalho, Dorgival Dantas e Flávio José, além dos homenageados da festa neste ano: Nádia Maia e Assisão. Estão previstos concursos de quadrilhas adultas e infanto-juvenis, procissão para os santos juninos, cortejo de sanfoneiro, festa para Xangô e exposição de culinária afro-brasileira. Ao todo, são cerca de 1,2 mil apresentações culturais entre os dias 11 e 30 de junho.

Afogados premiada – Uma das experiências bem-sucedidas nos municípios e premiadas no Congresso da Amupe, que se encerra, hoje, no Recife, vem de Afogados da Ingazeira, administrada pelo socialista Sandrinho Palmeira. Denominado “Zona Rural sem fronteiras”, o projeto envolve a produção e comercialização de 11 produtos na comunidade Opa, envolvendo 98 famílias na produção de geleia de jabuticaba, geleia de umbu, cocada de coco catolé, licor de jabuticaba, licor de caju, doce de coco catolé, doce de jabuticaba e doce de caju, além de biscoito de castanha de caju e rosário de coco catolé. Juntas, as 98 famílias produzem e comercializam 62 toneladas dos referidos produtos ao longo do ano.

CURTAS

DEGOLA DO PRIMO – O presidente Lula (PT) demitiu, ontem, o superintendente do Incra em Alagoas, Wilson César de Lira Santos. Ele é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A demissão de Wilson César de Lira Santos se deu por conta de atritos do superintendente com os movimentos sociais do campo, que fazem parte da base de apoio do governo Lula.

MURALHA – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, ontem, que empenhou R$ 37 milhões para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional. A obra está prevista para ser concluída em 2025 e é uma resposta à fuga de dois presos do local em 14 de fevereiro.

DÍVIDA – A Dívida Bruta do Governo Geral subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista.

Perguntar não ofende: Qual será a próxima vítima do PL fruto da ira da governadora?

Lira não quis bater na poderosa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bateu na porta errada ao apontar sua metralhadora contra o ministro da Articulação, Alexandre Padilha, a quem classificou de “incompetente”. Padilha é um bobo da corte. Na verdade, quem manda e desmanda no Governo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em entrevista, ontem, à BBC, a poderosa disse que o papel dela no governo é de articuladora e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá “total autonomia” para que ela possa exercer o que quiser. “A esposa que organiza chás de caridade e visita instituições filantrópicas, esse não é o meu perfil”, afirmou.

Sobre a atuação das esposas de chefes do Executivo na América Latina, publicada sábado passado, Janja contou que “desde a campanha, queria remodelar este papel de primeira-dama”. Para ela, é a oportunidade de “quebrar a caixa” na qual as primeiras-damas são forçadas a ficar. É sobre não ter uma caixa. Nós podemos fazer o que quisermos”, afirmou.

“O meu é o papel de articulador, de quem fala sobre políticas públicas. Podemos estar em espaços diferentes e conversar com públicos diferentes quando necessário”, acrescentou. Desde o início do governo, a primeira-dama tem feito agendas sem o presidente, segundo ela, pela autonomia que recebe de Lula.

“Essa linha de hierarquia não existe entre mim e meu marido”, afirmou Janja. De acordo com a primeira-dama, os dois podem “estar em espaços diferentes e conversar com públicos diferentes quando necessário”.

Poder sem limites – Em setembro de 2023, a primeira-dama representou a Presidência no Rio Grande do Sul, quando o Estado foi atingido por ciclones extratropicais. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 5.177 pessoas ficaram desabrigadas até o dia 24 daquele mês. O presidente cumpria agenda no exterior e, depois, se afastou de suas funções para realizar uma cirurgia no quadril. Já em abril deste ano, Janja fez uma visita ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para debater os projetos do Fundo Amazônia enquanto Lula estava em Niterói (RJ).

Impacto nas contas da União – Enquanto os prefeitos de Pernambuco malhavam, ontem, o aumento da alíquota do INSS de 8% para 20%, durante o congresso da Amupe, no Centro de Convenções, em Brasília, o Governo fazia as contas. Segundo o repórter Houldine Nascimento, do site Poder360, a redução proposta na contribuição previdenciária dos municípios resultará em impacto fiscal de R$ 33,73 bilhões até 2026, de acordo com dados da Receita Federal. Os valores foram disponibilizados via Lei de Acesso à Informação.

Aprovou e recuou – O valor para 2024, segundo o repórter, é próximo do cálculo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), de até R$ 11 bilhões. O benefício contempla municípios de até 156,2 mil habitantes. Ao todo, 5.104 cidades brasileiras estão nessa condição, o que equivale a 91,6% do total de municípios no país. Foi dessa forma que o Congresso aprovou a desoneração para os municípios em outubro de 2023. Só que recuou em seguida, pressionado pela equipe econômica.

Garanhuns faz a diferença – Diferente da governadora Raquel Lyra, que trata os professores a pão e água, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou um reajuste de 8% para a categoria da rede municipal de ensino, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%. O aumento será linear. Neste mês, será aplicado o percentual de 3,62%, retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%. O projeto só depende agora da aprovação pela Câmara Municipal.

Enfim, se convenceu! – Só ontem, depois de uma visita ao local do empreendimento, iniciativa do ministro da Defesa, José Múcio, e do Exército, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se convenceu em ajudar o Governo Federal a implantar a Escola de Sargentos no Estado. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027, elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, revelou.

CURTAS

MST FECHA OS OLHOS – A Embrapa foi alvo de uma nova invasão pelo MST no final de semana, sem nenhum tipo de reação do Governo, através do Incra. Também não era de se esperar algo diferente. O novo superintendente do órgão em Petrolina, Edilson Barros de Lima, é egresso do MST, tendo sido um dos seus grandes líderes. E o que saiu, para ser candidato a vereador em Caruaru, também é do MST.

SEGUNDA INVASÃO – A invasão, pela segunda vez já no Governo Lula, foi feita por 2,4 mil famílias, atingindo áreas de pesquisas da Embrapa. “Nós temos mais de duas mil famílias que reivindicam as terras do Pontal, que são terras públicas, um perímetro irrigado que o governo está construindo. Essas famílias lutam desde 2007 para que o governo possa dar parte dessas terras para assentamento das famílias que estão acampadas na região”, disse Reginaldo Martins, integrante do MST.

CARIRI CANGAÇO – O Movimento Cariri Cangaço, de resgate da cultura regional, aporta no Sertão do Pajeú a partir da próxima quinta-feira, com palestras e visitas ao berço de personagens que atuaram no bando de Lampião e nas forças volantes da polícia. O evento será em Afogados da Ingazeira, coordenado pelo secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura, Augusto Martins.

Perguntar não ofende: Afinal, quem manda no Governo: Lula ou Janja?

Os efeitos no Brasil da investida do Irã

Quem não acompanha os fatos mais importantes na economia, não tem a mínima noção da repercussão negativa dos efeitos no Brasil com a entrada do Irã na guerra de Israel contra o Hamas.  De imediato, a investida deve provocar, no curto prazo, uma alta na cotação do petróleo e uma valorização do dólar, tendo como consequências um espaço menor para cortes de juros tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

O Irã fez uma ofensiva com drones e mísseis contra Israel, em retaliação pelo ataque aéreo que destruiu o consulado iraniano em Damasco, no começo do mês. A investida matou integrantes da Guarda Revolucionária iraniana, incluindo um general. Segundo o economista André Perfeito, que falou sobre o assunto numa entrevista ao Estadão, havia a perspectiva de um inevitável ataque iraniano a Israel.

“Mas, o mercado não reagiu de acordo ao longo da semana. Me parece relativamente claro que o conflito irá se espalhar na região”, disse o economista. O Irã declarou o fim do ataque, mas disse que poderia haver outros futuramente dependendo da situação. Caso haja de fato uma escalada do conflito, Perfeito elenca efeitos de curto prazo, começando por uma forte alta do petróleo na próxima semana.

Com a alta dos preços, os Estados Unidos não teriam como cortar a taxa de juros, como o mercado financeiro esperava. Juros mais altos devem atrair capitais para os EUA e valorizar o dólar. O efeito no Brasil seria maior desvalorização do real e uma restrição à ação do Banco Central. O BC, diz Perfeito, “perde graus de liberdade para cortar a Selic”.

Por outro lado, empresas produtoras de commodities (como petróleo) “podem se beneficiar”. “Isto é o que podemos pensar num primeiro momento e temos que avaliar o conjunto dos desdobramentos ao longo da semana”, disse Perfeito.

CENÁRIO CAÓTICO – O economista chamou o momento de “caótico”, mas ainda não destrutivo para o Brasil, no médio prazo, porque o País é exportador de petróleo. Além disso, as commodities tendem a se apreciar em tempos de guerra. “O Brasil está simplesmente longe demais deste conflito, tanto geograficamente quanto politicamente”, acrescentou Perfeito. “O Brasil pode se beneficiar no médio prazo.” Segundo ele, não é possível projetar, ainda, a entrada de outros países no conflito, mas o cenário caminha para um “acerto de contas” global.

PT de bobo da corte – O PT pernambucano lava gelo. No processo da escolha do vice de João Campos, o prefeito do Recife já comunicou à presidente do diretório nacional, Gleisi Hoffmann, e ao próprio Lula, que fechará a sua chapa com um nome da sua absoluta confiança, sem atrelamento às questões partidárias. O desdobramento das conversas com Gleisi e Lula foram, na prática, as filiações de quatro auxiliares da sua equipe, entre elas Marília Dantas (Infraestrutura), seu braço direito na gestão, a mais cotada. Dantas ingressou no MDB.

Luciana candidata – Embora a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, tenha declarado ao blog que não será candidata à prefeita de Olinda, um aliado bem próximo disse que ela tende a entrar na disputa. “Luciana não precisaria dizer agora que será ou não candidata, porque o prazo para deixar o Ministério vence em junho”, disse esse mesmo personagem, que tem trânsito, força e influência sobre as decisões tomadas pela ministra. Como dizia Marco Maciel, quem tem prazo, não tem pressa. Luciana pode estar escondendo o jogo.

Fechado com Queiroz – Em Caruaru, não há a menor possibilidade da direção estadual do União Brasil permitir uma candidatura em faixa própria, como a de Raffiê Dellon. O partido, segundo revela uma das suas figuras graúdas, já fechou com a pré-candidatura do ex-prefeito José Queiroz e não há ninguém que decida ao contrário. Raffiê, portanto, prega no deserto, até porque se afastou muito da cidade ao ser nomeado para uma função na Sudene.

“Raquel Mandacaru” culpada – Na queda de braço pela adesão do MDB entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito João Campos (PSB), o voto e a posição do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, foram decisivos. Pai da deputada federal Iza Arruda, PR, como é conhecido, ficou contrariado com uma intervenção da governadora em Pombos, cidade próxima, que prejudicou o município de Vitória. Além disso, na hora H, num encontro no Palácio, PR não sentiu firmeza na palavra de Raquel Mandacaru, como os adversários e aliados mais inconformados a tratam. Como o cactus, arbusto nativo do Sertão, não dá nem sombra nem encosto a ninguém.

CURTAS

ÁLCOOL, DROGAS E PAREDÃO – Presidente da Câmara de Arcoverde e pré-candidato a vice na chapa de Zeca Cavalcanti, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (Podemos) postou um vídeo mostrando jovens, ligados ao programa Jovem Aprendiz, em uma farra na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), controlada pelo Governo municipal, regada a álcool, fumo e um paredão.

DIRETOR DA FARRA – Segundo a vereadora Célia Galindo, o diretor da Casa da Juventude, Júlio Torres, participou do festão na Aesa. Em nota, a direção da faculdade informou que não autorizou o espaço para a festa particular e que irá tomar as medidas cabíveis. Acredite se quiser!

EDUCAÇÃO NOTA ZERO – Segundo a Folha de São Paulo, o governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo País após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. O ministro Camilo Santana (Educação) não conseguiu fechar um único termo de compromisso com as prefeituras para permitir a retomada.

Perguntar não ofende: Se o Compaz, tão propalado pela gestão recifense, é tão eficaz na redução da violência, por que a capital continua liderando o ranking de homicídios no Estado?

Por enquanto, ‘Juntos pela Segurança’ é só retórica

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Quando uma teoria não é colocada em prática, ela tende a nunca passar de teoria, por mais bem elaborada que ela seja. Essa é a leitura que se faz após cinco meses do lançamento oficial do substituto do ‘Pacto pela Vida’, o ‘Juntos pela Segurança’. A meta do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco é, pelas palavras da própria governadora, reduzir em 30% os números da violência em Pernambuco até 2026.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro”, disse Raquel Lyra (PSDB) ao lançar o plano, em novembro do ano passado, após quase um ano do início de sua construção.

A julgar pelo aumento absurdo nos indicativos da violência no Estado, o programa até então não passa de uma bela teoria criada pelo Governo. Isto porque, na prática, é evidente a sua falta de efetividade. Só nos primeiros meses deste ano, foram quase mil mortes em Pernambuco, que registrou um total de 989 vidas ceifadas, 10% a mais do que o mensurado no mesmo período do ano passado.

Os números não mentem. Só no mês passado, foram 324 mortes violentas intencionais, alta de 4,5% em relação ao mês de fevereiro. Há menos de dois meses de completar o primeiro ano e meio de gestão, não há como fazer vista grossa para uma situação que, pelas estatísticas mensais da própria Secretaria de Defesa Social, só piora.

As medidas efetivas deveriam ir muito além do anúncio de concursos públicos na área da Segurança, que não resolvem de maneira imediata o problema da violência no Estado. Elas devem passar, sobretudo, pela valorização dos profissionais que atuam nas forças policiais do Estado, há mais de um ano sem qualquer reajuste salarial, e o pior, que têm suas demandas constantemente ignoradas pelo Governo.

Deve piorar – Já que o problema da segurança pública passa, principalmente, pela valorização das suas forças de segurança, a situação deve piorar muito. Sem abrir um diálogo de fato com as categorias, as propostas de negociação para qualquer reajuste que chegam por parte do Executivo Estadual são constantemente rechaçadas. Exemplo recente ocorreu na última semana, quando delegados da Polícia de Pernambuco decidiram rejeitar, em sua totalidade, a proposta de negociação feita pelo Governo. O resultado disso, já posto em prática, é o fim da realização das operações de repressão qualificada e a não adesão ao Juntos pela Segurança.

Feitosa ironiza governadora – “Enquanto a gente está aqui, e ela está lá, botando a bandeira de Pernambuco e divulgando a tapioca, as mulheres pernambucanas choram por mais de 364 mortes violentas no estado de Pernambuco no mês de março”, afirmou o deputado Alberto Feitosa (PL), no começo da semana, durante reunião na Alepe. A fala se deu após tomar conhecimento de que a governadora havia lançado, nos Estados Unidos, o programa Cientista Arretado, que contará com investimento da ordem de R$ 10 milhões.

Fim das faixas dos PMs – Outro grande imbróglio na área, que coloca um fim em uma injustiça que vem há sete anos sendo cometida, é o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares. Após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a análise do projeto enviado pelo Governo, que propõe extinguir as faixas até 2026, volta a ser apreciada, desta vez, na Comissão de Finanças, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. O principal embate entre Alepe e Governo gira em torno do real impacto financeiro da proposta nas finanças do Estado, o que tornaria impossível o fim delas de imediato, conforme defende a maioria dos membros da Comissão.

Firme na luta – Desde que o projeto foi apresentado pelo Poder Executivo, há pouco mais de um mês, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco, Luiz Torres, defende que a extinção das faixas salariais e a correção salarial ocorram ainda neste ano. “Os policiais e bombeiros militares perderam o poder de compra. Para sobreviver, nossos companheiros se veem em escalas exaustivas de trabalho para complementar a sua renda. Por isso a ACS/PE vai continuar na luta, na promoção da dignidade e melhores condições de trabalho para nossa tropa”, frisou o presidente da ACS, Luiz Torres, durante encontro na Comissão de Finanças.

Grupo de Trabalho e Neoenergia – Em audiência pública para discutir sobre as constantes interrupções de energia em Pernambuco nos últimos meses, realizada, esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho. A finalidade, segundo o presidente do colegiado, Mário Ricardo (Republicanos), é acompanhar os casos relatados durante a audiência e analisar o contrato de concessão com a Neoenergia.

CURTAS

REGRAS – O Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) está com as inscrições abertas para quem quer se aprofundar nas novas regras definidas pelo TSE para as eleições deste ano. Ministrado por especialistas na área, o curso é online e acontece entre os dias 16 e 20 de abril, das 19h às 22h. Informações pelos telefones (81) 3877-6523 // (81) 9.9211-0602 (WhatsApp), no site do IMN, ou pelo e-mail: imn@ibdi.org.br.

GESTO – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, fez um gesto simples, mas que expressa toda sua gratidão aos funcionários da Prefeitura do Recife que o ajudaram nos cinco dias em que esteve interinamente como prefeito da cidade, enquanto João Campos cumpria agenda no exterior. Enviou a cada servidor um cartão agradecendo a ajuda e atenção durante o período.

INÉDITO – Ricardo Paes Barreto foi o primeiro presidente de Tribunal de Justiça a comandar a prefeitura de uma capital. No Recife, a situação ocorreu por força da legislação eleitoral, que cria restrições para candidatos na eleição de outubro, por isso, nem a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, nem o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, puderam assumir na ausência de João Campos.

Perguntar não ofende: O Juntos pela Segurança vai alcançar sua meta até 2026?

Lira sai derrotado e enfraquecido

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande derrotado na votação de ontem, pelo plenário da Casa, que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). O placar, de 277 votos a favor para mantê-lo no xadrez e 129 contrários, poderia ter sido muito mais elástico se Lira não tivesse “torcido e trabalhado” pela soltura do parlamentar.

Deputados dos mais amplos partidos avaliam que Lira pautou a votação no “timing errado” e usou o episódio para fazer jogo duplo com os parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF), tensionando a relação entre a Casa e a Corte. A avaliação é que, se a votação tivesse ocorrido logo após a prisão dos irmãos Brazão, no mês passado, a ampla maioria do plenário votaria para manter Chiquinho Brazão na cadeia.

Quinze dias depois, no entanto, o clima mudou e ganhou força o argumento de que os deputados poderiam abrir um “precedente perigoso”. A justificativa era a de que a prisão não foi feita em flagrante, como prevê a lei. Deputados alegam que, nos últimos 15 dias, não surgiram dados novos sobre a investigação e afirmam que a análise da prisão só deveria ser feita na Câmara após saberem se há ou não elementos do inquérito que ainda não vieram à tona.

Outro ponto de insatisfação é que os parlamentares enxergaram um jogo duplo de Lira, ao sinalizar a ministros do STF que trabalhou pela manutenção da prisão, mas, na prática, atuou para que o plenário votasse pela soltura do acusado de mandar matar Marielle. Os parlamentares afirmaram que foram “expostos” por Lira em meio a um caso grave e de repercussão internacional, que foi o assassinato de Marielle, e temem os efeitos eleitorais que isso possa ter.

Cassação, próximo passo – De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS). Ontem, logo cedo, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado. Já o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato. Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao STF.

A versão do Pastor Eurico – Dos 25 deputados que integram a bancada de Pernambuco na Câmara Federal, quatro, todos do PL, partido bolsonarista, votaram pela soltura de Chiquinho Brazão: Coronel Meira, André Ferreira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico. Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, Eurico disse que não votou pela liberdade do parlamentar, que é acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle. “Não sou a favor de bandido. Defendo a aplicação da lei e da Constituição do Brasil”, afirmou. 

Prisão polêmica – Em seu parecer, o deputado Darci de Matos lembrou que a Constituição admite a possibilidade de prisão de parlamentares, desde que atendidos requisitos como a fragrância e a inafiançabilidade do crime que ensejou a prisão. “Entendo que as prerrogativas dos parlamentares são para proteger a sua atuação. Não podemos admitir que se utilize a imunidade parlamentar como escudo para a prática de crimes”, disse. O advogado de defesa de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, disse que a decisão da CCJ foi alicerçada em considerações de mérito, sobre uma eventual culpabilidade do parlamentar. Ele argumentou que a Constituição Federal é categórica ao determinar que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável, e esse não é o caso do deputado Brazão. “Não há prisão em flagrante. Nós temos uma prisão preventiva decretada ao arrepio da Constituição da república”, disse.

Clarissa fugiu da raia – Embora presente em plenário, a deputada Clarissa Tércio, da bancada do PP, não votou nem se absteve na votação em que o plenário da Casa manteve Chiquinho Brazão na detenção. Bolsonarista convicta e pré-candidata à Prefeitura de Jaboatão, a parlamentar saiu, entretanto, mais arranhada do que os deputados que tiveram coragem de colocar suas digitais no voto pela soltura do mandante da morte de Marielle, na avaliação da bancada federal e da mídia.

Cotado para coordenação – Amigo do peito do ex-secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, o empresário Rodrigo Carvalheira, preso, ontem, sob a acusação de praticar crime contra mulheres, entre os quais agressão e estupro, já esteve envolvido em várias campanhas políticas de Daniel. Segundo fontes do blog, estava sendo escolhido e escalado para ser um dos coordenadores da campanha de Daniel a prefeito do Recife pelo PSD.

CURTAS

INACEITÁVEL – Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que atua no Congresso para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pela Câmara e deve ser debatida em plenário na próxima terça-feira. Para o movimento municipalista, o projeto é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes.

REAJUSTE 1 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, ontem, que o governo Lula (PT) tem o compromisso de conceder 19% de reajuste aos servidores do Executivo Federal nos quatro anos de mandato. Em 2023, foi concedida recomposição linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os inativos.

REAJUSTE 2 – Para 2024, porém, com as contas apertadas e o compromisso de entregar resultado primário com déficit zero, não deverá haver nenhum reajuste salarial, apenas correção nos benefícios. Ela ponderou que o governo atual não consegue recuperar todas as perdas acumuladas pelos servidores, que ficaram com os salários congelados.

Perguntar não ofende: A poderosa advogada que salvou o jogador Daniel, salva também Rodrigo Carvalheira?

Raquel já rompeu com o PL

A governadora Raquel Lyra (PSDB) já decidiu, de fato e de direito, entregar o comando do Detran, hoje sob o controle do PL, ao PP, partido no Estado liderado pelo deputado federal Eduardo da Fonte. Indicado pelo PP, o delegado Charles Gultiergue já esteve na Casa Civil e sua nomeação será publicada no Diário Oficial tão logo a tucana regresse dos Estados Unidos.

Para o PL, a perda do Detran, segunda maior receita própria do Estado, órgão cobiçado pelos políticos em geral, pode representar o rompimento com o Governo. Anderson Ferreira e André Ferreira, irmãos que mandam e desmandam no PL, também indicaram a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, e a direção da Junta Comercial.

O que ouvi ontem em Brasília, de diversos parlamentares da bancada federal, é que a governadora já rompeu com os Ferreira, encerrando, assim, a relação em definitivo com o grupo bolsonarista no Estado. Com isso, ela passa a se aproximar mais ainda do PT e do presidente Lula, de quem recebeu paparicos na passagem do petista pelo Recife e Arcoverde, na semana passada.

Se o PP também vier a ocupar os demais espaços do PL no Governo Raquel, como a Secretaria de Educação, a governadora terá feito mais um gesto com Lula, porque o Partido Progressista integra a base de sustentação do Governo no Congresso Nacional. Mas não é certo que a secretária de Educação caia, até porque a governadora diz que a escolha foi técnica e não partidária.

Acontece que Ivaneide ocupou cargos na gestão do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, hoje presidente estadual do PL, por seis anos, tendo passado boa parte desse tempo na Secretaria de Educação, o que fica difícil a sustentação do discurso da governadora de que fez uma escolha eminentemente técnica quando a convidou para ocupar a pasta, tão logo anunciou o seu primeiro escalão antes da posse, em 2023.

Pau na moleira – No Pernambuco Day, ontem, em Brasília, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Raquel acabou sofrendo duras críticas, principalmente no que se refere a falta de compromissos do seu Governo com obras estruturadoras. Deputados de Estados vizinhos, como a Paraíba, Alagoas e o Rio Grande do Norte, reclamaram da qualidade das estradas de Pernambuco, o que tem dificultado a vida dos turistas.

Musk paparica Coronel Meira – Em uma publicação, ontem, no X, o ex-Twitter, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, agradeceu ao deputado pernambucano Coronel Meira (PL) pela apresentação do requerimento de uma moção de aplauso e louvor, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Parlamentares dedicaram a homenagem pelo fato dele enfrentar a “censura política” imposta pela justiça brasileira. A aprovação da moção se deu em meio à crise entre a justiça brasileira e o megaempresário.

Reação dura – No fim de semana, Elon Musk fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pela suposta censura à sua rede social e ameaçou descumprir decisões do Supremo, reativando perfis que haviam sido suspensos por medidas da Suprema Corte. Ele também chamou o magistrado de “ditador brutal”. Em reação, Moraes o incluiu no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para cada perfil do X que venha a ser reativado, descumprindo determinações da justiça brasileira.

Mais um “inocente” – Alvo da Lava Jato e de duas condenações em processos da operação, depois anuladas no STF e no STJ, o marqueteiro João Santana é mais um a tentar aproveitar a interminável onda de reversão na Justiça de decisões na direção do combate à corrupção. Os advogados de Santana e da mulher dele, a empresária Mônica Moura, apresentaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo, um pedido para que os processos de execução penal contra eles sejam arquivados, segundo o site Metrópoles, de Brasília. Ambos são delatores. O marqueteiro quer recuperar os US$ 21,6 milhões que mantinha em sua conta no banco Heritage, na Suíça.

Haddad reabre o diálogo – O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu, ontem, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seu apoio na desoneração da contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).  Disse que as questões previdenciárias têm inviabilizado as finanças e os investimentos feitos pelos Municípios. Como forma de minimizar a situação fiscal, pediu apoio ao governo federal para que a Reforma da Previdência seja estendida aos Municípios. Em resposta, o ministro sinalizou positivamente com a sugestão da CNM e enfatizou que está aberto ao diálogo.

CURTAS

URGÊNCIA – Outro ponto de preocupação mostrado por Ziulkoski foi a aprovação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados da análise do Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição deve ser debatida em plenário na próxima terça-feira. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. O impacto negativo aos Municípios deve ser de R$ 6,3 bilhões neste ano.

MARCHA – O ministro da Fazenda também recebeu do presidente da CNM o convite para participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio. Haddad confirmou presença na maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades.

CONGRESSO – O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, abre, na próxima segunda-feira, o 7º Congresso de Municípios, no Centro de Convenções, que terá a presença da governadora Raquel Lyra. Na pauta, ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’.

Perguntar não ofende: O X, ex-Twitter, vai acabar deixando de operar no Brasil?

Os ventos sopram para Rodrigo

O levantamento do Opinião aponta o que todo caruaruense já sabe de cor e salteado: a polarização da campanha entre o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o ex-prefeito José Queiroz (PDT), hoje com vantagem numérica para o tucano, que aparece 10 pontos na frente. Mostra também um cenário de segundo turno, com o Delegado Lessa (Republicanos) aparecendo com 12%, o que revela que, politicamente, sobrevive.

Para onde forem os votos de Lessa, a eleição estará decidida no segundo turno, embora, historicamente, os votos de uma suposta terceira via, como é o caso do delegado, acabam sendo divididos entre os dois concorrentes de segundo turno. Pinheiro leva a vantagem de ter uma gestão bem aprovada, acima de 63%, ser uma cara nova na política de Caruaru e ter o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Rodrigo sucedeu a Raquel, que, ao contrário do mostram as pesquisas no restante do Estado, tem aprovação da população da sua terra. Os percentuais são bem próximos aos da avaliação do Governo Lula. Resta saber, no entanto, se a tucana vai se debruçar na campanha para valer, porque uma semana após participar do ato do start da pré-candidatura de Rodrigo, apareceu nas redes sociais animando o pré-candidato Tonynho Rodrigues, do MDB.

Mas a eleição de Caruaru tem outro ingrediente: é a única que Raquel, por já ter sido prefeita, não pode perder. Se isso ocorrer, será um sinal de reprovação da sua gestão no Estado e um alerta tenebroso para a sua reeleição em 2026, quando enfrentará, provavelmente, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), claro, a depender do tamanho da sua reeleição na capital.

O fato de Queiroz já ter governado Caruaru por quatro vezes e querer voltar nesta eleição, já num estágio avançado da sua vida pública e pessoal, pesa desfavorável contra ele, sobretudo na leitura do eleitorado mais jovem, maior percentual que se identifica com o Governo Rodrigo Pinheiro.

Prévia de 2026 – Por ser a terra da governadora Raquel Lyra, Caruaru será uma das maiores vitrines das eleições municipais. Tudo leva a crer que será uma prévia da radicalização do pleito de dois anos à frente, em 2026, quando a tucana terá, provavelmente, como adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O socialista irá subir no palanque de Zé Queiroz e tende a ser um cabo eleitoral bastante assíduo nos eventos do pedetista, isso sem tirar os olhos da sua campanha de reeleição no Recife.

Lessa ou Armandinho vice? – Circulou, ontem, em Brasília, a informação de que o delegado Lessa (Republicanos) não levaria sua pré-candidatura até o fim, largando até meados de junho para se transformar no candidato a vice na chapa do ex-prefeito Zé Queiroz, que terá também em Caruaru outro cabo eleitoral de peso, além do prefeito João Campos: o presidente Lula. Outro nome cotado para vice de Queiroz é o empresário Armandinho, um dos vocalistas da banda Fulô de Mandacaru.

Ditador brutal – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da rede social X (antigo Twitter) no Brasil para responsabilizar apenas a X internacional, sob alegação de não ter controle das decisões judiciais da empresa. Na decisão, Morais destacou que o pedido do X no Brasil “beira a litigância de má-fé”. O pedido ocorre em meio ao embate entre Elon Musk, CEO da rede social, e o próprio ministro. O bilionário chegou a ameaçar não cumprir determinações da Justiça brasileira e criticar diretamente o magistrado, o chamando de “ditador brutal”.

Responsabilidade jurídica – O ministro não concordou com a argumentação do escritório do X no Brasil, que alegou não ter controle de decisões judiciais dentro da empresa. “É evidente que, por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, busca adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos – especialmente financeiros”, destaca Moraes. De acordo com o magistrado, não há “dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante à eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.

A engorda e a amizade sincera – Fontes do blog levantaram a razão para Evandro Avelar estar sendo o estrategista da campanha do prefeito Mano Medeiros (PL), candidato à reeleição em Jaboatão: amizade sincera. São amigos muito antigos. Foi Mano que teria colocado panos mornos na investigação das obras de engorda na praia de Piedade, contratadas a OAS, que passaram de R$ 38 milhões para 48 milhões. Especulam que caso Mano não seja reeleito, Evandro terá um tratamento não muito amigável pela nova administração e será responsabilizado legalmente não só pelas irregularidades da OAS na engorda de Piedade, mas também por outras irregularidades passadas. Jaboatão vai pegar fogo!

CURTAS

DÍVIDA 1 – Na fala que fez, ontem, em Brasília, no primeiro dia da mobilização dos prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a Previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais. Neste sentido, ele frisou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios.

DÍVIDA 2 – “Temos uma dívida de mais de R$ 248 bilhões, é impagável. Nos próximos dez anos, essa dívida deve chegar a R$ 1 trilhão. Então precisamos urgentemente debater essa questão, temos que aproveitar essa ponta do iceberg e tentar solucionar esse problema”, alertou o presidente da CNM.

REFORMA – Com a expectativa de que na próxima semana comece a ser debatida no Congresso a regulamentação da Reforma Tributária, o presidente da CNM destacou ainda: “A gente montou os grupos de trabalhos que estão vindo aqui na CNM e debater essas questões e nos próximos dias vamos começar uma série de eventos que vamos levar os Estados para que facilite a participação dos senhores entendendo em que pé estão essas discussões”.

Perguntar não ofende: A mobilização dos prefeitos surtirá algum efeito?