Coluna da segunda-feira

Nísia, das 7 pragas do Egito, vai cair

A reforma ministerial tão esperada, cobrada pelo PT — e, principalmente, pelo Centrão — começa esta semana por uma das áreas mais criticadas do Governo: a saúde. A direção do Conselho Federal de Medicina espalhou um vídeo pelas redes sociais afirmando que a gestão da ministra Nísia Trindade, que deve ser substituída pelo ministro Alexandre Padilha, hoje nas Relações Institucionais, conseguiu trazer de volta doenças que já haviam sido extirpadas há muitos anos.

“A gente mostrou as sete pragas do Egito na realidade brasileira trazendo de volta doenças que já haviam sumido. Mostramos fatos. Nenhuma ofensa”, afirma Raphael Câmara, do CFM, referindo-se a proliferação de doenças como dengue, chikungunya, coqueluche, febre amarela, hanseníase e até malária. Com membros abertamente conservadores, o Conselho Federal de Medicina tem se destacado pela oposição a diversos aspectos da gestão da Saúde no governo Lula.

Segundo o jornal O Globo, Lula bateu o martelo e decidiu trocar Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. O petista agora deve decidir quem assumirá a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Padilha. Ainda não há uma definição se o cargo ficará com o PT ou se será entregue a um nome do Centrão, em uma estratégia para tentar ampliar a base aliada do governo no Congresso.

Lula conversou com interlocutores dos dois ministros, e a expectativa é de que a decisão seja comunicada ao longo desta semana. A escolha por Padilha, que já comandou a Saúde, ocorre por conta da articulação que ele já faz com o Congresso. Entre os objetivos a curto prazo, Lula quer agilizar o programa Mais Acesso a Especialistas e a campanha de combate à dengue, a fim de evitar um surto como o do ano passado.

Na festa de 45 anos do PT, sábado passado, Lula não poupou o próprio time de ministros ao analisar o governo. “Fiz uma reunião ministerial há 20 dias e descobri que um ministério do governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos — disse, sem deixar claro a qual pasta estava se dirigindo.

ATÉ AGORA, SÓ UMA MUDANÇA – Junto com a crise do Pix, a avaliação de auxiliares do presidente Lula é de que os maus números nas últimas pesquisas de opinião fizeram o presidente “acordar” e iniciar as mudanças defendidas desde o ano passado. Por enquanto, a única alteração feita em 2025 foi na Secretaria de Comunicação Social (Secom): saiu o deputado petista Paulo Pimenta e entrou o publicitário Sidônio Palmeira. Antes mesmo de Sidônio Palmeira assumir a Secom, ele teve reuniões com Nísia, para explicar o potencial que o Mais Especialidades tem para se tornar a grande marca do governo Lula 3. O programa, contudo, está tão distante dessa ideia que tem o burocrático nome de Mais Acesso a Especialistas.

Silvio remanejado para ArticulaçãoPara a pasta de Relações Institucionais, o mais cotado é o pernambucano Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos, super elogiado por Lula num evento na sexta-feira passada no Rio. Silvinho, como é conhecido, é filiado ao Republicanos, mesmo partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, o que é visto como um facilitador na relação. Ele tem, portanto, a preferência do Centrão. Outros nomes considerados especulados são o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD mineiro.

Uma lástima, reclama ministra ameaçada – Prestes a deixar o governo, Nísia esteve na festa do partido, que foi realizada no Rio, cidade da ministra. Lula já tinha promovido neste mês uma espécie de “última dança” para a ministra em solo carioca, comparecendo à cerimônia de reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso. A ida repentina ao Rio, anunciada apenas na véspera, foi lida por aliados como um gesto claro a Nísia antes de retirá-la da Esplanada. “Esses rumores envolvendo meu nome existem desde o início do governo. É uma lástima, mas continuo fazendo meu trabalho — queixou-se a ministra.

Nada avança na Saúde – Em relação ao programa “Mais especialidades”, Nísia argumenta que a iniciativa está andando, mas na reunião ministerial de janeiro deste ano apresentou uma série de senões burocráticos que fizeram Lula perder a paciência. A avaliação é de que nem o Pé-de-Meia nem o Desenrola, marcas imaginadas para ter grande apelo popular nesta gestão, conseguiram ter o mesmo impacto que o PAC, o ProUni e o Mais Médicos tiveram nos governos petistas anteriores, além do Bolsa Família. Com o caminhão de dinheiro da Saúde, o Mais Especialidades seria também uma forma de usar a favor do governo algo que hoje é um problema: o grande volume de emendas nas mãos do Congresso.

Elogio para despistar Ministério – Outra troca tida como certa no primeiro escalão de Lula será na Secretaria-Geral da Presidência. Márcio Macêdo tende a dar lugar à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Havia a expectativa de que Lula anunciasse Gleisi como ministra na festa do partido, no último fim de semana, mas ele não o fez. Ao falar da aliada, o presidente a elogiou enquanto dirigente partidária. “Graças a Deus, o partido compreendeu a necessidade de eleger você. Não teria ninguém mais capaz. Nenhum homem aguentaria o que você aguentou”, disse.

CURTAS

EDINHO NO PT – Na esteira da indicação de Gleisi ao Ministério, o cargo de presidente da sigla seria ocupado de forma temporária por alguém até a eleição interna, em julho. O favorito para vencê-la é o ex-ministro da Secom Edinho Silva. O anúncio do apoio de Lula a ele também era esperado, mas não aconteceu.

LANÇAMENTO– O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), confirmou que sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições do ano que vem será anunciada no dia 4 de abril, em Salvador. A grande bandeira dele é o combate à violência. Goiás, o Estado que governa, é referência, sendo o mais tranquilo para se viver hoje no País, com baixíssimas taxas de homicídios.

PALCO ESVAZIADO – Pelo menos em público, o camarote armado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Marco Zero, na tentativa de ofuscar o da Prefeitura do Recife, tem sido um fiasco. Este blog recebeu várias imagens do seu esvaziamento na programação de sábado passado.

Perguntar não ofende: Silvio Filho não vai para o sacrifício sendo remanejado de Portos e Aeroportos para Articulação Política?

Para não dizer que não fez

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O que deveria ser prioridade absoluta do Governo do Estado, o reforço na segurança pública, se transformou no velho e conhecido conceito de “para não dizer que não fiz”. Para não dizerem que Pernambuco passaria o Carnaval de 2025 sem câmeras de videomonitoramento, a gestão Raquel Lyra (PSDB) anunciou, ontem (21), a instalação de 40 equipamentos.

As câmeras serão colocadas no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada, no centro da capital. O restante do Estado não terá direito às instalações para o período da folia de momo e ficará sem esse apoio nas ações de segurança.

Vale ressaltar que as 40 câmeras só começam a funcionar na quinta-feira (27) da semana que vem. Mas os festejos no Marco Zero do Recife, por exemplo, já tiveram início desde ontem, inclusive com os shows patrocinados pelo Estado no palco montado para receber o Festival Pernambuco Meu País.

O número de equipamentos é irrisório tanto para monitorar a quantidade de pessoas que circula no Estado durante o Carnaval e também quando se compara com o total de câmeras previsto no contrato entre a gestão e o fornecedor.

Ao todo, são 2 mil câmeras contratadas a serem instaladas em Pernambuco, após 15 meses de espera, depois que a gestão Raquel Lyra desativou os equipamentos anteriores. Significa que o Poder Executivo só conseguiu instalar para o Carnaval 2% do total de câmeras já contratadas.

Este blog já tinha revelado que as novas câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social (SDS) só seriam instaladas depois do Carnaval. O próprio Governo havia confirmado que as primeiras câmeras só seriam colocadas 30 dias após a assinatura do contrato, realizada na última segunda-feira (17).

Com a repercussão negativa da revelação feita por este blog, o Governo negociou com o fornecedor a minúscula antecipação da chegada dos equipamentos. Para não dizerem que não fez.

O QUE DIZ O SECRETÁRIO – “O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Tecnologia – Ao todo, apenas 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados no Recife e em Olinda. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo, segundo o Estado, é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz.

Silvinho voando – O presidente Lula é só amor com o ministro pernambucano Sílvio Costa Filho (Republicanos). Ontem, o chefe do Executivo disse: “De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta e escolhe um ministro de qualidade. Um menino pernambucano, que tem dado um show no trabalho dele. Só trabalha para fazer as coisas acontecerem”, declarou Lula, sobre Silvinho. A fala do presidente foi no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, em cerimônia para a assinatura do contrato de concessão de um terminal portuário de minério de ferro.

Marçal inelegível – O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) foi condenado, na tarde de ontem (21), pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso. O juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos, a contar de 2024. O magistrado analisou dois conjuntos de ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido de Guilherme Boulos, e pelo PSB. A decisão refere-se à divulgação de Marçal de um vídeo no qual venderia seu apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” em troca de doação para sua campanha. Marçal informou que não há provas e que vai recorrer.

Bolsonaro no Recife – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca no Recife na próxima segunda-feira (24), em uma visita organizada em meio a um cenário político conturbado para a oposição. A viagem acontece poucos dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e mais 33 aliados por tentativa de golpe de Estado. Na capital, a agenda do ex-presidente inclui um café da manhã com aliados e uma entrevista de rádio. Em seguida, Bolsonaro deve seguir para uma visita à Usina Petribu, em Carpina, na Mata Norte, onde participará de um almoço. No final da tarde, ele vai até Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, onde receberá o título de cidadão do município antes de retornar a Brasília.

CURTAS

Queiroz cobra construção de terminal – O ex-prefeito de Caruaru, no Agreste, Zé Queiroz (PDT), voltou a defender a urgência da construção do Terminal Oeste de Passageiros, no terreno da antiga Cagep. Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, Queiroz argumentou que a obra vai fortalecer o comércio e a economia local, atraindo pessoas de cidades vizinhas e possibilitando que elas venham buscar serviços e produtos em Caruaru. “É uma obra importantíssima para a mobilidade e organização do trânsito. Mas, acima de tudo, é garantia de uma estrutura adequada para passageiros e motoristas”, explicou.

Rosa Amorim 1 – Depois de viralizarem imagens de desperdício de alimentos por produtores e empresas na última semana, uma onda de revolta tomou conta das redes sociais. Com isso, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) protocolou os projetos de lei n⁰ 2601/2025 e o n⁰ 2597/2025 para proibir o descarte de alimentos e a destruição de safra ainda em condições de consumo por motivos exclusivamente financeiros.

Rosa Amorim 2 – A parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Fome, comentou a importância de combater o desperdício. “Nós queremos comida no prato do povo e não no lixo. Essas imagens são lamentáveis em um país em que mais de 8 milhões de pessoas passam fome. Por isso, protocolamos os projetos de lei pelo combate ao desperdício e ao descarte de comida, para pensarmos juntos como avançarmos nas políticas de alimentação no Brasil através da redução do desperdício”, destacou.

Perguntar não ofende: quem vai botar mais blocos na rua no Carnaval 2025? Raquel Lyra ou João Campos?

A “guerra” declarada por Raquel

Em Pernambuco, o carnaval terá muito frevo, ciranda e maracatu, mantendo uma velha tradição na festa mais popular do País. Mas diferente dos anos anteriores, o folião será surpreendido nas ruas pela antecipação da campanha para governador nas eleições de 2026 nos principais polos, como Recife, Olinda, Bezerros e Triunfo. O estopim foi o palco paralelo que o Governo do Estado montou a 150 metros do da Prefeitura do Recife no Marco Zero, QG da folia.

Nunca antes, como diria o presidente Lula, o Estado cuidou da festa do momo, atribuição das prefeituras, que recebem apoio logístico e financeiro para pagar os cachês dos artistas. Tudo até então se restringia a isso. A governadora Raquel Lyra (PSDB) resolveu declarar guerra ao prefeito João Campos (PSB), seu provável adversário em 2026.

Uma batalha não apenas para ganhar mais visibilidade política nos dias de momo, mas também de espaço. O prefeito preferiu não se manifestar sobre a “invasão” da área sob controle absoluto do município. Também orientou seus assessores mais próximos a não entrar na guerra declarada de Raquel. As atrações do palco de Raquel começaram ontem e vão se estender por toda semana pré-carnavalesca e os quatro dias de folia.

O que move a governadora a enveredar por esse caminho, que seria trágico se não fosse cômico? Até o mais neófito em política mata a charada sem muito esforço: Raquel está em baixa, tanto em avaliação de gestão como na preferência do eleitorado para renovar o seu mandato. Se as eleições fossem hoje, seria uma presa fácil para João Campos, que caiu na graça do povo em todas as regiões do Estado, deixando de ser apenas um fenômeno do Recife e Região Metropolitana.

Várias pesquisas para governador apontam João com mais de o triplo das intenções de voto. O “banho” é mais visível na Região Metropolitano. No entanto, se as eleições fossem hoje, a governadora perderia para o prefeito do Recife até em Caruaru, espécie de santuário eleitoral da tucana.

NA ROTA DE FUGA O palco do Governo do Estado foi instalado no jardim do Cais do Sertão e fica “de costas” para o Marco Zero, por trás do Centro de Artesanato de Pernambuco. É nesse local que fica a rota de fuga do palco da Prefeitura, onde são montados os pontos de apoio para as equipes dos artistas, imprensa e órgãos de segurança e de saúde, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Samu. A presidente da Fundação da Fundarpe, Renata Borba, disse que a montagem do palco é uma resposta a uma demanda do setor cultural, em especial dos artistas de cultura popular.

O rapa de Sidônio – O marqueteiro Sidônio Palmeira, que tomou posse na Secom há um mês e uma semana, ainda está se movendo para tirar da pasta nomes “protegidos” por Janja. Ontem, segundo o jornal O Globo, foi exonerada Priscila Calaf, que dirigia o Departamento de Canais Digitais, sob o guarda-chuva da Secretaria de Estratégia e Redes. Era nessa área que estava Brunna Rosa, a estrategista digital do governo (aliada a Janja) que Sidônio também demitiu – a substituta é Mariah Queiroz, “importada” do time de João Campos, no Recife.

Estratégia esvaziada A decisão do ministro Alexandre de Moraes de tornar público os vídeos e áudios da delação de Mauro Cid esvazia a estratégia de defesa de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice em sua chapa na campanha de 2022, para postergar o início do julgamento sobre a tentativa de golpe. Os advogados vinham se queixando de não terem tido acesso às mídias da delação do ex-ajudante de ordens da Presidência, como áudios e vídeos dos depoimentos de Cid. Diante disso, os representantes Bolsonaro e Braga Netto pretendiam solicitar a extensão do prazo de 15 dias estabelecido pelo STF para apresentarem suas defesas.

Baderneiros denunciados – O Ministério Público de Pernambuco denunciou o presidente e outros dois integrantes da Torcida Jovem do Leão, a principal organizada do Sport, por causa do confronto com a Explosão Coral, do Santa Cruz, na Rua Real da Torre, na Madalena, Zona Norte do Recife. O caso, que aconteceu no dia 1º, antes do Clássico das Multidões, espalhou pânico pelas ruas da capital. A denúncia, obtida pelo Diário de Pernambuco, é assinada pelo promotor João Elias da Silva Filho e foi oferecida na terça-feira passada. Os acusados são João Victor Soares da Silva, conhecido como “Playboy” ou “Cash”, de 28 anos, que é presidente da Jovem e permanece internado no hospital; Thiago Mendes Barbosa, o “TH”, de 34, e João Victor Antônio da Silva, o “Vida”, de 24.

O destino da grana do Holiday – Arrematado por R$ 21,5 milhões, cuja autoria do lance somente será conhecida com a homologação da proposta nos autos do processo, o imbróglio do edifício Holiday, no Recife, finalmente terminou, ontem, em leilão. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, o valor total arrecadado será usado para quitar eventual dívida trabalhista, pagar tributos sobre o imóvel e bancar eventual débito com concessionárias de serviço público, além de ressarcir o município do Recife das despesas com administrador judicial.  despesas com a perícia para aferir o valor de mercado do bem. O valor que sobrar, após essa sequência, será rateado entre os proprietários ou aqueles que apresentem justo título documentalmente incontroverso de propriedade, segundo o mandatário-mor do TJ.

CURTAS

RAQUELZISTA FIEL – O prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira (PSDB), disse, ontem, ao Frente a Frente, que se a governadora Raquel Lyra desembarcar do PSDB e fizer a travessia para o PSD, de Gilberto Kassab, a acompanhará. “Raquel tem sido muito correta com Ibimirim e suas demandas”, afirmou.

MISTÉRIO – Nem o ex-líder do Governo Raquel na Alepe, Izaías Régis (PSDB), soube explicar as causas que levaram a governadora a demitir a diretora do Hospital Regional Dom Moura, Jaqueline Bezerra Cavalcanti Calado. A exoneração saiu, ontem, no Diário Oficial do Estado, surpreendeu o mundo acadêmico e o corpo técnico da unidade hospitalar.

RÁDIO EM JOÃO ALFREDO – O grupo Faculdade Vale do Pajeú, à frente o educador Cleonildo Lopes da Silva, recebeu, ontem, a confirmação do Ministério das Comunicações da outorga de uma emissora de rádio cultural a ser instalada na unidade do grupo em João Alfredo. Cleonildo, o “Painha”, como é mais conhecido, amplia, assim, seus negócios para a área de comunicação, com o apoio do prefeito do município, Zé Martins (PSB).

Perguntar não ofende: Pernambuco terá carnaval ou rinha política?

O negócio do século em Pernambuco

No Governo Paulo Câmara (PSB), a quem a governadora Raquel Lyra (PSDB) atribui todos os males do Estado, alegando ter recebido uma herança maldita incalculável, a Compesa assinou um contrato de Parceria Público Privada (PPP) com a empresa BRK, destinada a ampliar a cobertura de saneamento em todas as regiões e tentar cumprir a Agenda 2030, que é da ONU, levando em conta os critérios do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Mesmo tendo R$ 4 bilhões em caixa, o Governo do Estado decidiu fazer um processo de concessão parcial dos serviços da Compesa, que é uma sociedade anônima de economia mista, conforme a Lei nº 18.139/2023. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, questionado em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Em decisão majoritária, com voto condutor do ministro Luiz Fux, o colegiado do STF concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional para aumentar a eficácia da prestação desses serviços e buscar sua universalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais. Ficaram parcialmente vencidos os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, além da ministra Rosa Weber.

Para essa corrente, parte dos dispositivos questionados violam a autonomia municipal para escolher a melhor forma de contratação e de prestação do serviço de saneamento básico. As ações foram ajuizadas por vários partidos, entre eles PDT, PCB e PT, pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.

Contudo, tal lei, que sofreu forte influência das empresas do mercado, privilegia uma forma de concessão em que o Estado fica com o osso e a nova concessionária com o filé, ferindo o princípio da autonomia municipal e da moralidade pública. Na realidade, é uma privatização com prazo certo, do filé, ficando o Estado com o osso, beneficiando a gestão em vigor e a empresa, que pega a concessão, joga o problema para um futuro ainda incerto.

Ouvi alguns especialistas e o que me dizem é que a questão é de gestão e existem outras formas de capitalizar a empresa, como emissão de debêntures ou abertura de capital. Alguns aspectos dessa lei certamente serão objeto de novas ações no Supremo Tribunal Federal, na defesa da chamada tese da mutação constitucional, segundo esses especialistas em Direito.

Com o retardamento da Transnordestina no trecho Salgueiro/Suape, a concessão parcial dos serviços da Compesa é o assunto estrutural mais importante, no momento, do Governo do Estado, e passa pelo Governo Federal, através do BNDES, o que amarra, por enquanto, Raquel ao Governo Federal.

COM AVAL OU NÃO DA ALEPE? Para que essa concessão parcial seja efetivada pelo Governo do Estado, segundo esses mesmos especialistas, seria necessário que a proposta fosse submetida e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), embora haja uma corrente que entenda e defenda que o processo pode correr à revelia do parlamento. A previsão é que o processo de concessão ocorra entre junho e julho de 2025, após a adesão dos municípios ao novo modelo de contrato. O projeto estava disponível para consulta pública até 7 de fevereiro de 2025 no site da Secretaria de Recursos Hídricos.

Exemplo sergipano não é parâmetro – Pelo modelo de concessão ou privatização proposto, a Compesa continua sendo responsável pelo processo de captação, tratamento de água e transporte até o reservatório. Já os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto serão de responsabilidade da empresa vencedora. Há quem critique o modelo de concessão ou privatização parcial, uma vez que os custos de captação de água devem se elevar ainda mais e que haveria outras formas de capitalização da Compesa, como emissão de debêntures. A concessão de serviços da empresa de água de Sergipe, por exemplo, gerou muitos debates e até hoje não se sabe se resultou em algo positivo para os sergipanos.

Quase R$ 20 bi em 35 anos – A proposta do Governo prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões por até 35 anos. Desse valor, R$ 8,1 bilhões se referem à distribuição de água e R$ 10,8 bilhões ao esgotamento sanitário. É provável que entre no caixa do Estado cerca de R$ 9 bilhões, segundo estudiosos, o que faria a atual gestão tucana avançar na distribuição de água e se capitalizar, cacifando ainda mais o poder do Estado. Quanto à Sabesp, a concessionária de água de São Paulo, o que houve foi uma abertura de capital, com venda de parte das ações, pois se trata de uma empresa bem diferente da situação da Compesa, que captou cerca de R$ 7,9 bilhões.

Água pode ficar mais cara – Tal modelo, embora previsto na Lei do Saneamento, na prática uma concessão parcial, deverá aumentar o valor da tarifa para uma maioria dos consumidores, mesmo que se alegue impossibilidade momentânea prevista na modelagem, ante a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro. A alegação de subsidiar a tarifa social beneficia apenas uma parte dos usuários, enquanto a maioria vai ter uma conta mais cara. É um dos principais calcanhares de Aquiles do projeto. Além de modelar, o BNDES deverá financiar parte da concessão a uma empresa privada.

Empresa de olho – Embora a BRK tenha uma PPP com a Compesa, o comentário, no mercado, é que a AEGEA, segunda maior empresa do Brasil em Saneamento, está fortemente interessada em participar do processo de concessão. Estaria assessorando juridicamente o assunto um conhecido advogado especialista em licitações, ex-diretor jurídico da antiga Queiroz Galvão, que seria figura presente em muitos assuntos relevantes do Governo do Estado. A EQUIPAV, sócia da AEGEA, no passado, esteve envolvida no escândalo do ex-deputado Geddel Vieira (foto), na Bahia.

CURTAS

NEGÓCIO DA CHINA – A concessão parcial dos serviços da Celpe tem um valor econômico maior que a venda da Celpe, hoje Neoenergia, em termos comparativos. O valor em 2000 foi de cerca de R$ 1,7 bilhão. É sabido que Arraes tentou uma operação financeira com o BNDES de parte das ações da Celpe, em garantia, o que a Justiça Federal não deixou. A venda da Celpe viabilizou um primeiro Governo de Jarbas, em céu de brigadeiro, ante os recursos obtidos com a Celpe. À época, houve contestação do preço da venda ante o momento econômico e a avaliação.

FIDELIDADE A LULA – Se comparar o valor da venda da Celpe (R$ 1,7 bilhão) com a perspectiva da concessão parcial da Compesa (cerca de R$ 9 bilhões entra no caixa de imediato, afora outros aportes), esse último será o maior negócio do século em Pernambuco, ante o tamanho dos valores envolvidos. Raquel está amarrada ao Governo Federal até finalizar o processo no BNDES liderado por Mercadante. Certamente, fortalecerá o Governo de Raquel Lyra. Dizem que ela vai manter a fidelidade a Lula, que anda mal das pernas, até a consolidação do processo no BNDES.

EXTREMOS POLÍTICOS – Dizem que o jogo principal entre situação e oposição começará com a entrega da modelagem da concessão no Tribunal de Contas do Estado. Haverá contestações, segundo comenta-se no meio político. Há informações de que a Procuradoria do Estado já tem um núcleo especial só para tratar e acompanhar esse assunto ante a sua relevância. No Nordeste e em Pernambuco, a questão da água sempre esteve no centro das atenções e no calendário eleitoral, seja por excesso ou por escassez. Agora, ainda mais relevante ante a concessão parcial da Compesa e os recursos gerados, no maior negócio do século em Pernambuco, em época de extremos políticos.

Perguntar não ofende: A Assembleia Legislativa vai abrir mão da avaliação, discussão e votação do projeto de concessão da Compesa?

Abacaxi doméstico para Lula descascar

Se já não bastassem as pesquisas mostrando o seu governo derretendo, conflitos na relação com o Congresso e uma reforma ministerial que está lhe roubando o sono, o presidente Lula (PT) deu murros na mesa, ontem, ao tomar conhecimento, de que a justiça federal acatou uma ação popular contra a primeira-dama Janja da Silva.

Segundo o jornal O Globo, o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a ação movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, vai ficar com a Justiça Federal do Distrito Federal. A iniciativa do parlamentar provocou um impasse na Justiça Federal, com jogo de empurra entre juízes de Curitiba e do DF sobre onde o processo deveria ser analisado, com os magistrados querendo jogar o caso no colo do outro.

Na ação, o vereador alega que a primeira-dama violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade ao manter uma estrutura de ao menos 12 assessores que já gastou R$ 1,2 milhão em viagens desde o início do governo Lula. A primeira-dama, segundo reportagem do Estado de São Paulo, possui um gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros de distância do de Lula, onde mantém uma intensa agenda de despachos.

“Considerando que o presente conflito de competência é originário de ação popular em que se objetiva a proteção de dinheiro público que supostamente estaria sendo utilizado de forma ilegal e indevida pela primeira-dama da Presidência da República ao manter um ‘gabinete informal’ no Palácio do Planalto, é competente o foro do local dos fatos”, concluiu o ministro Domingues, ao decidir que é a Justiça Federal do DF que vai analisar a ação. 

Na decisão, o ministro do STJ aponta que “há casos em que o local em que se passam os fatos que serão analisados e eventualmente colhidas provas permitirá que se possa alcançar melhor resultado na avaliação da existência ou não do alegado dano que o autor popular pretende impedir ou mitigar”.

Logo após a reportagem do Estadão, o vereador acionou a Justiça Federal de Curitiba pedindo a imediata exoneração dos servidores que trabalham para Janja, assim como a desocupação do gabinete ocupado pela primeira-dama no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do de Lula, onde ela despacha.

AMEAÇA DE DESPEJO Na prática, se os pedidos forem aceitos, Janja não só perderá a estrutura que lhe presta assessoria diariamente, como seria desalojada do Palácio do Planalto. Kilter também quer o ressarcimento aos cofres públicos das despesas custeadas pelos cofres públicos com a equipe de Janja, incluindo passagens, diárias e remuneração de servidores. “Os servidores em questão, embora formalmente lotados na presidência da República, têm atuado a serviço exclusivo da primeira-dama, que não possui cargo ou função pública, uma vez que seu vínculo matrimonial com o presidente não lhe confere qualquer atribuição oficial”, afirma o vereador na ação.

Moraes não deu nome aos bois – Um dos primeiros parlamentares da base governista na Assembleia Legislativa a reconhecer a fragilidade do núcleo político do Governo na ponte com a Casa, o deputado Antônio Moraes (PP) tocou numa ferida que parece difícil de cicatrização, sobretudo depois que os partidos de oposição assumiram o controle das principais comissões temáticas. “Raquel precisa melhorar a articulação”, disse Moraes, numa entrevista à rádio JC. Em dia: quem faz a ponte do Governo com a Alepe é o secretário da Casa Civil, Túlio Villaça, preservado no desabafo feito pelo deputado.

Raquel lamenta chacina – A chacina em Abreu e Lima, resultado na morte de seis pessoas na mesma família, foi notícia nacional em todos os telejornais de ontem e levou a governadora Raquel Lyra (PSDB) a se pronunciar. Em entrevista à TV Globo, horas depois do crime, ela prestou solidariedade aos parentes das vítimas e informou que a Polícia Científica, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil recolheram todos os elementos de prova e estão com as linhas de investigação postas a partir dos fatos que foram narrados e das provas que foram identificadas no local.

O bicho vai pegar – O ministro Flávio Dino, do STF, azedou ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Pediu, ontem, que a Controladoria Geral da União faça uma nova auditoria de R$ 469 milhões em emendas referentes a 2024. O foco da análise serão as emendas de congressistas cujos recursos não têm um plano de trabalho cadastrado. Dino deu 60 dias (até 19 de abril) para a controladoria apresentar os resultados. Segundo o magistrado, há 644 emendas sem detalhamento na plataforma Transfere.gov. O sistema é usado para registrar a movimentação de transferências do Orçamento da União.

Fusão irreversível – As principais lideranças políticas do Estado ligadas ao PSDB e ao Podemos informam que avançaram muito as tratativas para fusão ou incorporação da legenda tucana ao Podemos. Dizem que o anúncio formal deve ser feito ainda este mês pelos presidentes nacionais dos partidos. O maior entrave já foi superado: a má-vontade do deputado mineiro Aécio Neves, que ainda exerce forte influência na executiva nacional do PSDB. Já teria se entendido com o presidente Marconi Perillo, após perder a batalha pela fusão ao MDB.

CURTAS

CARNAVAL – A partir de amanhã, Arcoverde vive seu carnaval de rua antecipado. Reeditando a festa mais popular, o prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) leva ao município grandes atrações do frevo pernambucano, como André Rio, Almir Rouche e Marrom Brasileiro. E como plus, o rei do forró Alcymar Monteiro, principal atração do sábado.

APOLOGIA – Presidente da Comissão de Justiça na Alepe, o deputado Alberto Feitosa (PL) votou contra o projeto que cria o Dia Estadual da Cannabis Medicinal. “Não sou contra o uso medicinal, mas criar uma data seria a mesma coisa que fazer apologia do nome cannabis”, disse, adiantando que como presidente não era obrigado a votar, mas quis marcar a sua posição.

BREJINHO – O prefeito de Brejinho, no Sertão do Pajeú, Gilson Bento (Republicanos), abriu no Recife uma nova casa de apoio para os pacientes do município que viajam ao Recife em busca de tratamento de saúde. “O ambiente tem mais estrutura e é muito mais acolhedor”, diz Bento.

Perguntar não ofende: Afinal, os 184 ônibus escolares que a governadora distribuiu com cada município foram comprados com recursos do tesouro estadual ou uma parceria com o Governo Federal?

PSDB desiste de PSD e flerta com Podemos

Nem PSD nem tampouco MDB. Temendo virar uma legenda nanica, o PSDB estuda agora uma fusão com o Podemos, partido com viés e ideologia semelhantes. Um sinal nessa direção foi dado com a troca partidária dos senadores Styvenson Valentim (RN) e Oriovisto Guimarães (PR) do Podemos para o PSDB.

A mudança teria como pano de fundo as negociações de fusão entre as duas siglas. Segundo articuladores do Podemos, as desfiliações se deram de forma pacífica, como um aceno aos tucanos, em prol do desejo de uma união. Publicamente, os dois parlamentares têm afirmado manter uma boa relação com o Podemos, onde ambos permaneceram por seis anos.

Acrescentam, ainda, que a desfiliação se deu por um projeto comum em Brasília. Nos bastidores, Oriovisto teria participado das negociações recentes pela fusão. A justificativa para a união é o tamanho similar dos partidos, bem como os planos que não colidem entre si. A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), tem bom relacionamento com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e daria apoio a uma eventual disputa pela Presidência da República.

Fontes ligadas ao diretório nacional tucano reconhecem o avanço das tratativas com o Podemos, mas dizem que as duas novas filiações são desconexas a elas. Na visão do PSDB, os senadores teriam se somado ao partido em busca de mais destaque na Casa Legislativa. Nos bastidores, além do Podemos, o partido tem conversas com MDB, PSD e Solidariedade.

QUEDA DE BRAÇO As tratativas com MDB e PSD, contudo, enfrentam entraves com dois tucanos importantes — o presidente nacional, Marconi Perillo, e o deputado federal Aécio Neves (MG), que travam uma queda de braço. A definição deve ocorrer até março. A aproximação com o partido de Gilberto Kassab, que hoje integra a base do governo federal, desagrada a Aécio. A avaliação é de que esta união poderia dificultar seus planos de concorrer ao Senado no próximo ano. Em Minas Gerais, seu Estado de origem, o PSD tem em seu quadro o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Aécio que ser senador e Perillo governador – Enquanto Aécio Neves está de olho na disputa pelo Senado em Minas Gerais, nas eleições do próximo ano, para voltar a ser uma liderança destacada em nacional, como foi no passado, quando chegou a disputar à Presidência da República, Marconi Perillo, presidente da legenda tucana, nutre o desejo de voltar a governar Goiás, e no MDB enfrentaria um candidato já colocado — o vice-governador Daniel Vilela, que representa o projeto de um de seus maiores rivais, o atual governador Ronaldo Caiado (União).

Lula tenta se livrar da alta dos combustíveis – Na tentativa de reverter seu derretimento nas pesquisas, o presidente Lula (PT) tentou eximir, ontem, numa fala em Angra dos Reis, a responsabilidade do seu Governo pela alta dos combustíveis. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04, e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro do que ela saiu da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que foi a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada Estado e cada posto têm liberdade de aumentar na hora que quer. E os impostos pagos são ICMS para os Estados, como ICMS que teve agora”, afirmou.

Aposta no social – A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, ontem, que o Estado terá R$ 111 milhões em investimentos para as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional ao longo deste ano. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Inter Gestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, segundo o governo, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024.

A chiadeira dos aliados – Em off, os próprios deputados que integram a base de apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Assembleia Legislativa atribuem à falta de diálogo da tucana a derrota que sofreu na composição das principais comissões técnicas da Casa. As críticas não se resumem apenas ao estilo truculento dela. Chegam, principalmente, ao secretário da Casa Civil, Túlio Villaça, que, segundo três deputados ouvidos pela coluna, não resolve nem 10% das demandas que chegam ao seu gabinete.

CURTAS

DEFESA 1 – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Alberto Feitosa (PL), defendeu o presidente interino da Casa, Rodrigo Farias (PSB), acusado de rasgar o regimento interno para, num sábado, eleger os presidentes de comissões.

DEFESA 2 – “O regimento não violado em nenhum instante”, disse Feitosa, para quem Farias agiu em sintonia com o presidente Álvaro Porto (PSDB), que mesmo em viagem ao exterior, não deixou, em nenhum instante, de acompanhar e dar opinião sobre os desdobramentos de todo o processo da eleição dos presidentes de comissões.

IGUARACY” – O prefeito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, Pedro Alves (PSDB), se antecipou aos demais colegas da região e anunciou o reajuste obrigatório para os professores do município em 6,27%. O aumento se dá sobre o valor do piso da categoria no exercício de 2025 e abrange também os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente.

Perguntar não ofende: A baixa aprovação de Lula e seu Governo antecipa reforma ministerial?

O brinquedo aéreo (caríssimo) de Raquel

Como se o Estado não tivesse o desafio de melhorar os graves problemas na saúde, na segurança e nas estradas, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tomou uma decisão de que o seu Governo não tem de fato prioridades voltadas para os segmentos mais necessitados da população: a compra de um avião, já batizado pela oposição de “Aeroquel”.

No último fim de semana, o Diário Oficial trouxe a publicação da licitação para compra de um avião de pequeno porte seminovo, cujo valor máximo está estimado em R$ 67,8 milhões. Além de ser empregado em operações de órgãos das forças de segurança, o edital frisa que a aeronave também servirá para uso da governadora.

Segundo o certame, o equipamento licitado é o modelo King Air 260, uma configuração de luxo segundo especialistas de mercado de aeromodelos, com capacidade para transportar até sete passageiros. A análise das propostas será no próximo dia 28, a chamada sexta-feira gorda da folia, que antecede o início dos festejos do momo no Estado.

De acordo com informações do edital, disponibilizado no Portal de Compras, do Governo Federal, o Governo de Pernambuco vai escolher a empresa que apresentar o menor valor. Entre as condições da licitação, a aeronave deve ter no máximo quatro anos de uso e há um limite de valor estabelecido para cada ano de fabricação.

Para fundamentar a aquisição milionária, o Governo de Pernambuco destaca a necessidade de disponibilizar a aeronave para uso direto da governadora Raquel Lyra “em missões de interesse governamental, dentro e fora de Pernambuco”, também ficando à disposição do Grupamento Tático Aéreo (GTA), vinculado à Secretaria de Defesa Social (SDS).

“É notória a existência de demandas reprimidas para o uso desta aeronave, tais como: operações aéreas policiais, busca e salvamento, resgates e remoções aeromédicas, ações em situações de calamidades públicas e de defesa civil, apoio ao Governador do Estado em missões de interesse governamental, dentro e fora de Pernambuco e a Órgãos Governamentais Federais e Municipais”, frisa um trecho do edital de licitação.

DINHEIRO A RODO – O avião não é a primeira aquisição milionária do Governo de Pernambuco nos últimos anos. No final do ano passado, a gestão da governadora Raquel Lyra adquiriu um helicóptero Airbus H135, de origem europeia, ao custo de mais de 8,1 milhões de euros, que, na cotação de hoje, custaria cerca de R$ 48,4 milhões, para uso do mesmo grupamento tático da Secretaria de Defesa Social. Além disso, destinou mais de R$ 4,3 milhões para a locação anual dos veículos terrestres – R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4×4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas. De fato, os cofres palacianos estão abarrotados de dinheiro.

Como votará o pleno do TJ? – Ainda sobre a polêmica decisão do presidente interino da Assembleia Legislativa, Rodrigo Farias (PSB), de antecipar a eleição para escolha dos novos dirigentes das principais comissões técnicas da Casa, o que se deu no último sábado, a semana começa com a expectativa do posicionamento do pleno do Tribunal de Justiça sobre a liminar negada pelo desembargador Carlos Moraes, também no sábado, em resposta ao mandado de segurança impetrado por três deputados governistas para barrar o processo eleitoral nas comissões.

Oposição assume comissões – O mandado de segurança foi impetrado pelos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida e Joaquim Lira (PV) no plantão noturno do Tribunal de Justiça, caindo a relatoria no colo do desembargador Carlos Moraes. Quando a liminar desfavorável ao Governo chegou ao conhecimento público, os deputados da oposição, sem a presença de um só parlamentar da base governista, já haviam escolhido os presidentes das principais comissão: Alberto Feitosa (PL), na Comissão de Constituição e Justiça; Antônio Coelho (UB), na Comissão de Finanças; e Waldemar Borges (PSB), na Comissão de Administração.

Governistas falam em golpe – Insatisfeitos, os deputados da base do Governo na Alepe classificaram a manobra da oposição como golpe, dado num sábado, dia incomum de trabalho na Casa. “Basta fazer uma simples consulta ao Google para constatar que a Assembleia Legislativa de Pernambuco nunca foi aberta para o trabalho parlamentar num sábado”, diz o deputado Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, um dos partidos signatários do mandado de segurança na justiça como recurso para anular a eleição dos dirigentes de comissões temáticas.

Pix derrete popularidade – Há uma série de fatores para explicar a derretida popularidade do presidente Lula e da sua gestão, que chegou ao nível mais baixo de aprovação: apenas 24%, segundo o Datafolha. Entre os que mais pesaram, a alta dos preços, a falta de uma política econômica que reduza os juros, o contexto internacional, o cansaço com o governo, que parece velho, mas, principalmente, a crise do pix. Neste quesito, a população entendeu que o Governo quis tirar do povo um direito conquistado que facilitou a vida econômica do povo, uma moeda muito mais forte que o Real.

CURTAS

SEM REELEIÇÃO – Outra péssima notícia para Lula, desta feita em outra pesquisa, a do Ipec (ex-Ibope): 62% acham que ele não deveria tentar a reeleição. Entre os motivos que levaram os entrevistados ao posicionamento contrário, 36% disseram que Lula não está fazendo um bom trabalho. E 20% disseram que é corrupto, ladrão e desonesto.

VIROU MEME – Nas redes sociais, os internautas contrários ao governo Lula aproveitaram a baixa popularidade da gestão e do petista para criar memes. Muitos fizeram montagens com o rosto do presidente e frases sobre o aumento dos preços dos alimentos, entre eles o “Come zero” – Programa de Educação Alimentar.

O “CRAQUE” – Políticos de oposição e críticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão usando seus perfis nas redes sociais para ironizar o trabalho do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. Chamam o publicitário, no cargo desde 14 de janeiro de 2025, de “craque do jogo”. Sidônio assumiu a Secom com a missão de alavancar a popularidade de Lula, que demitiu Paulo Pimenta (RS) no início do ano.

Perguntar não ofende: O Governo Lula ainda tem salvação?

Raquel em mais uma queda de braço com a Alepe

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Os bastidores da política pernambucana estão pegando fogo, desde ontem (14), com mais um episódio da difícil relação entre o Governo Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em uma manobra bem articulada, a oposição na Casa poderá impor à tucana a derrota na eleição das presidências das principais comissões temáticas para o biênio 2025/2026, o que, na prática, significa que a gestora poderá ter a governabilidade abalada nos dois anos que faltam para a disputa estadual.

Presidente em exercício na Alepe, o deputado Rodrigo Farias (PSB) publicou uma edição extra do Diário Oficial convocando as instalações das comissões e eleições de presidentes e vices, deixando a bancada governista sem tempo para negociar mais e trocar membros nos grupos, o que poderia reverter a desvantagem no número de aliados do Palácio integrando os colegiados.

A tarde e a noite de ontem foram de muita negociação e a nova líder da bancada governista, Socorro Pimentel (União Brasil), protocolou um recurso na Casa contrário ao ato de Rodrigo Farias. “Manter a confiança e o respeito às instituições é a base fundamental da nossa democracia. A convocação foi feita às pressas, ao apagar das luzes, surpreendendo a todos os deputados e deputadas. Claramente, os atos descumprem o Regimento Interno da Casa de Joaquim Nabuco. Não há justificativa para a urgência e observamos desrespeito à normatividade interna da Assembleia”, afirmou a parlamentar.

O documento também foi assinado pelos deputados Joãozinho Tenório (PRD), Kaio Maniçoba (PP), Romero Sales Filho (UB), Débora Almeida (PSDB), Antônio Moraes (PP), Wanderson Florêncio (SD), Henrique Queiroz Filho (PP), Fabrizio Ferraz (SD), Luciano Duque (SD), João Paulo (PT), William Brigido (RP) e Joaquim Lira (PV).

Independentemente de o Governo vencer ou não mais essa queda de braço com parte da Casa, esse é mais um desgaste que poderia ter sido evitado se lá atrás a governadora tivesse tido um pouco mais de humildade, ao assumir o Poder Executivo. O que se assiste nesse caso, que pode se transformar em mais uma derrota acachapante da gestão Raquel Lyra, é tão somente o resultado de um processo que começou junto com o governo dela, que chegou olhando de cima para baixo para o Poder Legislativo. 

A POLÍTICA NÃO PERDOA – Qualquer governo que tenha a intenção de dar certo precisa ter uma boa relação com o Legislativo. Raquel Lyra teve essa oportunidade. O hoje presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), era seu aliado. Poderia ter sido o “presidente de Raquel” na Assembleia. Mas não foi assim que as coisas foram feitas e a gestão tucana acumula, em dois anos, mais desgastes e dores de cabeça nessa relação do que qualquer outra na história recente da política de Pernambuco. Esse foi o primeiro erro: não segurar Álvaro do seu lado. O segundo foi peitar a Alepe com os vetos dos trechos da LDO, fazendo com que os deputados derrubassem em seguida esses vetos e deixassem o Poder Executivo desmoralizado.

Era tarde demais – Depois das inabilidades citadas, Raquel ficou sem ambiente na Casa e enfrenta até hoje dificuldades para reverter. Por exemplo, a Primeira Secretaria e a maioria da Mesa Diretora estão nas mãos de opositores, justamente porque a gestora ficou sem condições de articular muita coisa dentro da Alepe. Em um momento como o de agora, que precisa eleger líderes nas comissões, todos os erros do passado pesam e levam Raquel a seguinte situação: estar na iminência de ter Alberto Feitosa (PL), um ferrenho opositor, como presidente da comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Governabilidade em xeque – Ter um opositor à frente da CCLJ é péssimo para qualquer governo, porque é o grupo por onde começam a tramitar todos os projetos, sendo de autoria do Poder Executivo ou dos próprios deputados. Quem está sentado nessa cadeira tem o poder de dar agilidade às propostas do Executivo ou travar esse processo. Pode ainda pautar matérias que não são do interesse do governo. Essa articulação política cheia de falhas pode custar a governabilidade da gestão, em dois anos estratégicos, os dois últimos. Caso se confirme essa derrota, é coisa para derrubar secretário. Apesar do esforço dos deputados governistas, como Antônio Moraes (PP) e Débora Almeida (PSDB), não há como os aliados fazerem milagres na Casa sem a cooperação do Palácio.

PSOL 1 – O PSOL do Recife enviou nota repercutindo a possível eleição de Alberto Feitosa para a CCLJ. “O referido deputado, que é do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, homem responsável pela morte de mais de 700 mil pessoas na pior pandemia dos últimos tempos enquanto ocupava a presidência do Brasil, é o mesmo parlamentar que persegue e criminaliza movimentos e outros parlamentares de esquerda, como foi o caso da atual vereadora do PSOL na Câmara do Recife”, diz um trecho do texto.

PSOL 2 – “O PL está frontalmente contra todos os princípios do Partido Socialismo e Liberdade, por isso que enquanto presidente do Diretório Municipal do PSOL não podemos admitir que qualquer pessoa que esteja nas nossas fileiras aprove manobras de figuras como o citado deputado parlamentar”, enfatizou Cristiano Silva, presidente do PSOL-Recife.

CURTAS

Renildo Calheiros – O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) é o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados e reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. “Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promovam justiça social e desenvolvimento para o país”, afirmou.

João Campos no PSB nacional 1 – O prefeito João Campos (PSB) disse que ser o possível presidente nacional do PSB não o fará trabalhar menos pelo Recife. Ele foi lançado como candidato pelo atual presidente da sigla, Carlos Siqueira, durante reunião do diretório nacional. Campos garantiu que conseguirá conciliar as duas funções sem comprometer a administração da capital pernambucana.

João Campos no PSB nacional 2 – “A gente vai seguir trabalhando, como eu sempre faço, eu me dedico muito a cuidar do Recife. Eu hoje sou vice-presidente nacional do partido e tenho uma dedicação plena à cidade. Então, aos finais de semana, à noite, de madrugada, de manhã bem cedo, a gente pode conciliar com outras atividades. Então isso é bom. Fazer gestão passa por também fazer política”, afirmou o prefeito.

Perguntar não ofende: a governadora Raquel Lyra vai conseguir colocar aliados à frente das comissões na Alepe?

Raquel e João se envolveram na chapa da Amupe

Antes vista como um provável duelo pelo controle da instituição, entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que devem se enfrentar nas eleições para o Governo do Estado em 2026, a eleição para renovação da direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) teve um desfecho surpreendente: uma chapa consensual.

O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, levou a melhor: terá direito à reeleição, mas com um mandato encurtado de dois para um ano. O segundo ano do seu biênio ficará sob a responsabilidade do prefeito de Aliança, Pedro Freire (PP), que abriu mão da disputa em faixa própria para ser vice na chapa de unidade.

O martelo foi batido em Brasília no final da tarde da última quarta-feira, depois de um longo processo, quase sem fim, no qual estiveram envolvidos diretamente os dois figurões de olho no controle da entidade: Raquel e João Campos. Mas quem acabou sendo decisivo para superar os impasses foi o presidente do PP, deputado federal Eduardo da Fonte.

Padrinho da candidatura de Pedro Freire, Da Fonte aceitou seu aliado sair do páreo depois de uma conversa com João Campos. E por outro motivo também: Freire vai estar na presidência da Amupe no ano das eleições para governador, porque Marcelo é candidato a deputado federal e será obrigado a renunciar. A princípio, o prefeito recifense tentou emplacar na vice o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, que é do PSB e aliado da sua extrema confiança.

Mas a governadora não aceitou, o que levou João a um entendimento direto com Eduardo da Fonte, extremamente bem-sucedido, num encontro reservado que durou mais de duas horas. Entre mortos e feridos, portanto, todos se salvaram, mas teve outro personagem importante para o desfecho da chapa consensual: o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, presidente do Coniape, o consórcio de prefeitos mais robusto e importante do Estado.

Desde o início fechado com a reeleição de Marcelo Gouveia, Josafá foi chamado também para uma conversa com João Campos. Deu sugestões, abriu mão de uma posição mais destacada na chapa inicial de Gouveia e acabou sendo escolhido tesoureiro de forma consensual também na chapa da unidade.

COSTURA DIFÍCIL – Após retirar seu nome do páreo e aceitar compor a chapa de Marcelo Gouveia como vice da Amupe, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), confirmou que Raquel Lyra e João Campos atuaram fortemente nos bastidores para a formação de uma chapa consensual. Citou ainda Eduardo da Fonte; o chefe da Casa Civil, Túlio Villaça; Josafá Almeida, presidente do Coniape; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de São Lourenço, Vinicius Labanca; e, por fim, a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. “A solução foi construída por uma dezena de mãos”, disse.

Zé Martins sai batendo – Voz destoante da chapa consensual para a Amupe, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), tão logo soube do entendimento entre Marcelo Gouveia e Pedro Freitas, fez uma carta à direção da entidade renunciando a uma das vagas no Conselho Eleitoral. “Nada contra Marcelo, mas acho um erro entregar o comando de uma entidade que cuida dos interesses dos prefeitos a um ex-prefeito. O presidente deveria ser um prefeito no exercício do seu mandato”, afirmou, adiantando que essa sua posição é antiga, quando divergiu do ex-presidente José Patriota, já falecido, responsável pela mudança no estatuto da Amupe para permitir a escolha de ex-prefeitos como presidentes.

Refinaria superfaturada – O Tribunal de Contas da União apontou, ontem, indício de superfaturamento no pagamento de indenizações por paralisações climáticas na refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). A análise do contrato entre a Petrobras e o Consórcio Tomé-Technip revelou que a metodologia utilizada gerou sobrepreço de R$ 12,6 milhões. O acordo foi firmado em 2011 por R$ 1,16 bilhão para serviços de engenharia na refinaria. Nele, estava prevista uma cláusula de pagamento para custos decorrentes da paralisação das atividades devido às chuvas e descargas atmosféricas.

PF investiga desvio de emendas – Intitulada “EmendaFest”, a nova operação da Polícia Federal, deflagrada ontem pela manhã, virou um dos temas da reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados. A operação, que investiga suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS), teve um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) entre os alvos. Na avaliação de caciques da Câmara, ao contrário de outras operações da PF, a “EmendaFest” ainda não “pegou no calcanhar” dos deputados, pois teve apenas um assessor como alvo, por ora.

Sem poder nas comissões – Depois de perder a indicação de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, ser derrotada na escolha do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e sofrer outros reveses políticos, a governadora Raquel Lyra (PSDB) corre agora o risco, em nova medição de forças com o parlamento nos bastidores, a ficar sem o controle de nenhuma comissão temática da Casa. Seus aliados ficarão de fora das duas principais – Constituição e Justiça, e Finanças.

CURTAS

ASSOMBRAÇÃO – Aliado fervoroso da governadora Raquel Lyra (PSD), o deputado petista João Paulo, ex-prefeito do Recife, volta a perder o sono com uma assombração do passado desenterrada pelo Tribunal de Contas do Estado: irregularidades na contratação de uma consultoria em sua gestão, a Finatec. O processo exige dele a devolução de R$ 18 milhões.

TABATA MINISTRA 1 – O Globo trouxe, ontem, uma notícia que os leitores deste blog já estavam sabendo há dias: a possibilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), namorada do prefeito João Campos, virar ministra de Ciência e Tecnologia. Segundo o jornal, o nome dela ganhou força após a declaração do presidente a respeito do “lenga-lenga do Ibama”. Tudo por causa do suplente dela na Câmara.

TABATA MINISTRA 2 – Se Tabata virar ministra de Lula, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama acusado por Lula de ficar com “lenga-lenga” sobre a liberação de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, seria chamado a voltar à Câmara como deputado federal no lugar de Tabata. Rodrigo é o primeiro suplente da parlamentar.

Perguntar não ofende: Quantos ministros vão cair na tão propalada reforma de Lula?

Casuísmo imoral e desproposital 

Não há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) mais desproposital, casuística e vergonhosa do que a do deputado mineiro e bolsonarista Eros Biondini (PL), que propõe reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima para candidatos a presidente da República e a senador.

Já tem 101 assinaturas, mas, para começar a tramitar, são necessárias 171. Por trás do movimento que tenta emplacar a PEC, estão as ambições eleitorais de partidos e políticos com bom desempenho nas redes. Congressistas que apoiam o texto avaliam que, com a mudança, legendas conseguiriam eleger nomes impossibilitados pela idade mínima.

É o caso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos, que poderia alçar voos maiores dentro da sigla, como uma candidatura ao Senado ou até mesmo ao Planalto, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não consiga restaurar sua elegibilidade. O propósito de Biondini tem direção certa: Nikolas, seu conterrâneo de Minas.

Para disfarçar, ele cita outro nome jovem, o do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que completará 32 anos este ano. Mas o socialista nunca fez qualquer movimentação nesse sentido e, provavelmente, não conhece nem o autor da proposição, que acha a mudança oportuna por uma “óbvia necessidade de modernização da legislação eleitoral”.

Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, Eros Biondini afirmou que não há qualquer “interesse pessoal” no avanço da ideia. Ele disse que, caso virasse parte da Constituição, o texto “beneficiaria mais Nikolas”. Nas últimas décadas, a redução da barreira etária para candidaturas foi tema de outras propostas no Congresso. Na Câmara, uma PEC que reduzia a 30 anos a idade mínima para candidatos a presidente foi apresentada pela então deputada Manuela d’Ávila, em 2007.

À época, ela justificou que as regras desestimulavam a participação de jovens na política. Em 2015, o texto de Manuela foi anexado a um conjunto de propostas de alteração na Constituição que acabaram virando uma reforma política aprovada pelos deputados.

A PEC, aprovada em dois turnos pela Câmara em julho daquele ano, reduzia as idades mínimas para os cargos de deputado estadual ou federal; de senador e de governador. Todas essas mudanças acabaram caindo durante a análise da PEC pelo Senado, ainda em 2015. Os senadores decidiram votar essas alterações em uma proposta em separado, o que nunca ocorreu.

FRUSTRAÇÃO A CAMINHO – A aprovação de alterações na Constituição tem um longo caminho na Câmara e no Senado. Nas duas Casas, há uma barreira inicial para a apresentação de PECs, que determinam um número mínimo de apoios. Se não houver disposição do comando das Casas em acelerar a análise, há um amplo debate, que pode levar bastante tempo. Isso pode frustrar os planos de aliados de Nikolas. Na Câmara, após conquistar os apoios necessários e apresentar a proposta, a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa é a primeira etapa do caminho até a aprovação.

Com ferro e fogo – Numa entrevista a este blogueiro, na última segunda-feira, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), não apenas atacou o Governo Lula, ao qual se referiu sem nenhuma ação consistente, como pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E por fim, foi o primeiro parlamentar da base lulista a ferir com ferro e brasa a primeira-dama Janja. “Toda mulher dá palpites, mas a do presidente fala demais”. Tira ministro, põe ministro, acho que o papel dela está um pouco exagerado”, afirmou, para irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A versão do autor – Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Eros Biondini (PL-MG) rechaçou a versão de que sua PEC de redução da idade para disputar os cargos de presidente e senador seja casuística. “Não há nada de casuístico. Trata-se de uma PEC justa e reparadora. No Brasil, o cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações “, disse. Acredite se quiser!

Inspiração na filha – Eros Biondini é pai de Chiara Biondini, deputada estadual por Minas Gerais, considerada a mais jovem eleita no País para um parlamento estadual. Quando concorreu, em 2022, ela tinha 20 anos, e tomou posse no dia em que completou 21. Enquanto seus colegas assumiram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, Chiara esperou o dia 22, já que é permitido pelo Regimento Interno da Assembleia mineira que a posse ocorra em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa. Chiara já foi citada pelo pai como inspiração para a mudança proposta.

Consenso – O consenso para a eleição da nova diretoria da Amupe foi definido ontem após intensas articulações em Brasília, resultando na recondução de Marcelo Gouveia à presidência e na escolha do prefeito de Aliança e aliado de Eduardo da Fonte, Pedro Freitas, como vice. No entanto, Gouveia deverá deixar o cargo em abril para disputar um mandato de deputado federal em 2026, passando o comando da entidade ao vice. Desta forma, Freitas assumirá também o processo eleitoral de 2026. A chapa contará, ainda, com a prefeita de Igarassu, Professora Elcione, o prefeito de Panelas, Ruben Lima, que assumirá a tesouraria, e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, à frente da Secretaria da Mulher da Amupe.

CURTAS

PRESSÃO – O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a presença de milhares de prefeitos, ontem, em Brasília, para pressionar o Congresso a colocar entre as pautas de urgência a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal, que prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS).

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – Outra urgência é a aprovação do PLP 141/2024, essencial para os municípios que possuem Organizações Sociais da Sociedade Civil (OSs). A proposta sugere alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para retirar esse tipo de cooperação dos gastos com pessoal a fim de viabilizar a gestão em cidades com esse perfil de colaboração.  Três mil municípios que têm esse tipo de convênio terão problemas com a LRF.

ÓCIO  – O deputado Waldemar Borges (PSB) disse que está ocioso na Alepe como parlamentar de oposição à governadora Raquel Lyra, porque os próprios aliados da gestora fazem as críticas ao governo dela. Ele se referiu ao discurso de Izaias Régis, que cobrou a construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

Perguntar não ofende: Janja manda no Governo, como sugere o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade?