Coluna da sexta-feira

A aposta de Raquel em 2024

A governadora Raquel Lyra (PSDB) está com muito dinheiro na botija do tesouro estadual para tocar obras ao longo deste ano que está sendo iniciado. A dinheirama é fruto de empréstimos que Paulo Câmara, seu antecessor, deixou encaminhado e do coração benevolente do presidente Lula.

O petista faz o jogo do aliciamento, já pensando na sua reeleição em 2026, porque quer ter o maior leque possível de apoios nos Estados e não apenas Pernambuco, onde, dependendo do retrato que sair das urnas municipais este ano, poderá ter as duas forças antagônicas em seu palanque, em 26, a do PSB, aliado histórico – e a da governadora, que está saindo do PSDB.

Política não é para amador e Lula é craque na matéria. O ano que começa para a governadora, entretanto, será desafiador, porque fechou o primeiro em baixa. Seu governo não tem DNA, uma marca, falta sincronia com a sociedade e, principalmente, com a classe política e empresarial. Raquel faz um governo muito parecido com a composição da água: insípida, inodora e incolor.

A água é insípida porque não tem sabor, incolor porque não tem cor e inodora porque não tem cheiro. Mas pelas redes sociais, o Governo da tucana é multicolorido, um Estado das maravilhas. Com o tempo, se ela não tiver verdadeiramente o que mostrar, longe das ficções remotas, o ano de 2024 pode não ser o da sua recuperação, mesmo com tanto dinheiro. Castelos de areia se desmancham num sopro.

Quando o primeiro ano de um gestor acaba mal, a volta por cima no segundo é muito complexa e difícil. Não basta apenas ter dinheiro, mas saber aplicá-lo. E em ano eleitoral, como este, tudo é mais difícil, as demandas que incidirão sobre elas serão triplicadas. Para chegar forte em 2026, ano da sua reeleição, Raquel tem que sair forte das eleições de 2024. Isso passa pela eleição da maioria dos prefeitos, como Eduardo Campos fez, por uma presença mais robusta no Recife, que ela nunca teve, e pela vitória em Caruaru, sua terra natal.

A única cidade que Raquel não pode perder é Caruaru. Para isso, será obrigada a apoiar a reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro, que não tolera, mas que está com a máquina na mão, é competitivo e pode evitar o pior para a governadora, caso ela caia na besteira de construir outra candidatura a esta altura do campeonato.

Mídia fake – Em Afogados da Ingazeira, onde passei as festas de fim de ano, me deparei com um outdoor propagandeando avanços no Governo de Raquel na área de saúde. Referia-se a novos profissionais contratados, novos leitos abertos e novo Hospital da Mulher do Agreste. Alguém em Caruaru sabe dizer se este hospital está funcionando? Se for a unidade que o Governo passado começou e não concluiu, a mídia oficial está mentindo, incutindo na população a ideia de que o hospital já está operando.

Daniel, o candidato – Aliados da governadora já estão convencidos de que o candidato dela a prefeito do Recife será Daniel Coelho, secretário de Turismo sem porteira fechada, porque não tem o controle da Empetur. Avaliam um cenário de extrema dificuldades para frustrar a reeleição de João Campos. Sendo assim, mais confortável para ela será jogar Daniel na jaula do leão. Na leitura da derrota, Raquel não sairia chamuscada: todo o ônus seria jogado no colo do próprio Daniel. 

Gadelha, o preferido – Na verdade, ainda segundo aliados da governadora, ela chegou a projetar um cenário com o deputado Túlio Gadelha na disputa pela Prefeitura do Recife. O problema é que o parlamentar foi reeleito pela Rede Sustentabilidade, integrante da federação partidária com o Psol, que faz oposição ao Governo do Estado. “Gadelha seria um fato novo, uma cara nova, diferente de Daniel, que já perdeu duas eleições e sequer se reelegeu federal”, disse uma fonte ligada ao Governo.

PSB se curvará aos prefeitos? – Na Assembleia, o PSB representa a maior bancada de oposição ao Governo Raquel. Ali, ninguém imagina nenhum tipo de composição futura nas eleições municipais, até porque a prioridade da legenda é a reeleição de João Campos. No restante do Estado, a pergunta mais frequente diz respeito à possibilidade de o PSB permitir que prefeitos filiados ao partido, orgânicos ou não, possam receber o apoio da governadora.

Só Zé Múcio segura – Se o ministro José Múcio deixar o Ministério da Defesa, como se especula em Brasília, as chances de Pernambuco perder a Escola de Sargento para um Estado do Sul são elevadíssimas. Na verdade, o Estado não foi sacrificado ainda porque o ministro está reagindo às pressões. Tudo pela má-vontade da governadora de não cumprir o que ficou acertado lá atrás, no apagar das luzes da gestão do PSB, com o Governo Federal.

CURTAS

CANDIDATÍSSIMO – O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, deu, ontem, mais uma demonstração de que disputará, mais uma vez, a Prefeitura de Olinda. Anunciou a abertura de um escritório na cidade e o aluguel de uma casa em Rio Doce para morar.

DESENROLA RECIFE – Bem que o prefeito João Campos poderia adotar o modelo de Lula, pelo menos no caso das dívidas atrasadas e quase impagáveis do IPTU, e anunciar o programa Desenrola Recife. O Desenrola Brasil é quase um perdão de dívida, na medida em que renegocia dívidas com inadimplentes sem cobrança de juros.

BONITO NO LIXO – Em Bonito, o presidente da Câmara, Paulinho de Devá, ocupou as suas redes sociais ontem para denunciar o descaso da Prefeitura com o lixo acumulado em consequência das festas de fim de ano. “A sensação é de que a limpeza urbana tirou férias coletivas. A cidade está um lixo só”, afirmou.

Perguntar não ofende: Quanto a governadora tem na sua botija para gastar em obras?

Impasses e dramas políticos de Lula (Final)

Frente a tantas incertezas políticas, como o executivo cercado pelo legislativo e o ativismo judicial, a insegurança para investir no Brasil afeta o presente e sobretudo o futuro. Como decidir arriscar num lugar onde não se pode confiar? Isso resulta que, de acordo com dados oficiais do IBGE, no terceiro trimestre de 2023, a taxa de investimento brasileira ficou em 16,6%, menor do que a do trimestre do ano anterior – 18,3%.

A média em outros países da América Latina é de 20% a 25%. Em contraste, a Índia chega a 30% e a China acima de 40%. Isso demonstra a inviabilidade estrutural do Brasil. Se não se investe, como pode haver desenvolvimento? O Brasil é vítima de um sistema político de privilégios e de patrimonialismo. Não existe o mínimo de previsibilidade, especialmente porque as leis e a justiça funcionam apenas para os poderosos que mandam e desmandam em benefício próprio.

O setor privado fica esmagado pela máquina pública numa burocracia corrupta em todos os níveis da federação, a começar pelo governo central, em Brasília. Quem produz vira vítima de um cerco em praticamente todos os setores regulados e mesmo não regulados. Em casa porteira há que se pagar pedágio, de uma maneira ou de outra.

Esta é a realidade nua e crua de um Brasil massacrado, ofendido e humilhado. Quando o exemplo maior, que deveria vir dos dirigentes políticos e estatais, só nos aponta para o uso incorreto dos recursos públicos, o que se esperar do resto da sociedade? Tudo descamba para o famoso “salve-se quem puder”.

O impasse político estrutural que tem no presidente Lula sua maior referência só aponta para um País desequilibrado, corrupto e sem futuro. Não existem planos sérios, nada que dê perspectiva positiva.

Só se observam manipulações, propaganda enganosa, um grande jogo sujo. E a economia sempre reflete essa perspectiva política caótica, sem rumo e sem direção. O que resulta numa sociedade desigual, dominada pela pobreza crônica e sem indicação de saída.  Ainda mais num mundo com mudanças aceleradas pela inteligência artificial que vai exigir ainda mais da população, já tão sofrida e condenada ao esquecimento.

Tudo dominado – É triste e profundamente lamentável, mas a realidade se impõe cruelmente. Esse modelo, que tem em Lula seu maior representante, com o governo despedaçado, loteado entre grupos de tubarões famintos, precisa ser enfrentado. Mas, lamentavelmente, é impossível vislumbrar alternativas, porque tudo está tudo dominado pelo sistema dominante.

Ao Bolsa Família, tudo! – O Bolsa Família terminou sendo incorporado pelo próprio Bolsonaro. Qualquer reflexão minimamente honesta sabe que se trata de esmola e isso não é solução. O Brasil precisa de inclusão produtiva e não mendicância oficial. Ora, são mais de US$ 160 bilhões para programa eleitoreiro, enquanto para investimentos o total do governo federal não chega a R$ 70 bilhões.

Terra em transe – Tristes trópicos narrados por mim nestes últimos três dias, trazendo à luz a minha visão sobre o terceiro e decadente Governo Lula! É de se perguntar com muita propriedade: o Brasil vai escapar dessa sina de autodestruição? O País precisa superar essa fase que tem em Lula sua pior imagem. Mas há de ter coragem para olhar a realidade como ela é e encontrar um caminho realista para vislumbrar algum futuro nessa terra em transe.

8 de janeiro esvaziado – O aniversário de um ano do fatídico dia 8 de janeiro, na próxima segunda-feira, não deve ter manifestação de grande adesão em Brasília. Segundo o site Metrópoles, até ontem não havia nenhum ato cadastrado para ocorrer, seja de bolsonaristas ou de apoiadores do presidente Lula (PT). A inteligência dos órgãos de segurança do Distrito Federal identificou alguns chamamentos isolados para manifestação, mas nenhum teve adesão que preocupasse as autoridades, até o momento.

Oposição da boca pra fora – Na Assembleia Legislativa, o PT virou piada como bancada de oposição. Além de boicotar a coletiva da oposição no primeiro dia útil do ano, terça-feira passada, seus três integrantes – João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim – viraram os maiores defensores de uma aliança mais estreita da governadora com o Governo Lula e o próprio presidente. Quem te viu, quem te vê, PT!

CURTAS

ACREDITE SE QUISER! – Depois de tanto andar pelo Estado, do litoral ao Sertão, encontrei um gestor feliz da vida com o Governo Raquel e o estilo da tucana: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, filiado ao Podemos, velho aliado de Armando e hoje bem próximo ao ex-deputado Ricardo Teobaldo.

O MUNDO GIRA – O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), que passou por muito tempo sendo o mais popular do País, aparece agora em sétimo lugar. Os três melhores avaliados são do Nordeste e Norte – João Campos (Recife), o primeiro, Arthur Henrique (Boa Vista) e Davi Almeida (Manaus). O pior é o de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol).

Perguntar não ofende: A governadora Raquel Lyra comprou mais uma briga com os prefeitos ao exigir servidores estaduais de volta?

Impasses e dramas políticos de Lula (II)

Em setembro de 1993, de passagem por Ariquemes, município de Rondônia, Lula disse que havia no Congresso “uma minoria de parlamentares que se preocupa e trabalha pelo País, mas há uma maioria de uns 300 picaretas que defende apenas seus próprios interesses”.

Com o tempo, a declaração gerou até letra de uma musiquinha famosa do grupo Paralamas do Sucesso: “Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor…/Eles [os congressistas] ficaram ofendidos com a afirmação / Que reflete na verdade o sentimento da nação”.

E agora, Lula, 30 anos depois, o senhor merece entrar numa nova música? Passou de crítico radical a maestro-mor dos sons picaretais? E o sentimento da Nação, onde está, há de ser perguntar? Ou a verdade é que o Brasil se tornou mesmo “Cronicamente Inviável”, como no filme do iconoclasta diretor Sérgio Bianchi?

Somos todos cúmplices da incontida degeneração nacional? Adianta só ter asco em ver os “missionários” milicianos do Bolsonaro de mãos dadas novamente com o sapo barbudo, agora já careca de apoiar e acobertar tantas picaretagens? Ou a famosa canção de 1984, do lulista ilustre, Chico Buarque, dói fundo ao tocar atualmente? Quem não se lembra do som e da fúria dessas palavras cantadas?

“Num tempo/Página infeliz da nossa história/Passagem desbotada na memória/Das nossas novas gerações/Dormia/A nossa pátria mãe tão distraída/Sem perceber que era subtraída/Em tenebrosas transações”. Acorda, Chico! Acorda, Brasil! Tudo isso é hoje, Lula!

Canta, outra vez! “Acorda amor/Eu tive um pesadelo agora/Sonhei que tinha gente lá fora/Batendo no portão, que aflição/Era a dura, numa muito escura viatura/Minha nossa santa criatura/Chame, chame, chame lá/Chame, chame o ladrão, chame o ladrão/…Acorda amor/Não é mais pesadelo nada/Tem gente já no vão de escada/Fazendo confusão, que aflição/São os homens e eu aqui parado de pijama/Eu não gosto de passar vexame/Chame, chame, chame/Chame o ladrão, chame o ladrão”. O que será que será?

O suspiro das alcovas – “O que será que será/Que andam suspirando pelas alcovas/Que andam sussurrando em versos e trovas/Que andam combinando no breu das tocas/Que anda nas cabeças, anda nas bocas/Que andam acendendo velas nos becos/Que estão falando alto pelos botecos/Que gritam nos mercados que com certeza/Está na natureza, será que será/O que não tem certeza, nem nunca terá/O que não tem conserto, nem nunca terá/O que não tem tamanho/ No plano dos bandidos, dos desvalidos/Em todos os sentidos, será que será/O que não tem decência nem nunca terá/O que não tem censura nem nunca terá/O que não faz sentido/O que não tem governo, nem nunca terá/O que não tem vergonha nem nunca terá/O que não tem juízo”.

Boquinha para mulher de Chico – Chico, você já respondeu tudo com as suas letras celebradas pelo Prêmio Camões, com direito a cheque acima de meio milhão de reais, via o diploma entregue pelas próprias mãos do Lula em plena Lisboa, no dia 24 de abril de 2023. E olha que curioso: o Lula acabou de presentear o Chico na véspera deste Natal de 2023 com a nomeação da esposa do amigo compositor, Caroline Proner, advogada de 49 anos, para mandato de três anos na Comissão de Ética Pública da Presidência da República! Quanta ironia, se não fosse trágico!

A corda arrebenta no lado mais fraco – “O que não tem conserto, nem nunca terá”? Essa é a sina da esmagadora maioria dos brasileiros, a quem Lula no dia 19 de dezembro apelou: “O povo deveria me eleger para sempre”. A verdade é que Lula é parte do impasse estrutural: uma minúscula minoria se junta para proteger seus interesses pessoais e de grupos poderosos, como os banqueiros cada dia mais potentes e ganhando mais dinheiro. Olha só quem vai pagar mais imposto nessa chamada reforma tributária? Nada mais nada menos do que as chamadas classes médias! E os bancos, quanto pagarão? E os outros barões, como os pilantras do Fies, ficam protegidos. Os chamados “regimes diferenciados” escancaram a inviabilidade crônica do Brasil.

Farra com dinheiro do contribuinte – E o que Lula vai fazer? Tem força para enfrentar a fúria dos tubarões famintos? Em 2024 o Congresso Nacional vai receber um valor 35% maior do que em 2023 – R$ 53 bilhões! Um pelo outro, dá uma média de R$ 89 milhões por cabeça de congressista (na verdade senadores recebem bem mais que deputados). Só de emendas individuais, cada deputado vai ter direito a R$ 37 milhões e cada senador a R$ 69 milhões em 2024, além das outras variedades de emendas, conforme detalhado: R$ 19 bilhões: emendas individuais dos deputados; R$ 5,6 bi: emendas individuais dos senadores; R$ 11,3 bi: emendas de bancada estadual; R$ 10,9 bi: emendas de comissões da Câmara; R$ 5,6 bi: emendas de comissões do Senado.

Ampla liberdade para gastar – Com tanto dinheiro assim para deputados e senadores, que força Lula pode ter sobre o Congresso Nacional para viabilizar o mínimo do que prometeu na campanha? Isso sem falar que os parlamentares ocupam também espaço direto de poder, com ministérios, bancos públicos, autarquias e um sem-fim de órgãos federais. Como gerenciar esse “sanatório geral”?  Ainda pior, tendo uma máquina administrativa ineficiente, que não consegue chegar adequadamente na ponta para beneficiar a população necessitada, sem resolver os gravíssimos problemas da miséria e da desigualdade. Enquanto isso, os deputados e senadores, independentemente de partido, não importa se é governo ou oposição, podem atuar diretamente nos seus redutos eleitorais, levando recursos “seus” para atender prefeitos e as comunidades do seu interesse direto, na mais ampla liberdade.

CURTAS

ENFRAQUECIMENTO – Traduzindo: a dinâmica política nacional tem mudado de maneira acelerada no sentido de enfraquecer dramaticamente o poder executivo, fortalecendo de maneira acelerada o parlamento e assim criando um impasse crescente de governança política.

AMANHÃ TEM MAIS! – O que fazer? Com o país dividido, baixo apoio popular, a correlação de forças é desfavorável a Lula e sua administração só tenderá a perder no jogo com o Congresso. Amanhã, vou tratar das consequências econômicas desse impasse sem solução.

Perguntar não ofende: Dá para acreditar em Lula?

Impasses e dramas políticos de Lula (I)

Não há dúvida que o presidente Lula já marcou para sempre a história do Brasil, pelas mais diversas razões, em especial por três feitos extraordinários. Primeiro e único presidente eleito com origem na extrema pobreza, tendo passado fome e literalmente migrado no pau-de-arara, ainda criança, de Pernambuco para São Paulo.

Primeiro e único operário a se tornar chefe da nação. Primeiro e único a ter sido eleito presidente da República pelo voto direto em três eleições. Só isso já deixa Lula em patamares históricos excepcionais. Perde unicamente para Getúlio Vargas, em tempo no poder e consequente impacto na vida nacional. Considerando a idade avançada do Lula (este ano completa 79 anos, sete a mais do que os 72 anos do total da vida do Getúlio), não tem como superar o caudilho gaúcho.

Sem chance de sequer se igualar a Getúlio, mesmo se for eleito pela quarta e outra inédita vez em 2026, aos 81 anos de idade, o que é uma real possibilidade, caso sua saúde permita, a economia viabilize e crises políticas-jurídicas não o expurguem do mandato e imponham outra inelegibilidade ou até mesmo nova prisão. Getúlio ficou mais de 18 anos como presidente da República, e com o eventual quarto mandato, Lula ficaria 16.

Os dois primeiros mandatos do Lula foram de manejo político altamente lubrificado pelo mensalão e o petrolão. Além de outros muitos esquemas nunca devidamente investigados, a exemplo do Fies, a Copa do Mundo e o BNDES, para citar alguns poucos. Mas a verdade é que Lula teve dois mandatos controlando a Câmara e o Senado, com relativa fluidez, mesmo enfrentando pequenas surpresas, de natureza mais interna, como a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara.

Até Bolsonaro na base – O raio de apoio que os dois primeiros governos de Lula receberam foi algo fabuloso, pois tinha a quase totalidade da esquerda, com mínimas defecções, indo até a mais explícita direita. Vale lembrar que os futuros bolsonaristas “raiz” PL, PP, Republicanos (então chamado de PRB), o antigo PTB, dentre outros partidos menores, eram lulistas de carteirinha. O próprio Jair Bolsonaro fazia parte da base de Lula nos dois primeiros mandatos, para não falar em antigos lulistas ortodoxos, depois travestidos em baluartes do bolsonarismo, a exemplo do Valdemar Costa Neto e de Ciro Nogueira.

Sem cooptação – Nesse terceiro mandato de Lula, o sistema político brasileiro é outro. O petista não consegue mais cooptar, diga-se, comprar, uma base segura, estável e sólida. Pode até tentar pagar com ministérios, estatais, emendas bilionárias, maiores que as escandalosas do Bolsonaro, porém a grande maioria dos parlamentares hoje quer o exercício do poder com as próprias mãos. Alugam os votos, mas não vendem os mandatos. Levam mais vantagem no jogo do varejo, pelo corpo-a-corpo, com frieza, sem fidelidade alguma, a não ser para si-próprios.

Tudo começou com Sarney – Nunca o parlamento teve tanta força em toda a história política brasileira como na atualidade. E não é por conta de nenhum “imperador” das Alagoas. O poder é exercido, na prática, pela esmagadora maioria dos parlamentares federais em negociações praticamente individuais, calculando tudo de maneira prática, concreta, no jogo sujo do toma-lá-dá-cá jamais visto no País. Não se pode negar que tudo começou com os cinco anos para o Sarney, no “é dando que se recebe”. Para depois se escancarar com o Fernando Henrique Cardoso, que teria comprado, em pacotes de 400 mil dólares, 115 deputados federais, de quase todos os partidos, para garantir a emenda constitucional da reeleição

Lata do lixo da história – Numa degradação acelerada, que se tornou incontrolável, Bolsonaro criou as emendas secretas e passou o poder real do orçamento federal ao parlamento. Nesse contexto, para sobreviver, Lula teve que se curvar e se contorcer frente a tal realidade rodriguiana, “a vida como ela é”, para se manter no terceiro mandato. Sem choro, nem vela. O discurso mobilizador da campanha vitoriosa de 2022, quando apelou desesperadamente para os votos das mulheres e dos negros, prometendo a presença feminina e preta no centro poder, fora outras promessas vãs, tudo isto está indo diretamente para a lata do lixo da história.

Velhas regras implacáveis – Lula, o realista, o pragmático, o manipulador, teve e tem que obedecer às velhas regras implacáveis da política, como no ditado popular do “ou dá ou desce”. E, lógico, profissional e grande mestre do ramo, com o inevitável, Lula relaxa e goza para alimentar seu ego inesgotável e manter as ilimitadas benesses em benefício próprio e dos seus íntimos. Eis o maior impasse político do Lula em 2024: ter que mergulhar ainda mais fundo no oceano de poluição crescente da política brasileira. Impossível não se molhar. Mas cabe perguntar: será possível se manter vivo por quatro anos como habitante principal desse mar de lama? O velho terá alguma trégua para pelo menos boiar e sobreviver?

CURTAS

TUBARÕES – E os ataques dos tubarões de todas as 88 diferentes espécies brasileiras, variando em tamanhos e voracidades, indo do tubarão-lanterna anão de 21 centímetros de comprimento até o famoso tubarão-baleia com 12 metros, passando pelos devoradores tubarões azuis, branco, tigre, martelo e cabeça-chata?

AMANHÃ TEM MAIS! – Lula saberá, enfim, agir como domador de tubarões famintos sem ser engolido pelas feras? Só a história dirá. Amanhã avançaremos mais detalhadamente sobre esse drama-impasse estrutural.

Perguntar não ofende: Com apenas 47% de aprovação, Lula já não é um fiasco?

Causa e efeito

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A decisão da governadora Raquel Lyra de não revogar a lei que vai, daqui a dois dias, tornar Pernambuco o Estado dono da segunda maior alíquota de ICMS do País, de 20,5%, pode ter efeito contrário ao pretendido pela tucana, que almeja com a majoração do tributo turbinar os cofres públicos.

Além da queda na arrecadação provocada diretamente pela redução do consumo, outro efeito da manutenção do aumento do tributo poderá se dar no mercado de trabalho. Vale ressaltar que Pernambuco figura como um dos Estados com a maior taxa de desocupação do Brasil, de 13,2%, de acordo com os números do terceiro trimestre, encerrado em setembro, divulgados no mês passado pelo IBGE.

“É como um efeito dominó: para compensar a diminuição nas vendas, as empresas serão forçadas a reduzir custos, mediante demissões de funcionários, redução de horas de trabalho e, até mesmo, fechamento de algumas lojas”, avalia Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio – PE.

Ele estima que para manter as margens de lucro, as empresas tendem a aumentar os preços dos produtos. “Pode provocar uma pressão inflacionária nos produtos alimentícios, que afetaria diretamente os consumidores e, indiretamente, a própria arrecadação tributária”.

Pesquisa – A Fecomércio-PE divulgou, nesta semana, uma pesquisa que avalia os impactos negativos da medida equivocada adotada pela governadora mesmo diante da promulgação da Reforma Tributária. O estudo estima que a majoração de 20,5% na alíquota modal no estado de Pernambuco, em 2024, afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.

Segmentos impactados – De acordo com o estudo da Fecomércio-PE, no segmento de móveis e eletrodomésticos, a estimativa é de que o aumento do tributo ocasionará na diminuição de 6% no volume de vendas. Já para o segmento de vestuário, o incremento na arrecadação do ICMS terá como desdobramento uma redução de 5,4% no volume de vendas.

Redistribuição – O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, saiu em defesa da manutenção do ICMS em 20,5%. No seu entendimento, se a alíquota for reduzida, pode terminar impactando o projeto de redistribuição do ICMS que vai beneficiar os municípios com menor arrecadação. Não considera, nessa equação, a provável queda da arrecadação que o aumento do tributo deve promover em detrimento da redução do consumo.

Segunda etapa – O Congresso Nacional se prepara para se debruçar, no próximo ano, nas mudanças sobre o Imposto de Renda. Pela PEC, promulgada no último dia 20, foi estabelecido um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas para análise dos parlamentares. Diferente da reforma tributária sobre o consumo, no caso da renda não será necessário o envio de uma PEC e deve ser feita via PL.

Apoio? – Quando questionada sobre possíveis apoios nas eleições municipais de 2024, a governadora Raquel Lyra prega que “é candidata apenas a ser a melhor governadora de Pernambuco no próximo ano”. Mas, pela segunda vez durante agenda pelo interior, posou ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), pré-candidato à Prefeitura de Caruaru.

CURTAS

FRUSTRAÇÃO – Sem reajuste salarial neste ano, o funcionalismo público pernambucano saiu da última mesa de negociação de 2023 com o Governo de Pernambuco, quinta-feira passada, com mais uma frustração. Possivelmente, só no segundo semestre do próximo ano deve ser encaminhado a Alepe um projeto de lei para reajustar os vencimentos para todas as categorias de servidores do Estado.

NÃO É NÃO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a Lei 14.786. A nova legislação cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

Perguntar não ofende: A governadora Raquel Lyra tem um plano para lidar com as consequências perversas que o aumento do ICMS trará para economia pernambucana?

Lula e Raquel se igualam em desaprovação

Lula (PT) e Raquel Lyra (PSDB) fecham o primeiro ano de gestão em baixa. Como chefe da Nação, o petista não tem metade dos brasileiros satisfeitos com o seu Governo – algo em torno de 47%. Um percentual baixíssimo, levando-se em conta a média histórica de avaliação dos seus dois primeiros mandatos, superando a casa dos 70%.

A governadora de Pernambuco, por sua vez, está na mesma situação. O último balizamento vem do Recife, que concentra o maior eleitorado do Estado. Segundo o instituto Ipespe, apenas 47% dos recifenses avaliam seu governo como positivo, a soma de ótimo com bom. Vi recentes pesquisas em colégios eleitorais do Interior, como Petrolina, Serra Talhada, Arcoverde e Caruaru, nas quais sua popularidade rasteja.

No apagar das luzes do seu primeiro ano, a tucana não conseguiu imprimir uma marca. Não fez obras, não criou programas sociais, não melhorou a saúde, a educação não foi priorizada e lançou um programa de combate à violência prometendo reduzir a criminalidade em 30% até 2026, mas não explicou como nem com quais ferramentas contará.

Até compromissos obrigatórios, como o pagamento dos precatórios dos professores, que chiam para valer – e com razão – não cumpriu. A Assembleia Legislativa aprovou, com o aval dela, um projeto de pagamento dos hospitais conveniados ao Sassepe, com a primeira parcela de R$ 30 milhões até o final do ano – isso apenas de faturas atrasadas – e ela não quitou.

Aos empresários, deu às costas, negando a revogação do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, pedido feito pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Traduzindo: seu governo é uma grande mentira, só funciona remotamente pelas redes sociais. São tantas inverdades que agridem o bom senso dos pernambucanos e soam como uma falta de respeito aos que nela confiaram o voto e depositaram esperanças.

Em queda – Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023 mostra que 16% dos eleitores que dizem ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022 rejeitam a administração petista. Em um ano, a taxa subiu 6 pontos percentuais. Por ser um segmento que tende, em sua maioria, a aprovar o governo, esses percentuais indicam um perfil de “eleitor descontente” de Lula.

Filho de Bolsonaro baixa o nível – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, ontem, que os “jumentos” que pregaram “voto Lulo” –em referência a quem apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022– “têm que se lascar mesmo”. O congressista, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deu a declaração no X (ex-Twitter) ao criticar a política econômica do atual governo em relação ao preço dos combustíveis e compará-la com a do governo Bolsonaro. Na terça-feira passada, a Petrobras anunciou a redução em R$ 0,30 o preço do diesel para distribuidoras. Na mesma data, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo voltará a aumentar os impostos do diesel a partir de 1º de janeiro.

Vergonha 1 – Com os R$ 53 bilhões reservados para emendas parlamentares no orçamento de 2024, cada deputado terá ao seu dispor R$ 38 milhões e cada senador, em torno de R$ 70 milhões. Coçando para dentro, o Congresso ainda aprovou R$ 4,9 bilhões para bancar a eleição do ano que vem com o chamado fundo eleitoral. Uma vergonha!

Vergonha 2 – Para atender os interesses escusos de deputados e senadores, Lula autorizou fisgar do orçamento R$ 41 milhões do FIES, R$ 44,3 milhões do Auxílio Gás, R$ 40,3 milhões de bolsas de estudo no Ensino Superior, R$ 25,9 milhões em distribuição de livros e materiais, R$ 336,9 milhões do programa Farmácia Popular e mais R$ 40 milhões para implantação de escolas em tempo integral.

Algoz do empresariado – O principal responsável pela decisão extrema e equivocada da governadora, de manter o aumento do ICMS de 18% para 20,5%, é o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, que ainda não disse a que veio. Para refrescar a memória dos leitores, Wilson foi importado de Brasília e lá se revelou no pior secretário da Fazenda da história do Governo do Distrito Federal, na época em que o PT governava com Agnelo Queiroz, também um dos piores governadores do DF.

CURTAS

NA TERRA DOS POETAS – Na próxima quarta-feira, dia 3, faço o primeiro lançamento do ano de 2024 da biografia de Marco Maciel. Será em São José do Egito, berço da poesia e do repente no Sertão do Pajeú. Está marcado para o auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19 horas.

AUGUSTO NA LIDERANÇA – Por falar em São José do Egito, uma pesquisa do Instituto Opinião aponta o atual prefeito de Ouro Velho (PB), Augusto Valadares (PSB), na dianteira com 37,5% das intenções de voto contra 10% do ex-deputado José Marcos de Lima. Ele deve ser o candidato apoiado pelo prefeito Evandro Valadares, a quem já serviu como secretário em gestões anteriores.

Perguntar não ofende: Qual empresário se dispõe a investir em Pernambuco pagando uma alíquota de 20,5% de ICMS?

Raquel dá tiro no pé com ICMS alto

Nos primeiros dias de gestão, em janeiro passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tomou algumas decisões açodadas e equivocadas, entre as quais a demissão sumária, ampla e irrestrita de todos os comissionados. Paralisou o Estado e só caiu a ficha quando viu que o ato impensado, resultado da política que faz com o fígado, paralisou as matrículas em toda a rede estadual de ensino.

Os equívocos foram se sucedendo de tal forma que ficou conhecida como a governadora marcha à ré. Seu último grande e lamentável tropeço foi afirmar que não recuará da decisão de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, isso depois de aprovada e promulgada a reforma tributária, que tornou sem sentido o reajuste. Tanto que São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já recuaram.

O texto da reforma tributária suprimiu o Artigo 131, que previa como parâmetro para a repartição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a média das receitas com o ICMS entre 2024 e 2028. Só ela, que é míope, não enxergou ainda que com a retirada da regra de divisão do futuro IBS, o aumento do ICMS em Pernambuco não se justifica, uma vez que pode comprometer ainda mais o desempenho das empresas diante de alíquotas menores praticadas por outros estados – que já retrocederam na decisão de elevar o ICMS.

“O ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade”, alerta o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Ricardo Essinger. Segundo ele, se a Lei 18.305, que aumenta a carga tributária no Estado, não for revogada, a competitividade das indústrias locais ficará ainda mais comprometida, depois dos sucessivos anos difíceis desde a pandemia.

Sem a revogação da medida, Pernambuco passa a ter a segunda maior alíquota do Brasil no ano que vem: 20,5%, perdendo apenas para Piauí e Rondônia, cujas alíquotas são de 21%. “Nosso apelo é para que a alíquota de 18% seja mantida. Com a alta, o Estado perderá competitividade”, acrescenta o presidente da Fiepe.

Tucana não está nem aí – Sensível ao inconformismo do setor produtivo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), pediu a revogação do aumento do ICMS em ofício à governadora Raquel Lyra. Alegou que o aumento de 18% para 20,5% não tem mais sentido depois de a reforma tributária suprimir o artigo que tratava da regra de divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os Estados, de acordo com a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028. O IBS é um novo imposto que será criado para substituir os atuais ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Governador de sensibilidade – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que também havia aumentado a alíquota do ICMS, recuou da medida após a promulgação da reforma tributária. “O texto retirou o artigo que previa que a receita futura dos estados seria a média da arrecadação de ICMS de 2024 a 2028. Essa medida eliminou o risco de perdermos receita a partir de 2033. Isso nos possibilitou tomar a decisão, em conjunto com a Assembleia Legislativa, de revogar o aumento de ICMS e manter nossa alíquota em 17%, a menor do Sudeste”, justificou Casagrande.

SP e RS também recuam – São Paulo e Rio Grande do Sul, este governado pelo PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, o PSDB, também já desistiram de aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Eles basearam a elevação em dispositivo da reforma que constava no parecer aprovado pelo Senado Federal, mas excluído no texto final sancionado. O mecanismo em questão estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

Primeiro os meus… – A empresa Rede Brasileira de Certificações Pesquisa e Inovação (RBCIP), organização sem fins lucrativos, com sede em Brasília, de propriedade de um servidor do Ministério da Fazenda, fechou um contrato sem licitação com o Ministério das Comunicações no valor de R$ 15,75 milhões, segundo o site Metrópoles. Tem como sócio e diretor-presidente o auditor federal do Ministério da Fazenda Marcelo Fiche.

Figueira deixa vácuo na Medicina – O diretor-geral da Faculdade de Medicina de Olinda, Inácio de Barros Melo Neto, lamentou profundamente a morte do médico Antônio Carlos Figueira, sábado passado. “Doutor Antônio Figueira deu uma significativa contribuição para a sociedade pernambucana, a comunidade médica e todos aqueles que puderam compartilhar sua jornada profissional e pessoal. Uma perda irreparável para o País. Que Deus possa confortar o coração de toda a família e amigos”, assinalou.

CURTAS

LEILÕES 1 – Tocado pelo pernambucano Silvio Costa Filho, o Ministério de Portos e Aeroportos vai abrir leilões para a concessão de 11 terminais espalhados por seis portos. As estruturas vão ser leiloadas em três blocos. Os leilões estão previstos para março, agosto e novembro.

LEILÕES 2 – Entre os portos na lista de Silvio, o do Recife, cujo leilão está previsto para maio. Por enquanto, o único no Nordeste. Os demais estão espalhados pelo Rio de Janeiro, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. O Governo estima uma arrecadação da ordem de R$ 6 bilhões.

Perguntar não ofende: Alguém duvida que Raquel não vai aguentar a pressão e recuará na decisão de aumentar o ICMS?

João bate Raquel no Instagram

Prováveis adversários em 2026, sobretudo se João Campos (PSB) emplacar a reeleição logo no primeiro turno, o que dará a ele maior musculatura política e eleitoral, a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife travam uma briga surda há mais de um ano pelas redes sociais, especialmente no Instagram, onde se concentra mais formadores de opinião.

No final da eleição do ano passado, a tucana, que disputou e ganhou no segundo turno a eleição para o Governo do Estado, detinha mais que o dobro de seguidores em relação a João. Mas o prefeito montou uma super equipe para administrar suas redes, sabe falar o linguajar dos internautas deste público e ultrapassou a concorrente.

O prefeito, na verdade, virou notícia na mídia nacional como um “case” (referência) de comunicação em razão da sua gestão de excelência de redes sociais. Na disputa com a governadora, em 30 de outubro passado, segundo os levantamentos feitos por quem conhece da área e está acompanhando a guerra, João estava com 50 mil seguidores a menos.

Mas fecha o ano abrindo uma frente de quase 100 mil seguidores, o que não deixa de ser um número fantástico. Até ontem, João alcançou a marca de 980 mil seguidores no Instagram, enquanto Raquel estagnou em 884 mil. Isso não significa, entretanto, transferência automática de votos ou leitores fidelizados.

Mas não deixa de ser uma batalha pitoresca, com reflexos e comentários na mídia que deixam o prefeito muito bem na foto.  Pelo menos, nas redes sociais, bom termômetro para debates nada saudáveis, embora ainda com uma predominância de exageradas futilidades, um mar de egos inadministráveis.

O maior entre os prefeitos – O avanço do prefeito recifense pelas redes sociais não é novidade. Segundo levantamento da agência de marketing digital Ativaweb, de agosto passado, ele já era detentor de maior engajamento entre os prefeitos de capitais do Nordeste. O estudo apontou que João Campos com a média de 4,03%, quase o dobro do segundo lugar, Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, que obteve 2,03%. Já o último lugar da lista ficou com Bruno Reis (União Brasil) de Salvador, que alcançou 0,56% de engajamento.

Segundo no ranking nacional – João Campos tem cerca de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais e mídias – 980 mil no Instagram, 118 mil no Facebook, 68,5 mil no TikTok, 36,2 mil no X (ex-Twitter) e 7,6 mil no YouTube. Seu IDP é de 63,7. Na prática, é o segundo mais popular digitalmente entre os prefeitos das 26 capitais, de acordo pesquisa da Quest. O prefeito é superado apenas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, mas tem quase 10 pontos de vantagem sobre o terceiro colocado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Datena soma – Mesmo com a desconfiança de que o apresentador José Luiz Datena possa novamente desistir de ser candidato, o PSB acredita que a pré-campanha de Tabata Amaral à Prefeitura de São Paulo só tem a ganhar com a filiação dele. A avaliação no partido é de que a pré-candidatura da deputada federal paulista precisa “aparecer” mais nos próximos meses, e Datena seria o nome ideal para atrair esses holofotes. Para lideranças do PSB, Tabata precisa se destacar por ter como potenciais adversários na disputa políticos com projeção nacional maior que ela ou apoiados por grandes nomes da política nacional.

O recado de Lula – Lula disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não vai se meter na sucessão da Presidência da Casa, mas sinalizou que quer ter poder de veto sobre determinados nomes. Traduzindo: tudo bem se o candidato for alguém que não seja escolhido pelo Planalto, mas nomes que estejam dispostos a ser oposição ou a colocar a governabilidade em risco não serão apoiados pelo governo.

Fato novo – A sucessão municipal em Afogados da Ingazeira ganhou um personagem novo, mas com DNA político histórico e popular: Danilo Simões, filho da ex-prefeita Gisa Simões, já falecida, e do também ex-prefeito e ex-deputado estadual Orisvaldo Inácio. Na política, eram, historicamente, ligados ao ex-governador Miguel Arraes, com notável feito na área social. Danilo largou a profissão de bancário para tentar suceder os pais na política, ocupando o vácuo de dez anos deixado por Gisa.

CURTAS

GENUINAMENTE PERNAMBUCANA – Quem cuida da gestão de João Campos nas redes sociais é a empresa Hermanos, de Alexandre Pons, com carimbo estadual. Pons também administrou as redes do ex-prefeito Geraldo Júlio. O contrato com a Prefeitura foi renovado no início da gestão do socialista.

LANÇAMENTO EM TRIUNFO – Volto hoje a Triunfo, uma das minhas cidades prediletas e amadas, desta feira para lançar a biografia de Marco Maciel. A noite de autógrafos está marcada para às 19 horas, na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Luciano Bonfim e do presidente da Câmara, Anselmo Martins, ambos do Avante.

Perguntar não ofende: Redes sociais dão voto?

De mal a pior 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem andado pelo Interior igual a notícia ruim: todo mundo sabe das suas idas e vindas. Só não sabe dos resultados. A ideia é passar que seu governo, fechando o primeiro ano, é operoso, presente em todos os quadrantes do  Estado. 

O que não é verdade, diga-se de passagem. A tucana, como tenho comentado neste espaço, governa pelas redes sociais. O Estado on-line dela é uma ficção. Nunca vi tanta mentira! Em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, entregou títulos de terra, após 365 dias de gestão! Que resultado magnífico, hein?

Encheu a boca para dizer que entregou um tomógrafo ao hospital regional. Mentira! O aparelho, no valor de R$ 1,5 milhão, foi comprado pela OS que administra a unidade hospitalar desde o Governo Paulo Câmara. Em Sertânia, inaugurou um pequeno trecho de estrada, iniciado e quase concluído pelo Governo Paulo Câmara. 

Só por aí, dá para inferir que a mudança de Governo em Pernambuco é balela . De obras verdadeiras, de interesse coletivo, nada. Raquel faz um governo medíocre, sem obras estruturadoras, sem realizações de qualquer natureza. 

Mas estufa o peito e diz que está mudando Pernambuco. Só se for para pior, porque os avanços na educação recuaram, a saúde, que prometeu priorizar, agoniza. Eu ando o Estado inteiro e não encontro nenhum segmento social satisfeito.

Consulte os médicos, os professores, profissionais liberais de qualquer área. Consulte também o mundo jurídico e empresarial. Não conheço uma única voz que saia em sua defesa.

Lula também vai mal – Segundo as últimas três pesquisas de avaliação de gestão, o Governo Lula vai muito mal. Só tem 47% de aprovação, a soma dos índices de ótimo e bom. Quem foi Lula, hein? Em seus dois governos anteriores, o menor percentual de aprovação girou em torno de 70%, o mínimo. Bom governo é resultado da soma de economia em alta com projetos sociais atendendo a maioria da população carente. 

Nordeste salvação – Grudando os olhos nas pesquisas, 70% dos 47% de aprovação do Governo Lula estão localizados no Nordeste, graças ao programa Bolsa Família. Nas demais regiões, especialmente no Sul e Sudeste, Lula capenga. Não consegue chegar aos 20% de ótimo e bom. É por isso que Lula tem feito um discurso de uma nota só, para agradar o Nordeste. 

Agenda nordestina – Nas primeiras semanas de 2024, o presidente Lula pretende visitar vários Estados nordestinos. Suas maiores rejeições na região estão concentradas em Sergipe e Rio Grande do Norte, Estados ainda não visitados por ele. Sergipe, aliás, foi o Estado que o petista teve a menor votação entre todos os Estados. 

Aceno para Zeca – Na passagem por Arcoverde, na semana passada, a governadora tomou café da manhã na casa do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, hoje filiado ao Podemos e pré-candidato a prefeito. De lá, depois de fazer juras de amor e lealdade nas eleições do próximo ano, foi abraçar o prefeito Wellington Maciel (MDB), que desponta com uma impressionante rejeição da ordem de 62%. 

O candidato – Em Sertânia, as oposições ao candidato do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) devem se unir em torno do vice-prefeito Toinho do Sindicato, que rompeu recentemente com o prefeito. Deve contar com o apoio da empresária Polliana Abreu, principal aliada da governadora Raquel Lyra no município. Só não será candidato se Polliana mudar de opinião e sair candidata. 

CURTAS

MAL ENTRE OS CATÓLICOS – Ao final do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 32% dos eleitores católicos afirmam que a administração petista é “pior” que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual oscilou 4 pontos percentuais para cima desde janeiro, na margem de erro deste estrato na pesquisa (3,6 p.p.). Os dados são da pesquisa PoderData. 

TRIUNFO – Retomo a rotina de lançamentos da biografia de Marco Maciel amanhã, por Triunfo. Será às 19 horas na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Luciano Bomfim e do presidente da Casa, Anselmo Martins, ambos do Avante. 

Perguntar não ofende: Inaugurando obras do PSB, Raquel decola?

Tempo de recuar

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Após a promulgação da Reforma Tributária, na última quarta-feira, caiu por terra o argumento utilizado pelo Governo Raquel Lyra para subsidiar o Projeto de Lei aprovado, em setembro, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, que amplia de 18% para 20,5% o valor do ICMS a partir do próximo ano em Pernambuco.

Isto porque, terminou sendo retirado da versão aprovada pelo Congresso, o trecho que estabelecia como parâmetro para calcular as participações de cada unidade federativa na arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS, a receita média registrada entre 2024 e 2028.

Há um caminho para modificar o que já foi estabelecido como lei pela Alepe, mas ele depende da boa vontade da governadora Raquel Lyra (PSDB) remeter, em regime extraordinário, à Alepe, um novo PL para reverter o aumento mesmo diante do início do recesso parlamentar.

A pressão para que ela faça isso, que não torne Pernambuco a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil, vem, inclusive, do próprio parlamento pernambucano antes mesmo da Reforma Tributária ser promulgada. Começou pelo líder da oposição, Sileno Guedes (PSB), ainda na terça-feira (19), e foi seguido pelo próprio presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB). Ambos protocolaram um ofício à governadora em que solicitam a revogação da lei.

Até o momento, apesar da pressão, tanto do parlamento como de empresários pernambucanos, a governadora Raquel Lyra não deu um só pio sobre qual caminho irá seguir. A postura silenciosa, embora já habitual da líder do Executivo Estadual, diverge do movimento registrado em outros estados, como Rio Grande do Sul e Espírito Santo. No primeiro, Eduardo Leite (PSDB) optou pela retirada do PL antes da votação no plenário da Assembleia Legislativa, enquanto Renato Casagrande (PSB) revogou o aumento aprovado semanas atrás.

Inoportuno – No ofício encaminhado à governadora, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, afirma que diante da versão da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso, o aumento do tributo se tornou inoportuno. Por isso, além de solicitar que Raquel envie à Casa projeto de lei para revogar a medida, com a garantia de que pautará o parlamento em caráter extraordinário, pediu para a tucana fixar a alíquota modal do próximo exercício em 17%.

Justiça fiscal – Voto contrário na votação que aprovou, em setembro, a ampliação da alíquota do ICMS de 18% para 20,5% a partir do próximo ano, o deputado Sileno Guedes (PSB) afirma que fixar a alíquota em 17%, conforme estabelecido na gestão anterior, é essencial para assegurar a competitividade ao setor produtivo estadual. “Essa seria uma inestimável medida de alívio econômico para o povo pernambucano, além de recolocar Pernambuco entre os estados competitivos e que exercem justiça fiscal”, defende.

Mais pressão – Um dia após a promulgação da Reforma Tributária, documento assinado pelos presidentes da FCDL-PE, Eduardo Catão, e CDL Recife, Frederico Leal, solicita que Raquel Lyra adote as providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, de forma a “assegurar a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”.

Coro – Com o argumento de que elevar o ICMS não tem mais o menor sentido após a aprovação da reforma, e que só tende a prejudicar a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram pela revogação do aumento do tributo no Estado. Na lista, que cresce a cada dia, além de Sileno Guedes e Álvaro Porto, endossam o coro a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

Crescimento – Pelas projeções do Ministério da Fazenda, com a promulgação da Reforma Tributária, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá de 12% a 20% a mais, em 15 anos, do que cresceria sem a reforma. No mesmo tempo, a pasta, comandada pelo ministro Fernando Haddad, estima que serão criados de 7 a 12 milhões de empregos como resultado direto de sua implementação.

CURTAS

ATUANTE – A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), presidida pelo pernambucano Fernando Rodolfo (PL), encerrou o ano de 2023 como a segunda mais atuante na Câmara dos Deputados. O colegiado aprovou mais de 368 proposições, sendo a maioria de projetos de lei.

CALOTE À VISTA? – Ontem, dia do último lote do cronograma divulgado pela governadora Raquel Lyra para pagamento da segunda parcela precatório do Fundef, nada do valor cair na conta de quem tem direito. E o pior, quem procura a Secretaria de Educação e Esportes para saber o que houve, é informado de que apenas houve um problema, mas não detalha qual e quando o pagamento será feito.

Perguntar não ofende: Será que Raquel cederá a pressão e vai revogar o aumento do ICMS?