Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que reivindicações do MST em Petrolina já foram atendidas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou, hoje, que reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Petrolina, já foram atendidas pelo governo. Com isso, segundo ele, as reivindicações estão resolvidas. O ministro deu a declaração em evento no Palácio do Planalto, enquanto comentava a invasão do MST em terrenos da Embrapa na cidade pernambucana.

Segundo o MST, 2.400 famílias participam das ocupações em Petrolina. De acordo com a Embrapa, duas áreas, que são utilizadas como campos experimentais, foram ocupadas. Teixeira informou que o governo fará transferências para a Embrapa, que permitirão que o órgão produza sementes para os integrantes do MST, uma das reivindicações do movimento, segundo o ministro.

“Sobre a Embrapa de Petrolina, vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos, que a gente chama de TED. Transferir para a Embrapa de Petrolina, para que a Embrapa possa produzir sementes para os agricultores familiares desta região, que é uma das reivindicações”, afirmou o ministro.

Teixeira participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um evento no Palácio do Planalto sobre um programa voltado para a reforma agrária. O ministro listou outras reivindicações do MST em Petrolina que foram atendidas pelo governo.

“Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em Petrolina, já que Petrolina fica a 600 km [do Recife] e lá tem, realmente, alta demanda de movimentos sociais. Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos [as reivindicações]. E, ao atender a finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a reivindicação]” disse Teixeira.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Amplamente criticada pela comunidade escolar desde que a Secretaria de Educação tornou pública, em outubro do ano passado, a seleção de gestores e assistentes de gestão das escolas da rede estadual de Pernambuco ganhou um novo capítulo, no última quinta. Foi quando saiu a publicação, pela secretária de Educação, Ivaneide Dantas, de uma portaria com o resultado da seleção, feita em duas etapas, do processo de escolha dos novos gestores e assistentes escolar.

Repleta de incoerências, com erros primários de soma simples das notas dos participantes da seleção, que servirá de base para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) escolha o gestor escolar e assistente das escolas da rede estadual de ensino, é mais um exemplo do atrapalho que a gestão da secretaria de Educação tem feito desde o começo da gestão. Vale lembrar que desde o início do processo seletivo, o edital passou por dez alterações justamente por estar repletos de incoerências.

Depois de várias denúncias, a lista com os nomes dos candidatos passou por uma correção e foi republicada, desta vez de forma correta, no Diário Oficial do Estado, no último sábado. “Quando soubemos dessas últimas inconsistências no resultado, entramos em contato com a Secretaria de Educação para que houvesse correção e justeza no processo. Mas eu repito que o processo está errado, pois após essa seleção, a tal da lista tríplice torna esta seleção sujeita à interferência política”, afirma a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Na prática, Ivete tem receio de que a escolha do diretor de escola termine culminando na interferência de um prefeito ou de um deputado, o que contradiz com o que deveria ocorrer na administração das escolas públicas em Pernambuco. “A comunidade escolar deve decidir quem vai gerir a unidade escolar. A democracia interna, com eleições diretas para direção, é o caminho para obtermos a qualidade social e a transparência que queremos na administração das escolas públicas em Pernambuco”, enfatiza a sindicalista.

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE) celebrou uma conquista significativa ao receber o Certificado de Desempenho pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE). O evento, realizado na sede da SCGE, marcou a terceira vez consecutiva que o LAFEPE atinge o nível 5 de adequação e 100% de adesão aos índices estabelecidos pela governança estadual.

Presentes na cerimônia estavam o diretor-presidente do LAFEPE, Plínio Pimentel Filho; o coordenador e o gestor da Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno, Domingos Savio e Leandro Marques; e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet. Juntos, eles celebraram o desempenho exemplar do laboratório em dois índices: o Índice de Adequação das Estatais (IAE) e o Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS).

“A dedicação contínua à transparência e eficiência operacional nos permitiu alcançar novamente este patamar de excelência”, afirmou Plínio Pimentel durante o encontro. “Este reconhecimento é um testemunho do compromisso de toda a nossa equipe em manter o LAFEPE como um padrão de referência em gestão e governança no setor público”, completou.

A certificação é parte de uma iniciativa da SCGE para incentivar práticas de governança corporativa e controle interno robusto entre as estatais do Estado. Ao alcançar o nível máximo de adequação pelo terceiro ano seguido, o LAFEPE se estabelece como líder em conformidade e eficácia administrativa.

O LAFEPE, um dos principais Laboratórios Públicos Oficiais do Brasil, tem se destacado não apenas por sua capacidade de inovação e qualidade na produção de medicamentos, mas também por seu modelo de gestão que prioriza a adoção de práticas de governança alinhadas às melhores normas do setor.

Esta certificação não apenas reforça a posição de liderança do LAFEPE no setor farmacêutico, mas também sublinha a importância da adoção de práticas rigorosas de controle interno e governança para o sucesso organizacional.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Mesmo diante da medida cautelar expedida no último dia 9, pelo Tribunal de Contas do Estado, que determinou a convocação imediata do cadastro reserva de professores da rede estadual, em substituição aos contratos determinados, a Secretaria de Educação ainda não estabeleceu um prazo para essa convocação.

A cautelar foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Desta forma, o TCE determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama, Romerinho (PSDB), participou do primeiro torneio de futebol ‘O Esporte Pode Mais’, ontem, na Arena Bet Favorita. A iniciativa da competição foi da Liga Esportiva Toritamense. O evento foi aberto ao público e reuniu centenas de esportistas, jovens, famílias e os apaixonados por futebol. “Precisamos valorizar e incentivar os nossos atletas e a juventude toritamense que são esquecidos pela atual gestão. Toritama antes formava atletas para as grandes competições. Daqui já saíram jogadores profissionais e hoje falta incentivo do Poder Municipal. Nossa cidade precisa de mais investimentos e incentivo no esporte, no lazer e cultura. Toritama pode muito mais!”, destacou Romerinho.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, em nota técnica, os vetos do presidente Lula na Lei das Saidinhas, sancionada na semana passada, ao manter a saída de presos do sistema prisional para visitar familiares. Em documento, a OAB Nacional aponta que os vetos de Lula são necessários para “a impedir a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o descumprimento do dever constitucional de proteção à família, bem como para impedir o retrocesso social em matéria de direitos fundamentais”.

A entidade avalia que o fim de duas das três causas para saídas temporárias faz com que praticamente não exista diferença entre o regime fechado, no qual o preso permanece em uma unidade prisional 24 horas por dia, do regime semiaberto, em que o detento passa parte do dia no trabalho ou estudando e volta ao presídio para dormir. “praticamente passa a inexistir diferença material entre o regime fechado e o regime semiaberto de cumprimento de pena privativa de liberdade”. As informações são do blog da Andréia Sadi.

“Desse modo, é inegável a inconstitucionalidade da extinção do direito de saída temporária para convívio familiar e para outras atividades de retorno ao convívio social, até mesmo porque eliminar ou mitigar tal benefício, gerará um problema ainda maior para a segurança pública”, defende a OAB, ao citar que a saidinha prepara o preso para o retorno à sociedade e estimula o bom comportamento.

O texto é assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e pelo procurador Constitucional do Conselho Federal do órgão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O veto será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão do presidente. Parlamentares se articulam para derrubar o veto de Lula já na próxima sessão do Congresso, nesta terça-feira (16), porém deputados já devem analisar outro veto na quinta (18) — este referente ao Orçamento.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ao contrário do que a categoria de professores pensava, ao votar a favor do deságio de 30% proposto pela União para encerrar o processo judicial do Governo de Pernambuco sobre o saldo controverso dos precatórios do Fundef, o montante não deve ser pago em uma única parcela. Será quitado em três vezes, durante os próximos três anos, findando em 2027, segundo definição dos cálculos do STF sobre o débito da União com o Estado.

No total, 40% do valor total, que com juros por conta da divisão, saiu do montante de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão, serão pagos no próximo ano, com 30% nos dois anos seguintes. Vale ressaltar que, do valor total, os professores ativos, inativos e herdeiros ficam com 60%, o restante será destinado para que o Governo realize investimentos na área da Educação estadual.

Poucas horas antes de entregar a gestão municipal de volta ao prefeito João Campos (PSB), na última terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, que ficou cinco dias como prefeito interino, concebeu uma entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco. Na conversa, o desembargador falou sobre a nova experiência à frente do executivo municipal, um caso pioneiro no País. Confira:

Qual avaliação o senhor faz desse período à frente da Prefeitura?

“Foi uma experiência muito interessante. Primeiro, porque é um fato inédito no País. Nunca na história um presidente de tribunal assumiu uma prefeitura. Não havia linha sucessória por conta dos impedimentos eleitorais e foi feita uma alteração na Lei Orgânica e, naturalmente, democraticamente assumi a Prefeitura. Fui à Bomba do Hemetério, em Cajueiro, à Estância, no Novotel Recife Marina (Cais de Santa Rita), e lançamos a Regata do Recife. Mas o mais bonito e mais importante foi participar dos movimen­tos comunitários, ver as pessoas engajadas em um verdadeiro mundo de obras que a gestão do prefeito João Campos vem fazendo, seja nas encostas, seja na área social, seja nas escolas e creches. Isso me deixou com uma nova visão enquanto julgador. Sou uma pessoa muito aberta, muito franca com as coisas, procuro ter muito sentimento ao lidar com a coisa pública, porque sei da dificuldade das pessoas. Mas essa oportunidade abriu de uma vez por todas a forma de ver a nossa cidade. Ali, pouco interessava seja o prefeito fosse Ricardo, João Campos, Antônio, Pedro ou Maria. Aquilo foi o que mais me tocou.”

Qual a diferença entre comandar o TJPE e o Recife?

“Guardadas as proporções, cada um tem um lado diferente. No Tribunal, eu administro de Petrolina a Fernando de Noronha. Aqui, eu achei mais cativante. A pessoa lidar com a sociedade diretamente, com os problemas da cidade. A prefeitura é mais dinâmica, mas não difícil. São dois cargos cativantes, muito interessantes de exercer, principalmente para mim, que gosto de fazer gestão. É uma coisa que está no meu sangue: vivo procurando defeitos, problemas para resolver.”

Qual a obra que o senhor achou mais interessante?

“O que eu vi de principal foram as encostas. Nós temos época de muita chuva, e há um ano ou dois, houve – eu não gosto nem de usar a palavra – uma coisa triste, porque desabou tudo por aí, morreu muita gente. E quando eu vi aquela obra da encosta, uma obra gigante que traz uma nova tecnologia de sustentação, com escoamento das águas, vi a alegria do povo, que não acreditava que uma coisa daquela pudesse acontecer, talvez isso tenha sido o que mais (me) marcou.”

O que o Tribunal tem feito para se aproximar das pessoas mais vulneráveis?

“Nós criamos (no TJPE) uma Comissão Interinstitucional. O nome é muito bonito, muito pomposo, mas o desembargador Paulo Augusto, responsável por essa comissão com mais três juízes e juízas, estão em contato com todos os setores da sociedade. A gente quer saber das pessoas o que é que está eventualmente impactando em relação ao Judiciário. A gente tem que mudar essa forma de pensar na Justiça. Temos o Moradia Legal, que é outro projeto que dá dignidade às pessoas, entregando os títulos de propriedade de ponta a ponta do Estado sem custo nenhum para quem não tem documentação.”

O senhor assumiu a Presidência do TJPE em fevereiro. Quais os principais desafios até agora?

“Nosso primeiro desafio foi acabar com os cartórios na parte judicial, dos processos. Os cartórios de registros, extrajudiciais, os de notas, onde se faz reconhecimento de firma esses continuam. Nós acabamos com o sistema cartorário dos processos, em que uma unidade tinha eficiência, outra não, outra tinha uma excelente, outra era deficiente, porque dependia muito de pessoal. Criamos o sistema de diretorias em que as unidades de trabalho, as varas, onde ficam os juízes e juízas, vão cuidar tão somente da produção. Não vai ter mais preocupação com expedição de mandato, de alvará, marcar audiência, essas coisas.”

Muito se fala hoje sobre problemas em relação à harmonia entre os Poderes no nível nacional. Como o senhor acredita que ela pode ser reestabelecida?

“Recebi para um almoço, aqui na Prefeitura, o presidente da OAB-PE, o defensor público geral, o presidente em exercício do Tribunal, o decano do TRE-PE, o presidente do TJPE (porque eu estou como prefeito), o procurador-geral do Ministério Público, o presidente do Tribunal de Contas. Eu não quis chamar ninguém da área política para não politizar a conversa. A gente conversou sobre a harmonia entre os poderes. A gente tem que estar unido. Hoje, Pernambuco passa por um clima muito bom: a união que todos nós temos. São pessoas de fácil trato, sem afetação, sem falsa modéstia. São muito sinceras, e a gente tem, pelo menos nessa seara, procurado, unidos, fazer o que for possível de melhor para Pernambuco”.

Por Cláudio Soares*

A escolha do vice-prefeito em uma campanha política é um passo estratégico fundamental, mas muitas vezes subestimado. O vice-prefeito não é apenas um nome na chapa, ele ou ela representa uma peça fundamental na engrenagem da governança municipal. No entanto, é preciso reconhecer que essa escolha pode ser tanto um trunfo quanto um obstáculo para a campanha.

Por um lado, um vice-prefeito bem escolhido pode fortalecer a chapa, trazendo experiência adicional, representação de diferentes setores da sociedade e até mesmo ampliando a base de apoio eleitoral.

Um vice-prefeito eficaz pode agregar habilidades complementares ao candidato principal, proporcionando uma liderança equilibrada e multifacetada.

Por outro lado, a escolha errada pode ser desastrosa. Um vice-prefeito mal alinhado com os valores, visão ou eleitorado do candidato principal pode criar divisões internas na campanha, impedir adesões minando a credibilidade da chapa e afastando os eleitores. Além disso, uma má escolha pode enfraquecer a governabilidade pós-eleição, caso a chapa seja eleita.

Assim, a seleção do vice-prefeito exige uma cuidadosa ponderação. Deve-se considerar não apenas a compatibilidade política e ideológica, mas também a capacidade de trabalho em equipe, a competência administrativa e a representatividade social. A transparência nesse processo é essencial, garantindo que a escolha do vice-prefeito seja fundamentada em critérios claros e no interesse público.

Em última análise, o vice-prefeito não deve ser visto apenas como um “complemento” à chapa, mas como um parceiro estratégico na busca por uma governança eficaz e representativa. Sua presença pode agregar valor significativo à campanha e à gestão municipal subsequente, desde que escolhido com sabedoria e consideração pelos desafios e responsabilidades do cargo.

O candidato a prefeito e seu grupo político devem considerar a soma eleitoral, experiência, integridade e alinhamento político do candidato a vice-prefeito para garantir uma parceria sólida e eficaz na gestão municipal. Certifique-se de realizar uma análise completa antes de fazer a escolha final.

O candidato a vice-prefeito deve agregar valor à chapa e complementar as habilidades e qualidades do candidato a prefeito, em vez de criar divisões ou conflitos. Buscar alguém que fortaleça a imagem da chapa e que tenha capacidade de atrair mais eleitores é fundamental.

*Advogado e jornalista

Durante visita ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Mussurepe (Paudalho), onde será construída a Escola de Sargentos do Exército do Recife, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, hoje, que o projeto merece a mobilização de toda a sociedade pernambucana.

“A Alepe está ciente do seu papel e permanece à disposição para contribuir com o que for possível para viabilizar o projeto. Trata-se de um investimento de quase R$ 2 bilhões que vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, no período da construção, trazendo impactos socioeconômicos para toda a região”, disse.

Segundo ele, os esforços que estão sendo feitos resultarão num empreendimento educacional de referência para o país, atendendo a cerca de 2.200 alunos, em 16 especialidades. “Portanto, nosso compromisso é reunir forças, mobilizar a sociedade e trabalhar incansavelmente em favor da escola”, disse Porto.

A visita reuniu o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General Ribeiro; o General de Divisão e gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, Joarez Alves Pereira Junior; deputados estaduais e federais, além da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause.

No CIMNC, foi possível conhecer o projeto da escola por meio de explanações e acompanhamento de um vídeo com a maquete virtual das futuras instalações. Em discurso, o General Joarez Alves agradeceu o empenho dos parlamentares de Pernambuco para a viabilização da Escola de Sargentos.

Por sua vez, o ministro José Múcio destacou que a ESE é um empreendimento que exige a mobilização constante dos pernambucanos. E convocou deputados federais e estaduais a se comprometerem a destinar, anualmente, emendas para as obras.

A ESE vai centralizar, na Região Metropolitana do Recife, a formação e graduação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes 16 guarnições do Exército no país. O complexo contará com campus escolar, campo de tiro, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares e vila olímpica. No total serão 24 edifícios, com 576 apartamentos.

No local, serão ofertados cursos como infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações e logística. Ao todo, a escola terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando. O terreno tem 7.549 hectares e o planejamento da unidade prevê a ocupação de 90 hectares deste total.