Bolsonaro chamou atenção, ontem, ao não citar Tarcísio durante seu discurso na Marcha para Jesus, em São Paulo. Ao notar essa ausência, o blog procurou fontes do entorno do presidente para tentar entender a razão.

Um dos auxiliares já começou a conversa assim: “o clima está ruim”.

“O PR (abreviação de presidente da República) está reclamando que o ex-ministro não pede voto e esconde Bolsonaro na campanha, além de ter fechado acordo com o Kassab (Gilberto Kassab, presidente do PSD) sem contrapartida”, contou um integrante da campanha de reeleição.

O PSD declarou nesta semana que apoiaria a candidatura de Tarcísio para o governo de São Paulo. Kassab, entretanto, já disse publicamente que, entre Lula e Bolsonaro, votará no primeiro. E é justamente aí que a banda toca.

Segundo relatos, Bolsonaro exige que Tarcísio, seu ex-ministro de Infraestrutura, só conceda a vaga de vice ao PSD se Kassab declarar apoio ao presidente. Sem essa “contrapartida”, nada feito.

O blog foi checar o que pensava um outro auxiliar presidencial. “O presidente ‘anabolizou’ Tarcísio. Criou o candidato e o transformou num cara grande (as pesquisas o mostram muito bem-posicionado). Aí o cara grande não pede voto para Bolsonaro, fica distante dos conservadores paulistas e se deslumbra com Kassab?”

Este emissário do presidente ainda fez outra menção, afirmando que a equipe de Tarcísio estaria pedindo doações para a campanha estadual e não para a presidencial. Com os dois relatos, o blog procurou aliados do ex-ministro.

O que diz Tarcísio

Integrantes da campanha estadual de Tarcísio negaram de forma categórica que haja qualquer estremecimento e declamam uma lista do que classificam como evidências.

1. Que o ex-ministro esteve grudado em Bolsonaro na sexta (8) e sábado (9) — comeram uma pizza juntos e gravaram vídeos;
2. Que o candidato defende o presidente todos os dias e que a aliança com o PSD ajuda Bolsonaro, pois aumenta as chances de o ex-ministro chegar ao segundo turno;
3. Que Bolsonaro alertou que não citaria o aliado na Marcha para Jesus para não “politizar”;
4. Que Tarcísio já citou o “fogo amigo” para o presidente e que este o teria aconselhado a não ligar para “intrigas” de bolsonaristas;
5. Que Tarcísio não pede doações nem para a campanha dele, e que o próprio Bolsonaro sequer gostaria que ele o fizesse para a campanha presidencial.

Mesmo diante do fogo amigo, ninguém da cúpula presidencial fala em rompimento. Evita-se até o termo crise, seja por convicção, seja por necessidade. Isso porque Bolsonaro precisa de um palanque forte e de um candidato próprio no maior colégio eleitoral do país.

Se jogasse a candidatura estadual para o alto, correria riscos enormes — e a estratégia do Palácio do Planalto de garantir o segundo turno entre ele e Lula poderia ir pelos ares.

Leia menos

Recorro a essa breve introdução para fazer uma comparação direta entre o que o NHS e o SUS oferecem, em termos de jornada do paciente e acesso ao sistema.

Diferentes dimensões

Começo ressaltando o alcance de cada um dos sistemas. Dos pouco mais de 67 milhões de habitantes do Reino Unido, apenas 11% (cerca de 7,3 milhões de pessoas) têm acesso à saúde privada. Portanto, 90% são usuários do NHS.

Já no Brasil, o percentual de pessoas com planos de saúde chega a ser o dobro, com o agravante de que os números absolutos são muito maiores do que os ingleses: são mais de 49 milhões de beneficiários, o que representa cerca de 23% de toda a população. E, mesmo entre eles, o acesso ao SUS permanece constante, seja com o Plano Nacional de Imunização ou pela utilização do SAMU – para ficar em exemplos mais corriqueiros.

Mas analisar apenas a diferença de tamanho e de número de vidas atendidas nos dois sistemas invariavelmente é injusto. É certo que o NHS até poderia ser classificado como um modelo pequeno em relação ao alcance do SUS, mas isso não faz jus a sua importância como exemplo de atendimento assistencial promovido. Por isso, me atenho a compreender melhor seus modus operandi. 

O NHS, por exemplo, prevê um sistema de assistência hierarquizado, cuja porta de entrada é sempre um médico da família, chamado de GP (sigla em inglês para general practitioner, ou seja, um médico generalista). Uma consulta padrão – como, por exemplo, uma dor no braço – acontece da seguinte forma: o paciente liga para uma central telefônica em um horário do dia pré-determinado – que costuma ser pela manhã – e relata o seu problema a um profissional de Saúde, comumente um enfermeiro. Algumas vezes, a questão pode ser resolvida ali mesmo, com a prescrição de medicamentos que são enviados para a farmácia mais próxima da residência do paciente. Mas em caso de necessidade de atendimento, o GP é que vai retornar ao longo do dia para conversar melhor com o paciente e fazer a anamnese – tudo isso por telefone!

É importante frisar que o GP também realiza todos os pedidos de exames que avalia necessários ao caso e somente quando ele mesmo não consegue evoluir com o tratamento é que o paciente será encaminhado ao especialista, junto com os resultados diagnósticos.

Independentemente da forma de contato, seja ela digital ou presencial, eu entendo que esse é o modelo de atendimento adequado e que, muito em breve, deve se perpetuar no Brasil. No entanto, mesmo com toda a sua experiência nesse tipo de atendimento, o NHS está passando por um ciclo de incerteza, sendo um dos motivos principais, a colocação dos GP para fazerem atividades meramente burocráticas, que poderiam ser substituídas pelo uso da tecnologia para acompanhar toda a jornada do paciente e pelo uso da inteligência artificial para apoiar na triagem e elucidação dos diagnósticos. O agravante é que essas tarefas diminuem o tempo assistencial disponível para cuidar dos doentes.

E imagino que a gente enfrentará algo parecido aí no Brasil. Especialmente porque é o médico de família experiente que vai regular a assistência de saúde de cada cidadão, independentemente de onde ele estiver: seja por meio da Saúde digital ou em consultas presenciais.

Uma equipe atenta

No Brasil, por sua vez, o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), criado logo no começo do SUS, em 1994 – com outro nome, é verdade -, usa o mesmo conceito de promoção da atenção primária a partir do trabalho de uma equipe multiprofissional formada por médico de família, especialistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagens, além de agentes comunitários. Todos direcionam seus atendimentos para a comunidade e acompanham os casos de doenças crônicas de perto.

E como o modelo tem sido bem-sucedido em seus desfechos clínicos e financeiros, a saúde suplementar tem começado a investir mais para criar seus próprios programas de atenção primária e oferecer aos beneficiários um atendimento personalizado para a aplicação de uma medicina preventiva de fato. Nesse sentido, cito as operadoras Hapvida e Prevent Senior, juntamente com algumas Unimeds, como as poucas que já conseguiram adotar o modelo de forma bem-organizada.

As demais operadoras de Saúde, no entanto, permanecem oferecendo acesso livremente, ou seja, o beneficiário pode consultar o médico que desejar, a hora que quiser e realizar todos os exames que pedir. Só que esse tal “livre acesso” invariavelmente implica em refação de exames, diagnósticos laboratoriais e de imagem, além de consultas por vezes desnecessárias, multiplicando os já elevados.

Eu entendo, claro, que todo cidadão gosta e busca ter liberdade para fazer o que quiser, até mesmo com a sua própria saúde, mas é preciso que todos saibam que esse ato provoca um custo infindável.

A solução, a meu ver, está justamente na hierarquização do sistema, ou seja, determinar que a porta de entrada da saúde suplementar seja também via médico da família ou por um conjunto de profissionais médicos generalistas responsável por atender um grupo de pessoas de uma mesma comunidade – como acontece na Inglaterra.

O futuro é hierárquico

Imagine então se a saúde suplementar brasileira se inspirasse tanto no NHS quanto no SUS e criasse seus próprios comitês de médicos generalistas para atender grupos de beneficiários? Algumas operadoras estão seguindo esse caminho, é verdade, mas estou me referindo ao sistema como um todo. 

Esse tipo de hierarquia a que eu me refiro, se expandiria daquela que já existe hoje no Brasil para a regulação da interação e não se restringiria apenas a aceitar ou negar o procedimento em si. Ao contrário, ela acompanharia o paciente em toda a sua jornada pelo sistema, sempre em busca do melhor desfecho clínico possível.

Todo esse acompanhamento da história clínica do doente passa pela integração de dados pelos sistemas, um movimento no qual o paciente se torna o verdadeiro proprietário de seu dado de Saúde e elege um profissional generalista para acompanhá-lo de perto. Nos últimos anos, temos viajado o mundo entendendo como a tecnologia pode ajudar a salvar vidas. Também notamos como o nosso Global Health, com a integração de toda jornada e a monitoração de todos os dados do paciente, está aderente a tudo que encontramos de melhor no mundo. Somente assim a gestão em Saúde será capaz de oferecer uma melhor assistência a um menor custo possível. Que a gestão da Saúde caminhe nesse sentido.

Reorganização

Em tempo, o NHS está passando por um processo de reorganização, que culminou em um projeto de lei de Saúde e Assistência que está agora passando por leitura na Câmara dos Lordes. Entre os pontos de atenção da nova proposta está justamente o fato de que o sistema pode – pela primeira vez – não ser mais universal. Precisamos estar muito atentos para que tais ações – se aprovadas – não repercutam por aqui. Acompanhe as propostas aqui (em inglês).

Leia menos

A oposição dá sinais de persistir na 1ª opção, até porque o governo parece ter os votos suficientes. E à oposição não convém ficar contra os mais vulneráveis às dificuldades econômicas. A margem de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Bolsonaro nas pesquisas está toda alicerçada nas camadas sociais de menor renda. As medidas governamentais visam a beneficiar exatamente esses grupos, mas a migração de simpatias eleitorais não tem sido automática, por enquanto. O Auxílio Brasil dobrou o valor do Bolsa Família, mas os beneficiários continuam votando majoritariamente no petista.

Se o cálculo é eleitoral, os discursos e a narrativa tentam, naturalmente, escapar dessa caracterização. A preocupação com a disciplina fiscal, que não deu as caras quando o auxílio emergencial e a ajuda a Estados e municípios estouraram espetacularmente o teto de gastos na pandemia, volta agora com esplendor. Mas desta vez os políticos parecem pouco vulneráveis aos apelos pela proteção ortodoxa das contas públicas.

Pode-se argumentar que em 2020 havia mesmo uma pandemia, e agora as atividades econômicas foram normalizadas. Mas de semanas para cá o Brasil ficou sabendo que 30 milhões de pessoas passam fome no país. Haverá poucas situações mais características de uma emergência. Então não dá, ou ao menos é bastante desafiador, para, ao mesmo tempo, alertar sobre a calamidade social, mas dizer que não se deve fazer nada a respeito até a eleição.

Se não surgir um raio em céu azul, a Proposta de Emenda Constitucional passa na Câmara dos Deputados e o texto vai à promulgação. Aí restarão duas incógnitas: 1) se o Supremo Tribunal Federal vai jogar água no chope e 2) quanto as benesses vão mexer o ponteiro das pesquisas.

A posição do Judiciário é complexa, também por duas razões: 1) o apoio maciço dos congressistas à PEC e 2) a falta de um bom argumento para justificar que as pessoas só devem deixar de passar fome depois que a eleição passar. Sobre o efeito eleitoral, é improvável que não venha a ter algum, o que apenas reforça a previsão de caminharmos para uma disputa mais apertada do que indicam os números de hoje.

Pois Bolsonaro ganhou a eleição 4 anos atrás por 10 pontos, e agora Lula lidera as pesquisas por uma margem, na média, dessa ordem de grandeza. Portanto há um eleitorado flutuante, algo entre 10 e 15 milhões, que já votou no PT, migrou para Bolsonaro e agora diz que vai de Lula. Não é absurdo supor que para esse eleitor os argumentos econômicos pesem mais que os ideológicos.

*Jornalista e analista político

Leia menos

A seguir, os principais trechos da entrevista.

De que forma a votação da “PEC Kamikaze” é retrocesso institucional?

Falei para muitos colegas do TCU (Tribunal de Contas da União) que é um esvaziamento da força normativa da Constituição. Precisamos colocar o problema num patamar ainda mais grave do que só falar de limite fiscal e eleitoral.

Numa entrevista ao “Estadão”, a sra. cunhou a expressão feudalismo fiscal e previu que esse fenômeno ocorreria no Brasil. O País já vive essa situação com a “PEC Kamikaze”?

Com certeza. Quando falei, ainda estávamos em agosto de 2020. Era a época do envio do projeto do Orçamento de 2021. Falei que era impossível enviar o projeto sem prever um centavo para a vacina, sem prever que a pandemia iria continuar. E agora se decreta uma situação de emergência às vésperas do processo eleitoral e fazendo de conta que está ok. Não está ok. A música do Cazuza o Tempo Não Para, que diz “eu vejo o futuro repetir o passado”, é uma síntese disso. Ele fala “transformam um país inteiro num puteiro; pois assim se ganha mais dinheiro”. Tudo que alertamos se consumou. 

Como traduziria a expressão “feudalismo fiscal”?

Execução privada do orçamento público, atender finalidades estritamente pessoais, individuais. Não há garantia de atendimento dos interesses da sociedade. Se não há regras do jogo, se decide sempre na iminência dos prazos, com essa pressão de que é urgente. Quem tem o poder da caneta passa por cima da preservação dos direitos fundamentais. Essa alocação atabalhoada do dinheiro público maximiza o poder privado. São gigantes que aprenderam a manejar o caos. O caos é uma opção deliberada. Criam dificuldades para vender facilidades. Em vez de ter prazos, uma pactuação conforme o planejamento, deixam tudo na iminência dos próprios prazos, após fazer uma chantagem terrível com alimentação dos famintos. É deixar para o último momento para alegar uma urgência que eles próprios fabricaram.

Qual será o resultado do avanço do feudalismo fiscal?

O que se quer alcançar é ampliar o poder desse semiparlamentarismo orçamentário. Esse modelo em que o Arthur Lira (presidente da Câmara) já é de fato o primeiro-ministro do Orçamento. Ele e o Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) fizeram um consórcio de divisão do Poder. Mas eles não têm regras de jogo. Do ponto de vista eleitoral, se as regras do jogo podem ser alteradas durante o jogo, é tapetão. O que está acontecendo com essa “PEC Kamikaze” é redefinir o jogo, para que quem eles querem que ganhe, ganhe. É tapetão. 

Quais as razões que têm levado a esse esvaziamento da Constituição?

O que esgarçou muito e tensionou foi quando os parlamentares conseguiram tornar parte das emendas impositivas com Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), em 2015, com a emenda 86. A partir daí, esse parlamentarismo orçamentário começou a ganhar corpo. Até a emenda 86, o contingenciamento permitia que o Executivo liberasse a conta-gotas os recursos de emendas parlamentares conforme quem votasse a favor dele. Daí em diante, a Dilma não conseguiu pactuar nada. E o Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara) levou esse modelo ao extremo. No primeiro ano do Bolsonaro, em 2019, o Maia tentou colocar ainda mais freio no Executivo e dar mais poder ao Legislativo. Foram três emendas em 2019: 100, 102 e 105.

Como esse processo funcionou na prática?

De certa forma, é como se tivesse um movimento pendular. O pêndulo até a emenda 86 era muito pró-Executivo. Depois foi mais para o Legislativo. No meio dessa tensão, teve a emenda do teto de gastos que tentou conter essa voracidade dos parlamentares sobre o Orçamento. Mas, da forma como entrou na Constituição, serviu de motivo para ainda maior esvaziamento da Constituição. O teto ficou no meio de uma artilharia de um Executivo tentando recuperar o poder e o Legislativo numa ascendência de ampliar o seu espaço de atuação.

Qual o maior risco desse processo?

Não terá apaziguamento se não voltarmos à base, que é ordenar legitimamente prioridade. Talvez desconstitucionalizar alguns dispositivos e fortalecer o planejamento, o Pacto Federativo. Só que, nesse momento, o Congresso não cede poder. O Congresso está fortalecido. O Lira tem mais poder do que Bolsonaro. É nele que temos de começar a focar.

Qual o papel da oposição nesse quadro político?

A oposição não sabe fazer jogo de xadrez. O Bolsonaro é só e tão somente uma espécie de rainha da Inglaterra. Ele tem o poder de narrativa, mas não tem o poder real.

Leia menos

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não quis. Lula (PT) chegou a instituir o Dia Nacional da Marcha para Jesus, mas em oito anos de Presidência nunca deu as caras no maior evento do calendário evangélico do continente. Dilma Rousseff (PT) também não foi. Michel Temer (MDB) ficou pouco tempo no cargo e não o usou para marchar com o casal Hernandes.

Em 2019, no primeiro ano de seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) se tornou o primeiro inquilino do Palácio do Planalto a comparecer ao evento conduzido pelos fundadores da Renascer em Cristo, mas que mobiliza dezenas de igrejas num país cada vez mais pentecostal.

O presidente passa longe da unanimidade no segmento, como mostra pesquisa Datafolha de junho que o coloca só um pouco à frente da maior pedra no seu caminho rumo à reeleição. Tem 40% do eleitorado evangélico com ele, contra 35% que declaram voto em Lula. Esse bloco cristão responde por 27% da população adulta brasileira.

Evangélicos ainda são uma trincheira de popularidade para o chefe do Executivo federal. O escândalo no Ministério da Educação que envolveu dois pastores não pareceu escangalhar sua imagem perante esse público.

Em compensação, Bolsonaro vem intensificando sua participação em atos religiosos, inclusive em versões regionais da Marcha para Jesus. Neles, martela a narrativa do “bem contra o mal”. Coloca-se, claro, no lado nobre da causa.

A caminhada que lotou avenidas de São Paulo com centenas de milhares de fiéis, neste sábado, esbugalha o avanço da direita sobre os evangélicos. Uma bem-sucedida tentativa de monopolizar o imaginário evangélico nacional, como se apenas os políticos de direita se importassem com os crentes.

É a reprise de um discurso que entrou na moda neste quadriênio bolsonarista: o de que um cristão de verdade jamais é de esquerda. A fórmula tem adesão de líderes influentes, como o bispo Edir Macedo e o pastor Silas Malafaia. Que tenham os dois apoiado o PT no passado é uma amostra de como o campo progressista deixou escorrer por suas mãos um diálogo que já conseguiu estabelecer com a cúpula pastoral do país.

Resta ver se é uma batalha perdida ou a guerra toda. Uma eventual vitória lulista, hoje a hipótese mais provável segundo as pesquisas eleitorais, deixará mais claro se o distanciamento entre PT e evangélicos é definitivo ou se ainda há margem de manobra para evitar um repeteco de 2018, quando todos os grandes pastores do Brasil respaldaram Bolsonaro.

Estevam Hernandes, é verdade, não compactua com a premissa de que o verdadeiro cristão não pode se reconhecer esquerdista.

“Acho que isso não tem nada a ver do ponto de vista espiritual”, diz à Folha. “Primeiro porque a Bíblia fala que Deus não faz distinção de pessoas. As pessoas têm suas opções. Agora, não quer dizer que porque o cara é de esquerda Deus vai riscar ele do céu, que ele não possa estar na igreja.”

Mas também não esconde a mágoa com governantes que por anos esnobaram o evento que idealizou três décadas atrás, após ter tido o que chama de sonho profético. “É uma falha muito grande”, afirma sobre a ausência de FHC, Lula, Dilma e Temer em edições anteriores.

“Por exemplo, nós, no governo Lula, insistimos porque ele assinou a lei da Marcha. Eu orei por ela [Dilma].” Nessa hora, bispa Sonia interrompe o marido: “Foi antes de ela se candidatar, ela estava com câncer”.

E nada de Dilma na marcha nos cinco anos e meio em que chefiou o Planalto, até sofrer um impeachment apoiado por muitos desses mesmos evangélicos que antes fizeram campanha por ela —como o ex-senador Magno Malta e o deputado Marco Feliciano, os dois presentes na caminhada de 2022.

“Bolsonaro, nós convidamos e ele veio”, finaliza Estevam. Veio e levou uma penca de aliados, como a deputada Carla Zambelli, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e seu apadrinhado para o governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em cima do trio elétrico, amigos do presidente sugeriram mais “quatro anos”, uma nada discreta alusão à sua busca pela reeleição.

Claro que o bailado eleitoral não se resume a pastores ressentidos com a pouca atenção dispensada por progressistas. Há todo um jogo de interesses políticos, e também afinidades ideológicas, na mesa. As chamadas pautas identitárias não por acaso ganharam músculos na mesma década em que lideranças evangélicas foram se afastando de candidatos de esquerda.

Mas, se quer voltar a ter relevância num grupo religioso que se diferencia dos demais pelo alto engajamento de seus membros, não faria mal à esquerda ocupar mais os espaços de fé.

Acertadamente, células cristãs progressistas vão à Parada LGBTQ+ para reforçar que nem todos os evangélicos são contrários à comunidade. Cadê eles na Marcha para Jesus, para mostrar que muitos crentes não andam juntos com o bolsonarismo? Não é esse o recado que desejam passar?

Deu para ver, aqui e acolá, demonstrações solitárias de apreço pela causa lulista, como um punhado de fiéis que fez o “L” de Lula quando Bolsonaro entrou no palco. Ainda assim, nenhuma representação mais institucional da esquerda estava lá, como não esteve em anos prévios.

Lula tem dito que quer se enturmar com os evangélicos da base, sem necessariamente recorrer aos pastores que hoje torcem o nariz para ele. O ex-presidente acerta ao lembrar que essa base está também nas pequenas igrejas de periferia. São elas que formam boa parte da malha evangélica, até mais do que denominações maiores, como a Universal, abertamente antipática à candidatura petista.

Acontece que esses fiéis vão à Marcha, seguem megapastores em redes sociais, veem a Record do bispo Edir Macedo. Se encontram apenas a direita ali, como vão se convencer de que a esquerda se importa com eles? Enquanto isso, Bolsonaro declara para uma multidão a perder de vista: “Você sabe, vivemos num país laico, mas o seu presidente é cristão”.

Leia menos

Entre as medidas está um decreto para incentivar investimentos na compra de máquinas e equipamentos, por meio do incentivo fiscal da depreciação acelerada. Hoje, uma empresa pode deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o valor do investimento em máquinas e equipamentos; mas, essa dedução é parcelada e pode levar até 20 anos, dependendo do equipamento comprado. Por meio do decreto, o governo promete a dedução em um único ano.

A expectativa é de que a publicação seja feita no próximo mês, com vigência de cinco anos. Com a medida, o governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos. O benefício fiscal estará disponível para empresas da indústria extrativa (com exceção da indústria de carvão), indústria de transformação (com exceção da indústria de fumo), empresas de eletricidade e gás e de saneamento e construção.

A estimativa inicial considerava um impacto de R$ 19 bilhões na arrecadação se a medida estivesse vigente entre abril e dezembro de 2022. Se for publicada até agosto, o governo estima um impacto de R$ 10 bilhões. “Com a medida, a empresa pagaria menos imposto agora, mas teria um custo maior nos anos seguintes. A medida ajuda no fluxo de caixa, ao liberar mais recursos para investimentos no curto prazo”, disse um técnico com conhecimento do assunto.

Simplificação de impostos

Outra proposta em estudo é a simplificação do pagamento de tributos nos setores industriais com cadeia produtiva longa. Pela medida, haverá a suspensão do recolhimento de impostos pelas empresas que compõem a cadeia de produção e a cobrança se concentrará no último elo. 

A proposta, que permitirá adesão voluntária, beneficiará as indústrias automotiva, de maquinário e de eletroeletrônicos. Na avaliação do governo, a medida diminui o estoque de créditos e resíduos tributários.

“Uma montadora, por exemplo, comprará os produtos dos fornecedores mais baratos, sem a incidência dos impostos, e fará todo o recolhimento da carga tributária. Essa medida reduzirá os preços dos produtos exportados e dos que são vendidos no mercado interno porque a empresa conseguirá usar todos os créditos tributários”, disse um técnico do governo.

O governo também quer estimular a produção de semicondutores no Brasil. A proposta prevê que a desoneração da cadeia produtiva e o pagamento dos tributos seja feita apenas na comercialização do produto final. A expectativa é que a medida seja publicada em agosto e as ações com impacto fiscal terão validade a partir de 2023.

Além disso, o processo de importação e exportação será simplificado, com inspeções nas fábricas, sem a necessidade de abertura de caixas para a verificação dos chips ou da matéria prima. A MP também vai facilitar a emissão de vistos para estrangeiros trabalharem no Brasil e regulamentar o teletrabalho no exterior.

As medidas do pacote “pró-indústria” ainda precisam ser analisadas pela Casa Civil e pela Advocacia Geral da União (AGU). As duas pastas analisam se haveria eventuais conflitos com a legislação eleitoral. Caso seja identificado qualquer descumprimento da norma, a publicação do decreto só ocorrerá em novembro.

Leia menos

O texto original, de autoria do deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES), causou embates com os representantes das receitas federal e estaduais, que diziam que teriam o poder de fiscalização tolhido. Entre os pontos que geraram atritos estavam a proibição a retenção de documentos e mercadorias por mais de 60 dias e ao cancelamento do CNPJ da empresa em situação irregular antes da decisão administrativa final, por exemplo.

Em negociação com essas entidades, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), modificou bastante o texto. Ele excluiu a maioria dos artigos que causavam desentendimentos com o Fisco e inseriu novas regras. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, houve muitos avanços. “Nosso tom de críticas e o posicionamento da Receita mudaram. Virou outro projeto”, diz.

Uma das principais alterações é criar regras para diferenciar os “bons dos maus pagadores” de impostos. O projeto permite a concessão de descontos progressivos, prioridade na devolução de créditos, troca de garantias e alargamento dos prazos para quem mantém seus tributos em dia. Além disso, determina que a Receita deve cooperar com o contribuinte e amplia a possibilidade de consulta prévia sobre se determinado ato pode ou não ser praticado. Dessa resposta do Fisco ainda caberá recurso para o tribunal administrativo.

Punição a sonegadores

Por outro lado, para punir os “maus pagadores”, o projeto acaba com a extinção da pena de prisão se o sonegador for reincidente. Hoje, basta pagar a dívida em qualquer momento para cessar a punibilidade dos crimes, mesmo após o fim do processo judicial (que costuma demorar em média oito anos para ser concluído). A quitação pode ocorrer, inclusive, em um dos famosos “Refis”, com parcelamento longo e desconto nas multas e juros.

Se o projeto for aprovado, esse benefício da extinção da punição valerá apenas para quem não é reincidente e se o pagamento ocorrer antes da denúncia criminal. Se a pessoa for reincidente, o processo continuará, mesmo com a quitação prévia à denúncia, mas nesse caso a pena cairá à metade.

Se o pagamento só ocorrer após a denúncia, e o contribuinte não for reincidente, a pena cairá 2/3 (obviamente, caso ele seja condenado). Se ele for reincidente, a quitação da dívida com o Fisco no decorrer do processo reduzirá a pena em 1/3.

Pedro Paulo diz que hoje fraudadores e bons pagadores de impostos estão “todos estão no mesmo balaio”. “Sonegar, atualmente, é melhor do que pegar qualquer financiamento bancário ou empréstimo. Isso desperta o sentimento de injustiça pelos outros contribuintes e destrói a relação de confiança fisco-contribuinte”, afirma. As medidas, acredita, darão mais racionalidade ao contencioso tributário e a solução dos conflitos.

Rigoni afirma que a nova versão do projeto recebeu apoio do governo e dos partidos da base aliada e que os bons pagadores de impostos terão uma relação muito melhor com o Fisco se a proposta for adiante. “Agora, se o cara já tem condenação por crime fiscal, é um sonegador contumaz ou mal pagador, o projeto dará poderes à Receita para que esse sujeito seja de fato punido. Os descontos cairão pela metade, as multas serão dobradas…”, diz.

Parte das regras do projeto se refere aos Fiscos estaduais, como a uniformização das regras dos tribunais administrativos (com a norma que determina que o empate favorece o contribuinte levada do Carf, federal, para os julgamentos estaduais). Também haverá suspensão dos processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, contagem dos prazos em dias úteis e autorização para que o contribuinte apresente novas provas em qualquer fase dos processos.

A proposta ainda limita o percentual máximo das multas que podem ser aplicadas pelo Fisco. As multas moratórias terão teto de 20%, as aplicadas de ofício, de 100%, e as impostas em casos de fraude, de até 200%. Hoje, na Receita Federal há multas que podem chegar a 225% da dívida e, em alguns Estados, são até maiores. Além disso, após um ano que o processo administrativo ficar parado, será interrompida a incidência de juros de mora.

Acordo para votar

A votação, em si, depende ainda de um acordo com os líderes partidários sobre a pauta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha avisado que daria prioridade para projetos de autoria dos deputados nesta última semana antes do recesso parlamentar.

A falta de quórum na semana passada, no entanto, adiou a votação de duas propostas de emenda constitucional (a das bondades e a do piso salarial dos enfermeiros), que têm votação mais demorada. Além disso, é preciso aprovar medidas provisórias (MPs) que estão perto de perderem a validade.

Leia menos

Amarildo da Costa Oliveira, cujo apelido é Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, chamado de Pelado da Dinha, deverão ser transferidos para Manaus, onde ficarão à disposição da Polícia Federal e da Justiça Federal no Amazonas.

Os três são investigados pela morte a tiros de Bruno e Dom na região do Vale do Javari, na Amazônia, no começo de junho. Hoje, acabaria o prazo de 30 dias da prisão temporária de Amarildo, decretada em 9 de junho. Oseney foi preso em 14 de junho, Jeferson foi encarcerado quatro dias depois.

Inicialmente julgado pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte, no Amazonas, o caso foi transferido para a Justiça Federal no Amazonas porque a magistrada decidiu que a motivação está relacionada a crime contra os direitos indígenas, o que exige competência federal para o julgamento do caso.

Possível financiador

Além dos três suspeitos encarcerados, a Polícia Federal deteve em flagrante, na última quinta-feira, Rubens Villar Coelho. Conhecido como Colômbia, ele foi preso por uso de documento falso ao apresentar duas identidades, uma brasileira e outra colombiana, com nomes diferentes à delegacia da PF em Tabatinga (AM), aonde havia ido voluntariamente prestar depoimento.

Em entrevista à imprensa, a Polícia Federal informou que Rubens negou envolvimento com o homicídio nem com a ocultação dos corpos de Bruno e Dom. O suspeito, no entanto, é investigado por ter ligações com Amarildo e por supostamente ser um dos financiadores da pesca ilegal em terras indígenas.

Leia menos

Em cima do trio principal do evento, liderado pela Igreja Renascer em Cristo, ele disparou: “Temos uma posição aqui: somos contra o aborto, contra a ideologia de gênero, contra a liberação das drogas e somos defensores da família brasileira”, disse. 

O pré-candidato à reeleição para a Presidência da República nas Eleições 2022, também aproveitou para fazer campanha, dizendo que o Brasil não pode virar um País pintado de vermelho socialista, numa referência ao também pré-candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Que nosso povo não experimente as dores do socialismo”, afirmou, pedindo que as pessoas olhassem ao redor da América do Sul. Citou Venezuela e também países que, nos últimos anos, elegeram líderes de esquerda: Argentina, Chile e Colômbia. “Não queremos isso para o nosso Brasil”, reforçou.

Marcha

Após 2 anos sem ser realizada presencialmente por conta da pandemia da covid-19, a Marcha para Jesus espera fazer história neste sábado, em São Paulo. Liderado pela Igreja Renascer em Cristo, o evento gospel completa 30 anos nesta edição, voltando ao formato de caminhada com shows e apresentação de pastores. A expectativa é reunir 9 mil caravanas de todas as regiões do País.

Leia menos