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O blog revelou, no início de junho, que, após 18 meses de gestão e reconhecendo a própria falta de organização e planejamento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) resolveu abrir uma “dispensa emergencial de licitação” para atender grande parte da alimentação escolar do Estado. Após a denúncia do blog, que teve ampla repercussão entre empresários do meio, o Governo teve que mudar o termo de referência da dispensa emergencial sem licitação para “ampliar a ompetitividade”, segundo publicação no Diário Oficial.
“Por oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar a competitividade, foram inseridos no Termo de Referência os anexos C,C1,C2,C3,C4 e D que constam no SEI 1400005288.000021/2024-32”, justifica agora a gestão estadual, após denúncia do blog. Os valores que serão destinados a empresas sem licitação seguem ainda em sigilo, mas não devem ser pouco pela enorme quantidade de escolas a serem atendidas. Terão fornecedores escolhidos sem licitação, através de “dispensa emergencial”, os “estudantes de 24 Escolas de Referência em Ensino Médio e 14 (quatorze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 38 (trinta e oito) unidades de ensino”.
Leia maisAs empresas escolhidas sem licitação irão fornecer “alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e provisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos”. O Governo anunciou a dispensa em 6 de junho e está recebendo propostas de empresas até 17 de junho, um prazo considerado exíguo, por empresários da área. Para complicar ainda mais os empresários, que poderiam ter interesse em fornecer, o Governo ainda colocou exigências na proposta. “Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital”, exigiu a gestão estadual.
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