Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Sudene lança ações para fortalecer o polo têxtil e de confecção de Pernambuco

  • Por Magno Martins

A Sudene reuniu representantes dos setores têxtil e de confecção com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da moda pernambucana. No 1º Encontro Regional dos Setores Têxtil e de Confecção, promovido hoje (28), no Agreste de Pernambuco, foi anunciada a inclusão de Pernambuco no Rotas da Moda, programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, atendendo pleito da própria Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e o lançamento do programa Linhas do Desenvolvimento, com base em estudo sobre a competitividade desses setores, realizado pela Autarquia.

O superintendente Danilo Cabral destacou o papel da Sudene para reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais a partir do apoio e fortalecimento das vocações econômicas de cada estado, município, especialmente daqueles situados no semiárido, como determina o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “A cadeia produtiva têxtil e de confecção são um importante segmento da nossa economia e nós estamos aqui juntando esforços apontar caminhos para os desafios postos para esses setores”, frisou.

A secretária nacional de políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, anunciou a inserção de Pernambuco como um dos polos da Rota da Moda, no programa Rotas de Integração Nacional. “O Brasil vive grandes oportunidades de retomada de iniciativas que estavam estancadas ou arrefecidas. As políticas públicas têm que dar conta de aproveitar essas oportunidades. A cadeia têxtil e de confecção consegue trabalhar diversos elos da nossa economia e temos que aproveitar para fortalecê-la, afirmou.

O Rotas da Integração são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Na prática, significa a constituição de um comitê gestor do Polo, carteira de projetos, e busca de recursos para implementar estes projetos.

Uma articulação mais efetiva dos atores relevantes do setor e captação de recursos para solução dos problemas identificados. “A Rota da Moda é a mais promissora, com alto índice de empregabilidade e esperamos fomentar o empreendedorismo local, construir uma carteira de projetos efetiva e gerar mais oportunidades”, ressaltou Adriana Melo.

Durante o encontro, a Sudene lançou o programa Linhas do Desenvolvimento, com quatro eixos de atuação, que dialogam com os desafios da cadeia produtiva da moda apontados pela pesquisa. A iniciativa busca ajudar no acesso a mercados, a crédito, à inovação e melhoria na governança. “São ações que serão desenvolvidas para fortalecer os setores, gerar renda, emprego e oportunidades”, destacou o superintendente da Sudene.

O encontro foi promovido pela Sudene e reuniu instituições, empresários, empreendedores, cooperativas, sindicatos e lideranças dos polos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que fizeram parte, inicialmente, do Estudo de Competitividade, mas a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste pretende estender para todos os estados de sua área de atuação.

Estavam presentes os prefeitos Josafá Almeida, de São Caetano, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Joselito Gomes, de São Caetano; Orlando José, de Altinho; Ruben Lima, de Panelas; Luciele Laurentino, de Bezerros, além de Ronaldo Alves, vice-prefeito de Saloá; Marcelo Gomes, representando o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e Ronaldo Braga, gerente do Banco do Nordeste em Caruaru, representando o superintendente do banco em Pernambuco.

Também compareceram os deputados estaduais Rosa Amorim, Edson Vieira, o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz; o ex-superintendente da Sudene Douglas Cintra; Michelliny Almeida, gerente da unidade de Educação do Senac em Caruaru e Leonel Leal, coordenador do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD Brasil).

Pesquisa

O estudo apresentado pela Sudene traz informações sobre mercados; crédito e financiamento; inovação e evolução da tecnologia no setor; governança; condicionantes empresariais da competitividade; cenário atual dos setores têxtil e de confecções na área de atuação da Autarquia, cenário de referência para o planejamento; plano de ações; e modelo de governança. Para levantar as informações, foram realizadas entrevistas com stakeholders, pesquisa com representantes de 400 estabelecimentos e visita a feiras representativas da região.

Segundo informações do DataSebrae de 2022, a área abrangida pela Sudene contava com cerca de 11 mil empreendimentos têxteis distribuídos em 1.210 municípios, além de 41.792 da área de confecções, em 1.599 municípios. O estudo encomendado pela Sudene constatou que os setores têxtil e de confecções concentram 13% do total de empregos da indústria e 8,2% da remuneração média mensal. A força de trabalho é predominantemente feminina (52,7%), cuja variação média da remuneração é inferior à dos homens (-17,9%).

O Estudo de Competitividade dos Setores Têxtil e de Confecção na área de atuação da Sudene é resultado de uma parceria da Autarquia com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o Consórcio América de Fato. O estudo teve como principal escopo analisar os desafios, as potencialidades e as estratégias para aumentar a competitividade, ampliar a capacidade produtiva, o emprego e a geração de renda do setor. Confira a pesquisa clicando aqui.

Troca na Justiça não deve atingir comando da PF

  • Por Magno Martins

Seja quem for o novo ministro da Justiça, uma coisa é certa. Não haverá troca no comando da Polícia Federal. Andrei Rodrigues é uma escolha pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se aproximou de Flávio Dino nestes meses de trabalho em conjunto. Conta também com o apoio da primeira-dama, Rosangela Silva, a Janja.

Assessores de Lula no Palácio do Planalto dizem que o presidente só vai definir o futuro ministro da Justiça na sua volta do seu giro internacional, no dia 6 de dezembro. Até lá, ele vai avaliar os nomes que estão cotados para substituir Flávio Dino, mas já avisou sua equipe que Andrei Rodrigues seguirá à frente da Polícia Federal. As informações são do Blog do Valdo Cruz, no G1.

Rodrigues cuidou da segurança de Lula durante a campanha presidencial de 2022 e conquistou a confiança do presidente, tanto que foi escolhido por ele próprio para comandar a Polícia Federal, com autonomia para montar sua equipe. O presidente tem feito elogios sobre o desempenho da PF ele no comando.

Enquanto Lula analisa nomes, Flávio Dino deve ficar no cargo até a sua sabatina no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro. Nesse período, Dino fará visitas a seus colegas no Senado para conquistar o apoio necessário para sua aprovação.

O Palácio do Planalto acredita que tem pelo menos os 41 votos para a aprovação de Dino, mas quer chegar a um placar na casa dos 50 votos.

Lula já orientou líderes e ministros palacianos a trabalharem pela aprovação do ministro, nome de sua confiança para ocupar a segunda vaga aberta durante o terceiro mandato do petista.

Preteridos na escolha do novo ministro do STF, os petistas ficaram insatisfeitos com a indicação de Dino. Defendiam o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, e agora vão trabalhar para ganhar o comando do Ministério da Justiça.

Entre os petistas, os nomes citados são o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, o do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, e o do ministro da AGU, Jorge Messias.

Há uma possibilidade de a escolhida ser a ministra Simone Tebet. Flavio Dino vinha defendendo em público e em conversas com Lula que estava na hora de o Ministério da Justiça ser comandado por uma mulher. Em 201 anos, a pasta sempre foi chefiada por homens.

Além disso, o MDB já comandou a área em outros governos, inclusive do petista, e poderia voltar a ocupá-la. Outro fator que pode pesar é o fato de a legenda ter 11 senadores e peso na votação do futuro ministro do STF.

Comissão de Justiça começa a analisar projetos do pacote Governo do Estado enviados à Alepe

  • Por Magno Martins

Sob a presidência do deputado Antônio Moraes, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa analisou, nesta terça-feira (28), uma das maiores pautas do semestre. Ao todo, 82 projetos de lei e emendas foram distribuídos aos integrantes do colegiado para serem analisados e receberem parecer.

Entre eles, os 34 projetos contidos no pacote enviado na semana passada à Assembleia pela governadora Raquel Lyra, que tratam desde propostas de combate à fome e assistência social à distribuição de receitas para municípios e reestruturação do Serviço de Assistência de Saúde dos Servidores Estaduais (Sassepe).

“Nossa expectativa é de que no máximo em dez dias possamos votar na Comissão de Justiça os pareceres sobre todos os projetos da pauta, tanto os do governo como os enviados pela defensoria pública e os de autoria dos deputados, para que sejam apreciados em seguida pelas demais comissões técnicas da Casa e colocados em votação no plenário antes do final do ano parlamentar”, afirmou o presidente da CCLJ, Antônio Moraes.

O deputado lembrou ainda que dentro do pacote encaminhado pelo Poder Executivo também há propostas de modificações na estrutura do governo e a ampliação de R$ 927 milhões nos orçamentos previstos para 2024 nas áreas de saúde, segurança pública e previdência estadual. “São bons projetos que vem resolver necessidades muito antigas do Estado”, disse.

Moraes explicou ainda que a CCLJ decidiu priorizar a votação do parecer sobre o projeto que destina recursos ao Sassepe pelo fato de, neste final de ano, vários hospitais públicos estarem em situação financeira complicada.

“Como o projeto da governadora prevê um aporte imediato de R$ 30 milhões para o Sassepe já este ano e novos recursos em 2024 e 2025, a comissão decidiu quebrar os prazos de emendas e agilizar a votação, aprovando por unanimidade, para tentar diminuir as dificuldades financeiras dos hospitais, principalmente os prestadores de serviços ao Sassepe”, observou o presidente da CCLJ.

Os demais projetos enviados pelo Governo do Estado estão em regime de urgência. Ou seja, há um prazo máximo de dez dias para que os deputados apresentem emendas e aprovem os pareceres. Entretanto, Antônio Moraes pediu a compreensão dos integrantes do colegiado para que agilizem os relatórios, permitindo que as propostas sejam enviadas às demais comissões técnicas da Casa e cheguem ao plenário para votação antes do prazo regimental, que termina no dia 24 de dezembro.

Abreu e Lima paga 13º integral dos servidores em parcela única e folha salarial de novembro

  • Por Magno Martins

A cidade de Abreu e Lima foi a primeira da Região Metropolitana, e muito provavelmente siga sendo a única, e uma das primeiras do Estado, a realizar o pagamento do décimo completo juntamente ao salário antecipado dos servidores. O pagamento ocorreu na última sexta-feira (24), para mais de dois mil servidores da Prefeitura da Cidade.  No total, foram aproximadamente R$ 8 milhões injetados na economia do município, justamente em pleno período de ebulição comercial ocasionada pelas promoções dos lojistas.

De acordo com a Secretária de Finanças de Abreu e Lima, Jamille Muliterno, o feito só foi possível devido aos esforços que a gestão tem empreendido visando manter o orçamento municipal equilibrado, com investimentos certeiros e que evitam o desperdício de recursos. Outra prova disso é o Índice Firjan, recém-divulgado, que aportou a cidade no primeiro lugar geral do Estado em Gestão Fiscal.

A soma dos fatores, haja vista, tem resultado nessas conquistas para a população. O Prefeito Flávio Gadelha ratifica o compromisso da gestão municipal em seguir cumprindo com seu papel de responsabilidade fiscal que proporciona a retirada do papel de ações e obras essenciais – e inéditas (como as primeiras creches municipais, mais de 10 novos postos de saúde, a maior escola do Litoral Norte, e a lista segue…) e a realização de gestos importantes como o pagamento do 13º completo juntamente à folha.

“Sabemos o quanto o servidor e a servidora aguardam esse momento para poderem programar o final de ano, então fizemos esse esforço para que todos pudessem ter mais tempo para organizarem suas necessidades e realizarem os investimentos necessários para garantir tranquilidade e dignidade às suas famílias, bem como movimentando a economia local. Seguimos trabalhando, com responsabilidade, pensando no melhor para a população abreulimense”, concluiu o gestor.

A cidade-luz de encantos mil

  • Por Magno Martins

Já dei minha corridinha de 8 km hoje. Foi no Parque dos Eucaliptos, em Garanhuns, onde lanço, a partir das 19 horas, a biografia de Marco Maciel, na Câmara de Vereadores. Mais uma vez, estou encantado com a beleza da cidade à espera do Natal. Garanhuns está linda e preparada para receber milhares de turistas.

A decoração faz alusão aos 20 anos de celebrações natalinas na cidade e conta com mais de 20 pontos de luz e brilho. O Encantos do Natal se estende até 7 de janeiro, por determinação do prefeito Sivaldo Albino. Na abertura, houve um show do acendimento das luzes, em frente ao Palácio Celso Galvão, no centro da cidade.

“Este é um evento que completa agora 20 anos e me recordo quando os ex-prefeitos Dr. Silvino e o saudoso Luiz Carlos pensaram em um evento que pudesse trazer beleza, atrair turistas e movimentar o comércio da cidade. Foi aí que surgiu o então ‘Natal dos Sonhos’. Este ano não será diferente, vamos ter um período muito intenso, onde esperamos que Garanhuns receba muitos turistas, o que vai aquecer a economia, gerar emprego e renda no município durante o fim de ano”, diz Sivaldo.

A programação do Encantos do Natal 2023 conta com desfile natalinos, cantata ao vivo da Ave Maria e Pai Nosso, apresentações musicais, contação de histórias e várias outras novidades. Além disso, a cidade terá pontos de decoração temáticos nas praças Tavares Correia, onde fica o Relógio de Flores; Souto Filho, onde fica a Fonte Luminosa, e Dom Moura; onde o público poderá visitar a Floresta Encantada do Noel, a Floresta Nevada e a Floresta dos Contos.

A Praça Dom Moura também recebeu uma decoração especial, que de forma inédita também foi instalada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

Oposição promete batalha contra Dino no STF, mas aprovação é tida como certa

  • Por Magno Martins

A oposição ao governo Lula promete uma intensa campanha para tentar barrar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os senadores alinhados ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro admitem em caráter reservado que dificilmente vão conseguir sucesso na empreitada.

Hoje, estima-se que Dino tenha entre 50 e 55 votos no plenário do Senado. O cenário é um pouco mais conturbado em comparação com a indicação de Cristiano Zanin – o primeiro escolhido de Lula no atual mandato. Zanin teve 58 votos e contou, inclusive, com apoio de parlamentares da oposição. Para ser o próximo integrante da Corte, Dino precisa de 41 votos. As informações são do O Antagonista.

Para tentar barrar a indicação, senadores da oposição vão intensificar as campanhas nas redes sociais para tentar convencer parlamentares a votar contra a mensagem presidencial. O Novo instituiu uma petição contra a indicação de Dino que, até a noite desta segunda-feira, 27, já contava com mais de 100 mil assinaturas.

A indicação para cargos como ministros do STF ou para a Procuradoria-Geral da República ocorre por meio de votação secreta no plenário. E esse fato dificulta o trabalho da oposição. Por essa razão, parlamentares avaliam apresentar uma emenda à indicação, em plenário, para tentar barrar esse expediente. A chance de sucesso, no entanto, é diminuta.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”, disse pelas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República.

“Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, acrescentou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Apesar das declarações públicas, os parlamentares da oposição sabem que, no máximo, vão conseguir 30 votos contra a indicação de Dino. Há hoje alguns senadores do próprio PL, como também de Republicanos e Podemos, que já indicaram serem a favor da indicação para evitar conflitos com o possível futuro ministro do STF.

Tudo que eles pedem de Dino, durante a campanha no Senado – também chamado de ‘beija-mão parlamentar’ – é que o ministro da Justiça atue com humildade.

“Se o Dino descer do salto, pode até ser que eu seja mais simpático a ele”, admitiu um senador oposicionista em caráter reservado a este site.

Sistema prisional de Pernambuco deve ter mais atenção no Juntos pela Segurança

  • Por Magno Martins

Com histórico de problemas – como superlotação, mortes e parte dos presos dando ordens aos demais -, o sistema prisional de Pernambuco terá atenção redobrada do programa Juntos pela Segurança, cujas metas e ações serão lançadas nesta segunda-feira (27). A governadora Raquel Lyra entende que a violência só vai cair se os presídios também estiverem sob controle do Estado, o que nunca ocorreu nos últimos 16 anos do Pacto pela Vida.

Uma das principais metas é impedir que líderes que estão presos permaneçam em comunicação com suas facções criminosas, ditando ordens em relação ao tráfico de drogas e aos assassinatos de rivais, como frequentemente a Polícia Civil identifica nas investigações. As informações são do colunista Raphael Guerra, do JC.

Das 2.719 mortes violentas intencionais registradas em Pernambuco entre janeiro e setembro deste ano, 68% das vítimas tinham algum envolvimento com atividades criminais (principalmente o tráfico). 

Nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, aliados classificam a importância que será dada ao sistema prisional nos próximos anos: “É uma obsessão da governadora resolver o problema”.

A ordem de Raquel Lyra é muito clara: destravar as obras das unidades prisionais para diminuir a superlotação, acabar com a figura dos chaveiros (presos que controlam pavilhões ou alas) e, seguindo o modelo do Maranhão, investir em educação e trabalho nos presídios.

MARANHÃO COMO REFERÊNCIA

Em maio, Raquel Lyra e a ex-secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, visitaram o Complexo Penitenciário São Luís, o antigo Presídio de Pedrinhas, que, na década passada, era dominado por facções criminosas, com assassinatos, denúncias de tortura, estupros de mulheres de presos e conivência de servidores públicos.

Em 2015, na gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o programa Gestão Penitenciária (Gespen) foi criado para dar a devida atenção ao sistema prisional maranhense – com acompanhamento de todas as unidades e cobrança mensal por metas de melhorias, a partir de indicadores pré-definidos.

No Maranhão, houve investimentos na construção de novas unidades, com mais tecnologia e segurança. O número de policiais penais também cresceu consideravelmente, com valorização do profissional e salários mais robustos. Pernambuco vive realidade bem distante, com um déficit de profissionais e descontrole nas unidades. Há uma fila de policiais penais aguardando nomeação.

No Maranhão, também houve investimento em atividades para ocupar os reeducandos. Atualmente, 70,71%deles estão inseridos em frentes de trabalho, interno ou externo, no Maranhão – número que faz diferença no processo de ressocialização e na diminuição dos conflitos entre as pessoas que estão privadas de liberdade.

Em Pernambuco, a população carcerária é de quase de 29 mil detentos. Desse total, apenas 2,3 mil trabalham nas 23 unidades.

NOVA SECRETARIA E AUMENTO DE RECURSOS

O governo do Estado aguarda a votação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do projeto de lei que cria a Secretaria de Administração Penitenciária. Atualmente, o sistema prisional é uma pasta executiva, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Além dessa mudança, o orçamento para a nova secretaria deve chegar a R$ 105 milhões. Nesse ano, o orçamento elaborado pela gestão Paulo Câmara previa um gasto de R$ 20,3 milhões para o sistema prisional.

OBRAS DESTRAVADAS PARA DIMINUIR SUPERLOTAÇÃO

Apesar de quase 29 mil presos ocuparem os presídios do Estado, só há vagas para 15.386 atualmente. A taxa de ocupação é de 186%. Porta de entrada para os presos do sexo masculino na Região Metropolitana do Recife, o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) conta com 3.899 pessoas. Mas a capacidade é de até 946, ou seja, há um excedente de 2.953.

O Presídio de Igarassu é outro exemplo da superlotação carcerária. Apesar de abrigar 5.106 reeducandos, só tem capacidade para 1.226. São 3.880 pessoas a mais.

Em agosto, a gestão do Estado informou que reiniciou as obras de três unidades masculinas do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, que deveria ter sido entregue ainda na década passada. Ao menos 2,7 mil vagas devem ser agregadas ao sistema prisional.

As construções foram iniciadas em 2014 e já foram gastos quase R$ 100 milhões, a partir de recursos dos governos estadual e federal. Agora, estão sendo retomadas as obras das unidades femininas e masculinas.

O saldo devedor é de R$ 38,7 milhões, com nova previsão de entrega dos lotes I e III para julho e setembro de 2024, respectivamente.

Alckmin assume Presidência pela 15ª vez com pauta econômica intensa

  • Por Magno Martins

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assumiu nessa segunda-feira (27), pela 15ª vez, a Presidência do país. Na retomada das viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após cirurgia no quadril, no fim de setembro, Alckmin fica como presidente em exercício até 6 de dezembro.

Como ocorreu nas ocasiões anteriores, não há necessidade de afastamento ou licença do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cargo que o vice acumula. Fisicamente, ele despacha de três gabinetes: o de vice-presidente, no anexo do Palácio do Planalto; o de ministro do MDIC, no bloco J da Esplanada dos Ministérios; e o do próprio presidente, na sede do Planalto. As informações são do Metrópoles.

Alckmin terá como desafio ajudar a tocar as negociações da agenda econômica no Congresso, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para compor a comitiva e ficará cerca de duas semanas fora de Brasília.

Como mostrado pelo Metrópoles no fim de semana, o afastamento do titular da Fazenda preocupa parlamentares, receosos de um vácuo na interlocução com o governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá centralizar as articulações ao lado do número dois de Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan.

Na pauta, há duas medidas em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores e o da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets), que foram aprovadas por comissão do Senado e devem ir a plenário entre terça (28/11) e quarta-feira (29/11).

Antes de embarcar com Lula na aeronave da Força Aérea Brasília (FAB), na tarde de segunda, Haddad encaixou uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Medidas em análise pelo Congresso:

  • PEC da Reforma Tributária — Aprovada pelo Senado, a proposta retornou para análise da Câmara. Se deputados aprovarem nova versão do texto, conforme chancelada por senadores, ela vai à promulgação
  • PL dos fundos exclusivos e offshore — Projeto foi aprovado pela Câmara e agora está sob análise do Senado. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22/11) e deve ir a plenário entre terça (28/11) e quarta (29/11)
  • PL que regulamenta as Apostas Esportivas — Projeto também foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. A CAE aprovou também na quarta, e ele tem a mesma previsão de votação no Senado que o PL dos fundos
  • MP da Subvenção do ICMS — Uma das medidas com maior potencial arrecadatório (R$ 35 bilhões), a Medida Provisória nº 1.185/2023 deve ser votada na comissão mista até o fim de novembro
  • Fim dos juros sobre capital próprio (JCP) — Mudança foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas tem ganhado força a ideia de inserir o fim dessa remuneração a investidores como emenda na MP nº 1.185.

Pendências no Planalto

Horas antes de embarcar para o Oriente Médio, o presidente Lula concluiu duas pendências abertas desde o fim de setembro, quando passou pela cirurgia no quadril. As indicações para o próximo Procurador-Geral da República (PGR), sucessor de Augusto Aras; e a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

O subprocurador Paulo Gonet Branco foi indicado para a chefia na PGR, enquanto Flávio Dino se mostrou o nome escolhido por Lula para o Supremo. Os dois, no entanto, precisam passar por sabatinas no Senado Federal antes de assumirem os respectivos cargos.

Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Além deles, participaram do encontro ministros do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou de viagem em São Paulo e os encontrou por volta das 12h na residência oficial da Presidência.

Nesta terça-feira (28), o presidente cumpre a primeira agenda da viagem pelo Oriente Médio, uma agenda bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman.

O petista chegou a se encontrar com o herdeiro do trono saudita no início de setembro, durante viagem à Índia. A agenda ocorreu após cancelamento no dia anterior devido a “urgências na comitiva” do país árabe.

Veja todas as viagens internacionais feitas por Lula:

1) Argentina e Uruguai – De 22 a 25 de janeiro;

2) Estados Unidos – De 9 a 11 de fevereiro;

3) China e Emirados Árabes – De 13 a 16 de abril;

4) Portugal e Espanha – De 21 a 26 de abril;

5) Reino Unido – 5 e 6 de maio;

6) Japão – De 18 a 21 de maio;

7) Itália, França e Vaticano – De 19 a 24 de junho;

8) Argentina – 3 e 4 de julho;

9) Colômbia – 8 de julho;

10) Bélgica e Cabo Verde – De 16 a 19 de julho;

11) Paraguai – 14 e 15 de agosto;

12) África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe – De 20 a 27 de agosto;

13) Índia – De 7 a 11 de setembro;

14) Cuba e Estados Unidos – De 15 a 21 de setembro;

15) Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha – De 27 de novembro a 6 de dezembro.

Feitosa diz que Raquel mente e enrola os militares

  • Por Magno Martins

Neste vídeo, o deputado Alberto Feitosa (PL), que é coronel da reserva dos quadros da PM, diz que a governadora mente quando fala no seu plano de acabar com as faixas salariais dentro da corporação. Veja!

Lula chega à Arábia Saudita em busca de investimentos

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na manhã desta terça-feira (28) a Riade, capital da Arábia Saudita, no primeiro estágio de sua visita ao Oriente Médio.

Lula terá um encontro ainda nesta terça-feira com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, Mohammed Bin Salman Al-Saud. A reunião está prevista para 12h15 (horário de Brasília). Os dois vão discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e um aumento do comércio entre os países, que atingiu o recorde de US$ 8,2 bilhões em 2022. As informações são da CNN Brasil.

Empresas brasileiras também têm planos para diversificar seus investimentos em território saudita. Atrair investimentos para o Brasil, aliás, será uma das principais prioridades do presidente nas visitas à Arábia Saudita e ao Catar – para onde Lula embarca na quarta-feira (29).

Os sauditas já demonstraram interesse em investir nas áreas de energia renovável e proteína animal no Brasil. Mas o governo brasileiro também quer promover oportunidades para investimento nas obras de infraestrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A maior parte dos investimentos no país são feitos através do fundo soberano saudita, o Saudi Arabia Public Investment Fund (PIF). Quase USD 3 bilhões já foram investidos apenas este ano, sendo que US$ 2,6 bilhões foram para a Vale, através de uma empresa controlada pelo PIF.

Lula e MBS, como o príncipe herdeiro saudita é conhecido, também vão conversar sobre a guerra entre Israel e o Hamas e sobre a entrada da Arábia Saudita no grupo dos Brics.

Na quarta-feira (29), o presidente vai participar de dois seminários empresariais em Riade.

O primeiro deles é a Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita, um evento promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em conjunto com o Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.

À tarde, Lula fará o discurso de abertura do Seminário Embraer, um evento promovido pela empresa de aviação brasileira e que poderá levar a anúncios sobre investimentos na área de defesa.

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