Noite de autógrafos bastante concorrida em Garanhuns

A noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel” que realizei, há pouco, em Garanhuns, foi bastante concorrida por políticos, influenciadores locais e admiradores do ex-vice-presidente. O lançamento aconteceu na Câmara de Vereadores e foi prestigiado pelo presidente da Casa, Luizinho Roldão, e pelo prefeito Sivaldo Albino. 

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, além dos dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro. O pagamento do 13º será feito na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. A remuneração do mês de novembro será paga na próxima quinta-feira (30), e a de dezembro, no dia 28 do mesmo mês.

Com a antecipação, cerca de R$ 4,2 bilhões serão injetados na economia pernambucana neste final de ano, além de beneficiar cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas. De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, “além de fomentar a economia do Estado, os servidores poderão se organizar para fazer as suas compras de final de ano”.

Da CNN

Deputados da base governista afirmaram à CNN que vão tentar impedir a cassação de André Janones (Avante-MG). Ele é acusado da prática de “rachadinha” em seu gabinete. Janones nega.

Fontes ouvidas pela CNN afirmam que Janones é um aliado e que ajudou muito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha. Eles afirmam que ainda não sabem se ele errou, mas que não pode ser cassado.

O portal Metrópoles e a CNN revelaram áudios em que o deputado aparece pedindo a devolução de parte dos salários dos servidores para pagar gastos de campanha e também sugerindo uma “vaquinha”.

Segundo apurou o site, a comissão de ética da Câmara dos Deputados ainda não recebeu nenhuma representação contra Janones, mas deputados de oposição dizem estar preparando uma medida.

Janones teve um papel bastante combativo durante a campanha nas redes sociais, enfrentando diretamente Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Dessa forma, deixou a militância do PT livre do “trabalho sujo” e ganhou a gratidão do partido.

Outro lado

Pelas redes sociais, André Janones voltou a negar a prática de qualquer irregularidade. “Mais áudios sendo divulgados e com eles, a história real vindo à tona. A história: eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história”, escreveu o deputado.

“E mais uma vez, uma parte do nosso campo quase cometeu o mesmo erro de quando acusaram o presidente Lula no caso do triplex, já que tinham imagens dele visitando o apartamento. Prova ‘inconteste’, segundo alguns. Quando vamos aprender a não julgar e condenar antes do contraditório e a ampla defesa? Pensei que a Lava-Jato tinha deixado lições. Espero que nos próximos 3 anos aprendamos a guerrear, ou em 2026 eles voltarão, COM TUDO! E aí, já era democracia! Guardem esse tuíte!”

A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio ( PP), marcou presença na reunião política, liderada por Nivaldo do Gás, em Jardim Jordão, realizada na noite desta segunda-feira (27). O encontro teve como objetivo tratar sobre as deficiências na saúde pública em Jaboatão

“Fiz questão de ouvir atentamente os moradores da comunidade, cada problema, cada necessidade, que na verdade são muitas e precisam ser solucionadas pelo poder público. Jaboatão precisa de cuidado, o nosso povo precisa ser cuidado. Precisa de olhar para crianças e idosos com a sensibilidade e com o olhar de mulher. Para a saúde e educação com olhar de mulher porque a nossa sensibilidade e coragem fazem a diferença”, declarou a deputada Clarissa Tércio.

Além da deputada, também estavam presentes os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio e Cleiton Collins, assim como o deputado federal Lula da Fonte, todos do PP. Ao final do encontro, Clarissa se comprometeu em lutar pela saúde pública de Jaboatão.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, afirmou, nesta terça-feira (28), que é favorável que os guardas municipais usem arma de fogo em serviço. De acordo com o gestor estadual, o instrumento ajuda no combate à violência, porque intimida os criminosos. 

“Meu entendimento pessoal e como secretário de Defesa Social é de que toda ajuda é bem-vinda. Eu entendo que a Guarda Municipal ajuda na questão da segurança. Não estou dizendo que a Guarda Municipal tem que fazer o papel de polícia, tem que investigar. Mas se o guarda vai tomar conta de uma área pública qualquer, e está armado, é mais do que provado que um criminoso vai respeitar muito mais do que um guarda sem uma arma na cintura”, disse Carvalho, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. As informações são do Jornal do Commercio.

O uso de arma de fogo pela Guarda Municipal ainda é cercado de opiniões divergentes. O Recife, por exemplo, é a única capital do Nordeste que não aderiu à medida de segurança. Em entrevista recente ao JC, o secretário municipal de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, justificou que não há evidências de que o uso das armas de fogo ajude a diminuir a violência. Para o gestor municipal, cabe às prefeituras a criação de políticas públicas em áreas mais vulneráveis, a exemplo do Compaz. 

Em Pernambuco, cidades como Ipojuca, Camaragibe, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe já aderiram ao uso da arma de fogo pela Guarda Municipal. 

Atualmente, há pouco mais de 16 mil policiais militares na ativa no Estado. O ideal, segundo o Portal da Transparência, seria ter no mínimo 27 mil. Com esse déficit histórico, o auxílio dos guardas municipais pode resultar, pelo menos, na diminuição da insegurança nos espaços públicos urbanos.

Por outro lado, Alessandro Carvalho reforçou que o programa Juntos pela Segurança, cujas ações foram anunciadas nesta segunda-feira (27), prevê uma maior integração das polícias com os municípios para reduzir os índices de criminalidade. A Guarda Municipal terá papel importante para contribuir com a segurança, principalmente evitando os crimes contra o patrimônio (roubos), com meta de redução de 30% até o final de 2026.

Carvalho, que é delegado federal, disse que todo guarda municipal tem preparo para usar arma de fogo e citou como exemplo o treinamento da Polícia Militar.

“Estamos fazendo concurso agora para colocar 2.400 novos soldados nas ruas. São civis comuns que vão passar por uma preparação, por um curso de formação, e vão portar a arma no final. Nada impede que um guarda municipal faça o mesmo curso e porte arma. Em relação à questão de uso indevido, de excesso, ele vai responder da mesma forma que um policial civil, militar ou policial federal”, declarou. 

“É uma decisão de cada município, que tem autonomia para decidir em armar a sua guarda ou não, e eu respeito. Ajuda? Sim. Eu entendo que ajuda na segurança daquele município. E nós ajudaremos com toda a instrução, toda a qualificação necessária, porque, como foi dito, ninguém faz nada sozinho”, completou o secretário de Defesa Social. 

Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Subinspetores, Inspetores e Agentes de Trânsito do Recife (Sindguardas), Marília Viana, já afirmou que os guardas querem portar arma de fogo durante o expediente para se protegerem da violência e também ajudarem na prevenção nos locais onde estão atuando. 

“A questão do armamento é uma situação de necessidade por causa da violência imposta. A gente sempre entendeu que a Guarda Municipal pode colaborar contra a violência. E a lei reconhece isso. É importante lembrar também que somos uma instituição com controle interno e externo. Temos nossa corregedoria para fiscalizar o trabalho dos guardas municipais”, disse. 

Relator do PL 4086/2023, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para Defensores Públicos da União e que dispõe sobre sua interiorização, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve papel essencial na aprovação do texto, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da Casa na opinião da diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Vital explicou a razão de ter se empenhado na aprovação da matéria. “A DPU é fundamental para a proteção dos direitos da população que não tem condições de pagar advogado e que não tem condições de ter acesso aos seus direitos. O poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o senador paraibano.

Além de Veneziano, outro nome de destaque foi o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que não mediu esforços para que o projeto de lei fosse aprovado na Câmara dos Deputados, após uma década de luta dos Defensores Públicos Federais. Teve ao seu lado o deputado Hugo Mota (Republicanos), que atuou como liderança para que o projeto fosse à votação na Câmara. 

“A sanção dessa lei garante acesso à Justiça a quem mais precisa. Estou feliz por ter feito parte dessa história. Essa aprovação traduz a valorização dos defensores pelo seu papel na sociedade e os resultados por eles alcançados”, comemorou Galdino. 

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) elogiou os parlamentares que apoiaram o PL. “O nosso mais sincero agradecimento a todas e todos que se empenharam nessa luta. Nada disso seria possível se não tivéssemos o apoio e a condução de vocês para tornar esse grande sonho uma realidade”, agradeceu a presidente da Anadef.

O projeto aprovado, além de ser uma reivindicação antiga da categoria que busca valorização, é um passo a mais no papel de interiorização da DPU. No caso da Paraíba, por exemplo, existem unidades da Justiça Federal em Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos e Souza. Já a DPU está presente apenas em Campina Grande e João Pessoa. 

“É claro que a aprovação do PL 4086 permitirá ampliar a atuação dos defensores no Brasil, bem como diminuirá a evasão de Defensores para outras carreiras, e, mais importante, garante a prestação de um serviço de qualidade para a população”, declarou a presidente da Anadef.

O Prefeito do Recife, João Campos, participou, na tarde desta segunda-feira (27), da reinauguração do Lar Paulo de Tarso, organização que atua há mais de 30 anos no bairro Ipsep, abrigando crianças em situação de risco. Em abril deste ano, o espaço foi atingido por um incêndio que vitimou três crianças e uma cuidadora. De imediato, a Prefeitura do Recife cedeu um novo abrigo no bairro do Hipódromo, que recebeu o nome de Margareth da Silva, cuidadora que faleceu no incêndio. Depois disso, para acelerar a reconstrução do espaço, a prefeitura doou 5.547 materiais de construção, por meio do Programa Parceria, que também ajudou na elaboração do projeto técnico do novo espaço.

“A gente hoje vê o Lar Paulo de Tarso reconstruído. Aqui houve uma tragédia muito grande. É uma instituição do terceiro setor séria, com muitos anos de existência na cidade e que sempre fez um trabalho respeitado. Ela estava completamente regularizada. Mas, acidentalmente, ocorreu um incêndio na rede elétrica e isso vitimou cinco pessoas aqui, um adulto e quatro crianças. A sociedade civil, a Prefeitura, o poder público de maneira geral, a iniciativa privada e várias instituições se juntaram e conseguiram viabilizar a reconstrução do Lar Paulo de Tarso”, afirmou João Campos.

De acordo com o diretor do Lar Paulo de Tarso, Geszler Carlos Wester, esta segunda-feira é um dia de gratidão, pois foi o trabalho coletivo que proporcionou a reconstrução da instituição. “Naquele dia de tanta dor, um facho de luz também surgiu como a nos dizer – vocês não estão sós. Começou a nascer, a brotar, dessa sociedade fantástica, uma rede de solidariedade inimaginável, linda, incrível, inesquecível, por todos os lados. Independente das crenças, independente de afinidade política, independente de orientações sexuais, independente de qualquer coisa. O bem estava falando mais alto”, contou ele.

Por meio da mobilização de diversas pessoas e organizações, foram reformados 17 ambientes do Lar Paulo de Tarso, com a participação de 20 arquitetos e decoradores. A nova casa passou por reforma e foi ampliada, ganhando um primeiro andar na parte de trás na área administrativa. Os três quartos estão, agora, melhor distribuídos, com projeto arquitetônico mais adequado para uma casa de acolhimento infantil. O local conta com jardim, playground, brinquedoteca, sala de estar e TV, refeitório, quartos, sala de estudos, cozinha e lavanderia. Nas próximas semanas, as crianças irão retornar ao espaço.

Em carta aberta publicada nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Hospitais Privados e Filantrópicos de Pernambuco (Sindhospe) se juntou a outras importantes instituições da sociedade na defesa da construção de dois grandes empreendimentos que devem impulsionar o desenvolvimento do estado de Pernambuco: o Arco Viário Metropolitano e a Escola de Sargentos do Exército. O texto fala na importância de cuidado com a  Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde está prevista a construção dos espaços, encontrando um caminho que seja sustentável, sem abrir mão dos dois importantes investimentos.

Na carta, assinada pelo presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro, o Polo Médico de Pernambuco, segundo maior do Brasil, acredita que a conciliação de preservação e desenvolvimento é possível: “a proteção ambiental e a preservação da APA Aldeia-Beberibe são viáveis, desde que haja um compartilhamento entre a proteção ambiental e o desenvolvimento estratégico”, diz o texto.

Confira a carta na íntegra

Carta aberta em apoio à Escola de Sargentos das Armas em Pernambuco e ao Arco

Metropolitano

Como entidade representante dos interesses dos serviços de saúde de Pernambuco, entendemos que precisamos fazer parte deste importante debate sobre a implementação do Arco Viário Metropolitano e da Escola de Sargentos do Exército em área de preservação de Mata Atlântica, conhecida como APA Aldeia-Beberibe.

Como toda decisão, haverá consequências e impactos sobre a região. Essas consequências afetarão nossa população, a qualidade de vida, a criação de oportunidades e a biodiversidade em equilíbrio. Porém, é necessário compreender o significado dos dois elementos para o desenvolvimento regional. 

A proteção ambiental e a preservação da APA Aldeia – Beberibe são viáveis, desde que haja um compartilhamento entre a proteção ambiental e o desenvolvimento estratégico.

É viável, ao mesmo tempo, demonstrar o significado e a importância das duas intervenções. É possível conciliar a necessária e iminente preservação, adotando mecanismos de proteção existentes e, além disso, garantindo a continuidade desses instrumentos ao disponibilizar recursos focados na sustentabilidade.

Ao expressar nosso apoio à Escola de Sargentos das Armas e ao Arco Metropolitano, enfatizamos a relevância dessas obras para o progresso social e econômico de nossa região.

George Meira Trigueiro

Presidente do Sindhospe

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (29) audiência pública para discutir a efetivação da Política de Atenção às Pessoas Idosas e Aposentadas, que não vêm cumprindo seu papel de garantir a todas e todos uma vida digna, proteção e cuidados.  

O encontro foi solicitado pela Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado, aos mandatos da deputada Dani Portela (PSOL-PE) e do deputado João Paulo (PT-PE), que articulam o debate, com o objetivo de mostrar a ineficiência do Estado de fazer cumprir as determinações da Política Estadual e abrir espaço para ouvir a sociedade. Pretende-se ainda pautar demandas e tornar pública as denúncias recebidas pela Comissão referentes à assistência social, saúde, habitação e mobilidade na vida dos idosos e aposentados de Pernambuco.

Para a presidenta da CCDHPP, a deputada Dani Portela, é preciso olhar com mais dedicação para os nossos mais velhos. “Propor esse espaço de escuta vai nos apresentar os atuais cenários e nos direcionar como devemos agir para garantir que essas pessoas tenham seus direitos assegurados”, observa a parlamentar. “Não podemos tratar com sentimento de invalidez os idosos e aposentados do nosso estado e estabelecer políticas públicas efetivas é uma forma de agradecer e recompensar essas pessoas por todos os seus feitos”, acrescenta.

Para o deputado João Paulo, também integrante da comissão, os idosos e aposentados querem mais visibilidade e garantia dos seus direitos à saúde pública, inclusive na prioridade nas marcações de exames e consultas, que não vêm sendo atendidas. “A questão da mobilidade urbana, por meio do transporte público, é outro grande  problema que afeta pessoas com mais de 60 anos”, alertou o deputado.

Serviço:

Audiência Pública “A efetivação da Política de Atenção às Pessoas Idosas e Aposentadas como garantia de seus direitos em Pernambuco”.

Data: Quarta-feira, 29 de novembro

Horário: 10h

Local: Auditório Ênio Guerra, localizado no 4° andar, do Anexo I, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Rua da União, 439, Boa Vista