Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Mulheres são maioria na pesca profissional em cinco estados do país

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

“A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

FMO poderá ter seus diplomas reconhecidos por países de língua inglesa

  • Por Magno Martins

Prof. Paulo Goes, PhD*

Com enorme prazer, compartilhamos com todos que a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), professora Helena Sampaio, atendeu a solicitação e a exposição de motivos da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO).

Determinou que a assessoria internacional do MEC encaminhe diretamente à Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG) a anuência do governo brasileiro, através do MEC, para inclusão da Faculdade de Medicina de Olinda como instituição a ter seu diploma apto ao reconhecimento nos países de língua inglesa, em especial nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia.

Parabéns a toda comunidade FMO, em especial a Diretoria Geral, Diretores, Coordenadores, Corpo Docente e Discente.

*Diretor Acadêmico da FMO

Coronel Alberto Feitosa pede melhorias para o Hospital da PMPE

  • Por Magno Martins

Durante reunião na Comissão de Finanças, hoje, o deputado Coronel Alberto Feitosa votou favorável ao Projeto de Lei que injeta R$ 250 milhões para melhorias no Sassepe até 2025 e deixou registrado que gostaria que o mesmo fosse feito para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

O parlamentar serviu 27 anos à Polícia Militar do estado e é um dos grandes defensores da segurança pública. “O hospital atende toda família policial pernambucana, ativos, inativos e pensionistas, além dos servidores civis do corpo de bombeiros. Parabenizo esse Projeto necessário ao Sassepe e faço um apelo à governadora para olhar também pelo Hospital da Polícia. Isso também é valorização da categoria”, falou o parlamentar.

Teresa Leitão defende regulação e adoção da cannabis medicinal no país

  • Por Magno Martins

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos que precisam ser enfrentados. 

Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros. 

“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Temos de avançar na regulação para garantir que esses medicamentos sejam produzidos pela indústria nacional e distribuídos de forma segura, eficaz e que o fornecimento seja assegurado pelo SUS e não apenas para os que podem pagar. Já existem projetos nesse sentido tramitando no Senado. É preciso que eles entrem na pauta”, afirmou a parlamentar. 

A senadora lembrou que é preciso ampliar a capacitação de médicos e profissionais de saúde para que estejam atualizados e bem informados sobre o tema, “pois só assim poderão prescrever e tratar seus pacientes com mais confiança”, acrescentou. 

Por fim, a senadora lembrou a existência de legislações locais, a exemplo de Pernambuco, que no ano passado sancionou lei sobre o cultivo e o processamento da cannabis para fins medicinais, veterinários e científicos. Ela destacou que já são 14 estados e 11 municípios que possuem leis locais sobre o tema, o que reforça a necessidade de uma legislação federal. “Que possamos garantir o direito à saúde com segurança, eficácia, seriedade e sem tabus”, concluiu Teresa Leitão.

Sivaldo lança “Viva Garanhuns” e desabafa: “Espero que Raquel não feche as portas para nós”

  • Por Magno Martins

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), lançou, há pouco, a programação do Viva Garanhuns, antigo Viva Dominguinhos, que vai impulsionar o turismo entre os dias 17 e 21 de abril do próximo ano. Entre as atrações, Alceu Valença, Flávio José, Maciel Melo, Cezinha, Dorgival Dantas, Mastruz com Leite, Elba Ramalho, Petrúcio Amorim, Geraldinho Lins e Nando Cordel.

Na sua fala, Sivaldo afirmou que Garanhuns enfrenta os mesmos problemas da crise gerada nos municípios em razão dos cortes de recursos federais. Afirmou que vai procurar a governadora Raquel Lyra em busca de apoios para todos os eventos do ano que vem, inclusive o Festival de Inverno, que este ano provocou um atrito dele com a governadora. “Espero que ela não feche as portas para Garanhuns’, afirmou.

Herdeira de vaga de Dino no Senado integra comissão que vai sabatinar ministro da Justiça ao STF

  • Por Magno Martins

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) vai participar da sabatina do antecessor ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a arguição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o próximo dia 13.

Lobato passa a ocupar a cadeira de Flávio Dino no Senado no começo deste ano, logo após o senador eleito pelo PSB no ano passado ser indicado para chefiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com isso, ela é empossada no cargo como suplente e se torna a senadora mais jovem a ocupar uma cadeira na atual legislatura, aos 38 anos. Além da cadeira, ela herda de Dino uma vaga na CCJ da Casa, responsável por sabatinar nomes indicados ao STF. As informações são do O Globo.

No dia 13 de dezembro, ela deve integrar a tropa de choque do governo que deve ajuda a aprovar o nome de Dino para a cadeira da ministra Rosa Weber, vaga desde setembro diante da aposentadoria da magistrada. Nesta terça-feira, o relator do caso na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que vai apresentar parecer favorável à aprovação. No mesmo dia, o nome de Paulo Gonet, indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), também será sabatinado pelos parlamentares.

Quem é Ana Paula Lobato?

Nascida em Pinheiro, no interior do Maranhão, conterrânea do ex-presidente José Sarney, Ana Paula Lobato, de 39 anos, é enfermeira de formação e também atua no ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção. Ela entrou na vida política e se filiou ao PPS (antigo Cidadania), ainda em 2011, e tentou a eleição para deputada estadual em 2014, sem sucesso. Já pelo PDT, ao qual se filiou em 2016, tentou se eleger vice-prefeita na chapa de Dr. Leonardo Sá (PCdoB) na cidade natal, mas perdeu. Quatro anos depois, concorreu e venceu como vice de Luciano Genésio (PP).

Durante o período em que ocupou o cargo, foi empossada prefeita interina por um mês depois de o chefe do Executivo local ter sido afastado da cadeira pela Justiça, em 2022. Ele e outras seis pessoas foram acusados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, e lavagem de capitais e organização criminosa, por crimes cometidos entre 2017 e 2021.

Lobato é casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A movimentação do marido foi crucial para a indicação da parlamentar para a suplência de Dino, ao fechar apoio à reeleição do novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), de acordo com veículos locais.

Dueire se reúne com comando da PMPE

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) se reuniu, no Recife, com o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Tibério César dos Santos. Na pauta, as principais necessidades da corporação. Dueire tem um histórico de acompanhar o trabalho da PM e tem estado muito preocupado com o aumento da criminalidade e onda de violência instalada nas principais cidades do nordeste, entre elas as da Região Metropolitana do Recife.

“A PM de Pernambuco tem 198 anos. É uma entidade que durante esse longo período tem respondido às demandas da população, no entanto precisa de apoio e recursos para enfrentar os desafios impostos no dia a dia do cidadão. Me somo aos esforços para oferecer o que for possível à corporação”, afirmou o senador.

Pauta arrecadatória do governo deve avançar nesta quarta

  • Por Magno Martins

A equipe econômica deve acompanhar com atenção o avanço das propostas para o aumento da arrecadação no Senado Federal, nesta quarta-feira, 29. Na pauta da sessão plenária, os parlamentares devem apreciar o PL (Projeto de Lei) 4173/2023, que muda a cobrança do imposto de renda sobre fundos exclusivos e offshores. 

Além disso, a agenda dos senadores ainda prevê deliberação sobre o PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas online. A expectativa é que ambas as matérias sejam aprovadas sem muita resistência. A proposta sobre fundos de investimentos deve seguir para promulgação, caso receba o aceite da Casa, mas o texto das bets provavelmente voltará para a Câmara dos Deputados para revisão, uma vez que recebeu emendas que alteram o que foi aprovado pelos deputados. As informações são do Antagonista.

O governo também está atento ao desenrolar das conversas para a instalação da comissão mista que vai apreciar a MPV (Medida Provisória) 1185/23, que trata da cobrança de tributos sobre as subvenções de ICMS. A equipe econômica cedeu alguns pontos para que a proposta avançasse e conseguiu com que o início do trabalho fosse marcado para a tarde de hoje.

O tempo pressiona o Executivo, que luta para a aprovação da matéria antes do fim do ano, o que garantiria que a medida passaria a valer em janeiro do ano que vem.

As medidas para o fortalecimento da arrecadação são apostas importantes da Fazenda para reduzir o déficit fiscal no ano que vem e manter viva a esperança de equilibrar o resultado primário em 2024, como prevê a meta proposta pelo governo no PLDO (Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias).

Com José Tinoco, macielista histórico

  • Por Magno Martins

Na passagem por Garanhuns, onde lancei ontem a biografia de Marco Maciel, visitei, há pouco, o ex-deputado federal José Tinoco, 84 anos, e sua esposa Fernanda, a quem presenteei com o livro. Eles são pais de Jorge Branco, esposo da vice-governadora Priscila Krause. Além de federal, Tinoco foi deputado estadual e secretário de Trabalho no Governo Marco Maciel. É o que se pode classificar de macielista histórico e de carteirinha.

Câmara aprova por unanimidade o orçamento de 2024 para o Recife

  • Por Magno Martins

Após a análise e inclusão de centenas de emendas propostas pelos vereadores na Comissão de Finanças e Orçamento (COF), as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas com tranquilidade, por unanimidade, em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, durante as reuniões realizadas nesta terça-feira (28).

O PLE n° 32/2023 trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do Município do Recife para o exercício de 2024. Para o ano que vem, o orçamento estimado é de mais de R$ 8,2 bilhões, o maior da cidade nos últimos anos. As informações são do Blog da Folha.

Os parlamentares apresentaram 98 emendas à proposição, das quais 55 foram aprovadas. Já o PLE n° 33/2023, que versa sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município do Recife para o exercício de 2024, recebeu 321 emendas dos vereadores, sendo 26 aprovados. O vereador e líder do governo, Samuel Salazar (MDB), celebrou o resultado da votação.

Ambas as leis orçamentárias chegaram ao plenário da Câmara do Recife após um processo de diálogo ocorrido no seio da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Samuel Salazar.

“Após muito diálogo com todos os vereadores aprovamos estes dois projetos de lei de extrema importância para o município, pois delineiam as diretrizes de investimento da Prefeitura. Podemos afirmar que a Câmara Municipal aprovou o maior orçamento da história do Recife, o que significa mais investimentos para a nossa cidade”, afirmou o líder do Governo João Campos, destacando que tanto a LOA quanto o PPA foram resultado de “um diálogo tranquilo, ocorrido previamente, e o resultado foi evidenciado durante a votação no plenário”.

O planejamento municipal ocorre por dois instrumentos formais: o Plano Plurianual (PPA), com um horizonte temporal de quatro anos e revisão anual obrigatória, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta as receitas previstas e as despesas inseridas para o exercício de 2024, previsto por órgão, categoria econômica e programa de trabalho. A LOA tem um horizonte temporal de um ano e é sempre compatibilizada com o PPA, adequando-se às metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo o relatório apresentado, a LOA propõe uma arrecadação estimada de R$ 8.234.000.000 (oito bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões de reais), dos quais R$ 6.875.891.500 (seis bilhões, oitocentos e setenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil e quinhentos reais) são recursos do tesouro, e R$ 1.358.108.500 (um bilhão, bilhões e cinquenta e oito milhões, cento e oito mil e quinhentos reais) são recursos de outras fontes.

De acordo com a projeção da LOA 2024, houve um aumento de 13%, e a concretização das operações de crédito da Prefeitura do Recife foi crucial para a captação de recursos na cidade, refletindo também na Lei Orçamentária Anual. “Acompanhando o movimento das receitas via tributos, taxas e arrecadações, afetados pelo crescimento da economia e da inflação. Na série histórica dos valores gerais da LOA nos últimos anos, em 2023 foram R$ 7 bilhões e 259 milhões e, para 2024, a previsão é de R$ 8 bilhões e 234 milhões, com um aumento de 13%”.

Segundo Salazar, que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os investimentos e inversões financeiras distribuídas na LOA deste ano deverão atingir o recorde de mais de R$ 600 milhões. No entanto, a previsão para a LOA 2024 é ainda maior.

“Os investimentos e inversões financeiras distribuídas na despesa da LOA de 2024 serão responsáveis, na previsão, por 10% de todas as despesas, chegando a R$ 805 milhões. Esse número nunca foi alcançado antes e, se a Prefeitura do Recife chegar a esse nível de execução, será um recorde histórico”, destacou.

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