Veja amanhã na Folha: Wolney fala sobre desafios na Previdência

Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o novo secretário-executivo do Ministério da Previdência, ex-deputado federal Wolney Queiroz, diz que a meta do Governo Lula é zerar as filas do INSS. Detalhes, amanhã na Folha.

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam, hoje, como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir de amanhã.

Segundo Haddad, a reoneração será de:

  • R$ 0,47 para a gasolina
  • R$ 0,02 para o etanol

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores. As informações são do portal G1.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas. Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. “Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou Haddad.

Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.

Vale destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Ainda segundo Haddad, o diesel e e gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.

Haddad disse que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.

Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro não explicou o motivo.

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O PSB e o PSOL formalizaram, hoje, a formação de um bloco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso significa que os partidos, que somam 14 cadeiras na casa, atuarão de forma conjunta na oposição à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Também foi anunciada a escolha, por unanimidade, da deputada Dani Portela (PSOL) como líder da oposição. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes.

“O PSB e o PSOL estão unificando a atuação parlamentar nesta casa e entenderam designar a deputada Dani Portela como a líder da oposição. Foi uma decisão por unanimidade e temos certeza do êxito e da qualidade do debate que será feito. Saiba, deputada Dani, que contará com a bancada do PSB para lhe ajudar a fazer um belo trabalho aqui nesta casa”, declarou Sileno.

A deputada Dani Portela afirmou que pretende fazer uma oposição séria e propositiva ao Governo Raquel Lyra. “A oposição é um instrumento de fortalecimento da democracia e da independência entre os poderes. Assumo esse desafio com responsabilidade e o compromisso de fazer um enfrentamento sério e propositivo, visando o melhor para Pernambuco”, disse.

A Prefeitura do Jaboatão recebeu, hoje, oficialmente, o terreno do antigo Conjunto Muribeca. A assinatura do termo de compromisso foi feita pelo prefeito Mano Medeiros e a juíza federal, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, na Associação dos Moradores do Conjunto Muribeca. O evento contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal.

De antemão, o prefeito Mano Medeiros solicitou a elaboração de um estudo hidrológico, geológico e de sondagem da área, para definição do equipamento público que será construído no local em benefício da população. O espaço, que mede 210,3 mil metros quadrados, fica situado na zona de expansão urbana do município.

O prefeito Mano se emocionou ao comentar a respeito dessa importante conquista para o bairro. “Esse terreno pertence a vocês, pertence a Muribeca. Não vai faltar determinação nem empenho da prefeitura para entregar esse equipamento público à comunidade. Vamos aguardar o resultado desses estudos para definir um plano e ir em busca de recursos federais e estaduais. Todo esse processo vai ser construído em parceria com a população”, afirmou o prefeito. 

Mano deu outra boa notícia aos moradores da região. “Estamos retomando a regularização fundiária das casas nas imediações da área. Inicialmente, serão entregues 120 títulos da Quadra 1, mas vamos chegar aos 690 envolvendo também as Quadras 2, 3 e 4, até meados do próximo ano. Aos poucos estamos conseguindo dar mais dignidade a centenas de famílias e elaborar um plano de desenvolvimento da região”, finalizou Mano, acrescentando que “o bairro da Muribeca fica centralizado, entre os polos Jaboatão Centro e Praias, portanto, pode atender a todo o município”.

Na ocasião, a juíza Nilcéa recebeu uma homenagem do prefeito Mano, já que a magistrada acompanhou todo o processo referente ao habitacional até a doação do terreno ao município. Ela se aposenta nesta semana, após uma trajetória de vida dedicada à magistratura.

“A juíza Nilcéa Maggi sempre demonstrou muita sensibilidade à situação das mais de duas mil famílias que precisaram abandonar seus imóveis, por problemas estruturais, e sua atuação foi fundamental para que elas conseguissem reestruturar seus lares e vidas. Portanto, nada mais justo do que homenageá-la e agradecer por exercer tão bem o seu papel social”, observa o prefeito Mano.

Já a juíza Nilcéa Maggi enfatizou a dedicação do prefeito Mano em conseguir a liberação desse terreno em prol dos moradores. “O prefeito Mano se aproxima povo. Desde o início ele vem acompanhando o processo em busca de uma solução para esse terreno. Hoje, estamos dando mais um passo para a construção do equipamento público que irá beneficiar a população da Muribeca”, destacou a magistrada.

Um dos integrantes da comissão Resgate Muribeca, Philipe Araújo, falou em nome dos moradores do bairro. “Demos um passo importante neste dia, com a doação desse terreno ao município. Nós precisamos de um espaço físico que proporcione lazer, saúde e bem-estar à população, principalmente aos idosos e as crianças”, pontuou ele.

Blog da Folha

Após a votação das comissões da Alepe ser adiada novamente, deputados do PSB criticaram o novo atraso na votação. Primeiro a usar a palavra na reunião da comissão de Constituição, Legislação e Justiça para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.

No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.

O Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. Todas as três comissões parlamentares instaladas hoje não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação.

Uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.

Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.

No desdobramento das informações colhidas por segmentos ligados ao setor avícola e órgãos de imprensa, que indicam a possibilidade real da entrada de uma grave enfermidade que ataca as aves de forma mortal, com registros em diversos países da América do Sul – alguns fronteiriços com o Brasil –,  a Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE) vem comunicando aos seus associados a realização de uma reunião programada para ocorrer amanhã, às 17 horas, na Secretaria da Agricultura do Estado de Pernambuco.

No comunicado, a Diretoria da AVIPE confirma a presença da deputada Débora Almeida (PSDB) na importante agenda.  Na pauta programada com a Secretaria, segundo a nota da AVIPE, serão tratados temas como a prevenção e as ações no combate à gripe aviária e alguns outros assuntos de interesse do setor.

Débora, que assumiu sua 1ª legislatura estadual indicando como uma das suas principais bandeiras a defesa do agro e do empreendedorismo de uma forma ampla, vem sendo demandada por diversos veículos de comunicação do estado, principalmente após as primeiras notícias acerca da gripe aviária e os riscos para a saúde e para a economia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, hoje, que será discutida, durante a reunião de líderes, a viabilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As informações são do portal G1

Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu o prazo de 10 dias para que Pacheco dê explicações em relação à instalação da CPI em ação apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Questionado sobre o tema, Pacheco negou haver demora.

“A Comissão parlamentar de inquérito foi requerida na legislatura passada com as assinaturas suficientes, com fato determinado, agora nós naturalmente precisamos consultar aqueles senadores que assinaram a CPI sobre a manutenção e ratificação dessas assinaturas, pois houve uma mudança de legislatura”, afirmou Pacheco.

“Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado porque sequer oportunidade de uma sessão para leitura aconteceu. Hoje vai ser sessão para apreciar medida provisória”, disse Pacheco. “Havendo essa ratificação, será feita a leitura do requerimento”.

O pedido de criação da CPI foi protocolado logo após os ataques às sedes dos três Poderes, na legislatura anterior. Na ocasião, foram coletadas as assinaturas de 52 senadores. Destes, 12 encerraram seu mandato. Para uma CPI ser criada no Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores.

A reunião de líderes de hoje é a primeira desta legislatura. Segundo Pacheco, além da CPI, também serão tratados outros temas como questões administrativas.

Nota oficial

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, esclarece que o comentário feito na noite da última segunda-feira (27/02), durante inauguração do Centro Educacional do Sesc em Caruaru, não teve qualquer caráter de crítica à governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB).

Muito pelo contrário: a intenção foi tão somente lamentar a ausência dela, por saber que a governadora teve e mantém até hoje a educação como uma de suas prioridades. Ele comentou ter certeza de que a governadora desejaria ter podido participar, especialmente por ser em sua terra natal. Ou seja, trata-se de um lamento, mas com pleno entendimento de que Raquel Lyra não pôde participar devido a sua agenda.

Finalizando seu discurso, Bernardo Peixoto afirmou que tinha certeza que a governadoria faria uma visita assim que pudesse e que faria questão de acompanhá-la.

Enquanto prefeita, inclusive, Raquel acompanhou o desenvolvimento do projeto, ao lado do Sesc, conforme lembrou o representante do Governo do Estado, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, André Teixeira, em seu discurso no evento. Teixeira também explicou que a mudança na agenda da governadora se deu no fim da tarde, quando ela o destacou para representá-la.

Da mesma forma, o presidente lamentou que o prefeito Rodrigo Pinheiro não pudesse ter estado presente, em virtude de compromissos já agendados fora da cidade, como havia informado sua assessoria à organização do evento. O prefeito também enviou representação, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico Pedro Augusto

O brasileiro iniciou 2023 otimista com a vida pessoal, mas cauteloso com o país. A rodada de fevereiro da pesquisa RADAR Febraban, Pesquisa Febraban-Ipespe, mostra que ampla maioria da população (73% dos entrevistados) acredita que a vida vai melhorar em seus aspectos pessoal e familiar, o que praticamente repete o resultado de dezembro passado. Em relação ao país, o otimismo atinge 53% dos entrevistados, que acreditam que o Brasil vai melhorar esse ano, resultado estável em relação ao último levantamento, que registrou 55% desse sentimento. Para 43% ficará igual ou pior.

Por outro lado, a pesquisa registra perspectivas positivas diante do novo governo. Olhando para o futuro próximo, 49% dos brasileiros acreditam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ótima ou boa no restante de 2023 – o que representa um aumento de quatro pontos em relação a dezembro (46%).

Sobre o sentimento da população em relação ao governo federal no início do novo mandato, 4 em cada 10 brasileiros (40%) o avaliam como ótimo ou bom. Na outra ponta, 28% classificam o governo como ruim ou péssimo e outros 27% fazem uma avaliação regular das primeiras semanas da nova administração.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 14 de fevereiro, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do País. Esta edição do RADAR Febraban mapeia as expectativas iniciais dos brasileiros sobre este ano, tanto em relação à vida pessoal, quanto em relação à política e à economia do país. A pesquisa também tem uma versão regional, com as opiniões de cada uma das cinco Regiões brasileiras. “Primeira realizada após a posse do novo governo, esta onda do RADAR acontece em meio aos desdobramentos do 08 de janeiro, aos debates acerca da política fiscal e monetária e às perspectivas quanto à retomada do crescimento econômico, da geração de empregos e expectativas de arrefecimento da inflação”, diz o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do IPESPE.

Com relação ao dinheiro que sobra no orçamento, 38% pretendem investir na compra de imóvel, consolidando a tendência verificada desde setembro de 2021. Em segundo lugar, aparece a aplicação em outros investimentos bancários fora a poupança (20%). Empatadas em terceiro lugar, com 19% das menções, surgem a poupança e a reforma da casa. Seguem alguns resultados do levantamento:

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Capturando o sentimento da população em relação ao Governo Lula no início do novo mandato, os resultados do RADAR indicam que 4 em cada 10 brasileiros (40%) o avaliam como ótimo ou bom. Na outra ponta, 28% classificam o Governo como ruim ou péssimo. E 27% fazem uma avaliação regular.

Nas opiniões sobre o Governo, 51% aprovam e 36% desaprovam; 13% não responderam. Olhando para o futuro próximo, 49% acreditam que o Governo será ótimo ou bom no restante de 2023 – aumento de 4 pontos em relação a dezembro (46%). Um quarto (25%) crê que será ruim ou péssimo, o que representa recuo de 6 pontos comparativamente à onda anterior (31%). E 21% opinam que será regular (5 pontos a mais que em dezembro (16%).

MERECEM MAIOR ATENÇÃO

Quais áreas o Governo deveria dar mais atenção neste ano.

Saúde: 23%;

Emprego e Renda: 20%;

Educação: 18%;

Fome/Miséria: 11%;

Inflação e Custo de Vida: 10%.

As demais alternativas receberam menos de 10% das menções. No levantamento anterior, Educação foi primeiro lugar, Saúde obteve aumento de 6 pontos.  Emprego e Renda obtiveram 5 pontos.

EXPECTATIVAS PARA 2023

Mais de 70% dos brasileiros acreditam que esse ano sua vida irá melhorar. Os resultados trazem cenário de relativa estabilidade, com discreta tendência de queda em indicadores comparativamente a dezembro de 2022.

Sobre a perspectiva pessoal e familiar, 73% dos brasileiros acreditam que a vida vai melhorar em 2023, apresentando variação de 1 ponto percentual em relação a dezembro do ano passado (74%). Tal otimismo fica acima de 60% em todos os recortes sociodemográficos, sendo mais alto entre as mulheres (80%), entre os jovens de 18 a 24 anos (80%) e entre aqueles que possuem até o fundamental ou renda até 2 salários mínimos (75% em ambos os casos). No total, parcela minoritária (10%) acredita que a vida vai piorar; e outros 14% acham que ficará igual. Em relação ao país, 53% acreditam que o Brasil vai melhorar esse ano, com oscilação de 2 pontos em relação a dezembro (55%).

SITUAÇÂO ECONÔMICA

A maioria opina que sua situação financeira já se recuperou ou irá se recuperar em 2023, mas quase metade acredita que a economia só irá se recuperar a partir do próximo ano.

  • 38% apostam numa recuperação em 2023;
  • 19% opinam que essa recuperação já aconteceu;
  • 25% mostram-se menos entusiasmados, vislumbrando essa recuperação somente ano que vem é
  • 5% não avistam perspectivas de recuperação;
  • 9% mais otimistas opinam que a vida financeira sequer foi afetada.

Quando o assunto é a economia nacional:

  • 47% acreditam que a recuperação só acontecerá a partir do ano que vem;
  • 26% acreditam que a economia irá se recuperar esse ano;
  • 10% opinam que a economia já se recuperou;
  • 10% não veem perspectivas de recuperação.

Retomada do crescimento

  • 35% apostam na retomada do crescimento do país em 2023;
  • 33% creem que o país só voltará a crescer depois do próximo ano;
  • 18% acreditam que o país já voltou a crescer;
  • 8% não veem perspectivas de recuperação do país.

As expectativas sobre os diversos aspectos econômicos para os próximos seis meses mantiveram-se estáveis.

Diminuição do desemprego: em tendência crescente desde a onda de junho de 2022 (quando registrou 29%), oscilou de 39% em dezembro para 40% agora, registrando maior percentual da série histórica. Aumento de acesso ao crédito: também crescente desde junho de 2022 (37%), variou 1 ponto em relação a dezembro (de 40% para 39%).

Aumento do poder de compra: registrou maior percentual da série histórica em dezembro (36%), diminuindo agora para 35%.

Diminuição da taxa de juros: registrou maior percentual da série histórica em dezembro (25%), caindo agora para 21%. Mais da metade da população (51%) acha que os juros vão aumentar.

Diminuição da inflação e do custo de vida: registrou maior percentual da série histórica em dezembro (29%), recuando agora para 26%. Quase metade (47%) acha a inflação e custo de vida irão aumentar. Salário-Mínimo:46% acham que vai aumentar e 43% que não haverá alterações.

Acesso ao Bolsa Família: 37% avaliam que irá crescer e 33% que não haverá alterações. Impostos: 57% esperam aumentos.

PERCEPÇÃO DA INFLAÇÃO

Sobre a questão da inflação e o preço dos produtos, a percepção de aumento, que atingiu seu percentual máximo em junho de 2022 (93%), caiu para 79% em dezembro e registra agora 64%.

Onde há maior impacto da inflação? Consumo de alimentos e outros produtos do abastecimento doméstico (76%) preço dos combustíveis (30%) pagamento de saúde e remédios (22%) juros do cartão de crédito, financiamentos e empréstimos (10%)

ENDIVIDAMENTO PESSOAL

Mais da metade dos brasileiros (53%) possui alguma dívida, sendo que 56% são mulheres; 59% na faixa de 25 a 44 anos; 58% entre os que possuem fundamental; e 57% entre os que têm renda até 2 salários mínimos. A maioria (53%) dos que têm dívidas acredita que em 2023 estará menos endividada que em 2022, enquanto somente 15% responderam que estariam mais endividados esse ano do que no ano passado. A disposição para participar de algum programa de refinanciamento chega a 67%.

CONSUMO

Numa possível melhora da situação financeira, quais seriam as opções dos brasileiros para usar eventuais sobras no orçamento?

  • Compra de imóvel (38%)
  • Aplicação em outros investimentos bancários fora a poupança (20%)
  • Aplicação na poupança (19%)
  • Reforma da Casa (19%)
  • Cursos e educação pessoal e da família (14%)
  • Viagens (11%)
  • Compre de carro (10%)

IMAGEM DOS BANCOS

Permanece expressivo o reconhecimento da contribuição positiva dos bancos para as pessoas e para o país. Constituem maioria os entrevistados que confiam nos bancos (59%), nas fintechs (57%) e nas empresas privadas (51%).

Quanto ao reconhecimento da contribuição positiva dos bancos:

  • Para o desenvolvimento da economia brasileira: 56% consideram que os bancos contribuem positivamente.
  • Para a geração de empregos no Brasil: 51% consideram que os bancos contribuem positivamente.
  • Para a melhoria da qualidade de vida das pessoas: 49% consideram que os bancos contribuem positivamente.
  • No enfrentamento à crise do coronavírus: 48% consideram que os bancos contribuem positivamente.
  • Para os negócios e atividades profissionais: 47% consideram que os bancos contribuem positivamente.

Mais uma vez, mantém-se em patamar bastante elevado o nível de satisfação da população bancarizada com os serviços prestados pelos bancos: 73% dizem-se satisfeitos ou muito satisfeitos, maior percentual desde o início da série histórica. O nível de satisfação é ainda mais elevado quanto ao atendimento online: 79% declaram-se satisfeitos ou muito satisfeitos.

GOLPES E TENTATIVAS DE GOLPES

Cerca de um terço dos brasileiros já foram vítimas de golpes ou tentativas de golpes. Segue estável a proporção de brasileiros que relatam ter sido vítimas de golpes ou tentativas de golpes (31%, contra 30% em dezembro). O golpe de clonagem ou troca de cartões continua sendo o mais frequente: 48%. Já a situação em que alguém se faz passar por um conhecido solicitando dinheiro por WhatsApp tem 26% das menções.

O terceiro golpe mais citado é o da central falsa em que alguém pede seus dados por telefone: 25%. Outros tipos de golpes tiveram menos de 10% das menções em todos os segmentos.

A maioria dos entrevistados (56%) afirma ter recebido algum material de comunicação de seu banco ou de outra entidade alertando contra esses tipos de crimes. É quase unânime entre os receberam esse tipo de material a percepção de sua importância para a prevenção ou para a atitude da vítima diante da ocorrência (94%).