Coluna da terça-feira

Raquel julgada pelas redes

Raquel Lyra (PSDB) completa amanhã 60 dias no poder. Depois de uma eleição em segundo turno, na qual bateu Marília Arraes (SD), subiu as escadas do Palácio das Princesas como a primeira governadora do Estado, num ambiente contaminado por oito anos desastrosos de Paulo Câmara. Sua vitória, aliás, fechou o ciclo de 16 anos do PSB no comando da capitania hereditária de Pernambuco.

Por isso mesmo, gerou uma grande expectativa, não apenas de mudanças de gestão, mas também de conceitos e até estilo. É cedo para cobrar resultados da tucana. Por tradição e cultura, a oposição espera os primeiros 100 dias para julgar. Pelas redes sociais, entretanto, o debate já começou. Há variadas manifestações com a chamada “60 dias do Governo Raquel Lyra”, destacando alguns assuntos nos quais ela se saiu muito mal.

São citados, pela ordem, aumento do seu próprio salário, de R$ 9,8 mil para R$ 22 mil (se bem que ela optou pela remuneração de procuradora, em torno de R$ 43 mil); aumento do salário da vice-governadora, de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil; aumento do salário dos secretários, de R$ 12 mil para R$ 18 mil, nomeação de dois primos para o primeiro escalão; omissão do número de homicídios no Carnaval; decreto pela torcida única nos jogos de futebol com recuou; atraso de 60 dias no pagamento dos terceirizados e descumprimento da lei ao não pagar o 13º salário do Bolsa Família.

Neste caso, foram penalizados mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza, quando o discurso de campanha da tucana focou no combate à fome e nas desigualdades sociais. Por fim, as redes sociais destacam ainda que Raquel inchou a máquina pública ao criar 258 cargos comissionados, enquanto que, numa só vassourada, pôs na rua da amargura 2,8 mil servidores comissionados.

O balanço negativo inclui também o calote que a governadora deu nos criadores de gado leiteiro do Estado e os fornecedores de merenda, ao não cumprir com a sua parte, fazendo o pagamento das cotas do Programa do Leite, em parceria com o Governo Federal. Vale a ressalva, neste caso, que houve forte repercussão na rede estadual de ensino, na medida em que os alunos ficaram sem leite.

Sassepe caloteiro – No quesito pagamento, a governadora segue a mesma cartilha do ex-governador Paulo Câmara. Uma diretora de hospital que presta serviço ao Estado, atendendo pacientes pelo plano Sassepe, reclamou, ontem, que toda a rede de saúde cadastrada no Sassepe está sem receber suas cotas de pagamento em dia. “Não aguentamos mais prestar serviços para os órgãos do Governo e depois ficar com a cuia na mão. Imploramos como se fosse uma esmola, uma obrigação que o Estado não cumpre”, disse ela.

Amupe compartilhada – Ao ser eleita, ontem, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de forma consensual, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), instalou também uma espécie de rodízio de poder, uma gestão compartilhada. Fica pouco mais de um ano no cargo. Como terá que disputar a reeleição em Serra, será obrigado a se afastar em abril do próximo ano. Seu sucessor será o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. A invenção partiu do ex-presidente José Patriota, sob o argumento de que a instituição seria penalizada com um bate chapa.

Fim da apreensão da CNH – O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a apreensão da carteira de habilitação e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Na sexta-feira passada, ele protocolou projeto de lei que, caso seja aprovado, impedirá que juízes determinem a apreensão dos documentos de devedores para assegurar o cumprimento de ordens judiciais. Segundo ele, o número de inadimplentes voltou a crescer no Brasil e com isso uma enorme quantidade de pessoas teriam seus direitos tolhidos.

Tempos difíceis – O que levou a governadora a decretar sigilo por cinco anos sobre as informações relacionadas ao efetivo da Polícia Militar? A partir de agora, em razão de decreto assinado em 10 de fevereiro passado, nenhuma alma viva terá mais acesso às notícias que digam respeito à quantidade de policiais militares distribuídos por batalhões ou por órgão público vinculado à Secretaria de Defesa Social. “O acesso ou divulgação indiscriminada de tais informações pode atentar contra a segurança da população”, diz a delegada Natália Barbosa de Medeiros, autoridade classificadora.

Defesa dos detidos – Parlamentar federal de primeiro mandato, o Coronel Meira (PL) tem atuado fortemente para livrar da cadeia as pessoas detidas injustamente em decorrência das manifestações do fatídico 8 de janeiro. “Inocentes não podem continuar pagando por crimes que não cometeram”, diz ele, adiantando ter esperanças de que saia a CPI Mista que vai investigar no Congresso os atentados à democracia, com atos de vandalismo que resultaram na depredação do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

CURTAS

SEM ATENDIMENTO – O laboratório São Francisco Diagnóstico, em Salgueiro, no Alto Sertão, tomou uma decisão radical: só volta a atender demandas de servidores estaduais em exames depois que a governadora Raquel Lyra pague o que deve.

FERROVIA – A governadora, aliás, está embarcando, hoje, para Brasília, mas não em busca de recursos para pagar a rede de saúde que presta serviços aos servidores pelo Sassepe. Na pauta, a ferrovia Transnordestina, que julga ser mais urgente e necessária.

Perguntar não ofende: E se os hospitais que não recebem dinheiro do Estado seguirem a decisão do laboratório de Salgueiro?

As prováveis mudanças nas composições das bancadas na Câmara Federal, consequência de novos cálculos em cima das chamadas sobras das sobras do Quociente Eleitoral, só atingem quatro Estados e não há risco do deputado Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara, de perder sua cadeira para Ricardo Teobaldo, do Podemos. Mais detalhes, na edição de amanhã da Folha de Pernambuco.

O vereador Ronaldo Lopes (PSC) anunciou, hoje, parceria com o Partido Progressistas, liderado pelo deputado federal Lula da Fonte no município. O parlamentar se une aos vereadores Doduel Varela e Michele Collins, que compõem a bancada do partido na casa José Mariano.

Com forte atuação em movimentos sociais e dirigente da ONG Instituto Semear, Ronaldo afirma que a parceria irá fortalecer o trabalho em prol do povo recifense. “Essa união é sem dúvida um grande passo para que possamos executar mais ações que irão trazer desenvolvimento para o nosso povo. Os deputados federais Lula e Eduardo da Fonte são importantes figuras políticas, conhecidos pela grande atuação na vida pública. Tenho certeza dos frutos positivos que essa parceria irá gerar”, disse o vereador.

“Ronaldo é um grande quadro da política recifense e pernambucana. Um jovem, preocupado e pautado em causas sociais importantes, desempenhando um grande trabalho na Zona Norte do Recife, em prol principalmente dos que mais precisam. A sua chegada ao nosso grupo político, engrandece ainda mais a bancada do Partido Progressistas”, avaliou o deputado Lula da Fonte.

Só agora, a caminho de Brasília, a dez mil pés, como informa o comandante de pássaros gigantes que conduzem seres humanos encurtando distâncias, me dei conta da minha noite mal dormida. Há exatamente dez anos, de madrugada, fui nocauteado com à notícia da morte de minha amada mãe.

Veio ao mundo com nome de flor: Margarida. Deus a chamou aos 86 anos, em Afogados da Ingazeira. Meu olhar de despedida em direção à sua angelical face, já envolta num caixão, foi numa tarde ensolarada.

Olhar de despedida é triste. E numa tarde, aterrorizante. Foi num crepúsculo que Albert Camus percebeu que o voo dos pássaros pela manhã é diferente do voo dos pássaros ao cair da noite.

De manhã, eles voam sem destino, em todas as direções. Ao cair da noite, voam em linha reta, voltando para casa. Naquele dia tinha uma tristeza maior dentro de mim, consumindo minha alma, abalando meu espírito, ferindo meu coração.

No meu coração de poeta, como ela dizia alegremente e orgulhosa do filho. Eram minhas raízes que doíam, arrancadas do chão, no chão seco e esturricado que ela me criou. Quando a seca chegava, a gente batia os pés no chão para espantar a poeira das estradas sem fim e sem começo.

Sertão falta tudo, dizia ela, para completar: “vá logo se acostumando”. Faltava água. Havia até uma quadrinha que mamãe cantava pra gente ouvir e rir: “Afogados da Ingazeira, cidade que me seduz. De dia falta água, de noite falta luz”.

Na escuridão das noites, mamãe nos iluminava com luz de candeeiro. E velas, também. Não há gente rica no Sertão. Mamãe foi pobre, doméstica, de poucas letras, mas sábias palavras. Meu avô, caminhoneiro, tangido até Afogados da Ingazeira por uma seca mais implacável do que as do Pajeú: da paraibana Monteiro.

Fui um menino chorão, mamãe me dizia. Mas só hoje compreendo meu coração fraco. É que fui criado numa região muito sofrida. E quando vejo uma pessoa sofrendo, sofro também. O meu coração fica junto ao coração dela. Mamãe não era assim. Era dura na queda. Não tinha medo de nada. Só da maldição dos pecados, dizia ela, bastante católica, quase uma beata.

Não consigo distinguir a memória do que vi do que fui sem me transportar para o mundo da minha mãe. Meus olhos, hoje em lágrimas de saudade, trazem o que está fora para dentro de mim. E o que está dentro de mim é a minha mãe. Meus olhos a veem e percebem que ela está me conduzindo com sua sabedoria, seus conselhos, sua imensa alegria de viver eternamente.

Meu corpo é do tamanho do olhar dela do céu. De lá, tenho a impressão que os olhos dela têm braços também, que vão até as estrelas.

Minha mãe é uma estrela radiante. Não vai deixar nunca de brilhar para iluminar meus passos até o dia que Deus me chamar para ficar bem pertinho dela, bem grudado, como ela me botava no colo enquanto ouvia os sermões de Dom Francisco, na Catedral de Afogados da Ingazeira.

Líderes do Senado esperam definir a maioria dos comandos das comissões permanentes ainda nesta semana. Dirigentes de siglas e blocos foram chamados para uma reunião, amanhã, na Presidência da Casa. São 14 os colegiados fixos da Casa. O portal Poder360 apurou que já é dada como certa a recondução do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.

Outras duas comissões com nomes praticamente definidos são a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores). Os comandos devem ficar com o PSD e o MDB. A CAE ficará sob a batuta de Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele foi vice-presidente da comissão em 2021 e 2022.

Já a CRE, comandada pelo Progressistas no último biênio, deverá ficar agora com o MDB. O nome mais forte para presidi-la é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acaba de assumir a liderança da Maioria. Clique aqui e confira a matéria completa do Poder360.

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A secretária estadual de saúde da Bahia, Roberta Santana, revelou, hoje, que cerca de 6 milhões de pessoas na Bahia estão com o esquema vacinal incompleto para a Covid-19. De acordo com a titular da Sesab, o maior percentual entre os faltantes está no retorno à terceira dose.

“O número é assustador, cerca de 6 milhões de baianos e baianas estão com o esquema vacinal incompleto, e o percentual é maior no retorno da terceira dose. Fazemos um grande chamado hoje, porque a vacina bivalente traz em duas doses, então facilita o reforço, mas nada justifica”, disse em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM (104,7 FM), comandado pelo editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra.

A secretária reforçou que as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde, e ressaltou a necessidade de buscar o complemento do esquema vacinal. Nesta segunda-feira, diversos municípios baianos dão início à aplicação das vacinas bivalentes, que protegem contra a cepa original da doença e contra as variantes, a exemplo da Ômicron.

“Recebemos 841 mil doses um pouco antes do Carnaval, e na quarta-feira de Cinzas iniciamos o processo de distribuição aos 417 municípios. Temos fases de aplicação, mas é muito importante que, apesar termos um cenário de Covid confortável, não podemos descansar. Ela traz imunização contra a variante Ômicron, então é muito importante esse chamado, de que as pessoas busquem se vacinar, para que possamos reestabelecer esse controle da vacinação no nosso Estado”.

A Secretaria da Receita Federal divulgou, hoje, as regras do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. É obrigado a declarar IR em 2023:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com a Receita Federal, o programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para “download” somente em 15 de março, quando começa o prazo de entrega do documento.

A rapidez na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido, mas também o formato escolhido e a forma de recebimento.

Neste ano, os lotes serão pagos a partir de 31 de maio Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores. São eles:

  • idosos acima de 80 anos;
  • idosos entre 60 e 79 anos;
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, o primeiro lote de restituições pode contemplar ainda outros contribuintes, além dos contribuintes com preferência no recebimento.

Daí em diante, pelas regras da Receita, recebe primeiro as restituições do IR quem manda mais cedo a declaração, logo no início do prazo – sem erros ou omissões. Em 2023, entretanto, quem apresentar a declaração pré-preenchida, ou receber as restituições via PIX, terá prioridade no recebimento das restituições.

Declaração pré-preenchida

Neste ano, a Receita Federal informou que buscará permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, a declaração pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte.

“Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes na declaração pré-preenchida chegará à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para a consolidação dos dados”, acrescentou o supervisor do IR.

A declaração pré-preenchida é oferecida ao contribuinte a partir do que é informado em outro tipo de documento: a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), entregue ao órgão até o final de fevereiro.

Os dados da Dirf, fornecidos por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde, são processados e, em seguida, utilizados para o preenchimento prévio das declarações de pessoas físicas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão de preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Na solicitação, a PGR escreveu que as justificativas apontadas pela defesa de Torres que fundamentaram o pedido de liberdade “já estavam quando da decretação da prisão preventiva, sem que tenha havido qualquer alteração fática ou processual”.

No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva decretada contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados afirmaram que não havia motivos que justificassem a detenção.

Moraes decretou a prisão em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro. Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal à época, mas estava nos Estados Unidos quando os prédios do Congresso, do Supremo e o Palácio do Planalto foram depredados.

“Ao sair do país, mesmo ciente de que os atos ocorreriam no dia 8 de janeiro, vislumbra-se que Anderson Gustavo Torres, deliberadamente, ausentou-se do comando e coordenação das estruturas organicamente supervisionadas pela pasta que titularizava, fator que surge como preponderante para os trágicos desdobramentos dos fatos em comento”, completou a PGR.

A Procuradoria apontou também as condutas de Torres foram “omissivas” e demonstraram “absoluta desorganização”. Segundo a PGR, o ex-ministro se “ausentou da responsabilidade que lhe competia, de fiscalizar o seu cumprimento e colocá-lo em prática, ao deixar o país”.

Em depoimento à PF, ele disse que não era de sua responsabilidade o planejamento operacional das ações para controle da manifestação e alegou ainda ter perdido seu celular nos Estados Unidos, onde passava férias.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se reuniu, hoje, com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste Central (Sismuc), Eduardo Mendonça. O encontro serviu para colher demandas dos profissionais do serviço público municipal. O parlamentar deverá promover conversas com outras instituições de diferentes categorias nas próximas semanas.

“Foi uma conversa muito produtiva, estamos montando um grupo de trabalho para consolidarmos a pauta dos servidores. Seremos a voz deles para tratar de pontos como o plano de cargos e carreira e o piso salarial dos professores, que inclusive é tema de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de nossa autoria e que estamos batalhando para aprovar na Câmara Federal ainda este ano”, afirmou Fernando Rodolfo, que esteve acompanhado pelo músico Armandinho.

Outro ponto debatido no encontro foi um apoio ao programa de saúde que o Sismuc oferece aos servidores, que oferece serviços médicos, de odontologia e psicologia aos associados. “O prazo para alocarmos emendas esse ano já encerrou, mas no próximo ano vamos ajudar o programa de saúde do Sismuc. E nas próximas semanas, vamos visitar outras instituições que atendem a população de Caruaru e do Agreste”, destacou Fernando Rodolfo.