As páginas em branco de 2023

O livro de 365 páginas de 2022 tem seu ponto final hoje, à meia-noite. A cortina de 2023 que se abre é também um novo livro, mas com páginas em branco. Somos escritores da cavalgada do novo livro, com novas histórias, novos sorrisos, novos desafios, novos sonhos em busca da felicidade.

Um livro escrito por 230 milhões de brasileiros, cada mão pedindo que as luzes dos fogos de artifício que vão pipocar à meia-noite tragam o brilho indispensável para a nova caminhada. Se o ano anterior foi bom ou não, isso não interessa, porque já acabou e a vida é tocada andando adiante e não para trás.

Sigo com a esperança de que as folhas escritas no livro de 2023 serão mais floridas, para se chegar a um final feliz, mais feliz que o ano que se encerra, mais pacífico e glorioso. Que 2022, mesmo com todas as adversidades e pesadelos, possa ser lembrado apenas como passado, retrovisor de gratidão. A alegria do presente tem que nos levar a encarar o futuro de 2023 sem medo. Sem medo de ser feliz!

Na última página em branco do livro de 2022 devemos escrever também que nos curvamos aos pés do altar celestial para agradecer aos amores que vieram e foram, às amizades sinceras e falsas, aos sucessos e fracassos. Tudo isso faz parte do jogo da vida. Depende só da sua visão como escriba deste novo livro.

Nas próximas 365 páginas abertas deste livro você tem que ser poeta, romântico, amante da lua e do sol que te ilumina, para sempre ter prazer em reler. O próximo ano tem que brilhar tanto quanto o céu à meia-noite de réveillon, cheio de esperança e coragem para enfrentar qualquer desafio.

O livro 2023 traz a escrita de um Brasil que uma maioria bem apertada resolveu apostar num modelo que, para alguns, deu certo do ponto de vista social, mas para outros foi frustrante pelo ciclo de escândalos, entre os quais o da Lava Jato, que levou o presidente eleito a ver o sol nascer quadrado por mais de um ano.

O que se desenha no capítulo reservado a Pernambuco tem letras coloridas pelo tom da mudança. Nas urnas, o povo deu um basta ao reinado do PSB, de longos e quase intermináveis 16 anos. O primeiro capítulo vem com recheio de tinta feminina, a chegada ao poder da primeira mulher governadora, a tucana Raquel Lyra.

Que ambos, Lula e Raquel, possam construir os caminhos da verdade, dosar o fazer o bem sem distinção, caprichar numa ação que atenda a todos.

Para mim, este ano me ensinou valiosas lições que levarei para o resto da minha vida, mas com uma dor insuportável: o voo do meu pai Gastão Cerquinha para o reino dos céus. Mais tarde, as tintas do meu livro de 2022 terão a cor e o sentimento da saudade.

Mário Quintana disse que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. A saudade que sinto do meu pai é muito grande, mas jamais será maior que o amor que tenho por ele.

Sempre haverá uma lembrança de meu pai que encherá meus olhos de lágrimas. Essa saudade nunca terá fim!

Feliz 2023

Só agora, no apagar das luzes do ano, faltando 10 horas para a posse, a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) anunciou seus últimos secretários sem acomodações políticas, priorizando quadros técnicos. As duas pastas historicamente ocupadas por políticos, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, serão comandadas por técnicos. Veja a lista:

Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti

É formado em Administração pela Unicap, com especialização em finanças pela FGV. Obteve formação complementar em temas como governança corporativa no IBGC, finanças públicas pelo Banco Mundial, desenvolvimento urbano pelo Instituto Gehl Architects, e políticas para a primeira infância pela Universidade de Harvard.

Foi diretor-executivo do Movimento Atitude Pernambuco, cofundador e diretor-presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia – Aries CEO da Cesar e presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Fundarpe: Renata Borba

É formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, bacharel em Administração pela Universidade de Pernambuco (Fcap) e com MBA em Gestão da Qualidade das Construções pela Universidade de Salvador. Cursa, atualmente, a especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Foi gerente de Habitação do município do Cabo de Santo Agostinho e, em 2016, assumiu o cargo de superintendente do Iphan em Pernambuco, coordenando a execução de obras de restauração em diversos monumentos do estado, além de importantes ações na área do Patrimônio Imaterial.

Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar

É produtor cultural, jornalista e contabilista. Tem especialização em Gestão de Negócios (Fcap/UPE) e mestrado em Hotelaria e Turismo (UFPE). É autor do livro “Música Ltda: o negócio da música para empreendedores” e do guia digital “Música tocando negócios”.

Foi secretário-executivo de Turismo e Economia Criativa da Prefeitura de Caruaru, vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, vice-presidente do Conselho de Política Cultural de Caruaru e presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru.

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloisio Ferraz

Engenheiro agrônomo pela UFRPE, técnico em Planejamento Agrícola e Agroindustrial e analista em Gestão Pública e Privada, com atuação em estudos e projetos de desenvolvimento rural, empreendedorismo, administração, apoio a micro e pequenas empresas.

Foi diretor de Operações da Semempe, presidente da Emater/PE, secretário de Agricultura e Irrigação de Pernambuco, secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, presidente do IPA, diretor-técnico do Sebrae/PE e superintendente em exercício por várias oportunidades. Também integrou e presidiu conselhos de abrangência estadual e nacional, em diversas áreas como Meio Ambiente, Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária, Abastecimento e Comércio Agrícola, entre outras.

Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo

Formado em Administração, é policial penal desde 2002 e já atuou na Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria Executiva da Ressocialização (Seres). Em Canhotinho e em Pesqueira, no Agreste do estado, fez parte da Supervisão de Segurança no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) e no Presídio Desembargador Augusto Duque, respectivamente. Até o momento, ocupa o cargo de gestor na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru.

Quando Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo provisório e primeiro timoneiro do Brasil república, em 15 de novembro de 1889, nada se falava sobre cerimônia de posse presidencial. Ainda assim, porém, o evento histórico teve suas liturgias, como uma ata lavrada na Câmara Municipal do Rio anunciando o fim do império e a oficialização do ministério a ser comandado dali em diante pelo marechal.

De lá para cá, entre ditadores militares, governantes escolhidos indiretamente e eleitos pelo voto direto, 37 presidentes assumiram o cargo, em geral após rituais que ganharam pompa crescente. Momentos simbólicos como a assinatura de um termo chancelado por todos eles, desde o próprio Deodoro, e que hoje incluem sessão solene no Congresso, discurso à população e desfile em carro aberto.

O Rolls-Royce presidencial, aliás, merece um parêntese à parte. Nas mãos do governo brasileiro há sete décadas, desde 1952, o modelo exclusivo, com menos de 2 mil exemplares no mundo, transportou, a partir de Getúlio Vargas, mais da metade dos mandatários brasileiros em cerimônias de posse e outras raras ocasiões especiais. Ainda não se sabe, contudo, se Luiz Inácio Lula da Silva voltará a dar uma voltinha no possante de luxo no próximo dia 1º, tal qual fez em 2003, já que a equipe de transição acusou Jair Bolsonaro e companhia de terem danificado o automóvel. O (ainda) atual governo nega. As informações são do O Globo.

— A ideia é carregar de simbolismo esse momento da posse. É como acontecia em cerimônias mais antigas, mais remotas, quando a chegada ao poder dos soberanos dava-se diante da sociedade, para marcar a legitimidade daquele governante junto a sacerdotes, padres, bispos, além da própria população. É uma maneira de demonstrar força — explica Carlos Fico, professor de História do Brasil na UFRJ: — O momento em que o presidente que assume vai até o parlatório para falar à multidão que o aclama tem esse caráter simbólico, por exemplo.

A saia justa envolvendo o Rolls-Royce não deve ser a única da passagem de bastão entre Bolsonaro e Lula. A entrega da faixa presidencial, outro rito simbólico da cerimônia, não deve acontecer dentro do protocolo, já que tudo leva a crer que o atual presidente sequer se fará presente na posse do sucessor. A última vez em que algo semelhante ocorreu foi em 1985, quando o general João Baptista Figueiredo se recusou a comparecer ao empossamento de José Sarney, que sucedeu os militares ao fim da ditadura.

O golpe de 1964, aliás, também trouxe a reboque, naturalmente, uma posse inusual. Em 2 de abril, logo após anunciar que estava vaga a Presidência da República, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou ali mesmo que o deputado federal Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara, era o novo mandatário máximo da nação. O gesto, entretanto, teve pouco efeito concreto.

Além de ter permanecido no posto por apenas 13 dias — mesma duração do período como presidente interino três anos antes, após a renúncia de Jânio Quadros —, Ranieri não exerceu o cargo na prática, já que uma junta militar assumiu o comando do país até a eleição indireta que escolheu o general Humberto Castelo Branco como primeiro homem-forte do regime. Foi o próprio parlamentar, apesar de presidente figurativo, o último civil a entregar a faixa aos militares, que a fizeram passar por outros quatros nomes da caserna até o fim da ditadura.

Só dois eleitos passaram a faixa

Com a recusa de Bolsonaro, que viajou para os EUA dois dias antes da troca de governo, permanecerá inalterado o número de apenas dois presidentes eleitos desde a redemocratização a entregar a faixa em mãos ao novo mandatário. Fernando Collor até recebeu o item pessoalmente de Sarney, mas ele era, originalmente, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente e morreu antes de assumir. Como Collor acabou sofrendo um impeachment, coube a outro vice, Itamar Franco, repassar simbolicamente o posto a Fernando Henrique Cardoso.

Oito anos depois, FHC pôde, enfim, dar a faixa diretamente para Lula. Um momento histórico não só pela ascensão de um metalúrgico sem diploma universitário ao poder, mas por representar uma transição pacífica entre adversários políticos, em um raro respiro de civilidade na história partidária brasileira. Deixou o cargo um tucano sorridente, com direito a abraço efusivo e aceno conjunto para o público que se deslocou em peso para Brasília.

Sucessora do aliado Lula, de quem havia sido ministra, Dilma Rousseff protagonizou, em 2011, uma posse marcante por outro motivo, como a primeira mulher da história a presidir o Brasil. O ineditismo gerou um dilema inesperado (e, por que não, de pouca relevância prática): quem estaria ao lado da nova chefe do Executivo no Rolls-Royce presidencial, lugar usualmente destinado às primeiras-damas? Divorciada, Dilma atravessou a Esplanada acompanhada da filha, Paula Rousseff, gesto que repetiu em 2015.

O impeachment sacramentado em 2016, entretanto, impediu que ela repetisse Lula e entregasse a faixa ao próximo governante. Assim, foi Michel Temer, ex-vice da petista, quem saudou Bolsonaro no primeiro dia de 2019, em cerimônia que também teve sua cota de cenas memoráveis.

A presença do vereador Carlos Bolsonaro no banco traseiro do Rolls-Royce durante o desfile em carro aberto rompeu o protocolo e foi vista como um recado, já que o filho de Jair, idealizador da estratégia digital da campanha — questionada pelas mentiras constantes e tom apelativo —, foi apontado como um dos principais responsáveis pela vitória do capitão do Exército. Outra quebra de expectativa veio quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou em libras ainda antes da fala do marido.

Como será a posse de Lula

O evento deve começar por volta de 14h30, com o desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. O percurso vai da Catedral de Brasília, com primeira parada no Congresso Nacional, onde Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, serão recebidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. No plenário, Lula e Alckmin farão um juramento no qual se comprometem a “manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do Brasil, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência”. Em seguida, será assinado o termo de posse, e o novo presidente fará seu primeiro pronunciamento ao país.

De volta ao Rolls-Royce presidencial (se ele for utilizado), Lula partirá, então, para o Palácio do Planalto, onde ocorre a cerimônia da passagem de faixa, que ainda não se sabe de que modo se dará. É esperado, então, um novo discurso do petista, que se encaminha na sequência ao Palácio do Itamaraty para encontrar autoridades internacionais e outros chefes de Estado presentes.

Encerradas as liturgias da cerimônia, começará um grande show com dezenas de artistas, que se dividirão em dois palcos. Já confirmaram presença no evento nomes como Geraldo Azevedo, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Paulinho da Viola e Zélia Duncan, entre outros representantes de diversos gêneros da música brasileira.

Essa será a última vez que a posse de um presidente eleito acontecerá em 1º de janeiro, como ocorre desde o primeiro mandato de Fernando Henrique. Uma alteração feita no Congresso Nacional determinou que, a partir de 2027, a data seja transferida para o quinto dia do mês, enquanto governadores assumirão no sexto dia. A mudança tem o objetivo de afastar a cerimônia dos festejos de fim de ano, facilitando a presença da população e de autoridades estrangeiras.

Por Marcus Pestana*

Poucas vezes no Brasil tantas interrogações povoaram uma passagem de ano. As transições de poder, nestes 38 anos de Nova República, sempre foram tranquilas, exceto nos dois extremos temporais. O general Figueiredo se negou a passar a faixa presidencial a José Sarney, a quem chamava de traidor e pulha. Mas, certamente, o faria se o destino não nos tivesse roubado Tancredo Neves. Era uma questão mais pessoal do que institucional. De Sarney e Collor a Michel Temer e Bolsonaro, todos os mandatários cumpriram o rito republicano.

Amanhã, 1 de janeiro de 2023, uma vez mais o gesto da passagem da faixa não ocorrerá. Mas, desta vez, a questão é um pouco mais séria. Jair Bolsonaro, 38º. presidente do Brasil, optou por um silêncio sepulcral após as eleições e por uma ausência eloquente nos dois últimos meses de poder, deixando um vácuo de liderança a partir do qual brotaram iniciativas estapafúrdias de setores radicalizados do bolsonarismo, envolvendo os atos de vandalismo no dia da diplomação dos eleitos e a preparação de atos terroristas antidemocráticos. Manifestou-se apenas nessa sexta-feira (30), em uma live de despedida.

Melhor teria sido que Bolsonaro tivesse reconhecido os resultados, apesar de suas críticas ao processo eleitoral, reivindicado a liderança da oposição ao governo Lula, prometendo uma ação política oposicionista forte no Congresso Nacional e nas ruas, estimulado a participação da sua militância no PL e nas eleições municipais, mantendo a chama acesa, mas dentro das quatro linhas constitucionais.

Vamos acender uma vela e cruzar os dedos para que nenhum insano tente ofuscar a posse do novo governo com atos inspirados na cultura do ódio e do golpismo violento. As próprias lideranças institucionais do bolsonarismo deveriam renovar sua opção pelo jogo democrático e se posicionar para capitalizar um eventual fracasso do projeto liderado pelo PT, dentro do princípio da alternância do poder. O terrorismo, na história do Brasil e do mundo, só semeia pânico e o isolamento político de seus protagonistas.

Pode-se gostar ou não de Lula, mas ninguém pode negar que seja um líder político habilidoso e experiente. Nos últimos dois meses, pacificou a convivência com as Forças Armadas, baixou a temperatura do relacionamento entre os Poderes, construiu uma ampla base de apoio parlamentar. Tudo indica que haverá apenas a oposição de direita liderada por Bolsonaro e o PL, a oposição de centro democrático capitaneada pela federação PSDB/Cidadania e o relacionamento pragmático do PP de Arthur Lira e dos Republicanos.

A situação é grave e os desafios são enormes. O foco tem que ser a mais rápida possível retomada do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Na política monetária e cambial não temos grandes problemas. O Banco Central independente e o sistema de metas inflacionárias, por um lado, e o câmbio flutuante com reservas internacionais confortáveis, por outro, ancoram fundamentos sólidos nestas áreas. O grande “Calcanhar de Aquiles” se encontra no plano fiscal. E as decisões tomadas nas últimas semanas demonstram claramente uma baixíssima consciência do problema. Sem estabilidade econômica e confiança não haverá crescimento econômico, combate às desigualdades e políticas públicas qualificadas duradouras.

Mas que venha 2023! Vamos na onda de nosso genial octogenário baiano: “Andá com fé eu vou, que a fé não costuma faiá”. Feliz Ano Novo!

*Economista, foi deputado federal e estadual e presidente do PSDB de Minas Gerais. Também foi secretário estadual da Saúde e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), escalou a delegada Simone Aguiar para comandar, a partir de amanhã, a chefia da Polícia Civil de Pernambuco. Com um vasto currículo, Simone é graduada em Administração e em Direito, com ampla experiência na área e atua desde 2008 como delegada da Polícia Civil de Pernambuco. O subchefe será o Delegado Mauro Cabral.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reeleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que vai “trabalhar junto” com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

“Não tem como agir diferente. O povo escolheu [Lula]. Vamos trabalhar juntos”, disse o governador.

Segundo o chefe do Executivo estadual, o objetivo é fazer “com que o Rio de Janeiro deixe de ser o filho problemático da Federação”. Castro afirmou que o Estado precisa ser tratado como o orgulho do Brasil. As informações são do Poder360.

“Eu represento o maior Estado de óleo, gás, de turismo, o Estado que foi capital e onde também aconteceram os maiores escândalos […]. Seremos o Estado que quer discutir de igual para igual, com qualquer um, os grandes temas do País. Estamos com as contas em dia, com a política equilibrada. Atingimos maturidade.”

O governador irá à posse de Lula, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), com quem tem uma boa relação.

Na entrevista, Castro disse que já conversa com futuros ministros do petista. Entre eles, estão Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Daniela do Waguinho (Turismo), que é do Rio de Janeiro. O governador carioca também mantém diálogo com Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Sobre a relação com Bolsonaro, Castro disse que falou com o presidente 3 vezes depois das eleições, mas que não houve aprofundamento nas conversas. “Tenho muita gratidão. Não posso negar que o presidente me ajudou muito eleitoralmente. Fui eleito, também, por ser o candidato dele”, afirmou.

O Brasil assistiu nos últimos quatro anos a retrocessos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e área social, mostra a evolução de mais de 100 indicadores do país de 2019 a 2022. Sob o comando de Jair Messias Bolsonaro, o 42º presidente da história e o 8º desde o fim do regime militar (1964-85), o país registrou piora em 63 pontos, melhora em 29 e estabilidade em outros 10.

Na economia, os números coletados pela Folha mostram um equilíbrio precário: o cenário é de muitas incertezas e de alguns avanços obtidos mediante alto custo social.

Bolsonaro, 67, que governou parte do período em meio à pandemia da Covid-19, encerra formalmente sua gestão neste sábado (31) sem uma marca positiva relevante, diferentemente do que conseguiram os antecessores Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), com a estabilização da moeda, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010), com a inclusão social. As informações são da Folha de S.Paulo.

Para o levantamento, a Folha coletou dados e estudos de órgãos oficiais nacionais e internacionais, além de fóruns, órgãos de classe e instituições privadas. Foram também ouvidos especialistas, além dos respectivos ministérios.

Na economia, comandada nesses quatro anos pelo ministro Paulo Guedes, o cenário é de equilíbrio nos números (piora em 23 indicadores, melhora em 22 e estabilidade em 4).

Mas parte dos bons resultados está amparada em medidas eleitoreiras tomadas pelo governo em 2022 na tentativa de viabilizar a reeleição de Bolsonaro, que desmontaram o arcabouço fiscal vigente e que podem não se sustentar a longo prazo.

Há dúvidas, por exemplo, se a desoneração que permitiu a redução de preços da gasolina e da conta de luz mediante corte na receita de estados e União será prorrogada.

Parte do revés do governo Bolsonaro também tem relação com os efeitos cumulativos da pandemia e da Guerra da Ucrânia, que trouxeram incerteza ao cenário global e fizeram a inflação disparar nos países avançados e emergentes.

Mauro Rochlin, economista e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), pondera que os indicadores, sem contextualização, podem ser “um pouco enganosos e até um pouco ambíguos”. Como exemplo, cita a inflação.

Se o desempenho atual mostra certa estabilidade, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) permaneceu cerca de um ano no patamar de dois dígitos, corroendo o poder de compra dos brasileiros, principalmente dos mais pobres.

Mesmo com o pacote eleitoral de 2022, o índice vai ficar pelo segundo ano consecutivo acima do teto da meta de inflação.

“Em 2022, tem esse número [IPCA] um tanto quanto artificial e graças a uma política monetária extremamente rigorosa, com uma taxa Selic nas alturas. A gente está falando de um cenário inflacionário razoável a custo de um antídoto muito amargo”, diz.

A taxa básica de juros (Selic) saiu, em março de 2021, do seu mínimo histórico (2%) para encerrar 2022 em 13,75% ao ano. O encarecimento do crédito levou ao aumento do endividamento das famílias e da inadimplência.

Com o impulso dado pela retomada do setor de serviços após restrições na pandemia e uma melhora no mercado de trabalho, o ritmo da atividade econômica veio mais forte do que o esperado nos dois últimos anos. Em 2022, o PIB (Produto Interno Bruto) deve ter alta de cerca de 3%.

Quanto ao resultado fiscal, depois de registrar piora nas contas públicas pelos gastos extraordinários do enfrentamento da pandemia, o governo espera fechar o ano com R$ 36,9 bilhões de superávit primário —o primeiro desde 2013.

Apesar do feito, boa parte do ganho veio do impulso inflacionário sobre a arrecadação e de outras receitas atípicas (como dividendos extras de estatais).

Juliana Inhasz, professora do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), considera que o governo teve avanços na área fiscal, mas a um custo social elevado. A economista ainda lembra que reformas prometidas pela atual gestão, como a tributária e a administrativa, ficaram pelo caminho. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também continua travado.

“Existe um ganho no sentido de que houve uma limpeza em parte das contas públicas, o grande problema é que os cortes vieram em áreas que são consideradas prioritárias, como saúde e educação”, afirma.

Entre os pontos positivos, houve melhora no mercado de trabalho, embora a informalidade ainda permaneça alta e a renda média do trabalhador, abaixo de quatro anos atrás.

Ainda em 2019, a gestão Bolsonaro conseguiu, com a ajuda do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), aprovar a mais ampla reforma das regras previdenciárias da história. Foram aprovadas também a autonomia formal do Banco Central e importantes marcos regulatórios, como do saneamento básico. Ficaram para trás, no entanto, reformas como a administrativa e tributária, além da redução dos subsídios —que vão passar a marca de R$ 450 bilhões em 2023.

Na saúde, 6 indicadores pioraram, 1 ficou estável e 1 melhorou.

No período de pico da pandemia, muitas gestantes não tiveram assistência adequada, dizem especialistas. O crescimento da mortalidade materna foi de 77,38% em 2021, comparado com 2018.

“O governo não priorizou, não elaborou, não fez nenhuma referência para gestante com Covid. Elas iam para o mesmo setor que os outros pacientes. Foi um massacre”, disse Fátima Marinho, médica epidemiologista e especialista sênior da Vital Strategies.

Segundo Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da FGV, todos os indicadores foram impactados pela pandemia e, principalmente, pela resposta insuficiente do governo.

“Ao analisar os números fica evidente uma queda brusca de procedimentos da atenção primária, apesar de se manter próximo o número de médicos e de agentes comunitários de saúde. Antigamente, teria que ter um médico de 20 a 40 horas para trabalhar na atenção básica semanalmente. Com as novas regras, foi permitida a contratação de profissionais com até 8 horas semanais, diminuindo carga horária e produção”, disse.

Outro dado que chama a atenção é o da cobertura vacinal infantil, que já estava em queda antes do governo Bolsonaro e que se agravou.

Patricia Boccolini, professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto, menciona a proliferação de fake news contra vacinas, a redução de campanhas de conscientização e a retirada da obrigatoriedade da vacina como condicionante do Bolsa Família.

“Não existe caso de poliomielite hoje, por exemplo, por causa do sucesso da cobertura vacinal do passado. A possibilidade da volta dessa e de outras doenças é real.”

Alguns dos piores resultados dos últimos quatro anos estão na área ambiental e agrária.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram explosão de desmatamento na Amazônia Legal e no cerrado, ao passo que no Pantanal teve a maior área queimada já registrada em um único ano (2020).

Esse cenário coincidiu com o sucateamento de órgãos de fiscalização, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os autos de infração desse órgão despencaram de 4.253 em 2018 para 2.534 em 2021 e as apreensões, de quase 2.500 para menos de 500.

“Isso é retrato da erosão das instituições, das políticas públicas ambientais no Brasil, da destruição deliberada, com método”, afirma a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), por sua vez, sofreu redução no seu quadro de servidores fixos, que caiu em quase um terço e teve baixíssima execução orçamentária nas rubricas finalísticas. A situação se agravou ainda mais com a pandemia —em razão disso, a Justiça obrigou a contratação de centenas de pessoas de forma temporária, o que mitigou, em parte, o prejuízo.

Assim como prometeu em campanha, Bolsonaro não fez nenhuma demarcação de terras indígenas.

A reforma agrária, cuja gestão foi entregue à bancada ruralista, foi paralisada, com o engavetamento de novas desapropriações e assentamentos, estrangulamento orçamentário do Incra e o desvio do foco para entrega de títulos de propriedade provisórios a antigos assentados.

Na área social, a pobreza e a fome voltaram a subir de forma acelerada, com o país colecionando uma série de piora nos indicadores, como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), pobreza e desigualdade de renda.

O programa habitacional para baixa renda, rebatizado de Casa Verde e Amarela, sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada às famílias mais pobres.

O Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) voltou a ter fila de espera e até a chegada da pandemia sofreu com restrição orçamentária.

Em 2022 o programa ganhou impulso com a tentativa do governo de angariar votos para a reeleição de Bolsonaro, atingindo em dezembro o recorde de 21,6 milhões de famílias atendidas, com pagamento médio de R$ 607,14.

Na educação, ainda durante a campanha de 2018 Bolsonaro colocou o tema como palco da guerra cultural, como se uma suposta doutrinação de esquerda engendrada por professores fosse o maior desafio na área.

Ao longo dos quatro anos o MEC (Ministério da Educação) teve quatro ministros e foi sendo esvaziado de sua função coordenadora e indutora de políticas públicas, em meio a ataques a universidades, a professores, disputas entre militares e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e apostas em projetos ideológicos e desconectados dos reais problemas da área (como ensino domiciliar e escolas cívico-militares.

Dos 10 indicadores analisados pela Folha, 8 pioraram. A educação básica, que chegou a ser apontada como prioridade, teve os menores orçamentos da década. Os indicadores de aprendizado recuaram em todo país, sob a influência do fechamento de escolas na pandemia, período em que o ministério abriu mão de agir.

Universidades federais ficaram à míngua e ameaçaram fechar campi por falta de dinheiro. Até o Enem, principal porta de entrada para o ensino superior, foi desidratado em tamanho e importância.

De 2019 a 2022 a maioria das estatísticas criminais, como homicídios e latrocínios, apontaram decréscimo, seguindo tendência verificada antes do ingresso de Bolsonaro, com base em dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), plataforma ainda vista com cautela por especialistas, que apontam fragilidade na coleta de dados. Os registros de feminicídio cresceram.

A segurança pública tem como principais responsáveis os estados. No plano federal, o governo tentou implantar em cinco cidades com alta criminalidade um projeto-piloto sob a coordenação do então ministro da Justiça Sergio Moro, mas o Em Frente Brasil acabou em fracasso.

Bolsonaro adotou como principal medida nessa área a flexibilização para posse e porte de armas e munições, medida apontada pela maioria dos especialistas como indutora da violência.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltou que crimes violentos estão caindo em vários países do mundo e não possuem relação com o atual governo. Ele ressalta que há vários fatores que explicam a queda, como o envelhecimento da população, redução de conflito entre facções e o avanço de políticas públicas locais.

“A gestão foi focada em dois eixos: alimentar a insegurança da população para a liberação de armas. E do outro lado, apostou em mostrar a produtividade da Polícia Rodoviária Federal na apreensão de drogas, número pequeno em relação ao que circula no país”, avaliou.

MINISTÉRIOS DIZEM TER HAVIDO AVANÇOS MESMO EM MEIO À PANDEMIA

O Palácio do Planalto não se manifestou. Ministérios ressaltaram, em linhas gerais, algumas das ações da atual gestão, ressaltando que parte do período se deu em meio à pandemia da Covid-19.

A assessoria do Ministério da Economia enviou comentários da área técnica sobre alguns dos indicadores listados.

Ressaltou a estabilidade do endividamento público mesmo com a pandemia, o crescimento do PIB e a redução do desemprego, afirmando que todos esses indicadores evoluíram positivamente mesmo com a pandemia da Covid e em desempenho superior aos países do G-20.

Cidadania também destacou a ação do governo durante a pandemia, em especial o pagamento do auxílio emergencial.

“O esforço da pasta foi reconhecido por organismos internacionais. Segundo o FMI, em relatório divulgado em dezembro de 2021, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da pandemia e que, sem o Auxílio Emergencial, o percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%.”

O Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a reforma de 2019 deixou como legado a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazos e que os resultados do rombo das contas do INSS refletem “inúmeros fatores, sendo que muitos deles estão fora do controle da gestão, a exemplo do envelhecimento populacional e dos reflexos da pandemia de Covid-19”.

“A redução da fila em 2022 é o resultado de grande esforço institucional do Ministério do Trabalho e Previdência em conjunto com o INSS”, disse ainda a pasta.

Sobre os indicadores de emprego, afirmou que “o sucesso das políticas de auxílio emergencial para manutenção do emprego permitiu uma rápida recuperação da taxa de desemprego desde o final de 2021”.

O Ministério da Saúde disse que para reforçar o cuidado e a assistência à criança e gestantes no SUS criou a Rede de Atenção Materna e Infantil em 2022. Já para ampliar a assistência médica nos serviços da Atenção Primária, lançou o programa Médicos pelo Brasil.

Em relação às coberturas vacinais, a pasta disse que acompanha com atenção os índices e segue priorizando a vacinação.

O Incra disse que seu orçamento discricionário decresce desde 2010, “acompanhando a disponibilidade orçamentária e o ajuste fiscal nas contas do governo”.

“É importante salientar que a reforma agrária não deve ser pautada e avaliada somente pela obtenção de terras para criação de assentamentos e pela homologação de novos beneficiários”, diz o órgão, acrescentando que a execução da política inclui a supervisão dos assentamentos, a regularização das famílias, a concessão de crédito e a titulação.

O Desenvolvimento Regional disse ter entregue entre 2019 e 2022 aproximadamente 1,6 milhão de moradias por meio do Casa Verde e Amarela.

“Em 2019, foi feita uma revisão da política de habitação de interesse social. A conclusão foi que o modelo vigente estava estagnado (Minha Casa, Minha Vida) e focado em uma única solução: produção habitacional. (…) No início de 2019, existiam aproximadamente 190 mil unidades do antigo Faixa 1 paralisadas. Medidas administrativas e legislativas foram tomadas e possibilitaram a retomada de mais de 140 mil unidades.”

A pasta de infraestrutura disse ter pavimentado, duplicado ou restaurado 6,2 mil km de rodovias federais. “Houve significativo avanço na cobertura contratual, chegando a mais de 96% da malha sob supervisão estatal”, disse a pasta, ressaltando ainda ter executado sempre quase 100% do orçamento de 2019 a 2021.

“O governo federal investe ainda na parceria com a iniciativa privada, que garante maciços investimentos em infraestrutura de transportes. Desde 2019, foram concedidos 100 ativos, entre rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, somando quase R$ 117 bilhões em investimentos privados contratados.”

O Ministério da Justiça disse ter repassado R$ 3,2 bilhões para os estados e o Distrito Federal nos últimos quatro anos. Disse ainda que coordena diversas operações de âmbito nacional ou regional para proteger a população vulnerável e a sociedade contra os crimes violentos.

Os demais ministérios consultados não se manifestaram.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão (foto), editou um decreto que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras.

O decreto foi publicado na noite de sexta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. A medida tem efeito imediato. As informações são do O Antagonista.

No caso do PIS/Pasep, a alíquota caiu de 0,65% para 0,33%. No caso da Cofins, a alíquota caiu de 4% para 2%.

Serão impactadas pelas mudanças receitas financeiras “decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições”, diz comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgado neste sábado (31).

“Desse modo, busca-se reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que estas possam expandir suas operações, investir e criar novos empregos.”

Presidente em exercício do Brasil, com a ida de Jair Bolsonaro para a Flórida,  Mourão fará o pronunciamento presidencial de fim de ano no sábado (31), às 20h.

A água do mar invadiu uma das três balsas contratadas pela prefeitura do Recife para a queima de fogos de artifício durante o Réveillon 2023 na orla da cidade na madrugada deste sábado (31) para o domingo (1º). O problema não provocou mudanças no espetáculo de fogos da festa, que continua com os 15 minutos previstos, segundo a administração municipal. As informações são do G1/PE.

O dano aconteceu na menor das três balsas, que é uma embarcação complementar, no trajeto até o local do espetáculo da virada do ano, de acordo com a prefeitura.

Não foi informado o que causou a avaria nessa balsa, que foi recolhida “buscando evitar maiores problemas”, declarou a gestão municipal, por meio de nota.

Ainda no texto, a prefeitura disse que iniciou uma apuração “junto à empresa que venceu a licitação para o serviço (e que possui larga experiência na prestação deste tipo de atividade)”.

Além disso, afirmou que “todas as licenças necessárias foram obtidas pela empresa privada, mas, conforme prevê o contrato, o executivo municipal remunera apenas os serviços efetivamente realizados”.

Integrantes do comando da campanha eleitoral ficaram de fora do primeiro escalão anunciado na quinta-feira (29) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

A começar pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo trio encarregado da área de comunicação, ocupantes de funções estratégicas do comitê eleitoral não foram incorporados no time A do governo.

Coordenadora da campanha e do gabinete da transição, Gleisi chegou a ser cotada para a Secretaria-Geral da Presidência. Mas, a pedido de Lula, permanecerá no comando partidário, vendo frustrada neste momento a pretensão de ocupar novamente uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. As informações são da Folha de S.Paulo.

Essa resignação garantiu voz a Gleisi na montagem de governo. Segundo petistas, ela trabalhou pela nomeação de Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

Segundo petistas, a influência de Gleisi acabou por afastar da Esplanada nomes que não compõem sua aliança dentro do PT, como é o caso do ex-presidente do partido Rui Falcão e do ex-tesoureiro nacional Emídio de Souza.

Embora sondado, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), rejeitou a proposta para assumir a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). A estrutura será comandada pelo deputado federal Paulo Pimenta (RS).

Um dos coordenadores da comunicação na campanha, Edinho defendia que a pasta fosse fundida ao Ministério das Comunicações, o que justificaria sua saída da prefeitura.

Mas o Ministério das Comunicações acabou reservado à União Brasil, em uma articulação que busca fortalecer a base governista no Congresso Nacional.

O publicitário Sidônio Palmeira também foi sondado para a Secom, mas recusou a ideia antes que as conversas prosperassem.

Um dos mais ativos articuladores da campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho teve o nome cotado para a Secretaria-Geral da Presidência, mas Macêdo foi anunciado para o cargo.

Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, recheado de petistas e de apoiadores de Lula, ele deverá assumir função no conselho que reunirá representantes de diversos segmentos da sociedade, do empresariado a movimentos sociais.

Um dos articuladores da bem-sucedida campanha do PT no Ceará e integrante do comitê eleitoral de Lula, o deputado federal José Guimarães chegou a ser cotado para o Ministério das Relações Institucionais. A pasta será comandada por Alexandre Padilha (PT-SP), e Guimarães acabou escolhido como líder do governo na Câmara.

O líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), tinha expectativa de ocupar o Ministério da Educação, que será chefiado pelo ex-governador Camilo Santana (CE). Reginaldo abriu mão de concorrer ao governo e ao Senado em Minas em prol de uma aliança que garantiu no estado o apoio do PSD a Lula.

Ativo na campanha, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também ficou de fora do ministério (em que pese ter sido escolhido como líder do governo no Congresso), bem como o senador Neri Geller (PP-MT), um dos canais da campanha com o agronegócio.

No dia seguinte à eleição de Lula, o ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin foi ao hotel onde o presidente eleito costuma se hospedar em São Paulo para se colocar à disposição.

Gregolin chegou a integrar o grupo de transição do novo governo. Mas o Ministério da Pesca será comandado pelo deputado federal André de Paula (PE), que é do PSD.

O deputado federal André Janones (Avante-MG), importante nome da campanha na trincheira das redes sociais, também acabou sem ministério, mas, segundo o próprio, foi por escolha própria.

Apesar dos nomes deixados de fora da Esplanada, algumas peças-chave da campanha conseguiram ser alçados a ministros.

Márcio Macêdo, o novo Secretário-Geral da Presidência, atuou como tesoureiro do comitê eleitoral de Lula.

Já Wellington Dias foi um dos coordenadores da campanha. O próprio vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, também teve papel de destaque na campanha.