Saia justa, nomeação em meio a golpe, abraço de rivais: a história das posses presidenciais no Brasil

Quando Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo provisório e primeiro timoneiro do Brasil república, em 15 de novembro de 1889, nada se falava sobre cerimônia de posse presidencial. Ainda assim, porém, o evento histórico teve suas liturgias, como uma ata lavrada na Câmara Municipal do Rio anunciando o fim do império e a oficialização do ministério a ser comandado dali em diante pelo marechal.

De lá para cá, entre ditadores militares, governantes escolhidos indiretamente e eleitos pelo voto direto, 37 presidentes assumiram o cargo, em geral após rituais que ganharam pompa crescente. Momentos simbólicos como a assinatura de um termo chancelado por todos eles, desde o próprio Deodoro, e que hoje incluem sessão solene no Congresso, discurso à população e desfile em carro aberto.

O Rolls-Royce presidencial, aliás, merece um parêntese à parte. Nas mãos do governo brasileiro há sete décadas, desde 1952, o modelo exclusivo, com menos de 2 mil exemplares no mundo, transportou, a partir de Getúlio Vargas, mais da metade dos mandatários brasileiros em cerimônias de posse e outras raras ocasiões especiais. Ainda não se sabe, contudo, se Luiz Inácio Lula da Silva voltará a dar uma voltinha no possante de luxo no próximo dia 1º, tal qual fez em 2003, já que a equipe de transição acusou Jair Bolsonaro e companhia de terem danificado o automóvel. O (ainda) atual governo nega. As informações são do O Globo.

— A ideia é carregar de simbolismo esse momento da posse. É como acontecia em cerimônias mais antigas, mais remotas, quando a chegada ao poder dos soberanos dava-se diante da sociedade, para marcar a legitimidade daquele governante junto a sacerdotes, padres, bispos, além da própria população. É uma maneira de demonstrar força — explica Carlos Fico, professor de História do Brasil na UFRJ: — O momento em que o presidente que assume vai até o parlatório para falar à multidão que o aclama tem esse caráter simbólico, por exemplo.

A saia justa envolvendo o Rolls-Royce não deve ser a única da passagem de bastão entre Bolsonaro e Lula. A entrega da faixa presidencial, outro rito simbólico da cerimônia, não deve acontecer dentro do protocolo, já que tudo leva a crer que o atual presidente sequer se fará presente na posse do sucessor. A última vez em que algo semelhante ocorreu foi em 1985, quando o general João Baptista Figueiredo se recusou a comparecer ao empossamento de José Sarney, que sucedeu os militares ao fim da ditadura.

O golpe de 1964, aliás, também trouxe a reboque, naturalmente, uma posse inusual. Em 2 de abril, logo após anunciar que estava vaga a Presidência da República, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou ali mesmo que o deputado federal Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara, era o novo mandatário máximo da nação. O gesto, entretanto, teve pouco efeito concreto.

Além de ter permanecido no posto por apenas 13 dias — mesma duração do período como presidente interino três anos antes, após a renúncia de Jânio Quadros —, Ranieri não exerceu o cargo na prática, já que uma junta militar assumiu o comando do país até a eleição indireta que escolheu o general Humberto Castelo Branco como primeiro homem-forte do regime. Foi o próprio parlamentar, apesar de presidente figurativo, o último civil a entregar a faixa aos militares, que a fizeram passar por outros quatros nomes da caserna até o fim da ditadura.

Só dois eleitos passaram a faixa

Com a recusa de Bolsonaro, que viajou para os EUA dois dias antes da troca de governo, permanecerá inalterado o número de apenas dois presidentes eleitos desde a redemocratização a entregar a faixa em mãos ao novo mandatário. Fernando Collor até recebeu o item pessoalmente de Sarney, mas ele era, originalmente, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente e morreu antes de assumir. Como Collor acabou sofrendo um impeachment, coube a outro vice, Itamar Franco, repassar simbolicamente o posto a Fernando Henrique Cardoso.

Oito anos depois, FHC pôde, enfim, dar a faixa diretamente para Lula. Um momento histórico não só pela ascensão de um metalúrgico sem diploma universitário ao poder, mas por representar uma transição pacífica entre adversários políticos, em um raro respiro de civilidade na história partidária brasileira. Deixou o cargo um tucano sorridente, com direito a abraço efusivo e aceno conjunto para o público que se deslocou em peso para Brasília.

Sucessora do aliado Lula, de quem havia sido ministra, Dilma Rousseff protagonizou, em 2011, uma posse marcante por outro motivo, como a primeira mulher da história a presidir o Brasil. O ineditismo gerou um dilema inesperado (e, por que não, de pouca relevância prática): quem estaria ao lado da nova chefe do Executivo no Rolls-Royce presidencial, lugar usualmente destinado às primeiras-damas? Divorciada, Dilma atravessou a Esplanada acompanhada da filha, Paula Rousseff, gesto que repetiu em 2015.

O impeachment sacramentado em 2016, entretanto, impediu que ela repetisse Lula e entregasse a faixa ao próximo governante. Assim, foi Michel Temer, ex-vice da petista, quem saudou Bolsonaro no primeiro dia de 2019, em cerimônia que também teve sua cota de cenas memoráveis.

A presença do vereador Carlos Bolsonaro no banco traseiro do Rolls-Royce durante o desfile em carro aberto rompeu o protocolo e foi vista como um recado, já que o filho de Jair, idealizador da estratégia digital da campanha — questionada pelas mentiras constantes e tom apelativo —, foi apontado como um dos principais responsáveis pela vitória do capitão do Exército. Outra quebra de expectativa veio quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou em libras ainda antes da fala do marido.

Como será a posse de Lula

O evento deve começar por volta de 14h30, com o desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. O percurso vai da Catedral de Brasília, com primeira parada no Congresso Nacional, onde Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, serão recebidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. No plenário, Lula e Alckmin farão um juramento no qual se comprometem a “manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do Brasil, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência”. Em seguida, será assinado o termo de posse, e o novo presidente fará seu primeiro pronunciamento ao país.

De volta ao Rolls-Royce presidencial (se ele for utilizado), Lula partirá, então, para o Palácio do Planalto, onde ocorre a cerimônia da passagem de faixa, que ainda não se sabe de que modo se dará. É esperado, então, um novo discurso do petista, que se encaminha na sequência ao Palácio do Itamaraty para encontrar autoridades internacionais e outros chefes de Estado presentes.

Encerradas as liturgias da cerimônia, começará um grande show com dezenas de artistas, que se dividirão em dois palcos. Já confirmaram presença no evento nomes como Geraldo Azevedo, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Paulinho da Viola e Zélia Duncan, entre outros representantes de diversos gêneros da música brasileira.

Essa será a última vez que a posse de um presidente eleito acontecerá em 1º de janeiro, como ocorre desde o primeiro mandato de Fernando Henrique. Uma alteração feita no Congresso Nacional determinou que, a partir de 2027, a data seja transferida para o quinto dia do mês, enquanto governadores assumirão no sexto dia. A mudança tem o objetivo de afastar a cerimônia dos festejos de fim de ano, facilitando a presença da população e de autoridades estrangeiras.

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Nova pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, aponta que o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), tende a sair das urnas como um dos mais votados do Estado. Ele aparece com 79,5% das intenções de voto, 7,5 pontos a mais em relação ao levantamento de março passado, quando tinha 72%. Abre uma diferença de 72,2 pontos em relação ao adversário Jairo Pereira (PSDB), que tinha 6,3% e agora soma 7,3%.

Brancos e nulos representam 6% e indecisos chegam a 7,2%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem o auxílio da lista contendo todos os postulantes, Vinicius também abre uma grande dianteira. Se as eleições fossem hoje, o prefeito teria 69,3% dos votos e Jairo apenas 6%. Neste cenário, brancos e nulos somam 5,3% e indecisos sobem para 19,4%.

Quanto ao quesito rejeição, a situação se inverte e Jairo lidera. Entre os entrevistados, 70% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto apenas 11% afirmaram que não votariam no prefeito de jeito nenhum. Já os eleitores que disseram ter certeza do voto são 74% em relação a Vinicius, enquanto os que disseram ter certeza no voto em Jairo representam apenas 6,2%.

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de intenção de voto em Vinicius aparecem entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (92,9%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (87%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino superior (84,1%). Por sexo, 79,5% dos seus eleitores são homens e o mesmo percentual são mulheres.

Na outra ponta, Jairo aparece mais bem situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (11,8%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (10,4%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (9,1%). Por sexo, 7,6% dos seus eleitores são homens e 7% são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 3 e 4 de setembro, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04619/2024.

Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, encomendada ao instituto Opinião, de Campina Grande, parceiro deste blog há 16 anos. Um bom motivo para a população da cidade dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.