O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou as nomeações dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, hoje, em publicação no Diário Oficial da União. Os nomeados foram escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quem assume o comando da Marinha a partir deste sábado (31) é o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Ele substitui Almir Garnier Santos. Por enquanto, Olsen foi designado para ocupar o posto interinamente. A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º).

Já a Aeronáutica ficará sob o comando do Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno a partir de 2 de janeiro de 2023, em substituição a Carlos Almeida Baptista Junior. Os dois nomes já haviam sido anunciados pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro. Na quarta (28), o atual presidente nomeou o comandante do Exército, também escolhido por Lula: o general Júlio César de Arruda.

O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse ao blog da Andréia Sadi que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”.

O nome do parlamentar como novo chefe da Petrobras foi confirmado ao blog pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O anúncio oficial deve ocorrer hoje.

“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, tanto como governo quanto como acionista majoritário, determinar. Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou Prates.

Hoje, ao definir o valor de venda do diesel e da gasolina para as distribuidoras, a Petrobras segue o Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em seguir o preço de comercialização desses combustíveis no resto do mundo.

Esse método, criticado tanto pelo atual governo como pelo futuro – na campanha, Lula disse que ‘não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa – foi adotado em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB).

Até então, os preços eram definidos pelo governo e, para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

O preço dos combustíveis está entre os primeiros desafios que Lula vai enfrentar ao assumir o governo, daqui a dois dias. Isso porque os ia suspensão de impostos federais, criada por Bolsonaro para tentar ganhar a eleição, deixa de valer no sábado (31). A estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura é que o impacto para o consumidor vai ser de R$ 0,69 por litro na gasolina, R$ 0,26 no etanol e R$ 0,33 no diesel

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que “nada justifica” o ato terrorista em Brasília, quando um homem plantou um explosivo em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal.

Bolsonaro abriu uma live, depois de semanas longe das transmissões ao vivo, para fazer um balanço de ser mandato, que termina amanhã.

Logo no início de sua fala, ele se queixou de que atitudes de violência política no país são sempre atribuídas a “bolsonaristas”, segundo ele.

“Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de ato terrorista na região do aeroporto”, afirmou o presidente.

“O elemento que foi pego, graças a Deus, que não coaduna com nenhuma situação”, completou.

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

Segundo apurou o blog da Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer – preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto. Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento. Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos – jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.

Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente. Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.

Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a “segurança familiar” de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.