O Banco do Nordeste conquistou resultado histórico no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. Foram R$ 8,7 bilhões aplicados, o equivalente a 87% a mais do que o realizado no exercício anterior. Os valores estão pulverizados em mais de 665 mil operações de crédito. O resultado superou a própria meta do Banco e representou 102,4% dos R$ 8,5 bilhões projetados até o final de junho.
Os produtores de Pernambuco que formam esse público receberam mais de R$ 970,5 milhões nesta edição do Plano Safra da Agricultura Familiar. O crescimento no volume de recursos contratados no estado foi de 81,51%, em relação ao exercício anterior (R$ 534,7 milhões).
“Temos a satisfação de cumprir antecipadamente o desafio proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o Plano Safra, o que comprova que estamos no caminho certo. A aplicação dos recursos em atividades produtivas no meio rural é a concretização da missão do Banco do Nordeste de promover o desenvolvimento da região, priorizando segmentos com pouco acesso ao sistema bancário tradicional”, disse o presidente do BNB, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara.
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os grandes produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou os governadores nordestinos para uma reunião, nesta quinta-feira (20), a portas fechadas na sede do governo cearense. As informações são da Folha de Pernambuco.
O gestor está em Fortaleza, no Ceará, cumprindo agendas administrativas e aproveitou a ocasião para convocar os gestores da Região em que mais possui apoio popular.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) cancelou a participação em agenda administrativa, na tarde desta quinta-feira (20), em Araripina, no Sertão de Pernambuco, para atender ao chamado do chefe de Estado. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) vai representá-la no compromisso.
Com dificuldades na articulação com o Congresso, o chefe do Executivo deverá pedir apoio aos gestores estaduais com as suas bancadas na Câmara Federal e Senado.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) defendeu a extensão do prazo para a inscrição de devedores na dívida ativa da União. Atualmente, os devedores têm 180 dias para resolver seus débitos antes de serem inscritos na dívida ativa. A proposta da Fenafisco é aumentar esse prazo para 24 meses, visando reduzir a litigiosidade no sistema tributário e valorizar os bons contribuintes. Representantes das entidades fiscais validaram essa sugestão durante uma audiência do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição de Receita do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) da Reforma Tributária, realizada na Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, destacou a importância de punições mais rígidas para sonegadores de impostos. “Sobre o princípio da cooperação, o bom contribuinte é importante, se não, não há arrecadação. Ele tem que ser privilegiado. O mau contribuinte, o sonegador, tem que ser preso, e está na hora de se rever a punição penal, persecução penal contra aqueles que cometem crimes tributários. Se uma pessoa roubar, invadir, se devolver parte do roubo, será condenado da mesma maneira. Por que no tributário permitimos que o pagamento exonere o criminoso?”, afirmou Valença.
A Federação acredita que a redução da litigiosidade fortalece a arrecadação do Estado e está alinhada com o princípio da cooperação previsto na Constituição Federal
Após duas matérias de denúncias do blog, o Governo do Estado recuou e adiou sem prazo (“sine die”) a polêmica dispensa emergencial de licitação que queria realizar para fornecer alimentação escolar para grande parte das escolas estaduais da rede estadual. O blog tinha revelado a polêmica no início de junho. Após 18 meses de gestão, Raquel queria lançar mão de dispensa emergencial de licitação para fornecer a merenda escolar “de 24 Escolas de Referência em Ensino Médio e 14 (quatorze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 38 (trinta e oito) unidades de ensino”.
O valor que seria gasto sem licitação segue em sigilo, mas o Governo, por enquanto, recuou de prosseguir com a dispensa. Após a primeira denúncia do blog, o Governo até tentou “remendar” a dispensa, dizendo que iria “ampliar a ompetitividade”, segundo publicação no Diário Oficial. No entanto, foram tantas denúncias e impugnações de empresários do setor que o Governo recuou e adiou sem prazo da dispensa emergencial, conforme publicação hoje no Diário Oficial. O Governo deu uma justificativa genérica para o adiamento, mas reconheceu no texto oficial que foi devido as várias impugnações feitas ao termo de referência da dispensa.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) foi rápida no gatilho, ontem, após este blog tratar do atraso de meses na licitação das novas câmeras de videomonitoramento. Divulgou uma nota oficial tentando explicar os motivos, mas jogou a responsabilidade para o Tribunal de Contas do Estado. As câmeras foram desligadas em dezembro de 2023 e somente ontem o Governo comunicou o início da nova licitação, que não tem data para terminar.
Em nota, o Governo disse que o contrato foi encerrado supostamente por uma decisão do TCE em um processo. A gestora tucana não explica, contudo, que a manifestação do Tribunal foi em fevereiro de 2023, enquanto o desligamento das câmeras só ocorreu em dezembro de 2023. Sendo assim, houve tempo suficiente para seu Governo fazer a nova licitação sem interrupção do funcionamento das câmeras.
Aliás, a nova licitação, por inércia da equipe dela, só saiu agora – junho de 2024. Na nota oficial, o Governo diz que, em 16 de fevereiro de 2023, o TCE julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023)”.
Vai mais além: “Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório”. A verdade, entretanto, é que a Secretaria de Defesa Social informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023.
O Governo Raquel Mandacaru anda devagar, quase parando, feito tartaruga!
VALOR DA LICITAÇÃO – O valor máximo estimado da licitação para as novas câmeras de videomonitoramento está em R$ 216 milhões, sendo a contratação feita por pregão eletrônico, em registro de preços. As câmeras estavam desativadas desde dezembro de 2023. Com a desativação, várias cidades importantes passaram as festas de Ano Novo e Carnaval sem essas câmeras de videomonitoramento. Em dezembro de 2023, 358 câmeras instaladas em quatro municípios (das quais 240 ficavam no Recife) deixaram de funcionar devido ao fim do contrato, sem que a gestão Raquel Lyra (PSDB) tivesse capacidade administrativa de impedir a descontinuidade dos serviços.
Paes Barreto cidadão de Ingazeira – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, vira, amanhã, Cidadão de Ingazeira, cidade ao lado de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 386 km do Recife. Há muito, desde que atuou como desembargador eleitoral, o advogado Roberto Moraes, natural do município, desejava que Paes Barreto viesse a receber a esta honraria, aprovada por unanimidade pelo poder Legislativo de Ingazeira.
Como reagirá a Igreja? – A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, ontem, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação em plenário. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes. Para o relator, os países que regulamentaram com responsabilidade os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. Segundo ele, os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
MP no pé de Raquel – O Ministério Público de Pernambuco deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde implemente uma série de medidas para garantir mais qualidade no atendimento no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste. A recomendação também vale para a direção do hospital e envolve o reparo integral do sistema de refrigeração para permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido. Além disso, o MPPE recomendou providências no atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feitos assim que houver a necessidade.
Recesso junino – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados das bancadas do Nordeste da obrigação de comparecerem à Casa Baixa na próxima semana por causa das festas tradicionais de São João da região. Além dos nordestinos, os deputados do Rio Grande do Sul poderão registrar presença remotamente em razão das enchentes que acometem o Estado desde maio. Lira fez apenas um gesto oficial, porque de fato os parlamentares nordestinos já ficaram em suas bases esta semana, antecipando o São João.
Curtas
NEM AÍ PRA LULA – O Banco Central decidiu, ontem, manter a Selic em 10,50% ao ano. Assim, chega ao fim o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto de 2023. O Copom (Comitê de Política Monetária) tomou uma decisão técnica e resistiu ao bombardeio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por seus aliados.
FREIO – Havia 7 reuniões que o BC diminuía a Selic. Foram seis quedas de 0,50 ponto porcentual e uma de 0,25 p.p. A taxa básica continua no patamar mais baixo desde dezembro de 2021, quando era de 9,25%. A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. Influencia diretamente as alíquotas que serão cobradas de empréstimos, financiamentos e investimentos.
LIRA EM PETROLINA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai forrozar, amanhã, em Petrolina. A convite do prefeito Simão Durando e da família Coelho, à frente o deputado federal Fernando Filho, aceitou conhecer um dos maiores polos juninos do Nordeste.
Perguntar não ofende: Professores e médicos têm motivo para comemorar o aumento merreca de seus salários?
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) visitou, nesta quarta-feira (19), o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, com quem tratou sobre a pauta da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (Animes), que, de acordo com ele, representa 20% dos alunos matriculados no ensino superior do país.
“Entre as reivindicações estão a inclusão de alunos das instituições municipais no Programa de Bolsa Permanência e a autorização para que as instituições que não possuem Índice Geral de Curso igual ou superior a 3, possam se habilitar ao edital PIBID”, disse, referindo-se ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, do MEC.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. As informações são do portal G1.
O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto.
Membros da bancada evangélica no Congresso e parlamentares conservadores lideraram uma mobilização ao longo das últimas semanas para virar votos de senadores, especialmente de siglas do centro. Antes do início da análise da proposta, senadores contavam e pediam compromissos para votos em uma votação que havia sido projetada como apertada.
O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.
A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.
De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.
Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem interditados judicialmente.
Errei no comentário da minha coluna de hoje ao informar que o presidente Lula teria chamado de monstro apenas os estupradores, ao comentar a polêmica da PL do aborto, que avançou rapidamente na Câmara dos Deputados. Na verdade, o presidente se referiu como “monstro” o bebê fruto dessa violência sexual, em um dos pontos mais polêmicos da entrevista que concedeu à rádio CBN.
Causou tanto ruído que, ontem, ao postar a entrevista, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann editou o trecho, em postagens em suas redes sociais.
O cantor e compositor André Rio, conhecido por suas músicas no frevo e na MPB, também é consagrado pelos álbuns de forró que estão dentro de seus mais de 30 anos de carreira.
O artista pernambucano está com seu “ Forró na Estrada”. Em seu novo show junino, o cantor leva ao palco uma banda completa com 11 músicos e um repertório característico do ciclo Junino.
André Rio tem muitas músicas gravadas pelos grandes intérpretes do Forró do Nordeste, tais como Elba Ramalho, Cristina Amaral , Nádia Mais, Jorge de altinho , Alcymar Monteiro, Fulô de Mandacaru, dentre outros, e traz estas canções , juntamente com o cancioneiro tradicional de Gonzaga, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro, pra animar os arraiais de Caruaru, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Jaboatão dos Guararapes e Recife.
A Avó de André Rio era acordeonista e deu os primeiros ensinamentos ao cantor , no caminho das tradições musicais de São João dele.
O cantor logo após a temporada de junho, embarca dia 02 de julho pra Europa, onde mostrará no Velho Mundo, seu som dançante do Nordeste brasileiro, passando por : Portugal , Inglaterra, Alemanha, Áustria e Itália.
Confira a agenda: 22/06- Taquaritinga do Norte (PE) 23/06- Caruaru (PE) 24/06- Vertentes (PE) 28/06- Jaboatão dos Guararapes (PE) 29/06- Recife, polo Vila Tamandaré
Um dos mais renomados advogados pernambucano, filho natural de Arcoverde, vai ganhar uma nova cidadania. Depois de tornar-se cidadão de três cidades pernambucanas, o Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados vai se tornar o mais novo Cidadão de Garanhuns. A honraria foi aprovada na sessão do último dia 12 de junho pela Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados pelo advogado municipalista em favor da Suíça Pernambucana.
Segundo o autor da propositura, Vereador Alcindo Correia, o reconhecimento se faz em razão dos relevantes serviços jurídicos realizados pelo advogado, desde o início da década em favor dos Poderes Legislativo e Executivo possibilitando o fortalecimento das suas ações, destacando a sólida carreira profissional que notabiliza o jurista.
Fundador do escritório Barros Advogados Associados, Dr. Pedro Melchior comanda a equipe de advogados que presta serviços em diversos Municípios de Pernambuco, e outros Estados do país, nas áreas do direito público, com destacada atuação nos Tribunais Regionais Federais e Superiores.
Pedro Melchior é detentor dos títulos de cidadão dos Municípios de Itaíba, Buíque, Terezinha e da Medalha Cardeal Arcoverde, maior honraria do Poder Legislativo de Arcoverde.
