Pintado para a guerra, PDT já avisou ao Planalto que está pressionado a avalizar anistia

Da Revista Veja

O escândalo das fraudes do INSS detonou uma crise entre o PDT e o governo Lula que, até então, era mantida nos bastidores. Na última sexta-feira (2), o líder máximo da legenda, Carlos Lupi, entregou ao presidente o cargo de ministro da Previdência.

Antes disso, porém, a situação já era a pior possível. Historicamente aliado a governos petistas, o PDT reclamava de falta de espaço, cobrava por mais ministérios e, como mostrou VEJA, um cacique da Executiva fez chegar ao Palácio do Planalto ainda no início do ano o recado de que a legenda não se sentia bem tratada no governo.

A avaliação, naquele momento, era a de que a Previdência seria uma pasta que trazia mais dor de cabeça do que efetivos ganhos políticos. O PDT também tem Waldez Góes à frente do Ministério da Integração, mas a indicação não passou pela cúpula do partido, e sim pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fiel aliado do ex-governador do Amapá.

Apesar de pequeno, com 17 deputados, o partido ressalta entregar proporcionalmente os mesmos votos que legendas como o PSD e o União Brasil, que têm três ministérios e firmaram uma aliança circunstancial com Lula.

Outra reclamação dominante diz respeito às emendas parlamentares dos pedetistas, deliberadamente travadas pelo governo, segundo seus integrantes.

Alguns dias antes de a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrarem uma operação para investigar descontos indevidos nos benefícios dos aposentados, a articulação política do governo foi alertada de que o clima estava tão ruim que o PDT, se não tivesse reciprocidade, poderia migrar para a oposição.

O alerta foi acompanhado da ressalva de que partidos do Centrão, que ocupam importantes espaços no governo, aderiram em massa ao requerimento de urgência para o projeto que concede uma anistia aos condenados do 8 de janeiro.

Segundo o recado, pelo menos metade da bancada pressionava o comando da legenda a ser autorizada a aderir ao requerimento pró-anistia. O argumento principal é que os membros do partido estavam sendo fortemente coagidos pelos eleitores, o que tem um peso ainda maior considerando que haverá eleições no ano que vem.

O PDT, por outro lado, determinou voto contrário à medida. Em nota oficial, a cúpula da legenda se disse contra a medida porque ela representaria “um profundo ataque aos pilares da Constituição brasileira e da democracia”.

A prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Fernando Collor permite que o político receba visitas de familiares, advogados e de sua equipe médica na sua casa, mas que avise antes ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre consultas médicas. Além disso, qualquer outra pessoa deverá pedir autorização à Corte para visitar o antigo mandatário. As informações são do jornal O Globo.

Collor foi solto na última quinta-feira (1) após Moraes concordar com o pedido da defesa para que Collor cumpra sua pena em casa. Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e sua movimentação deverá ser alvo de relatórios semanais pela secretaria responsável pelo sistema prisional no estado de Alagoas. O GLOBO mostrou que Collor irá cumprir sua pena na cobertura de um prédio de seis andares na orla alagoana, na região da praia de Ponta Verde. O ministro do STF ainda exigiu a suspensão do passaporte de Collor.

Por outro lado, Moraes abriu exceção para visitas dos advogados de Collor, da sua equipe médica e de seus auxiliares. Além disso, outras pessoas “previamente autorizadas” pelo STF também poderão visitar o ex-presidente.

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado. Entretanto, após sua prisão, a defesa apresentou laudos que comprovam que o político sofre de Doença de Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono. Em sua decisão, Moraes atestou que a grave situação de saúde de Collor foi amplamente comprovada nos autos.

“O prontuário médico do custodiado, igualmente, aponta a presença desses mesmos sintomas, inclusive, citando episódios mais recentes – desde 2024 – de dificuldade de locomoção e quedas do custodiado em face da Doença de Parkinson, que vem dificultando a normalidade de sua vida”, disse o ministro.

O ministro destacou, contudo, que qualquer descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no retorno à prisão. Entre as exigências, por exemplo, está a necessidade de autorização prévia para consultas médicas, com exceção de casos de emergência.

“O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o respectivo ato médico”, afirmou Moraes.

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou hoje uma viagem internacional com foco em atrair investimentos para o setor de tecnologia no Brasil. A primeira parada será Los Angeles, na Califórnia (EUA), onde o ministro apresentará o novo Plano Nacional de Data Centers a representantes de big techs e participará de um fórum econômico.

Depois, segue para o México com agenda voltada à ampliação das relações bilaterais.

Haddad permanece nos Estados Unidos até terça-feira (6). Amanhã, participa de um jantar privado com investidores internacionais promovido pelo Instituto Milken, que reúne autoridades e líderes empresariais para debater economia global.

Encontro Big Techs 

Na segunda (5), o ministro tem reuniões com executivos de grandes empresas de tecnologia. Em Los Angeles, se encontrará com a diretora financeira do Google, Ruth Porat. Em seguida, viaja para San José, onde terá agenda com o CEO da Nvidia, Jensen Huang, e visitará as instalações da empresa. No dia seguinte, participa de uma mesa-redonda com empresários da área tecnológica organizada pela Amcham Brasil, e encerra a visita com uma reunião com executivos da Amazon.

O principal objetivo é apresentar o plano que prevê incentivos fiscais para empresas que investirem em infraestrutura de centros de dados no Brasil. A proposta, segundo Haddad, será enviada ao Congresso nas próximas semanas e deve incluir desoneração de bens de capital voltados ao setor de tecnologia da informação.

“Somos deficitários na balança de serviços. Contratamos 60% da nossa TI fora do país. Isso significa remessa de dólares e subinvestimento interno. Acredito que essa política pode mudar esse cenário”, afirmou o ministro na última segunda-feira (28), em São Paulo.

México

Na noite de terça-feira (6), Haddad desembarca na Cidade do México. A agenda oficial começa na quarta (7), com café da manhã com brasileiros que atuam em empresas no país. Depois, ele se reúne com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

Segundo o Ministério da Fazenda, o foco será alinhar estratégias para uma globalização mais justa e fortalecer os laços econômicos entre os dois países. A pauta segue diretrizes definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta mexicana Claudia Sheinbaum durante encontro recente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

O retorno de Haddad a Brasília está previsto para a madrugada de quinta-feira (8), após cinco dias de agendas nos dois países.

Editorial do Estadão

O presidente Lula da Silva finalmente demitiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi, cuja permanência no cargo se tornou insustentável após a descoberta da extensão das fraudes em descontos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como costuma fazer em toda crise, Lula procrastinou na expectativa de que o escândalo esfriasse por conta própria, mas a negligência de Lupi, que já havia sido alertado do problema, deixou o governo exposto e sem respostas a dar a um público especialmente vulnerável, como é o caso de aposentados e pensionistas.

Para piorar, a oposição não teve dificuldade para conseguir as 171 assinaturas necessárias para protocolar um requerimento com vistas a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema. A decisão sobre a instalação da comissão caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que poderá optar por priorizá-la ou deixá-la no fim de uma lista de 12 pedidos apresentados anteriormente

A demissão de Lupi parece uma tentativa de esvaziar o apelo da CPI do INSS. Para este jornal, no entanto, o tamanho da rapina mais que justifica a instalação da CPI.

De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades associativas receberam quase R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024, dos quais R$ 2,848 bilhões apenas no ano passado. A maioria dos beneficiários não havia autorizado a cobrança das mensalidades ou acreditava que seu pagamento era obrigatório.

Tudo começou no governo Michel Temer, mas foi em 2022, durante a administração de Jair Bolsonaro, que o número de reclamações de beneficiários na Ouvidoria do INSS sobre esses descontos disparou. Pesa contra o governo Lula da Silva a demora em agir, a despeito de alertas feitos ainda em 2023 no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A apuração, portanto, deve ser rigorosa e ir além deste governo, haja vista que 6 milhões de beneficiários foram prejudicados ao longo dos anos.

CPIs muitas vezes não dão em nada, mas podem abalar qualquer governo. A CPI da Covid, por exemplo, recomendou o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Embora a Procuradoria-Geral da República não tenha aberto inquérito sobre os casos, a comissão foi exitosa ao expor a má gestão de Bolsonaro ao longo da pandemia e certamente lhe custou votos na eleição de 2022.

Tudo o que o enfraquecido Executivo não precisava neste momento era de um escândalo. O governo aparentemente havia conseguido interromper a queda da popularidade de Lula, mas, se ainda não está claro qual impacto o escândalo do INSS terá sobre a imagem do governo, é certeza que haverá algum.

A prioridade, agora, será lidar com o escândalo, cujos desdobramentos eventualmente podem ameaçar a reeleição de Lula. E os próximos passos vão depender menos da capacidade de articulação da oposição na Câmara do que da capacidade do Executivo de dar satisfações à sociedade.

E nisso, até agora, o governo foi muito mal. Em vez de demonstrar ser implacável com os desvios, entregou apenas as cabeças do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de parte da diretoria do órgão e tentou poupar Lupi. Não funcionou. Alegou que foi sob a Presidência de Lula da Silva que a investigação começou, mas não convenceu ninguém. A atitude soou, no mínimo, como omissão.

Para piorar, uma das entidades envolvidas na investigação, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), mantém Frei Chico, irmão do presidente da República, em um cargo de direção. O Sindnapi multiplicou suas receitas de R$ 23,3 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões no ano passado.

Gerir o sistema previdenciário, mais que operacionalizar o pagamento dos benefícios, inclui a defesa dos direitos dos beneficiários, sobretudo daqueles em condições de vulnerabilidade, como idosos com doenças graves, indígenas de comunidades isoladas e pessoas com deficiência, que tampouco foram poupados. Tantas perguntas sem resposta apenas fortalecem a urgência da instalação da CPI.

Da Agência Brasil

O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental e sem fins lucrativos. A comparação é entre a posição de 2025, quando país ficou na 63º posição, e a de 2022. Segundo os pesquisadores, há um clima menos hostil ao jornalismo depois da “era Bolsonaro”.

O estudo define liberdade de imprensa como “a possibilidade efetiva de jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

Os números brasileiros, porém, estão entre as poucas melhoras nesse indicador de 2025. Seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro.

A pontuação média de todos os países avaliados ficou abaixo de 55 pontos, o que qualifica a situação da liberdade de imprensa no mundo como “difícil”. Segundo a RSF, o ranking é um índice que mede as condições para o livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. O indicador econômico foi o que mais pesou em 2025. O que significa falar em concentração da propriedade dos meios de comunicação, pressão de anunciantes ou financiadores, ausência, restrição ou atribuição opaca de auxílios públicos.

Segundo a RSF, os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica.

“Garantir um espaço de meios de comunicação pluralistas, livres e independentes exige condições financeiras estáveis e transparentes. Sem independência econômica, não há imprensa livre. Quando um meio de comunicação está economicamente enfraquecido, ele é arrastado pela corrida por audiência, em detrimento da qualidade, e pode se tornar presa fácil de oligarcas ou de tomadores de decisão pública que o exploram”, diz Anne Bocandé, diretora editorial do RSF.

“A independência financeira é uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”.

Outros dados

Alguns países merecem destaque na pesquisa. Caso da Argentina, que ocupa a 87ª posição entre os 180 países. Segundo a pesquisa, há retrocessos pelas tendências autoritárias do governo do presidente Javier Milei, que estigmatizou jornalistas, desmantelou a mídia pública e utilizou a publicidade estatal como instrumento de pressão política. O país perdeu 47 posições em dois anos.

O Peru (130º) também foi um lugar em que pesquisadores identificaram que a liberdade de imprensa entrou em colapso, 53 posições a menos desde 2022. Os motivos apontados são assédio judicial, campanhas de desinformação e crescente pressão sobre a mídia independente.

Os Estados Unidos (57º) são marcados pelo segundo mandato de Donald Trump, que, segundo o levantamento, politizou instituições, reduziu o apoio à mídia independente e marginalizou jornalistas. No país, a confiança na mídia está em queda, os repórteres têm enfrentado hostilidade e muitos jornais locais estão desaparecendo. Trump também encerrou o financiamento federal da Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global (USAGM).

As regiões do Oriente Médio e Norte da África são consideradas as mais perigosas para os jornalistas no mundo. Destaque, segundo a RSF, para o massacre do jornalismo em Gaza pelo exército israelense. A situação de todos os países nessas regiões é considerada “difícil” ou “muito grave”, com exceção do Catar (79º).

Big Techs

A RSF pontua o papel das big techs nos problemas atuais. Diz que a economia de mídia é minada pelo domínio do GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) na distribuição de informações. O que significa falar em plataformas não regulamentadas, que capturam receitas de publicidade que sustentavam o jornalismo.

Os números de 2024 mostram que o gasto total com publicidade nas redes sociais alcançou US$ 247,3 bilhões, aumento de 14% em relação a 2023. A RSF aponta que elas também contribuem para a proliferação de conteúdos manipulados ou enganosos, tornando piores os fenômenos de desinformação.

Outro ponto de preocupação é a concentração de propriedade, que ameaça diretamente o pluralismo de imprensa. Em 46 países, a propriedade dos meios de comunicação está altamente concentrada — ou mesmo totalmente nas mãos do Estado —, segundo a análise dos dados do ranking.

O senador pernambucano Humberto Costa, segundo vice-presidente do Senado e presidente nacional do PT, em mandato tampão até julho, quando a legenda escolherá o seu sucessor em eleição que deve mobilizar dois milhões de filiados, participa do meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, da próxima terça-feira. Ele vai tratar das eleições internas do PT, que já tem cinco candidatos disputando o seu comando.

Estão no páreo representantes das mais diferentes correntes: Edinho Silva (CNB – Construindo um Novo Brasil), Valter Pomar (Articulação de Esquerda), Romênio Pereira (Movimento PT), Rui Falcão (Novo Rumo) e Washington Quaquá (CNB dissidente). O mais competitivo e tido como favorito é Edinho Silva.

Representante da corrente “Construindo um Novo Brasil (CNB)”, Edinho Silva é ex-prefeito de Araraquara (SP) e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff. Edinho é o candidato preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O podcast vai ao ar das 18 às 19 horas, com transmissão pelo YouTube da Folha e deste Blog.

Além da transmissão pelo Youtube, o ‘Direto de Brasília’ também é veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado. Os nossos parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana e a Faculdade Vale do Pajeú.

Por Betânia Santana
Do Blog da Folha

Cinco candidatos se inscreveram para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores no Recife. As inscrições terminaram nessa sexta-feira em todo o país. O Processo de Eleição Direta (PED) acontece em 6 de julho.

A surpresa na capital pernambucana ficou por conta da vereadora Kari Santos que retirou o apoio à candidatura do professor Pedro Alcântara, indicado pelo deputado estadual João Paulo. Os dois defenderam sua eleição no ano passado, para o primeiro mandato.

“Não posso condicionar os rumos do PT apenas aos apoios eleitorais que eu tive, assim como não vou contrariar a decisão coletiva tomada por minha corrente no estado. Apresentamos o nome de Pedro, mas infelizmente ele não ganhou a adesão dos nossos companheiros da CNB”, argumentou.

A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) inscreveu dois candidatos, O outro é o ex-vereador Jairo Brito, apresentado pelo senador Humberto Costa e que agora tem o apoio da vereadora.

“João Paulo e Pedro mantiveram a candidatura. Eu me organizo coletivamente com o senador Humberto Costa e outras lideranças do PT no estado. E a CNB vai ter uma única candidatura no Recife, que é Jairo Brito”, enfatizou Kari Santos.

Manutenção

O deputado João Paulo disse ter sido pego de surpresa com a decisão da vereadora, que assinou o manifesto propondo o nome de Pedro Alcântara como um caminho de renovação para a legenda. “Não sei o que aconteceu, mas a candidatura de Pedro está mantida”, colocou o deputado.

Cientista político e professor, Pedro Alcântara informou que ainda vai discutir junto ao partido a possibilidade de a CNB ter dois nomes na disputa. “Vou esperar a poeira baixar para entender isso e decidir o que vamos fazer”, declarou. As mudanças nas inscrições podem acontecer até o próximo dia 26. 

Outros candidatos

Também registraram suas chapas o secretário-executivo de Meio Ambiente do Recife Jefferson Maciel, da Alternativa Socialista Democrática, ligado ao grupo do vereador Osmar Ricardo e do secretário de Meio Ambiente da cidade, Oscar Barreto; a secretária da Mulher do PT, Paula Menezes; e o atual presidente, Cirilo Mota, que está no cargo desde 2019.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou ontem sua 11ª mudança ministerial desde o início do mandato, com a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. A próxima troca, já encaminhada, deve ser na pasta de Mulheres, com a provável substituição de Cida Gonçalves por Márcia Lopes, ambas do PT. As mudanças mais recentes frustraram expectativas de partidos do Centrão, que aguardavam mais espaço na Esplanada. Diferente da primeira metade do governo, quando PP e Republicanos foram contemplados para ampliar a base, as trocas de 2024 têm ocorrido por crises individuais, não por negociações políticas mais amplas.

A estratégia de reforma “a conta-gotas” tem limitado o impacto político das mudanças. Desde janeiro, cinco pastas sofreram alterações: Comunicação Social, Saúde, Relações Institucionais, Comunicações e agora Previdência. A motivação, no entanto, tem sido mais administrativa do que estratégica. O Centrão, que esperava ampliar sua presença, observa com frustração a continuidade de um governo que tem privilegiado nomes ligados ao próprio PT ou a siglas próximas. As informações são do jornal O Globo.

No Ministério das Mulheres, a iminente saída de Cida Gonçalves, abalada por conflitos internos e denúncias já arquivadas, ocorre apesar de sua relação próxima com a primeira-dama Janja. A escolha de Márcia Lopes como sucessora deve manter a pasta sob controle petista. Lopes, assistente social e ex-ministra no governo Lula, tem ligação familiar com o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e já ocupou cargos na área social.

A troca mais recente antes de Lupi foi nas Comunicações, com a demissão de Juscelino Filho (União-MA) após denúncias da PGR e a entrada de Frederico Siqueira, aliado de Davi Alcolumbre (União-AP). No início do ano, Alexandre Padilha deixou Relações Institucionais para assumir a Saúde no lugar de Nísia Trindade. A movimentação, embora vista como necessária pelo Planalto para dar perfil mais político à Saúde, contrariou parte do Centrão, que via na pasta uma oportunidade de maior influência.

Os principais partidos do bloco, como PSD, PP, Republicanos e União Brasil, continuam pressionando por mais espaço. O PSD reivindica o Turismo, atualmente ocupado por Celso Sabino (União), mas enfrenta resistência. A recente federação entre União e PP fortaleceu o grupo, agora com 109 deputados e 14 senadores. Ainda assim, líderes reclamam da falta de diálogo direto com Lula e do pouco espaço para novas negociações.

Com o calendário eleitoral se aproximando — já que ministros que pretendem disputar eleições em 2026 precisam deixar os cargos até abril de 2026 —, o tempo para uma reforma mais ampla está se esgotando. A avaliação entre aliados é de que Lula prefere manter o controle sobre as escolhas e evitar abrir margem para disputas internas, mesmo sob o risco de perder apoio em votações importantes no Congresso.

O apartamento indicado pelo ex-presidente Fernando Collor como seu endereço na audiência de custódia no dia em que foi preso é uma cobertura de 600 metros quadrados à beira-mar em uma área nobre de Maceió.

O imóvel foi avaliado pela Justiça do Trabalho em R$ 9 milhões em novembro de 2024, em um processo movido por um antigo funcionário de uma das empresas das quais Collor é sócio.

O ex-presidente obteve autorização para cumprir prisão domiciliar nesta quinta-feira (1º). Ele deixou o presídio Baldomero Cavalcanti por volta das 19h. As informações são da Folha de São Paulo.

O endereço onde Collor irá cumprir a pena não foi divulgado nem constava nos autos da execução penal até esta sexta-feira (2) à noite.

Segundo o parecer que consta do processo na Justiça do Trabalho, o imóvel indicado como residência de Collor na audiência de custódia no dia 25 está localizado no sexto andar de um edifício no bairro de Jatiúca e conta com varanda, sala de estar, gabinete, galeria, sala de jantar, lavabo, adega, circulação, três suítes (sendo uma master com closet), além de piscina, terraços coberto e descoberto e bar.

Na noite desta quinta-feira (1º), a reportagem presenciou um dos veículos que estava no presídio Baldomero Cavalcanti entrar e sair do prédio onde fica esse apartamento entre 20h e 21h. O carro não fazia parte do comboio que transportava o político, mas saiu acompanhado de dois carros com seguranças dele.

Na tarde desta sexta, todas as janelas do imóvel permanecem fechadas, sem movimentação aparente.

De acordo com a defesa do ex-funcionário que moveu o processo na Justiça do Trabalho, o apartamento ainda está com o nome dele na documentação. A Justiça já pediu para que fosse removido, uma vez que foi formalizado acordo trabalhista pelo qual ele receberá até 2028 R$ 264 mil em parcelas.

A ONG Transparência Internacional criticou a concessão do benefício ao ex-presidente. “No Brasil, milhões de réus pobres (a maioria negros) são encarcerados em verdadeiras masmorras medievais, mas um corrupto serial evade a Justiça por décadas e cumpre ‘pena’ em um palácio. O Judiciário brasileiro é o principal vetor da desigualdade abissal do país.”

A defesa do ex-presidente disse que recebeu com “serenidade e alívio” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a prisão domiciliar.

Segundo Moraes, o benefício tem tem caráter humanitário, e a prisão deverá “ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação”.

Ele determinou também o “uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional”.

Em sua decisão, o ministro suspendeu ainda o passaporte de Collor e proibiu que ele receba visitas, “salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, de sua equipe médica e de seus familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas” pelo STF.

O pedido foi concedido após parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitação da defesa de Collor. Um laudo médico incluído no processo mostra que o ex-mandatário, que tem 75 anos, trata as doenças de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar.

Relatório obtido pela Folha sobre as condições em que o ex-presidente se encontrava no presídio Baldomero Cavalcanti, datado de 28 de março, diz que o ambiente era “salubre e devidamente higienizado e iluminado, dispondo de banheiro próprio, além de alguns móveis, a exemplo de cama e mesa, bem como aparelhos eletrônicos”, incluindo um televisor.

O ex-presidente ficou detido na sala do diretor do presídio, adaptada para atender às condições estabelecidas por Moraes.

O relatório afirma que o acesso ao cômodo se dava por meio de duas portas sobrepostas, sendo a primeira de ferro, completamente vazada e trancada com uso de cadeado, enquanto a segunda era fechada e aparentemente de madeira.

Na ocasião da visita, Collor dispunha de um livro para leitura. A ele também havia sido ofertada a possibilidade de trabalho interno. O ex-presidente manifestou vontade de ficar isolado, sem estabelecer contato com as outras pessoas recolhidas na ala e, assim, a administração prisional garantiu banho de sol diário e individual, bem como espaço e tempo para atividade física.

Conforme a Folha apurou, houve na comissão de inspeção quem colocasse ressalvas em razão de o espaço ter pouca ventilação e baixa luminosidade, além de um banheiro antigo, pequeno e sem janela.

Uma pessoa que teve acesso ao ex-presidente na prisão afirmou à reportagem que ele estava abatido e usava um aparelho ao lado da cama comumente utilizado como parte do tratamento de apneia do sono.

Por Blog da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de nomear o caruaruense Wolney Queiroz como ministro da Previdência. Ele tomou posse automaticamente. O ritual teve a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O pernambucano substitui o ex-ministro Carlos Lupi, e assume a pasta em meio a uma fraude de R$ 6,3 bilhões constada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. De 2019 a 2024 aposentados e pensionistas tiveram descontos ilegais em folha.

Lupi chegou a admitir que sabia das irregularidades. O presidente do INSS foi exonerado e outro assumiu sem que o então ministro fosse consultado. Sentiu a pressão e entregou o cargo na tarde desta sexta.

“Uma honra ser empossado pelo presidente Lula como novo Ministro da Previdência Social do Brasil. Que Deus nos abençoe nessa missão”, declarou Wolney Queiroz em suas redes sociais.