• Agente: Equipamento 85916-5.O senhor usou alguma coisa pra queimar?
• Bolsonaro: Meti um ferro quente aqui.
• Agente: Ferro quente?
• Bolsonaro: Curiosidade.
• Agente: Que ferro foi? Ferro de passar?
• Bolsonaro: Não. Ferro de soldar, solda.
• Agente: Ferro de soldar? Aquele que tem uma ponta?
• Bolsonaro: Sim.
• Agente: Tá ok. O senhor tentar puxar a pulseira, também?
• Bolsonaro: Não, não não, isso não. Não rompi a pulseira não.
• Agente: Pulseira aparentemente intacta, mas o case violado. Que horas o senhor começou a fazer isso, senhor Jair?
• Bolsonaro: Já no final da tarde.
• Agente: Final da tarde? Tá certo. Essa tampa chegou a soltar, não?
• Bolsonaro: Não. Tudo em paz, tudo na paz aqui.

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. A medida não corresponde ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual ele foi condenado em primeira instância por liderar uma tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022, mas é uma ação cautelar autorizada por Moraes.

Imagens registradas no local mostram quatro mulheres estourando a bebida logo após a confirmação oficial da prisão. Enquanto opositores comemoravam, apoiadores de Bolsonaro também marcaram presença e protagonizaram embates verbais. Em um dos momentos, um bolsonarista discutiu com o grupo e citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018.

O clima no local seguiu dividido ao longo da manhã. Uma apoiadora, enrolada em uma bandeira do Brasil, colou fita isolante na própria boca, em protesto. O trompetista Fabiano e Silva Leitão Duarte tocou a música “Tá na Hora do Jair Já Ir Embora” e, em seguida, uma marcha fúnebre, em tom de provocação à detenção.

Segundo os investigadores, há alertas diferentes a depender do tipo de risco à tornozeleira. Quando acaba a bateria ou quando há falha elétrica, o alerta é diferente desse mais grave, que chegou às 00h08 desta manhã.

Foi aí que os policiais da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal abordaram Bolsonaro em sua casa. Ele confirmou que tinha tentado mexer no equipamento.

Embora as primeiras informações são de que tenha sido usada uma solda elétrica, a própria defesa de Bolsonaro chegou a cogitar, num primeiro momento, que o rompimento tenha sido feito com uma faca quente.

O equipamento foi trocado à 01h08 da manhã.

A tornozeleira violada já foi encaminhada ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), ligado à Polícia Federal, para que seja feita uma perícia que confirme se o ex-presidente tentou ou não romper o equipamento.

Antes de o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão preventiva de Bolsonaro neste sábado, autoridades do governo do Distrito Federal avaliavam a possibilidade de o ex-ocupante do Palácio do Planalto cumprir o início da pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, por estar localizado dentro do complexo penitenciário.

Bolsonaro foi preso preventivamente por suspeita de que poderia fugir. Conforme o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o equipamento de monitoramento eletrônico do ex-presidente foi violado à meia-noite. A informação foi citada pelo ministro para embasar a decisão na qual decretou a prisão preventiva do ex-presidente, apontando risco de fuga.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, convocou apoiadores para uma vigília pela saúde do pai na noite deste sábado. Jair Bolsonaro tem sofrido, segundo aliados e familiares que o visitam, com crises frequentes de soluço e refluxo.

Na decisão, Moraes pontuou que “embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de ‘vigília'”, a conduta indica o mesmo “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”.

“O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”, frisou.

O ministro ainda afirmou que no vídeo gravado por Flávio, o senador “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à DEMOCRACIA”.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse o ministro na decisão.

Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF. O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.

Conforme a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido.

Lei exige que monitorado cuide da tornozeleira

Segundo a Lei de Execução Penal, quem é monitorado por tornozeleira eletrônica tem o dever de zelar pelo funcionamento do equipamento e deve “abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça”.

Quando acontece algum problema, o monitorado é obrigado a receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica. No caso de impossibilidade de solução, medida será considerada como descumprida e o juiz é informado para tomada de providências judiciais.

De acordo com esses interlocutores, não se descarta a abertura de um inquérito formal contra o senador, com a sua imediata convocação para se explicar oficialmente, em depoimento. O filho mais velho do ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a prisão do pai.

A PF afirmou ao Supremo que Flávio adotou “o mesmo modus operandi empregado pela organização criminosa que tentou um golpe de Estado no ano de 2022, utilizando a metodologia da milícia digital para disseminar mensagens de ataque e ódio contra as instituições.”

Ao decidir prender Bolsonaro preventivamente, ou seja, antes do início formal da pena de 27 anos e três meses de prisão, Moraes disse que Flávio “pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como senador”.

Para o ministro, Flávio repete a estratégia de “utilizar manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”. Moraes diz que a vigília configuraria “altíssimo risco” para a efetividade da prisão domiciliar, da ordem pública e da aplicação da lei.

A mobilização de apoiadores do ex-presidente em frente ao quartel-general do Exército, em 2022, levou à prisão e à condenação de centenas de pessoas. O STF viu correlação entre o acampamento e os ataques de 8 de janeiro, no ano seguinte.

O vídeo de Flávio convocando para a vigília, diz Moraes, revela “o caráter beligerante em relação ao Judiciário, em reiteração da narrativa falsa no sentido de que a condenação do réu Jair Bolsonaro seria consequência de uma ‘perseguição’ e de uma ‘ditadura’ desta Suprema Corte”.

A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso. Moraes também afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, em indício de tentativa de fuga.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Segundo os advogados, a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles argumentam que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.

“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.

Os defensores afirmam ainda que Bolsonaro estava em sua residência, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que — segundo eles — afastaria o risco de fuga apontado por Moraes.

O ministro do STF justificou a prisão citando violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, risco concreto de fuga, tentativa de uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas estrangeiras. A decisão também menciona a fuga de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli.

Bolsonaro passará por audiência de custódia amanhã (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.