Um processo disciplinar contra o ministro no União foi aberto no último dia 30, e acusa Sabino de desrespeitar as orientações partidárias, como o ultimato da legenda para entrega de cargos no governo federal, em um prazo de 24 horas.

O comando do União queria uma expulsão sumária de Sabino. Mas, o relator optou por tirar do ministro o comando do partido no Pará e abrir o processo regular de desfiliação, dando direito à defesa do ministro. Com isso, Sabino ganha uma sobrevida até a COP 30. A cúpula vai ocorrer no Pará e Sabino gostaria de permanecer até o evento, em novembro, no cargo de ministro.

Na avaliação do relator, a expulsão sumaria geraria insegurança jurídica no partido. Mas, o tempo do processo não muda nada em relação ao mérito. O União esperava que Sabino deixasse o ministério até ontem, mas isso não ocorreu.

Entre fevereiro e setembro, os indicadores mostravam maior desaprovação. O pico de diferença ocorreu em maio deste ano, quando 17 pontos separavam a avaliação negativa (57%) da positiva (40%).

Veja os números:

• Aprova: 48% (eram 46% na pesquisa de setembro);
• Desaprova: 49% (eram 51%);
• Não sabem/não responderam: 3% (eram 3%).

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 5 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento aponta que:

• Mulheres voltaram a aprovar mais Lula do que desaprovar: 52% a 45%, indicadores que estavam empatados em 48% no levantamento anterior;
• Os católicos voltaram a aprovar mais o governo petista, após empate registrado em setembro: 54% aprovam, e 44%, desaprovam. A margem é de 3 pontos para mais ou menos;
• Os mais ricos (renda familiar de 5 salários mínimos ou mais) apresentam empate entre os indicadores: 52% desaprovam e 45%, aprovam. O público mais desaprovava o governo até setembro. A margem de erro é de 4 pontos;
• Há empate entre o público de 35 a 59 anos, mas com aprovação e reprovação invertendo posições: enquanto 51% desaprovaram e 46% aprovavam em setembro, agora 51% aprovam e 46%, desaprovam;
• Voltou a ter empate entre o público de 60 anos ou mais, com 50% aprovando e 46%, desaprovando. Havia maior aprovação a Lula (53% a 45%) em setembro.

A Quaest também ouviu a opinião dos entrevistados sobre a relação de Lula com Trump e sobre assuntos econômicos, incluindo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Veja abaixo:

• 49% acham que Lula saiu mais forte após encontro com Trump na ONU; 27% acham que saiu mais fraco;
• 79% são a favor de isentar IR de quem ganha R$ 5 mil;
• Cai a parcela de brasileiros que consideram que economia piorou no último ano.

O ministro lembrou que operação da polícia no mês passado desbaratou esquema irregular de postos de combustíveis ligados à facção criminosa PCC. Segundo Lewandowski, isso levou a caminhões abandonados, e o metanol poderia estar nesses veículos.

“Todos sabem que recentemente tivemos uma enorme ação de combate na área de combustíveis. E muitos caminhões foram abandonados depois desta operação e essa é uma hipótese que está sendo estudada, trilhada, acalentada pela Polícia Federal. Eventualmente até solicitarmos a cooperação do Ministério Público, um ramo especializado da defesa do consumidor exatamente para explorar essa vertente de uma ação criminosa, contra facção, pirataria, adulteração de alimentos e bebidas, que são crimes capitulados na legislação positiva brasileira”, disse o ministro da Justiça.

Estabelecimentos suspeitos
Lewandowski anunciou que foi criado um comitê informal de enfrentamento da crise do metanol.

Ainda segundo o Ministério da Justiça, pelo menos 30 estabelecimentos são suspeitos de adulterar bebidas com metanol.

Segundo Lewandowski, o objetivo do governo não é paralisar “um setor importante da economia nacional”, mas fazer a distinção necessária para “atacar aqueles comerciantes que estão adulterando de forma intencional” as bebidas.

O presidente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Paulo Pereira, informou que havia 15 estabelecimentos identificados e notificados, mas que, nas últimas horas, outros 15 estabelecimentos foram identificados e serão notificados ainda nesta terça.

Paulo mencionou ainda que outras 25 distribuidoras, associações e entidades do setor que foram acionadas para prestar informações.

Entre os estados onde ocorreram as notificações estão: São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, e Paraná.

Pollon foi mais duro. Afirmou que está sendo punido porque se sentou na cadeira “daquele que não cumpriu seu papel constitucional de pautar a anistia”.

As declarações foram dadas durante caminhada pela anistia aos envolvidos nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O movimento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — filho do ex-presidente — e outros parlamentares, como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Hélio Lopes (PL-RJ), Alberto Fraga (PL-DF) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

O senador Flávio Bolsonaro falou que tem certeza de que o projeto de lei que concede anistia será aprovado no Congresso. “A gente tá a um passo de conseguir aprovar essa anistia”, afirmou.

Ele contou que todas as vezes que vai visitar o pai, que está em prisão domiciliar, sai de lá “convicto para continuar lutando”.

Os manifestantes ficaram concentrados no Complexo Cultural da República. Depois, seguiram em caminhada até a alameda José Sarney, próximo ao Congresso.

A iniciativa articulada por Paulinho vem perdendo fôlego. No dia 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, possibilitando uma análise diretamente em plenário, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita.

A possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso de Jair Bolsonaro e aliados, gerou reações. Ao assumir a relatoria, no dia seguinte, o deputado Paulinho da Força disse que o debate sobre anistia ampla tinha ficado para trás e renomeou a proposta como PL da Dosimetria, focada na redução de penas.

Um dos motivos de o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança momentânea entre a deputados e o Senado, que rejeitou a PEC da Blindagem aprovada pela Casa ao lado. O texto aumentava a proteção de parlamentares que são alvos de ações na Justiça Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida.

Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste. Mesmo com a posição contrária do partido de Bolsonaro, aliados do relator também contam com os votos de uma parte da bancada do PL para o parecer.

Ainda que o bolsonarismo insista em uma anistia, o relator do texto conseguiu dialogar com nomes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Paulinho já disse que a sua versão da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar também Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.

De acordo com deputados, uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.