Por Luiz Queiroz – Capital Digital
Uma corrida pelo direito de pesquisar tungstênio está redesenhando o mapa mineral do Rio Grande do Norte e avançando sobre a Paraíba, justamente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reunir o governo para discutir os próximos passos da política brasileira de minerais críticos e estratégicos, após ter se reunido com os presidentes das duas casas legislativas para acelerar a votação do marco regulatório dos minerais críticos.
O movimento, facilmente identificado por atos publicados no Diário Oficial da União, ocorre em meio a uma disputa internacional na qual China, Estados Unidos e Europa procuram assegurar novas fontes de matérias-primas consideradas essenciais para tecnologia, indústria e defesa.
Leia maisLevantamento realizado a partir de atos da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Diário Oficial, identificou três empresas que, somente nos alvarás já quantificados, passaram a deter direitos de pesquisa sobre 15.003,97 hectares relacionados ao tungstênio ou à scheelita, um dos principais minerais dos quais se extrai o metal. O Tungstênio não faz parte dos 17 minerais que compõem as terras raras. Mas está na categoria dos minerais estratégicos, por causa da sua aplicação em setores de tecnologia e defesa.
A dimensão das áreas liberadas pela ANM equivale a aproximadamente 21 mil campos de futebol, considerando como referência um campo de 105 metros por 68 metros.
Não são minas concedidas nem reservas comprovadas. Os alvarás asseguram às empresas o direito de pesquisar os polígonos durante o período autorizado. Mas é justamente aí que começa a disputa: a existência de direitos minerários anteriores pode impedir que outros interessados obtenham autorização sobre as mesmas áreas.
Entre os beneficiários aparecem empresas recém-criadas, companhias com capital social declarado de apenas R$ 50 mil ou R$ 100 mil e empresários relacionados a outros projetos de minerais estratégicos.
A movimentação ganha relevância política depois de Lula acertar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a inclusão do projeto dos minerais críticos entre as prioridades do esforço concentrado do Congresso. Ao tratar do assunto, o presidente demonstrou preocupação com a velocidade de entrada de interesses estrangeiros no setor ao afirmar que “já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou ainda que Lula convocou ministros para discutir os desdobramentos da política de minerais críticos e os instrumentos que poderão ser adotados pelo Executivo. Para compreender por que alguns milhares de hectares no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba ganharam importância geopolítica, é necessário entender o que existe por trás do nome tungstênio. Clique aqui e confira a matéria completa.
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