O presidente do PSB de Caruaru, Marcelo Gomes, anunciou que vai se licenciar da direção municipal do partido. O comunicado foi feito ontem, no Recife, em conversa com o deputado Sileno Guedes, que preside a sigla no estado.
Segundo Sileno, o objetivo da decisão é possibilitar que, nas eleições de outubro, o PSB adote os caminhos mais pertinentes à trajetória do partido em Caruaru, independentemente da relação pessoal que Marcelo Gomes tem com o atual prefeito da cidade.
“Marcelo é uma pessoa ética e leal. Por ter uma amizade pessoal com o atual prefeito e estar participando de sua gestão não por indicação do partido, mas como fruto dessa relação, ele nos procurou para comunicar sua decisão de se licenciar da presidência municipal do PSB e deixar o partido à vontade para tomar a decisão que for mais conveniente na conjuntura local”, explicou Sileno.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), termina o mês de fevereiro com mais duas baixas em sua bancada de vereadores. Na noite de ontem, os vereadores Sargento Brito e João Taxista anunciaram a saída da base governista e se proclamaram, a partir de agora, como “independentes”. Os dois não anunciaram nenhuma nova posição política.
Com o anúncio, a bancada do Governo Wellington agora fica restrita aos vereadores Luciano Pacheco (Patriota) e Everaldo Lira (PTB) faltando pouco mais de 40 dias para o prazo final de filiações partidárias que definirão os destinos dos futuros candidatos.
A decisão de Britto e João altera o xadrez da política na Casa James Pacheco. Agora o ex-deputado federal Zeca Cavalcanti conta com 04 vereadores (Siqueirinha, pré-candidato a vice; Célia Galindo, Heriberto do Sacolão e Rodrigo Roa); Madalena com outros 02 (Luiza Margarida e João Marcos) e o prefeito Wellington Maciel também com 02 (Luciano Pacheco e Everaldo Lira).
Do Recife para o Brasil, mais um debate político com repercussão nacional, em especial sobre a efetividade da recente legislação que disciplina as Federações Partidárias (Lei Federal n. 14.208/21), a qual alterou a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
A rigor, federação partidária é a união de dois ou mais partidos políticos com o objetivo de atuarem como uma só legenda por quatro anos, o que pode servir de amadurecimento para uma futura fusão ou mesmo como forma de soerguimento dos partidos federados.
Regulamentada pela Resolução do TSE n. 23.670, possui abrangência nacional e o condão de não afetar a identidade e a autonomia dos partidos federados, podendo as legendas preservarem seus respectivos nomes, siglas e números, bem assim quadro de filiados, acesso aos repasses dos fundos partidários e eleitoral, mantendo também o dever de prestarem suas contas individualmente.
Desta feita, os partidos interessados na federação devem apresentar um estatuto próprio indicando seus interesses comuns, forma de composição e atuação, com a finalidade de ampla divulgação e homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Nas eleições majoritárias de 2022 tivemos a estréia das seguintes Federações Partidárias: Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) composta pelo PT, PCdoB e PV, Federação PSDB-CIDADANIA e Federação PSOL-REDE.
Para que novas Federações Partidárias tenham condições de atuar nas próximas eleições temos até o dia 05.04.24 para que novos estatutos sejam apresentados e homologados no Tribunal Superior Eleitoral. Embora haja uma série de especulações em torno de novas federações, não há qualquer indicativo de que teremos novos partidos federados para essas eleições.
Já no Recife, temos um cenário interessante, que despertou o desejo deste arrazoado, qual seja a Federação PSOL – REDE vem apresentando divergências públicas às vésperas da janela partidária (07.03 a 05.04), seja em torno dos nomes lançados, seja em torno do campo político na capital e no estado, comprometendo a o período de pré-campanha com repercussão direta no período eleitoral.
Cada partido lançou publicamente seus pré-candidatos ao cargo de prefeito(a), tendo o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL apresentado o nome da deputada estadual Dani Portela e o Partido Rede Sustentabilidade – REDE defendendo o nome do deputado federal Túlio Gadelha. Embora ambos sabedores da necessária composição partidária, com indicação de apenas um nome para o cargo de prefeito(a) e um nome para o cargo de vice-prefeito(a) que os represente.
Assim, de longe, podemos suscitar existir um conflito entre partidos federados ou a mais legítima discussão, ainda que pública, com o fito de amadurecimento dos nomes a serem indicados pela Federação. Esse fato, por si só, exige atenção, afinal, estamos inaugurando a atuação das Federações Partidárias nas eleições municipais.
O Estatuto da Federação PSOL-REDE indica a necessidade de uma Assembleia Geral para definir as regras complementares para as eleições em todas as circunscrições, inclusive as municipais. Exige-se ainda 2/3 dos seus membros para deliberação. Detalhe, a Assembleia Geral decorre do peso do resultado das eleições para deputados(as) federais em 2022, quando o PSOL elegeu 13 deputados(as) e o REDE apenas 01, o pernambucano Túlio Gadelha.
No tocante aos diretórios municipais o Estatuto da Federação PSOL-REDE indica a soma dos votos válidos das últimas eleições por cada partido como base de definição da composição, registrando que em todos os casos (nacional, estaduais, DF e municipais) nenhum partido terá uma representação inferior à 30% (trinta por cento) nos cômputos totais de cada diretório.
E em se tratando do Recife o PSOL também detém 70% dos integrantes da Federação PSOL-REDE, o que, por si só, lhe dá o condão de indicar o candidato ou a candidata ao cargo de prefeito(a). Por essa razão, repita-se, chama atenção a insistência do REDE Recife em manter “acesa” a pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha a prefeito.
Então, quando ousamos indicar que tais postulações, legítimas por sinal, transparecem dúvidas a respeito do amadurecimento político-partidário da Federação PSOL-REDE é por causa do posicionamento político conflitante. Enquanto a pré-candidata do PSOL, deputada estadual Dani Portela, é a líder de oposição ao Governo de Pernambuco, o REDE demonstra aliança e sintonia com a governadora Raquel Lyra (PSDB), bem como o desejo de receber apoio de partidos que estão hoje na sua base de sustentação política.
O certo é que a Federação PSOL-REDE, aprovada em 2022, está em plena vigência e seus partidos terão que marchar unidos nas eleições municipais de todo o país, até porque se lançarem candidaturas separadas, ambas serão indeferidas pela Justiça Eleitoral.
No caso do Recife, o presente conflito gera uma insegurança política, que afeta diretamente o entusiamo, engajamento de novas filiações e planejamento para as eleições vindouras.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.
São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.
Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.
Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada – como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação – também deverão constar do pacote.
A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).
As resoluções que serão analisadas pelos ministros passaram por audiências públicas. Foram apresentadas 945 sugestões de aprimoramento dos textos por partidos políticos, advogados, comunidade acadêmica, associações e integrantes da sociedade civil.
Pela Constituição, o TSE tem a competência de regulamentar, ou seja, de detalhar regras aplicáveis às eleições.
Na prática, o que a Corte Eleitoral faz é detalhar o que já está na lei eleitoral aprovada pelo Congresso. Pela Lei de Eleições, esse trabalho deve estar concluído até o dia 5 de março do ano da eleição.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Enfim, a Confederação Nacional dos Municípios, entidade que congrega em Brasília todos os prefeitos, terá uma eleição sem chapa consensual. Presidente da entidade há mais de 20 anos, Paulo Ziulkoski vai bater chapa com Julvan Lacerda, atual presidente da Associação Municipalista de Minas Gerais.
Na última sexta-feira, a Comissão Eleitoral da CNM para o pleito 2024-2027 homologou a nominata das duas chapas que se inscreveram para concorrer às eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade. A homologação consta da Resolução 15/2024.
A inscrição das chapas ocorreu no dia 20 de fevereiro. Os documentos foram lacrados, checados pela equipe técnica da CNM e validados pela Comissão Eleitoral. Durante todo o processo, integrantes da Comissão e fiscais das duas chapas acompanharam a checagem. As chapas homologadas foram: Chapa 01 – CNM Independente, tem como candidato à presidência Paulo Ziulkoski. Chapa 02 – CNM com Renovação, tem como candidato à presidência Julvan Lacerda.
O pleito está marcado para a próxima sexta-feira e será realizado por meio de votação eletrônica, pelo site www.eleicoescnm2024.com.br. Há um século no poder, Ziulkoski queria, na verdade, uma chapa única, com ele na cabeça, para se perpetuar no poder. Mas grande parte dos prefeitos se rebelou e encontrou em Julvan uma alternativa para encerrar o ciclo do atual presidente no comando da entidade.
Mas o candidato da oposição é acusado pelos aliados de Ziulkoski de se eleito, transformar a CNM numa extensão do Palácio do Planalto, num alinhamento automático ao Governo Lula. Tudo porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conterrâneo e padrinho do candidato da oposição, deu a entender que a entidade seria mais próxima do Governo numa recente entrevista.
Isso fez com que Ziulkoski adotasse a política de reforçar de que sempre conduziu a CNM de forma independente e apartidária, sem permitir qualquer vínculo com o Governo. Isso pode ajudá-lo a conquistar mais um mandato, segundo prefeitos alinhados à sua candidatura.
Hoje, o tempo do verbo é saudade. Parece ter sido ontem quando fui acordado com a notícia da morte da minha mãe Margarida Martins, minha amada e inesquecível mãe Dó. Um infarto fulminante tirou a sua vida na madrugada de 27 de fevereiro de 2013, em Afogados da ingazeira.
Em direção à cozinha, em busca de um copo de água para tomar um comprimido de enjoo, caiu morta no sofá da sala. Mas parecia dormir o sono dos justos, tão serena foi a sua morte, conforme lembra meu irmão Marcelo, que, surpreso com a cena, olhando na direção dela, perguntou: mamãe, o que a senhora está fazendo aí? Vá para o seu quarto!”
Marcelo deu o último abraço, pouco depois do último suspiro dela. Uma cena para levar na mente, no coração e na alma para o resto da vida. O tempo voa: 11 anos de saudade. O tempo é um furacão. Sai arrastando tudo: as alegrias, as dores, os sorrisos, as lágrimas. Até as lembranças. O tempo se encarrega também de eternizar a saudade.
A saudade é o que faz as coisas pararem no tempo, segundo o poetizar de Mário Quintana. A saudade é como o vento diante do fogo: apaga o pequeno, inflama o grande. Sinto saudades de quem não me despedi direito, das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter. Não me despedi direito de minha mãe Dó.
Mas, ao seu lado, vivi uma despedida sem saber: o passeio que me pediu em Garanhuns, cidade que viveu sua pré-adolescência. A levei no relógio das flores, no parque Euclides Dourado, no parque do Pau Pombo, andei de mãos dadas com ela pelas ruas do centro e fomos bater no colégio Diocesano, onde estudou.
Que passeio lindo, emocionante e inesquecível! Eu, ela, papai Gastão e minha irmã Ana. Cora Coralina, a poetisa das montanhas de Goiás, dizia que a humanidade se renova no ventre da mãe. “Tens o dom divino de ser mãe. Em ti está presente a humanidade”, recitou Cora.
Mário Quintana disse que mãe são apenas três letrinhas, que nelas cabem o infinito. Que mágico e lindo! Mãe Dó foi uma mãe que na vida cantou o amor. Uma luz que teve nos olhos um brilho incessante.
Se andou chorando num sorriso, teve o mundo sem ter nada. Foi a força de um coração que só bateu para amar, que nos acalmou num simples toque de mão. A força da proteção, do abraço bem quente, amor puro e profundo.
Tudo que sou, ou ainda pretendo ser, devo a um anjo, minha mãe.
Tão logo foi confirmada, ontem, a saída da jornalista e apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo, após 37 anos, observadores da cena política estadual passaram imediatamente a vincular o episódio com as eleições municipais. Isto porque o namorado dela, deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), ensaia novamente uma pré-candidatura a prefeito do Recife.
Sem a amada na mídia nacional, certamente algum impacto ocorreria com a já difícil postulação do parlamentar. Isso porque a Rede Sustentabilidade compõe uma federação partidária com o PSOL, que possui maioria no diretório e já escolheu que o nome a ser lançado para a Prefeitura será o da deputada estadual Dani Portela (PSOL).
Gadêlha luta nos bastidores para reverter a decisão, tendo, inclusive, marcando um ato político com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, líder nacional da Rede, para o próximo sábado, no Recife, com a intenção de dar o start da sua pré-campanha na capital pernambucana.
No entanto, a chance de reverter o quadro é ínfima, o que seria um segundo revés às suas pretensões. Há quatro anos, Túlio chorou quando sua candidatura foi negada pelo presidente nacional do PDT, o hoje ministro Carlos Lupi. Na época, era um deputado de primeiro mandato, que havia chegado ao Congresso Nacional com 75 mil votos, números constantemente atribuídos por analistas políticos, nos bastidores, ao namoro com a global.
Túlio sempre teve milhões de seguidores nas redes sociais, algo raro para políticos de Pernambuco com mais história que ele e até com cargos majoritários. Em 2022, Túlio conseguiu a façanha de quase dobrar de votação, atingindo 134 mil eleitores e deixando a candidata favorita do PSOL, Robeyonce, como suplente, apesar dos 80 mil votos.
Além disso, Túlio deseja ser o candidato do Palácio, numa federação que tem Dani Portela justamente como líder da oposição à governadora Raquel Lyra (PSDB). Pernambuco já viu movimentações políticas muito mais bem articuladas e pensadas do que se apresenta a disputa interna na federação. E agora com um trunfo a menos para o candidato, que já seria preterido.
Legitimidade – Ao ser informado que Dani Portela não abre mão da sua pré-candidatura no Recife, Gadêlha reagiu assim: “Fico surpreso, porque a federação sequer foi constituída para as eleições municipais. O Psol não pode falar pela federação. Além disso, os dois partidos (Psol e Rede) têm legitimidade para lançar suas pré-candidaturas até o período de convenção eleitoral, quando se decidirá o candidato. Espero que possamos construir métodos para discutir o projeto que nós defenderemos para a cidade e o nome também”.
O Estado que mais mata – Depois do grave episódio envolvendo a delegação do time do Fortaleza, alvo de apedrejamento e uma bomba, sem escolta policial, e as cenas de horror nos Aflitos, sábado passado, por parte de torcedores marginais após o jogo do Náutico contra o Sport, o Estado viveu o fim de semana mais violento da sua história: 53 homicídios em apenas 72 horas. Só nos dois primeiros meses do ano, mais de 600 homicídios. Raquel está perdida na guerra civil incontrolável no Estado.
Culpa do Governo – Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), afirmou que o avanço da violência em Pernambuco está diretamente relacionado à falta de investimento na Polícia Civil por parte do Governo que, mesmo diante de vários alertas feitos pelo Sindicato ao Executivo Estadual, insiste em ignorar os fatos. “O crime organizado está avançando, assassinando e ganhando território. Estamos alertando o governo há meses sobre a urgente necessidade de ampliar o número de vagas oferecidas no concurso da PCPE. Temos um déficit de mais 6 mil policiais e o governo oferece 445 vagas no certame”, disse o presidente da entidade, Áureo Cisneiros.
A felicidade de Beira-Mar – Fernandinho Beira-Mar, um dos fundadores do Comando Vermelho, relatou a seus advogados que estava “feliz” com a fuga de dois homens da Penitenciária Federal de Mossoró há 11 dias, em 14 de fevereiro. Beira-Mar também está preso em Mossoró. Beira-Mar, segundo advogados que estiveram com ele nesta semana, exaltou a façanha da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que é inédita na história dos presídios federais.
Derrapada de Bolsonaro – A Polícia Federal deve incluir no inquérito, que investiga uma suposta organização de golpe de Estado, a declaração dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, durante ato com apoiadores. Em seu discurso, Bolsonaro se defendeu das acusações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Para delegados do caso, ao dar a declaração, o ex-presidente confirma que tinha conhecimento sobre a existência da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que decretava Estado de Defesa na sede do TSE.
CURTAS
TREM DA ALEGRIA – A Câmara de São Caetano, no Agreste Setentrional, a 142 km do Recife, incluiu na pauta desta semana o projeto que aumenta o salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos próprios vereadores. Se a moda pega…
EM FAIXA PRÓPRIA – Em Paulista, Francisco Padilha, que foi ao segundo turno nas eleições de 2020 e perdeu para Yves Ribeiro, mas se revelou uma grata surpresa, deve sair candidato a prefeito este ano, mas longe do palanque do ex-prefeito Júnior Matuto, com quem rompeu.
SÓ EM JULHO – Em Igarassu, o deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos), rompido com a prefeita, a qual elegeu, só vai decidir se será candidato ou indica o filho Miguel Ricardo em julho, no último minuto da prorrogação.
Perguntar não ofende: Bolsonaro ainda vai ser preso?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar, amanhã, a medida provisória (MP) revogando a reoneração da folha de pagamento. E, paralelamente a isso, Lula pode assinar projeto de lei em regime de urgência propondo a volta da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de forma gradual. As informações são do blog do Valdo Cruz.
O Ministério da Fazenda concluiu o texto da MP e já colocou no sistema eletrônico da Casa Civil. Um atraso na programação acontecerá se a área jurídica do Palácio do Planalto encontrar problemas legais no texto. A expectativa é de que o presidente assine os documentos antes de viajar para Guiana, na quarta-feira (28).
Segundo informações de assessores do presidente Lula, a MP revoga a reoneração sobre 17 setores e prefeituras. Com isso, volta a vigorar a prorrogação da desoneração para esses setores até 2027. Ao mesmo tempo, mantém a redução dos incentivos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o teto para compensação de créditos tributários.
O vereador de Camaragibe Heldinho Moura anunciou, hoje, o seu rompimento com a prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos). O parlamentar também declarou apoio ao ex-prefeito Jorge Alexandre e o presidente da Câmara de Vereadores, Renê Cabral, pré-candidatos a prefeito e a vice, em Camaragibe.
Com o movimento político de Heldinho, a oposição passa a contar agora com 9 dos 13 vereadores que compõem o legislativo municipal. O grupo ainda conta com vários ex-vereadores e o ex-deputado Beto Accioly.
Em reunião com lideranças políticas e membros do Partido Progressistas do município de Paulista, o deputado federal e presidente estadual da sigla, Eduardo da Fonte, anunciou o nome de Elaine Maciel para presidir o Diretório Municipal do PP no município e confirmou a pré-candidatura de Jordana Costa, conhecida popularmente como Jordana Bombeiro, a vereadora do município.
“Elaine Maciel reúne condições de fazer um importante trabalho de fortalecimento e de articulação no Diretório do Partido Progressistas, em Paulista, ampliando o número de filiados e pré-candidatos para montarmos uma forte e competitiva chapa”, destacou o presidente estadual do PP. Elaine Maciel afirmou estar pronta e preparada para enfrentar mais esse novo desafio, em fortalecer o Diretório do PP em Paulista
