Lula pode assinar MP revogando reoneração até esta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar, amanhã, a medida provisória (MP) revogando a reoneração da folha de pagamento. E, paralelamente a isso, Lula pode assinar projeto de lei em regime de urgência propondo a volta da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de forma gradual. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O Ministério da Fazenda concluiu o texto da MP e já colocou no sistema eletrônico da Casa Civil. Um atraso na programação acontecerá se a área jurídica do Palácio do Planalto encontrar problemas legais no texto. A expectativa é de que o presidente assine os documentos antes de viajar para Guiana, na quarta-feira (28).

Segundo informações de assessores do presidente Lula, a MP revoga a reoneração sobre 17 setores e prefeituras. Com isso, volta a vigorar a prorrogação da desoneração para esses setores até 2027. Ao mesmo tempo, mantém a redução dos incentivos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o teto para compensação de créditos tributários.

O vereador de Camaragibe Heldinho Moura anunciou, hoje, o seu rompimento com a prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos). O parlamentar também declarou apoio ao ex-prefeito Jorge Alexandre e o presidente da Câmara de Vereadores, Renê Cabral, pré-candidatos a prefeito e a vice, em Camaragibe.

Com o movimento político de Heldinho, a oposição passa a contar agora com 9 dos 13 vereadores que compõem o legislativo municipal. O grupo ainda conta com vários ex-vereadores e o ex-deputado Beto Accioly.

Em reunião com lideranças políticas e membros do Partido Progressistas do município de Paulista, o deputado federal e presidente estadual da sigla, Eduardo da Fonte, anunciou o nome de Elaine Maciel para presidir o Diretório Municipal do PP no município e confirmou a pré-candidatura de Jordana Costa, conhecida popularmente como Jordana Bombeiro, a vereadora do município.

“Elaine Maciel reúne condições de fazer um importante trabalho de fortalecimento e de articulação no Diretório do Partido Progressistas, em Paulista, ampliando o número de filiados e pré-candidatos para montarmos uma forte e competitiva chapa”, destacou o presidente estadual do PP. Elaine Maciel afirmou estar pronta e preparada para enfrentar mais esse novo desafio, em fortalecer o Diretório do PP em Paulista

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Inconformado com a gestão da prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi (Republicanos), na área da saúde municipal, o morador Washington Souza protocolou, no último dia 20, na Câmara Municipal da Cidade, um pedido de impeachment contra a gestora. Em vídeo postado em suas redes, ele pede que os demais moradores pressionem seus vereadores para votar a favor da abertura do processo contra a prefeita.

A justificativa para o pedido, de acordo com ele, é que só no ano passado, a prefeitura recebeu mais de R$ 72 milhões do Ministério da Saúde para serem investidos na área, mas mesmo diante do aporte, que neste mês de fevereiro ultrapassou a soma dos R$ 4 milhões, as unidades básicas de saúde do município sofrem com a recorrente falta de medicamentos.

O bairro de Peixinhos, em Olinda, será o primeiro a receber, amanhã, as primeiras lâmpadas do Programa Nova Luz Led. A iniciativa levará mais segurança, qualidade de vida e tecnologia para os cerca de 26 mil pontos de iluminação da Marim dos Caetés. Será a concretização da Parceria Público-Privada, iniciada há três anos. As outras localidades a contar com as ações, neste primeiro momento, são Vila Popular, Varadouro, V8 e V9.

“Acima de tudo, esse trabalho vai melhorar a segurança pública na nossa cidade, por isso fiz questão que os representantes das forças de segurança estivessem aqui. Alguns dos nossos bairros já têm iluminação em LED, mas nos principais corredores. Agora, nós também vamos entrar em becos e vielas”, lembrou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD).

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O pré-candidato a prefeito de Quipapá pelo PT, Luizinho do Posto, emitiu, há pouco, nota em que nega ter agredido o eletricista da Prefeitura José André Ribeiro da Silva e sua esposa, Edijane Maria da Silva. Segundo o comunicado, as recentes alegações de agressão física atribuídas a ele são inteiramente falsas e infundadas.

“A narrativa propagada, de forma irresponsável e difamatória, visa unicamente manchar minha imagem e reputação, especialmente como homem de família e cidadão comprometido com a comunidade”, esclarece Luizinho, que reafirma que jamais agrediu fisicamente qualquer pessoa, seja homem ou mulher.

Ele atribuiu as falsas alegações de agressões a adversários políticos, que recorreram a “táticas baixas e desesperadas na tentativa de prejudicar a sua integridade e trajetória”. No entanto, diz confiar plenamente na justiça e na imparcialidade do sistema legal para esclarecer a situação.

“O caso já foi judicializado e estamos cooperando integralmente com as autoridades competentes para que a verdade prevaleça. Estamos confiantes de que a minha inocência será comprovada, e que a minha reputação será restaurada de forma justa e digna”, complementa.

Após quase um ano do lançamento do Parque Empresarial Nossa Senhora do Pilar, 28 indústrias já receberam os títulos de concessão de uso e iniciaram suas instalações no espaço, uma área remanescente do Engenho Patrimônio, desapropriada pela Prefeitura de Condado, que conta com 48 hectares, às margens da rodovia PE-62.

“Com o avanço das obras, a expectativa é que as primeiras indústrias comecem a operar ainda neste ano de 2024”, prevê Felipe Balbino, secretário municipal de Planejamento Urbano do Condado. Além das indústrias, a prefeitura realizou também a entrega dos títulos de concessão de uso a mais de 250 empresas de pequeno e médio portes, com lotes no tamanho 8x20m² para abertura de comércios que vão atender às necessidades de mais de mil famílias que passarão a morar no mesmo loteamento. “São famílias carentes, em estado de vulnerabilidade, que receberam da prefeitura o título de posse”, esclarece.

O prefeito do Condado, Antônio Cassiano, responsável por viabilizar a chegada do Parque Empresarial no município, acredita que mais de mil empregos serão gerados para a população em diversos setores. “No momento, os profissionais da construção estão sendo muito procurados na cidade e quando o Parque estiver em funcionamento trará muito mais oportunidades, gerando renda e movimentação na economia local”, afirmou ele. Pensando nesse crescimento promissor, Cassiano está unindo cada vez mais esforços em busca da instalação de mais indústrias. “É possível receber 70 delas”, diz o prefeito.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A repercussão do ato pró-Bolsonaro, ontem, na Avenida Paulista, foi tema de embate entre representantes da direita e esquerda no parlamento pernambucano, hoje.  De um lado, o Coronel Alberto Feitosa (PL) usou a Tribuna para comentar sobre o evento em apoio ao ex-presidente da República, o que terminou provocando uma reação do deputado João Paulo (PT), que impediu Feitosa de ir ao debate.

Feitosa ocupou a tribuna para exaltar a manifestação do domingo, relatando o clima democrático e pacífico que vivenciou no ato. Tentou reproduzir parte da fala do pastor Silas Malafaia através de áudio do discurso, no plenário, e foi questionado por João Paulo afirmando que o regimento interno não permitia a reprodução do áudio. 

Na sequência, João Paulo subiu à tribuna para falar do movimento que aconteceu na Avenida Paulista e Feitosa solicitou um aparte, ou seja, o direito de fala para responder ao petista. Pedido negado por João Paulo em tom de voz arrogante. “O tempo de fala é meu e não tenho medo de vossa excelência e nem de sua arma, eu vou lhe conceder aparte na hora que eu quiser e determinar”, disse João Paulo.

Segundo Feitosa, para quem acusa a Direita de ser ofensiva e antidemocrática, a postura do João Paulo foi uma tapa de luva no parlamentar da esquerda. “Eu vou abrir mão do aparte que eu ia fazer porque eu percebi que o deputado ficou muito nervoso. Ele não está em um bom dia hoje”, declarou Feitosa.

O prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), fez um apelo, hoje, à governadora Raquel Lyra (PSDB), para que a gestora pare de ignorar os seus apelos e o receba, a fim de que tratem sobre a falta de segurança no município.

O desabafo e apelo foram feitos em entrevista à TV Guararapes. “Quero que a governadora me atenda, me dê uma resposta ao vivo. Estou com ela, mas estou preocupado e Raquel não fala nada. Não só eu, mas o povo está preocupado com a situação de Itamaracá”, afirmou.

“É difícil eu explicar aos itamaracaenses. Ela (Raquel Lyra) não me escuta, não quer falar comigo. A única pessoa que falo, que tenho acesso é o deputado Antônio Moraes”, disse. O gestor salientou que o dever de cuidar da segurança é do Estado. “Itamaracá precisa de efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar. Peço mais uma vez que o Governo tome providências”, acrescentou.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com 53 homicídios em 72 horas, Pernambuco teve o fim de semana mais violento do ano, até o momento. Foram 32 assassinatos no interior e 21 na Região Metropolitana, sendo 5 duplos homicídios em 24h, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco.

A escala da violência, mesmo diante da implantação do ‘Juntos pela Segurança’, em novembro passado, reflete a falta de eficácia do plano, que foi apresentado com a promessa do governo Raquel Lyra (PSDB) de reduzir a violência no Estado. Contudo, de janeiro até agora, foram 412 assassinatos em Pernambuco.

Em nota, o Sinpol reitera que o avanço da violência em Pernambuco está diretamente relacionado à falta de investimento na Polícia Civil por parte do Governo Estadual que, mesmo diante de vários alertas feitos pelo Sindicato ao Executivo Estadual, insiste em ignorar os fatos.

“O crime organizado está avançando, assassinando e ganhando território. Estamos alertando o governo há meses sobre a urgente necessidade de ampliar o número de vagas oferecidas no concurso da PCPE. Temos um déficit de mais 6 mil policiais e o governo oferece 445 vagas no certame”, afirma o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, o déficit deve ficar ainda maior em breve, haja vista que a Polícia Civil tem, atualmente, mais de 1.400 policiais com tempo de serviço para se aposentarem.

Diante do exposto, o Sinpol irá requerer tanto a ampliação de vagas do atual concurso quanto um novo certame de maneira urgente ainda este ano para preenchimento de todos os cargos vagos na Polícia Civil. A estimativa do Sindicato é que o número mínimo para suprir a vacância de cargos na PCPE seria de, pelo menos, 2.700 novos policiais.

“Não temos efetivo, não somos valorizados pelo Governo, não temos sequer condições mínimas de trabalho. A delegacia de Surubim tem ordem de despejo por falta de pagamento do aluguel. Policiais Civis continuam fazendo cotinhas para comprar água para beber e até mesmo material limpeza. Delegacias são improvisadas em casas comuns. Não existe padronização das unidades policiais. Enquanto isso, o crime organizado avança, assassinando até mesmo crianças e bebês. A governadora Raquel Lyra precisa dialogar e investir na Polícia Civil, que é a polícia de inteligência”, cobra Cisneiros.