Rodrigues cuidou da segurança de Lula durante a campanha presidencial de 2022 e conquistou a confiança do presidente, tanto que foi escolhido por ele próprio para comandar a Polícia Federal, com autonomia para montar sua equipe. O presidente tem feito elogios sobre o desempenho da PF ele no comando.

Enquanto Lula analisa nomes, Flávio Dino deve ficar no cargo até a sua sabatina no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro. Nesse período, Dino fará visitas a seus colegas no Senado para conquistar o apoio necessário para sua aprovação.

O Palácio do Planalto acredita que tem pelo menos os 41 votos para a aprovação de Dino, mas quer chegar a um placar na casa dos 50 votos.

Lula já orientou líderes e ministros palacianos a trabalharem pela aprovação do ministro, nome de sua confiança para ocupar a segunda vaga aberta durante o terceiro mandato do petista.

Preteridos na escolha do novo ministro do STF, os petistas ficaram insatisfeitos com a indicação de Dino. Defendiam o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, e agora vão trabalhar para ganhar o comando do Ministério da Justiça.

Entre os petistas, os nomes citados são o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, o do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, e o do ministro da AGU, Jorge Messias.

Há uma possibilidade de a escolhida ser a ministra Simone Tebet. Flavio Dino vinha defendendo em público e em conversas com Lula que estava na hora de o Ministério da Justiça ser comandado por uma mulher. Em 201 anos, a pasta sempre foi chefiada por homens.

Além disso, o MDB já comandou a área em outros governos, inclusive do petista, e poderia voltar a ocupá-la. Outro fator que pode pesar é o fato de a legenda ter 11 senadores e peso na votação do futuro ministro do STF.

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Para tentar barrar a indicação, senadores da oposição vão intensificar as campanhas nas redes sociais para tentar convencer parlamentares a votar contra a mensagem presidencial. O Novo instituiu uma petição contra a indicação de Dino que, até a noite desta segunda-feira, 27, já contava com mais de 100 mil assinaturas.

A indicação para cargos como ministros do STF ou para a Procuradoria-Geral da República ocorre por meio de votação secreta no plenário. E esse fato dificulta o trabalho da oposição. Por essa razão, parlamentares avaliam apresentar uma emenda à indicação, em plenário, para tentar barrar esse expediente. A chance de sucesso, no entanto, é diminuta.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”, disse pelas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República.

“Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, acrescentou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Apesar das declarações públicas, os parlamentares da oposição sabem que, no máximo, vão conseguir 30 votos contra a indicação de Dino. Há hoje alguns senadores do próprio PL, como também de Republicanos e Podemos, que já indicaram serem a favor da indicação para evitar conflitos com o possível futuro ministro do STF.

Tudo que eles pedem de Dino, durante a campanha no Senado – também chamado de ‘beija-mão parlamentar’ – é que o ministro da Justiça atue com humildade.

“Se o Dino descer do salto, pode até ser que eu seja mais simpático a ele”, admitiu um senador oposicionista em caráter reservado a este site.

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Alckmin terá como desafio ajudar a tocar as negociações da agenda econômica no Congresso, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para compor a comitiva e ficará cerca de duas semanas fora de Brasília.

Como mostrado pelo Metrópoles no fim de semana, o afastamento do titular da Fazenda preocupa parlamentares, receosos de um vácuo na interlocução com o governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá centralizar as articulações ao lado do número dois de Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan.

Na pauta, há duas medidas em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores e o da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets), que foram aprovadas por comissão do Senado e devem ir a plenário entre terça (28/11) e quarta-feira (29/11).

Antes de embarcar com Lula na aeronave da Força Aérea Brasília (FAB), na tarde de segunda, Haddad encaixou uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Medidas em análise pelo Congresso:

• PEC da Reforma Tributária — Aprovada pelo Senado, a proposta retornou para análise da Câmara. Se deputados aprovarem nova versão do texto, conforme chancelada por senadores, ela vai à promulgação
• PL dos fundos exclusivos e offshore — Projeto foi aprovado pela Câmara e agora está sob análise do Senado. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22/11) e deve ir a plenário entre terça (28/11) e quarta (29/11)
• PL que regulamenta as Apostas Esportivas — Projeto também foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. A CAE aprovou também na quarta, e ele tem a mesma previsão de votação no Senado que o PL dos fundos
• MP da Subvenção do ICMS — Uma das medidas com maior potencial arrecadatório (R$ 35 bilhões), a Medida Provisória nº 1.185/2023 deve ser votada na comissão mista até o fim de novembro
• Fim dos juros sobre capital próprio (JCP) — Mudança foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas tem ganhado força a ideia de inserir o fim dessa remuneração a investidores como emenda na MP nº 1.185.

Pendências no Planalto

Horas antes de embarcar para o Oriente Médio, o presidente Lula concluiu duas pendências abertas desde o fim de setembro, quando passou pela cirurgia no quadril. As indicações para o próximo Procurador-Geral da República (PGR), sucessor de Augusto Aras; e a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

O subprocurador Paulo Gonet Branco foi indicado para a chefia na PGR, enquanto Flávio Dino se mostrou o nome escolhido por Lula para o Supremo. Os dois, no entanto, precisam passar por sabatinas no Senado Federal antes de assumirem os respectivos cargos.

Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Além deles, participaram do encontro ministros do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou de viagem em São Paulo e os encontrou por volta das 12h na residência oficial da Presidência.

Nesta terça-feira (28), o presidente cumpre a primeira agenda da viagem pelo Oriente Médio, uma agenda bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman.

O petista chegou a se encontrar com o herdeiro do trono saudita no início de setembro, durante viagem à Índia. A agenda ocorreu após cancelamento no dia anterior devido a “urgências na comitiva” do país árabe.

Veja todas as viagens internacionais feitas por Lula:

1) Argentina e Uruguai – De 22 a 25 de janeiro;

2) Estados Unidos – De 9 a 11 de fevereiro;

3) China e Emirados Árabes – De 13 a 16 de abril;

4) Portugal e Espanha – De 21 a 26 de abril;

5) Reino Unido – 5 e 6 de maio;

6) Japão – De 18 a 21 de maio;

7) Itália, França e Vaticano – De 19 a 24 de junho;

8) Argentina – 3 e 4 de julho;

9) Colômbia – 8 de julho;

10) Bélgica e Cabo Verde – De 16 a 19 de julho;

11) Paraguai – 14 e 15 de agosto;

12) África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe – De 20 a 27 de agosto;

13) Índia – De 7 a 11 de setembro;

14) Cuba e Estados Unidos – De 15 a 21 de setembro;

15) Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha – De 27 de novembro a 6 de dezembro.

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