Lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel” em Caetés é um sucesso

Encerrei, há pouco, mais uma noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, que teve como palco a Câmara de Vereadores de Caetés, no Agreste Meridional. O anfitrião da noite, o prefeito Nivaldo Tiriri, fez questão de marcar presença no lançamento, assim como o vice-prefeito José Carlos e o presidente da Câmara, Edinaldo Clementino.

Segundo o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2022, 4.659 famílias estão em regiões de conflito em Pernambuco por disputas territoriais. Para combater a violência no campo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (PPCAC/PE). Esta foi uma proposição da deputada estadual Rosa Amorim (PT) através do Projeto de Lei nº 563/2023 que foi aprovado na Alepe, mas ainda aguarda sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O projeto tem o objetivo de atuar nos conflitos agrários coletivos estaduais, promovendo o direito à terra, a efetivação da sua função social e o respeito aos Direitos Humanos. “O nosso mandato assumiu um compromisso público para que possamos fiscalizar e cobrar que o Governo de Pernambuco dê uma atenção especial à defesa dos direitos humanos. Todo mundo sabe que eu sou filha da luta da reforma agrária e carrego essa pauta como prioridade”, explica a deputada.

Rosa destaca que a pauta também a sensibiliza de forma pessoal, enquanto militante do Movimento Sem Terra (MST). “Na minha infância e na minha adolescência, vi muitos companheiros e amigos serem assassinados por conta de conflito agrário, por isso o combate aos conflitos agrários é uma prioridade do nosso mandato. Um exemplo disso foi o assassinato de Josimar da Silva Pereira enquanto cuidava do plantio do arroz no Assentamento Francisco de Assis, no município de Vitória de Santo Antão, uma região com fortes disputas territoriais”, aponta.

O PPCAC/PE prevê uma atuação descentralizada e enraizada em todo o estado, a fim de realizar medidas que visem proteger as pessoas de ameaça ou de insegurança em decorrência de conflitos agrários coletivos. O projeto visa fortalecer a atuação dos órgãos públicos e contará com Equipe Técnica Multidisciplinar para atuar neste tipo de caso.

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé.

Na abertura da sessão desta tarde, Barroso esclareceu que a Corte reiterou posicionamento contra a censura da imprensa e a favor da liberdade de expressão. “Reiteramos nossa crença na imprensa, na importância da liberdade de expressão, a vedação da censura e não responsabilização de veículo por declaração de terceiro, salvo comportamento doloso com a intenção de causar mal a alguém ou negligência”, afirmou.

Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revistas e sites podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.

“A hipótese [julgada] era de alguém acusado de terrorismo, de homicídio e de ter colocado uma bomba no aeroporto, quando a imputação era sabidamente falsa. Quem conhece a história, esse homem [Zarattini] passou a vida inteira enfrentando a notícia falsa de que havia praticado um ato terrorista. O mal que isso faz para sua mulher, para seus filhos, para sua família. Houve uma entrevista maliciosa e uma negligência em informar que aquele homem não havia sequer sido denunciado pela prática do crime, e ainda se difundiu a informação de que ele teria sido um terrorista”, afirmou.

Processo

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

O jornal alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.

A publicação foi condenada pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 50 mil.  Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, pediu ajuda do chanceler do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani, para o resgate do brasileiro Michel Nisenbaum, considerado refém do Hamas. Os dois estiveram juntos, nesta quarta-feira (29), na reunião do Conselho de Segurança da ONU, nos Estados Unidos.

Al-Thani, que também é primeiro-ministro do Catar, afirmou ao ministro brasileiro que fará todos esforços para colaborar com o Brasil, de acordo com o Itamaraty. O Brasil foi comunicado há algum tempo por Israel que Nisenbaum está em posse do Hamas. A família dele, no entanto, pediu reserva. Por isso, somente nesta quinta-feira (30), a informação veio a público, depois do encontro da irmã de Nisenbaum com o embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer. As informações são da CNN.

O governo brasileiro trata a informação que recebeu de Israel como oficial, mas também busca outras confirmações. O contato com o Catar, para o Itamaraty, pode ajudar a esclarecer mais informações sobre o caso de Michel Nisenbaum.

O brasileiro, de 59 anos, imigrou para Israel, com a irmã, aos 12 anos de idade. Em 7 de outubro, primeiro dia da guerra Israel-Hamas, ele saiu para buscar a neta, mas desapareceu. O último contato foi por volta de 7h da manhã daquele dia. Quando a família fez contato novamente, ouviu do outro lado do telefone pessoas falando árabe e gritando “Hamas”.

Do blog do Eliomar

O setor hoteleiro de Fortaleza já está comemorando. Por conta dos três dias de Réveillon que a Prefeitura promoverá no Aterro da Praia de Iracema, as reservas estão bombando.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Régis Medeiros, há uma expectativa de que a taxa de ocupação no fim deste ano oscile em mais de 95%. “O Réveillon de Fortaleza virou tradição e, sem dúvida, faz nossa cidade ser um dos destinos mais procurados. Estamos otimistas”, destaca Medeiros.

Para o mês de dezembro, Régis não quis adiantar dados, mas, tradicionalmente, a movimentação turística sempre começa a partir do dia 15. A maior preocupação do setor hoteleiro do Estado é com relação ao preço das passagens aéreas, incluindo a pouca oferta de assento nos voos.

“Esse é o maior gargalo que enfrentamos hoje”, acentua o presidente da Abih do Ceará.

Detalhe

Por falar em Régis Medeiros, ele acaba de assumir a presidência da Câmara Setorial de Turismo e Eventos, da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Na manhã desta quinta-feira (30), os vereadores da Câmara de São Lourenço Da Mata foram ao Palácio do Campo das Princesas para um encontro com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Igor Cadena. Na ocasião, os parlamentares entregaram quatro ofícios solicitando algumas demandas, como por exemplo a execução da obra de pavimentação, terraplanagem, drenagem e sinalização do acesso da PE-020, no distrito de Matriz da Luz até o distrito de Lajes.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço, Leonardo Barbosa (PSB), o encontro teve como objetivo estreitar os laços entre o Poder Legislativo municipal e o Poder Executivo de Pernambuco. “O secretário executivo Igor Cadena é um dos representantes da governadora Raquel Lyra, e com muita atenção ouviu nossas demandas e assumiu o compromisso de viabilizar o andamento das obras que estão suspensas”, enfatizou o vereador Leonardo.

O “Sextou” de amanhã chega com um tributo a um dos maiores compositores do Brasil: o poeta Aciolly Neto, de tantas canções, como “Espumas ao Vento”, que ganhou fama interpretada por Raimundo Fagner. A convidada é Tereza Aciolly, viúva do cantor e compositor. 

O “Sextou” vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102.1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

A Sudene aprovou, nesta quinta-feira (30), 65 pleitos de incentivos fiscais que representam R$ 2,4 bilhões em investimentos em sua área de atuação. As empresas beneficiadas asseguraram 33,2 mil empregos diretos e indiretos, sendo 1,5 mil novos postos de trabalho. Eles foram distribuídos pelos estados da Bahia (22), Rio Grande do Norte (14), Maranhão, Minas Gerais e Paraíba (sete cada), Sergipe (três), Alagoas (dois) e Piauí, Pernambuco e  Espírito Santo (um para cada).  

“Os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de investimentos para nossa região, especialmente pelas desigualdades intrarregionais ainda existentes no país. A aprovação desses pleitos é parte da estratégia da Sudene, através de seus instrumentos de ação, de promover o desenvolvimento includente e sustentável, estimulando o aumento da competitividade do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma o superintendente Danilo Cabral.

Ele destaca que o fortalecimento dos setores produtivos na região é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. Em relação à modalidade do benefício, 61 pleitos foram da redução de 75% IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Do total de empresas, 37 informaram a realização de programas socioambientais mantidos nas comunidades em que elas atuam e 28 informaram não desenvolvê-los.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, neste ano, a Sudene aprovou 388 pleitos de benefícios fiscais. “Essas empresas reportaram um total de R$ 20,7 bilhões em investimentos nos 11 estados da nossa área de abrangência, garantindo 214,4 mil empregos diretos e indiretos. São números superiores aos registrados em 2022”, disse. Os principais setores beneficiados foram infraestrutura (R$ 10,9 bilhões), petroquímico (R$ 3,5 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 925 milhões) e metalurgia (R$ 847 milhões). 

Para este ano, segundo a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, ainda existe uma carteira de pleitos em análise na Sudene, somando 348 pleitos. “Essa demanda significa mais de R$ 18 bilhões em investimentos realizados pelas empresas na região”, comentou o coordenador da área, Silvio Carlos do Amaral e Silva. Ele frisa que a Autarquia tem o compromisso de analisar, no ano corrente, os pleitos apresentados pelas empresas até o dia 31 de outubro.

Nesta sexta-feira (1º), celebra-se o “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”. Para marcar a data, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), promove diversas atividades de prevenção e conscientização sobre a doença ao longo do mês. A programação do “Dezembro Vermelho” começa amanhã, incluindo iluminação especial em prédios públicos, postos de testagem e distribuição e orientação do PreP – profilaxia com comprimidos antes da relação sexual, permitindo ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV – também nos finais de semana e fora do horário convencional. Além disso, também serão promovidos momentos de conscientização e desmistificação acerca do HIV, a fim de combater a discriminação e a desinformação.

Este ano, o foco principal da campanha é nos jovens. ‘‘Cerca de 40% dos novos casos de infecções por HIV e pouco mais de 20% das novas ocorrências da doença Aids na capital pernambucana são na faixa etária de 14 a 29 anos. Por isso, a Sesau tem se preocupado em elaborar projetos de prevenção principalmente para esse público. É de imensa importância que sejam engajados nas atividades do Dezembro Vermelho, pois o HIV é algo que se leva para a vida toda. Então, quanto mais cedo se conhecer a importância do preservativo e da prevenção, melhor será a qualidade de vida’’, afirma o coordenador do Setor da Política de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais do Recife, Aírles Ribeiro.

Com o tema ‘‘Vamos Combinar? + Prevenção – Preconceito no Enfrentamento ao HIV’’, as ações também visam diminuir o estigma contra quem vive com o vírus. Apesar de ainda não ter cura, existem diversos tratamentos oferecidos pelo SUS para pessoas soropositivas, como a medicação antirretroviral. Ainda assim, a discriminação é um dos principais obstáculos para a prevenção e tratamento do HIV. ‘‘Isso causa o receio de ir até os postos de saúde buscar informações ou serviços e muitos até deixam de fazer o teste com medo que levante suspeitas de que estejam infectados. O preconceito afeta diretamente a saúde dessas pessoas, pois acaba inviabilizando a possibilidade de se protegerem ou terem um tratamento adequado caso já estejam com o HIV’, salienta Aírles Ribeiro.

Os testes rápidos para HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) estão disponíveis durante todo o ano nas unidades de saúde do município. No entanto, durante o Dezembro Vermelho, o “Vamos Testar” será ampliado, com postos em diferentes pontos da cidade, ofertando não apenas a testagem, mas também orientações e insumos, como preservativos e lubrificantes. No dia 1º, será no Pátio de São Pedro, às 19h, tendo a população negra e povo de terreiro como público alvo. 

Para a população em geral, no dia seguinte, será no Clube Rotary de Dois Irmãos, às 9h. Nos dias 5 e 6, das 18h às 23h, será na USF Morro da Conceição, em Casa Amarela. No dia 6, será voltado para adolescentes e jovens em situação de rua de Santo Amaro, na Rua do Príncipe, 526, às 14h. No dia 13, das 17h às 20h30, será na Academia da Cidade do Coque. No dia 16, na USF Sítio São Braz, em Dois Irmãos, para todos os recifenses, às 9h, e na Praça do Pilar, no bairro do Recife, das 8h às 12h, para a população em situação de rua.

Já o ‘‘PrePara a Prevenção!’’, voltado para quem tem indicação de profilaxia PreP, ocorrerá na próxima segunda-feira (2), no Serviço de Atenção Especializada (SAE) da Policlínica Lessa de Andrade (Madalena). No dia 16, a ação acontecerá no SAE Gouveia de Barros (Boa Vista) e na Upinha da Várzea, todos a partir das 8h. 

Completando a programação, a Sesau irá realizar programas para combater a discriminação contra pessoas soropositivas. No dia 1º, acontecerá um ato público para visibilidade no enfrentamento ao HIV na Praça do Diário, centro da cidade, às 16h. No dia 13, na Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista, às 8h, haverá o workshop Prevenção Combinada às IST, HIV/Aids: Preconceito e Estigma não Combina com Cuidado, tendo como público-alvo os profissionais de saúde da rede municipal.

HIV E AIDS – O HIV é o vírus da imunodeficiência humana, que ataca o sistema do corpo responsável por defender o organismo de enfermidades. A doença decorrente do HIV é a Aids, Síndrome da Imunodeficiência Humana, que causa drástico enfraquecimento do sistema imunológico. O vírus é transmitido através de relações sexuais sem proteção, compartilhamento de objetos cortantes contaminados, como agulhas, alicates, injeções, etc, ou de mãe para filho durante a gravidez, parto ou amamentação. É possível que alguém tenha o HIV e passe anos sem contrair a Aids, no entanto, mesmo sem a doença, essas pessoas ainda podem transmitir o vírus para outras que não estão contaminadas.

Voltei, hoje, ao Lago São Francisco, em Garanhuns, uma das áreas turísticas da região mais lindas que conheço. Trata-se de um empreendimento de lazer e entretenimento, com hospedagens exclusivas e uma experiência gastronômica maravilhosa. Fica entre os municípios de Garanhuns e São João. 

Com uma ampla área de 230 mil metros quadrados, cercada por lindíssimas paisagens e diversos espaços para realização de eventos e visitação para quem está em busca de viver novas experiências.

Dispõe de uma ampla área verde com jardins, praças, redário e  diversos equipamentos de lazer que permitem caminhadas, pedaladas, passeios românticos, lindas fotos, ensaio de fotos com o pôr do sol mais lindo à beira do Lago.

Tem pedalinho de um lado e do outro lado a adrenalina de uma tirolesa radical. A Fazenda Lago São Francisco existe há cinco anos e fica localizada próxima ao distrito de Frexeiras. Com uma ampla área de 33 mil metros quadrados, é utilizada para eventos, casamentos, formaturas, aniversários, mas também para quem deseja lazer. 

A propriedade tem vários equipamentos destinados a isso como bosques, labirintos de arbustos e um grande lago com pedalinhos.