Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Viatura da PM é rebocada pela PRF em Petrolina

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Fragrante de um leitor do Blog registrou uma viatura da Polícia Militar de Pernambuco sendo rebocada, após ser parada por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina. O motivo? Os pneus do veículo estavam todos carecas, além de outras irregularidades.

Será este o exemplo do recém-lançado programa do Governo de Pernambuco, o ‘Juntos pela Segurança’? Chega a ser cômico, se não fosse trágica a situação do sucateamento observada tanto na PM quanto em outras frotas que compõem a Segurança Pública do Estado.

Segunda edição do Festival Cultural “Nos Passos da Arte” acontece no Mercado Eufrásio Barbosa em Olinda

  • Por Magno Martins

A partir do dia 31 de agosto, às 14h, a feira “Artes e Sabores Du’ Chefe” chega em Olinda, no Mercado Eufrásio Barbosa. A abertura contará com bonecos gigantes, orquestra de frevo, passistas e personagens do folclore da nossa cultura popular.

O evento está no segundo ano consecutivo com a ocupação de 100% do mercado com 150 expositores entre Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo, além de atrações musicais que terá as bandas Labaredas, Malícia Champion e Zuza Miranda que também será o homenageado do festival.

A solenidade de abertura terá a presença de políticos, secretariado municipal, estadual e empresários, jornalistas com uma expectativa de público de todos os lugares para prestigiar a feira que mais cresce em Pernambuco. Ainda no dia 31 vai acontecer o Prêmio de incentivo ao empreendedorismo cultural no local, serão trinta e dois homenageados.  

Segundo o idealizador Guiguinho Silva, a ideia de criar um festival dessa magnitude foi com o objetivo de dar oportunidade para pequenos e médios empreendedores participarem de um evento tão completo como esse. A expectativa é que em torno de 15 mil pessoas possam passar pela feira.

Lupércio se diz privilegiado por Olinda sediar congresso da Amupe 

  • Por Magno Martins

Cidade-sede do evento, Olinda deu as boas-vindas ao 6º Congresso da Amupe, na manhã de hoje, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco. O prefeito da cidade, Professor Lupércio, se disse um privilegiado por receber os gestores municipais que, durante três dias, trocarão ideias e vão propor soluções para os desafios de todas as cidades pernambucanas.

“Quero ressaltar a minha alegria por receber tantos prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios de Pernambuco aqui nessa cidade charmosa, bonita e hospitaleira. Sejam muito bem-vindas e bem-vindos e que esse congresso traga boas ideias para oferecermos serviços ainda melhores para nossa população”, destacou.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda, Mirella Almeida, lembrou do tema atual e importante, que será debatido no Congresso, pois é o futuro das cidades com qualidade de vida para as populações que estarão em foco. “A gente vem buscando unir inovação e sustentabilidade para que os municípios se desenvolvam aliando o bem-estar das pessoas com o desenvolvimento das potencialidades econômicas”, disse.

Em Olinda, a secretária apontou o trabalho para a ampliação da rede 5G, fundamental para a atração de mais empresas da área de tecnologia. “Olinda tem uma capacidade muito grande de geração de renda e da economia criativa e, com a ampliação dessa rede 5G, vamos também avançar do ponto de vista de inovação e tecnologia”.

Câmara homenageia 48 anos da banda Som da Terra

  • Por Magno Martins

A banda Som da Terra, liderada pelo vocalista Rominho Pimentel, com quem fiz recentemente um Sextou, na Rede Nordeste de Rádio, será homenageada, hoje, pela Câmara de Vereadores do Recife.

Proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), a sessão solene se dá em razão das comemorações pelos 48 anos da fundação do grupo, que vem há mais de quadro décadas expressando e divulgando a cultura popular do Nordeste em suas canções.

A reforma eleitoral para as eleições municipais

  • Por Magno Martins

Por Diana Câmara*

Já é de praxe em todas as eleições termos mudanças na legislação e, consequente, nas regras da disputa eleitoral. Para as Eleições 2024, até o momento, o que temos apenas é a expectativa. 

Com isso, não quero dizer que quem disputou a Eleição Municipal em 2020 não vá se deparar com mudanças, quero dizer que da eleição geral passada para cá não houve outra reforma. Mas pode haver. 

Nos últimos dias a Câmara dos Deputados tomou algumas providências para avançar em PLs que possam ter repercussão nas próximas eleições, como, por exemplo, fatiar o projeto de lei relativo às Fake News (PL 2630/2020) e uma mini reforma com temas variados. Essa “pressa” se dá porque as regras das eleições devem obedecer o princípio da anualidade, ou seja, para uma lei ser aplicada na eleição ela deve ter entrado em vigor até um ano antes da eleição. Assim, o prazo fatal para a lei ser sancionada é até o dia 06 de outubro deste ano. 

As eleições de 2018 foram marcadas por uma tempestade de notícias fantasiosas e, por vezes, criminosas, as chamadas Fake News. Após a corrida eleitoral e os desfechos daquele ano, os órgãos fiscalizadores começaram a dar mais atenção ao tema, quando foi proposto o Projeto de Lei 2630, em 2020. Nele, ficam estabelecidas algumas normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, principalmente sobre a responsabilidade dos provedores dos serviços no combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet. Esse PL vem enfrentando resistência no Congresso e um pesado lobby das Big Techs, em especial, do Google, do Telegram e do grupo Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). 

Algumas pesquisas revelam que as plataformas são muito monetizadas pela desinformação porque é um conteúdo que viraliza, que tem uma entrega mais ampla, e quando esse conteúdo não verdadeiro viraliza, você tem a monetização dessa plataforma e, por isso, o movimento que as big tech fizeram contra o Projeto, elas terão perda de receita com a derrubada dessas fake news. 

No que tange às outras mudanças que ainda podem ser aprovadas pelo Congresso, o presidente da Câmara, articula mudanças de olho ainda nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado às campanhas. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu em 2018 que os partidos devem reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras (que incluem pretos e pardos, classificação adotada pelo IBGE), bem como um endurecimento no combate à candidaturas fraudulentas de mulheres. A criação de lei deliberando sobre isso seria um enfrentamento ao ativismo judicial da Justiça Eleitoral. A medida, no entanto, não tem unanimidade, pois parlamentares temem que a mudança desestimule candidatas mulheres e candidatos negros de entrar na corrida eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

Engenheiro pernambucano recebe título de comendador do CBMDF

  • Por Magno Martins

O engenheiro Roberto Andrade, radicado há anos em Brasília, tem sido um dos pernambucanos mais homenageados dos últimos tempos pelo Distrito Federal. Andrade, que já recebeu honrarias do Judiciário e do Governo do Distrito Federal anteriormente, foi agraciado, recentemente, como comendador da ordem do mérito Imperador Dom Pedro II, que é concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF aos profissionais e autoridades que, por meio do trabalho realizado, prestaram bons serviços à população.

Recém saído do cargo de secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, cargo que exerceu por três anos, para novas empreitadas profissionais, o engenheiro ao longo de mais de quatro décadas de profissão se destacou por ter ocupado várias secretarias municipais no Recife e no governo de Pernambuco. E por ser um profissional com experiência que vai desde a Prefeitura do Recife a governos estaduais e distrital, passando pelo Executivo Federal.

No Executivo Federal, por exemplo, atuou como secretário especial de Defesa Civil, secretário executivo no Ministério de Ciência e Tecnologia e em cargos estratégicos nos ministérios da Justiça e do Planejamento. Também passou um período no Rio Grande do Sul, ocasião em que participou da instalação da estatal Ceitec, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e​ Inovações (MCTI) voltada para o segmento de semicondutores e desenvolvimento de projetos.

Considerado um “tocador de obras” pelo setor de engenharia e por várias autoridades, o engenheiro tem 47 anos de vida pública e sempre foi inquieto e afeito a projetos que levem a bons e céleres resultados. Também é do tipo que gosta de percorrer as obras e ver como está a execução de todos os projetos que estão sendo desenvolvidos de perto. “Aprendi desde muito cedo que um homem público não pode ficar o tempo todo encastelado no gabinete. Precisa andar, conversar com a comunidade sobre seus anseios e dificuldades e ver como está sendo a execução dos projetos”,  afirmou ele.

Agora com o título de “comendador”, Andrade disse estar grato pela homenagem e ciente do dever cumprido, mas deixa claro que não vai parar. Está com vários projetos em curso e pretende continuar no circuito entre Brasília e Recife, cidade que frequenta periodicamente para rever a família.

Amupe abre maior Congresso da sua história 

  • Por Magno Martins

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, de hoje até a próxima quarta-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Com 3,2 mil inscrições, já é o maior Congresso, em número de participantes, da história da entidade. Nesta edição, além de inovação e sustentabilidade, serão debatidos temas como a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios.

“Os números mostram que é o maior congresso da história da Amupe. Eu tenho certeza que a presença da governadora, senadores, ministros, prefeitos e prefeitas, deputados estaduais e federais vai fazer com que a gente mostre a realidade financeira dos municípios, principalmente nos últimos dois meses, com queda de FPM, ICMS. Juntos podemos construir soluções que promovam a melhoria de vida da população”, frisou Márcia Conrado.

Lula sanciona hoje lei que altera as faixas do Imposto de Renda

  • Por Magno Martins

O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda hoje. A cerimônia está marcada para começar às 16h.

A faixa de isenção subiu para R$ 2.112. No entanto, todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão um tipo de desconto automático do governo de R$ 528 para serem incluídos na faixa de isenção.

Com o aumento da isenção, mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos será afetado. Isso porque o imposto não é cobrado sobre todo o salário – só incide nos valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.

Por exemplo: quem ganha R$ 4 mil por mês (e se encaixa na faixa 4) não paga 22,5% sobre toda a parte tributável do salário, só sobre a parte acima da isenção. Mas o valor que as faixas salariais vão deduzir a mais mensalmente é pequeno.

Governo mente ao dizer que pagou Fundef para 50 mil beneficiários

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog 

Anunciado com grande alarde pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef para 50 mil beneficiários não passou de mais uma peça midiática das piores, até o momento. 

Isto porque, as denúncias que chegam tanto ao Blog quanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), é de que a grande maioria não recebeu um só real nas contas cadastradas no portal criado pelo Executivo Estadual para recebimento, datado para a última sexta-feira (25).

“Fiz tudo certinho, me cadastrei e fiquei dia 25 esperando feliz. Para minha angústia e tristeza, não recebi nada. Que coisa desumana desse Governo, quanta falta de organização. Quanta crueldade. A justiça deveria intervir e mandar esse Governo pagar a todos e não dividir em lotes”, revelou, nas redes sociais do Sintepe, um beneficiário que contava com o valor para realizar uma cirurgia que precisava. 

Além da falta de pagamento, a ausência de transparência é outro ponto questionado pelos professores, que não têm certeza nem se as informações cadastradas no portal criado para inserir suas informações chegaram de fato à Secretaria de Educação.

“O ano passado, com menos de um mês, recebemos o valor da primeira parcela, sem nenhum problema. Agora, desde junho estamos sendo enrolados por esse governo desorganizado”, revela um professor da ativa ao Blog. 

De acordo com o Sintepe, muitos professores ligaram para o Sindicato alertando que o depósito foi feito em suas contas poupança ou em investimentos, quando haviam cadastrado uma conta corrente na plataforma criada pelo Governo. 

“Essa falta de transparência é um absurdo, pois cada beneficiário deveria ter a certeza se seu cadastro está correto ou não pela plataforma”, alerta o Sintepe.

Contudo, segundo o próprio Governo, mais de 48 mil beneficiários realizaram o cadastro na plataforma criada, portanto, deveriam ter recebido a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. O segundo lote será pago no dia 15 de setembro. Até dezembro haverá seis lotes. 

“O Sintepe já solicitou informações sobre o número de beneficiários que receberam no dia 25 de agosto, porque o número de reclamações que está chegando ao Sindicato é altíssimo”, revelou, o Sintepe, que vai protestar, logo mais, às 14h, em frente à Secretaria de Educação de Pernambuco, para cobrar respostas ao Governo.

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